Blog

De acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Banco Central do Brasil (BC), em janeiro a concessão de recursos destinados às pessoas físicas avançou 6,9% na comparação com o mesmo mês de 2014. A expansão das concessões no período se deu, primordialmente, por meio do cartão de crédito (+12,5%) e do crédito consignado (+13,3%). Feitos os ajustes sazonais, houve queda nominal de 1,0% sobre dezembro, resultado especialmente influenciado pela variação de -7,7% nos recursos concedidos por meio do crédito para aquisição de veículos.

De acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Banco Central do Brasil (BC), em janeiro a concessão de recursos destinados às pessoas físicas avançou 6,9% na comparação com o mesmo mês de 2014. A expansão das concessões no período se deu, primordialmente, por meio do cartão de crédito (+12,5%) e do crédito consignado (+13,3%). Feitos os ajustes sazonais, houve queda nominal de 1,0% sobre dezembro, resultado especialmente influenciado pela variação de -7,7% nos recursos concedidos por meio do crédito para aquisição de veículos. A taxa média de juros ao consumidor atingiu um novo recorde histórico (52,6% ao ano em janeiro), avançando 2,6 pontos percentuais em comparação àquelas registradas no primeiro mês do ano passado.

O crédito ao consumidor deverá encerrar 2015 com crescimento real menor (+0,6%) que os +4,2% de 2014, e a taxa média de juros ao consumidor deverá atingir 57,9% ao ano. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e leva em conta a mediana das previsões de crescimento do PIB (-0,5%) e as expectativas da taxa básica de juros para o ano em curso (12,75% ao ano em dezembro), ambas apuradas pelo próprio BC. Somadas às previsões de variação do crédito para as empresas e dos recursos direcionados, a relação crédito/PIB, atualmente em 58,5% do PIB, deverá encerrar 2015 próxima dos 60%.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores.

O Reintegra, regime especial de tributação para exportadores, será mantido nos próximos anos, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No entanto, ele não informou se a alíquota de 3% permanecerá.

O Reintegra, regime especial de tributação para exportadores, será mantido nos próximos anos, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. No entanto, ele não informou se a alíquota de 3% permanecerá.

“Evidentemente, temos a compreensão de que, neste momento, há quadro de forte restrição fiscal. As medidas de ajuste estão sendo tomadas em várias direções. Nosso entendimento é que o mecanismo tem de ter permanência, porque o Reintegra é uma compensação oferecida ao setor exportador. É uma forma de compensar resíduos tributários ao longo da cadeia de exportação”, declarou o ministro.

Criado em 2011, o Reintegra devolve aos exportadores de 0,1% a 5% do faturamento para ressarcir os tributos cobrados ao longo da cadeia produtiva. O percentual é definido anualmente pelo governo. O ministro enfatizou que o Reintegra será um dos pontos centrais do Plano Nacional de Exportação, a ser lançado em março. Além da manutenção do regime tributário diferenciado, Monteiro Neto destacou que o plano terá medidas como a concessão de financiamentos especiais para as empresas exportadoras.

O ministro também comentou a renovação do acordo automotivo com o México, que acaba em 19 de março. A segunda rodada de reuniões será nesta sexta-feira (27), na capital mexicana, entre o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, e o vice-ministro do Comércio Exterior do México.

Segundo ele, o governo brasileiro gostaria de ajustes nas cotas, mas não especificou quantias. Pelo acordo em vigor, o México pode exportar até US$ 1,64 bilhão por ano em veículos ao Brasil com isenção de tarifas. Acima desse valor, incide Imposto de Importação de 35%.

Fonte: EBC

O Senado começará a votar propostas de mudanças no sistema político a partir da próxima semana. A decisão tomada durante reunião de líderes nesta quarta-feira (24) foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O anúncio acontece um dia após a Casa promover uma sessão temática sobre a reforma política.

O Senado começará a votar propostas de mudanças no sistema político a partir da próxima semana. A decisão tomada durante reunião de líderes nesta quarta-feira (24) foi anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. O anúncio acontece um dia após a Casa promover uma sessão temática sobre a reforma política.

De acordo com Renan Calheiros, os líderes partidários têm até esta sexta-feira (26) para apresentar a lista de projetos referentes à reforma política que querem colocar na pauta de votações do Plenário. O presidente do Senado, no entanto, já adiantou alguns pontos que serão colocados imediatamente em votação, como a desincompatibilização dos cargos do Executivo para se candidatarem à reeleição e o fim do voto proporcional para vereadores e deputados em cidades com mais de 200 mil habitantes.

