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Alguns estabelecimentos oferecem descontos para pagamento em dinheiro, mas uma norma de 1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, proíbe a cobrança de valores diferentes para pagamento em cartão e dinheiro

A Comissão de Defesa do Consumidor promove nova audiência pública, nesta terça-feira (25/11), sobre a proposta que autoriza o comerciante a cobrar preços diferentes para pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito (PDC 1506/2014).

Alguns estabelecimentos oferecem descontos para pagamento em dinheiro, mas uma norma de 1989, do extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, proíbe a cobrança de valores diferentes para pagamento em cartão e dinheiro

A Comissão de Defesa do Consumidor promove nova audiência pública, nesta terça-feira (25/11), sobre a proposta que autoriza o comerciante a cobrar preços diferentes para pagamento realizado com dinheiro ou com cartão de crédito (PDC 1506/2014).

Representantes de grupos de defesa do consumidor ouvidos pela comissão manifestaram-se contra a proposta. Segundo eles, o projeto é inaceitável porque repassa o ônus do pagamento por um serviço, que é do lojista, para uma parte dos consumidores.

Desta vez, a nova discussão será com operadores de cartão de crédito, por sugestão do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) e do autor da proposta, deputado Guilherme Campos (PSD-SP). “[A audiência anterior] não foi suficiente para que os parlamentares chegassem a um mínimo consenso sobre a conveniência e a oportunidade de sustar a resolução que proíbe a diferenciação de preço”, explica Campos.

Além do o diretor-presidente da Associação Brasileira de Empresas de Cartão de Crédito (Abecs), Marcelo de Araújo Noronha, foram convidados para discutir o assunto:

– o secretário da Receita Federal, Carlos Albertos Freitas Barreto;

– o presidente do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini;

– a secretária nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva;

– o presidente da Associação Brasileira dos Supermercados (Abras), Fernando Teruó Yamada;

– a presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Viana de Souza;

– a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Elici Maria Checchin Bueno;

– o presidente da Confederação Nacional do Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizzaro Júnior; e

– o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio José Domingues de Oliveira Santos.

A audiência será realizada no plenário 8, a partir das 15 horas.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para baixo, pelo segundo mês consecutivo, as expectativas de crescimento das vendas e empregos temporários de final de ano. A entidade prevê que o volume de vendas do comércio varejista voltadas para o Natal deverá registrar alta de 2,3% em 2014. A expectativa atual é menor que do que o desempenho de 2013 (+5,1%) e inferior às previsões recentemente realizadas pela Confederação para essa data (+3,0% em setembro e +2,6% em outubro).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revisou para baixo, pelo segundo mês consecutivo, as expectativas de crescimento das vendas e empregos temporários de final de ano. A entidade prevê que o volume de vendas do comércio varejista voltadas para o Natal deverá registrar alta de 2,3% em 2014. A expectativa atual é menor que do que o desempenho de 2013 (+5,1%) e inferior às previsões recentemente realizadas pela Confederação para essa data (+3,0% em setembro e +2,6% em outubro). Com as vendas apresentando o menor crescimento da última década a CNC revisou também para baixo a expectativa de vagas a serem criadas para a data. A expectativa atual (137,9 mil vagas) representa um avanço de 0,3% ante o Natal de 2013.

Segundo o economista da CNC, Fabio Bentes, a cesta de bens e serviços mais demandados no Natal acumula variação de 5,4% nos últimos 12 meses. “A oscilação é inferior à observada nos últimos quatro Natais. Em 2013, a inflação média desses produtos foi de 6,4%”, afirma Bentes. Os bens e serviços mais consumidos no Natal e que tiveram maior aumento na evolução dos preços em relação a 2013 foram eletrodomésticos e equipamentos (+14,0), utensílios e enfeites (+7,4%) e perfume (+6,9%). Já os itens que apresentaram maior queda no mesmo período foram passagens aéreas (-9,6%), TV, som e informática (-4,8%) e, por último, CD e DVDs (-3,6%).

Em termos relativos, os destaques na data comemorativa em 2014 deverão ser os ramos de farmácias e perfumarias (+9,3% sobre o Natal de 2013) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+7,3% no mesmo período).

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, no Rio de Janeiro, o Seminário Sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. O evento é voltado exclusivamente à área jurídica da CNC e aos assessores jurídicos de federações do comércio.

