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  • Luiz Fux toma posse na Academia Brasileira de Filosofia

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumiu em 19 de setembro, durante cerimônia Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker. 

    O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumiu em 19 de setembro, durante cerimônia Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro, a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker. 

    O presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos recebeu Fux ao lado do acadêmico, consultor jurídico da Presidência da entidade e ex-relator geral da Constituinte, Bernardo Cabral. A saudação a Fux em nome da Academia coube ao professor Cândido Mendes. 

    No evento, o ministro Fux falou sobre a moderna filosofia do processo civil brasileiro, destacando as bases conceituais dos trabalhos da Comissão de Juristas instituída pelo Senado Federal e liderada por ele para elaborar o anteprojeto de um novo Código de Processo Civil (PLS 166/2010). 

    O presidente da Academia, João Ricardo Moderno, conduziu a cerimônia de posse que sucedeu a palestra de Fux. “A CNC é indispensável para os destinos da Nação. Seu Conselho Técnico é um dos mais impressionantes grupos do pensamento brasileiro”, disse Moderno, ao se referir ao órgão de assessoramento da CNC responsável por estudos sobre temas econômicos, sociais e políticos relevantes para o comércio e o Brasil e liderado pelo ex-ministro da Fazenda e consultor Econômico da entidade, Ernane Galvêas. 

    “A Academia reúne pensadores de diversas áreas, e Fux é uma grande figura do pensamento jurídico nacional, um símbolo sob o ponto de vista ético, moral e intelectual”, disse Moderno, ao se referir ao mais novo membro da Academia. Segundo ele, o grupo que tem por objetivo estatutário a defesa, a divulgação e a preservação da cultura filosófica brasileira, da memória dos seus membros, do elogio da inteligência crítica por meio dos principais profissionais nas mais diversas áreas do pensamento, além da organização de eventos filosóficos nacionais e internacionais. 

    O jornalista André Tapajós, mestre de cerimônia na posse, destacou que, na Academia, são 60 cadeiras para membros titulares, além de membros correspondentes em vários países do mundo, como França, Portugal, Estados Unidos, Japão, Espanha, Suíça e Itália, e em instituições como o Collège de France, em Paris. “A Academia Brasileira de Filosofia foi credenciada pela Academia da Suécia a indicar candidatos ao Prêmio Nobel de Literatura, o que é uma honra excepcional em razão de a instituição brasileira ter somente 25 anos”, complementou o jornalista. 

    Em seu discurso de posse, Fux agradeceu a Deus e à família. “Hoje em dia, o exercício da magistratura reclama que os juízes procedam a reflexão filosófica das demandas. Hoje o cidadão reclama por uma justiça humanizada e reflexiva, e o estudo da filosofia é fundamental para que os juízes possam atender a essas exigências sociais”, disse. 

    Além de João Ricardo Moderno e do ministro Fux, compuseram a Mesa de abertura da cerimônia o acadêmico Bernardo Cabral; Sérgio Paulo Rouanet, representando a Academia Brasileira de Letras; Luis Mauro Ferreira Gomes, presidente da Academia Brasileira de Defesa; Adolfo Martins, presidente do grupo Folha Dirigida; Aspásia Camargo, deputada estadual; Cláudio Pereira de Souza Neto, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Adilson Macabu, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Marfran Martins Vieira, procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, além do monsenhor Sérgio Costa Couto, representando o Cardeal do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta. 

  • TV CNC – Nova lei dá acesso ao Simples Nacional para o setor de serviços

    Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar a aprovação da Lei Complementar (LC) nº 147, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto. A nova lei universaliza o acesso do setor de serviços ao regime de tributação simplificada, o Simples Nacional, cujo critério é o faturamento bruto anual até R$ 360 mil para as micros e até R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas.

    Aproximadamente 450 mil micros e pequenas empresas podem comemorar a aprovação da Lei Complementar (LC) nº 147, sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 7 de agosto. A nova lei universaliza o acesso do setor de serviços ao regime de tributação simplificada, o Simples Nacional, cujo critério é o faturamento bruto anual até R$ 360 mil para as micros e até R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas.

  • Começa 42ª Abav em São Paulo

    Começou nesta quarta-feira (24) a 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. O Sistema CNC-Sesc-Senac promove no espaço de congresso Vila do Saber, debates sobre a atuação do profissional de turismo na gestão pública e no mercado, sobre a importância da capacitação e da inovação como diferenciais competitivos e sobre como o Turismo Social, trabalhando a acessibilidade e a inclusão, pode ser um novo nicho de mercado, ainda pouco explorado.

