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A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) participou, na tarde de segunda-feira, 25 de maio, de reunião da Frente Parlamentar Brasília sem Crise, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O encontro buscou sugestões para socorrer a economia da cidade e contou com a participação de outras entidades do setor produtivo, além da presença de deputados distritais e federais. Instituições ligadas aos setores de comércio e serviços e da indústria da cidade expuseram os problemas enfrentados e pediram soluções para as dificuldades apresentadas.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Distrito Federal (Fecomércio-DF) participou, na tarde de segunda-feira, 25 de maio, de reunião da Frente Parlamentar Brasília sem Crise, na Câmara Legislativa do Distrito Federal. O encontro buscou sugestões para socorrer a economia da cidade e contou com a participação de outras entidades do setor produtivo, além da presença de deputados distritais e federais. Instituições ligadas aos setores de comércio e serviços e da indústria da cidade expuseram os problemas enfrentados e pediram soluções para as dificuldades apresentadas.

De acordo com o presidente da Fecomércio-DF e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Adelmir Santana, a grande dificuldade, hoje, é que não há uma diretriz do Estado brasileiro em relação a investimentos. “Só há uma forma de gerar emprego e renda neste país: é investindo. As bases para o desenvolvimento estão fincadas nessa questão da diretriz, tanto da União quanto dos Estados e Municípios com relação a investimento. Há uma necessidade de expansão dos negócios, de geração de valor por meio de projetos estruturados”, ressaltou Adelmir.

Outra questão apontada por Santana foi o projeto que a entidade apresentou no início do ano ao governador eleito, Rodrigo Rollemberg, e aos 24 deputados distritais, denominado Brasília 2015. “Em 2012, começamos a discutir questões relacionadas a Brasília e fizemos um projeto que apresentamos aos candidatos do Executivo, dando as diretrizes, não nossas, mas de estudiosos, objetivando o desenvolvimento do DF. Mas até hoje não tivemos uma vírgula sobre essas diretrizes. Elas chegaram a todos os deputados distritais por meio de um ofício que enviamos, mostrando os caminhos das soluções para o DF. Na nossa visão, representada por esse estudo, grande parte dessas soluções não está dentro do DF. Elas envolvem a região da Ride; a região metropolitana que não existe de direito, mas existe de fato”, observou Adelmir.

DESTAQUES:

Aprovado Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)

MTE concede anulação da anotação no CNES no tocante a representação do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul

Estão abertas as inscrições para a Convenção Secovi 2015, uma das maiores iniciativas do mercado imobiliário brasileiro. O evento será realizado entre 30 de agosto e 2 de setembro pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

O tema desta edição é A Rosa dos Ventos da Indústria Imobiliária, com o objetivo de discutir assuntos e propostas para que as atividades imobiliárias encontrem o melhor caminho, diante de um cenário econômico que exige mudanças.

Estão abertas as inscrições para a Convenção Secovi 2015, uma das maiores iniciativas do mercado imobiliário brasileiro. O evento será realizado entre 30 de agosto e 2 de setembro pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP).

O tema desta edição é A Rosa dos Ventos da Indústria Imobiliária, com o objetivo de discutir assuntos e propostas para que as atividades imobiliárias encontrem o melhor caminho, diante de um cenário econômico que exige mudanças.

Como palestrantes estão confirmados o ex-prefeito de Bogotá, na Colômbia, Enrique Peñalosa, que falará sobre sua gestão e sobre o projeto de infraestrutura na cidade; a jornalista e comentarista de política da GloboNews Cristiana Lôbo; e o executivo Fábio Barbosa, ex-presidente do Grupo Abril e do banco Santander e atual presidente do Conselho da Fundação Osesp. Os dois últimos vão debater o cenário político e econômico nacional.

Além disso, a programação promoverá oportunidades de negócios com executivos estrangeiros, palestras técnicas, atualização sobre temas jurídicos, entre outras atividades. Para mais informações e para efetuar a inscrição, acesse http://www.convencaosecovi.com.br/ ou ligue (11) 5591-1306.