O encontro, que vai abordar os princípios e inovações do novo diploma legal e promover debates sobre os temas levantados, é uma oportunidade de atualização sobre as futuras normas do Processo Civil que passarão a vigorar em nosso país.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará, nos dias 24 e 25 de novembro de 2014, no Rio de Janeiro, o Seminário Sobre o Projeto do Novo Código de Processo Civil. O evento é voltado exclusivamente à área jurídica da CNC e aos assessores jurídicos de federações do comércio.

O encontro, que vai abordar os princípios e inovações do novo diploma legal e promover debates sobre os temas levantados, é uma oportunidade de atualização sobre as futuras normas do Processo Civil que passarão a vigorar em nosso país.

Palestrantes

A abertura do Seminário será realizada pelo consultor da Presidência da CNC, senador Bernardo Cabral, seguindo-se à manifestação do consultor Jurídico da Presidência da entidade, Marcelo Barreto.

No primeiro dia do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux apresentará a palestra Aspectos Gerais do Projeto do Novo Código de Processo Civil. Também no dia 24 de novembro será realizada palestra com o professor Paulo César Pinheiro Carneiro, que falará sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – Jurisprudência e Precedente Judicial. Já o professor Leonardo Grecco vai abordar o tema Tutela de Urgência e Tutela de Evidência.

No dia 25 de novembro, Paulo César Pinheiro Carneiro e Leonardo Grecco falarão sobre Simplificação do Sistema de Recursos Judiciais e Sistema Probatório, além de outras inovações contidas no Projeto do novo Código.

Os representantes das federações poderão apontar temas processuais que interessem particularmente ao comércio, os quais servirão como propostas para um grande painel de debates no dia 25, coordenado por Marcelo Barreto.

O Connect, programa de empreendedorismo cofinanciado pela Comissão Europeia para promover o intercâmbio de empreendedores entre o Brasil e a Europa, está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro. 

O Connect, programa de empreendedorismo cofinanciado pela Comissão Europeia para promover o intercâmbio de empreendedores entre o Brasil e a Europa, está com inscrições abertas até o dia 7 de dezembro. 

A iniciativa possibilita a administradores de micros ou pequenas empresas no Brasil acolher em sua empresa, por um período geralmente de três meses, um empreendedor promissor da Europa (que esteja a iniciar o negócio ou com negócio já estabelecido há menos de três anos). O papel desses empreendedores de acolhimento no Brasil é crucial, na medida em que vão atuar como mentores e partilhar sua experiência na criação e no desenvolvimento de um negócio, ajudando os novos empreendedores da Europa a perceberem melhor o funcionamento do mercado brasileiro e fortalecerem competências. 

Os empreendedores de acolhimento brasileiros se beneficiarão do Connect por meio da expansão de oportunidades de negócio e de redes de contatos na Europa, além de conhecerem as competências dos novos empreendedores europeus, que darão uma contribuição valiosa à empresa brasileira com ideias inovadoras durante a estadia no Brasil. 

O Connect não acarreta qualquer custo para o empreendedor de acolhimento e não proporciona estágios de trabalho, mas sim o estabelecimento de parcerias de negócios entre empreendedores altamente motivados de ambos os lados do Atlântico. Mais informações aqui. Para participar do projeto faça sua inscrição aqui e acesse, abaixo, arquivo sobre o programa.

DESTAQUES:

SRT remete para procedimento de Mediação o Sindicato do Comércio Varejista de Itaúna – SINDICOMERCIOITAUNA e o Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais – SIRTGÁS/MG

Notificado o Representante Legal do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município de Mauá – SinHoRes-Mauá, acerca da necessidade de realização de nova Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação, para que seja dado o prosseguimento à análise do referido processo, sob pena de Arquivamento

Deferido o registro de alteração de denominação do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil – Factoring do Estado de São Paulo

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato das Empresas de Segurança, Vigilância, Transporte de Valores, Segurança Eletrônica, Monitoramento de Alarmes e Cursos de Formação de Vigilantes do Estado do Mato Grosso

Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas de Reciclagem do Espírito Santo

Designados representantes do Ministério do Trabalho e Emprego junto ao Conselho Fiscal do Sesc

Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar medidas visando receber denúncias de crimes de discriminação nas redes sociais on line

Republicada norma que estabelece regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas que visem ao desenvolvimento do Turismo

Destaque da edição:

Destaque da edição:

