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  • CNC recebe parlamentares da Frente da Educação e da bancada paranaense

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, nesta quinta-feira, 11 de junho, para um almoço de integração, os membros da bancada paranaense no Congresso Nacional e da Frente Parlamentar Mista da Educação. O evento foi realizado na CNC em Brasília e contou com a presença do vice-presidente da Confederação Aldemir Santana e do diretor Suplente da entidade Ari Faria Bittencourt, que deu as boas vindas aos presentes em nome da CNC e da Fecomércio-PR.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, nesta quinta-feira, 11 de junho, para um almoço de integração, os membros da bancada paranaense no Congresso Nacional e da Frente Parlamentar Mista da Educação. O evento foi realizado na CNC em Brasília e contou com a presença do vice-presidente da Confederação Aldemir Santana e do diretor Suplente da entidade Ari Faria Bittencourt, que deu as boas vindas aos presentes em nome da CNC e da Fecomércio-PR.

    O secretário-geral da CNC, Marcos Arzua, agradeceu, na abertura do encontro, o apoio das Federações do Comércio e da bancada paranaense. O deputado Federal Alex Canziani (PTB-PR), falando em seguida, ressaltou a parceria com a Confederação. “Em todas as atividades que nós realizamos pela Frente Parlamentar da Educação, sempre contamos com o apoio da CNC, do Sesc e do Senac”, disse o deputado.

    Adelmir Santana aproveitou a ocasião para parabenizar o deputado Canziani – aniversariante do dia – e reforçar a parceria. “Nós que compomos a CNC e seus braços sociais, Sesc e Senac, temos uma relação especial com o deputado Canziani, porque ele entende o papel que exercemos na assistência aos trabalhadores e na formação profissional”, afirmou. No almoço, foi servido um prato típico da culinária paranaense, o barreado, preparado especialmente por três chefs de cozinha do Senac Paraná.

    A Frente Parlamentar Mista da Educação é formada por 247 deputados e quatro senadores, que atuam em defesa da educação brasileira. Em abril deste ano, o seu relançamento na Câmara dos Deputados contou com a presença do chefe da Assessoria Legislativa da CNC, Roberto Velloso, quando a agenda de debates em prol do Plano Nacional de Educação foi reforçada pelos parlamentares. 

    Clique aqui para acessar a galeria de fotos do evento.

  • Informe Sindical 258

    Destaque da edição:

    Alterada a portaria que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – Em 21 de maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, página 111, a Portaria n.º 671, de 20 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alterando a Portaria n.º 326, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

    Destaque da edição:

    Alterada a portaria que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego – Em 21 de maio de 2015, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção I, página 111, a Portaria n.º 671, de 20 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), alterando a Portaria n.º 326, de 1º de março de 2013, que dispõe sobre os pedidos de registro das entidades sindicais de primeiro grau no Ministério do Trabalho e Emprego.

    Tribunal Superior do Trabalho promove alterações em sua jurisprudência – O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou, em sessão realizada no dia 12/05/2015, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. O TST realizou alguns ajustes terminológicos ou mera conversão de verbetes, à exceção do item IV da Súmula 25, restrito às pessoas jurídicas de direito público (vide art. 790- A, p.u., da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo que a expressão inserida na Súmula 366 (“não importando as atividades desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual”) pode dar margem ao abuso de direito.

     

    Jurisprudência:

    Recurso de revista. 1. Adicional de insalubridade. Grau médio. Atividades de cozinha e refeitório.

     

    Noticiário CERSC

    Reunião do dia 13 de maio de 2015 da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (Cersc). Processo nº 977, Interessado: Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado do Rio de Janeiro, Relator: Carlos Amaral; Processo nº 1709, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Naviraí, Relator: Daniel Mansano; Processo nº 1796, Interessado: Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado do Espírito Santo, Relator: Ivo Dall’Acqua Júnior; Processo nº 1831, Interessado: Sindicato do Comércio Varejista de Material Ótico Fotográfico e Cinematográfico no Estado de São Paulo, Relator: Joel Köbe; Processo nº 1838, Interessado: Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais, Relator: Daniel Mansano; Processo nº 1860, Interessado: New Sky Logistics LTDA., Relator: Lázaro Gonzaga e Processo nº 1863, Interessado: Potiguar Materiais de Construção LTDA., Relator: Joel Köbe.