    Começou nesta quarta-feira (24) a 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo, no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo. O Sistema CNC-Sesc-Senac promove no espaço de congresso Vila do Saber, debates sobre a atuação do profissional de turismo na gestão pública e no mercado, sobre a importância da capacitação e da inovação como diferenciais competitivos e sobre como o Turismo Social, trabalhando a acessibilidade e a inclusão, pode ser um novo nicho de mercado, ainda pouco explorado.

    No dia 24 de setembro, o Senac debate educação profissional e a inovação no turismo como ferramentas para aumentar a competividade, em palestra do gerente de Projetos Estratégicos do Senac Nacional, Antonio Henrique Borges Paula, das 15 às 16h20, na sala 3 da Vila do Saber.

    No dia 25 de setembro, a professora do Senac, Laura Umbelina Santi, fala sobre a hospitalidade e os serviços nas agências de viagens e sobre como marcar presença nas mentes das pessoas que querem viajar, na sala 4, às 13h30. Já no dia 26 de setembro, a produtividade entra em debate, com Cris Cintrão, do Senac, na sala 3, às 13h30.

    Acessibilidade e o perfil do guia para trabalhar com turismo social

    O Sesc coloca em debate a acessibilidade no turismo, com o estudo de caso de San Luis Potosí, no México – um exemplo na utilização e no aproveitamento dos serviços turísticos de maneira segura e eficiente para pessoas com algum tipo de deficiência e para idosos. A palestrante é a médica mexicana Verónica Mercadillo Vargas, que coordena os programas de turismo e inclusão da Secretaria de Turismo de San Luis Potosí. A palestra será realizada no dia 25 de setembro, na sala 5, às 10h30.

    O debate sobre acessibilidade continua com a palestra Surdos de malas prontas, no dia 25 de setembro, às 15h. A psicóloga e intérprete para a pessoa surda Fabiane Cardoso fala sobre como o público surdo (usuários da Língua Brasileira de Sinais – Libras) representa um potencial capaz de ampliar a perspectiva da atividade turística doméstica e internacional, que, muitas vezes, é deixado de lado, devido à falta de informações.

    No dia 26 de setembro, na sala 4, às 10h30, o Sesc debate, ainda, O guia que queremos, sobre a perspectiva do Turismo Social. O professor doutor Helio Hintze fala sobre as novas possibilidades de atuação do guia de turismo na visão do Turismo Social, um profissional interdisciplinar e atento aos possíveis desdobramentos de questões éticas, relacionais e ambientais.

    Painéis em parceria com a ABBTUR

    O Sistema CNC-Sesc-Senac vai apresentar dois painéis em parceria com a Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais de Turismo (ABBTUR). No dia 25 de setembro, das 16h30 às 18 horas, na sala 2, o painel Turismólogo na atuação da gestão pública de turismo terá a participação do presidente da Embratur, Vicente Neto; da diretora de Turismo e Entretenimento da SPTuris, Luciane Leite; do secretário de Turismo de Cairu (BA), Bruno Wendling; e do diretor de Turismo da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur), Rubens Branquinho. A moderação será do presidente da ABBTUR, Elzário Pereira Júnior. Já o painel Turismólogo no mercado turístico: hospitalidade, agenciamento, transportes, entretenimento/lazer, A&B e eventos será no dia 26 de setembro, às 15 horas, na sala 3.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 175/2014

    DESTAQUES:

    Ministério da Fazenda dispensa, designa e reconduz conselheiros, representantes dos contribuintes (CNC), junto ao CARF

    Instituído o Prêmio Nacional de Combate a Pirataria – PNCP 2014

    Instituído o Grupo Especial de Fiscalização Móvel de Combate ao Trabalho em Condições Análogas às de Escravo

  • Fecomércio-SE estreia novo programa de rádio

    O programa de rádio A Voz do Comércio, produzido pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), estreou na última segunda-feira, 15 de setembro, na Rádio Comércio, web rádio de Sergipe. O primeiro convidado do programa foi o presidente em exercício da Fecomércio-SE, Hugo Lima França.

