Blog

O programa Globo Repórter que foi ao ar no dia 2 de maio mostrou umas das iniciativas de grande impacto social que o Sesc realiza Brasil afora. Tendo como tema o desperdício de alimentos no País, o programa da Rede Globo mostrou como o Mesa Brasil Sesc está ajudando milhares de pessoas de baixa renda a ter acesso a alimentos ainda aptos para consumo, mas que normalmente são descartados todos os dias em feiras e mercados.

O programa Globo Repórter que foi ao ar no dia 2 de maio mostrou umas das iniciativas de grande impacto social que o Sesc realiza Brasil afora. Tendo como tema o desperdício de alimentos no País, o programa da Rede Globo mostrou como o Mesa Brasil Sesc está ajudando milhares de pessoas de baixa renda a ter acesso a alimentos ainda aptos para consumo, mas que normalmente são descartados todos os dias em feiras e mercados.

O Mesa Brasil Sesc é uma rede nacional de bancos de alimentos contra a fome e o desperdício. Seu objetivo é contribuir para a promoção da cidadania e a melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de pobreza, em uma perspectiva de inclusão social. Trata-se, essencialmente, de um Programa de Segurança Alimentar e Nutricional, baseado em ações educativas e de distribuição de alimentos excedentes ou fora dos padrões de comercialização, mas que ainda podem ser consumidos.

Ou seja, o Mesa Brasil Sesc busca onde sobra e entrega onde falta. Clique no link abaixo e veja a reportagem.

Apesar da desaceleração da economia e do consumo, o Dia das Mães é de otimismo entre os empresários do comércio em todo o Brasil. Pesquisas realizadas pelas Federações do Comércio mostram que o brasileiro está com disposição para presentear suas mães, mas o crescimento das vendas deve ser moderado.

Apesar da desaceleração da economia e do consumo, o Dia das Mães é de otimismo entre os empresários do comércio em todo o Brasil. Pesquisas realizadas pelas Federações do Comércio mostram que o brasileiro está com disposição para presentear suas mães, mas o crescimento das vendas deve ser moderado.

No Acre, a pesquisa da Fecomércio-AC concluiu que 79% da população considera o Dia das Mães como um dia especial e que, apesar de fatores econômicos restritivos como inflação e taxas de juros, 72% dos entrevistados expressaram desejos de presentear suas mães. “Neste ano, apesar da crise que a população enfrentou com a enchente do Rio Madeira, projetamos crescimento nas vendas em relação ao ano passado”, avalia o presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos.

No Maranhão, 80,6% dos consumidores devem ir às compras, segundo pesquisa da Fecomércio-MA em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do Estado. A expectativa é de um aumento de 5,5% na intenção de compra em relação ao ano passado. Segundo o presidente da Fecomércio, José Arteiro da Silva, o crescimento nas vendas leva um cenário otimista para o comércio de São Luís. “Estamos vivendo um momento de lenta reação na economia brasileira. O elevado nível de endividamento e o encarecimento do crédito vêm esfriando a expectativa dos empresários. Por isso, esse indicativo para o Dia das Mães funciona como uma injeção de ânimo significativa em meio ao contexto econômico atual”, lembra Arteiro.

Em Fortaleza (CE), o Dia das Mães deve movimentar R$ 257 milhões no comércio varejista, segundo levantamento da Fecomércio-CE – um crescimento de 10,3% sobre o resultado de 2013. A prioridade nas compras dos cearenses é de artigos de vestuário, perfumaria, joias, calçados e bolsas, itens que representam 64,2% da intenção dos entrevistados.

No Distrito Federal a expectativa dos empresários do comércio é de crescimento de 9,78% nas vendas do comércio. Além disso, a pesquisa da Fecomércio-DF mostra que 38,7% dos entrevistados declararam que realizarão promoções e descontos como estratégias para melhorar as vendas. “As datas comemorativas sempre representam um estímulo para o comércio, que ainda não teve resultados expressivos em 2014. Vale ressaltar o alto poder aquisitivo do brasiliense e a grande variedade de produtos com preços acessíveis a todos os públicos, o que gera um bom faturamento”, explica o presidente da Fecomércio-DF, Adelmir Santana.