A Comissão Especial do Novo Código Comercial, presidida pelo deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, realizou, no dia 22 de maio, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 1.572/2011, que institui o novo Código Comercial.

A Comissão Especial do Novo Código Comercial, presidida pelo deputado federal e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, realizou, no dia 22 de maio, uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 1.572/2011, que institui o novo Código Comercial.

O evento, ocorrido na Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro, reuniu parlamentares, juristas, advogados, estudantes de direito e empresários. Temas como direito marítimo, direito societário, agronegócio, entre outros, foram analisados pelos especialistas no direito comercial e receberam comentários e sugestões do público.

Na mesa de abertura, Laércio Oliveira lembrou a importância de eventos como esse para que se tenha um texto legal compatível com os anseios dos empresários e todos os demais atores do ambiente comercial brasileiro. Segundo Laércio, os trabalhos da Comissão do PL do Código Comercial estão na reta final. Ele destacou o posicionamento da CNC nesse processo. “Desde o começo a CNC abraçou a ideia desse projeto. Nós estamos confiantes de que, a partir da aprovação dessa lei, o Brasil tenha uma norma legal, um capítulo exclusivo para reger as relações comerciais em nosso país.”

Também compondo a mesa estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho (SD-PE) – relator do caderno das empresas dentro do Projeto –, Júlio Lopes (PP-RJ), Alessandro Molon (PT-RJ) José Carlos Aleluia (DEM-BA) – vice-presidente da Comissão do novo Código Comercial – e Paes Landim (PTB-PI) – relator do Projeto do Código Comercial.

Em seguida, três mesas temáticas apresentaram o posicionamento de juristas e advogados e debateram diferentes aspectos do direito comercial. Na Mesa 1, os temas foram o Projeto de Código e suas Características Gerais, tendo como orador Cássio Cavalli, professor de Direito da FGV Rio e autor de diversos livros e artigos sobre Direito Comercial. Na Mesa 2 o tema foi o Projeto de Código Comercial e o Direito Concursal e Processual, apresentado pelos professores de Direito da FGV Márcio Guimarães e Paulo Penalva. O Direito Societário à Luz do Projeto do novo Código Comercial foi o tema da Mesa 3, que contou com o professor do Departamento de Direito da PUC-Rio e conferencista Nelson Eizirik, também autor de vários livros na área do Direito Comercial.

A importância da participação da sociedade

Cássio Cavalli destacou a importância dos debates para a formulação de uma nova lei. “Como a matéria da empresa é excessivamente ampla, creio que é virtualmente impossível que todos os aspectos sejam disciplinados em um único código. Mas isso é minha opinião. Por evidente, não é uma opinião definitiva, por conta do alto nível dos debates aqui empreendidos”.

O professor Márcio Souza Guimarães é o vice-presidente e um dos 11 juristas que integram a Comissão Especial da Câmara dos Deputados encarregada de consolidar as contribuições da sociedade e produzir o texto da nova lei a ser apreciado pelo Congresso. Para ele, a importância desses debates sobre a legislação tem uma razão simples. “Não é o Código Comercial que vai ditar o mercado. Pelo contrário; é o mercado que vai ditar essas regras. A nossa comissão vai consolidar e ordenar essas contribuições e auxiliar os parlamentares na aprovação democrática de uma lei que ofereça segurança jurídica e traga modernidade para as relações comerciais. A modernidade é a tônica mundial. É um processo constante. A legislação precisa acompanhar isso”, afirmou Guimarães.

Relator de um dos capítulos do Projeto de Lei do novo Código Comercial, o deputado federal Augusto Coutinho ressaltou que “é uma matéria complexa, que suscita muitos interesses e muitas divergências. Contudo, o Congresso Nacional tem o papel de ouvir a sociedade e formular uma lei que traga facilidades, e não dificuldades, a quem produz e a quem comercializa no Brasil”.