“Nós acertamos que vamos votar a reforma política na próxima semana. Eu vou, até sexta-feira, receber as indicações dos partidos, mas desde logo nós vamos votar a descompatibilização de cargos do executivo para disputar reeleição. É uma medida importante, profilática. Vamos votar o fim das coligações proporcionais e apreciar rapidamente o voto majoritário nas eleições municipais nos municípios acima de 200 mil habitantes”, listou.

O presidente do Senado observou que não há consenso sobre os temas, mas enfatizou que é importante dar o primeiro passo e iniciar as votações das propostas.

“Quando não há consenso, o Parlamento delibera, vota. Se nós não reformarmos a política, nós seremos todos reformados”, disse Renan Calheiros.

Ele lembrou que o Senado aprovou há mais de uma década uma reforma política profunda que, incluía desde voto facultativo até definições claras sobre financiamento de campanhas, mas que “a proposta não andou na Câmara”.

O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/2004) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente.

O projeto de lei que regulamenta a situação de trabalhadores terceirizados (PL 4330/2004) será pautado no Plenário logo em seguida à Semana Santa, no início de abril. A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (25) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

A proposta, que ainda aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), será levada diretamente ao Plenário. “Mesmo que a CCJ não resolva, a gente leva para o Plenário”, ressaltou o presidente.

Cunha, que se reuniu nesta manhã com representantes de centrais sindicais, disse que acertou com eles o mês de março para debater o assunto.

A proposta teve sua tramitação marcada pela polêmica e, por diversas vezes, sua votação na CCJ foi inviabilizada pela oposição dos trabalhadores.

Os principais pontos questionados são a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empresa contratante caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará amanhã, quinta-feira, 26 de fevereiro, os resultados de fevereiro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista Marianne Hanson atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgará amanhã, quinta-feira, 26 de fevereiro, os resultados de fevereiro da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). A partir das 10 horas, a economista Marianne Hanson atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414. Análises e gráficos serão enviados por e-mail aos jornalistas, e a pesquisa também estará disponível em www.cnc.org.br.

Sobre a Peic

A Peic é apurada mensalmente pela CNC desde janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal com cerca de 18 mil consumidores. Das informações obtidas são apurados importantes indicadores: percentual de consumidores endividados, percentual de consumidores com contas em atraso, percentual de consumidores que não terão condições de pagar suas dívidas, tempo de endividamento e nível de comprometimento da renda.

De acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Banco Central do Brasil (BC), em janeiro a concessão de recursos destinados às pessoas físicas avançou 6,9% na comparação com o mesmo mês de 2014. A expansão das concessões no período se deu, primordialmente, por meio do cartão de crédito (+12,5%) e do crédito consignado (+13,3%). Feitos os ajustes sazonais, houve queda nominal de 1,0% sobre dezembro, resultado especialmente influenciado pela variação de -7,7% nos recursos concedidos por meio do crédito para aquisição de veículos.

De acordo com relatório divulgado hoje (25) pelo Banco Central do Brasil (BC), em janeiro a concessão de recursos destinados às pessoas físicas avançou 6,9% na comparação com o mesmo mês de 2014. A expansão das concessões no período se deu, primordialmente, por meio do cartão de crédito (+12,5%) e do crédito consignado (+13,3%). Feitos os ajustes sazonais, houve queda nominal de 1,0% sobre dezembro, resultado especialmente influenciado pela variação de -7,7% nos recursos concedidos por meio do crédito para aquisição de veículos. A taxa média de juros ao consumidor atingiu um novo recorde histórico (52,6% ao ano em janeiro), avançando 2,6 pontos percentuais em comparação àquelas registradas no primeiro mês do ano passado.

O crédito ao consumidor deverá encerrar 2015 com crescimento real menor (+0,6%) que os +4,2% de 2014, e a taxa média de juros ao consumidor deverá atingir 57,9% ao ano. A estimativa é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e leva em conta a mediana das previsões de crescimento do PIB (-0,5%) e as expectativas da taxa básica de juros para o ano em curso (12,75% ao ano em dezembro), ambas apuradas pelo próprio BC. Somadas às previsões de variação do crédito para as empresas e dos recursos direcionados, a relação crédito/PIB, atualmente em 58,5% do PIB, deverá encerrar 2015 próxima dos 60%.

