DESTAQUE:
Fenacon notifica aos Filiados para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2016 o recolhimento da Contribuição Sindical patronal
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Fenacon notifica aos Filiados para procederem até o dia 31 de Janeiro de 2016 o recolhimento da Contribuição Sindical patronal
De que forma os encargos trabalhistas afetam a produtividade das empresas? Para abrir a série de entrevistas intitulada Diálogos Sicomércio 2015, com base nos temas tratados no Congresso Nacional do Sicomércio, a TV CNC ouviu um dos mais respeitados estudiosos do mundo do trabalho, o professor Hélio Zylberstajn, professor associado do Departamento de Economia da USP e membro do Conselho Superior de Estudos Estratégicos da Fiesp.
De que forma os encargos trabalhistas afetam a produtividade das empresas? Para abrir a série de entrevistas intitulada Diálogos Sicomércio 2015, com base nos temas tratados no Congresso Nacional do Sicomércio, a TV CNC ouviu um dos mais respeitados estudiosos do mundo do trabalho, o professor Hélio Zylberstajn, professor associado do Departamento de Economia da USP e membro do Conselho Superior de Estudos Estratégicos da Fiesp. Zylberstajn analisou os aspectos que mostram que a atual legislação trabalhista acaba encarecendo o trabalho, dificultando a geração de emprego, e assim restringindo a produtividade.
DESTAQUES:
Sancionada com vetos lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016
Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016 do Governo Federal
Aprovada a proposta orçamentária do Senac para o exercício de 2016
Constituída Comissão Especial para debater e propor soluções para a atual situação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações ou por sua carga – DPEM, composta, entre outros, pelo Presidente da Fenacor
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Sancionada com vetos lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016
Divulgado o calendário de feriados e pontos facultativos de 2016 do Governo Federal
Aprovada a proposta orçamentária do Senac para o exercício de 2016
Constituída Comissão Especial para debater e propor soluções para a atual situação do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Embarcações ou por sua carga – DPEM, composta, entre outros, pelo Presidente da Fenacor
Reajustadas as tarifas dos transportes aquaviário e ferroviário e do Bilhete Único Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro
Reajustada a tarifa do Bilhete Único Carioca do transporte de passageiros de ônibus do Município do Rio de Janeiro
Começa no dia 4 de janeiro a inscrição para o Prêmio Sesc de Literatura 2016, nas categorias Contos e Romance. Poderão concorrer escritores brasileiros e estrangeiros, residentes no Brasil, com mais de 18 anos. O candidato deverá adotar um pseudônimo, não podendo assinar a obra com o nome verdadeiro. A coautoria é aceita na categoria Romance e não serão aceitas inscrições de obras póstumas.
Começa no dia 4 de janeiro a inscrição para o Prêmio Sesc de Literatura 2016, nas categorias Contos e Romance. Poderão concorrer escritores brasileiros e estrangeiros, residentes no Brasil, com mais de 18 anos. O candidato deverá adotar um pseudônimo, não podendo assinar a obra com o nome verdadeiro. A coautoria é aceita na categoria Romance e não serão aceitas inscrições de obras póstumas.
O livro deve ser inédito e o candidato não poderá ter nenhuma outra obra publicada na categoria em que se inscrever. Na categoria Conto, o trabalho deverá ter entre 140 a 400 mil caracteres e na categoria Romance, entre 180 e 600 mil caracteres. Vale lembrar que será permitida a inscrição de título cuja pequena parcela do conteúdo tenha sido publicada em blogs pessoais ou revistas eletrônicas, desde que não ultrapasse 25% do total da obra.
Os textos serão analisados por uma comissão julgadora composta por escritores, jornalistas, críticos literários e especialistas em literatura. Não podem concorrer funcionários, estagiários e parentes (até segundo grau) de funcionários do Sesc, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e das Federações do Comércio, da editora Record, bem como estagiários e parentes (até segundo grau) de funcionários e nem dos envolvidos no processo de julgamento do concurso.
O Prêmio Sesc já revelou 21 novos escritores. Em 2015, os livros vencedores foram: o romance Desesterro, da paulista Sheyla Smanioto; e na categoria Contos, com Antes que seque, da carioca Marta Barcellos.
