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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parte das mudanças feitas pelo Senado ao projeto que obriga mercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a mostrar, nos mesmos espaços onde são expostos os preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro desses mesmos produtos.

O objetivo é permitir que o consumidor compare os preços com base na quantidade oferecida, conforme a unidade de medida informada na embalagem.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou parte das mudanças feitas pelo Senado ao projeto que obriga mercados, mercearias e outros estabelecimentos comerciais a mostrar, nos mesmos espaços onde são expostos os preços à vista dos produtos, os preços correspondentes a 1 quilo, 1 litro ou 1 metro desses mesmos produtos.

O objetivo é permitir que o consumidor compare os preços com base na quantidade oferecida, conforme a unidade de medida informada na embalagem.

O projeto (PL 4835/09), do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), foi aprovado na Câmara em 2011, passou pelo Senado e retornou para análise dos deputados.

Emenda aprovada

A comissão aprovou o artigo incluído pelo Senado que adota o prazo de 30 dias, contados da publicação oficial, para a lei entrar em vigor. Pelo texto que havia sido aprovado na Câmara, a lei começaria a valer na data de sua publicação.

Ponto rejeitado

A comissão rejeitou a regra incluída pelo Senado de que a divulgação do preço à vista por unidade padrão de medida seja definida pelo órgão competente. O relator do texto, deputado Walter Ihoshi (PSD-SP), disse que essa norma deixaria os produtores ou fabricantes sem a desejada segurança jurídica para vender seus produtos, na medida em que não estariam informados das regras em vigor.

Clareza

A exposição de preços por quilo ou litro vai evitar, por exemplo, confusões provocadas pela redução da quantidade do produto em uma mesma embalagem, sem a respectiva diminuição do preço.

“Esse projeto tem o mérito de deixar claro ao consumidor o quanto ele está pagando nessas unidades de medida”, disse Walter Ihoshi.

Tramitação

O substitutivo do Senado segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.

A votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014 foi adiada e será retomada na próxima quarta-feira (18). Segundo o presidente do colegiado, senador Lobão Filho (PMDB-MA) houve um acordo do governo com os membros da comissão para aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo pelo Senado.

A votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para 2014 foi adiada e será retomada na próxima quarta-feira (18). Segundo o presidente do colegiado, senador Lobão Filho (PMDB-MA) houve um acordo do governo com os membros da comissão para aguardar a votação da PEC do Orçamento Impositivo pelo Senado.

“Havíamos combinado de votar a LDO, mas por acordo do governo com os membros da comissão resolvemos aguardar a decisão do orçamento impositivo. Convém aguardar a votação desse tema para que ele seja incorporado à LDO”, disse Lobão. De acordo com o relator na comissão, deputado Danilo Forte (PMDB-CE) o pedido foi feito pela ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati.

O relatório de Forte foi feito já de acordo com a Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 565/06, PEC 22/00 – no Senado), que torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total global de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. O texto já recebeu mais de 800 destaques de deputados e senadores, que serão analisados depois da votação do texto principal.

A PEC do Orçamento Impositivo foi aprovada em segundo turno em 27 de agosto. A proposta aguarda a indicação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

“Há um pacto no PMDB que a gente só começa a discutir LOA depois que for resolvida definitivamente a questão da LDO”, afirmou Forte. Ele espera que a votação do orçamento impositivo pelo Senado possa começar na próxima semana.

DESTAQUES:

Camex homologa compromisso de preço relativo às importações brasileiras de cartões duplex e triplex originárias da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final

Publicado Extrato de Contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e o SENAC, no tocante a prestação de serviços de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados

Receita fixa regras para isenção de tributos federais para instituições que aderirem ao ProUni

DESTAQUES:

Camex homologa compromisso de preço relativo às importações brasileiras de cartões duplex e triplex originárias da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final

Publicado Extrato de Contrato firmado entre a Câmara dos Deputados e o SENAC, no tocante a prestação de serviços de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados

Receita fixa regras para isenção de tributos federais para instituições que aderirem ao ProUni

Estudo realizado pela Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e de Transporte de Valores (Fenavist) mostra que o setor tem experimentado uma expansão inédita nos últimos anos.

