Blog

O Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 1.572, de 2011, que institui o Código Comercial começou a examinar hoje (15/6) dois novos temas: o processo judicial empresarial e as Disposições Finais Transitórias.

O Grupo de Trabalho da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 1.572, de 2011, que institui o Código Comercial começou a examinar hoje (15/6) dois novos temas: o processo judicial empresarial e as Disposições Finais Transitórias.

Durante a reunião, realizada na sede da CNC em Brasília, contudo, os advogados e assessores legislativos do GT tomaram conhecimento da liberação oficial da nova versão do substitutivo do relator-geral, deputado Paes Landim (PTB/PI). Por conta disso, decidiu-se adiar a conclusão da análise para o dia 28 de junho, coincidindo com a nova data de votação do relatório na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

“Encerrado o debate desses temas, estará terminada a primeira fase de análise do projeto do deputado Vicente Cândido (PT/SP) e ficaremos na expectativa da votação e aprovação na Comissão”, observou o coordenador do Grupo de Trabalho e consultor Jurídico da CNC, Marcelo Barreto. Liberado o texto para avaliação do Plenário, nova análise será feita pelo GT, focando principalmente nas emendas legislativas.

Ele adiantou que a CNC, por seus representantes, continuará ativamente participando das discussões, defendendo as críticas e sugestões feitas nessa primeira fase e para acompanhar as emendas que vierem a ser apresentadas pelos parlamentares, tanto na Câmara quanto, posteriormente, no Senado. “As propostas que interessarem ao comércio serão apoiadas e as que não forem favoráveis receberão críticas com argumentos, num trabalho a ser endereçado ao futuro relator”, adiantou Barreto.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.   

O volume de receitas do setor de serviços caiu 4,5% em relação a abril do ano passado completando, portanto, 13 meses seguidos de retrações, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (15) pelo IBGE. Em março, a receita real do setor havia encolhido 5,9% ante o mesmo mês de 2015.

O volume de receitas do setor de serviços caiu 4,5% em relação a abril do ano passado completando, portanto, 13 meses seguidos de retrações, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (15) pelo IBGE. Em março, a receita real do setor havia encolhido 5,9% ante o mesmo mês de 2015. Além da fraca base de comparação (em 2015 a PMS registrou queda de 3,6%), parte do desempenho menos negativo de abril deve ser atribuído à menor inflação de serviços medida pelo próprio deflator da PMS naquele mês (+4,9% em doze meses). Em março, esse mesmo indicador registrava uma variação média dos preços de+ 5,5% ante o mesmo mês de 2015.

As percepções de que a inflação de serviços deverá ser menos acentuada nos próximos meses e de que as condições de crédito aos consumidores e, principalmente, às empresas deverão se estabilizar no médio prazo levaram a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar de -4,2% para -3,9% sua projeção de variação do volume de receita do setor de serviços ao final de 2016.

A pesquisa divulgada pelo IBGE teve início em janeiro de 2012 e deverá apresentar séries ajustadas sazonalmente a partir da próxima divulgação. Não são pesquisados na PMS serviços de educação, saúde e financeiros. Ainda assim, as atividades que integram a pesquisa respondem por 36,5% de todo o valor adicionado bruto gerado pela economia e por 34,6% da força formal de trabalho do País.

O volume de receitas do setor de serviços caiu 4,5% em relação a abril do ano passado completando, portanto, 13 meses seguidos de retrações, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (15) pelo IBGE. Em março, a receita real do setor havia encolhido 5,9% ante o mesmo mês de 2015. Além da fraca base de comparação (em 2015 a PMS registrou queda de 3,6%), parte do desempenho menos negativo de abril deve ser atribuído à menor inflação de serviços medida pelo próprio deflator da PMS naquele mês (+4,9% em doze meses).

O volume de receitas do setor de serviços caiu 4,5% em relação a abril do ano passado completando, portanto, 13 meses seguidos de retrações, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgados hoje (15) pelo IBGE. Em março, a receita real do setor havia encolhido 5,9% ante o mesmo mês de 2015. Além da fraca base de comparação (em 2015 a PMS registrou queda de 3,6%), parte do desempenho menos negativo de abril deve ser atribuído à menor inflação de serviços medida pelo próprio deflator da PMS naquele mês (+4,9% em doze meses). Em março, esse mesmo indicador registrava uma variação média dos preços de+ 5,5% ante o mesmo mês de 2015.

