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No segundo dia do XV do Encontro de Multiplicadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), realizado na última sexta-feira, 14 de novembro, os participantes encerraram o módulo Gestão de Processos – terceira etapa do Programa de Formação de Multiplicadores.

O treinamento foi realizado pelos assessores da Gerência de Programas Externos Leonardo Fonseca e Mateus Dornelas.

No segundo dia do XV do Encontro de Multiplicadores do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), realizado na última sexta-feira, 14 de novembro, os participantes encerraram o módulo Gestão de Processos – terceira etapa do Programa de Formação de Multiplicadores.

O treinamento foi realizado pelos assessores da Gerência de Programas Externos Leonardo Fonseca e Mateus Dornelas.

Em seguida, foi realizada a entrega dos certificados de conclusão do módulo. Estiveram presentes o consultor Sindical da Presidência da CNC, Renato Rodrigues, o chefe do Departamento de Planejamento da Confederação, Daniel Lopez, e o gerente de Programas Externos da CNC, Rodrigo Wepster, que agradeceu o empenho de todos em mais um módulo do Programa de Formação, bem como em mais um ciclo do Segs em 2014.

Yara Freire, multiplicadora da Fecomércio-AL, discursou em nome de todos os participantes, falando sobre o aprendizado adquirido e a convivência com os multiplicadores de todos os estados. “É um momento único de aquisição de muito conhecimento. Tenho grande satisfação em fazer parte deste processo”, afirmou Yara, que compartilhou, ainda, a segunda vitória consecutiva da Fecomércio-AL no Prêmio Estadual da Qualidade, oferecido pelo Movimento Alagoas Competitiva. “Para alcançar este prêmio mais uma vez, nós utilizamos o Segs. A CNC está saindo na frente no reconhecimento setorial na Fundação Nacional da Qualidade”, concluiu.

Veja a lista completa de multiplicadores do Segs certificados (em ordem alfabética):

• Angelino Barata – Fenacor
• Camila Beraldo – FNHRBS
• Cecília Miranda – Fecomércio-SC
• Consuelo Lima – Fecomércio-SP
• Cristiane Oliveira – Febrac
• Cristina Maeda Martinez – Fecomércio-BA
• Crys Moura – Fecomércio-SE
• Egídio Garó – Fecomércio-AC
• Felipe Ricardo – Fecomércio-PI
• Geórgia Philomeno – Fecomércio-CE
• Jacqueline Oliveira – Fecomércio-PE
• João Torres – Fecomércio-MA
• Luciana Fernandes – Fenavist
• Marcus Guedes – Fecomércio-RN
• Maria Helena Grings – Fecomércio-RS
• Maria Inês Fernandes – Fecomércio-RN
• Mônica Villas Moreira – Fecomércio-AP
• Nayara Alves – Fecomércio-MG
• Patrícia Rocha – Fecomércio-MS
• Paula Moura – Fecomércio-SP
• Reginaldo Lima – Fecomércio-MS
• Rodrigo Bregola – Fecomércio-PR
• Vagner de Gusmão Cavalcanti – Fecomércio-AL
• Yara Maria Freire de Melo – Fecomércio-AL

DESTAQUES:

Estabelecidas as regras de portabilidade de recursos de planos de benefícios de Entidades Abertas para planos de benefícios de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Derivados de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Lojas de Conveniência do Estado do Paraná – Sindicombustíveis – PR, para a Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A noção de produtividade deriva de uma relação entre a quantidade de fatores empregados e o resultado obtido na produção. Daí falar-se em toneladas por hectare como medida da produtividade do solo ou o número de homens-hora necessários para a montagem de um automóvel É uma medida verificada em termos físicos.

Antonio Oliveira Santos

Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

A noção de produtividade deriva de uma relação entre a quantidade de fatores empregados e o resultado obtido na produção. Daí falar-se em toneladas por hectare como medida da produtividade do solo ou o número de homens-hora necessários para a montagem de um automóvel É uma medida verificada em termos físicos.