Estudo realizado pela Federação Nacional dos Sindicatos das Empresas de Segurança, Vigilância e de Transporte de Valores (Fenavist) mostra que o setor tem experimentado uma expansão inédita nos últimos anos.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) completa hoje, 13 de setembro, 67 anos de existência. Instituído em 1946, o Sesc foi uma iniciativa do empresariado, com a responsabilidade de agir em prol dos empregados do comércio, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida.

Hoje, não só apenas os comerciários e seus dependentes usufruem das ações do Sesc nas áreas de educação, saúde, cultura, turismo e lazer. Diversos projetos atendem à população em geral, um compromisso assumido ao longo destas seis décadas de contribuir para o desenvolvimento social do país.

O Serviço Social do Comércio (Sesc) completa hoje, 13 de setembro, 67 anos de existência. Instituído em 1946, o Sesc foi uma iniciativa do empresariado, com a responsabilidade de agir em prol dos empregados do comércio, proporcionando-lhes melhor qualidade de vida.

Hoje, não só apenas os comerciários e seus dependentes usufruem das ações do Sesc nas áreas de educação, saúde, cultura, turismo e lazer. Diversos projetos atendem à população em geral, um compromisso assumido ao longo destas seis décadas de contribuir para o desenvolvimento social do país.

Bibliotecas, escolas, teatros, cinemas, parques aquáticos, ginásios esportivos, consultórios odontológicos, restaurantes, unidades de hospedagem, colônias de férias e diversos outros espaços compõem a estrutura criada pelo Sesc para atender aos trabalhadores em todo o país.

No ano passado, o Sesc apresentou sua nova marca,  alinhada às identidades da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Veja no Facebook do Sistema CNC algumas das ações do Sesc ao longo dos seus 67 anos.

Um hotel que oferece a experiência de ser um espaço totalmente verde, com aplicação de técnicas e práticas que permitem ao hóspede participar efetivamente de uma iniciativa sustentável. Com esta proposta, em dezembro de 2008, foi inaugurado o Verde Green, em João Pessoa, no estado da Paraíba.

Um hotel que oferece a experiência de ser um espaço totalmente verde, com aplicação de técnicas e práticas que permitem ao hóspede participar efetivamente de uma iniciativa sustentável. Com esta proposta, em dezembro de 2008, foi inaugurado o Verde Green, em João Pessoa, no estado da Paraíba.

Para falar da experiência, o Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) recebeu, em 11 de setembro, no Rio de Janeiro, a gerente de sustentabilidade do empreendimento, Marlone Gonzaga. Segundo ela, a escolha do nome foi proposital: o hotel tem a missão de desenvolver uma hotelaria sustentável. “Trabalhamos com base em três eixos: realização humana, sustentabilidade e responsabilidade social”, disse Marlone.

A gerente do Verde Green explicou que, no hotel, a ideia é fazer de cada hospedagem uma experiência diferenciada, pelo cuidado e respeito com as pessoas e a natureza. “Os serviços oferecidos estão alinhados com a melhoria de nosso sistema de gestão ambiental, atendendo a requisitos legais e prevenindo a poluição”, disse.

Marlone explicou que a madeira utilizada na construção do Verde Green é de reflorestamento, a decoração valoriza o artesanato local e 100% dos temperos utilizados no restaurante são da horta orgânica cultivada no próprio hotel. Há também aproveitamento de luz solar e iluminação natural, empréstimo gratuito de bicicletas para os hóspedes e treinamento especializado dos funcionários – a coleta seletiva de resíduos, por exemplo, é realizada em todo o hotel, até nos quartos. “As camareiras já acomodam em seus carrinhos de limpeza os resíduos em separado”, complementou. E mais: 80% da água quente provêm do uso de energia solar, a água das chuvas é aproveitada para os jardins e descargas e os aparelhos de ar condicionado usam um tipo de gás, menos poluente à camada de ozônio.