A inscrição será online pelo site até o dia 12 de fevereiro. Um código identificador é gerado automaticamente e, com esse, o inscrito poderá acompanhar o processo de avaliação.
Confira o edital aqui. O resultado será divulgado em julho e os vencedores terão as obras publicadas pela editora Record com uma tiragem inicial de dois mil exemplares.
Após dez quedas mensais consecutivas, estabilidade em outubro e alta em novembro, o Índice de Expansão do Comércio (IEC) voltou a subir em dezembro e atingiu 73,7 pontos, aumento de 6,9% na comparação com o mês anterior. No entanto, a alta está associada principalmente à melhora na intenção de contratações, decorrente do maior fluxo de consumidores nas lojas no final do ano. Trata-se, na verdade, de um reflexo sazonal, já que, se comparado a dezembro de 2014, o recuo foi de 30%.
Após dez quedas mensais consecutivas, estabilidade em outubro e alta em novembro, o Índice de Expansão do Comércio (IEC) voltou a subir em dezembro e atingiu 73,7 pontos, aumento de 6,9% na comparação com o mês anterior. No entanto, a alta está associada principalmente à melhora na intenção de contratações, decorrente do maior fluxo de consumidores nas lojas no final do ano. Trata-se, na verdade, de um reflexo sazonal, já que, se comparado a dezembro de 2014, o recuo foi de 30%. A pesquisa é realizada mensalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP).
Embora o subíndice Expectativas para contratação de funcionários (um dos indicadores que compõem a pesquisa) tenha apresentado crescimento de 11% em relação a novembro, passando de 79,6 para 88,4 pontos; na comparação anual a queda foi de 27,4%. Segundo a assessoria econômica, isso reforça o fato de que ainda é cedo para falar em uma reversão da tendência de queda observada nos meses anteriores.
Outro componente do IEC, o Nível de investimento das empresas, voltou a subir na comparação mensal (+1,3%) após cinco quedas consecutivas. Este indicador sinaliza se o empresário está ou não disposto a investir em novas instalações ou em equipamentos, dado o cenário analisado. Apesar da alta em dezembro, os últimos números, de acordo com os economistas da Federação, indicam que ainda não há sinais de recuperação e do fim de um ciclo negativo.
Dos cerca de 600 empresários entrevistados na RMSP, 75,8% estão investindo menos e 57,8% ainda pretendem reduzir o quadro de funcionários nos próximos meses. Assim, o IEC sugere um ambiente de muita cautela por parte dos empresários, com incentivo apenas momentâneo às contratações temporárias, mas nenhuma indicação de que isso venha a resultar em algo mais consistente e que gere efetivamente aumento da propensão a investimentos.
Para 2016, os economistas da Entidade apontam que ainda não existem indícios de melhora no IEC, mas o ajuste e o desalento do varejo foram tão grandes neste ano que, no próximo, mesmo as perspectivas permanecendo negativas, dificilmente o comércio paulista registrará o mesmo grau de deterioração. É praticamente certo que não haverá recuperação da atividade econômica no ano que vem, contudo, aparentemente, ao menos, agora todos estão mais preparados para um ano novo ruim.
Foi publicada, em 30 de dezembro, a portaria do ministério do Trabalho com as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. O prazo de entrega da Rais começa em 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016.
Foi publicada, em 30 de dezembro, a portaria do ministério do Trabalho com as instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2015. O prazo de entrega da Rais começa em 19 de janeiro e termina em 18 de março de 2016.
Estão obrigados a declarar a Rais: empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham mantido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal; conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e as entidades paraestatais; e ainda condomínios, sociedades civis, cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.
O estabelecimento inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que não manteve empregados ou que permaneceu inativo no ano-base precisa entregar a Rais negativa – preenchendo apenas os dados a ele pertinentes. O Microempreendedor Individual (MEI) continua dispensado da apresentação da Rais negativa.
Como fazer a declaração
As declarações deverão ser feitas pela internet por meio do programa gerador de arquivos da Rais (GDRAIS2015), que poderá ser obtido no site da Rais ou do MTE.
