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Assessoria de Gestão das Representações 14/01/2016 – Ano 5, nº 358

MINISTÉRIO DA CULTURA (Minc)

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)

Ricardo Rielo Ferreira, advogado da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC).

Assessoria de Gestão das Representações 14/01/2016 – Ano 5, nº 358

MINISTÉRIO DA CULTURA (Minc)

Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC)

Ricardo Rielo Ferreira, advogado da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na Comissão Permanente para o Aperfeiçoamento da Gestão Coletiva (CPAGC).

Constituída pela Portaria nº 53, de 07 de julho de 2015, com a finalidade de promover o aprimoramento da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil, a CPAGC é composta por três representantes do Ministério da Cultura; um representante do Ministério da Justiça; um representante do Ministério das Relações Exteriores; um representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; um representante do CADE; um representante da Agência Nacional do Cinema (Ancine); quatro representantes de associações representativas de titulares de direitos autorais; e quatro representantes de associações representativas de usuários.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.org.br

Em novembro, o volume de receitas do setor de serviços recuou 6,3% em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada hoje (14/01) pelo IBGE. Essa foi a maior queda nessa base comparativa desde o início da pesquisa e a oitava seguida em 2015, o que arrastará o setor para sua primeira queda anual em 2015.

Em novembro, o volume de receitas do setor de serviços recuou 6,3% em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada hoje (14/01) pelo IBGE. Essa foi a maior queda nessa base comparativa desde o início da pesquisa e a oitava seguida em 2015, o que arrastará o setor para sua primeira queda anual em 2015.

A intensificação da queda em novembro adveio da inflação no setor, que se mantém em patamar elevado, especialmente nos serviços administrativos e nos transportes. “O setor de serviços acumula desde janeiro deste ano queda de 3,4% e deverá, inevitavelmente, registrar sua primeira retração anual no volume de receitas ao final de 2015”, destaca Izis Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A economista destaca, ainda, que a redução na atividade industrial tem impactado em quedas maiores no volume de receita dos serviços de transportes e armazenagem. Além disso, a intensificação do desempenho ruim nos serviços administrativos, que obteve a segunda maior taxa negativa no mês, pressupõe o fechamento de mais postos de trabalho no setor, que é bastante intensivo em mão de obra. “O resultado ruim do setor de serviços é um alerta para o mercado de trabalho, que deverá sofrer impacto significativo e aumentar os indicadores de desemprego”, aponta Izis.

De 2012 a 2014, a receita real do setor variou +4,3%, +4,1% e 2,5%, respectivamente. As cinco regiões pesquisadas acumularam quedas ano passado, com destaque para o Nordeste (-5,1%). Das 27 unidades da Federação, apenas duas ainda registram avanço real de receita no setor do acumulado do ano. A série divulgada pelo IBGE em agosto teve início em janeiro de 2012 e não conta com ajustes sazonais. Os serviços de educação, saúde e financeiros não são pesquisados. Ainda assim, os demais subsetores respondem por 36,5% de todo o valor adicionado bruto gerado pela economia e por 34,6% do pessoal ocupado no País. De acordo com dados das Contas nacionais, no PIB de 2014, o setor terciário respondeu por 60,7% do valor adicionado a preços básicos.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para as funções de membros do CONAMA

Sancionada, com vetos, lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019

Encerrada revisão do procedimento especial para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para as funções de membros do CONAMA

Sancionada, com vetos, lei que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019

Encerrada revisão do procedimento especial para o produto “objetos de louça para mesa, independente do seu grau de porosidade”, em decorrência da aplicação do direito antidumping definitivo às importações brasileiras de objetos de louça para mesa, originárias da China, onde a CNC foi convocada para a audiência final

Convocação do Sindicato Nacional do Comércio Transportador, Revendedor e Retalhista de Combustíveis para as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias que se realizarão no dia 17 de março de 2016

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano a Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois Estados. A medida reparte o imposto recolhido, gradativamente, com o Estado de destino da venda do produto, uma tentativa de compensar Estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

Entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano a Emenda Constitucional nº 87/2015, que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois Estados. A medida reparte o imposto recolhido, gradativamente, com o Estado de destino da venda do produto, uma tentativa de compensar Estados que não sediam centros de distribuição, mais concentrados nas regiões Sul e Sudeste.