Sustentabilidade participativa e colaborativa

Os funcionários do Verde Green podem sugerir ações sustentáveis para serem aplicadas à rotina do hotel, assim como os hóspedes. “É o que chamamos de atitude verde participativa e colaborativa”, explicou Marlone. O Ecobolo, feito com o uso de cascas de frutas, foi uma sugestão de um cliente incorporada ao café da manhã do hotel. “Ao se hospedar, o cliente se sente fazendo parte de uma iniciativa realmente sustentável, já que ele pode participar dela e conferir se realmente são sustentáveis os serviços e produtos oferecidos”, complementou Marlone.

Construção e custos

O Verde Green foi planejado por sete anos e construído em dois, apontou Marlone. Segundo a gerente de sustentabilidade, o projeto poderia ter sido de 20 a 30% mais barato se não fosse construído de forma sustentável, mas o retorno financeiro vem com as economias durante o funcionamento e com o reconhecimento dos hóspedes. As ações do Verde Green renderam o prêmio de Hotel Sustentável do ano 2012 concedido pelo Guia 4 Rodas, da Editora Abril. O empreendimento paraibano Verde Green Hotel renovou a certificação ISO 14001 SGA, norma internacional que define os requisitos para estabelecer e operar o Sistema de Gestão Ambiental. Após auditoria da certificadora BRTÜV, o meio de hospedagem manterá o reconhecimento de sustentabilidade até 2015. “A iniciativa mostra que é possível e economicamente viável a realização de empreendimentos sustentáveis”, afirmou Alexandre Sampaio, presidente do Conselho de Turismo da CNC. O tema Turismo e Sustentabilidade pauta um dos estudos estratégicos do Conselho de Turismo da Confederação em 2013. Serão mais de dez palestras, que vão gerar uma publicação com as conclusões do estudo.

Em sua primeira reunião de trabalho, em Brasília, a Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPAVE) da CNC debateu, em 12 de setembro, a Inspeção Técnica Veicular (ITV), tema prioritário do setor pelos seus reflexos na sociedade. A ITV, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, tem como objetivo inspecionar e atestar as reais condições dos itens de segurança e de controle de emissão de gases poluentes. Atualmente, o projeto que trata da Inspeção aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Em sua primeira reunião de trabalho, em Brasília, a Câmara Brasileira do Comércio de Peças e Acessórios para Veículos (CBCPAVE) da CNC debateu, em 12 de setembro, a Inspeção Técnica Veicular (ITV), tema prioritário do setor pelos seus reflexos na sociedade. A ITV, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, tem como objetivo inspecionar e atestar as reais condições dos itens de segurança e de controle de emissão de gases poluentes. Atualmente, o projeto que trata da Inspeção aguarda inclusão na ordem do dia para votação no plenário da Câmara dos Deputados.

Cerca de 40 mil pessoas perdem a vida por ano no Brasil em acidentes nas ruas e estradas – um número muito acima da média mundial –, causados por erro humano, mas também porque a segurança do veículo estava em xeque pela qualidade das peças que usava, revelou o coordenador da CBCPAVE, Darci Piana, presidente da Fecomércio-PR. “Isso será resolvido pela ITV, que deixará os veículos mais seguros e menos poluentes, um aspecto igualmente importante pela relevância que tem o assunto meio ambiente”, disse Piana.

Foi debatido ainda o PLC 38/2013, de autoria do deputado Armando Virgílio, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores e a comercialização de peças usadas. A matéria, que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, foi distribuída para relatório do senador Romero Jucá.

Os membros da Câmara discutiram, finalmente, um assunto que tem preocupado o setor de autopeças: a Margem de Valor Agregado (MVA), percentual que as Secretarias de Fazenda dos Estados fixam para os produtos com o objetivo de calcular o valor do ICMS a ser pago por substituição. Piana citou o parecer do advogado Cácito Esteves, da Divisão Jurídica da CNC, que “falou sobre aspectos da legislação que têm reflexos no cotidiano das empresas e o suporte que a entidade pode dar em termos de  procedimentos legais.”

Uma parceria firmada entre Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) prevê a atualização e revisão do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), instrumento utilizado pela CNC para a capacitação e melhoria da gestão das federações e sindicatos do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), vinculado à CNC.

Uma parceria firmada entre Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) prevê a atualização e revisão do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), instrumento utilizado pela CNC para a capacitação e melhoria da gestão das federações e sindicatos do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio (Sicomércio), vinculado à CNC.