As percepções de que a inflação de serviços deverá ser menos acentuada nos próximos meses e de que as condições de crédito aos consumidores e, principalmente, às empresas deverão se estabilizar no médio prazo levaram a Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a revisar de -4,2% para -3,9% sua projeção de variação do volume de receita do setor de serviços ao final de 2016.

A pesquisa divulgada pelo IBGE teve início em janeiro de 2012 e deverá apresentar séries ajustadas sazonalmente a partir da próxima divulgação. Não são pesquisados na PMS serviços de educação, saúde e financeiros. Ainda assim, as atividades que integram a pesquisa respondem por 36,5% de todo o valor adicionado bruto gerado pela economia e por 34,6% da força formal de trabalho do País.

Acesse abaixo a análise completa da PMS.

DESTAQUES:

Estabelecidos procedimentos para o depósito judicial da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro criando o sistema de descarte e coleta dos filtros de cigarros e demais subprodutos decorrentes de seu consumo para fins de reciclagem

Decretos do Município do Rio de Janeiro estabelecem procedimentos relativos a licenciamento e concessão de alvarás

DESTAQUES:

Estabelecidos procedimentos para o depósito judicial da Justiça Federal de primeiro e segundo graus

Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro criando o sistema de descarte e coleta dos filtros de cigarros e demais subprodutos decorrentes de seu consumo para fins de reciclagem

Decretos do Município do Rio de Janeiro estabelecem procedimentos relativos a licenciamento e concessão de alvarás

A gastronomia brasileira, representada por oito estados, foi o tema escolhido para a edição especial da revista Turismo em Pauta – Destaques da Gastronomia Nacional, cujo lançamento foi realizado em 14 de junho, em um coquetel durante a Fispal Food Service, maior evento sobre alimentação fora do lar da América Latina, em São Paulo.

A gastronomia brasileira, representada por oito estados, foi o tema escolhido para a edição especial da revista Turismo em Pauta – Destaques da Gastronomia Nacional, cujo lançamento foi realizado em 14 de junho, em um coquetel durante a Fispal Food Service, maior evento sobre alimentação fora do lar da América Latina, em São Paulo.

O lançamento, realizado no Espaço CNC-Sesc-Senac na Fispal, teve a presença do presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, e do secretário executivo do Cetur, Eraldo Alves da Cruz. O evento também foi prestigiado por presidentes de sindicatos de hotéis, bares e restaurantes de todo o País, além de representantes de federações do comércio e de entidades do trade turístico.

“A 27ª edição da Turismo em Pauta retrata a força da gastronomia brasileira, com a experiência de presidentes de Federações do Comércio estaduais, que conseguiram expressar a importância do processo da alimentação fora do lar e da gastronomia, no desenvolvimento de seus estados, na atuação do Sistema CNC-Sesc-Senac e na colaboração que o segmento empresta ao crescimento do turismo brasileiro”, afirmou o presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da CNC, Alexandre Sampaio.

Eraldo Alves da Cruz, Manoel Cardoso (vice-presidente da FNHRBS), Alexandre Sampaio e Gilmar Silveira (gerente comercial da Fecomércio-MG).

A revista traz artigos escritos por Josias Albuquerque (Fecomércio-PE), Darci Piana (Fecomércio-PR), Bruno Breithaupt (Fecomércio-SC), Carlos Andrade (Fecomércio-BA), Luiz Carlos Bohn (Fecomércio-RS), José Lino Sepulcri (Fecomércio-ES), Lázaro Luiz Gonzaga (Fecomércio-MG) e Sebastião Campos (Fecomércio-PA). “São testemunhos de pessoas representativas, lideranças em seus estados, que agregam valor ao Sistema Comércio e que reproduzem fielmente como esse setor colabora com o desenvolvimento do País como um todo”, complementou Sampaio.

