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A demanda sazonal por emprego no comércio varejista deverá levar o setor a oferecer 138,7 mil vagas de final de ano em 2014, número que corresponde a uma expansão de 0,8% em relação às vagas temporárias criadas para o Natal do ano passado, segundo estimativa da CNC. De acordo com os dados mais recentes do Caged, o comércio varejista acumula um saldo de -78,2 mil postos de trabalho de janeiro a julho deste ano. Portanto, assim como no ano passado, caberá ao emprego temporário de final de ano a reversão do déficit de vagas em 2014.

A demanda sazonal por emprego no comércio varejista deverá levar o setor a oferecer 138,7 mil vagas de final de ano em 2014, número que corresponde a uma expansão de 0,8% em relação às vagas temporárias criadas para o Natal do ano passado, segundo estimativa da CNC. De acordo com os dados mais recentes do Caged, o comércio varejista acumula um saldo de -78,2 mil postos de trabalho de janeiro a julho deste ano. Portanto, assim como no ano passado, caberá ao emprego temporário de final de ano a reversão do déficit de vagas em 2014. A temporada de contratação compreende os meses de setembro, outubro e, principalmente, novembro, mês que costuma concentrar 65% das contratações temporárias de final de ano.

O Natal é a principal data comemorativa do varejo, com previsão de movimentação financeira de R$ 32,5 bilhões em 2014 – 3,0% a mais que no Natal do ano passado em termos reais, segundo estimativas da própria Confederação. Em 2013 as vendas natalinas cresceram 5,1%. Os maiores aumentos de vendas deverão ocorrer nos segmentos de farmácias e perfumarias (+6,9%) e artigos de usos pessoal e doméstico, como eletrônicos, brinquedos e material esportivo (+7,5%).

Com previsão de criação de 67,6 mil vagas, o ramo de vestuário e calçados deverá responder por quase metade (48,7% do total) das vagas a serem criadas no varejo no final de ano. Dentre os dez segmentos do varejo, o ramo de vestuário e calçados é, historicamente, o mais impactado pelas vendas de final de ano. Em dezembro o faturamento do setor costuma crescer 90% em relação ao mês anterior, devido ao fator sazonal. O volume de vendas do comércio varejista costuma crescer 35% no último mês do ano. Em relação ao ano passado, no entanto, o crescimento real das vendas de vestuário deverá ser modesto (+0,7%), e o salário médio de admissão deverá ser de aproximadamente R$ 994.

O segmento de hiper e supermercados – maior empregador do comércio varejista – deverá vir em seguida, respondendo por 18,9% (26,1 mil postos) das vagas temporárias a serem criadas. Esse número corresponde a um aumento de 2,7% em relação às vagas temporárias criadas no mesmo período de 2013 (25,5 mil). A expectativa é que as vendas de final de ano nesse segmento subam 3,1% e que o salário seja de R$ 996.

O maior salário de admissão deverá ocorrer no ramo de farmácias e perfumarias (R$1.142). Contudo, esse segmento deverá ofertar apenas 3,8% das vagas totais a serem criadas no varejo. A remuneração média no varejo deverá ser de R$ 1.025 – 1,4% maior em termos reais do que aquela paga no mesmo período do ano passado (R$ 950). Acesse abaixo o estudo completo da Divisão Econômica da CNC.

A terceirização precisa ser tratada pelas empresas envolvidas como parcerias efetivas, para que o processo seja bem feito. Essa é a opinião de José Pastore, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fecomércio-SP, que discursou no painel O panorama da terceirização – Movimento e perspectiva do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, realizado na sede da Federação paulista.

A terceirização precisa ser tratada pelas empresas envolvidas como parcerias efetivas, para que o processo seja bem feito. Essa é a opinião de José Pastore, presidente do Conselho de Relações do Trabalho da Fecomércio-SP, que discursou no painel O panorama da terceirização – Movimento e perspectiva do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, realizado na sede da Federação paulista.

Segundo Pastore, o esforço para fazer das relações de terceirização uma parceria já existe em diversos países. “Terceirização bem-feita, que dá resultado, não é uma mera compra e venda de serviços. Funciona bem quando contratado e contratante operam em um ambiente de parceria, de corresponsabilidade”, afirmou.