O objetivo da parceria é aperfeiçoar os instrumentos de avaliação utilizados por mais de 500 federações e sindicatos em todo o Brasil, alinhando-os ainda mais aos critérios e fundamentos do Modelo de Excelência da Gestão (MEG), metodologia da FNQ, utilizada para a implantação de programas de melhoria e diagnóstico da gestão.

O projeto está previsto para acontecer em duas etapas: Revisão Segs, utilizando o Modelo de Excelência da Gestão (MEG) e o treinamento de uma equipe de multiplicadores que serão responsáveis por disseminar os conceitos da nova ferramenta de gestão às federações e sindicatos de todo o Brasil.

De acordo com o Gerente de Programas Externos da CNC, Rodrigo Timm Wepster, a iniciativa possibilitará que os sindicatos e federações estejam cada vez mais engajados na busca de bons resultados e no desenvolvimento de sua gestão. “A expectativa é que, com o alinhamento pleno do Segs com o Modelo de Excelência em Gestão (MEG), as entidades sindicais patronais do comércio possam consolidar sua busca pela melhoria na gestão, candidatando-se em premiações que reconheçam sua excelência, bem como, possam incentivar as empresas que representam, contribuindo de forma significativa para que o setor terciário brasileiro, que é composto por cerca de 5 milhões de empresas, embarque definitivamente no cenário nacional da busca pela excelência na gestão”

“A utilização de uma ferramenta como o Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs), adaptado do MEG, permite a atuação da gestão de maneira sistêmica, aumentando a sua competitividade, produtividade e elevando o grau de maturidade dos sindicatos e federações”, complementa Juliana Iten de Martino, Gerente de Relacionamento com Clientes e Parceiros da FNQ.

A iniciativa também prevê, em um segundo momento, a criação de um Prêmio da Qualidade em Gestão Sindical, que visa o reconhecimento das federações e sindicatos que mais se destacaram na busca pela excelência da gestão.

DESTAQUES:

Sancionada lei que reduz a zero alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local

Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo

DESTAQUES:

Sancionada lei que reduz a zero alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local

Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro

Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo

Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Patronal dos Condomínios Residenciais de Apartamentos, dos Condomínios Residenciais de Casas, dos Condomínios Rurais, dos Condomínios Comerciais, dos Condomínios de Uso Misto, dos Condomínios Edilícios de Consultórios e Clínicas, dos Condomínios de Centro de Compras, dos Condomínios de Flats, Condomínios de Apart Hotéis, Das Associações de Condomínios e das Associações de Moradores em Condomínios

Alterada a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

Em julho, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 1,9% em comparação a junho, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, divulgada hoje (12). A alta no mês foi puxada pelos ramos de tecidos, vestuário e calçados (+5,4%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+3,9%). O varejo ampliado, que apropria os resultados do comércio automotivo (-3,5%) e materiais de construção (+0,8%) acusou variação de +0,6% na mesma base comparativa. O crescimento do volume de vendas de julho foi o maior desde janeiro de 2012.

Em julho, o volume de vendas no comércio varejista brasileiro cresceu 1,9% em comparação a junho, já descontados os efeitos sazonais, segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do IBGE, divulgada hoje (12). A alta no mês foi puxada pelos ramos de tecidos, vestuário e calçados (+5,4%) e de artigos de uso pessoal e doméstico (+3,9%). O varejo ampliado, que apropria os resultados do comércio automotivo (-3,5%) e materiais de construção (+0,8%) acusou variação de +0,6% na mesma base comparativa. O crescimento do volume de vendas de julho foi o maior desde janeiro de 2012.

Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), apesar da reação do volume de vendas em julho, no acumulado do ano o ritmo de expansão das vendas tem sido o menor desde 2003. A expectativa da Confederação para os dados de agosto é de que o volume de vendas do varejo suba 0,6%. Para o segundo semestre a expectativa é mais favorável, +5,4%, o que levaria o varejo a fechar o ano com alta próxima de 4,2%. Deverão se destacar em 2013 os artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+9,9%) e móveis e eletrodomésticos (+7,9%).