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Por unanimidade dos ministros presentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sessão realizada ontem, 17 de setembro. Para especialistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), a decisão beneficia o consumidor e o comércio como um todo.

Por unanimidade dos ministros presentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sessão realizada ontem, 17 de setembro. Para especialistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), a decisão beneficia o consumidor e o comércio como um todo.

O Protocolo exigia, nas operações comerciais interestaduais ditas não presenciais (via internet ou telemarketing, por exemplo), que o tributo fosse repartido entre o estado do vendedor e aquele onde estivesse localizado o comprador. Os ministros entenderam que a norma viola o que preceitua o artigo 155 (parágrafo 2º, inciso VII, alínea b) da Constituição Federal, segundo o qual o recolhimento do ICMS se dará exclusivamente no estado onde se localiza o vendedor, no caso de transações diretas entre o comprador (pessoa física) e o vendedor (pessoa jurídica) localizados em diferentes unidades da federação.

A Corte julgou em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4628 e 4713 – a primeira ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) e a segunda pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fernando Mello, advogado da CNC responsável pela ADI 4628, explica que, como as regras básicas do ICMS estão na Constituição, somente por emenda ao seu texto elas poderiam ser modificadas, e não pelo Protocolo. “A medida atingia o consumidor, elevava o preço dos produtos e prejudicava o comércio interestadual. A decisão do STF sobre o Protocolo inegavelmente configura-se uma vitória de toda a sociedade contra tentativas de alteração do texto constitucional”, destaca o advogado.

O relator das ADIs foi o ministro Luiz Fux, e a inconstitucionalidade passa a valer a partir da data em que foi concedida a medida cautelar na ADI da CNC. Em seu voto, Fux frisou existir inconstitucionalidade material, uma vez que o protocolo gera uma forma de autotutela das receitas do imposto, tema que não pode ser tratado por esse tipo de norma. Além disso, o ministro afirmou que, ao determinar que se assegure parte do imposto para o estado de destino, o protocolo instituiu uma modalidade de substituição tributária sem previsão legal.

Luiz Almeida, economista da Confederação, aponta que o Protocolo 21 preconizava a repartição do imposto, mas na prática, face às medidas judiciais e administrativas dos estados e das empresas, muitas vezes ocorria a sobretaxação do produto vendido. “Além disso, por conta de manobras administrativas/fiscais que ocorriam nos estados de destino – retendo mercadorias nas divisas estaduais – os prazos de entrega eram, amiúde, descumpridos, motivando litígios entre compradores e vendedores”, observa.

Por unanimidade dos ministros presentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sessão realizada ontem, 17 de setembro. Para especialistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), a decisão beneficia o consumidor e o comércio como um todo.

Por unanimidade dos ministros presentes, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o Protocolo ICMS 21/2011, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em sessão realizada ontem, 17 de setembro. Para especialistas da Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC), a decisão beneficia o consumidor e o comércio como um todo.

O Protocolo exigia, nas operações comerciais interestaduais ditas não presenciais (via internet ou telemarketing, por exemplo), que o tributo fosse repartido entre o estado do vendedor e aquele onde estivesse localizado o comprador. Os ministros entenderam que a norma viola o que preceitua o artigo 155 (parágrafo 2º, inciso VII, alínea b) da Constituição Federal, segundo o qual o recolhimento do ICMS se dará exclusivamente no estado onde se localiza o vendedor, no caso de transações diretas entre o comprador (pessoa física) e o vendedor (pessoa jurídica) localizados em diferentes unidades da federação.

A Corte julgou em conjunto as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4628 e 4713 – a primeira ajuizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens Serviços e Turismo (CNC) e a segunda pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Fernando Mello, advogado da CNC responsável pela ADI 4628, explica que, como as regras básicas do ICMS estão na Constituição, somente por emenda ao seu texto elas poderiam ser modificadas, e não pelo Protocolo. “A medida atingia o consumidor, elevava o preço dos produtos e prejudicava o comércio interestadual. A decisão do STF sobre o Protocolo inegavelmente configura-se uma vitória de toda a sociedade contra tentativas de alteração do texto constitucional”, destaca o advogado.

