Blog

Assessoria de Gestão das Representações |24/09/2014 – Ano 4, nº 287

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC)

Conferência Nacional de Educação (CONAE)

Rejane Leite, gerente de implementação e integração do Senac/DN, representará, como delegada, o Sistema CNC-Sesc-Senac, na Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014, a ser realizada de 19 a 23 de novembro, em Brasília/DF.

Assessoria de Gestão das Representações |24/09/2014 – Ano 4, nº 287

 

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA (MEC)

Conferência Nacional de Educação (CONAE)

Rejane Leite, gerente de implementação e integração do Senac/DN, representará, como delegada, o Sistema CNC-Sesc-Senac, na Conferência Nacional de Educação (CONAE) 2014, a ser realizada de 19 a 23 de novembro, em Brasília/DF.

A CONAE/2014 possui caráter deliberativo e apresentará um conjunto de propostas que subsidiará a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), indicando responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

 

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE (MMA)

Departamento de Zoneamento Territorial

Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), representará a CNC, como membro do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (GI-GERCO) do Departamento de Zoneamento Territorial.

O GI-GERCO foi instituído para promover a articulação das ações federais incidentes na zona costeira, a partir da aprovação de planos de ação federal com vistas a apoiar a implementação do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).

 

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)

Grupo de trabalho para avaliar a efetividade da Lei nº 10.097/2000

Rejane Leite, gerente de implementação e integração do Senac/DN e Jacymar Daffini Dalcamini, vice-presidente para assuntos jurídicos da Fenavist, participarão, como representantes da CNC, do Grupo de trabalho que irá avaliar a efetividade da Lei nº 10.097/2000, que dispõe sobre a contratação de aprendizes em setores cujas atividades sejam consideradas perigosas e/ou insalubres.

O grupo tem como objetivo elaborar relatório conclusivo sobre o tema, cujas recomendações serão submetidas à apreciação do Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP).

 

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

(61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar ainda neste ano projeto que reduz a zero a alíquota de contribuição dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), assim como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a importação e venda no mercado interno de protetores solares.

Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar ainda neste ano projeto que reduz a zero a alíquota de contribuição dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), assim como da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), incidentes sobre a importação e venda no mercado interno de protetores solares.

De autoria da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) e já aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 205/2010 objetiva reduzir o preço do protetor solar e, assim, ampliar a prevenção do câncer de pele, sobretudo em trabalhadores que atuam expostos ao sol. Na justificativa da proposição, Kátia Abreu argumenta que a renúncia fiscal será compensada com a redução dos gastos públicos decorrentes do tratamento do câncer de pele.

Relator da matéria, Casildo Maldaner (PMDB-SC) diz que, nas vendas de distribuidoras e farmácias (meio e fim da cadeia de comercialização), aplica-se hoje alíquota zero de PIS/Pasep e Cofins, desde que esses comerciantes não sejam optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Se forem optantes do Simples, a receita de venda é tributada pelas alíquotas unificadas.

Maldaner acha que, no seu propósito de reduzir a zero a alíquota das contribuições, o projeto adota uma técnica legislativa intricada, que ele pretende simplificar por meio de um substitutivo traduzido no seguinte: “reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep, da contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), da Contribuição para o PIS/Pasep–Importação e da Cofins–Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno de protetores solares”.

O relator observa que a entrada em vigor desse benefício fiscal não obrigará nem o fabricante nem o importador a repassar a desoneração ao preço da mercadoria. “É a disputa pelo mercado consumidor que os leva a baixar o preço na proporção do benefício fiscal recebido”, afirma Maldaner. No mesmo substitutivo, ele rejeita as emendas que a CAS tinha feito ao projeto.

A cerimônia de abertura da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo foi realizada ontem (23), no Teatro Renault, região central de São Paulo. A solenidade marcou a abertura oficial do evento, que começa hoje (24) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, e contou com a presença de Vinicius Lages, ministro do Turismo, representantes do poder público e da cadeia produtiva do turismo. O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, representou o presidente da entidade, Antonio Oliveira Santos, na abertura do evento.

