Conheça o trabalho da Assessoria Legislativa da CNC, setor que monitora proposições legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado, além de coordenar uma rede de assessores em todo o Brasil por meio das federações do comércio.
Conheça o trabalho da Assessoria Legislativa da CNC, setor que monitora proposições legislativas na Câmara dos Deputados e no Senado, além de coordenar uma rede de assessores em todo o Brasil por meio das federações do comércio.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), vai apoiar uma iniciativa inédita no estado, em prol da cultura: a realização da Feira da Leitura e do Livro em Sergipe (Flise), no Parque da Sementeira, em Aracaju, entre os dias 23 e 25 de outubro. O evento homenageará o poeta Santo Souza, falecido em 2014. José Santo Souza, mais conhecido como Santo Souza, era membro da Academia Sergipana de Letras, da Associação Sergipana de Imprensa e membro correspondente da Academia Paulista de Letras.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), vai apoiar uma iniciativa inédita no estado, em prol da cultura: a realização da Feira da Leitura e do Livro em Sergipe (Flise), no Parque da Sementeira, em Aracaju, entre os dias 23 e 25 de outubro. O evento homenageará o poeta Santo Souza, falecido em 2014. José Santo Souza, mais conhecido como Santo Souza, era membro da Academia Sergipana de Letras, da Associação Sergipana de Imprensa e membro correspondente da Academia Paulista de Letras.
De acordo com um dos organizadores do evento, o escritor e jornalista Gustavo Aragão, a Flise tem o objetivo de promover a difusão da cultura nas mais variadas formas de manifestação, colocando Sergipe em posição de destaque no cenário literário nacional. O presidente da Fecomércio-SE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Laércio Oliveira, destacou a projeção que o evento, com o público estimado em 50 mil pessoas, deverá trazer para o estado. “O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac não poderia ficar de fora de uma iniciativa magnânima como essa. Afinal, temos em nosso propósito fortalecer o desenvolvimento cultural e educacional do povo sergipano. Um evento como esse é um círculo produtivo, no qual ganham vários setores, desde o enriquecimento cultural até o fortalecimento do estado como destino para os apreciadores do segmento de turismo cultural. Para nós, participar da Flise é uma ação alvissareira”, afirmou.
DESTAQUES:
Suspensa a cobrança do direito antidumping aplicado às importações brasileiras de diisocianato difenilmetano polimérico – MDI polimérico, não misturado com outros aditivos, com viscosidade a 25ºC de 100 a 600 mPa.s, originárias dos Estados Unidos e da China, onde a CNC foi convidada para a audiência final
Camex torna pública a instauração de processo de avaliação de interesse público pelo Grupo Técnico de Avaliação de Interesse Público, referente à aplicação de direito antidumping definitivo às importações de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da Alemanha, dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da China, onde a CNC foi convidada para a audiência final
Assessoria de Gestão das Representações 07/05/2015 – Ano 4, nº 314
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)
Secretaria de Comércio e Serviços
Aldo Gonçalves, diretor da CNC, e Roberto Nogueira, consultor da Presidência, representarão a entidade em reunião para tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo e Entidades do Setor do Comércio, no dia 8 de maio de 2015, às 10 horas, na Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, em Brasília-DF.
Assessoria de Gestão das Representações 07/05/2015 – Ano 4, nº 314
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR (MDIC)
Secretaria de Comércio e Serviços
Aldo Gonçalves, diretor da CNC, e Roberto Nogueira, consultor da Presidência, representarão a entidade em reunião para tratar da construção da Agenda de Competitividade do Varejo e Entidades do Setor do Comércio, no dia 8 de maio de 2015, às 10 horas, na Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC, em Brasília-DF.
A reunião com entidades representativas do setor privado e outros órgãos de Governo visa à construção de uma agenda conjunta de ações para o fortalecimento econômico do setor terciário, alinhados à inovação, produtividade e competitividade.
Assessoria de Gestão das Representações – CNC
(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566
agr@cnc.com.br
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 06/05 o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227.