O relator das ADIs foi o ministro Luiz Fux, e a inconstitucionalidade passa a valer a partir da data em que foi concedida a medida cautelar na ADI da CNC. Em seu voto, Fux frisou existir inconstitucionalidade material, uma vez que o protocolo gera uma forma de autotutela das receitas do imposto, tema que não pode ser tratado por esse tipo de norma. Além disso, o ministro afirmou que, ao determinar que se assegure parte do imposto para o estado de destino, o protocolo instituiu uma modalidade de substituição tributária sem previsão legal.

Luiz Almeida, economista da Confederação, aponta que o Protocolo 21 preconizava a repartição do imposto, mas na prática, face às medidas judiciais e administrativas dos estados e das empresas, muitas vezes ocorria a sobretaxação do produto vendido. “Além disso, por conta de manobras administrativas/fiscais que ocorriam nos estados de destino – retendo mercadorias nas divisas estaduais – os prazos de entrega eram, amiúde, descumpridos, motivando litígios entre compradores e vendedores”, observa.

Amanhã, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Amanhã, sexta-feira, dia 19 de setembro, às 19h30, o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, assumirá a cadeira 56 da Academia Brasileira de Filosofia, cujo patrono é Alfredo Augusto Becker, com saudação do membro da academia Cândido Mendes. No evento, o jurista fará conferência sobre “A moderna filosofia do processo civil brasileiro”. A solenidade será realizada no auditório da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

DESTAQUES:

Receita Federal altera norma que dispõe sobre o Regime Tributário de Transição

Receita Federal fixa regras para planejamento das atividades fiscais e controle aduaneiro do comércio exterior

Presentes na feira da Abav desde 2009, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) patrocinam o evento e participam de áreas importantes da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo. O evento será realizado de 24 a 28 de setembro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo.

Presentes na feira da Abav desde 2009, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) patrocinam o evento e participam de áreas importantes da 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo. O evento será realizado de 24 a 28 de setembro no Centro de Convenções Anhembi, em São Paulo.

O Sistema CNC-Sesc-Senac patrocina o espaço de congresso Vila do Saber, onde promove debates sobre o profissional do turismo, em parceria com a ABBTUR, e discute temas relacionados a acessibilidade e inclusão no turismo. Para o presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, a situação atual das agências de viagens em um mercado altamente competitivo impõe a essas empresas a necessidade constante de aprimoramento profissional. “A qualificação do agente e de seu staff é fundamental para a sobrevivência desse negócio em um universo altamente competitivo, em que a perspectiva futura remete a um consultor de viagens especializado para atender sua clientela”, afirmou.

Lançamento no estande CNC-Sesc-Senac

Durante a Expo Internacional de Turismo, a CNC vai lançar a 21ª edição da revista Turismo em Pauta – especial sobre Turismo rural –, no dia 24 de setembro, às 16h30, no estande do Sistema CNC-Sesc-Senac. A publicação da CNC foi realizada com a colaboração do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural (Idestur) e da Associação Brasileira de Turismo Rural (Abraturr Nacional), e terá distribuição gratuita.

Espaço de bem-estar

Novidade na Feira em 2014, o Sesc vai marcar presença na estação Vivências Brasil, localizado na rua central, o espaço é voltado ao turismo de bem-estar e conta com a Arena Gastronômica, SPA, Arvorismo, Canoísmo, ECO Bike, Cyber e Ação Fotográfica 180 Graus. A Arena Gastronômica, promovida pelo Senac, oferecerá oficinas de gastronomia focadas na alimentação saudável e equilibrada, assinada por chefs renomados.