Pastore citou exemplos de empresas como Nike, Embraer e Apple, que terceirizam seus serviços para melhor qualidade nos seus produtos. “A Nike terceiriza as atividades produtivas e retém as suas atividades criativas. Na Apple, os 30% da mão de obra criativa geram 80% da receita final proveniente dos produtos da empresa”, explicou Pastore, que também é professor da Universidade de São Paulo (USP).

Os benefícios da terceirização, segundo o professor, tornam as empresas mais competitivas. “A terceirização é uma forma de as empresas se tornarem mais fortes em investimentos e na melhoria de suas tecnologias. Isso gera barateamento dos custos e, consequentemente, dos preços finais ao consumidor”, finalizou Pastore.

Insegurança jurídica

Ainda no mesmo painel, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sergio Longen, apresentou uma pesquisa feita pela CNI com empresários da indústria brasileira em janeiro de 2014.

Segundo os dados apresentados, 62,1% das empresas pretendem manter constantes as contratações de terceirizadas (sobe para 65,7% nas grandes indústrias), e 21,9% pretendem aumentar nos próximos anos.  “O volume vai aumentar na maioria das indústrias. Raras são as empresas que conseguem dar conta de todos os serviços que são necessários para a produção”, afirmou Longen.

A pesquisa mostra, ainda, que a insegurança jurídica é a principal dificuldade no processo de terceirização para 59,9% das empresas. Além disso, caso a terceirização fosse proibida, 42% dos empresários entrevistados afirmaram que perderiam a competitividade, e 15,4% responderam que uma ou mais linhas de produtos seriam inviabilizadas, totalizando 57,4% das indústrias que sofreriam graves impactos negativos. “A proibição do uso ou a diminuição da terceirização refletiriam negativamente na geração de empregos, renda e impostos, impactando negativamente toda a sociedade”, concluiu Longen.

Sobre o seminário

As implicações econômicas e jurídicas sobre a terceirização no Brasil são o foco do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, que está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de setembro, na sede da Fecomércio-SP. O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

As implicações econômicas e jurídicas da terceirização no Brasil são o foco do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, que está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de setembro, na sede da Fecomércio-SP. O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

As implicações econômicas e jurídicas da terceirização no Brasil são o foco do seminário Terceirização e o STF – O que esperar?, que está sendo realizado nesta segunda-feira, 1° de setembro, na sede da Fecomércio-SP. O evento é realizado em parceria entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

O vice-presidente da Federação paulista Manuel Henrique Farias Ramos afirmou, na abertura do evento, que o assunto não é novo, sendo que a terceirização ganhou maior dimensão nos últimos 20 anos. “Há dez anos tramita no Congresso uma lei que regulamenta a terceirização. Reafirmo a nossa posição em defesa da terceirização, que em hipótese alguma deve ser confundida com a precarização do trabalho”, destacou Ramos, que representou o presidente da entidade, Abram Szajman.

O presidente do Conselho de Assuntos Legislativos da CNI, Paulo Afonso Ferreira, disse que é preciso desmistificar o processo de terceirização, sobretudo por conta da desinformação e da comoção da opinião pública em relação ao tema. “A regulamentação não vai precarizar, e sim instrumentalizar um processo que já existe no mercado. É o momento de as lideranças empresariais assumirem uma posição que é a melhor para o País. Uma posição com firmeza e muito clara”, disse Afonso.

Para o presidente da Febraban, Murilo Portugal, a decisão pela contratação deve ser guiada por critérios de qualidade, pela especialização e pelo melhor atendimento ao cliente, entre outros. Segundo ele, nos sistemas modernos de produção não dá para distinguir atividade-meio de atividade-fim. “Esperamos que uma legislação adequada crie segurança jurídica para empresários e trabalhadores, estabelecendo diversas garantias e obrigações para uma contratação terceirizada eficiente”, completou Portugal.

Participaram, ainda, da composição da Mesa de abertura o presidente da Fecomércio-BA e diretor da CNC, Carlos Andrade, representando o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, e o presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT/MT), João de Deus Gomes de Souza.