Texto: Heber Lobato

DESTAQUES:

União divulga a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2015

Nomeado novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Divulgado o preço dos combustíveis a partir de 1º de junho de 2015

Arquivado o pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas no Ramo das Empresas de Supermercado, Mega-Mercado, Hiper-Mercado, Mercado e Mercearias

Deferido o registro sindical ao Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Santo Ângelo – RS

Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato das Empresas Cerealistas do Estado do Paraná

Representantes do Fórum Nacional do Sistema S irão compor o Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC

Convocação do Sindicato de Hotéis, Casas de Diversões, Salões de Barbeiros, Cabeleireiro, Institutos de Beleza e Similares de Caxambu/MG para AGE a ser realizada no dia 22 de junho de 2015

Com o tema As perspectivas econômicas para o Maranhão e para o Brasil em 2015, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizará no dia 27 de maio, um Ciclo de Debates com a presença dos economistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes e Bruno Fernandes, do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda.

Com o tema As perspectivas econômicas para o Maranhão e para o Brasil em 2015, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), realizará no dia 27 de maio, um Ciclo de Debates com a presença dos economistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Fabio Bentes e Bruno Fernandes, do secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, e do presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Felipe de Holanda. O evento acontecerá a partir das 8 horas, no auditório da Fecomércio, no Centro de São Luiz. 

Gratuito e aberto a todos os empresários, sindicatos patronais, entidades de representação empresarial, órgãos e conselhos de classe, setores do governo estadual e público em geral, o encontro é promovido com a parceria da CNC e do Governo do Estado do Maranhão. “Em um cenário marcado pela desaceleração da massa de rendimentos, maior restrição ao crédito e persistência inflacionária, consideramos essencial promover esse espaço para discussão e esclarecimento de dúvidas. Com a presença de especialistas, esperamos contribuir para o fortalecimento do nosso setor e do processo de desenvolvimento do estado”, explica o presidente da Fecomércio-MA, José Arteiro da Silva. 

Na programação, a palestra do secretário Simplício Araújo e do presidente do Imesc, Felipe de Holanda, sobre as expectativas econômicas para o estado e a apresentação do Programa Mais Empresas, que, dentre outras medidas, prevê a redução da carga tributária ao empresário que deseja instalar, ampliar, modernizar ou relocalizar o seu empreendimento. Além disso, para proporcionar uma discussão mais ampla, os economistas da CNC, Fabio Bentes e Bruno Fernandes, irão apresentar as perspectivas econômicas para o comércio brasileiro em 2015 e as pesquisas realizadas pela Confederação.

Em discurso na sexta-feira (22/05), a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) pediu atenção do Congresso para que a mudança das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o fim da guerra fiscal entre os estados não prejudiquem a Zona Franca de Manaus. “É preciso prudência quando estiver em jogo a capacidade da Zona Franca de investir e sobreviver”, alertou.

Em discurso na sexta-feira (22/05), a senadora Sandra Braga (PMDB-AM) pediu atenção do Congresso para que a mudança das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o fim da guerra fiscal entre os estados não prejudiquem a Zona Franca de Manaus. “É preciso prudência quando estiver em jogo a capacidade da Zona Franca de investir e sobreviver”, alertou.

O Senado vem discutindo nos últimos meses o PRS 1/2013, e uma das sugestões – defendida em audiência pública na semana passada – é que o texto considere o Convênio 70 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Conforme essa proposta, as alíquotas interestaduais do ICMS, que hoje são de 7% e 12%, deverão ser reduzidas para 4% em um período de 8 anos. Mas há exceções. Na Zona Franca, por exemplo, ao final da transição do modelo em vigor para aquele proposto pelo Convênio a alíquota seria reduzida dos 12% atuais para 7%, no caso de produtos de informática, e para 10%, para demais produtos.

No entanto, alerta a senadora, após conversa com os empresários da região, fica evidente a necessidade de estudos mais aprofundados e precisos para avaliar a perda de competitividade para o setor com a mudança dessas alíquotas para os produtos de informática. Em 2014, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve a maior queda desde julho de 2012 na produção industrial da Zona Franca, e os bens de informática estão na liderança, com redução de quase 30% na produção e venda de laptops, notebooks e tablets. Já houve perda de mais de 15 mil empregos nas indústrias da região de outubro de 2014 a abril deste ano, alertou ainda.