    O programa de rádio A Voz do Comércio, produzido pela Federação do Comércio do Estado de Sergipe (Fecomércio-SE), estreou na última segunda-feira, 15 de setembro, na Rádio Comércio, web rádio de Sergipe. O primeiro convidado do programa foi o presidente em exercício da Fecomércio-SE, Hugo Lima França.

    A entrevista, conduzida pela radialista Crys Moura, abordou as ações da federação sergipana e os aspectos do novo mandato, que vai até 2017. “Fico feliz em prestar esclarecimentos sobre as ações da Fecomércio. Este programa é um canal importante que serve ao comércio e que está aberto às suas demandas”, comentou Hugo França.

    De acordo com o presidente, a Fecomércio-SE tem o objetivo de orientar os empresários e defender as causas do comércio sergipano. “Minha proposta é acertar, fazer sempre melhor, e por isso iniciamos a reativação do nosso Instituto de Pesquisa. Estamos definindo os últimos detalhes, para que, até o final de novembro, possamos iniciar as atividades. A partir de então vamos medir a temperatura do comércio”, pontuou França, que também destacou o trabalho do Sesc e do Senac na região. “O Sesc é a casa dos comerciários e queremos que eles utilizem ao máximo este espaço”, destacou. “Pelo Senac temos feito várias ações com foco na aprendizagem. Por meio desses cursos são geradas mais oportunidades de trabalho e emprego a esses jovens”, concluiu o presidente da Fecomércio-SE.

    A Voz do Comércio vai ao ar às segundas-feiras, das 16 horas às 18 horas e pode ser ouvido no site da Rádio Comércio, http://radiocomercio.com.br/

  • Boletim Informativo Diário (BID) 174/2014

    DESTAQUES:

    CNC foi convocada para a audiência final que prorrogou o direito antidumping definitivo contra as importações de fenol dos Estados Unidos da América e da União Europeia

    Secretaria de Relações do Trabalho aprova, revisa e revoga enunciados

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que institui a obrigatoriedade da inspeção quinquenal de segurança nas instalações de gás das unidades residenciais e comerciais

  • CNC convida para posse do ministro Luiz Fux na Academia Brasileira de Filosofia

    Hoje, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

     

     

     

     

     

    Hoje, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

     

     

     

     

     

  • CNC convida para posse do ministro Luiz Fux na Academia Brasileira de Filosofia

    Hoje, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

     

     

     

     

     

    Hoje, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

     

     

     

     

     

  • Sumário Econômico 1377

    Destaque da edição:

    Destaque da edição:

    Falta um tema na campanha presidencial: precatórios – A campanha política para eleição do Presidente da República, em 5 de outubro, vem ganhando as atenções do eleitorado, em razão dos relevantes temas que têm sido abordados pelos três principais candidatos: as questões políticas, sociais e econômicas. Com efeito, os candidatos têm apresentado propostas efetivas sobre educação, saúde, segurança pública, reforma política, reforma tributária, programas sociais, previdência social, meio ambiente, bem como sobre questões objetivas, como: inflação, taxa de juros, agronegócio, programas sociais, fator previdenciário, reforma previdenciária para o regime geral e o dos serviços públicos, rede hospitalar, “importação” de médicos, aborto, união de pessoas do mesmo sexo, criminalização versus legalização das drogas, responsabilidades penal e, ainda, redução do número de Ministérios, burocracia, pré-sal, situação da Petrobras, contabilidade pública “criativa”, logística dos transportes, financiamento pelo BNDES de obras em outros países, etc. Entretanto, nenhum dos candidatos abordou, até o momento, a tormentosa questão dos precatórios, que interessa a milhares de credores dos entes públicos.

     

    Outras matérias:

    Confiança do comércio tem primeira alta em dez meses – O subíndice que mede a avaliação das condições correntes (Iceac) registrou queda de 0,4% na passagem de julho para agosto. Com esse resultado, o indicador acumulou sete retrações seguidas na comparação mensal, atingindo o menor nível em toda a sua série histórica. Em relação a agosto de 2013, houve queda de 9,1%. A queda do Icaec em agosto decorreu, principalmente, do recuo no nível de satisfação das condições atuais do comércio (-2,3%). Para 62,1% dos empresários pesquisados, as condições atuais do setor estão piores que há um ano. O Sudeste (68,6 pontos) e o Sul (72,9 pontos), regiões com pior desempenho de vendas ao longo do ano corrente, são aquelas que apresentam os menores níveis de satisfação. Ao variar +4,3%, o subíndice de expectativas (Ieec) foi o maior responsável pela alta mensal do Icec em agosto. Esse resultado representou a primeira variação positiva do Ieec após nove meses de quedas. Ainda assim, quando comparado ao nível de otimismo de agosto de 2013, nova queda (-6,6%), porém com a menor variação dos últimos seis meses. As regiões Sul (136,4 pontos) e Sudeste (135,2 pontos), ainda influenciadas pelos resultados relativamente mais fracos do varejo em 2014, seguem como as menos otimistas nos três itens que compõem o Ieec.