Já no Espírito Santo a expectativa é um pouco menor: os empresários capixabas esperam um aumento de 3% nas vendas para o Dia das Mães, segundo levantamento da Fecomércio-ES. Para o presidente da Federação, José Lino Sepulcri, a previsão poderia ser maior, não fosse a alta da inflação e a tendência de queda no consumo. “As famílias estão preferindo arcar com seus compromissos e não comprometer o orçamento familiar. Por outro lado, existe uma expectativa de melhora no consumo para o segundo semestre”, esclarece Sepulcri.

A previsão no Paraná, na região Sul, é de que 81% dos paranaenses vão às compras para presentear suas mães. Os artigos de vestuário também lideram a preferência dos consumidores (57%). No entanto, o baixo crescimento da economia e a inflação também serão problema no Estado.  “Neste ano, projetamos um crescimento nas vendas de 3% a 4% em relação ao ano anterior. O desempenho não é maior porque vem na esteira de uma redução e, em alguns casos, do esgotamento do poder de compra do consumidor, comprometido com gastos já realizados, tais como financiamento da habitação, mobiliário e prestação do carro”, avalia o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana.

Projeto que estende a redução de encargos do PIS/Pasep e da Cofins a todos os medicamentos vendidos sob prescrição médica foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Projeto que estende a redução de encargos do PIS/Pasep e da Cofins a todos os medicamentos vendidos sob prescrição médica foi aprovado nesta quarta-feira (7) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Atualmente, o regime especial de crédito presumido para esses produtos se limita a remédios relacionados pelo Poder Executivo. A matéria segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O autor do projeto (PLS 43/2014), senador Vital do Rêgo (PMDB/PB), argumenta que o incentivo tributário hoje em vigor restringe a esperada redução de preços a poucos remédios. Além disso, ele afirma que a lista de medicamentos alcançados pela desoneração está desatualizada, não contemplando produtos hoje mais utilizados pela população.

Em voto favorável, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), apontou o impacto positivo da proposta no orçamento familiar. “A maior proporção dos gastos com saúde se refere a medicamentos, fatia essa que aumenta quanto menor é a renda familiar. A iniciativa pode contribuir para um alívio no orçamento de muitas famílias em nosso país”, disse o relator.

Também estava na pauta da reunião projeto (PLS 305/2012) que concede incentivo tributário a empresas que contribuírem para a capacitação profissional de jovens que vivem em abrigos ou casas de reabilitação. A proposição foi discutida pelos senadores, mas, para atender a pedido de vista coletivo, a votação foi transferida para a próxima semana.

DESTAQUES:

Convocada Conselheira representante das Empresas (CNC) para o Conselho Pleno nas sessões plenárias do CRPS

Sancionada lei que estabelece procedimento para concessão de visto de turismo a estrangeiro

Reajustadas as tarifas aeroportuárias em Confins e no Galeão

Deferido o registro de alteração estatutária ao Sindicato dos Lojistas do Comércio Varejista do Estado de Mato Grosso

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista do Cone Sul de Rondônia – RO – SINVSUL para AGE de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 9 de Junho de 2014

O Sistema CNC-Sesc-Senac está presente na quarta edição da Equipotel Nordeste, edição regional da maior feira de hospedagem, alimentação e serviços da América Latina, que vai de hoje até 8 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O Sistema CNC-Sesc-Senac está presente na quarta edição da Equipotel Nordeste, edição regional da maior feira de hospedagem, alimentação e serviços da América Latina, que vai de hoje até 8 de maio, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

O presidente do Conselho de Turismo da CNC e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, participou da cerimônia de abertura e parabenizou os organizadores do evento. Sampaio afirmou, ainda, que o Sistema CNC-Sesc-Senac, a FNHRBS e a Fecomércio-PE, como entidades patronais que representam o setor, estarão sempre presentes, apoiando o evento pela sua qualidade e importância para os empresários de hotelaria e alimentação do Nordeste.

A Equipotel é um polo de negócios e relacionamentos que promove lançamentos, tendências, serviços e inovações tecnológicas voltadas para empresas dos setores de turismo, lazer hospedagem e alimentação, além de arquitetura, decoração e design, equipamentos e utensílios, tecnologia, higiene e limpeza.

