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O presidente do Conselho de Turismo na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, encaminhou pedido junto ao Governo Federal para que sejam regulamentados os direitos autorais de execução musical na hotelaria. A Federação é contrária a cobrança de direitos autorais de som e imagem (rádio, TV de canal a cabo ou por assinatura) disponibilizados para os hóspedes nos quartos dos meios de hospedagem.

O presidente do Conselho de Turismo na Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, encaminhou pedido junto ao Governo Federal para que sejam regulamentados os direitos autorais de execução musical na hotelaria. A Federação é contrária a cobrança de direitos autorais de som e imagem (rádio, TV de canal a cabo ou por assinatura) disponibilizados para os hóspedes nos quartos dos meios de hospedagem. Para Sampaio é importante resolver a situação o mais rápido possível, neste momento em que o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo de 2014.

Durante a Abav 2013, 41ª Feira de Turismo das Américas, que aconteceu em São Paulo até o dia 8 de setembro, Sampaio, acompanhado por representantes de outras entidades do setor, entregou ao ministro do Turismo, Gastão Vieira, documento que propõe a edição de Instrução Normativa sobre o assunto. A Federação Nacional também entregou ao Ministério da Cultura ofício com igual demanda. Os documentos entregues às autoridades sugerem que os ministros assinem em conjunto a Instrução Normativa que deve determinar o recolhimento dos direitos autorais apenas das execuções musicais nas áreas úteis de hotéis, pousadas e motéis — recepção, saguão, salões de eventos, piscinas, restaurantes, entre outros. “A Lei Geral do Turismo, de 2008, acaba com a polêmica ao afirmar que os quartos de hotéis são ‘locais de frequência individual e uso exclusivo do hóspede’. Enquanto a lei que trata dos recolhimentos para o Ecad, a nº 9.610/98, prevê somente a obrigatoriedade do pagamento das taxas pela ‘execução de música coletiva’, o que não é o caso dos quartos de hotéis”, explica Alexandre Sampaio.

O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, e o assessor de relações institucionais do Departamento Nacional do Senac, Antônio Henrique Borges Paula, tiveram um encontro com Romualdo Lodino, conselheiro econômico para assuntos de Turismo e Cultura da Embaixada de Moçambique.

O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, e o assessor de relações institucionais do Departamento Nacional do Senac, Antônio Henrique Borges Paula, tiveram um encontro com Romualdo Lodino, conselheiro econômico para assuntos de Turismo e Cultura da Embaixada de Moçambique.
A reunião, que aconteceu durante a Abav – 41ª Feira de Turismo das Américas, realizada de 4 a 8 de setembro, em São Paulo -, discutiu propostas de parcerias entre as entidades e o governo de Moçambique para fomentar uma agenda de cooperação na área de qualificação profissional. Alexandre Sampaio pretende dar prosseguimento as negociações levando os representantes de Moçambique à reunião da Câmera Empresarial de Turismo (CET) da CNC. Segundo ele, além da cooperação do sistema CNC-Sesc-Senac para a capacitação, o governo de Moçambique quer atrair empresários brasileiros da hotelaria e de outros segmentos do turismo para o País.  

Assessoria de Gestão das Representações |11/09/2013 – Ano 5, nº 251

SENADO FEDERAL

Assessoria de Gestão das Representações |11/09/2013 – Ano 5, nº 251

SENADO FEDERAL

Alexandre Sampaio de Abreu, diretor da CNC e presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Audiência Pública que tem como objetivo, instruir o PLS 43/2013, que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para limitar a multa no caso de resilição ou alteração do contrato de hospedagem. A audiência será realizada no dia 18 de setembro de 2013, no Senado Federal, em Brasília/DF.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)

Congresso de Direito Tributário da OAB/DF

Antônio Lisboa Cardoso, advogado da Divisão Sindical da CNC, foi indicado para representar a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) no Congresso de Direito Tributário da OAB/DF, que será realizado nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório do edifício-sede da OAB/DF, em Brasília/DF.

