DESTAQUES:
Senac é relacionado para receber recursos financeiros do Pronatec
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que obriga clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, academias e outros assemelhados, a instalar dispositivo que interrompa o processo de sucção em piscina
Concebido como uma ação estratégica do Sesc para a difusão e o intercâmbio de artes cênicas em um País extenso e diversificado como o Brasil, o Palco Giratório completa 18 anos de estrada em 2015, e comemora movido por esforço, entusiasmo, reflexões e questionamentos.
Concebido como uma ação estratégica do Sesc para a difusão e o intercâmbio de artes cênicas em um País extenso e diversificado como o Brasil, o Palco Giratório completa 18 anos de estrada em 2015, e comemora movido por esforço, entusiasmo, reflexões e questionamentos.
De acordo com o site do projeto, os espetáculos selecionados para esta edição resultam do propósito dos curadores de conhecer melhor o que se pratica em teatro de formas animadas no País – dada a percepção de que essa linguagem vinha se apresentando com pouca incidência nos festivais, e na própria curadoria do projeto.
Assim, um panorama rico de grupos e de espetáculos foi desvelado. Quatro trabalhos foram selecionados para circulação nacional e serão apresentados para milhares de brasileiros: Criaturas de papel e O intrépido Anãmiri, do grupo Bricoleiros, do Ceará; O pássaro do sol e Histórias da caixa, do grupo A Roda, da Bahia; Plural e O cabra que matou as cabras, da Cia. de Teatro Nu Escuro, de Goiás; e O som das cores, da Cia. Catibrum, de Minas Gerais.
O Nordeste foi a região com o maior número de grupos selecionados para circulação: nove, no total – resultado do mapeamento e da análise de um conjunto de trabalhos heterogêneos e de extrema qualidade técnica e apuro estético, afirmando o trabalho contínuo de descentralização do projeto.
Seleção criteriosa e democrática
Sustentado por uma rede de 33 curadores, composta por profissionais residentes em todos os estados brasileiros, o Palco Giratório reúne anualmente uma amostragem importante da produção cênica brasileira. Cada curador apresenta um número determinado de produções do seu estado e o coletivo analisa o conjunto das indicações. Além disso, ao longo do ano, os curadores dividem-se em grupos para acompanhar os principais festivais de artes cênicas do Brasil.
DESTAQUES:
Instituído o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social composto, entre outros, por representante indicado pela CNC
Prorrogada vigência da Medida Provisória que altera a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física
Alterado o representante titular do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão no Conselho Fiscal do SENAC
Definida a Taxa Selic vigorando a partir de 30 de abril de 2015
A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) participará da Exposec International Security Fair, considerada a maior vitrine tecnológica da América latina para o setor de segurança privada. Nesta edição, a Fenavist marcará presença com um estande em conjunto com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp).
A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) participará da Exposec International Security Fair, considerada a maior vitrine tecnológica da América latina para o setor de segurança privada. Nesta edição, a Fenavist marcará presença com um estande em conjunto com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Segurança Eletrônica e Cursos de Formação do Estado de São Paulo (Sesvesp). “Neste espaço, a Fenavist e o Sesvesp receberão empresários, presidentes, representantes de sindicatos e visitantes em geral para apresentar as atividades desenvolvidas pela entidade e divulgar a importância do segmento”, destaca Jeferson Furlan Nazário, presidente da Federação.
A Exposec International Security Fair apresenta as últimas novidades em tecnologia, conhecimentos e serviços de segurança. Para Nazário, a cada edição, a feira demonstra sua importância para o setor. “O volume de negócios realizado durante a feira confirma a necessidade das pessoas em complementar a segurança pública com as novas tecnologias existentes no mercado”, destaca. Profissionais de várias regiões do País e da América Latina estarão presentes, mostrando o que há de mais moderno em equipamentos para o segmento. “Por ser considerada a principal vitrine tecnológica do setor de segurança, é imprescindível que todos os empresários conheçam de perto este importante evento”, complementa o presidente da Fenavist.
Palestras
Outro diferencial da feira é a realização de eventos simultâneos, que promovem a integração no setor da segurança privada. Um exemplo disso é a 1ª edição do Encontro Nacional de Segurança (Enaseg), que será realizado paralelamente à Exposec.