A produtividade que mais frequentemente é objeto de mensuração e que se presta a comparações internacionais é a produtividade do fator trabalho. A partir da base de dados construída pelo The Conference Board, entidade com sede em Nova Iorque voltada para os temas empresariais, chega-se à conclusão que a produtividade do trabalho no Brasil corresponde a menos da quinta parte da parte da produtividade observada nos Estados Unidos, cerca de um quarto da produtividade medida na Alemanha e de menos de um terço da verificada na Coréia do Sul.

Ainda com a mesma base de dados, se considerarmos a evolução da produtividade do trabalho de um ano a outro nas “economias emergentes”, é possível concluir que, em 2013, os 0,8% de avanço na produtividade do trabalho no Brasil correspondem à metade do avanço observado na Rússia, a um terço do progresso medido para a Índia e menos de um sexto da melhora ocorrida na China.

Como a produção de um bem ou a prestação de um serviço resulta de um “processo” no qual se combinam fator trabalho e fator capital, outra forma de medir o que poderíamos chamar de Eficiência da Economia seria a de mensurar a produtividade não mais a do trabalho isoladamente e, sim, a produtividade total dos fatores.

A fonte de dados aqui mencionada indica para o período 1990/2013 taxas que medem, ano a ano, os avanços e os recuos na produtividade total dos fatores. Tais flutuações são explicáveis devido às circunstâncias de cada ano. Uma sucessão de greves compromete a produtividade do trabalho, assim como restrições cambiais que dificultam a importação de máquinas ferramentas impactam a produtividade do capital. Como a produtividade total é expressa em moeda, para fins de comparação internacional a flutuação da taxa cambial em relação ao dólar americano também é elemento explicativo dessas flutuações. O fato é que entre os anos de avanço e os anos de recuo, a soma das taxas leva a concluir que, no Brasil, a produtividade total dos fatores encontra-se praticamente estagnada, ou seja, a soma das taxas dos anos de progresso (+23,45%), se anula quando cotejada com a soma das taxas dos anos de regresso (-23,76%).

O certo é que em termos de comparações internacionais, estas são desfavoráveis ao nosso país quer quanto à produtividade do trabalho, quer em relação à produtividade total dos fatores. Elementos externos aos processos de produção, tanto na produção de bens como na oferta de serviços, repercutem negativamente sobre esses dois conceitos de produtividade. Sabidamente, as infraestruturas econômicas, por insuficientes e deficientes, reduzem à jusante a produtividade obtida em nível da exploração agrícola e da produção industrial. A norma não escrita de conteúdo nacional para máquinas e equipamentos também representa uma “externalidade negativa” sobre a produtividade dos fatores de produção. E o nível de proteção existente, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), dificulta a participação do País nas cadeias produtivas globais, visto que numa amostra de 40 países só tem integração na economia mundial acima da Argentina e da África do Sul.

Jornal do Commercio de 17 de novembro de 2014.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2691/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga fabricantes e importadores a assegurarem, por pelo menos seis vezes a garantia estipulada, a oferta de peças de reposição de produtos, quando eles deixarem de ser fabricados. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou, na quarta-feira (12), o Projeto de Lei 2691/11, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que obriga fabricantes e importadores a assegurarem, por pelo menos seis vezes a garantia estipulada, a oferta de peças de reposição de produtos, quando eles deixarem de ser fabricados. O texto altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

A rejeição foi pedida pelo relator, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE). Segundo ele, a proposta, se aprovada pelo Congresso Nacional, poderá causar “distorções para a economia e as relações de consumo”.

Balhmann citou o caso específico das montadoras de veículos, que atualmente oferecem garantia de até cinco anos. Se a proposta virar lei, elas terão de manter estoques de peças de reposição dos seus veículos por um período de até 30 anos.

Ele lembrou ainda que a concorrência e a constante evolução tecnológica levam as empresas a lançarem produtos novos com frequência. Se fossem obrigadas a garantir a reposição de peças pelo tempo estipulado no projeto, as corporações teriam de manter “uma quantidade e uma variedade imensas de componentes e peças de reposição em estoque”.

