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Com a proposta de propiciar e construir uma estratégia nacional para a sustentabilidade no turismo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apoia e sedia, no Rio de Janeiro, dia 30 de novembro, o Seminário Internacional de Turismo Sustentável. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), vai reunir palestrantes nacionais e internacionais, trade turístico, autoridades, estudantes e pesquisadores para discutir estratégias e práticas de sustentabilidade para o turismo e as oportunidades para desenvolvê-las.

Com a proposta de propiciar e construir uma estratégia nacional para a sustentabilidade no turismo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apoia e sedia, no Rio de Janeiro, dia 30 de novembro, o Seminário Internacional de Turismo Sustentável. O evento, organizado pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), vai reunir palestrantes nacionais e internacionais, trade turístico, autoridades, estudantes e pesquisadores para discutir estratégias e práticas de sustentabilidade para o turismo e as oportunidades para desenvolvê-las.

“Hoje, pensar e planejar a continuidade de um empreendimento requer, além de pensar em seu retorno financeiro, levar em consideração de que forma ele afeta o ambiente e a vida das pessoas. As boas práticas que serão apresentadas e debatidas no seminário mostram que investir em sustentabilidade também pode ser um diferencial competitivo”, afirma o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio.

O seminário destaca o início das comemorações de 2017, declarado o Ano Internacional do Turismo Sustentável para o Desenvolvimento pela Organização Mundial do Turismo (OMT). O evento vai cobrir os principais processos do turismo, com palestrantes abordando aspectos da hotelaria, operadoras, destinos, unidades de conservação e normalização.

A primeira sessão ficará a cargo de Alexandre Garrido, coordenador da Comissão de Estudos de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem, com apresentação sobre o Turismo Sustentável no cenário internacional. Na sequência, cases de sucesso vão mostrar os bons resultados da gestão da sustentabilidade nos meios de hospedagem. O seminário ainda terá mesas-redondas abordando a contribuição de operadoras, parques e o setor de alimentação ao tema.

Brasil é exemplo para nova norma ISO de sustentabilidade em hospedagem

O seminário acontece em paralelo à segunda reunião do grupo de trabalho da International Organization for Standardization (ISO) sobre turismo sustentável, que está desenvolvendo uma nova norma de sustentabilidade para os meios de hospedagem com base na norma brasileira da ABNT. O encontro paralelo acontece de 28 a 30 de novembro. A proposta de criação da norma internacional de sustentabilidade para meios de hospedagem foi feita pelo Brasil em 2015 e aprovada oficialmente em maio de 2016. Esse trabalho é realizado pelo comitê técnico responsável pela elaboração das normas internacionais do setor turístico, composto por 58 países de todos os continentes.

A aprovação levou o Brasil a liderar e coordenar o processo. A conquista é um reconhecimento ao trabalho que vem sendo realizado pelo setor turístico no País há mais de uma década.

Serviço:

Data: 30 de novembro

Hora: 14h às 18h (credenciamento 13h30)

Local: Auditório da CNC – Av. General Justo, 307, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro

Inscrições: http://bit.ly/2dGvTxj

 

 

 

 

 

 

 

DESTAQUES:

Estabelecidos procedimentos para realização das atividades do Ponto de Contato Nacional

Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Locação de Imóveis do Município de Salvador

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Noroeste do Paraná

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que proíbe o transporte remunerado de passageiros em carros particulares

DESTAQUES:

Estabelecidos procedimentos para realização das atividades do Ponto de Contato Nacional

Requerido pedido de registro de alteração estatutária pelo Sindicato das Empresas de Compra e Venda de Locação de Imóveis do Município de Salvador

Requerido pedido de registro sindical pelo Sindicato das Empresas de Tecnologia da Informação do Noroeste do Paraná

Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que proíbe o transporte remunerado de passageiros em carros particulares

[29/11/2016]A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em novembro, 57,3% das famílias estão com dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O resultado é o menor desde julho de 2012, que também registrou 57,3% de endividados.

[29/11/2016]A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em novembro, 57,3% das famílias estão com dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O resultado é o menor desde julho de 2012, que também registrou 57,3% de endividados. Em outubro, esse total era de 57,7% e, há um ano, era de 61%.

“As dificuldades de aquisição de crédito, devido às incertezas do cenário econômico e às elevadas taxas de juros, aliadas à perda do poder de compra por causa do desemprego, fazem com que o consumo fique retraído, reduzindo, consequentemente, o nível de endividamento”, explica o economista da CNC Bruno Fernandes.