O evento traz diversas palestras sobre o setor, capacitando e apresentando soluções para os problemas enfrentados pelos empresários e profissionais da área. Além da palestra magna, que será realizada no dia 12, proferida pelo presidente da Fenavist com o tema “Os desafios da integração no setor da segurança privada no Brasil”, o Enaseg abordará temas como “Procedimentos de segurança operacional”, “Negociação sob pressão” e “A tecnologia a favor da segurança: biometria e reconhecimento facial”.
O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (05/05) os vetos presidenciais a três projetos de lei. Um deles, o veto 5/2015, foi aplicado ao texto do PLS 166/2010, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado.
Dos 1.072 artigos do CPC, três foram completamente suprimidos. Entre eles, o que previa a conversão de ações individuais em coletivas para dar mais celeridade à Justiça. A alegação é que a medida pode ser adotada de forma pouco criteriosa.
O Congresso Nacional deve analisar nesta terça-feira (05/05) os vetos presidenciais a três projetos de lei. Um deles, o veto 5/2015, foi aplicado ao texto do PLS 166/2010, que instituiu o novo Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado.
Dos 1.072 artigos do CPC, três foram completamente suprimidos. Entre eles, o que previa a conversão de ações individuais em coletivas para dar mais celeridade à Justiça. A alegação é que a medida pode ser adotada de forma pouco criteriosa.
Houve ainda quatro vetos parciais. Um deles alterou o artigo 937 para acabar com a possibilidade de sustentação oral por advogado ser admitida em todos os casos de agravo interno (tipo de recurso apresentado junto a tribunais). Dilma alega que a regra contribui para a perda da celeridade processual.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, considera a aprovação do novo CPC um grande marco na atual legislatura. “É um documento que reforça as garantias constitucionais do processo, o contraditório, a ampla defesa. É, sem dúvida, a mais importante matéria que nós deliberamos aqui nesses últimos dois anos.”
Fusão de partidos
Outro item da pauta é o veto 6/2015 ao projeto que impede a fusão de partidos políticos recém-criados (PLC 4/2015). Aprovado em março, o texto determina um mínimo de cinco anos de existência para que as legendas possam se fundir. Vetado parcialmente pela presidente Dilma Rousseff, o objetivo do projeto que resultou na Lei 13.107/2015, é o de evitar a criação de legendas apenas para driblar o instituto da fidelidade partidária.
A presidente da República não concordou em estender às legendas formadas após fusão as mesmas garantias dadas aos novos partidos, que podem receber detentores de mandatos antes filiados a outros partidos no prazo de 30 dias desde o registro sem que isso acarrete perda do mandato desses novos integrantes.
Resíduos sólidos
Os parlamentares também vão analisar um veto total (7/2015) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 114/2013, que alterava a política nacional de resíduos sólidos para incluir dispositivo sobre campanhas educativas.
O Ministério do Meio Ambiente considerou o condicionamento do repasse de recursos da União para a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos uma exigência desproporcional, apesar de meritória.
A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 9h30, sobre o alcance do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa, criado em 2011, oferece gratuitamente cursos técnico-profissionalizantes de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
Os cursos são financiados pelo Governo Federal e pelas instituições do Sistema S, como o Senac, Senai, Senat e Senar. Instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação também oferecem cursos pelo programa.
A Comissão de Educação promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 9h30, sobre o alcance do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O programa, criado em 2011, oferece gratuitamente cursos técnico-profissionalizantes de nível médio e cursos de formação inicial e continuada para trabalhadores.
Os cursos são financiados pelo Governo Federal e pelas instituições do Sistema S, como o Senac, Senai, Senat e Senar. Instituições privadas habilitadas pelo Ministério da Educação também oferecem cursos pelo programa.
Para o autor do pedido de realização da audiência, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o Pronatec intensifica a expansão das escolas técnicas em todo o País. “De 2011 a 2014, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas por meio do programa”, informou.