O Congresso de Direito Tributário tem por objetivo, discutir o tema “Guerra Fiscal e Insegurança Jurídica”.

Assessoria de Gestão das Representações – CNC

61) 3329-9539 / 3329-9547 / 3329-9566

agr@cnc.com.br

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que concede incentivo fiscal para produção de etanol

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de setembro de 2013

Exonerado o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego

Aviso de Registro de Chapa do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão para eleição que se realizará em 27 de novembro de 2013

DESTAQUES:

Sancionada, com veto, lei que concede incentivo fiscal para produção de etanol

Divulgado o preço médio dos combustíveis a partir de 16 de setembro de 2013

Exonerado o Secretário-Executivo do Ministério do Trabalho e Emprego

Aviso de Registro de Chapa do Sindicato Nacional do Comércio Atacadista de Papel e Papelão para eleição que se realizará em 27 de novembro de 2013

Ao sancionar em 10 de setembro, sem vetos, o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%), a presidente Dilma Rousseff elogiou as mudanças feitas no texto pelo Congresso. O projeto gerou muita polêmica durante sua tramitação, mas, ao final, houve um consenso que foi destacado pela presidente e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Ao sancionar em 10 de setembro, sem vetos, o projeto que destina os royalties do petróleo para a educação (75%) e a saúde (25%), a presidente Dilma Rousseff elogiou as mudanças feitas no texto pelo Congresso. O projeto gerou muita polêmica durante sua tramitação, mas, ao final, houve um consenso que foi destacado pela presidente e pelos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.

“Elogio o Congresso Nacional pela contribuição dada na tramitação desse projeto, pois houve responsabilidade social e visão estratégica dos deputados e senadores ao aperfeiçoar o texto original enviado pelo Executivo”, disse Dilma. A proposta foi aprovada pela Câmara em 14 de agosto.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, a presidente ressaltou que os recursos permitirão a melhoria dos salários de professores, a ampliação de creches e a melhoria da educação infantil, um salto na implementação do ensino integral, a requalificação do ensino médio e profissionalizante e a interiorização das universidades, escolas e institutos técnicos.

O texto aprovado pela Câmara privilegiou o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), que direciona 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde. Figueiredo comemorou o “diálogo” com o governo, que permitiu a sanção. A distribuição dos recursos para as duas áreas veio de emenda do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).

“Essa é uma vitória da Câmara, que apoiou integralmente o nosso relatório. Uma vitória do povo brasileiro porque conseguimos fazer com que a presidente Dilma pudesse avaliar que o projeto era o que melhor representava, inclusive, os posicionamentos do governo, para que possamos ter recursos já a partir de 2014. E que a partir de 2019, possamos ver esses recursos alavancados para que tenhamos aproximadamente R$ 230 bilhões sendo investidos ao longo de 10 anos”, disse Figueiredo.

A cerimônia teve também a participação do vice-presidente, Michel Temer, e dos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros.

“A terceirização de serviços gera empregos e é responsável por aumentar o PIB neste País”. A declaração é de Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sineepres) e diretor da Central Geral dos Trabalhadores, externando seu apoio ao Projeto de Lei 4330, em tramitação na Câmara dos Deputados, cujo foco é regulamentar a terceirização no Brasil.

“A terceirização de serviços gera empregos e é responsável por aumentar o PIB neste País”. A declaração é de Paulo Rossi, presidente do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros (Sineepres) e diretor da Central Geral dos Trabalhadores, externando seu apoio ao Projeto de Lei 4330, em tramitação na Câmara dos Deputados, cujo foco é regulamentar a terceirização no Brasil.

Paulo Rossi foi um dos participantes de um debate sobre o PL 4330, promovido em 9/9, em Curitiba, pelo Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado do Paraná (Sescap/PR). O evento teve mediação do deputado federal Laércio Oliveira (PR/SE), integrante do Grupo Quadripartite formado no âmbito do Governo Federal para discutir o tema, com representação do Parlamento, do Executivo, de entidades patronais e por centrais sindicais.