     

  • Sumário Econômico 1405

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    A extensão da vida laboral – Aprovada pelo Congresso, a PEC n° 457/2005, que trata da aposentadoria compulsória aos 75, ao invés dos 70 anos, para os ministros do Supremo e outros Tribunais Superiores, independentemente de considerações, quer sejam de ordem política, de interesses de classe ou, ainda, argumentos sobre a funcionalidade das Cortes, o acréscimo de cinco anos no atual limite nos leva a refletir sobre a dinâmica de nossa demografia. A “pirâmide populacional” de meados do século passado, cuja ampla base era formada por gente jovem, com o passar do tempo mudou de configuração. Hoje, no topo da escala das faixas etárias há um significativo número de indivíduos maiores de 70 anos. O critério síntese que explica tal mudança é a esperança de vida aos nascer. Na década de 1940, tal expectativa rondava a casa dos cinquenta anos. Desde então, a intensificação da vida no quadro urbano e os progressos da medicina incorporados aos programas de saúde pública resultaram num aumento mais que substancial dessa expectativa. Em termos totais, sem a distinção de sexo, em 1980 estava em 62,6 anos, e em 2013 aumentou para 74,9 anos. Nesse espaço de tempo, na estatística dos grandes números, um aumento de quase 20% no prolongamento da vida. Entre 1980 e 2013, a expectativa de vida ao nascer, de 59,6 anos para homens, aumentou 19,6 anos; no caso das mulheres, os 65,7 anos de expectativa em 1980, também aumentam 19,6 anos no mesmo período. Contudo, para o propósito deste artigo mais vale, como fiz em ocasiões anteriores, pôr em evidência a probabilidade de sobrevida quando o indivíduo alcança os 70 anos em boas condições de saúde.

     

    Outras matérias:

    Balança comercial acumula déficit de US$ 2,3 bilhões até maio – A balança comercial brasileira apresentou saldo negativo de US$ 2,3 bilhões até o mês de maio. O valor das exportações somou US$ 74,7 bilhões, enquanto as importações registraram US$ 77 bilhões, conforme dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Com um dia útil a menos do que no mesmo período do ano passado, o saldo negativo de 2015 é US$ 2,5 bilhões inferior ao verificado no mesmo período de 2014, quando o saldo da BC foi de -US$ 4,8 bilhões. Enquanto as exportações, em termos da média por dia útil, obtiveram redução de 16,2%, as importações caíram 18% na mesma base de comparação. O resultado das exportações pode ser explicado pela queda de quase 18,9% nos preços dos produtos vendidos pelo Brasil em 2015, como mostram os índices calculados pela Fundação Centro de Estudos para o Comércio Exterior (Funcex). Os preços do minério de ferro e de soja em grãos tiveram impacto significativo no índice, uma vez que acumulam queda de quase 60% e 41% respectivamente, esse ano. Em contrapartida, o volume de bens exportados cresceu 3,2%. Já as importações obtiveram redução de volume da ordem de 6,8%, o que pode ser associado à retração na atividade industrial, e de 9,8% nos preços.