Foram convidados a participar da audiência:
o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marcelo Machado Feres;
a coordenadora-geral de Execução de Bolsas do FNDE, Maristela Debenest;
o secretário Nacional da Juventude, Gabriel Medina;
a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Bárbara Melo; e
a representante da União Nacional dos Estudantes, Virginia Barros.
O debate será no plenário 10.
A comissão especial que analisa o projeto (PL 1572/2011) de um novo Código Comercial promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 10 horas, com representantes do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Federal de Administração para debater o tema.
O autor do requerimento da audiência, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que “a simplificação da vida das empresas, eliminando entraves burocráticos desnecessários e outras regras injustificadamente complexas são pontos fundamentais para atualizar a legislação comercial”.
A audiência será no plenário 5.
A comissão especial que analisa o projeto (PL 1572/2011) de um novo Código Comercial promove audiência pública nesta terça-feira (05/05), às 10 horas, com representantes do Conselho Federal de Contabilidade e do Conselho Federal de Administração para debater o tema.
O autor do requerimento da audiência, deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), afirmou que “a simplificação da vida das empresas, eliminando entraves burocráticos desnecessários e outras regras injustificadamente complexas são pontos fundamentais para atualizar a legislação comercial”.
A audiência será no plenário 5.
Destaque da edição:
Destaque da edição:
Intenção de consumo em queda livre – Nos últimos anos, vivenciamos um ambiente de política anticíclica, que foi mais longo do que deveria. O governo não foi produtivo na adoção de determinadas políticas e hoje sofre as consequências de escolhas ineficientes. O estímulo artificial ao consumo, através da redução e isenção de tributos, a contenção dos preços administrados, as intervenções no mercado de câmbio para administrar o preço do dólar, são os principais fatores que resultaram no enfraquecimento do cenário atual. A fim de reverter tal situação, o governo está implementando ajustes fiscais e aos poucos liberando os preços para que se aproximem do seu real valor. Atualmente, o País passa por uma crise de credibilidade. Há dificuldade por parte do governo em manter uma agenda positiva, pois o congresso está resolvendo as consequências dessas escolhas difusas. Essas decorrências incluem a crise na Petrobras, as questões políticas, os preços administrados, o câmbio e o mercado de trabalho, que vem mostrando menor geração de vagas desde o início do ano.
Outras matérias:
Setor de serviços rumo à retração – De acordo com a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) divulgada recentemente pelo IBGE, a receita nominal do setor de serviços registrou variação de +0,8% entre fevereiro de 2015 e o mesmo mês do ano passado. Esse foi o menor resultado da série histórica da PMS na comparação interanual. As maiores variações nessa base de comparação ocorreram nos serviços prestados às famílias (+6,8%) e nos serviços profissionais, administrativos e complementares (+3,6%). Os transportes e correios (-1,9%), por sua vez, não permitiram uma alta mais expressiva da receita bruta dos serviços. Dentre as unidades da Federação, os maiores destaques foram: Tocantins (+8,0%), Bahia (+4,6%) e Paraíba (+3,3%). Juntas, essas três unidades da Federação respondem por apenas 4,1% do faturamento anual de todo o setor de serviços. Das 27 regiões pesquisadas, 16 apresentaram retração na variação nominal de receita. Essa foi a maior difusão de dados regionais negativos desde o início do período de comparação – o dobro das oito quedas regionais verificadas em janeiro nessa base comparativa. No acumulado do ano, o Nordeste é a região onde a receita nominal mais cresce (+2,1%).
PPA 2016-2019 – Nos dias 15 e 16 de abril do corrente ano, a CNC participou, em Brasília, do Plano Pluri Anual 2016-2019. O PPA está previsto no Artigo 165 da Constituição Federal. O PPA é um plano que se destina ao período de governo. Nele estão estabelecidas diretrizes, objetivos e metas que devem ser seguidos pelas esferas federal, estadual ou municipal nos quatro anos de mandato. Assim, serve como condutor para as ações do governo. Por meio do PPA, busca-se construir o País que se pretende deixar após a legislatura. Num país como o Brasil, de dimensão continental; diversidade regional abissal; contrastes acentuados; sociedade heterogênea; 204 milhões de habitantes; além de pertencer ao grupo dos emergentes, mas com forte concentração da renda, a complexidade decorrente destas características torna complicada a solução de cada um dos seus problemas. Objetivando acomodar pelo menos uns duzentos participantes da sociedade civil organizada, o público ficou dividido em grupos de trabalho por temas. Para chegar ao fim dos trabalhos, seguiu- se a metodologia sugerida pelos coordenadores do governo. Assim, cada representante teve oportunidade de manifestar- se nos diversos pontos tópicos, inclusive contribuindo para com os de outros grupos.