Destaque da edição:

Destaque da edição:

A nova sistemática recursal da Justiça do Trabalho – Com a entrada em vigor da Lei nº 13.015, de 21 de julho de 2014, a Justiça do Trabalho passará a ter nova sistemática recursal. O projeto de lei (PL nº 2214/2011), que resultou no texto sancionado no dia 21 de julho, teve origem na Resolução nº 1451/2011, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo objetivo era dar mais celeridade ao processamento de recursos trabalhistas. A alteração mais significativa se dará nos critérios de admissibilidade dos recursos de revista – recursos ao TST contra decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Na regra atual, para que um recurso suba ao TST, basta que haja decisões divergentes entre turmas de Regionais distintos. Com isso, o TST não estava uniformizando a jurisprudência nacional, e sim a dos próprios regionais. A grande mudança é que a nova lei exige que os TRTs passem a uniformizar sua própria jurisprudência. Assim, o recurso de revista só irá ao TST se TRTs distintos editarem súmulas antagônicas entre si, cabendo ao órgão máximo trabalhista optar por uma das teses. Posto isto, pode-se afirmar que as alterações promovidas visam fortalecer a uniformização da jurisprudência no âmbito dos Tribunais Regionais do Trabalho e positivar os parâmetros hoje fixados pela jurisprudência do TST para o recurso de revista, devendo-se atentar também para a inclusão na CLT do dispositivo que estende para o processo do trabalho a experiência do processo civil quanto ao julgamento de recursos de matérias repetitivas e para a normatização dos requisitos construídos pela jurisprudência do TST para o acolhimento dos embargos declaratórios.

Os novos limites para depósito recursal – A presidência do Tribunal Superior do Trabalho, por meio do Ato SEGJUD.GP nº 372, de 16 de julho de 2014, definiu novos valores relativos aos limites do depósito recursal previsto no § 1º do art. 899 da CLT, e atualmente regulado pelo art. 40 da Lei nº 8.177/1991, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº 8.542/1992. Os novos valores, reajustados pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do IBGE no período de julho de 2013 a junho de 2014, passaram a vigorar a partir de 1º de agosto de 2014. O limite de depósito para a interposição de Recurso ordinário passa a ser de R$ 7.485,83 (sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos). No caso de Recurso de revista, Embargos e Recurso extraordinário, o novo limite é de R$ 14.971,65 (quatorze mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), mesmo valor fixado para o Recurso em ação rescisória.

Jurisprudência:

Vendedor que limpava gôndolas não receberá adicional de insalubridade – A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisão que havia condenado empresa de Recursos Humanos a pagar adicional de insalubridade em grau médio a um vendedor que fazia limpeza de gôndolas e mercadorias. O pedido do trabalhador foi deferido na primeira instância e mantido na segunda, porque ele utilizava produto contendo álcalis cáusticos sem o uso de luvas. Ao prover o recurso de revista da empresa, a Turma salientou que a utilização de produtos de limpeza comuns não se confunde com as atividades de fabricação e manuseio de álcalis cáusticos. Estas, nas quais é devido o adicional, são especificadas no Anexo 13 da Norma Regulamentadora 15 do Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), que se refere à manipulação de álcalis cáusticos em forma bruta. Na decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi fundamental o laudo pericial, que atestou que as atividades exercidas pelo vendedor eram insalubres.

A competência da JT para julgar inclusão de trabalhador em “lista suja” – A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça Trabalhista é competente para apreciar pedido de indenização em decorrência da inclusão do nome de trabalhador em “lista suja” de empregadores, ainda que a ação tenha sido ajuizada contra a tomadora de serviços. Com a decisão, unânime, foi determinado o retorno do processo à Vara do Trabalho de Tangará da Serra (MT) para novo julgamento. A decisão foi tomada em recurso interposto por um pedreiro, que foi à Justiça depois de tomar conhecimento que seu nome constava de lista suja de uma usina da região, por ter ingressado anos antes com reclamação trabalhista contra essa usina e uma prestadora de serviços.