Balhmann acrescentou que a indústria já oferece garantia contra defeitos durante um ano após a compra, tempo superior ao que prevê o Código de Defesa do Consumidor. A norma só obriga as empresas a aceitarem reclamações dos clientes até 90 dias após a compra.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado ainda pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, assina artigo no Jornal do Commercio (RJ) desta segunda-feira, 17 de novembro, intitulado “A produtividade e a economia nacional”. Ele explica que a produtividade que mais frequentemente é objeto de mensuração e que se presta a comparações internacionais é a produtividade do fator trabalho.

O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, assina artigo no Jornal do Commercio (RJ) desta segunda-feira, 17 de novembro, intitulado “A produtividade e a economia nacional”. Ele explica que a produtividade que mais frequentemente é objeto de mensuração e que se presta a comparações internacionais é a produtividade do fator trabalho. “A partir da base de dados construída pelo The Conference Board, entidade com sede em Nova Iorque voltada para os temas empresariais, chega-se à conclusão que a produtividade do trabalho no Brasil corresponde a menos da quinta parte da produtividade observada nos Estados Unidos, cerca de um quarto da produtividade medida na Alemanha e menos de um terço da verificada na Coréia do Sul,” afirma o presidente da CNC.

Oliveira Santos ressalta que a chamada “Eficiência da Economia” pode ser medida também pela produtividade total, já que a produção de um bem e a prestação de um serviço combinam o fator trabalho e o fator capital. Segundo ele, no período de 1990 até 2013, entre os anos de avanço e os anos de recuo, a soma das taxas revela que, no Brasil, a produtividade total dos fatores encontra-se praticamente estagnada, ou seja, a soma das taxas dos anos de progresso (+23,45%) se anula quando confrontada com a soma das taxas dos anos de regresso (-23,76%). “Elementos externos aos processos de produção, tanto na produção de bens como na oferta de serviços, repercutem negativamente sobre esses dois conceitos de produtividade.”

Oliveira Santos conclui que “o nível de proteção existente, de acordo com a Organização Mundial do Comércio (OMC), dificulta a participação do País nas cadeias produtivas globais, visto que numa amostra de 40 países só tem integração na economia mundial acima da Argentina e da África do Sul.”

Leia o artigo na íntegra.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) discute nesta terça-feira (18) proposta que autoriza o comerciante a cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito (PDC 1506/14).

A proposta revoga uma Resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que impede prática de preços diferentes. Se a medida for aprovada, o comerciante poderá cobrar preços menores nas compras à vista pagas em dinheiro ou outros meios, como cheque ou boleto bancário.

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) discute nesta terça-feira (18) proposta que autoriza o comerciante a cobrar preços distintos para o pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito (PDC 1506/14).

A proposta revoga uma Resolução do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor que impede prática de preços diferentes. Se a medida for aprovada, o comerciante poderá cobrar preços menores nas compras à vista pagas em dinheiro ou outros meios, como cheque ou boleto bancário.

Na avaliação do deputado Silvio Costa (PSC-PE), que propôs o debate, a cobrança de valores maiores para aqueles consumidores que utilizam cartão de crédito parece ser uma maneira de beneficiar ainda mais os empresários que repassariam a esses consumidores os custos da utilização do cartão. “Além de ampliar as vendas, reduzir o risco de inadimplência (em relação aos cheques sem provisão de fundos, por exemplo) e formalizar a economia, os empresários desejam que o custo por todas essas vantagens passe a ser arcado pelos consumidores”, argumentou.

Foram convidados:

– a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva;

– a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Maria Inês Dolci;

– a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), Elici Maria Checchin Bueno;

– a presidente da Associação Brasileira de Procons, Gisela Simona Viana de Souza;

– o diretor-executivo da Fundação Procon – SP, Paulo Arthur Lencioni Góes; e

– o diretor do Instituto para Desenvolvimento do Varejo, Marcelo Maia T. Araújo.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 08.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (11/11) proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas inoperantes há mais de três anos.

