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  • Informe Representações 331

    Assessoria de Gestão das Representações 27/07/2015 – Ano 5, nº 331

     

    MINISTÉRIO DA FAZENDA

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

    Assessoria de Gestão das Representações 27/07/2015 – Ano 5, nº 331

     

    MINISTÉRIO DA FAZENDA

    Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)

    Laércio José de Oliveira, vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), representará a entidade na sessão inaugural de retorno das atividades de julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que contará com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, autoridades, conselheiros e servidores, a ser realizada no dia 28 de julho de 2015, às 15 horas, no plenário da Câmara Superior de Recursos Fiscais, em Brasília-DF.

    O Carf, órgão colegiado vinculado à estrutura do Ministério da Fazenda e composto por representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes, tem por finalidade julgar recursos de ofício e voluntário de decisão de primeira instância, bem como os recursos de natureza especial, que versem sobre a aplicação da legislação referente a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.

     

    PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

    Secretaria Nacional de Participação Social

    Evandro Américo Costa, economista da Divisão Econômica da CNC, foi indicado para representar a entidade na 2ª Edição do Fórum Dialoga Brasil no PPA 2016-2019, a ser realizado nos dias 27, 28 e 29 de julho, em Brasília-DF.

    O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento previsto na Constituição Federal destinado a organizar e viabilizar a ação pública, com vistas a cumprir os fundamentos e os objetivos da República. Por meio dele, é declarado o conjunto das políticas públicas do governo para um período de quatro anos e os caminhos trilhados para viabilizar as metas previstas.

    Durante esta Edição do Fórum serão apresentadas as propostas resultantes das reuniões e oficinas realizadas desde a 1ª Edição, com os Ministérios, seis Fóruns Regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste) e quatro Fóruns Setoriais (Mulheres, Juventude, Sindical e Empresarial).

     

    Assessoria de Gestão das Representações – CNC

    (61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

    agr@cnc.com.br

  • Boletim Informativo Diário (BID) 133/2015

    DESTAQUES:

    Alterado Anexo da Portaria, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional

    Anunciada nova tabela com preços médios dos combustíveis.

     

     

    DESTAQUES:

    Alterado Anexo da Portaria, que define perfis e usuários do Sistema de Controle de Acesso ao ambiente de produção das aplicações do Simples Nacional

    Anunciada nova tabela com preços médios dos combustíveis.

     

     

  • Videoconferência alinha estratégias para certificados digitais

    Integrantes da rede CNC/Certisign participaram, em 22 de julho, de uma videoconferência promovida pela Gerência de Programas Externos (GPE), da CNC, com o objetivo de alinhar as ações e esclarecer dúvidas sobre as ações relacionadas à venda e registro de certificações digitais.

    Integrantes da rede CNC/Certisign participaram, em 22 de julho, de uma videoconferência promovida pela Gerência de Programas Externos (GPE), da CNC, com o objetivo de alinhar as ações e esclarecer dúvidas sobre as ações relacionadas à venda e registro de certificações digitais.

    O assessor da GPE/CNC Mateus Dornelas foi o mediador da videoconferência, que teve a participação de Lafaiete Lima, Coordenador Comercial de Canais da Certisign, e de Cassandra Tavares, analista de Atendimento da empresa. Também participaram 20 representantes de onze federações do comércio, que funcionam como Autoridades de Registro para certificação digital.

    A CNC e a Certisign, entidade certificadora das assinaturas digitais, possuem um convênio que permite às federações do comércio a comercialização dos certificados digitais, proporcionando agilidade e segurança na aquisição.

  • Sumário Econômico 1411

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Cenários para o varejo – A interação entre preços elevados, renda restrita e crédito limitado tem sido o pano de fundo para o desempenho especialmente enfraquecido do comércio, que está sendo visto desde o início de 2015. Em maio, as vendas no varejo restrito, apuradas pela Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, cederam 4,5%, ante maio de 2014 – a maior queda desde agosto de 2003 (-5,7%). No varejo ampliado, que inclui veículos e materiais de construção, a queda de 1,8% em maio ante abril, além de ser a sexta consecutiva, é a mais intensa para o mês, desde o início da série, em 2003. Os juros reais elevados inibem a tomada de crédito para o consumo, e as restrições de emprego e renda fazem com que as despesas familiares se concentrem nos artigos mais básicos e necessários. Nessas condições, as vendas de duráveis são intensamente atingidas. O setor de móveis e eletrodomésticos, por exemplo, costumava ser beneficiado pelo Dia das Mães. Em 2015, porém, a restrição de crédito e renda dos brasileiros não favoreceu a data. O setor de veículos é um espelho significativo dessa situação. As vendas de automóveis recuaram 22,2% em maio de 2015, ante maio de 2014. Foi a queda mais intensa entre os segmentos do varejo ampliado, e a 12ª taxa negativa consecutiva para o setor. Poucos segmentos resistiram às quedas, a exemplo dos artigos farmacêuticos, em que a alta de preços sustenta a receita de vendas.