DESTAQUES:

Edital de Convocação da CNC no tocante a Sessão Extraordinária do Conselho de Representantes a ser realizada no dia 05 de setembro de 2014

Nomeados membros da Comissão Eleitoral para a eleição das entidades da sociedade civil que comporão o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, no biênio 2014-2016

A economia brasileira recuou -0,59% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados dessazonalizados das contas nacionais trimestrais divulgados hoje (29) pelo IBGE. Essa foi a maior retração do PIB desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,6%), quando a economia ainda se ressentia dos efeitos negativos da crise financeira internacional desencadeada no final de 2008. A queda de 0,6% coincide com a previsão realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

A economia brasileira recuou -0,59% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados dessazonalizados das contas nacionais trimestrais divulgados hoje (29) pelo IBGE. Essa foi a maior retração do PIB desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,6%), quando a economia ainda se ressentia dos efeitos negativos da crise financeira internacional desencadeada no final de 2008. A queda de 0,6% coincide com a previsão realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Para o ano, a entidade reduziu de +0,9% para +0,6% a projeção de crescimento do PIB brasileiro. Baixa confiança na atividade econômica e elevação no custo do crédito para consumo e investimentos motivaram a revisão.

“Ao nível baixo de confiança, soma-se atualmente o encarecimento dos recursos para consumo e investimentos obtidos no mercado de crédito. As taxas de juros cobradas nas operações com recursos livres para as pessoas físicas passaram de 36,2% para 43,2% nos últimos doze meses. No crédito para pessoas jurídicas, houve avanço de 20,0% para 23,1%”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação.

Comércio e consumo no PIB: Em um trimestre no qual as vendas do comércio tiveram seu pior desempenho desde o início da última crise internacional (-0,6%), o nível de atividade do setor encolheu 2,2%, igualando o desempenho dos três primeiros meses de 2009. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o setor registrou a primeira queda (-2,4%) desde o segundo trimestre de 2009 (-4,2%). Já o consumo final das famílias (+1,2% ante o segundo trimestre de 2013) apresentou desaceleração em relação à taxa verificada no início deste ano (+2,2%). O comércio participa com 10,7% do PIB a custo dos fatores e o consumo das famílias, com 64,2%.

O economista Fabio Bentes atenderá os jornalistas pelo telefone (21) 3804-9264.

A economia brasileira recuou -0,59% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados dessazonalizados das contas nacionais trimestrais divulgados hoje (29) pelo IBGE. Essa foi a maior retração do PIB desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,6%), quando a economia ainda se ressentia dos efeitos negativos da crise financeira internacional desencadeada no final de 2008. A queda de 0,6% coincide com a previsão realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

A economia brasileira recuou -0,59% no segundo trimestre em relação aos três primeiros meses do ano, segundo dados dessazonalizados das contas nacionais trimestrais divulgados hoje (29) pelo IBGE. Essa foi a maior retração do PIB desde o primeiro trimestre de 2009 (-1,6%), quando a economia ainda se ressentia dos efeitos negativos da crise financeira internacional desencadeada no final de 2008. A queda de 0,6% coincide com a previsão realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Para o ano, a entidade reduziu de +0,9% para +0,6% a projeção de crescimento do PIB brasileiro. Baixa confiança na atividade econômica e elevação no custo do crédito para consumo e investimentos motivaram a revisão. 

“Ao nível baixo de confiança, soma-se atualmente o encarecimento dos recursos para consumo e investimentos obtidos no mercado de crédito. As taxas de juros cobradas nas operações com recursos livres para as pessoas físicas passaram de 36,2% para 43,2% nos últimos doze meses. No crédito para pessoas jurídicas, houve avanço de 20,0% para 23,1%”, afirma Fabio Bentes, economista da Confederação. 

Comércio e consumo no PIB: Em um trimestre no qual as vendas do comércio tiveram seu pior desempenho desde o início da última crise internacional (-0,6%), o nível de atividade do setor encolheu 2,2%, igualando o desempenho dos três primeiros meses de 2009. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o setor registrou a primeira queda (-2,4%) desde o segundo trimestre de 2009 (-4,2%). Já o consumo final das famílias (+1,2% ante o segundo trimestre de 2013) apresentou desaceleração em relação à taxa verificada no início deste ano (+2,2%). O comércio participa com 10,7% do PIB a custo dos fatores e o consumo das famílias, com 64,2%. Acesse abaixo a análise com gráficos. 

No próximo dia 1º de setembro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e com apoio da Fecomércio-SP, o seminário Terceirização e o STF: O que esperar?. O objetivo do encontro é debater as implicações econômicas e jurídicas da terceirização.

No próximo dia 1º de setembro, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promove, em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e com apoio da Fecomércio-SP, o seminário Terceirização e o STF: O que esperar?. O objetivo do encontro é debater as implicações econômicas e jurídicas da terceirização.