O deputado Laércio Oliveira expôs que não procede uma das principais críticas ao Projeto de Lei, segundo a qual o texto legal retiraria direitos dos trabalhadores. “Ao contrário, esse é um dos mais significativos avanços do PL 4330, ao assegurar todos os direitos trabalhistas hoje vigentes na legislação brasileira, além de criar garantias para que os profissionais do setor não sejam lesados por aventureiros que, muitas vezes, vencem as licitações no bojo do poder público com preços inexequíveis e, depois, relegam seus empregados ao abandono”, disse.

O representante dos trabalhadores do setor, Paulo Rossi, falou de outra crítica ao PL, segundo ele sem qualquer amparo na realidade: a que cogita supostas perdas salariais aos trabalhadores terceirizados, em comparação aos efetivos dos contratantes. Ele deu o exemplo do piso salarial dos terceirizados em asseio e conservação do município paranaense de Ponta Grossa, que é superior aos dos metalúrgicos na mesma cidade.

Laércio Oliveira também argumentou que os acordos coletivos do setor, de modo geral, transcorrem em um ambiente de serenidade e consenso, com os trabalhadores tendo garantidos não só os seus direitos, mas também acordando benefícios não obrigatórios, a exemplo de plano odontológico.

A pauta da Sessão do Congresso Nacional para o próximo dia 17, em Brasília, trará para análise o veto integral ao Projeto de Lei Complementar 200/2012 (Veto nº 27/12), o qual estabelece um prazo para a extinção da contribuição social de 10% sobre a multa do FGTS paga pelo empregador no caso da demissão sem justa causa.

A pauta da Sessão do Congresso Nacional para o próximo dia 17, em Brasília, trará para análise o veto integral ao Projeto de Lei Complementar 200/2012 (Veto nº 27/12), o qual estabelece um prazo para a extinção da contribuição social de 10% sobre a multa do FGTS paga pelo empregador no caso da demissão sem justa causa.

A intenção do governo é manter a cobrança para destinar os recursos ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”. Ocorre que essa ação é inconstitucional, uma vez que o adicional foi instituído com um objetivo específico. É o que defende o advogado Luciano Maya, consultor jurídico da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL). “Caso seja mantido o adicional, ele passará a ser ilegal, pois perde seu objetivo legislativo de equilibrar as contas, o que já aconteceu. Além disso, o governo busca transformar o que é transitório em perene. É uma manobra política inconstitucional”, ressalta.

O advogado explica que o FGTS não é uma contribuição que se destina a programas de governo, mas sim uma garantia constitucional assegurada aos empregados. Foi essa garantia que deu respaldo à instituição da multa de 10%. “Considerando que o veto presidencial seja derrubado, o governo federal não poderá instituir nova Medida Provisória para vincular o adicional ao ‘Programa Minha Casa, Minha Vida’, pois seria rubrica específica à programa de governo, o que entendo como ilegal”, defende; acrescentando que o fim do adicional não interfere na multa rescisória de 40% destinada ao trabalhador.

Limite

Além da inconstitucionalidade, a mobilização da classe empresarial pela derrubada do veto presidencial tem como foco o crescimento do setor produtivo, uma vez que os recursos até então destinado do adicional poderão ser canalizados em novos investimentos, qualificações profissionais e ampliação dos postos de trabalho em todos os setores.

Na análise do professor adjunto do curso de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Fábio Guedes, “a multa de 10% do FGTS para demissões sem justa causa trata-se de mais um custo para as atividades produtivas brasileiras e um empecilho adicional para o emprego de trabalhadores. Essa multa foi criada para compensar perdas econômicas oriundas de Planos de Estabilização. Passada essa história de sucessivos Planos, não existe mais a necessidade de aplicação da multa, a não ser para o governo, que arrecada cerca de 3 bilhões de reais; valor poderia circular mais livremente e contribuir para o crescimento da economia”.

Fonte: Fecomércio Alagoas

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) defendeu nesta terça-feira (10/9) a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff a projeto de lei que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O veto deve ser apreciado na próxima terça-feira (17) pelo Congresso Nacional.

