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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um levantamento sobre o fechamento de lojas no varejo em 2015. O estudo apresenta a variação percentual no número de lojas, em 12 meses, segundo segmentos e portes das empresas, e ainda por estados da federação. O ano encerrou com menos 95,4 mil lojas com vínculo empregatício – resultado que correspondeu a uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. O estudo é baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizou um levantamento sobre o fechamento de lojas no varejo em 2015. O estudo apresenta a variação percentual no número de lojas, em 12 meses, segundo segmentos e portes das empresas, e ainda por estados da federação. O ano encerrou com menos 95,4 mil lojas com vínculo empregatício – resultado que correspondeu a uma retração de 13,4% nos estabelecimentos comerciais que empregam ao menos um funcionário. O estudo é baseado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

DESTAQUE:

Alterada Portaria que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional

 

DESTAQUE:

Alterada Portaria que dispõe sobre a composição da Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional

 

Assessoria de Gestão das Representações 05/02/2016 – Ano 5, nº 359

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

Assessoria de Gestão das Representações 05/02/2016 – Ano 5, nº 359

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM)

José Arteiro da Silva, presidente da Federação do Comércio do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), e Sebastião de Oliveira Campos, presidente da Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio-PA), foram indicados para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), como titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Condel-Sudam).

O Condel-Sudam visa, entre outras finalidades, acompanhar e avaliar a execução do plano e dos programas regionais da Amazônia e determinar as medidas de ajustes necessárias ao cumprimento dos objetivos, diretrizes e metas do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia.

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

DESTAQUES:

Aprovado e promulgado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo, será composto, entre outros, por um representante da CNC

Alterado o Código de Processo Civil para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial

INSS estabelece, para o mês de janeiro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos

 

DESTAQUES:

Aprovado e promulgado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo, será composto, entre outros, por um representante da CNC

Alterado o Código de Processo Civil para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial

INSS estabelece, para o mês de janeiro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos

 

DESTAQUES:

Convocação do Sindicato dos Armazéns Gerais do Estado do Paraná para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2016

Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016

DESTAQUES:

Convocação do Sindicato dos Armazéns Gerais do Estado do Paraná para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2016

Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Drogas e Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro para Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2016

O Ministério da Saúde lançou a campanha de carnaval para reforçar o uso do preservativo como a mais importante arma de combate ao HIV e aids. Entre as peças estão filme, jingle para veiculação em rádios e versão estendida da música para os trios elétricos e carros de som. Foram investidos cerca de R$ 14 milhões na iniciativa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou do lançamento da campanha no Rio de Janeiro, em 28 de janeiro.

O Ministério da Saúde lançou a campanha de carnaval para reforçar o uso do preservativo como a mais importante arma de combate ao HIV e aids. Entre as peças estão filme, jingle para veiculação em rádios e versão estendida da música para os trios elétricos e carros de som. Foram investidos cerca de R$ 14 milhões na iniciativa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou do lançamento da campanha no Rio de Janeiro, em 28 de janeiro.

O chefe da Divisão de Saúde da CNC (Serbem), Alexandre de Marca, destacou a importância do engajamento das empresas em campanhas como esta. “O Brasil vem avançando na prevenção graças à mobilização dos diversos setores da sociedade, entre eles o empresariado”, observou, lembrando que a CNC tem sido parceira do Ministério da Saúde na divulgação de diversas campanhas importantes, como o combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A Confederação também programou ações para a divulgação interna da campanha de prevenção à aids.

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a proporção de novos casos de aids em relação ao total da população brasileira caiu 5,5% em um ano: de 20,8 casos por 100 mil habitantes em 2013 para 19,7 casos por 100 mil habitantes, em 2014. A redução é a maior nos últimos 12 anos de epidemia. Mesmo com os bons índices, alguns grupos ainda preocupam, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. O país também registrou, em 2015, recorde no número de pessoas em tratamento de HIV e aids com 81 mil brasileiros que começaram a se tratar no ano passado. Um aumento de 13% em relação a 2014, quando 72 mil pessoas aderiram aos medicamentos.

Na campanha de carnaval deste ano, o personagem principal é o Homem Camisinha. Um ator vestido com uma fantasia que simula a embalagem de preservativo roxa, igual à distribuída gratuitamente no Sistema Único de Saúde. Também fazem parte da campanha vídeos para redes sociais, peças para a web e ações especiais com os blocos de carnaval, com reforço para as capitais onde foi identificada maior incidência da epidemia.