     

    Outras matérias:

    Expectativa para o IPCA continua em queda – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (17/07), a mediana das expectativas para o IPCA aumentou para 9,15%, após chegar a 8,97% há quatro semanas passadas. Esta é a décima quarta aceleração, continuando bem acima do limite superior da meta (6,50%), e na sua maior estimativa. Apesar deste crescimento nas previsões, as projeções para 2016 reduziram pela terceira semana, alcançando 5,40%. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,50% para julho e 0,30% em agosto. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,55% para julho e 0,27% para agosto, valores próximos ao mercado. Segundo dados do IBGE, o IPCA de 2014 foi de 6,41%, enquanto em junho alcançou 8,89% no acumulado dos últimos 12 meses. Projeta-se a taxa de juros Selic para o final de 2015 em 14,50%, o mesmo resultado de três semanas consecutivas e superior ao estimado há quatro semanas, 14,25%. Ou seja, com mais acréscimos ao longo do ano, até uma elevação total de 0,75 pontos. A próxima reunião do Copom será nos dias 28 e 29 de julho, quando se espera que ocorra um aumento de 0,50 ponto. A previsão é que em 2016 a Selic recue e termine o ano em 12,00%, menor do que a taxa atual de 13,75%.

    Comércio nas redes sociais – II – Na edição anterior desse Sumário, abordamos – de forma geral – o tema do já chamado Social-Commerce, que se desenvolve no espaço das redes de relacionamento através da internet. Apresentamos a seguir as principais etapas que as empresas devem percorrer para garantir uma presença de sucesso nesse meio. Estabelecer presença nas mídias sociais – As principais mídias sociais já contam com milhões de membros e não podem ser ignoradas pelas empresas, que devem estabelecer suas páginas específicas. Prospectar clientes – As ferramentas oferecidas pelas mídias sociais permitem selecionar segmentos de participantes com afinidades com a empresa, seus produtos e serviços. A prospecção se refere a localizar o público-alvo e mostrar o que a empresa tem a oferecer, em termos de conteúdo e de produtos. Atrair seguidores – O passo seguinte consiste em trazer os usuários para o ambiente da organização. Isso é feito tornando-os fãs da página da empresa. As pessoas presentes nas mídias sociais respondem a essas chamadas, na medida em que haja identificação com a empresa e um estímulo para essa adesão. Desenvolver conteúdo – Justamente para estimular o interesse e o envolvimento das pessoas com as empresas, é necessário o desenvolvimento de conteúdos não comerciais, mas que tenham relação com a atividade e seus produtos. Por exemplo: uma empresa que engarrafe água mineral poderia desenvolver conteúdos de cunho ecológico, mostrando a importância da água no planeta.

    Na contramão do resto do mundo – Para fins de diagnóstico entre os principais países, no site da revista The Economist, em www.economist.com/node/21604509, seção Indicadores Econômicos e Financeiros, compara-se o desempenho dos mesmos através do PIB, entre outras variáveis. De acordo com a previsão do comportamento de aproximadamente cinquenta países para 2015, o Brasil ocupa uma das últimas posições, exatamente a acima do antepenúltimo colocado. No ranking do grupo seleto dos quatro últimos, todos poderão apresentar taxa negativa prevista para o PIB. Se as estimativas se confirmarem, o produto brasileiro (-1,6%) terá retraído menos do que o da Rússia (-3,6%), Venezuela (-4,2%) e Ucrânia (-5,6%), apenas. A estimativa para o corrente ano situa nosso país na contramão em relação aos demais, que estão conseguindo recuperar-se. Então, agora parece que chegou a vez de o Brasil fazer ajustes, os quais, se no curto prazo produzem efeitos colaterais insatisfatórios sobre vendas, investimentos, nível de emprego e arrecadação fiscal – só para citar alguns –, mais na frente produzirão efeitos virtuosos quando a economia ingressar nos estágios de recuperação e de crescimento – fases do ciclo contrárias às do momento.