Há um grande risco de o Polo Industrial deixar de ser atrativo para os empresários brasileiros, por seus diferenciais tributários, destacou a senadora. Isso os levaria a migrar suas indústrias para regiões como a China, o que prejudicaria a economia brasileira. “Se a Zona Franca não for adequada aos seus planos de expansão, estaremos exportando emprego”, alertou.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode concluir, na quarta-feira (27/05), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. Pelo PLS 62/2013, esse contrato poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado pode concluir, na quarta-feira (27/05), a votação de projeto que cria nova alternativa legal para a suspensão de contratos de trabalho. Pelo PLS 62/2013, esse contrato poderá ser suspenso, entre dois e cinco meses, quando o empregador, em razão de crise econômica, comprovar que não pode manter a produção ou o fornecimento de serviços.

A proposta, do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), foi aprovada pela comissão ao fim de 2013, na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o ex-senador Sérgio Souza. O projeto terá que ser votado em turno suplementar, pois se trata de texto substitutivo submetido a votação terminativa na comissão. Se aprovada, a matéria seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário do Senado, a menos que haja recursos com essa finalidade.

Layoff

A suspensão temporária de contratos já é prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), igualmente por período de dois a cinco meses (artigo 476-A). Nesse caso, porém, o empregado deixa de trabalhar para obrigatoriamente participar de curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, de igual duração.

O chamado layoff exige previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho, além de concordância formal do empregador. É também uma alternativa para momentos de crise: o trabalhador fica sem salário, recebendo apenas o seguro-desemprego, na forma de Bolsa Qualificação Profissional.

O projeto inclui na CLT uma alternativa de layoff sem a necessidade de oferta de curso de qualificação ao empregado durante o período de afastamento, quando as empresas já ficam dispensadas de pagar salários e recolher os encargos trabalhistas.

Concordância formal do empregado

O relator original do projeto, Armando Monteiro (PTB-PE), que se licenciou para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, tinha apresentado um substitutivo ao projeto incluindo dispositivo para suprimir a exigência da aquiescência formal do empregado, já prevista na CLT. O senador afirmou ser burocrática e desnecessária a exigência da formalidade nesse caso.

No entanto, durante a votação, o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a ele e aos demais senadores da comissão que aprovassem o projeto original, sem a supressão dessa formalidade. O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), atual relator da proposta, apresentou voto favorável ao projeto e à emenda de Paim. Crivella considerou “salutar” o restabelecimento da aquiescência formal do empregado.

“Isso porque, na prática, pode o empregador abusar da faculdade a ele atribuída pelo instrumento de autocomposição dos conflitos envolvendo capital e trabalho. Ante tal quadro fático, a única defesa de que disporá o empregado contra o ato ilícito do empregador será a recusa em suspender o seu contrato de trabalho”, argumenta.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

O endividamento das famílias – A última ata do Copom, ao enfatizar o objetivo do Banco Central de trazer a inflação de volta ao centro da meta no médio prazo, aumentou a expectativa de altas maiores da taxa básica Selic. A mudança na comunicação da instituição na busca pela retomada da credibilidade foi, em parte, bem-sucedida, de modo que exerceu impacto significativo sobre as taxas de juros futuras, potencializando os efeitos do aperto monetário. A mediana das expectativas para a inflação de 2016 da pesquisa Focus também mostrou um recuo, fato que não ocorria desde fevereiro. Entretanto, as expectativas para a inflação ainda estão muito longe do centro da meta. Na pesquisa Focus, é esperado que a inflação alcance 8,3% neste ano e 5,6% no próximo. Muito embora essa expectativa represente um processo desinflacionário significativo, o custo desse processo será muito elevado, e implica em uma contração da atividade econômica.