Todos os estabelecimentos que possuem 11 ou mais vínculos empregatícios deverão transmitir a declaração utilizando um certificado digital válido padrão ICP Brasil. O certificado digital utilizado pode ser o da pessoa jurídica ou da pessoa responsável pela entrega da declaração, que pode ser um CPF ou um CNPJ.
A exigência da certificação digital não se aplica para a transmissão da Rais negativa e para estabelecimentos que possuem menos de 11 vínculos empregatícios.
A entrega da declaração é obrigatória e o atraso na entrega está sujeito a multa conforme previsto no ART. 25 da Lei nº 7.998, de 11/01/1990.
DESTAQUES:
Estabelecido em R$ 880,00 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016
Aprovado o orçamento do Sesc para o exercício de 2016
Aprovada as instruções para a declaração da RAIS 2015
Turistas da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão têm dispensa de visto entre 1º de junho a 18 de setembro de 2016
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que veda o uso de água potável na limpeza de calçadas
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Estabelecido em R$ 880,00 o valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2016
Aprovado o orçamento do Sesc para o exercício de 2016
Aprovada as instruções para a declaração da RAIS 2015
Turistas da Austrália, do Canadá, dos EUA e do Japão têm dispensa de visto entre 1º de junho a 18 de setembro de 2016
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que veda o uso de água potável na limpeza de calçadas
A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) fez um balanço das principais ações executadas pela entidade em prol dos setores de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo em 2015, concluindo que o ano foi positivo, apesar da crise econômica que afetou o país.
A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) fez um balanço das principais ações executadas pela entidade em prol dos setores de hospedagem, alimentação preparada e bebidas a varejo em 2015, concluindo que o ano foi positivo, apesar da crise econômica que afetou o país. Para o presidente da entidade e diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, os desafios enfrentados este ano serviram de motivação para um trabalho mais focado e intensificado por parte da entidade: “Os obstáculos gerados pelas crises política e econômica que afetaram o Brasil nos levaram a trabalhar de forma cada vez mais direcionada. Nossa ideia é transformar a crise em oportunidade”, avaliou.
Para Alexandre Sampaio, o presidente acredita que a crise não é passageira e que 2016 trará novos desafios: “Continuaremos lutando por nossas bandeiras, independentemente do contexto econômico. Construímos importantes parcerias no governo e no Congresso em 2015 e isso nos ajudará a seguir trabalhando pelos setores representados”, declarou.
60 anos
Fundada em 23 de setembro de 1955, a FNHRBS completou 60 anos em 2015 e a ocasião foi celebrada com um evento em Brasília, o qual reuniu 250 convidados, entre autoridades do Trade Turístico e do governo, além de representantes dos sindicatos empresariais filiados à Federação. A ocasião simbólica serviu como oportunidade para que se reafirmasse o compromisso em fazer do turismo uma alavanca para a economia no momento de crise e de alta no câmbio, por meio da atração de estrangeiros ao Brasil, entre outras ações.
Insalubridade
A partir de demanda da Federação, foi apresentado, em setembro deste ano pelo deputado Giovani Cherini (PDT-RS), o Projeto de Lei nº 3119/2015, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impedindo a cobrança de adicional de insalubridade para trabalhadores responsáveis pela higienização de sanitários de uso coletivo. A proposição tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara e, se aprovada, trará segurança jurídica aos hotéis, restaurantes, bares e similares, que hoje se veem compelidos a arcar com insalubridade em grau máximo, o que representa valor equivalente a 40% do salário mínimo, como entendeu o Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao equiparar banheiros de hotéis, bares e restaurantes, usados apenas por seus consumidores, a “banheiros públicos”, situados em logradouros públicos e disponíveis a qualquer cidadão.
Gorjeta
Outro Projeto de Lei que a FNHRBS tem acompanhado de perto é o PLC nº 57/2010, que pretende disciplinar a gorjeta e hoje tramita no Senado Federal. A federação acompanhou esse importante projeto desde a sua propositura na Câmara dos Deputados em 2010, buscando sensibilizar os parlamentares da importância de uma norma que contemple com razoabilidade os interesses empresariais e laborais. O texto substitutivo apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) foi aprovado, no início de dezembro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e agora será avaliado pelos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O responsável pelo relatório do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS), com quem representantes da FBHA se reuniram no início de dezembro para discutir a melhor forma de tratar o instituto da gorjeta em território nacional.