Menor otimismo volta a derrubar a confiança do comércio – Em outubro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) registrou queda mensal de 1,6% na série com ajuste sazonal. A correção de -2,6% no subíndice que mede as expectativas foi a principal causa do resultado mensal negativo. As intenções de investimentos e a avaliação das condições correntes também oscilaram negativamente, embora em menores magnitudes (-1,0% e -0,9%, respectivamente). No comparativo anual, a queda de 11,1% foi a segunda maior do ano, afastando, pelo menos no curto prazo, a percepção de retomada no nível de atividade no comércio. Aos 111,5 pontos, restando menos de dois meses para o final do ano, o resultado de outubro consolidou 2014 como o ano de menor confiança por parte dos empresários do comércio desde a criação do índice, em 2011. A queda de 0,9% em relação ao mês anterior levou o subíndice que mede a percepção das condições correntes a registrar o patamar mais baixo da série histórica do Icaec. Embora o nível de satisfação com as condições atuais do setor e das empresas dos entrevistados tenham registrado as primeiras altas mensais desde o último mês de julho, a forte deterioração na avaliação das condições econômicas correntes (-4,1%) impediu um resultado positivo do Iceac. Em relação a outubro de 2013, houve queda de 16,9%.

 

Outras matérias:

Intenção de Consumo das Famílias apresenta novo recuo em novembro – A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou queda de 0,8% (120,6 pontos) na comparação com o mês imediatamente anterior e recuo de 6,1% em relação a novembro de 2013. O encarecimento do crédito, a persistência inflacionária, com manutenção de um patamar mais elevado do nível de preços e um menor otimismo em relação ao mercado de trabalho impactaram negativamente sobre a Intenção de Consumo no mês atual. No entanto, mesmo com o recuo, o índice ainda permanece acima da zona de indiferença (100,0 pontos), indicando um nível favorável. O nível de confiança das famílias com renda abaixo de dez salários mínimos mostrou queda de 0,5% na comparação mensal. As famílias com renda acima de dez salários mínimos apresentaram aumento de 2,0%. O índice das famílias mais ricas encontra-se em 122,0 pontos, e o das demais, em 120,5 pontos. Na mesma base comparativa, os dados regionais revelaram que a maior queda ocorreu na região Sudeste, com retração de 2,4% e a melhor avaliação ocorreu na região Nordeste, com estabilidade do índice.

Balança comercial: queda na participação da China – A balança comercial encerrou o décimo mês de 2014 com déficit acumulado de US$ 1,87 bilhões, influenciado pela queda de 4,2% nas exportações – que acumularam US$ 191,9 bilhões – em comparação ao saldo acumulado até outubro de 2013. As importações, por sua vez, apresentaram redução igual, -4,2%, e somaram US$ 193,8 bilhões. O volume de comércio com o exterior registrou US$ 385 bilhões, também experimentando redução de pouco mais de 4%. A queda nos valores das vendas ao exterior é explicada pela redução de 10% nas exportações de manufaturados, e de 3,8% nas vendas de semimanufaturados. As exportações de produtos básicos mantiveram- se estáveis este ano, em relação ao acumulado no mesmo período do ano passado, porque, apesar do aumento de 8,9% no volume exportado, calculado pela Funcex, registrou-se redução de 6,3% nos preços desses produtos.

Indústria recua 2,1% ante setembro de 2013 – Segundo os últimos dados disponibilizados pelo IBGE, a produção industrial retraiu 0,2% em setembro deste ano, queda menos intensa ao longo de 2014, após um crescimento de 0,6% em agosto e 0,7% em julho. Em comparação com o mês imediatamente anterior, dados com ajuste sazonal. A Indústria extrativa recuou 0,2%, o primeiro resultado negativo após seis meses de oscilações positivas. Enquanto a de Transformação recuou 0,1%, após dois meses consecutivos de crescimento. Houve avanço na maioria das categorias de uso analisadas, sendo Bens de capital o maior destaque (+1,9%) e Bens intermediários (-1,6%) a única exceção. Na comparação com setembro de 2013 houve uma queda de 2,1%, continuando a tendência negativa observada em dezembro de 2013. Diferentemente da análise anterior, a Indústria de transformação, com recuo de 3,3%, foi a principal influência, sendo que a Indústria extrativa acelerou 9,4%. Em ambos os casos houve continuidade de suas tendências. Ao contrário do observado na comparação anterior, as categorias de uso recuaram em sua maioria, com Bens de capital mostrando o maior resultado negativo (-7,9%), a única exceção foi Bens de consumo semi e não duráveis, com crescimento de 1,6%.