Direcionando para a geração de negócios, o evento tem como referência a Equip’Hotel Paris, e cria uma nova segmentação dos expositores, para ampliar ainda mais a capacidade de aproximar fornecedores e compradores.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010, do Executivo – concluiu, nesta terça-feira (6), a votação da matéria. Os integrantes do colegiado examinaram os últimos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) – PL 8.035/2010, do Executivo – concluiu, nesta terça-feira (6), a votação da matéria. Os integrantes do colegiado examinaram os últimos destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.

O PNE define 20 diretrizes para melhorar os índices educacionais brasileiros nos próximos dez anos. Hoje, os deputados incluíram no Projeto meta vinda do Senado que prevê incentivos para as escolas que apresentarem bom desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Indicador criado em 2007 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Ideb é medido a partir de dados sobre aprovação escolar e das notas dos alunos em provas padronizadas de português e matemática.

O deputado Artur Bruno (PT-CE) mostrou-se favorável a essa inclusão, mas defendeu que os estímulos também sejam usados para que os colégios com Ideb baixo possam melhorar seu desempenho. “Temos de reconhecer o mérito de quem chegou a bons indicadores, com incentivos de várias maneiras – concursos, reconhecimento público, aporte financeiro –, assim como também temos de estimular aquelas escolas que ainda não têm bons indicadores a chegar a esses indicadores.”

O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que os grandes desafios para a próxima década são: garantir qualidade para todas as instituições educacionais do País, diminuir a evasão escolar no ensino médio e ampliar o acesso ao ensino superior público e à pré-escola.

“As 20 metas estavam, de forma quase plena, tratando das necessidades de incluir as crianças que estão fora do sistema educacional e também das necessidades de melhoria da educação brasileira. Nesse sentido, focamos o plano sobre esses vetores”, declarou Vanhoni.

A proposta traz como principal avanço a determinação de que o Brasil deve investir, em dez anos, 10% do PIB em educação pública. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.

O PNE institui avaliações a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo MEC, pelas Comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

O Projeto, no entanto, não fixa penalidades para os gestores que não cumprirem as metas estabelecidas. As punições serão definidas na proposta da chamada Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/2006 e apensados), que está sendo analisada na Câmara.

O texto estabelece prazo de um ano, a partir da vigência da nova lei, para que estados, Distrito Federal e municípios elaborem seus planos de educação ou façam as adequações necessárias aos planos existentes, para que eles fiquem de acordo com as metas do PNE. Esses documentos devem ser elaborados com a ampla participação da sociedade. A gestão democrática das escolas também está prevista pelo PNE e deverá ser implementada até dois anos após a publicação da Lei.

A proposta do Plano Nacional de Educação terá de ser votada, agora, pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

Íntegra da proposta:

PL 7.420/2006

PL 8.035/2010

Está prevista para esta quarta-feira (7) a votação do projeto que altera o Supersimples (PLP 221/2012). A proposta foi discutida pelo Plenário da Câmara ontem, mas o relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), pediu o adiamento da votação porque o texto final ainda não foi fechado. Segundo ele, foram apresentadas cerca de 20 emendas que ainda precisam ser analisadas.

Está prevista para esta quarta-feira (7) a votação do projeto que altera o Supersimples (PLP 221/2012). A proposta foi discutida pelo Plenário da Câmara ontem, mas o relator, deputado Cláudio Puty (PT-PA), pediu o adiamento da votação porque o texto final ainda não foi fechado. Segundo ele, foram apresentadas cerca de 20 emendas que ainda precisam ser analisadas.

O principal ponto do texto de Puty é ampliação dos setores beneficiados com o Supersimples, incluindo diversas atividades do setor de serviços. As empresas incluídas serão tributadas de acordo com uma tabela intermediária e pagarão impostos maiores do que os cobrados das micro e pequenas empresas que atuam no comércio, mas menores do que o valor cobrado das pequenas empresas de construção de imóveis e serviços de vigilância.

A tabela, no entanto, não tem concordância de alguns deputados. O próprio relator admite que a norma para as novas empresas não é a ideal, mas a possível. O presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Armando Vergílio (SD-GO), lamentou as mudanças feitas por Puty em relação ao texto aprovado pela comissão.