Outro diferencial da campanha de 2016 é que, a partir da Quarta-Feira de Cinzas, serão distribuídos folhetos nos postos de saúde e outdoors sobre a profilaxia pós-exposição (PEP). Dessa forma, no período pós-Carnaval, o Ministério continuará incentivando a testagem e o tratamento para os casos de sorologia positiva, completando assim, o tripé da prevenção.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

A importância da negociação coletiva nas relações de trabalho – A negociação coletiva é uma das formas de auto composição dos conflitos trabalhistas. É expressão do princípio da autonomia coletiva da vontade e da liberda¬de sindical, dela pode emergir a convenção e/ou acordos coletivos de trabalho, a teor do art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As diferenças fundamentais entre essas duas modalida¬des da negociação coletiva são as seguintes: A Convenção coletiva – é firmada por sindicato de trabalhadores e empregadores (aplicável à categoria econômica ou profissional). O Acordo coletivo – é ajustado entre o sindicato que representa a categoria profissional com uma ou mais empresas (aplicável no limite da empresa). Por conta disso, há de se valorizar e reconhecer a negociação coletiva como importante instrumento de mediação de conflitos nas relações de trabalho, nos termos do inciso XXVI, do art. 7º, da Constituição da República (CR), mesmo porque acaba por reforçar não só o princípio da autonomia coletiva da vontade, como, também, a representação sindical.

Salão de beleza comprova que contrato com manicure era de parceria e não de emprego – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da empresa Conceito LM Studio de Beleza Ltda., de Belo Horizonte (MG), e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de uma manicure. A Turma entendeu configurado o contrato de parceria, em que o proprietário coloca à disposição de profissionais espaço físico, carteira de clientes e instalações. A comissão de 60% recebida pela manicure também foi considerada incompatível com a relação de emprego. A manicure afirmou na reclamação trabalhista que, ao ser contratada, a empresa determinou que ela se cadas¬trasse como autônoma. Também ressaltou que recebia comissão de 60% sobre a produção mensal, assim como era coagida a assinar o Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), no valor de R$ 1 mil, embora recebesse aproximadamente R$ 2,7 mil por mês. Sua pretensão era ter reconhecido o vínculo com o salão de beleza, obtendo a carteira assinada, e receber as verbas trabalhistas de direito, como FGTS e 13º salário.

 

Jurisprudência:

Diferenças salariais. Convenção coletiva aplicável. Base territorial. Local da prestação de serviços.

Eleição sindical. Irregularidades. Ausência de insurgência tempestiva. Soberania da decisão da assembleia geral. Princípio da autonomia sin¬dical.

 

Noticiário CERSC

Reunião do dia 26 de janeiro de 2016 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC). Processos analisados: Processo nº 269, Interessado: Sindicato dos Lojistas do Comércio de João Pessoa, Relator: Lázaro Gonzaga; Processo nº 1128, Interessado: Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes, Relator: Carlos Amaral; Processo nº 1849, Interessado: L. A. Contab, Relator: Manoel Colares; Processo nº 1921, Interessado: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia, Relator: Daniel Mansano e Processo nº 1922, Interessado: AGIL Contabilidade, Relator: Ivo Dall’acqua Júnior.

DESTAQUES:

Definidas diretrizes para a regulamentação de programas de ensino na educação a distância

Republicada norma que estabelece procedimentos para a apresentação da declaração do Imposto de Renda 2016

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2016

DESTAQUES:

Definidas diretrizes para a regulamentação de programas de ensino na educação a distância

Republicada norma que estabelece procedimentos para a apresentação da declaração do Imposto de Renda 2016

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Campinas e Região para as Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, que serão realizadas no dia 18 de fevereiro de 2016

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi debatido na 277ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que contou com a participação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A articulação entre os diversos setores da sociedade, entre eles o empresariado, foi avaliado como ponto fundamental para o sucesso das ações.

O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya, foi debatido na 277ª reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que contou com a participação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A articulação entre os diversos setores da sociedade, entre eles o empresariado, foi avaliado como ponto fundamental para o sucesso das ações.

A epidemia causada pelo zika vírus foi classificada como emergência mundial pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e está sendo associada a milhares de casos de microcefalia em recém-nascidos no Brasil. A reunião do CNS foi realizada em um contexto de mobilização do governo e da sociedade em ações para impedir a reprodução do mosquito transmissor da doença. Para o ministro da Saúde, Marcelo Castro, as palavras-chave para conter o avanço das doenças causadas pelo mosquito Aedes aegypti são mobilização, intensificação e articulação. O governo federal arregimentou a participação de 220 mil militares e 300 mil agentes públicos em ações por todo o País.

O Sistema CNC-Sesc-Senac já é parceiro do Ministério da Saúde no combate à dengue, divulgando as campanhas governamentais. No dia 28 de janeiro, por exemplo, o Departamento Nacional do Sesc realizou uma ação de capacitação, o Sesc Alerta – Combate ao Aedes aegypti, Dengue, Zika e Chikungunya. O evento teve a participação da Dra. Denise Valle, bióloga e pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz e da Dra. Renata Beranger, médica infectologista do Hospital Samaritano. O Departamento Nacional do Senac por intermédio da Cipa, também está realizando ação de prevenção junto aos colaboradores, assim como a CNC.

O Dr. Alexandre de Marca, chefe da Divisão de Saúde da Confederação, que é conselheiro do CNS, esteve presente à reunião. Ele ressaltou que o combate ao Aedes aegypti constitui-se em prioridade número 1 na saúde pública brasileira, em razão das graves consequências ocasionadas principalmente pelo zika vírus, gerando quadros de microcefalias e suas sequelas neurológicas. “Neste sentido, as entidades do Sistema CNC-Sesc-Senac devem intensificar sua articulação com as Secretarias Municipais de Saúde e demais organismos governamentais, assim como mobilizar a sociedade local e os usuários do Sistema”, alertou.