  • Sumário Econômico 1410

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Alívio à vista? – É consenso geral que a economia brasileira vive um momento complexo, em que a maioria dos indicadores mais significativos mostra resultados desanimadores. O saldo do PIB do primeiro trimestre e os números mais recentes de diversos setores direcionam as expectativas para uma conseguinte queda da atividade no segundo semestre. Esses resultados dão continuidade ao enfraquecimento da atividade, que já era observado desde o ano anterior, e que foi aprofundado pelas medidas de política monetária e fiscal aplicadas mais intensamente neste ano, como a continuidade da política monetária contracionista, com aumento de juros e consequente aperto ao crédito, o reajuste dos administrados e o ajuste fiscal. Essas medidas, em conjunto com a taxa de câmbio – que está um pouco mais livre, em razão da diminuição das intervenções no mercado futuro –, objetivam um ambiente de negócios que suporte o crescimento sustentável, por meio da solução das problemáticas atuais de inflação elevada, déficit em transações correntes e contas públicas enfraquecidas. O processo de ajuste já está em curso, e é possível que esse seja um dos momentos mais complicados, já que só é possível sentir os efeitos negativos, que deverão no futuro conduzir às melhorias pretendidas.

     

    Outras matérias:

    Crédito representa 54,4% do PIB – Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central, mostraram que as operações de crédito do sistema financeiro aumentaram 0,7% no quinto mês de 2015, contra o mês imediatamente anterior, 0,5 ponto percentual abaixo do resultado de março, 1,2%, enquanto em abril houve estabilidade. Sendo que em janeiro houve a pior taxa do ano, com queda de 0,2%. Esta foi a primeira queda desde janeiro de 2013, quando houve retração de 0,1%. O saldo total dos empréstimos e financiamentos alcançou o valor de R$ 3,1 trilhões no último resultado, representando 54,4% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em maio de 2015, a variação foi de +10,1%, 2,4 p.p. abaixo da variação de 12,5% observada no mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano até maio, o resultado foi um crescimento de 2,1% no crédito. As operações com recursos direcionados representaram 26,5% do PIB, com saldo de R$ 1.497,5 bilhões. No acumulado em 12 meses, cresceram 16,5%, 6,4 p.p. acima das operações totais do sistema financeiro e sua principal influência. Porém, o resultado foi abaixo do observado no mês anterior, 17,1%, além de ser a menor taxa do ano.

    Comércio nas redes sociais – De acordo com os dados da World Internet Stats, o Brasil já conta com 110 milhões de pessoas com acesso à internet – ou 54% da população estimada do País. Já segundo o próprio Facebook, mais de 90 milhões de brasileiros têm conta nessa rede social, o que significa 7% dos usuários desse sistema em nível mundial (cerca de 1,3 bilhão de contas ativas) e a segunda posição, atrás apenas dos EUA. Sem dúvida, o Facebook tornou o mundo menor e mais interativo, unindo desde pessoas com afinidades, famílias, até desconhecidos pelo mundo. Um fenômeno social de dimensão gigantesca. Da mesma forma, outras redes sociais também cumprem esse papel. Dentro desse contexto, todas essas redes representam oportunidades e desafios para as empresas, que não podem ignorá- las. Afinal, estima-se que mais de 20% do tempo que se passa na internet é destinado ao Facebook, principalmente porque o site realizou com êxito a transição do computador para a plataforma móvel. Tirando proveito desse ambiente, o chamado “Social – Commerce” já começa a ganhar espaço nas iniciativas de comércio eletrônico. O termo Social-Commerce é o resultado da fusão das palavras SOCIAL MEDIA + E-COMMERCE. Na prática, o Social-Commerce é a utilização das mídias sociais, como o Facebook, Twitter, YouTube, dentre outras, com o objetivo de concretizar transações comerciais. A ideia principal do Social-Commerce é envolver as pessoas com os produtos e com a empresa, estimulando a propagação da informação entre os membros das mídias sociais, o que, por sua vez, deverá gerar conhecimento da marca, relacionamento e vendas.