Vergílio disse que houve vários retrocessos e pediu que o relator altere a tabela em que serão incluídas as empresas de serviços, que agora passarão a ter acesso ao Supersimples. Para o deputado, a tabela vai aumentar a tributação de alguns setores. “Essa tabela aumenta a carga para diversas categorias. É claro que o Simples é uma opção, mas temos de fazer a crítica sobre essa tabela e pedir que o relator diminua em 20% essa tabela de acordo com emenda que apresentamos”, disse Vergílio.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas, deputado Pedro Eugênio (PT-PE), defendeu a proposta. Segundo ele, as empresas têm muito o que comemorar. O deputado afirmou que, ao acabar com a substituição tributária de alguns setores, a proposta vai ampliar o caixa de empresas que hoje têm de pagar antecipadamente o ICMS. “Dezenas de atividades são excluídas desse regime e serão retiradas da lista negra”, disse.

O deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), no entanto, disse que a proposta poderia ter incluído outros dispositivos, como autorizar as micro e pequenas empresas a abrir o capital – participando da bolsa de valores ou recebendo investimento de empresas de capital aberto. “Por que não permitir que elas acessem o mercado de capitais?”, questionou.

A discussão foi acompanhada pelo ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos. Ele destacou que a proposta vai desburocratizar a vida do pequeno empresário. “Há um avanço no processo de fechamento e abertura da empresa, estamos instituindo o cadastro único das empresas – hoje ela tem de ter cadastro federal, municipal, estadual, no meio ambiente, no corpo de bombeiros e, agora, vai ter um número só: o CNPJ”, disse.

Íntegra da proposta:

PLP-221/2012

DESTAQUES:

Regulamentados os Programas de Regularização Ambiental

Aprovado o aplicativo para dispositivos móveis – APP Carnê-Leão para o ano-calendário de 2014

Retificado Edital de Convocação do Conselho de Representantes da FNHRBS

Alterada norma que disciplina a emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e – NOTA CARIOCA, do Município do Rio de Janeiro

O preço e a qualidade dos serviços de hotéis, bares e restaurantes na Copa do Mundo será tema de audiência promovida hoje à tarde na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.”Temos acompanhado a crescente preocupação dos órgãos do governo com a tendência de aumento dessas tarifas, constatada em levantamentos realizados pela imprensa e por órgãos de defesa do consumidor, que pode comprometer a ampliação do turismo no nosso País, em especial, após a realização da Copa”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos parlamentares que propôs o debate.

O preço e a qualidade dos serviços de hotéis, bares e restaurantes na Copa do Mundo será tema de audiência promovida hoje à tarde na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados.”Temos acompanhado a crescente preocupação dos órgãos do governo com a tendência de aumento dessas tarifas, constatada em levantamentos realizados pela imprensa e por órgãos de defesa do consumidor, que pode comprometer a ampliação do turismo no nosso País, em especial, após a realização da Copa”, afirma o deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), um dos parlamentares que propôs o debate.

Lopes afirma que, mesmo com a vigilância de órgãos de defesa do consumidor, os preços estão aumentando. “Os brasileiros, porém, não podem ser penalizados com a elevação de tarifas em percentuais muito acima da inflação.”

No ano passado, o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, disse, na Câmara, que a entidade não tinha dados para embasar as denúncias de escalada de preços das passagens aéreas para a Copa. “Levantamento realizado pelo site TripAdvisor registrou aumento de 178% no preço da hospedagem nas cidades-sede da Copa”, acrescenta o deputado Sérgio Brito (PSD-BA), outro parlamentar que pediu a audiência.

Além dos preços, Brito ressalta que há uma preocupação com a qualidade dos serviços prestados. “Em especial nos aeroportos, que receberam aportes milionários e investimentos vultosos para a chegada de milhares de turistas do Brasil e do exterior.”

Foram convidados para discutir o assunto, no Plenário B, a partir das 14h30:

– a coordenadora-geral de Consumo e Cidadania da Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor, Ana Cândida Muniz;

– o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Vicente José de Lima Neto;

– o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), Enrico Fermi Torquato Fontes; e

– o conselheiro da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Fernando Cabral.

O texto do Plano Nacional de Educação aprovado até agora destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, inclusive programas como o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Ciência sem Fronteiras e educação infantil, por meio de creches conveniadas.

O texto do Plano Nacional de Educação aprovado até agora destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, inclusive programas como o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), o Universidade para Todos (ProUni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Ciência sem Fronteiras e educação infantil, por meio de creches conveniadas.

Depois de encerrada a votação na comissão especial, o texto terá de ser votado pelo Plenário da Câmara antes de ir à sanção pela presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

A reunião será realizada às 14h30, no plenário 1.