Feijão resistente ao estresse hídrico é estudo do Instituto Agronômico (IAC) – Cultivado por pequenos e grandes produtores, em diversificados sistemas de produção e em todas as regiões brasileiras, o feijoeiro reveste-se de grande importância comum e social. Dependendo do cultivar e da temperatura ambiente, pode apresentar ciclos variando de 65 a 100 dias, o que torna uma cultura apropriada para compor, desde sistemas agrícolas intensivos irrigados, altamente tecnológicos, até aqueles com baixo uso tecnológico, principalmente de substância. O Instituto Agronômico (IAC) tem como objetivo desenvolver ações de pesquisa sintonizadas com as demandas do setor agrícola. Diante desse fato, têm sido incorporados nos projetos de pesquisa da instituição anseios atuais do setor produtivo, principalmente relacionados à busca pela sustentabilidade da agricultura, diante das transformações climáticas e dos compromissos sociais e ambientais. Os pesquisadores do IAC, de campinas (SP) buscam desenvolver plantas mais resistentes ao déficit hídrico, capaz de se desenvolver com volume de água até 30% menor que o atual.

 

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 30 – Outubro 2014

AEROPORTO

 

MASETTO, Anderson. Com novos voos internacionais, Viracopos se torna protagonista no cenário da aviação brasileira. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Reportagem Especial, n. 258, p. 18.

Rio de Janeiro, Ano 3, Número 30 – Outubro 2014

AEROPORTO

 

MASETTO, Anderson. Com novos voos internacionais, Viracopos se torna protagonista no cenário da aviação brasileira. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Reportagem Especial, n. 258, p. 18.

Aborda a crescente atração de voos internacionais para o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, em razão da força de vendas do interior paulista e da renovação da sua infraestrutura.

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CASTRO, Renê. Mais reformas. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Aviação, n. 1.135, p. 34.

Comenta a nova reforma que será realizada no Aeroporto de Garulhos, em São Paulo, orçada em R$ 200 milhões e com prazo de conclusão para dois anos, após a conclusão do Terminal 3.

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ALIMENTAÇÃO

 

SAMPAIO, Alexandre. O momento do setor de alimentação fora de casa. Jornal Turismo de Minas, Belo Horizonte, v. 9, n. 86, p. 5, set. 2014.

Discorre sobre o momento do setor de alimentação fora de casa, que alcança projeção internacional, reconhecimento culinário e aprimoramento de paladar, fruto da melhor qualificação dos profissionais do setor.

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CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

 

EXEMPLO a ser seguido. Hotelaria Profissional, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 11, set. 2014.

Analisa a iniciativa da Secretaria de Turismo de Pernambuco de realizar palestras gratuitas com o objetivo de aperfeiçoar os meios de atendimento a viajantes com necessidades especiais.

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EVENTOS

 

MASSADAR, Rafael. WTTC realiza evento em Lima e projeta US$ 46 bi em viagens na América Latina. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Feiras e Eventos, n. 257, p. 24.

Mostra a realização de um evento promovido pela World Travel and Tourism Council (WTTC) durante o encerramento do The Américas Summit 2014, em que foi divulgado o relatório “Investimento em Viagens e Turismo na América Latina”, que mostra o vínculo entre qualidade e a capacidade da infraestrutura de viagens e turismo, e a conquista dos benefícios gerados pelo setor.

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SOUZA, Alex. Pensando viagem. Jornal Panrotas, São Paulo, set. 2014. Panrotas: tendências e tecnologia, n. 1.134, p. 49-50.

Fala sobre a realização do Think Travel, evento organizado pelo Google para debater as boas práticas no setor de viagens, realizado no dia 12 de setembro na sede da Google Brasil, em São Paulo.

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PLENÁRIA discute o futuro do turismo no Brasil. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Feiras e Eventos, n. 257, p. 41.

Divulga a realização da plenária principal da Vila do Saber na Abav Expo, mediada pelo presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo, e que contou com representantes da Organização Mundial do Turismo (OMT) e do Ministério do Turismo (MTur).

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ALVES, Danilo. WTM+corporativa. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Eventos, n. 1.137, p. 19.