    Indústria recua pelo terceiro mês consecutivo – Segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE, a produção industrial retraiu 1,2% em abril deste ano, após quedas de 0,7% em março e 1,4% em fevereiro. O crescimento de 0,2% em janeiro de 2015 foi o único positivo no quadrimestre. Em abril de 2014, também houve queda em relação a março, com uma variação negativa de 0,4%. Desde o início do ano passado, este foi o décimo mês com retração. Em comparação com o mês imediatamente anterior, dados com ajuste sazonal. A Indústria extrativa acelerou 1,5%, o quinto resultado positivo consecutivo após retração de 1,1% em novembro de 2014. Enquanto a de Transformação recuou 1,3%, tendo crescido 1,3% em janeiro deste ano. Houve queda em todas as categorias de uso analisadas, sendo Bens de capital o maior destaque (-5,1%). Na comparação com abril de 2014, houve uma queda de 7,6%, continuando a tendência negativa observada desde dezembro de 2013, entretanto a taxa mais intensa deste período, com exceção da queda de 9,4% em fevereiro de 2015. Assim como na análise anterior, a Indústria de transformação, com recuo de 10,0%, foi a principal influência, sendo que a Indústria extrativa acelerou 11,1%. Em ambos os casos, houve continuidade de suas tendências, com início em janeiro do ano passado. Novamente similar ao observado na comparação anterior, todas as categorias de uso recuaram, com Bens de capital mostrando o maior resultado negativo (-24,0%), seguido por Bens de consumo duráveis, com retração de 17,1%. Equipamentos de transporte industrial foi a atividade com maior queda (-31,2%).

    XII Convenção Nacional das MPEs – O seminário da Confederação Nacional das Micros e Pequenas Empresas aconteceu em Curitiba, no dia 25 de maio passado, para mais de duzentas pessoas. Durante a abertura, o presidente da Conampe lembrou que a bandeira da defesa das MPEs dura mais de 35 anos, salientando que, na atual conjuntura, bastante difícil para os pequenos negócios, o encontro destinava-se a discutir soluções para o desenvolvimento do segmento, ao invés de lamentar e criticar a crise econômica. O secretário de Planejamento do Paraná apontou os esforços em fazer acontecer a Lei Geral em todos os municípios paranaenses, através da integração dos municípios por meio da Redesim. Espera-se que até o final do corrente ano, mais de 200 municípios estejam integrados neste sistema, que contém inovação e buscará dar maior competitividade às empresas, com a diminuição da burocracia que pesa sobre os empresários. O Paraná é o estado da Federação que oferece o melhor ambiente empresarial para o desenvolvimento dos pequenos negócios, oferecendo 50% de desconto no pagamento dos impostos do Simples Nacional. Além disso, as microempresas, com faturamento até R$ 360 mil por ano, não pagam ICMS ao governo.

    Conservação de energia elétrica – O Brasil tem uma grande demanda reprimida de energia – mas os índices nacionais de perda e desperdício de eletricidade também são altos. O total desperdiçado, segundo o Procel, chega a 40 milhões de KW por ano. Os consumidores – indústria, residências e comércio – desperdiçam 22 milhões de KW; as concessionárias de energia, por sua vez, com perdas técnicas e problemas na distribuição, são responsáveis pelos 18 milhões de KW restantes. Criado pelo Governo Federal em 1985, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), tem por objetivo promover a racionalização do consumo de energia elétrica, combatendo o desperdício e reduzindo os custos e os investimentos setoriais, aumentando ainda a eficiência energética. O Selo Procel de economia de energia, instituído em 1993, indica ao consumidor, no ato da compra, os produtos que apresentam os melhores níveis de eficiência energética dentro de cada categoria: geladeiras, freezers, chuveiros elétricos e aparelhos de ar-condicionado. O objetivo é estimular a fabricação e a comercialização de produtos mais eficientes, contribuindo para o desenvolvimento tecnológico e a redução de impactos ambientais.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 102/2015

    DESTAQUES:

    MTE altera a norma que cria o Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional, integrado pela CNC e pelo SENAC, e aprova as alterações do respectivo Regimento Interno

    Aprovado o Regimento Interno do Conselho Nacional dos Direitos Humanos

    ANS veda a prática de seleção de riscos pelas operadoras na contratação de plano privado de assistência à saúde

    Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Belo Horizonte informa que foi cancelada a convocação para a AGE a ser realizada no dia 11 de junho de 2015

  • TV CNC – Debate sobre o novo Código Comercial

    A comissão especial do novo Código Comercial, presidida pelo deputado federal e vice-presidente da CNC Laércio Oliveira, realizou mais uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui um novo código comercial. O evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, reuniu parlamentares, juristas, advogados, estudantes de direito e empresários.