Na área da feira, o Sistema CNC-Sesc-Senac contará com um estande institucional de 80 m², onde os visitantes poderão consultar o acervo das publicações da Editora Senac nas áreas de Turismo, Hotelaria e Gastronomia, cujos títulos são referência nos cursos de formação para o setor. Em 2014, a 42ª Abav – Expo Internacional de Turismo terá cerca de 3.500 expositores em uma área de 76 mil m².

A dedução de encargos sociais devidos por empresa que contrate ex-presidiário é objeto de iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo da autora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho.

A dedução de encargos sociais devidos por empresa que contrate ex-presidiário é objeto de iniciativa pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O objetivo da autora, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), é reduzir a resistência aos egressos do sistema presidiário no mercado de trabalho.

O PLS 70/2010 estabelece que a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto devido, em cada período de apuração, os encargos sociais incidentes sobre a remuneração dos empregados egressos do sistema prisional, durante os primeiros dois anos de contratação.

Estariam contemplados nessa dedução os encargos sociais devidos à Previdência, ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ao salário-educação, às entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e ao seguro contra os riscos de acidentes de trabalho.

O relator da matéria na CAE, José Agripino (DEM-RN), considera indiscutível o mérito da proposta, observando que o projeto toca num ponto extremamente sensível da reinserção social do apenado, que é a desconfiança com que é recebido no mercado de trabalho.

Para José Agripino, é plenamente justificável que o poder público subsidie a empresa que colabore para recolocar o ex-presidiário no mercado de trabalho, entendendo que, assim, ela contribui para diminuir a reincidência criminal.

Apesar do apoio, Agripino propõe emendas ao projeto. Ele define como egresso do sistema prisional aquele liberado em definitivo, pelo prazo de um ano, a contar da saída do presídio, assim como o indivíduo em liberdade condicional, durante o período de prova.

O relator também sugere que o benefício guarde proporcionalidade com a duração da pena cumprida pelo ex-presidiário e que o Executivo estime anualmente o montante da renúncia de receita no projeto de lei orçamentária.

Em setembro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou, na comparação com agosto, aumento de 0,9% (121,9 pontos) e queda de 3,4% em relação a setembro de 2013. É o terceiro resultado positivo, o que demonstra estabilidade do índice, que enfrentou quedas consecutivas de janeiro a junho deste ano.

Em setembro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou, na comparação com agosto, aumento de 0,9% (121,9 pontos) e queda de 3,4% em relação a setembro de 2013. É o terceiro resultado positivo, o que demonstra estabilidade do índice, que enfrentou quedas consecutivas de janeiro a junho deste ano.

 Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a queda no preço dos alimentos e bebidas, pelo terceiro mês seguido, está entre os motivos que auxiliam na manutenção do consumo das famílias. “A desaceleração no preço dos alimentos e bebidas gera alívio para o orçamento das famílias e, consequentemente, mais espaço para o consumo de outros bens”, afirma a assessora da Divisão Econômica da CNC, Juliana Serapio. O índice permanece acima da zona da indiferença (100,0 pontos), indicando nível favorável de consumo, mas Serapio destaca que apesar dos resultados positivos, a percepção das famílias ainda não está recuperada. “É importante perceber que os indicadores seguem mais baixos na comparação com 2013, adicionalmente, como os patamares estavam muitos baixos na serie histórica, este aumento indica apenas uma estabilidade, já que não houve grandes alterações na economia”, explica Serapio.

 O componente Acesso ao crédito foi o único indicador que registrou queda na comparação mensal, de -0,6%, alcançando o menor nível da série histórica iniciada em 2010, além de variação negativa de -5,1% em relação a 2013. O elevado custo do crédito e o alto nível de endividamento são apontados pela Divisão Econômica da CNC como os principais motivos para a redução na intenção de compras a prazo. No entanto, setembro trouxe melhoras para o indicador do Nível de consumo atual, com elevação de 0,6% na comparação mensal e de 0,1% em relação a setembro de 2013; este foi o único componente da ICF a ter variação positiva na comparação anual. As famílias também apresentaram melhor perspectiva em relação ao mercado de trabalho, com um aumento de 1,0% na comparação mensal. A maior parte das famílias (55,7%) avaliou positivamente o cenário para os próximos seis meses.