Os destaques oferecidos à matéria serão analisados hoje (07). Entre os pontos que ainda dependem da votação estão os prazos a serem observados pelo trabalhador para a solicitação do seguro. A redação aprovada é o relatório da comissão mista que analisou a MP, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 06/05 o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227.
Os destaques oferecidos à matéria serão analisados hoje (07). Entre os pontos que ainda dependem da votação estão os prazos a serem observados pelo trabalhador para a solicitação do seguro. A redação aprovada é o relatório da comissão mista que analisou a MP, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).
O relatório prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa. No segundo pedido, deverá comprovar o recebimento de 9 salários nos 12 meses anteriores. A partir do terceiro, a regra continua igual à atual: comprovar o recebimento nos seis meses anteriores à demissão. A versão original da MP previa 18 salários em 24 meses no primeiro pedido e 12 salários em 16 meses no segundo requerimento.
Acordo
Devido ao acordo entre os líderes partidários, o Plenário votou dois destaques ontem. Um deles, do Solidariedade, pretendia excluir as mudanças sobre o pagamento do abono salarial, como direito proporcional ao número de meses trabalhados no ano anterior (1/12). Esse destaque foi rejeitado por 247 votos a 220.
Outro destaque votado e rejeitado, por 234 votos a 229, pretendia estender o direito ao seguro-desemprego a todos os trabalhadores rurais avulsos, em vez de apenas para os contratados por prazo indeterminado. Segundo o governo, as mudanças feitas pelo Congresso nessa MP e na 664/14, sobre pensões, já reduziram em até R$ 3,5 bilhões a economia de R$ 18 bilhões prevista inicialmente.
Agradecimento
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), agradeceu a votação. “A base aliada está votando 95% unida em relação a esse projeto”, disse, sem citar o PDT, único partido da base que se posicionou oficialmente contra a MP que dificulta o acesso ao seguro-desemprego. O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), disse que o partido votaria em favor da medida para melhorar a economia brasileira. “O País não está crescendo e, por isso, votamos sim.”
Para a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), a medida não é a ideal. “Não fazemos demagogia e não somos hipócritas. A negociação foi feita, o projeto avançou. Não há autoridade política da oposição para falar sobre direito do trabalhador”, afirmou.
Crítica
O líder da Minoria, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), criticou o governo por defender as medidas de ajuste fiscal e enviar ao Congresso uma MP que aumenta repasses ao BNDES. “É quase duas vezes e meia o valor tirado dos trabalhadores para ajudar amigos do governo.”
Segundo o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), o troca-troca teria sido a moeda para garantir a aprovação da MP. “Nesta noite, dezenas de cargos estão sendo distribuídos para angariar votos. Esta é a noite do balcão dos negócios.”
Decoro
Feghali disse que apresentará processo por quebra de decoro contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) por ele ter dito que “a mulher que bate duro como homem tem que apanhar como homem”. Segundo ela, a atitude não deveria ter sido apoiada. “Hoje foi comigo, ontem com a deputada Maria do Rosário. Isso não é só quebra de decoro, mas ameaça.” Em resposta, Fraga afirmou que respeita o mandato de outros parlamentares. “Eles têm que respeitar meu mandato da mesma forma que respeito o deles. Sem nenhuma moral para discutir sobre os trabalhadores, tentaram achar um boi de piranha”, disse.
Fonte Jornal da Câmara
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu para 87,2 pontos em abril, recuo de 8,2% em relação a março, mantendo-se pelo segundo mês consecutivo na zona negativa – abaixo de 100 pontos. Em relação ao mesmo período de 2014, o Icec recuou 25,1%, registrando retração pelo oitavo mês consecutivo.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu para 87,2 pontos em abril, recuo de 8,2% em relação a março, mantendo-se pelo segundo mês consecutivo na zona negativa – abaixo de 100 pontos. Em relação ao mesmo período de 2014, o Icec recuou 25,1%, registrando retração pelo oitavo mês consecutivo.