A cerimônia de abertura da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo foi realizada ontem (23), no Teatro Renault, região central de São Paulo. A solenidade marcou a abertura oficial do evento, que começa hoje (24) no Pavilhão de Exposições do Anhembi, e contou com a presença de Vinicius Lages, ministro do Turismo, representantes do poder público e da cadeia produtiva do turismo. O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, representou o presidente da entidade, Antonio Oliveira Santos, na abertura do evento.

Sampaio reafirmou o apoio do Sistema CNC-Sesc-Senac aos eventos do setor, política de incentivo que terá continuidade em 2015. “O Turismo tende a ocupar o seu devido lugar na economia nacional, por meio da sua transversalidade”, disse, ressaltando a importância econômica das atividades do turismo na geração de emprego, renda e divisas para o País. “É uma prioridade da Confederação apoiar o crescimento das atividades do setor, defendendo as demandas do empresariado, investindo na qualificação de profissionais e formando novos públicos”, lembrou Sampaio. Segundo ele, o Sistema CNC-Sesc-Senac capacitou 320 mil profissionais para o setor nos últimos dois anos, promoveu mais de 14 mil excursões ano passado e realizou três milhões de atendimentos na área de Turismo social.

O presidente da Abav Nacional, Antonio Azevedo, lembrou a importância da aprovação da Lei nº 12.974/2014, no primeiro semestre do ano, que regulamenta a atividade das agências de viagens, uma vitória após 13 anos de tramitação no Congresso Nacional. “Esta conquista será plena quando conseguirmos equacionar tudo aquilo que concerne à responsabilidade solidária”, afirmou, referindo-se aos vetos da presidente Dilma Rousseff, relacionados, sobretudo, ao Código de Defesa do Consumidor. Azevedo criticou ainda a iniciativa do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão de suspender a compra de passagens aéreas com a intermediação das agências de viagens, efetuando a compra diretamente com as companhias aéreas. “Na verdade, os governos, em geral, não têm uma política de viagens uniforme e nem um processo de gestão adequado, apesar de em diversas reuniões termos enfaticamente colocado essa necessidade, tendo como exemplo as compras corporativas de passagens das maiores empresas do Brasil e do mundo, além de governos da América do Norte e Europa, todas efetuadas através das agências de viagens”, afirmou Azevedo.

O ministro Vinicius Lages apoiou a demanda do presidente da Abav e propôs que trabalhem de forma conjunta para desenhar uma política de compra de passagens pelo governo, dentro do ministério, como um exemplo para outras instâncias. “Estamos desafiados a enfrentar essa decisão e redefinir uma política de compras dentro de um processo de aprimoramento da gestão pública. Estive com representantes do Ministério em questão, para que o piloto que eles querem realizar como teste, fora do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, possa se dar no Ministério do Turismo, e então possamos juntos aplicar procedimentos de maneira justa para que o futuro dessa medida não gere mais apreensões”, informou Lages. Ele ressaltou a importância de trabalhar junto ao trade turístico e que mudou seu escritório e estará despachando da Abav ao longo dos cinco dias de evento. “Nossa intenção é estar perto desses que são os principais atores do mercado turístico brasileiro, não somente para compreender, mas para definir estratégias conjuntas para o futuro”, disse.

Reformular a maneira de fazer promoção do Brasil no exterior foi outroa bandeira defendida por Lages. Segundo ele, cerca de 80% do orçamento do Ministério do Turismo, mais de 8,5 bilhões, está sendo investido na melhoria da infraestrutura especializada das cidades. “Sonho, portanto, com um País muito mais competitivo no turismo. Acho que muito se avançou, mas devemos avançar muito mais para fazer deste setor a nova fronteira de crescimento do País”, concluiu.