Trata-se do Projeto de Lei 3616/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que torna o fechamento automático e gratuito passado o período de inatividade – serão canceladas as inscrições no Registro de Empresas Mercantis ou Registro Civil de Pessoas Jurídica e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta terça-feira (11/11) proposta que facilita o fechamento de micro e pequenas empresas inoperantes há mais de três anos.

Trata-se do Projeto de Lei 3616/12, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que torna o fechamento automático e gratuito passado o período de inatividade – serão canceladas as inscrições no Registro de Empresas Mercantis ou Registro Civil de Pessoas Jurídica e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

O deputado explica que, sem essa providência, as dívidas aumentam ano a ano, o empresário fica com várias restrições na Receita Federal e, para abrir uma nova empresa, precisa buscar o fechamento formal da empresa e recorrer a serviços de contadores e de advogados.

O relator, deputado Antonio Balhmann (Pros-CE), avaliou que a proposta complementa a Lei do Supersimples (Lei Complementar 123/06), que já isenta de taxa o fechamento daquelas pequenas e micros inativas há um ano.

O diferencial, segundo ele, é que o projeto aprovado torna o encerramento automático para aquelas que estejam paradas há mais de três anos e força o empresário a se manifestar se quiser manter a empresa ativa. “A proposta estabelece com clareza que a verificação quanto à ausência de atividades seja feita automaticamente, o que é medida exequível face às possibilidades abertas pela informática”, argumentou Antonio Balhmann.

Ele também destacou o fato de o projeto prever o cancelamento do CNPJ. “Mais de 80% das empresas abertas no Brasil fecham as portas sem que seja dada baixa de seus arquivos junto aos órgãos públicos, motivo pelo qual é necessário viabilizar o fechamento formal da empresa, inclusive com o cancelamento do CNPJ”, destacou.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, também precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR expande o atendimento na região do Norte Pioneiro do Paraná, com a instalação de uma nova unidade do Senac no Município de Cornélio Procópio, inaugurada em 13 de novembro, e de uma unidade integrada do Sesc e do Senac, inaugurada em 14 de novembro, em Jacarezinho.

O Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR expande o atendimento na região do Norte Pioneiro do Paraná, com a instalação de uma nova unidade do Senac no Município de Cornélio Procópio, inaugurada em 13 de novembro, e de uma unidade integrada do Sesc e do Senac, inaugurada em 14 de novembro, em Jacarezinho.

As obras fazem parte do projeto de expansão e interiorização das unidades do Sesc e do Senac no Estado, comandadas pelo presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-PR, Darci Piana. “Nosso sistema está fazendo o seu papel, promovendo a interiorização do Estado com a construção de novas e modernas unidades do Sesc e do Senac. Isso tudo é fruto de um trabalho conjunto. Temos grandes conselheiros, uma boa diretoria e ótimas parcerias”, afirmou Piana.

A unidade integrada da cidade de Jacarezinho conta com uma área de mais de 4.700 m² para atender os cerca de 260 mil habitantes locais e mais 20 municípios da região. Já a nova unidade do Senac em Cornélio Procópio tem uma área de 1.332 m² e deve atender aproximadamente 800 alunos por dia. Nas duas cidades, o Senac vai oferecer diversos cursos gratuitos, por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Estrutura do Sesc e do Senac em Jacarezinho

A unidade do Sesc em Jacarezinho conta com mais de 3 mil m² de área construída e disponibiliza biblioteca com inclusão digital, ginásio de esportes, academia preparada para a Ginástica Multifuncional (GMF), sala de projeções/cinema, clínica odontológica e salas voltadas a atividades lúdicas para a educação infantil. Já a unidade do Senac, com cerca de 1.400 m² de área construída, conta com auditório, quatro ambientes pedagógicos convencionais, ambientes pedagógicos para Enfermagem, Informática e Moda/Design, cozinha pedagógica e confeitaria-escola, com capacidade para atender até 1.122 alunos por dia.