O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

DESTAQUES:

Alterado o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que dispõe, sobre a divulgação de informações relativas aos programas financiados pelo – FAT

Divulgado, procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas adquirentes de produção rural de produtor rural

Deve ser enviada ainda nesta semana para a sanção presidencial a redação final do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). O texto, aprovado pelos senadores em dezembro, passou por extensa revisão para adequação da redação. Após o recebimento, o Planalto tem 15 dias para sancionar o texto, que passará a valer um ano após a sanção.

Deve ser enviada ainda nesta semana para a sanção presidencial a redação final do projeto do novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). O texto, aprovado pelos senadores em dezembro, passou por extensa revisão para adequação da redação. Após o recebimento, o Planalto tem 15 dias para sancionar o texto, que passará a valer um ano após a sanção.

O trabalho é feito pela Coordenação de Redação Legislativa. Sete servidores passaram cerca de dois meses fazendo as alterações, que vão desde a inclusão e supressão de partes do documento, de acordo com o que foi votado pela Câmara e pelo Senado, até mudanças para que o texto seja entendido mais facilmente pelo cidadão.

“O texto elaborado pela comissão já veio bem simplificado em termos de terminologia, não é difícil de entender até para quem é leigo na área do Direito. Na nossa revisão, a gente procurou melhorar ainda mais esse aspecto, então, em muitos lugares a leitura ficou bem fácil”, explicou o coordenador de Redação Legislativa, Marcelo Catelli.

Processo

O trabalho começa com a inclusão das alterações aprovadas pelos parlamentares no texto. Muitas vezes, essas alterações geram mudanças na numeração dos artigos. Além disso, também é preciso alterar todas as remissões internas do texto.

Depois, começa a fase mais trabalhosa, em que o texto em papel é conferido com o arquivo eletrônico. Nessa fase, os servidores também fazem a revisão de ortografia e gramática e a de técnica legislativa. O texto é reescrito para que fique o mais claro possível, com o cuidado para não alterar o sentido do que foi aprovado. O texto final tem 1.072 artigos e 215 páginas.

Após a revisão do secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira, o texto está pronto para ser enviado à sanção. A partir desse momento, a presidente da República, Dilma Rousseff, pode vetar integral ou parcialmente o texto. Não é possível vetar expressões ou palavras, apenas dispositivos (alíneas, incisos, parágrafos, artigos) inteiros. A decisão sobre manter ou não os vetos é do Congresso Nacional.

Projeto

O projeto do novo CPC incorpora soluções que devem ajudar a destravar a máquina do Judiciário. Uma das mais importantes é a criação de centros de solução consensual de conflitos em todos os tribunais, o que deve resultar na troca da atual visão litigiosa pela busca da resolução pacífica das demandas. O novo CPC também extingue recursos e restringe o uso de outros.

A reforma do CPC teve início em 2009 com a criação de uma comissão de juristas, nomeada pelo então presidente do Senado, José Sarney. Os trabalhos foram presididos pelo à época ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux.

Assessoria de Gestão das Representações 24/02/2015 – Ano 4, nº 301

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da CNC, representará a entidade na cerimônia de lançamento do Programa Bem mais Simples Brasil e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2015, às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília – DF.

Assessoria de Gestão das Representações 24/02/2015 – Ano 4, nº 301

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Secretaria da Micro e Pequena Empresa

Adelmir Araújo Santana, vice-presidente da CNC, representará a entidade na cerimônia de lançamento do Programa Bem mais Simples Brasil e do Sistema Nacional de Baixa Integrada de Empresas, que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2015, às 11 horas, no Palácio do Planalto, em Brasília – DF.

A cerimônia contará com a presença da Exma. Sra. Presidente da República e tratará de importantes iniciativas para a sociedade brasileira no sentido de melhorar o ambiente de negócios e de ampliar o acesso aos serviços públicos, além do início da operação do novo procedimento nacional de baixa integrada de empresas nos órgãos de registro e legalização.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE EVENTOS (ABEOC)

Alexandre Sampaio de Abreu, presidente do Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da CNC, representará a entidade no 32º Congresso da Federación de Entidades Organizadoras de Congresos y Afines da America Latina (Cocal), a ser realizado no dia 5 de março de 2015, às 19h30, no Costão do Santinho, em Florianópolis – SC.

O evento reunirá 18 países da América Latina, com um público composto por organizadores de eventos e atores com voz ativa na definição dos destinos dos eventos internacionais.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br