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) defendeu nesta terça-feira (10/9) a rejeição do veto da presidente Dilma Rousseff a projeto de lei que acabava com a multa adicional de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. O veto deve ser apreciado na próxima terça-feira (17) pelo Congresso Nacional.

“Derrubar o veto é uma maneira eficiente e didática de forçar a presidente a dialogar mais com o Congresso Nacional, legítimo representante dos cidadãos e de todos os membros da federação”, afirmou o senador, que diz não conhecer argumentos plausíveis para manter a multa.

A multa adicional, paga pelos empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa dos empregados, foi instituída em 2001 para compensar perdas do FGTS com planos econômicos. Mesmo após a recuperação do fundo, foi mantida, o que faz com que os empregadores paguem, além dos 40% do empregado, mais 10% ao governo.

Em entrevista na última segunda-feira, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que o fim da multa teria um impacto entre R$ 3,2 e R$ 3,6 bilhões ao ano no programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente, o dinheiro da multa é usado para subsidiar os contratos do programa habitacional. Para o senador, isso dá ao governo a liberdade de “fazer cortesia com o chapéu alheio”.

Segundo Cyro Miranda, o fim da multa é uma desoneração que não faz diferença entre pequenos e grandes empresários e beneficia todo o setor produtivo. O senador criticou a política do governo que, em vez de acabar com a multa, concede incentivos pontuais. Esse tipo de incentivo pode ser retirado a qualquer momento, o que dificulta o planejamento por parte das empresas.

“Não há qualquer sentido nessa multa. Se for mantida, mostrará, mais uma vez, que o governo não está nem um pouco preocupado em promover a desoneração do setor produtivo de forma mais ampla e eficaz”, criticou o senador.

Entre os dias 28 de agosto e 5 de setembro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL) e sete sindicatos filiados que participam do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) realizaram as Avaliações de Consenso, etapa final do Ciclo 2013 do programa.

Entre os dias 28 de agosto e 5 de setembro, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio-AL) e sete sindicatos filiados que participam do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs) realizaram as Avaliações de Consenso, etapa final do Ciclo 2013 do programa.

O superintendente da Fecomércio-MS, Reginaldo Henrique, esteve no Estado alagoano para as avaliações. Segundo Reginaldo, é notória a evolução dos sindicatos que participaram do Segs em 2013. “Deu pra perceber a importância que essas entidades deram ao Segs ao longo do ano. Foi possível perceber a evolução dos sindicatos, sobretudo na sua representatividade, e também a melhoria deles nos indicadores de desempenho”, ressaltou.

Reginaldo destacou, também, a participação dos presidentes das entidades na Avaliação de Consenso, em especial o presidente da Fecomércio-AL, Wilton Malta. “Isso é muito bom, porque, quando a liderança está presente no processo, os resultados são muito mais satisfatórios”, afirmou o superintendente da Fecomércio-MS, que avaliou os sindicatos varejistas de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Penedo, além da própria federação alagoana. No início de agosto, a multiplicadora da Fecomércio-AP, Desireé Melo, esteve em Alagoas para as Avaliações do Sindilojas União, do Sincadeal, do Sincofarma e do Sirecom. Essa foi a primeira vez que multiplicadores de outros estados realizaram as Avaliações de Consenso também dos sindicatos.

Para Yara Freire, multiplicadora do Segs na Fecomércio-AL, os resultados não poderiam ser melhores. “Me senti muito segura tanto com o Reginaldo como com a Desirée. Ambos foram muito criteriosos e cuidadosos, o que, certamente, agregou muitos valores ao nosso trabalho”, afirmou Yara, ressaltando que todas as entidades têm evoluído no sistema de gestão.               

As Avaliações de Consenso analisam o desempenho das entidades ao longo do Ciclo 2013, verificando se as melhorias propostas foram implementadas.  “Com essas medidas adotadas, ganham as empresas representadas pelas entidades; e isso fica evidenciado nas pesquisas de cliente e de imagem realizadas”,  finalizou Reginaldo Henrique.

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