    A comissão especial do novo Código Comercial, presidida pelo deputado federal e vice-presidente da CNC Laércio Oliveira, realizou mais uma audiência pública sobre o projeto de lei que institui um novo código comercial. O evento na Fundação Getulio Vargas, no Rio de Janeiro, reuniu parlamentares, juristas, advogados, estudantes de direito e empresários.
    Em entrevista à TV CNC. Laércio Oliveira lembrou a importância de eventos como esse para que se tenha um texto legal compatível com os anseios dos empresários e de todos os demais atores do ambiente comercial brasileiro. Ele também destacou o posicionamento da CNC nessa matéria.

  • Encontro de Assessores debate Marketing Associativo

    O projeto Marketing Associativo, produto desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) objetivando oferecer um pacote de peças para divulgar as ações, os produtos e os serviços dos sindicatos para as empresas, foi apresentado pela assessora de Comunicação da Confederação Luciana Neto na parte de tarde do primeiro dia (10) do VII Encontro de Assessores de Comunicação do Sistema Comércio.

    O projeto Marketing Associativo, produto desenvolvido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) objetivando oferecer um pacote de peças para divulgar as ações, os produtos e os serviços dos sindicatos para as empresas, foi apresentado pela assessora de Comunicação da Confederação Luciana Neto na parte de tarde do primeiro dia (10) do VII Encontro de Assessores de Comunicação do Sistema Comércio.

    O Marketing Associativo é uma iniciativa desenvolvida no âmbito do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação, que busca também capacitar profissionais dos sindicatos para desenvolverem um plano de marketing. O objetivo é o aprimoramento e o alinhamento da comunicação do Sistema Comércio, valorizando a imagem dos sindicatos e apresentando suas ações aos empresários.

    Além de peças para impressão, tais como materiais de papelaria (pasta, papel timbrado e cartão de visitas), folders, banners para eventos e anúncios, o Marketing Associativo vai oferecer banner digital para sites e redes sociais, spot radiofônico, entre outros componentes.

    Luciana Neto explicou que a capacitação para o projeto de Marketing Associativo será feita por meio de videoconferência e de educação a distância (EAD), para facilitar o processo de absorção dos procedimentos pelos sindicatos. “A CNC já disponibilizou a estrutura de videoconferência para as federações. Agora, é importante que as Federações do Comércio instalem os equipamentos, para que possam participar e realizar o treinamento com seus sindicatos”, destacou Luciana.

    “Muitos sindicatos sequer conhecem essas iniciativas. É preciso reforçar nossa capilaridade. Os assessores podem informar seus executivos sobre o produto”, complementou Marcelo Vital, também da Assessoria de Comunicação da CNC.

     

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  • FNQ realiza Congresso de Excelência em Gestão

    A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) promoverá, no dia 23 de junho, a primeira edição do Congresso FNQ de Excelência em Gestão (CEG), que será realizado no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

    Com o tema O Novo Capitalismo, o Congresso pretende debater como uma gestão sustentável, integrada e inteligente, formada por um mapeamento de cenários internos e externos, pode representar ganhos para a organização ao se preparar para o futuro e criar valor para todas as partes interessadas.

    A Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) promoverá, no dia 23 de junho, a primeira edição do Congresso FNQ de Excelência em Gestão (CEG), que será realizado no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.

    Com o tema O Novo Capitalismo, o Congresso pretende debater como uma gestão sustentável, integrada e inteligente, formada por um mapeamento de cenários internos e externos, pode representar ganhos para a organização ao se preparar para o futuro e criar valor para todas as partes interessadas.

    O CEG terá a presença do palestrante internacional Pavan Sukhdev, autor do relatório The Economics of Ecossystem and Biodiversity, da Organização das Nações Unidas. Ele estará presente com a palestra magna Como transformar as organizações para o mundo de amanhã.