O percentual das famílias com dívidas ou contas em atraso também diminuiu na comparação mensal: de 23,8% para 23,4%. Já na comparação anual, no entanto, houve um aumento: em novembro de 2015, o total era de 22,7%.

Inadimplência

Em relação ao mês passado, também caiu o percentual das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes: 9,1% em novembro ante 9,4% em outubro. No mesmo período do ano passado, o total era de 8,5%.

A proporção das que se declaram muito endividadas também melhorou entre os meses de outubro e novembro – com queda de 14,2% para 14,1%. Na comparação anual, houve alta de 0,7 ponto percentual.

Entre as famílias com conta ou dívida em atraso, o tempo médio foi de 63,3 dias. Já o tempo médio de comprometimento com dívidas é de sete meses, sendo que 33,5% possuem dívidas por mais de um ano. Além disso, 21,3% afirmaram ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas.

O cartão de crédito foi apontado por 77,2% das famílias como o principal tipo de dívida, seguido de carnês (14,3%) e financiamento de carro (10,5%).

O economista Bruno Fernandes está disponível para atender os jornalistas no telefone (21) 3804-9471.

 

 

 

 

 

 

 

O projeto que regulamenta o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, a chamada “gorjeta” (PLC 57/2010), pode ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (30/11), em reunião marcada para as 9h. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), é favorável à proposta na forma de um texto substitutivo já aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Defesa do Consumidor (CMA) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

O projeto que regulamenta o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares, a chamada “gorjeta” (PLC 57/2010), pode ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na quarta-feira (30/11), em reunião marcada para as 9h. O relator, senador Paulo Paim (PT-RS), é favorável à proposta na forma de um texto substitutivo já aprovado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Defesa do Consumidor (CMA) e Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Ele também propõe emendas ao texto. O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452/1943). Se for aprovado, será submetido a turno suplementar de deliberação na comissão.

Pela proposta a ser votada, considera-se gorjeta não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também o valor cobrado pela empresa, como serviço ou adicional, a qualquer título, e destinado à distribuição entre os empregados.

O texto estabelece que a gorjeta não constitui receita própria dos empregadores, destina-se aos trabalhadores e será distribuída segundo critérios de custeio e rateio, definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho. Inexistindo previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, os critérios de rateio e distribuição da gorjeta e os percentuais de retenção serão definidos em assembleia geral dos trabalhadores.

O substitutivo ainda determina que as empresas inscritas em regime de tributação diferenciado deverão lançar as gorjetas na respectiva nota de consumo, facultada a retenção de até 20% da arrecadação para custear encargos sociais, devendo o valor remanescente ser vertido integralmente a favor do trabalhador. Já as empresas não inscritas em regimes de tributação diferenciado poderão reter até 33% da arrecadação correspondente.

Todas as empresas deverão ainda anotar na Carteira de Trabalho e no contracheque dos empregados o salário fixo e o percentual percebido a título de gorjetas. Quando a gorjeta for entregue pelo consumidor diretamente ao empregado, também terá seus critérios definidos em convenção ou acordo coletivo de trabalho, sendo facultada a retenção.

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/2006) reúne-se nesta quarta-feira (30/11) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião ocorrerá a partir das 14h30, no plenário 8. Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.

A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A comissão especial que analisa o projeto da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/2006) reúne-se nesta quarta-feira (30/11) para votar o parecer do relator, deputado Bacelar (PTN-BA). A reunião ocorrerá a partir das 14h30, no plenário 8. Em maio, o relator rejeitou sugestões apresentadas ao seu parecer sobre a proposta.

A proposta responsabiliza, com penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992), o gestor público que permitir, injustificadamente, o retrocesso da qualidade da educação básica nos estados, municípios e Distrito Federal.

A chamada Lei de Responsabilidade Educacional reúne 20 propostas (o projeto principal 7420/06, de autoria da ex-deputada Professora Raquel Teixeira, e outras 19 propostas sobre o mesmo assunto que tramitam apensadas). A aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional é uma das exigências do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei 13.005/2014) e já deveria estar em vigor.

Piora dos índices

Segundo o relatório de Bacelar, a piora dos índices de qualidade da educação caracteriza ato de improbidade administrativa do chefe do Poder Executivo – no caso os prefeitos e governadores. Nesse caso, aplicam-se as penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o Poder Público.

Se o chefe do Executivo justificar por que não atingiu as metas, ele não será punido. “Por exemplo, se o prefeito tem como meta colocar duas mil crianças em creches, mas ele só tem dois estabelecimentos, que atendem 300. Então ele vai, periodicamente, anualmente, prestar contas dos avanços ou então dos retrocessos ocorridos, justificando-os”, disse Bacelar.