Para acessar a versão digital da Turismo em Pauta, clique aqui.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário que o projeto do Supersimples (PLC 125/2015) deve ser votado na sessão desta quarta-feira (15). Segundo Renan, não houve ainda um entendimento completo sobre o texto final que deve ser votado no Plenário. Ele disse, no entanto, que houve evolução “na discussão de alguns pontos”. 

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou ao Plenário que o projeto do Supersimples (PLC 125/2015) deve ser votado na sessão desta quarta-feira (15). Segundo Renan, não houve ainda um entendimento completo sobre o texto final que deve ser votado no Plenário. Ele disse, no entanto, que houve evolução “na discussão de alguns pontos”. 

– Hoje, será o primeiro item da ordem do dia. É uma matéria importantíssima e fundamental, principalmente neste momento de crise. Essa pode ser a primeira medida para desamarrar os pés da economia – afirmou o presidente. 

Na tarde da última terça-feira, 14, Renan recebeu a visita do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, que apresentou algumas sugestões dos governadores para o projeto. A atualização do Supersimples já havia sido tema de um encontro dos governadores com os líderes partidários no Senado, na semana passada, mas não houve acordo sobre as alterações. 

Entendimento 

Também participaram do encontro  a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP); o líder do governo, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP); e o diretor-presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos. 

Ao sair da reunião, Rollemberg demonstrou otimismo com a votação da matéria. Ele disse que a Receita Federal e o governo pediram 24 horas para análise do texto final. De acordo com Rollemberg, um entendimento “está muito próximo”. O governador confirmou que o limite máximo de renda para uma empresa pertencer ao Supersimples, que atualmente é de R$ 3,6 milhões, será elevado para R$ 4,8 milhões. 

O projeto também eleva o limite de receita bruta anual para o enquadramento como microempreendedor individual (MEI), que deverá passar dos atuais R$ 60 mil para R$ 72 mil. Rollemberg acrescentou que algumas sugestões dos secretários de Fazenda dos estados e dos representantes da Receita Federal devem ser acatadas pela relatora. Para Rollemberg, a aprovação da matéria seria uma grande contribuição do Congresso Nacional para o País. 

– Este é um projeto da maior importância para animar a economia, sobretudo para as micro e pequenas empresas, que são um segmento fundamental para a geração de empregos – afirmou o governador.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 1.572, de 2011, que cria o novo Código Comercial adiou, mais uma vez, nesta terça-feira (14/6), a votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB/PI). Os integrantes da Comissão decidiram transferir a sessão para o dia 28 deste mês, atendendo pedido do próprio Landim, que fez complementação de voto e alegou que muitos parlamentares não tiveram tempo de ler o texto.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 1.572, de 2011, que cria o novo Código Comercial adiou, mais uma vez, nesta terça-feira (14/6), a votação do parecer do relator, deputado Paes Landim (PTB/PI). Os integrantes da Comissão decidiram transferir a sessão para o dia 28 deste mês, atendendo pedido do próprio Landim, que fez complementação de voto e alegou que muitos parlamentares não tiveram tempo de ler o texto.

O presidente da Comissão, deputado Laércio Oliveira (SD/SE), que pretendia concluir o debate e a votação do substitutivo, lamentou o novo adiamento, mas reconheceu que “foi ultrapassada mais uma etapa. É uma busca de consenso e isso é muito desgastante. A corda continuará tensionada e os grupos de interesse continuarão fazendo pressão em defesa de seus objetivos”.

Antes da votação, os membros da Comissão vão se reunir em 21 de junho para o que Laércio chama de “construção de uma solução final”. Na prática, significa conseguir afinar a proposta para o mais próximo possível do que defende a maioria dos membros titulares. Exaurida essa negociação, o relator vai consolidar as novas ponderações, alterando o seu texto. A complementação de voto, que será publicada no dia seguinte, já terá o consenso.

A complementação de voto feita por Landim que obrigou o adiamento foi a inclusão no substitutivo de um pedido dos cartórios para serem autorizados a registrar empresas mercantis. No projeto original, essa era um atribuição exclusiva das Juntas Comerciais. Laércio Oliveira antecipou que, em sua avaliação, esse trabalho deve continuar apenas com as Juntas.