Panorama da Biodiversidade Global 4 – O relatório do Panorama da Biodiversidade Global 4 (em português) foi lançado no dia 14 de abril de 2015 em Brasília, pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). A publicação reúne as últimas informações sobre indicadores, compromissos e tendências da biodiversidade e expõe as principais conclusões relevantes para implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CBD). A biodiversidade é a base das economias desenvolvidas e em desenvolvimento. Sem uma saudável concentração de biodiversidade, os meios de subsistência, os serviços ecossistêmicos, os habitat naturais e a segurança alimentar podem ser gravemente prejudicados. Na 10ª Convenção das Nações Unidas sobre biodiversidade (COP-10) realizada em 2010, o Brasil se destacou por ter sido, junto com o Japão, a primeira nação a assinar o Protocolo de Nagoya, conhecido como regulamentação à utilização de recursos de biodiversidade. O objetivo central do protocolo é aumentar a proteção sobre as reservas naturais do planeta e, para isso, deve criar uma série de regras para controlar a utilização dos recursos, estabelecendo, inclusive regras econômicas.
DESTAQUES:
Aplicado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de tubos de plástico para coleta de sangue a vácuo, originárias da Alemanha, dos Estados Unidos da América, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e da China, onde a CNC foi convidada para a respectiva audiência final
Estabelecidas restrições ao exercício de atividades profissionais aplicáveis aos representantes dos contribuintes no CARF
Instituída a Comissão de Ética do CARF e seu Regimento Interno
A Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC e a Fecomércio-MA promoveram, via videoconferência, o encontro de abertura do ciclo 2015 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) para os sindicatos maranhenses aderidos ao programa. Foi a primeira vez que um encontro dessa natureza foi realizado via conferência virtual, conectando os assessores da CNC no Rio de Janeiro aos participantes no Maranhão.
A Gerência de Programas Externos (GPE) da CNC e a Fecomércio-MA promoveram, via videoconferência, o encontro de abertura do ciclo 2015 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) para os sindicatos maranhenses aderidos ao programa. Foi a primeira vez que um encontro dessa natureza foi realizado via conferência virtual, conectando os assessores da CNC no Rio de Janeiro aos participantes no Maranhão.
No encontro, realizado nesta terça-feira, 28 de abril, o assessor da GPE Mateus Dornelas abordou as novidades do Segs para 2015, mostrando passo a passo os ambientes virtuais com os quais os participantes vão interagir ao longo do ciclo, como o Sistema de Gestão de Desempenho (SGD), por meio do qual os avaliadores poderão também realizar as avaliações via Web, e o ambiente para as Capacitações de Avaliadores EAD. “Também trabalhamos uma dinâmica de correlação de indicadores com o plano estratégico das entidades e de construção de ações e projetos para aperfeiçoar os resultados dos indicadores prioritários”, afirmou Dornelas.
Em seguida, o assessor Miguel Nicoletti falou sobre o Portfólio digital de produtos e serviços, lançado em novembro de 2014 pela CNC, que proporciona a busca pelos produtos e serviços oferecidos por entidades sindicais em todo o Brasil.
Participaram, ao todo, representantes de 14 entidades, entre eles o multiplicador do Segs na Fecomércio-MA, João Torres. “Foi uma experiência muito importante para todos nós. A tecnologia é muito benéfica para o desenvolvimento das entidades, pois tem o objetivo de nos aproximar ainda mais. Com isso, podemos desenvolver, orientar e promover melhorias nas entidades, que é o nosso principal objetivo”, disse Torres.
O próximo encontro virtual está marcado para o dia 8 de maio, quando será oferecida uma capacitação para sindicatos filiados à Fecomércio-SP.