Tramitação

Se for aprovada na comissão especial, a proposta seguirá para análise pelo Plenário da Câmara. Depois, deverá ser votada pelo Senado.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23/11) o Projeto de Lei 4972/16, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que reduz de 30 para 15 dias o prazo para arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais. A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas mercantis.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (23/11) o Projeto de Lei 4972/16, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que reduz de 30 para 15 dias o prazo para arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais. A proposta altera a Lei 8.934/94, que trata do registro público de empresas mercantis.

Para o relator na comissão, deputado Helder Salomão (PT-ES), a redução não trará consequências negativas para as empresas e custos para as operações. “O novo prazo é mais do que suficiente para que os atos societários sejam tempestivamente apresentados pelos empresários e pelas sociedades empresárias nas juntas comerciais.”

Salomão lembrou que entre os documentos sujeitos a arquivamento estão aqueles de constituição, alteração, dissolução e extinção de firmas individuais, sociedades mercantis e cooperativas.

Segundo Salomão, esse novo prazo propiciará uma publicidade mais ágil de atos relevantes praticados pelas empresas. “É pelas juntas comerciais que terceiros podem ter acesso à íntegra desses documentos, com possíveis alterações estatuárias relevantes dessas sociedades”, disse.

A proposta tramita em caráter conclusivo, e será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

DESTAQUES:

Aprovadas regras de funcionamento do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – Confac, cujo Subcomitê de Cooperação será composto, entre outros, pela CNC

Sancionada lei que inclui direitos e garantias à advogada gestante e ao advogado que se tronar pai

Divulgado leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017)

DESTAQUES:

Aprovadas regras de funcionamento do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio – Confac, cujo Subcomitê de Cooperação será composto, entre outros, pela CNC

Sancionada lei que inclui direitos e garantias à advogada gestante e ao advogado que se tronar pai

Divulgado leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2017)

Iniciada revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais do ácido cítrico, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

[28/11/2016]A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, 29 de novembro, terça-feira, os resultados de NOVEMBRO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

[28/11/2016]A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulga amanhã, 29 de novembro, terça-feira, os resultados de NOVEMBRO da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, o economista da CNC Bruno Fernandes estará disponível para atender os jornalistas, e análises e gráficos serão enviados por e-mail. A pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Das informações obtidas, são apurados importantes indicadores: percentual de consumidores endividados, percentual de consumidores com contas em atraso, percentual de consumidores que não terão condições de pagar suas dívidas, tempo de endividamento e nível de comprometimento da renda.

 

 

 

 

 

 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em novembro, 57,3% das famílias estão com dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O resultado é o menor desde julho de 2012, que também registrou 57,3% de endividados. Em outubro, esse total era de 57,7% e, há um ano, era de 61%.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), apurada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostra que, em novembro, 57,3% das famílias estão com dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro. O resultado é o menor desde julho de 2012, que também registrou 57,3% de endividados. Em outubro, esse total era de 57,7% e, há um ano, era de 61%.

“As dificuldades de aquisição de crédito, devido às incertezas do cenário econômico e às elevadas taxas de juros, aliadas à perda do poder de compra por causa do desemprego, fazem com que o consumo fique retraído, reduzindo, consequentemente, o nível de endividamento”, explica o economista da CNC Bruno Fernandes.

O percentual das famílias com dívidas ou contas em atraso também diminuiu na comparação mensal: de 23,8% para 23,4%. Já na comparação anual, no entanto, houve um aumento: em novembro de 2015, o total era de 22,7%.

Inadimplência

Em relação ao mês passado, também caiu o percentual das famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes: 9,1% em novembro ante 9,4% em outubro. No mesmo período do ano passado, o total era de 8,5%.

A proporção das que se declaram muito endividadas também melhorou entre os meses de outubro e novembro – com queda de 14,2% para 14,1%. Na comparação anual, houve alta de 0,7 ponto percentual.

Entre as famílias com conta ou dívida em atraso, o tempo médio foi de 63,3 dias. Já o tempo médio de comprometimento com dívidas é de sete meses, sendo que 33,5% possuem dívidas por mais de um ano. Além disso, 21,3% afirmaram ter mais da metade da sua renda mensal comprometida com o pagamento de dívidas. 

 

O cartão de crédito foi apontado por 77,2% das famílias como o principal tipo de dívida, seguido de carnês (14,3%) e financiamento de carro (10,5%).

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.