Ecad
A cobrança e arrecadação de direitos autorais derivados da execução de música nas unidades habitacionais de hotéis é outro assunto pelo qual a federação tem se empenhado em solucionar. Em 2015, o presidente Alexandre Sampaio esteve reunido com a relatora da comissão especial que discute as proposições referentes à cobrança de direitos autorais na Câmara, deputada federal Renata Abreu (PTN-SP). A federação entregou, juntamente com outras entidades do setor, um ofício à deputada solicitando atenção especial quanto à cobrança dos direitos autorais derivados da execução de música pelos hóspedes em quartos de hotéis, ação nociva ao setor hoteleiro e que tem gerado instabilidade no segmento. A FNHRBS sustenta que os aposentos hoteleiros são locais de frequência individual e não coletiva, como dispõe o art. 23 da Lei Geral do Turismo, inexistindo “execução pública musical”, capaz de gerar direito ao Ecad cobrar e arrecadar direitos autorais.
Hotéis cassinos
Outra campanha que a Federação defendeu no ano de 2015 foi a possibilidade de que o jogo seja novamente permitido nos hotéis cassinos, como forma de revitalizar áreas que, embora estejam degradadas, possuem forte vocação para o turismo. Em audiência pública ocorrida na Câmara dos Deputados sobre o tema, o presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, palestrou sobre a importância da regulação dos jogos em hotéis cassinos, instalados em centros de entretenimento, como forma de fomento ao turismo nacional, enquanto gerador de emprego e renda. Estima-se que a atividade possa movimentar anualmente em torno de R$ 15 bilhões.
Folga semanal de domingo
Ciente do problema gerado com a edição da Nota Técnica nº 397/2012, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), que exige a que a folga semanal recaia no domingo no prazo máximo de três semanas, a FBHA atuou em defesa dos interesses da categoria econômica representada, contribuindo para que o Deputado Domingos Neto (PMDB-CE) apresentasse o Projeto de Lei nº 2.369/2015, a fim de que continue sendo observado o prazo máximo para a coincidência da folga semanal com o domingo para empresas com autorização permanente para funcionamento aos domingos e feriados – uma vez a cada sete semanas. Em vigor desde 1966, a Portaria nº 417/1966 do Ministério do Trabalho e Previdência Social permite a implementação de escala de revezamento nos serviços empresariais, cuja conveniência e interesse públicos ensejam a continuidade da atividade econômica, sem interrupção.
Piso salarial e negociação coletiva
Após a edição da Súmula 277 do TST, que consolidou a ultratividade das cláusulas coletivas negociadas anteriormente, as representações laborais passaram a gozar de grande vantagem no curso das negociações coletivas de trabalho. Aliado a isso, a insistência do Ministério Público do Trabalho em tentar fazer com que o piso legislado sobreponha o piso negociado, aliado ao fato de que os reajustes concedidos pelos estados ultrapassassem, em muito, o índice inflacionário oficial (INPC/IBGE) fez com que, em 2015, a FNHRBS lançasse um novo olhar sobre a questão, passando a participar ativamente da discussão do piso salarial no Estado do Rio Grande do Sul.
Em iniciativa precursora, a Federação participou e coordena uma rede de negociação coletiva dos sindicatos paranaenses, onde os negociadores estão permanentemente interligados, trocando informações sobre jurisprudência, cláusulas e situação da negociação coletiva de trabalho anual em cada uma das localidades envolvidas no estado do Paraná.
Conselho Nacional de Turismo
A FNHRBS esteve representada pelo presidente Alexandre Sampaio na 46ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo que aconteceu em outubro deste ano e defendeu temas importantes. Em sua fala, Sampaio – que é titular no Conselho – ressaltou a insegurança jurídica derivada da legislação aplicável às relações do trabalho como um fator importante a ser equacionado. O presidente citou a terceirização para serviços especializados; o contrato de curtíssima duração e o trabalho intermitente como questões a serem discutidas e colocadas em prática com brevidade, como forma de minimizar os gargalos trabalhistas que ainda impedem o aumento da competitividade e diminuição do custo da produção.
Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.
Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob o ângulo dos interesses do setor empresarial privado.
Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.
Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.