Outras matérias:

Decepção com a economia leva confiança do comércio a novo recorde de baixa – Em abril de 2015, nove em cada dez empresários do setor (90,4% do total) perceberam piora das condições correntes da economia nacional. Na opinião de 61,3% deles, essa deterioração ocorreu de forma acentuada nos últimos 12 meses. Em abril de 2014, 63,3% dos entrevistados percebiam piora no ambiente econômico (27,7% viam piora acentuada). As regiões Sul (26,5 pontos) e Centro-Oeste (28,9 pontos) concentram as piores avaliações nesse quesito. A avaliação das condições atuais do setor também acusou forte retração em abril (-41,4% ante o mesmo mês de 2014). Na opinião de 78,7% dos empresários, o nível de atividade no comércio brasileiro piorou nos últimos 12 meses, sendo que, para 40,7%, houve piora acentuada. Um ano atrás, essa era a opinião de 22,6% dos entrevistados com 53,8% vendo algum grau de degradação. De acordo com a Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE, no primeiro bimestre de 2015, o volume de vendas do varejo ampliado acusou retração de -7,5% ante o primeiro bimestre do ano passado. Pela primeira vez desde o início da pesquisa, o quesito que avalia as condições futuras da economia entrou no campo pessimista (abaixo dos 100 pontos). As quedas de 9,0% ante março e de 30,1% em relação a abril de 2014 também foram as maiores em toda a série histórica desse item específico do Icec. Os estados do Sul (81,5 pontos) e do Sudeste (97,0 pontos) são os mais pessimistas em relação ao desempenho da economia brasileira nos próximos meses.

Projeção do mercado para o PIB se estabiliza em -1,20% – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (15/05), a mediana das expectativas para o IPCA aumentou para 8,31%, após chegar a 8,23% há quatro semanas passadas. Esta é a quinta aceleração, continuando bem acima do limite superior da meta (6,50%). As projeções para 2016 recuaram pela segunda vez, alcançando 5,50%, contra a previsão de 5,60% há quatro semanas passadas. No curto prazo, as projeções dos analistas são de 0,51% para maio e 0,32% em junho. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetaram IPCA de 0,49% para maio e 0,33% para junho, valores próximos ao mercado. Segundo dados do IBGE, o IPCA de 2014 foi de 6,41%, enquanto em abril alcançou 8,17%, no acumulado dos últimos 12 meses. Projeta-se a taxa de juros Selic para o final de 2015 em 13,50%, similar a semana anterior. Ou seja, com mais acréscimos ao longo do ano, até uma elevação total de 0,25 pontos. A próxima reunião do Copom será nos dias 2 e 3 de junho, quando se espera que já ocorra este aumento. A previsão é que em 2016 a Selic recue e termine o ano em 11,75%, ainda menor do que a taxa atual, entretanto maior do que o esperado na semana anterior, 11,63%.

Tesouro Direto – Recentemente, o governo disponibilizou on-line as informações sobre a movimentação financeira da compra e venda de títulos públicos da modalidade Tesouro Direto no mês de março deste ano. Os últimos dados registraram que o Tesouro Direto alcançou recorde histórico no volume de vendas, ultrapassando o montante de R$ 1 bilhão. Isso se deveu à marca de 66.356 operações, com o acesso de 12.570 novos investidores, também. Embora possa parecer um pouco confuso, por causa do cardápio de opções com as características dos títulos públicos, as informações no site do Tesouro Direto são bastante claras e objetivas. Até porque todas as operações de aquisição e venda de papeis do governo são feitas pela internet; e, por isso, devem ser simples, visando facilitar a vida do potencial comprador. Os títulos oferecidos pelo governo destinam-se a financiar gastos públicos, através do endividamento deste agente no mercado. Quando o governo coloca títulos, ele extrai recursos que poderiam ser destinados ao consumo e ao investimento. Para isso, os coloca atrativos, com uma taxa de juros bastante atraente para que dê retorno aos investidores.

Assessoria de Gestão das Representações | Maio de 2015

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.

Assessoria de Gestão das Representações | Maio de 2015

Resumo dos relatórios elaborados pelos representantes, contendo as ações e decisões apresentadas nas reuniões.