Previsão para o ano – Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da economia doméstica, a CNC revisa a expectativa do volume de vendas do varejo para um crescimento de cerca de 3,7% em 2014.

 Acesse a análise completa e os gráficos da ICF

A partir das 10h, assessora da Divisão Econômica da CNC, Juliana Serapio, atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9492.

Em setembro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou aumento de 0,9% (121,9 pontos), na comparação com agosto e queda de 3,4% em relação a setembro de 2013. É o terceiro resultado positivo, o que demonstra estabilidade do índice, que enfrentou quedas consecutivas de janeiro a junho deste ano.

Em setembro, a Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou aumento de 0,9% (121,9 pontos), na comparação com agosto e queda de 3,4% em relação a setembro de 2013. É o terceiro resultado positivo, o que demonstra estabilidade do índice, que enfrentou quedas consecutivas de janeiro a junho deste ano.

Para a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) a queda no preço dos alimentos e bebidas, pelo terceiro mês seguido, está entre os motivos que auxiliam na manutenção do consumo das famílias. “A desaceleração no preço dos alimentos e bebidas gera alívio para o orçamento das famílias e, consequentemente, mais espaço para o consumo de outros bens”, afirma a assessora da Divisão Econômica da CNC, Juliana Serapio. O índice permanece acima da zona da indiferença (100,0 pontos), indicando nível favorável de consumo, mas Serapio destaca que apesar dos resultados positivos, a percepção das famílias ainda não está recuperada. “É importante perceber que os indicadores seguem mais baixos na comparação com 2013, adicionalmente, como os patamares estavam muitos baixos na serie histórica, este aumento indica apenas uma estabilidade, já que não houve grandes alterações na economia”, explica Serapio.

O componente Acesso ao crédito foi o único indicador que registrou queda na comparação mensal, de -0,6%, alcançando o menor nível da série histórica iniciada em 2010, além de variação negativa de -5,1% em relação a 2013. O elevado custo do crédito e o alto nível de endividamento são apontados pela Divisão Econômica da CNC como os principais motivos para a redução na intenção de compras a prazo. No entanto, setembro trouxe melhoras para o indicador do Nível de consumo atual, com elevação de 0,6% na comparação mensal e de 0,1% em relação a setembro de 2013; este foi o único componente da ICF a ter variação positiva na comparação anual. As famílias também apresentaram melhor perspectiva em relação ao mercado de trabalho, com um aumento de 1,0% na comparação mensal. A maior parte das famílias (55,7%) avaliou positivamente o cenário para os próximos seis meses.

Previsão para o ano – Analisando as condições atuais e as perspectivas futuras da economia doméstica, a CNC revisa a expectativa do volume de vendas do varejo para um crescimento de cerca de 3,7% em 2014.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

O Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) realiza nos dias 13 e 14 de outubro a 10ª edição do Encontro das Administradoras de Condomínios (Enacon), o maior evento do segmento de administração imobiliária e de condomínios do Brasil.

O Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP) realiza nos dias 13 e 14 de outubro a 10ª edição do Encontro das Administradoras de Condomínios (Enacon), o maior evento do segmento de administração imobiliária e de condomínios do Brasil.

O evento terá o tema Riscos e oportunidades em tempos de mudança e reunirá as principais lideranças e profissionais do segmento de administração imobiliária e de condomínios. “No Enacon, vamos mais uma vez acompanhar – e se possível entender melhor – as transformações do mercado imobiliário como um todo e seus impactos no segmento de administração imobiliária e de condomínios”, afirmou o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara.

Entre os palestrantes estão o economista Ricardo Amorim, apresentador do programa Manhattan Connection, da GloboNews, a escritora Martha Gabriel e o filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella.

Confira a programação completa e mais informações em http://www.enacon2014.com.br/