    O evento terá ainda painéis de debates, com representantes de empresas como Basf, Natura, Dudalina, Bombril, J.Macedo, entre outras, para discutir o desenvolvimento sustentável das organizações no cenário atual.

    As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.fnq.org.br/CEG2015/.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), é membro da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ), garantindo o selo de qualidade da instituição ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). 

  • O desafio da representação é foco de discussões

    O enfoque na importância da representatividade para o Sistema Comércio também foi abordado no VII Encontro dos Assessores de Comunicação do Sistema Comércio, com o tema O Papel das Representações na Defesa dos Interesses, tratado no primeiro dia do evento, 10 de junho, no Hotel Sesc Cacupé, em Florianópolis (SC).

    O enfoque na importância da representatividade para o Sistema Comércio também foi abordado no VII Encontro dos Assessores de Comunicação do Sistema Comércio, com o tema O Papel das Representações na Defesa dos Interesses, tratado no primeiro dia do evento, 10 de junho, no Hotel Sesc Cacupé, em Florianópolis (SC).

    Com o objetivo de demostrar e divulgar para os assessores das federações a importância da representação para o Sistema CNC-Sesc-Senac, a questão foi apresentada pela chefe da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC, Wany Pasquarelli, e pelo assessor Cristiano Costa.

    Entre os assuntos expostos, alguns trabalhos elaborados e executados atualmente pela AGR, como a Rede Nacional de Representações do Sistema Confederativo do Comércio (Renar) e os projetos em andamento na Rede; dados sobre o Panorama Nacional Político das Representações; e a Dimensão da Representatividade no Sistema Comércio, com detalhes sobre a ação de representação e destaques para os desafios da atividade.

    Ao explicar o formato de trabalho da AGR quanto às representações da CNC, Wany ressaltou a importância da conscientização do representante. “É primário sabermos se ele tem conhecimento do tema que expõe em nome da CNC, se é coerente com a atuação e a posição da instituição”, disse.

    A comunicação no ato da representação

    A comunicação é peça-chave no trabalho de representação, e a AGR levou o assunto para o encontro, no sentido de dinamizar o trabalho no Sistema Comércio. “Queremos repassar aos assessores de comunicação a importância de contribuírem fomentando em suas federações esse trabalho, que vem sendo realizado na CNC pela Assessoria de Representações para fortalecer a representatividade do Sistema Comércio”, explicou Cristiano Costa.

  • AEB promove lançamento do Enaex 2015

    A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) promove, no próximo dia 18 de junho, o lançamento do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015). Na ocasião, será debatida a agenda de competitividade para o mercado externo de serviços.

    Entre os convidados está Marcelo Maia, secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC), que falará sobre o trabalho executado pelo MDIC para estimular a competitividade do segmento de serviços.

    A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) promove, no próximo dia 18 de junho, o lançamento do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex 2015). Na ocasião, será debatida a agenda de competitividade para o mercado externo de serviços.

    Entre os convidados está Marcelo Maia, secretário de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (SCS/MDIC), que falará sobre o trabalho executado pelo MDIC para estimular a competitividade do segmento de serviços.

    As inscrições para participar do evento de lançamento do Enaex 2015 são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail comunicação@aeb.org.br  

    AEB 45 anos

    Este ano, o Enaex terá como tema central “AEB: 45 anos em prol da competitividade no comércio exterior”. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é patrocinadora do evento que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, no Centro de Convenções Sulamérica, no Rio de Janeiro.

    O encontro, o mais importante fórum de diálogo entre o setor empresarial de comércio exterior e o governo, vai reunir representantes de toda a cadeia de negócios do comércio internacional para discutir as principais questões que envolvem o setor, visando incrementar a competitividade do segmento, que tem papel preponderante na economia nacional. 

  • Boletim Informativo Diário (BID) 101/2015

    DESTAQUES:

    Aprovado o Regimento Interno do CARF

    Dispensados representantes dos Contribuintes (CNC) junto ao CARF

    Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de junho de 2015

    Instituída a Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte informa o cancelamento da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 11 de junho de 2015