    Crédito desacelera em julho – Dados mais recentes divulgados pelo Banco Central mostraram que as operações de crédito do sistema financeiro aumentaram 0,2% em julho contra o mês imediatamente anterior, a menor taxa desde janeiro de 2014, 0,1%, e 0,7 ponto percentual abaixo do resultado de junho, 0,9%. O saldo total dos empréstimos e financiamentos alcançou o valor de R$ 2,8 trilhões no último resultado, representando 56,1% do PIB. No acumulado dos últimos 12 meses encerrados em julho de 2014, a variação foi de +11,4%, 4,7 p.p. abaixo da variação de 16,1% observada no mesmo período do ano anterior. O resultado acumulado no ano até julho foi um crescimento de 4,4%, abaixo do avanço de 7,5% no mesmo período em 2013. Os empréstimos baseados em recursos livres somaram R$ 1.516,2 bilhões, 30,0% do PIB e 53,5% do saldo total do crédito. Na comparação mensal houve retração de 0,5%, entretanto em 12 meses houve aceleração de 5,0%. No acumulado do ano, a taxa foi positiva em 0,5%. Este recuo na relação mensal foi influenciado principalmente pela redução de 1,1% nos empréstimos a pessoas jurídicas (PJ), enquanto os empréstimos a pessoas físicas (PF) aumentaram 0,2%, nesta base de comparação. Nos últimos 12 meses os empréstimos a PF mostraram avanço bem abaixo da média geral, 5,0%.

    XXVI Fórum Nacional – Nos dias 10 e 11 de setembro do corrente ano, aconteceu no Rio de Janeiro a 26ª versão (sessão especial) do Fórum Nacional (www.forumnacional.org.br), seminário realizado pelo Instituto Nacional de Altos Estudos (Inae), com o apoio de empresas como Light, Correios, Petrobras, CEF e alguns bancos privados; e de entidades como a Fiesp, CNI, Firjan, Ibmec, Sebrae, Ipea, BM&F Bovespa, Governo do Estado do RJ, Secretaria de Cultura, entre outras. Nos dois dias de intenso trabalho, a audiência teve a oportunidade de assistir debates sobre o tema Visões do Desenvolvimento Brasileiro e Nova Revolução Industrial – a maior desde 1790, bem como a possibilidade de refletir acerca do “futuro das nossas cidades” depois da distribuição do documento sobre favela. Como sempre, rigoroso na gestão do tempo disponível dos palestrantes, o seminário foi presidido pelo ex-ministro do Planejamento (1969-1979) que através do Fórum tem buscado discutir soluções para as questões do desenvolvimento brasileiro. Assim, Reis Velloso conduziu com eficiência os seguintes painéis: Visões do desenvolvimento brasileiro; Rumo ao Brasil desenvolvido: Nova revolução industrial – a maior desde 1790; A favela é cidade; Revolução na infraestrutura e desenvolvimento humano; Favela é cidade: fazer acontecer; o futuro das nossas cidades.

  • Palestra “Economização do direito concorrencial”

    A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) promove nesta sexta-feira, 19 de setembro, a palestra “Economicização do direito concorrencial: a economia determina o conteúdo das decisões de antitruste no Brasil?”, a ser proferida pelo dr. José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo (USP) e secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda.

    A Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND/UFRJ) promove nesta sexta-feira, 19 de setembro, a palestra “Economicização do direito concorrencial: a economia determina o conteúdo das decisões de antitruste no Brasil?”, a ser proferida pelo dr. José Maria Arruda de Andrade, professor da Universidade de São Paulo (USP) e secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária do Ministério da Fazenda.

    A palestra será realizada de 11h às 12h30 no Auditório Alfredo Valladão, que fica na sede do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da FND/UFRJ. O endereço é Rua Moncorvo Filho, número 08, 3° andar – Centro, RJ.