A mesa de abertura da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo contou ainda com a presença do embaixador da França no Brasil, Denis Pietton, que representou todos os embaixadores estrangeiros presentes; o senador e presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, Ciro Miranda, o vice-governador de Tocantins, Tom Lyra; o secretário de turismo da Bahia, Pedro Galvão, representando o governador da Bahia, Jaques Wagner; o diretor executivo da OMT, Marcio Favilla; a presidente da Fornatur, Oreni Braga; o secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro, Claudio Magnavita; o presidente substituto da Embratur, Valter Luiz de Carvalho Ferreira; o secretário de turismo de São Paulo e presidente da SPTuris, Wilson Poit; o presidente da Abeta, Douglas Simões; o presidente da Abracorp, Edmar Bull; a presidente da Anseditur, Claudia Pessoa e o presidente da Braztoa, Marco Ferraz.

Nesta quarta-feira (24), às 16h30, durante a 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza um coquetel de lançamento da revista Turismo em Pauta Especial Turismo Rural no estande do Sistema CNC-Sesc-Senac, nº B51.

Nesta quarta-feira (24), às 16h30, durante a 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza um coquetel de lançamento da revista Turismo em Pauta Especial Turismo Rural no estande do Sistema CNC-Sesc-Senac, nº B51.

Editada pela CNC, a publicação contribui para o reconhecimento do Turismo Rural no Brasil, veiculando artigos de profissionais de referência para a atividade no País, como o ministro do Turismo Vinicius Lages, que escreveu sobre a profissionalização nesse segmento turístico. “O Turismo Rural é um segmento que ganha força no País e recebe atenção especial do Ministério do Turismo”, destacou.

Para o presidente do Conselho de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, é preciso gerar e difundir conhecimentos sobre esse segmento, que contribui para a interiorização da atividade turística e para a conservação de destinos. “O Turismo Rural é importante atividade complementar às atividades agropecuárias e pode gerar alternativas de renda, agregando valor a produtos e serviços e contribuindo para a permanência no campo”, afirma Sampaio.

Andreia Roque, presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur), que percorre diferentes destinos, no Brasil e no exterior, com a finalidade de estudar e disseminar informações sobre o segmento, escreveu o artigo Turismo rural – Reconhecimento e legalização. Como resultado: sustentabilidade e mercado. “Ter em uma mesma obra sobre Turismo Rural grandes referências do turismo demonstra o quanto essa atividade participa efetivamente da realidade brasileira. Além disso, o lançamento da revista na Abav Expo será fundamental para a inserção do segmento no universo dos negócios”, destacou Andreia.

A revista conta com a participação de Francisco de Andrade Garcez e Fabiana Sena, respectivamente presidente e secretária Executiva da Associação Brasileira de Turismo Rural (Abraturr Nacional), uma das entidades proponentes da revista. Também colaboraram com o projeto o diretor-presidente do Sebrae Nacional, Luiz Barretto; Maria Celina de Lemos Godinho, da Federação Europeia de Turismo Rural (Eurogites); Regina Lúcia de Medeiros Amorim, do Sebrae-PB; Sandro Marcelo Cobello, do Idestur; e Karina Toledo Solha, professora na Universidade de São Paulo (USP).

 

 

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a proposta, os preços serão definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que vai definir um valor máximo, como já ocorre com os remédios.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a proposta, os preços serão definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que vai definir um valor máximo, como já ocorre com os remédios.

As órteses são dispositivos que compensam insuficiências de órgãos, membros ou tecidos, como os óculos de grau. Já as próteses substituem total ou parcialmente órgãos, membros ou tecidos.

Pelo projeto, a CMED também ganhará poderes regulatórios sobre o mercado de órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos de saúde e hospitalares. Além de fixar os preços e critérios para reajustes, o órgão deverá monitorar o mercado, exigindo das empresas dados sobre produção, insumos, matérias primas, vendas e outros dados que considerar necessário. Também poderá opinar sobre a tributação do setor e propor mudanças legislativas que beneficiem o mercado de produtos para a saúde.

O autor argumenta que os produtos não são acessíveis. Ele ressalta que vários países, como Estados Unidos, Austrália e Japão, já exercem algum tipo de controle de preço sobre esses produtos, considerados “produtos sociais e politicamente sensíveis”.