Regida pela Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a terceirização ainda provoca muitas questões e disputas judiciais, que prejudicam tanto trabalhadores quanto empresários. O ponto é que a Súmula reconheceu a legalidade da terceirização na atividade-meio das empresas, para que estas pudessem concentrar seus recursos e energias no exercício de sua atividade-fim. No entanto, as expressões “atividade-meio” e “atividade-fim” geram conflitos que acabam no Judiciário. Atualmente, tramitam na Justiça diversas ações sobre o tema, e o assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em recente decisão, a corte reconheceu a repercussão geral do tema, no que diz respeito à fixação de parâmetros para a identificação do que representa a atividade-fim, e entendeu que, desse caso, passará a referendar os demais julgamentos no País sobre essa questão.

Os empresários defendem a criação de uma lei que regulamente a atividade. “As partes que contratam a terceirização precisam de segurança jurídica. São quase 15 milhões de trabalhadores sem nenhum amparo legal, e precisamos resolver essa questão. Buscamos o apoio de todos, inclusive das centrais sindicais”, afirma Laércio Oliveira, vice-presidente da CNC.

O seminário contará com quatro painéis e rodadas de perguntas dos participantes. Os temas serão: O Panorama da terceirização – movimento e perspectiva; Os desafios para a regulamentação adequada; A terceirização em alguns setores; A terceirização e o Supremo Tribunal Federal. Alguns dos participantes confirmados são o ex-ministro do STF Carlos Velloso, o deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO) e o professor titular da USP José Pastore. “Nosso objetivo é promover a discussão do tema alinhando as informações e desfazendo mitos, para promover uma agenda que reúna objetivos comuns aos trabalhadores e empresários”, afirma Patricia Duque, chefe da Divisão Sindical da CNC.

O encontro será realizado na segunda-feira, 1° de setembro, das 9 às 17 horas, no auditório da Fecomércio-SP.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza esta semana, em 28 e 29 de agosto, treinamento estratégico para negociações. O objetivo do Workshop para representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac é contribuir para a capacitação dos representantes. O evento resulta de trabalho da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza esta semana, em 28 e 29 de agosto, treinamento estratégico para negociações. O objetivo do Workshop para representantes do Sistema CNC-Sesc-Senac é contribuir para a capacitação dos representantes. O evento resulta de trabalho da Assessoria de Gestão das Representações (AGR) da CNC.

Com foco nos aspectos técnicos, as táticas e estratégicas orientadas para o fortalecimento das intervenções nos diversos processos de representação, o evento recebe, hoje e amanhã, palestrantes especialistas na arte da negociação: o professor Eugênio do Carvalhal, mestre em Gestão Empresarial, e a professora Raquel Bahiense, especialista em Comunicação e Redação Empresarial.

“O setor do comércio de bens, serviços e turismo representa, no Brasil, 2,2 milhões de empresas, 16 milhões de empregos diretos e formais e ¼ do PIB brasileiro. A CNC, hoje, conta com mais de 240 representantes em órgãos públicos e privados”, destacou o secretário-geral da Confederação, Eraldo Alves da Cruz.

Ante a grande importância da boa representação em defesa dos interesses do empresariado do setor, a Assessoria de Gestão das Representações planejou o evento. “Pensando em melhorar a atividade do representante, unificar e integrar as ações nessa defesa, realizamos o workshop para capacitação”, disse Cristiano Costa, assessor da AGR.

Pontos-chaves da representação

Entre as características que influenciam positivamente o desempenho de negociadores, as pesquisas no Brasil e no mundo destacam: conhecimento do assunto (informação), planejamento e preparo, comunicação de forma expressiva, integridade, raciocínio claro e rápido e capacidade de escutar o outro.

“O marco número um na negociação é a informação. A partir dela, podemos planejar, interagir, raciocinar”, afirmou Carvalhal.

DESTAQUES:

CNC foi convocada para audiência final da investigação que encerrou com aplicação de direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de resinas de polipropileno, originárias da África do Sul, da Coreia e da Índia

CNDI convoca para a eleição de entidades da sociedade civil organizada, referente à gestão 2014-2016

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio Varejista de São Gabriel – RS

Sindicato do Comércio Varejista de Campo Largo convoca para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2014