Atendimento em Cornélio Procópio

A nova unidade em Cornélio Procópio vai funcionar como polo de Educação a Distância (EAD) do Senac e terá como diferencial um ambiente pedagógico Loja, onde os alunos vivenciarão o dia a dia da profissão, com simulação de vendas e de atendimento, elaboração de vitrines, projetos e execução de layout. A infraestrutura do Senac conta, ainda, com laboratório de software, salas de aula convencionais, dois salões de beleza, ambiente pedagógico de manicure e pedicuro, laboratório de enfermagem, cozinha didática, auditório e uma biblioteca.

Piana comentou sobre outras duas inaugurações de novas unidades que ocorrerão até o fim deste ano. “No dia 10 de dezembro, será a vez do Cadeião Cultural em Londrina, amplamente reformado e transformado em centro cultural. No dia 19, Medianeira fechará esse ciclo de quatro obras entregues neste último semestre de 2014”, reforçou.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3185/12 ,do deputado Salvador Zimbaldi (Pros-SP), que impede o comércio de reutilizar caixas de papelão no transporte de compras de clientes.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei 3185/12 ,do deputado Salvador Zimbaldi (Pros-SP), que impede o comércio de reutilizar caixas de papelão no transporte de compras de clientes.

O colegiado acolheu o parecer do relator, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que pediu a rejeição da proposta, alegando que o projeto aumenta os custos das empresas de duas formas. Primeiro, porque elas não poderão mais reusar embalagens de papelão, prática corriqueira hoje em estabelecimentos como supermercados, onde as caixas substituem as sacolas plásticas.

Custos

Depois, porque o texto do deputado Zimbaldi exige que as empresas destinem as caixas usadas para reciclagem. “Ao obrigar que todos os estabelecimentos deem destinação ao processo de reciclagem das caixas, o projeto implica custos operacionais adicionais ao comércio, o que torna sua atividade menos atrativa a investimentos, e menos propícia ao desenvolvimento econômico do setor”, disse Guilherme Campos.

Ele disse ainda que os custos seriam repassados para os clientes, fazendo com que o projeto, em vez de beneficiar, prejudicasse os consumidores.

O deputado Zimbaldi alegou, ao apresentar a proposta, que o objetivo é evitar riscos à saúde da população, pois estudos apontam que as caixas de papelão reutilizadas apresentam maior quantidade de bactérias quando comparadas com outros tipos de recipientes de transporte de mercadorias.

O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado agora nas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais um passo

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo está empenhada em um processo de melhoria contínua de sua atuação, buscando garantir, em um trabalho coordenado com federações e sindicatos, a melhor representação dos empresários do setor terciário.

Mais um passo

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo está empenhada em um processo de melhoria contínua de sua atuação, buscando garantir, em um trabalho coordenado com federações e sindicatos, a melhor representação dos empresários do setor terciário.

Está em execução um conjunto vigoroso de iniciativas que aprimoram processos, ampliam a excelência sindical e reforçam a presença das entidades do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio) como protagonistas nos assuntos que envolvem diretamente 2,5 milhões de empresas, responsáveis por 25% do PIB brasileiro e 16 milhões de empregos formais.

A revista CNC Notícias vem informando sobre esse processo de modernização em curso, que está também alinhado com as transformações que o País vem experimentando em todos os seus setores, e que exigem entidades sintonizadas com as novas aspirações e necessidades de uma sociedade em constante mudança.

Nesta edição, o tema de capa aborda mais uma dessas importantes iniciativas: o novo Banco de Dados da Contribuição Sindical (BDCS). Amadurecido e preparado em um cuidadoso projeto que contou com a participação das federações, o novo BDCS foi concebido para viabilizar a sustentabilidade financeira das entidades sindicais, fortalecendo o Sicomércio e, assim, a representação dos empresários.

Ao se associar a moderna tecnologia a uma visão integrada do processo de administração do cadastro composto pelas empresas do comércio de bens, serviços e turismo, as entidades do Sistema passam a contar com uma ferramenta de ponta que vai permitir o acesso a informações atualizadas sobre a arrecadação da contribuição sindical e o incremento da base a ser trabalhada.

Em suma, mais eficácia na arrecadação sindical, mais exatidão nas informações geradas. E mais um passo que permitirá avanços na atuação de federações e sindicatos.

Boa leitura!