    Empresa Simples de Crédito – As iniciativas legislativas em favor do segmento das empresas de menor porte cada vez mais reconhecem a importância destas empresas para a construção de uma sociedade mais justa, por isso, procuram aprimorar objetivos e contexto de inserção das mesmas, enfatizando tratar este segmento diferentemente das médias e grandes. É assim também uma forma de fermentar o bolo da produção e repartir melhor. Não é à toa que a Frente Parlamentar Mista das MPEs é a maior do Congresso e a bandeira desfraldada na defesa dos interesses das MPEs não possui partido político. Logo, as oportunidades para os empreendedores devem ser incrementadas, tanto em face do elevado grau de empreendedorismo do brasileiro, como em virtude da repercussão do tema no Legislativo. Isso porque é conhecido que as políticas públicas para as MPEs constituem-se em elementos mitigadores de efeitos da crise, bem como tornam a distribuição de renda mais equitativa. O Projeto de Lei Complementar nº 25/2007 foca o futuro, ao propor a criação da Empresa Simples de Crédito (ESC), no âmbito municipal, para a realização de operações de empréstimos, financiamento e desconto de títulos de crédito junto a pessoas jurídicas, exclusivamente com recursos próprios. Com esse tipo de empresa, estima-se que os recursos alcancem as MPEs, de forma a fomentar suas atividades, visto que no mercado convencional os juros proibitivos afastam as empresas, sufocam as atividades e diminuem a competitividade.

  • Carta Mensal 722

    Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

     

    Para solicitar outras edições, clique aqui.

    Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

     

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  • Carta Mensal 721

    Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

     

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    Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional, que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do País.

     

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  • Coluna Notícias CNC-Sesc-Senac no jornal O Globo

    A coluna Notícias CNC-Sesc-Senac publicada hoje pelo jornal O Globo destaca a atuação do Grupo de Trabalho da CNC que analisa o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que institui o Código Comercial Brasileiro.

    Criado no âmbito da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac (Renalegis), o Grupo subsidia os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto, cujo autor é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A primeira reunião foi realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de julho.

    A coluna Notícias CNC-Sesc-Senac publicada hoje pelo jornal O Globo destaca a atuação do Grupo de Trabalho da CNC que analisa o Projeto de Lei (PL) 1.572/2011, que institui o Código Comercial Brasileiro.

    Criado no âmbito da Rede Nacional de Assessorias Legislativas do Sistema CNC-Sesc-Senac (Renalegis), o Grupo subsidia os trabalhos da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que avalia o Projeto, cujo autor é o deputado Vicente Cândido (PT-SP). A primeira reunião foi realizada em Brasília, nos dias 15 e 16 de julho.

    As pesquisas econômicas mensais produzidas e divulgadas pela CNC também foram abordadas pela coluna. Índices que medem a intenção de consumo das famílias, o endividamento e a inadimplência dos consumidores e a confiança dos comerciantes auxiliam os empresários, a fim de possam, com segurança, criar cenários, tomar decisões e manter seus negócios competitivos.

    Também são destaque o programa de treinos Move Brasil Corridas, a atuação do Senac na educação a distância, inclusive de brasileiros no exterior, e o Festival Internacional Sesc de Música, em Pelotas (RS).

    Na coluna digital, as informações em versão audiovisual, além dos links para vídeos da Confederação e programas da TV CNC.

    Com notícias sobre a atuação das entidades do Sistema, a coluna no jornal O Globo é publicada a cada 15 dias, ampliando a visibilidade do trabalho realizado pela Confederação, pelo Sesc e pelo Senac.

    Acesse a coluna nos links abaixo.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 132/2015

    DESTAQUES:

    Aprovado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo será composto por representante da CNC (Retificação)

    Reajustado os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek localizado em Brasília (DF).

     

    DESTAQUES:

    Aprovado Regimento Interno da ANVISA cujo Conselho Consultivo será composto por representante da CNC (Retificação)

    Reajustado os tetos das tarifas aeroportuárias aplicáveis ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek localizado em Brasília (DF).

     

  • CNC Notícias 179

    A aplicação do conceito de sustentabilidade no universo empresarial tem gerado casos de sucesso que envolvem desde a reformulação de processos produtivos até a própria reinserção das organizações no mercado e nas comunidades em que atuam. 

    A aplicação do conceito de sustentabilidade no universo empresarial tem gerado casos de sucesso que envolvem desde a reformulação de processos produtivos até a própria reinserção das organizações no mercado e nas comunidades em que atuam. 

    As práticas vinculadas ao conceito de sustentabilidade podem ser adotadas por organizações de todos os tipos, inclusive as sindicais. A reportagem de capa desta edição da revista CNC Notícias mostra isso e antecipa um dos temas do Congresso Nacional do Sicomércio, a ser realizado em outubro: é preciso ampliar a base da representatividade, fortalecendo os sindicatos e tornando-os cada vez mais relevantes para os empresários, e, dessa forma, reforçar sua legitimidade. 

    Leia também na edição de julho sobre as funcionalidades do novo Sistema Renalegis, criado para acompanhar proposições legislativas de forma mais dinâmica e colaborativa, além da parceria do Sesc com o Ministério do Esporte para o lançamento do Diagnóstico Nacional do Esporte, entre outros assuntos.