Discorre sobre os preparativos para a terceira edição da WTM Latin América, que será realizada entre os dias 22 e 24 de abril de 2015 no Expo Center, em São Paulo.

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MASETTO, Anderson. Trade, estudantes e acadêmicos discutem Turismo Social. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Brasil, n. 258, p. 6.

Fala sobre o Congresso Mundial de Turismo Social, evento realizado pela Organização Internacional do Turismo Social (Oits) no Sesc Consolação, em São Paulo, que teve como tema norteador o “Turismo de Desenvolvimento: Unidade na Diversidade”.

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ANDRADE, Artur Luiz. Campinas vibrante. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Eventos, n. 1.137, p. 20-21.

Tece comentários acerca da realização do Painel Viracopos 2014, que ocorreu no dia 7 de outubro, no Expo Dom Pedro, com organização do Campinas CVB, em que foram debatidos os grandes investimentos para ampliação do Aeroporto de Viracopos.

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2º Encontro Panhotéis será em Belém. Jornal Panrotas, São Paulo, v. 22, n. 1.136, p. 35, out. 2014.

Informa sobre a realização do Encontro PanHotéis – Inovação e Tendências 2014, previsto para o dia 26 de novembro, na Estação das Docas, em Belém, em que serão debatidos temas como gestão, marketing, vendas, tecnologia, compras, investimentos e incentivos.

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FORNECEDOR

 

PADOVAN, Andrea. Fortalecendo relações: O estudo de mercado e a proximidade com os fornecedores como ferramentas para bons negócios. Hotelaria Profissional, São Paulo, set. 2014. Matéria de capa, n. 3, p. 30-35.

Ressalta a importância da escolha de fornecedores de qualidade para os negócios da hotelaria e a necessidade de manutenção de uma relação transparente para agregar melhorias aos serviços e produtos oferecidos.

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HOMENAGEM

 

EZEQUIEL, Dirceu. Turismo do RJ homenageia governador do Estado. Brasilturis Jornal, São Paulo, set. 2014. Rio de Janeiro, n. 766, p. 66.

Comenta as homenagens promovidas pelos círculos empresariais do turismo no Rio de janeiro ao governador Luiz Fernando Pezão.

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HOTELARIA

 

BUTUHY, Júlio César. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a hotelaria: Segundo levantamento, a maior parte das reclamações jurídicas feitas pelos hóspedes é baseada no CDC. Hotelaria Profissional, São Paulo, set. 2014. Legislação, n. 3, p. 18-19.

Aborda os resultados de um levantamento, realizado por um grupo de professores do Centro Universitário do Senac de São Paulo dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, relativo aos tipos de conflitos judiciais envolvendo os hóspedes e os meios de hospedagem, que teve como base o Código de Defesa do Consumidor.

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VIVA o verde. Hotelaria Profissional, São Paulo, set. 2014. Notas, n. 3, p. 12.

Cita a iniciativa da Organização Mundial do Turismo (OMT), em parceria com a Agência Internacional para as Energias Renováveis (Irena), de promover a utilização de energias renováveis pela hoteleira, principalmente em pequenos estados insulares.

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JOGOS OLÍMPICOS

 

CHUVA, Samantha. MTur deve investir cerca de R$ 300 milhões até as olimpíadas. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Brasil, n. 257, p. 5.

Comenta o pronunciamento do Ministro do Turismo, Vinicius Lages, sobre os investimentos da pasta para os Jogos Olímpicos de 2016.

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MARKETING

 

POTENCIALIZADOR de vendas: A importância do trabalho do gerente de marketing para as vendas de eventos e unidades habitacionais. Hotelaria Profissional, São Paulo, set. 2014. Cargos, n. 3, p. 60-62.

Aponta o perfil ideal para um profissional de marketing e fala da importância do trabalho desse profissional para as vendas de eventos e unidades habitacionais.

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POLÍTICA DE TURISMO

 

A SECRETARIA de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) anunciou o recebimento de R$ 2 milhões enviados pelo Governo Federal. Hotelaria Profissional, São Paulo, set. 2014. Números do Mercado, n. 3, p. 63.

Anuncia o repasse de R$ 2 milhões do governo federal, por meio do Ministério do Turismo, para a Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE), para investimento em promoção do destino nordestino.