“As empresas hoje podem aumentar e manter os preços acima da concorrência, inclusive, com diferenças injustificadas de preços entre regiões e até entre cidades vizinhas”, disse.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.

DESTAQUES:

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 1º de outubro de 2014

Instituído Grupo de Trabalho com o objetivo de apresentar propostas para aperfeiçoar o processo de integração sócio laboral para imigrantes autorizados a permanecer no Brasil

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em setembro de 2014, diminuindo em relação aos 63,6% observados e

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em setembro de 2014, diminuindo em relação aos 63,6% observados em agosto de 2014, mas aumentando em relação aos 61,4% de setembro de 2013. 

Apesar do recuo do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou estável na comparação mensal, em 19,2% do total. Houve queda no percentual de famílias inadimplentes em relação a setembro de 2013, quando esse indicador alcançou 20,6% do total.

O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes apresentou queda em ambas as bases de comparação, alcançando 5,9% em setembro de 2014, ante 6,5% em agosto de 2014 e 7,0% em setembro de 2013.

A redução do número de famílias endividadas, na comparação com o mês imediatamente anterior, foi observada em ambas as faixas de renda. Na comparação anual, ambas apresentaram alta. Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual de famílias com dívidas foi de 64,5% em setembro de 2014, ante 64,8% em agosto de 2014 e 63,3% em setembro de 2013. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual daquelas endividadas passou de 57,6%, em agosto de 2014, para 56,2% em setembro de 2014. Em setembro de 2013 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 52,9%.

 

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em setembro de 2014, diminuindo em relação aos 63,6% observados em agosto de 2014, mas aumentando em relação aos 61,4% de setembro de 2013.

Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), mostram que o percentual de famílias que relataram ter dívidas entre cheque pré-datado, cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, empréstimo pessoal, prestação de carro e seguro alcançou 63,1% em setembro de 2014, diminuindo em relação aos 63,6% observados em agosto de 2014, mas aumentando em relação aos 61,4% de setembro de 2013.

Apesar do recuo do percentual de famílias endividadas, o percentual de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou estável na comparação mensal, em 19,2% do total. Houve queda no percentual de famílias inadimplentes em relação a setembro de 2013, quando esse indicador alcançou 20,6% do total. O percentual de famílias que declararam não ter condições de pagar suas contas ou dívidas em atraso e que, portanto, permaneceriam inadimplentes apresentou queda em ambas as bases de comparação, alcançando 5,9% em setembro de 2014, ante 6,5% em agosto de 2014 e 7,0% em setembro de 2013.

A redução do número de famílias endividadas, na comparação com o mês imediatamente anterior, foi observada em ambas as faixas de renda. Na comparação anual, ambas apresentaram alta. Para as famílias que ganham até dez salários mínimos, o percentual de famílias com dívidas foi de 64,5% em setembro de 2014, ante 64,8% em agosto de 2014 e

63,3% em setembro de 2013. Para as famílias com renda acima de dez salários mínimos, o percentual daquelas endividadas passou de 57,6%, em agosto de 2014, para 56,2% em setembro de 2014. Em setembro de 2013 o percentual de famílias com dívidas nesse grupo de renda era de 52,9%.

Clique aqui para fazer o download da análise e dos gráficos da Peic

A economista da CNC Marianne Hanson atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9414.

 

 

 

 

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC a partir de janeiro de 2010.

A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) orienta os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permite o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso, e sua percepção em relação à capacidade de pagamento. A Peic é apurada mensalmente pela CNC a partir de janeiro de 2010. Os dados são coletados em todas as capitais dos Estados e no Distrito Federal, com cerca de 18.000 consumidores.

DESTAQUES:

Designado representante da CNC para integrar o Grupo de Trabalho – GT com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando apresentar proposta de nova portaria para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados

Convocação do Sindicato dos Armazéns Gerais no Estado do Paraná para as Assembleias Gerais Extraordinárias a serem realizadas no dia 8 de novembro de 2014