Reunião na CNC

Pela manhã, o Grupo Técnico de Trabalho (GTT) da CNC, criado para oferecer contribuições ao Projeto de Lei (PL), que institui o novo Código Comercial, reuniu-se com representantes das Juntas Comerciais, dos contadores e da indústria, sob a coordenação de Laércio Oliveira, que também é vice-presidente da CNC.

O presidente da Associação Nacional dos Presidentes de Juntas Comerciais (ANPREJ), Ardisson Naim Akel, protestou contra o compartilhamento do trabalho com os cartórios. Segundo ele, falta tecnologia operacional aos cartórios, que têm estrutura precária nas pequenas cidades, sem condições de atender às demandas. “Se o registro de empresas for pulverizado, como se está pretendendo, vai diminuir a segurança jurídica, um dos alicerces do novo Código Comercial”, alertou.

Conceito semelhante têm os contadores, que se sentem inseguros de abrir essa tarefa para os cartórios. “Eles não têm a estrutura processual exigida”, relatou Valdir Pietrobon, diretor Político-parlamentar da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Fenacon).

O consultor Jurídico da CNC, Marcelo Barreto, que coordena o GTT, formado por advogados e assessores legislativos, sustentou que, ao longo das discussões do projeto, “todas as virtudes foram incorporadas ao substitutivo do relator. A inclusão dos cartórios para o registro de empresas é inoportuna e vai causar um entrave no andamento da proposta com algo que não está realmente amadurecido”.

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,5% na passagem de março para abril, já descontados os efeitos sazonais, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada hoje (14) pelo IBGE. Com quedas de -6,6% e -4,0% nos segmentos automotivo e de materiais de construção, o varejo ampliado amargou a nona queda mensal (-1,4%) em 12 meses.

O volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 0,5% na passagem de março para abril, já descontados os efeitos sazonais, segundo dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC) divulgada hoje (14) pelo IBGE. Com quedas de -6,6% e -4,0% nos segmentos automotivo e de materiais de construção, o varejo ampliado amargou a nona queda mensal (-1,4%) em 12 meses. No acumulado do ano, as vendas registram retração de 6,9% e, no conceito ampliado, o varejo apura recuo recorde de -9,3% nos primeiros quatro meses do ano.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e turismo (CNC), o comportamento recente do comércio varejista sugere que o período mais agudo da crise de consumo no País ficou para trás. Na comparação com o mesmo período do ano anterior, a variação média dos últimos três meses encerrados em abril (-5,5%) foi significativamente inferior ao do período compreendido novembro de 2015 e janeiro de 2016 (-8,5%). “O processo de desaceleração da inflação já começa a contribuir favoravelmente para amenizar a crise de consumo no curto prazo, mais especificamente naqueles segmentos mais dependentes das condições de renda”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação.

A entidade manteve sua projeção de retração de 4,8% no varejo restrito ao final de 2016 e revisou de -8,8% para -9,4% sua previsão de variação das vendas no varejo ampliado. “Diante deste cenário e da perspectiva de evolução mais favorável da inflação, nos próximos meses dificilmente o varejo deixará de registrar seu pior resultado da série histórica iniciada em 2001”, complementa Bentes.

DESTAQUES:

Alterada a Lista de Entidades Autorizadas pela Secex a Emitir Certificados de Origem, onde algumas Federações do Comércio fazem parte

Encerrados procedimentos especiais de verificação de origem não preferencial com a desqualificação das origens Bangladesh, Indonésia e Tailândia para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

DESTAQUES:

Alterada a Lista de Entidades Autorizadas pela Secex a Emitir Certificados de Origem, onde algumas Federações do Comércio fazem parte

Encerrados procedimentos especiais de verificação de origem não preferencial com a desqualificação das origens Bangladesh, Indonésia e Tailândia para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Suspenso o pedido de registro sindical requerido pela Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis – BRASILCOM

Arquivado o processo de pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado do Tocantins

Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no dia 24 de junho de 2016