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PROMOÇÃO TURÍSTICA

 

LIMA, Rafael. MTur investe na promoção doméstica. Brasilturis Jornal, São Paulo, v. 32, n. 766, p. 12, set. 2014.

Enumera as principais ações do Ministério do Turismo para a promoção turística das cinco regiões brasileiras.

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TURISMO EM NÚMEROS

 

EMBRATUR divulga dados sobre viajantes de eventos: os visitantes de negócios e eventos gastam quatro vezes mais, diariamente, em suas viagens ao Brasil que os turistas de lazer. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Pesquisa, n. 1.136, p. 23.

Divulga os resultados da Pesquisa de Impacto Econômico dos Eventos Internacionais Realizados no Brasil, realizada pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgada pela Embratur, mostrando que os visitantes de negócios e eventos gastam quatro vezes mais, diariamente, em suas viagens ao Brasil do que os turistas de lazer.

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PESQUISA, mas não compra. Jornal Panrotas, São Paulo, set. 2014. Mercado, n. 1.134, p. 51.

Analisa os resultados de um estudo realizado pela MMGY Global, empresa de marketing e comunicação em viagens e hospitalidade, que apontou as tendências de viagens dos norte-americanos mais ricos.

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PESQUISA aponta queda de 63% nas vendas para a temporada de inverno. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Turismo em Dados, n. 257, p. 4.

Apresenta os resultados de um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisas, Estudos e Capacitação em Turismo (Ipeturis), o qual informa que as vendas das agências de viagens e operadoras brasileiras para a temporada de inverno deste ano caíram para 63%.

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SOBE intenção de viagens da classe C. Mercados & Eventos, Rio de Janeiro, out. 2014. Turismo em Dados, n. 258, p. 4.

Mostra os resultados de uma pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo (MTur) e pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mostra o aumento das intenções de viagens das famílias da classe classe C.

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TURISMO INTERNACIONAL

 

CABRAL, Caroline. 1 milhão na maçã. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Destinos, n. 1.137, p. 22.

Destaca o crescente interesse dos turistas brasileiros pela cidade de Nova York, onde ocupam a liderança de gastos na cidade e alcançaram o primeiro lugar de público na Broadway.

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TURISMO NACIONAL

 

MAIS investimentos. Jornal Panrotas, São Paulo, out. 2014. Panrotas Corporativo, n. 1.135, p. 33.

Fala sobre o Riocentro, centro de Convenções no Rio de Janeiro que ocupa, atualmente, 571 mil m2, que receberá investimentos de R$ 200 milhões até o fim deste ano, por parte da GL Events Brasil, empresa responsável pela sua gestão.

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O relator da MP das Farmácias (Medida Provisória 653/14), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou que, devido ao adiamento da votação da matéria, usará o tempo extra para continuar aprimorando seu texto. “Desde o início, estive aberto a todos os segmentos que me procuraram, tanto os sindicatos quanto as empresas, e continuo à disposição das entidades para dialogar”, declarou.

A votação do parecer do relator na comissão mista que analisa a MP estava programada para esta quarta-feira (19), mas foi adiada para a próxima terça (25).

O relator da MP das Farmácias (Medida Provisória 653/14), deputado Manoel Junior (PMDB-PB), afirmou que, devido ao adiamento da votação da matéria, usará o tempo extra para continuar aprimorando seu texto. “Desde o início, estive aberto a todos os segmentos que me procuraram, tanto os sindicatos quanto as empresas, e continuo à disposição das entidades para dialogar”, declarou.

A votação do parecer do relator na comissão mista que analisa a MP estava programada para esta quarta-feira (19), mas foi adiada para a próxima terça (25).

O adiamento foi pedido pelo senador José Pimentel (PT-CE), membro da comissão e líder do governo no Congresso, que alertou para a realização, no mesmo horário, de reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para tratar do polêmico projeto de alteração na meta do superavit (PLN 36/14).

Presença do farmacêutico

Em seu parecer, Manoel Junior manteve a flexibilização da exigência de farmacêutico em farmácias caracterizadas como pequenas ou microempresas e acatou emenda para permitir assistência do profissional de forma remota (por telefone ou internet).

Segundo a emenda, a assistência de forma remota poderá ocorrer nos horários de intervalos da jornada de trabalho do farmacêutico titular, em caso de substituição temporária e nos finais de semana e feriados.