Fernando Mello, advogado da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), destaca que uma nova divisão do ICMS, decorrente das vendas no comércio eletrônico, era uma antiga aspiração de vários estados da Federação, principalmente os da região Norte e Nordeste, que se sentiam prejudicados com a forma de tributação anterior à Emenda. “Veja que, em 2011, por exemplo, alguns Estados, sentindo-se prejudicados, tentaram fazer essa alteração mediante a celebração de um Protocolo ICMS (nº 21) firmado no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz. Este Protocolo acabou sendo declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º 4.628 ajuizada pela CNC.”

Segundo ele, agora, com a alteração tendo sido feita de maneira tecnicamente apropriada, ou seja, mediante emenda à Constituição, a parcela do ICMS decorrente da operação de venda ao consumidor final não contribuinte será paga aos Estados destinatários das mercadorias. “Essa modificação inevitavelmente traz consigo a necessidade de adaptação das empresas à nova realidade, o que, em termos operacionais, trará algumas dificuldades em um primeiro momento, considerando-se, entre outros aspectos, que são elas as responsáveis pelo recolhimento do ICMS”, explica Fernando.

Adaptação

A mudança terá uma aplicação gradativa: para este ano, o Estado de destino ficará com 40% da diferença entre a alíquota interna e a interestadual, alcançando a totalidade da diferença em 2019. Dada a dificuldade de adaptação, a Fecomércio-SP pleiteou um adiamento até abril de aplicação da Emenda 87, além de alterações na medida, especialmente em relação às empresas do Simples.

Para Luiz Claudio Almeida, economista da CNC a Fazenda pode se encarregar de adiar se houver problemas e muitas pendências, afirma, citando como exemplo as adaptações relativas ao eSocial. O economista menciona ainda o Convênio nº 152 do Confaz que determinou que, até o dia 30 de junho de 2016, as inscrições no cadastro de contribuintes do ICMS sejam efetuadas “de forma simplificada, ficando dispensada a apresentação de documentos”, e que a fiscalização “será de caráter exclusivamente orientador, desde que ocorra o pagamento do imposto”.

Em novembro, o volume de receitas do setor de serviços recuou 6,3% em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada hoje (14/01) pelo IBGE. Essa foi a maior queda nessa base comparativa desde o início da pesquisa e a oitava seguida em 2015, o que arrastará o setor para sua primeira queda anual em 2015.

Em novembro, o volume de receitas do setor de serviços recuou 6,3% em relação ao mesmo mês de 2014, segundo dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgada hoje (14/01) pelo IBGE. Essa foi a maior queda nessa base comparativa desde o início da pesquisa e a oitava seguida em 2015, o que arrastará o setor para sua primeira queda anual em 2015.

A intensificação da queda em novembro adveio da inflação no setor, que se mantém em patamar elevado, especialmente nos serviços administrativos e nos transportes. “O setor de serviços acumula desde janeiro deste ano queda de 3,4% e deverá, inevitavelmente, registrar sua primeira retração anual no volume de receitas ao final de 2015”, destaca Izis Ferreira, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A economista destaca, ainda, que a redução na atividade industrial tem impactado em quedas maiores no volume de receita dos serviços de transportes e armazenagem. Além disso, a intensificação do desempenho ruim nos serviços administrativos, que obteve a segunda maior taxa negativa no mês, pressupõe o fechamento de mais postos de trabalho no setor, que é bastante intensivo em mão de obra. “O resultado ruim do setor de serviços é um alerta para o mercado de trabalho, que deverá sofrer impacto significativo e aumentar os indicadores de desemprego”, aponta Izis.