As principais medidas preventivas, de acordo com o Ministério da Saúde:

• Tampe os tonéis e caixa d’água;

• Mantenha as calhas sempre limpas;

• Deixe garrafas sempre viradas com a boca para baixo;

• Mantenha lixeiras bem tampadas;

• Deixe ralos limpos e com aplicação de tela;

• Limpe semanalmente ou preencha pratos de vasos de plantas com areia;

• Limpe com escova ou bucha os potes de água para animais;

• Retire água acumulada na área de serviço, atrás da máquina de lavar roupa.

• Cubra e realize manutenção periódica de áreas de piscinas e de hidromassagem;

• Limpe ralos e canaletas externas.

• Atenção com bromélia, babosa e outras plantas que podem acumular água;

• Deixe lonas usadas para cobrir objetos bem esticadas, para evitar formação de poças d’água;

• Verifique instalações de salão de festas, banheiros e copa.

Cuidados no uso de repelentes e inseticidas:

• Repelentes de uso tópico devem ser aplicados nas áreas expostas do corpo e por cima da roupa;

• A reaplicação deve ser realizada de acordo com indicação de cada fabricante;

• Para aplicação da forma spray no rosto ou em crianças, o ideal é aplicar primeiro na mão e depois espalhar no corpo, lembrando sempre de lavar as mãos com água e sabão depois da aplicação.

• Em caso de contato com os olhos, é importante lavar imediatamente a área com água corrente.

Recomendações às gestantes:

• Acompanhamento em consultas de pré-natal, com a realização de todos os exames recomendados pelo médico;

• Adoção de medidas que eliminem a presença de mosquitos transmissores de doenças e seus criadouros (retirar recipientes que tenham água parada e cobrir adequadamente locais de armazenamento de água);

• Proteção contra mosquitos, com portas e janelas fechadas ou teladas;

• Uso de calça e camisa de manga comprida e com cores claras;

• Denúncia de locais com focos do mosquito à prefeitura;

• Uso de mosquiteiros, pois proporcionam boa proteção para aqueles que dormem durante o dia;

• Uso de repelentes indicados para gestantes.

• Não usar medicamentos sem orientação médica.

Fonte: Ministério da Saúde

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 80,9 pontos em janeiro – um aumento de 4,4% em relação a dezembro do ano passado, quando atingiu a mínima histórica.

O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), registrou 80,9 pontos em janeiro – um aumento de 4,4% em relação a dezembro do ano passado, quando atingiu a mínima histórica. O resultado foi influenciado por variações positivas nas expectativas futuras dos empresários, porém a queda de 23% na comparação com janeiro de 2015 ainda reflete a deterioração do mercado de trabalho e a retração do comércio ao longo do ano passado.

 

“Apesar do resultado positivo em janeiro, permanecem ausentes fatores que indiquem uma retomada do crescimento da atividade do comércio no curto prazo”, afirma a economista da CNC Izis Ferreira. Para o fechamento de 2015 a Confederação prevê queda de 4,1% nas vendas do varejo restrito. Já no varejo ampliado, que inclui os setores de automóveis e materiais de construção, a previsão é de queda de 7,5%.

 

Expectativas e intenção de investir melhoram

O subíndice que mede as expectativas futuras do empresário do comércio alcançou 120,8 pontos, mantendo-se acima da zona de indiferença (100 pontos). Na passagem do mês, o componente registrou aumento de 5,5% – o segundo crescimento consecutivo. A evolução positiva nas expectativas foi determinada pela melhora dos três itens mensurados – economia, setor e empresa –, sendo que as perspectivas em relação à economia foram as que apresentaram maior crescimento mensal: 9,0%. Apesar do resultado positivo em janeiro, as expectativas acumulam queda de 11,5% na comparação anual.

 

Na avaliação dos 6 mil empresários entrevistados, as intenções de investimentos também melhoraram. O subíndice registrou aumento de 4,2% na comparação mensal, influenciado pelas intenções de contratação (+11,4%) e de investimentos na empresa (+0,3%). A percepção dos empresários em relação aos estoques, que ao longo de 2015 acumulou queda de 8,2%, na passagem de dezembro para janeiro manteve-se estável. Para 30,3% dos empresários consultados os estoques ainda estão acima do nível adequado. No mês passado esse percentual era de 30,7%.

 

A avaliação dos empresários do comércio em relação às condições correntes segue na zona negativa, com 40,3 pontos, numa escala de 0 a 200. Esse subíndice teve queda de 1,5% na comparação mensal, sendo a menor retração observada nos últimos seis meses. No ano, esse componente acumulou queda de 46,6%, e para 94,4% dos comerciantes do varejo a economia piorou na passagem de 2015 para 2016.

 

A economista Izis Ferreira está disponível para atender aos jornalistas pelo telefone (21) 3804-9384.