O componente que sofreu a maior queda anual, 42 %, foi o que diz respeito às condições atuais do empresário do comércio, mais especificamente a avaliação deles em relação ao desempenho econômico do País, com queda de 60,9% no período. Nove em cada dez empresários do setor, ou 90,4% dos entrevistados, perceberam piora no ambiente econômico nacional.
O Icec registrou pessimismo entre os empresários com relação ao futuro da economia do País. O item ficou pela primeira vez abaixo da zona negativa, 98,2 pontos, desde o início da série histórica, em março de 2011. “Em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar retração e as vendas do comércio caminham para o seu pior desempenho em 12 anos, as expectativas para os próximos meses vêm sendo seguidamente revistas para baixo pelos empresários”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.
O índice também aponta revisão na intenção dos empresários de promover novas contratações, investimentos e formação de estoques. As intenções de investimentos ficaram na zona negativa e registraram recuo, tanto em relação ao mês anterior (-6,5%), quanto ao mesmo período do ano passado (-19,8%). Na opinião de 28,3% dos empresários consultados, o nível atual de estoques já se encontra acima do adequado.
O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem, em decisão final, projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial de contratação de obras, serviços ou compras pela administração pública. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta (PLS 25/2012) seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem, em decisão final, projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP-RS) que estabelece limite máximo de 25% para acréscimos ao valor inicial de contratação de obras, serviços ou compras pela administração pública. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a proposta (PLS 25/2012) seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
O projeto altera dispositivo da Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) que permite acréscimos que vão de 25%, em contratos de obras, serviços ou compras, a 50%, no caso de reforma de edifício ou equipamento. O relator, José Agripino (DEM-RN), se manifestou a favor do projeto: “Na hora em que se assina um contrato onde está autorizado automaticamente um reajuste de 50%, o planejamento fica fraturado. Com um reajuste limitado a 25% para obra de qualquer espécie, volta a obrigação de se propor preços que possam ser cumpridos”, considerou o senador.
Ao longo da discussão na CCJ, Ana Amélia se disse satisfeita que uma proposta dela estivesse inaugurando o painel eletrônico de votações da comissão. Eduardo Amorim (PSC-SE) acredita que a medida vai trazer um benefício enorme aos cofres públicos, ao impedir reajustes nas licitações bem acima dos valores iniciais.
Apesar de avaliar a modificação como importante, Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu uma revisão geral na Lei de Licitações. “Não posso aceitar uma lei que reja desde a construção de uma usina atômica até a compra de lápis pelo poder público”, afirmou. Marcelo Crivella (PRB-RJ) ressaltou a necessidade de maior controle sobre as notas fiscais de compra de materiais em construções e reformas, para evitar “conluios” entre fiscais de obra e empreiteiros.
O único voto contrário ao PLS 25/2012 foi dado por Omar Aziz (PSD-AM). Na opinião dele, a Lei de Licitações foi sábia ao permitir um aditamento de até 50% no valor inicial de obras públicas. “Essa lei não exige projeto executivo, apenas o básico. Quando um obra começa, ninguém é capaz de dizer como está o comprometimento da estrutura. Vou votar contra por entender que não é dessa forma que vamos coibir superfaturamento”, declarou o parlamentar.
Fonte Jornal do Senado
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) recebeu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, em 6 de maio, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Durante a reunião, diretores da AEB debateram o planejamento portuário, as alterações no marco regulatório e a pesquisa de satisfação dos usuários dos portos, que está sendo realizada pela Agência.
A Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) recebeu o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mario Povia, em 6 de maio, na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Durante a reunião, diretores da AEB debateram o planejamento portuário, as alterações no marco regulatório e a pesquisa de satisfação dos usuários dos portos, que está sendo realizada pela Agência.
Vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, a Antaq é responsável por implementar as políticas formuladas pela Secretaria, pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), e pelo Ministério dos Transportes, além de regular e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e a exploração da infraestrutura portuária e aquaviária. O Presidente da AEB, José Augusto de Castro, destacou a importância do diálogo com a Antaq. “Está é uma área essencial para o comércio exterior, afinal, sem portos não há competitividade”, disse Castro.
O diretor-geral da Antaq falou sobre o planejamento integrado do setor portuário, que torna possível enfrentar gargalos, ampliar a infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados, otimizar a exploração de portos organizados (portos públicos) e facilitar implantação de Terminais de Uso Privado (TUPs). Segundo Mario Povia, o planejamento também prevê a integração entre os modais de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas, para aumentar a competição do setor e melhorar a qualidade da prestação de serviços.
Segundo Povia, a criação de um novo marco regulatório no País, iniciado com a MP dos Portos (Lei nº 12.815), se faz necessário para avançar. “Temos uma legislação complicada e muita burocracia, mas creio que temos mais convergências que divergências. Esperamos que o Governo consiga manter profissionais do setor à frente das Companhias das Docas. É impressionante o que um bom gestor, mesmo com a burocracia, consegue realizar”, afirmou o representante da Antaq na reunião da AEB.
Pesquisa de satisfação
Em linha com o novo marco regulatório, a Antaq está realizando uma pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário brasileiro. Está sendo monitorada a satisfação dos usuários de 22 Portos Públicos. “O objetivo da pesquisa é conhecer e harmonizar os interesses dos usuários com os das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, preservando o interesse público”, explicou Povia. A pesquisa será realizada até setembro, com entrega de resultados prevista para outubro de 2015, e a iniciativa foi elogiada pelos membros da AEB. “É importante termos um diagnóstico franco e aberto do que está bom e do que precisa melhorar. De nossa parte, continuamos lutando para deixar o setor portuário atrativo”, concluiu Povia.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu para 87,2 pontos em abril, recuo de 8,2% em relação a março, mantendo-se pelo segundo mês consecutivo na zona negativa – abaixo de 100 pontos. Em relação ao mesmo período de 2014, o Icec recuou 25,1%, registrando retração pelo oitavo mês consecutivo.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), caiu para 87,2 pontos em abril, recuo de 8,2% em relação a março, mantendo-se pelo segundo mês consecutivo na zona negativa – abaixo de 100 pontos. Em relação ao mesmo período de 2014, o Icec recuou 25,1%, registrando retração pelo oitavo mês consecutivo.
O componente que sofreu a maior queda anual, 42 %, foi o que diz respeito às condições atuais do empresário do comércio, mais especificamente a avaliação deles em relação ao desempenho econômico do País, com queda de 60,9% no período. Nove em cada dez empresários do setor, ou 90,4% dos entrevistados, perceberam piora no ambiente econômico nacional.
O Icec registrou pessimismo entre os empresários com relação ao futuro da economia do País. O item ficou pela primeira vez abaixo da zona negativa, 98,2 pontos, desde o início da série histórica, em março de 2011. “Em um ano em que o Produto Interno Bruto (PIB) deve registrar retração e as vendas do comércio caminham para o seu pior desempenho em 12 anos, as expectativas para os próximos meses vêm sendo seguidamente revistas para baixo pelos empresários”, afirma o economista da CNC Fabio Bentes.
O índice também aponta revisão na intenção dos empresários de promover novas contratações, investimentos e formação de estoques. As intenções de investimentos ficaram na zona negativa e registraram recuo, tanto em relação ao mês anterior (-6,5%), quanto ao mesmo período do ano passado (-19,8%). Na opinião de 28,3% dos empresários consultados, o nível atual de estoques já se encontra acima do adequado.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) é indicador antecedente, apurado exclusivamente entre os tomadores de decisão das empresas do varejo, cujo objetivo é detectar as tendências das ações empresárias do setor do ponto de vista do empresário. A amostra é composta por aproximadamente 6 mil empresas situadas em todas as capitais do País, e os índices, apurados mensalmente, apresentam dispersões que variam de zero a duzentos pontos.