De 2012 a 2014, a receita real do setor variou +4,3%, +4,1% e 2,5%, respectivamente. As cinco regiões pesquisadas acumularam quedas ano passado, com destaque para o Nordeste (-5,1%). Das 27 unidades da Federação, apenas duas ainda registram avanço real de receita no setor do acumulado do ano. A série divulgada pelo IBGE em agosto teve início em janeiro de 2012 e não conta com ajustes sazonais. Os serviços de educação, saúde e financeiros não são pesquisados. Ainda assim, os demais subsetores respondem por 36,5% de todo o valor adicionado bruto gerado pela economia e por 34,6% do pessoal ocupado no País. De acordo com dados das Contas nacionais, no PIB de 2014, o setor terciário respondeu por 60,7% do valor adicionado a preços básicos.

O impacto na produtividade e nos custos das empresas causado pela rotatividade de colaboradores foi o tema abordado pelo consultor Fernando Teixeira nesta entrevista para a TV CNC, no segundo programa da série Diálogos Sicomércio 2015. 

O impacto na produtividade e nos custos das empresas causado pela rotatividade de colaboradores foi o tema abordado pelo consultor Fernando Teixeira nesta entrevista para a TV CNC, no segundo programa da série Diálogos Sicomércio 2015. 

De acordo com Teixeira – que integra o Conselho de Relações do Trabalho da CNI e é membro da Endeavor Brasil, a rotatividade nas empresas do varejo acontece em razão da alta taxa de contratação de funcionários no primeiro emprego, uma situação de transição. Ele também comentou sobre a rotatividade gerada em momentos de crise, como o atual.

Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

Apresenta os assuntos de maior destaque das reuniões realizadas pelo Grupo Técnico de Trabalho de Meio Ambiente (GTT-MA).

Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE, mostram que o volume de vendas do comércio varejista no conceito restrito aumentou 1,5% na passagem de outubro para novembro, na série sem influências sazonais. Esse resultado positivo mantém a quebra da sequência de taxas negativas para o volume de vendas do varejo, verificadas no indicador desde fevereiro. No conceito ampliado, o volume de vendas aumentou 0,5%, influenciado pelo aumento das vendas de veículos, motos e peças (+1,2%), e de materiais de construção (+0,6%).

Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE, mostram que o volume de vendas do comércio varejista no conceito restrito aumentou 1,5% na passagem de outubro para novembro, na série sem influências sazonais. Esse resultado positivo mantém a quebra da sequência de taxas negativas para o volume de vendas do varejo, verificadas no indicador desde fevereiro. No conceito ampliado, o volume de vendas aumentou 0,5%, influenciado pelo aumento das vendas de veículos, motos e peças (+1,2%), e de materiais de construção (+0,6%).

A ausência de fatores que permitam suavizar a crise do setor e a percepção de que o mercado de trabalho, lastro do consumo no País, deverá continuar a apresentar sinais de deterioração nos próximos meses, levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a manter perspectiva negativa para o setor para os próximos meses. A expectativa da entidade para o volume de vendas em 2015 é de -4,1%. Se confirmado, este seria o pior resultado anual do setor desde o início dos levantamentos do IBGE, há 15 anos. O ano mais fraco até então foi 2003 (-3,7%). No conceito ampliado, a CNC espera queda de 7,1% e entende que o ano de 2015 terá o pior desempenho desde 2004. Para o próximo ano, as expectativas para ambos os conceitos da pesquisa são de baixa (-3,7% e -5,8%, respectivamente). “A ausência de fatores que indiquem a retomada da atividade do setor e a percepção de que o mercado de trabalho deverá continuar a apresentar sinais de deterioração nos próximos meses, levaram a CNC a manter a perspectiva negativa para o setor”, contextualiza Izis Ferreira, economista da entidade.

Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE, mostram que o volume de vendas do comércio varejista no conceito restrito aumentou 1,5% na passagem de outubro para novembro, na série sem influências sazonais. Esse resultado positivo mantém a quebra da sequência de taxas negativas para o volume de vendas do varejo, verificadas no indicador desde fevereiro.

Dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13) pelo IBGE, mostram que o volume de vendas do comércio varejista no conceito restrito aumentou 1,5% na passagem de outubro para novembro, na série sem influências sazonais. Esse resultado positivo mantém a quebra da sequência de taxas negativas para o volume de vendas do varejo, verificadas no indicador desde fevereiro. No conceito ampliado, o volume de vendas aumentou 0,5%, influenciado pelo aumento das vendas de veículos, motos e peças (+1,2%), e de materiais de construção (+0,6%). 

A ausência de fatores que permitam suavizar a crise do setor e a percepção de que o mercado de trabalho, lastro do consumo no País, deverá continuar a apresentar sinais de deterioração nos próximos meses, levaram a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a manter perspectiva negativa para o setor para os próximos meses. A expectativa da entidade para o volume de vendas em 2015 é de -4,1%. Se confirmado, este seria o pior resultado anual do setor desde o início dos levantamentos do IBGE, há 15 anos. O ano mais fraco até então foi 2003 (-3,7%). No conceito ampliado, a CNC espera queda de 7,1% e entende que o ano de 2015 terá o pior desempenho desde 2004. Para o próximo ano, as expectativas para ambos os conceitos da pesquisa são de baixa (-3,7% e -5,8%, respectivamente). “A ausência de fatores que indiquem a retomada da atividade do setor e a percepção de que o mercado de trabalho deverá continuar a apresentar sinais de deterioração nos próximos meses, levaram a CNC a manter a perspectiva negativa para o setor”, contextualiza Izis Ferreira, economista da entidade.

As obras do Hotel Sesc Atalaia foram retomadas após a assinatura do contrato entre a Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE) e a construtora pernambucana Walter Lopes Engenharia, que venceu o processo licitatório para a retomada das obras, que estavam paradas há seis anos.

As obras do Hotel Sesc Atalaia foram retomadas após a assinatura do contrato entre a Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio-SE) e a construtora pernambucana Walter Lopes Engenharia, que venceu o processo licitatório para a retomada das obras, que estavam paradas há seis anos.

Até o final de novembro, a população aracajuana e o comerciário voltarão a poder desfrutar dos serviços disponibilizados pelo Hotel Sesc Atalaia. O presidente da Fecomércio-SE, Laércio Oliveira, já esteve no canteiro de obras e acompanhou os trabalhos, assim que as atividades foram retomadas após o recesso de final de ano.

Laércio lembrou que os recursos para a construção do Sesc Atalaia já foram elencados e que tem mais quatro grandes obras para serem iniciadas ainda em 2016. “Estamos em um grande momento de realização de obras da Fecomércio em Sergipe. Também iremos iniciar a construção da unidade do Sesc em Itabaiana, o novo Sesc Comércio, além da unidade de Nossa Senhora do Socorro, que será ampliada. Também iremos construir a nova unidade do Senac, que será uma das maiores escolas do Brasil, na zona norte de Aracaju” disse Laércio, que também é deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O novo Hotel Sesc Atalaia contará com 62 quartos para atender o público, quintuplicando a capacidade inicial de atendimento da unidade anterior. Serão construídos um clube, academia, ginásio de esportes que poderá ser dividido em até três quadras para atividades simultâneas, restaurante, campos de futebol e duas piscinas, sendo uma delas com condições de recepção de competições, pelo tamanho oficial olímpico.

Com a nova unidade do Sesc na Atalaia, a Fecomércio-SE espera poder ajudar a fomentar ainda mais o desenvolvimento turístico de Sergipe, com oportunidades para que os turistas e comerciários de todo o Brasil possam conhecer os potenciais turísticos do estado.