A MP tem sido objeto de disputas acaloradas desde que chegou ao Congresso. Representantes das farmácias elogiam a medida, argumentando que a flexibilização é essencial para a existência de drogarias em municípios com poucos habitantes, distantes dos centros urbanos e onde não há farmacêutico.

De outro lado, entidades de classe alertam para os riscos à população em se permitir a compra de medicamentos sem a devida orientação profissional. Também acreditam que a MP atropelou o propósito da Lei 13.021/14, que estabeleceu a obrigatoriedade da presença do farmacêutico.

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é farmacêutica, o ideal é que os profissionais da área tenham incentivo para abrir e gerenciar pessoalmente as pequenas e microempresas de farmácia.

“Não temos nada contra a microempresa, ao contrário. Queremos linhas de financiamento para que o farmacêutico abra sua farmácia em locais remotos, e a farmácia venha, no futuro, a ser do farmacêutico. Acabaríamos com essa dubiedade entre comércio e saúde”, disse a parlamentar.

Regras sobre frigoríficos

Membros da comissão mista já fizeram críticas ao relatório. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) adiantou ser contrário à matéria, especialmente por causa de trechos acrescentados por emenda que tratam de tema diferente do assunto central da MP – os chamados “jabutis”.

O deputado questionou quatro artigos que regulamentam a atividade de frigoríficos. Eles transformam em competência da União a fiscalização de todos os estabelecimentos desse tipo no País (atualmente, estados e municípios também realizam a tarefa) e estabelecem uma taxa de inspeção a ser paga ao Ministério da Agricultura.

“É um assunto estranho à medida provisória. Isso vai inviabilizar os pequenos frigoríficos de todo o País, que são licenciados pela fiscalização sanitária estadual ou municipal. O Ministério da Agricultura não tem estrutura para controlar o País todo”, contestou.

Moreira Mendes pediu que o relator reconsiderasse essas mudanças e mencionou a possibilidade de ação de seu partido em Plenário para derrubá-las. “Já vou antecipar que vamos usar todos os esforços no sentido da obstrução, quem sabe até para derrubar a medida provisória, se esses dispositivos não forem retirados”, afirmou.

Questionamento

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) voltou a questionar o quórum da reunião anterior da comissão, na última quinta-feira (13), em que o relatório foi apresentado. Ele pediu a anulação do encontro.

Também contrário à proposta, Ivan Valente colocou em dúvida até o suposto consenso do governo em torno do tema. “Tem gente no governo que não quer que a MP prospere. Eu conversei com ministros. Foi um erro enfiar a questão da pequena e média empresa aqui, na forma como foi feita. Não ajuda, e ajuda menos a assistência farmacêutica integral”, afirmou.

DESTAQUES:

Instituído Grupo de Trabalho temático da sociedade civil para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto

Aprovado o leiaute do Programa Gerador da Dirf 2015

Senadores e membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reuniram-se ontem (18/11)para acertar a votação do projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados. A proposta (PLS 130/2014), já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu 14 emendas, que deverão ser examinadas pelo colegiado na próxima semana, antes da votação final em Plenário.

Senadores e membros do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) reuniram-se ontem (18/11)para acertar a votação do projeto que convalida incentivos fiscais concedidos pelos estados. A proposta (PLS 130/2014), já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), recebeu 14 emendas, que deverão ser examinadas pelo colegiado na próxima semana, antes da votação final em Plenário.

“Creio que as emendas terão um desfecho consensual de acordo com a posição que o Confaz pretende adotar”, disse o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), para quem o projeto poderá ser votado na CAE e no Plenário na próxima semana.

O Confaz pediu que os senadores intercedam junto aos deputados por uma aprovação rápida da PEC 103/2011, que regulamenta a divisão, entre os estados, do ICMS no comércio eletrônico.

A PEC está na Câmara desde 2012, onde foi aprovada por comissão especial e aguarda votação final em Plenário. No dia 11, foi aprovado, em primeiro turno, um substitutivo ao texto que passou no Senado. Luiz Henrique disse ter obtido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, garantia de votação na próxima semana.

Além de Luiz Henrique, participaram da reunião os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Eduardo Suplicy (PT-SP), Romero Jucá (PMDB-RR), Cyro Miranda (PSDB-GO) e Lúcia Vânia (PSDB-GO) — autora do projeto original —, o coordenador do Confaz, José Barroso Tostes Neto, e outros integrantes do conselho.

Fonte Jornal do Senado