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  • Boletim Informativo Diário (BID) 094/2012

    DESTAQUES:

    RFB estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento da Guia de Previdência Social

    Previdência Social divulga os fatores de atualização dos benefícios para o mês de maio de 2012

    INSS fixa limites das taxas de juros nas operações de crédito consignado

    Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que declara feriados escolares os dias 20, 21 e 22 de junho de 2012

    Pronatec atinge 300 mil matrículas em cursos profissionalizantes

    DESTAQUES:

    RFB estabelece procedimentos para retificação de erros no preenchimento da Guia de Previdência Social

    Previdência Social divulga os fatores de atualização dos benefícios para o mês de maio de 2012

    INSS fixa limites das taxas de juros nas operações de crédito consignado

    Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que declara feriados escolares os dias 20, 21 e 22 de junho de 2012

    Pronatec atinge 300 mil matrículas em cursos profissionalizantes

  • CNC debate no Congresso Nacional a geração de empregos durante a Rio+20

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, em 22 de maio, de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, que debateu a geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assim como as diárias disponíveis para receber os turistas em megaeventos.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, em 22 de maio, de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados, que debateu a geração de empregos no setor hoteleiro do País durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, assim como as diárias disponíveis para receber os turistas em megaeventos.

    A Audiência foi presidida pelo deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que propôs o debate após o Parlamento Europeu anunciar a intenção de cancelar o envio de uma delegação de deputados à conferência por conta do valor das hospedagens no Rio.

    O presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, representante da CNC, definiu a alta dos preços como resultado do chamado “custo Brasil”. “O Rio de Janeiro é a principal porta de entrada de estrangeiros no País. As diárias para esse turista são trabalhadas em dólar ou euro, com um ano de antecedência, e, por isso, nossos preços acabam ficando mais altos em relação aos de outros países”, explicou. Sampaio também falou sobre os investimentos no setor hoteleiro, que, segundo ele, não são baratos: “É necessário pensar se o custo/benefício será perene ou por um período de pelo menos 10 anos, antes de se fazer qualquer investimento”.

     O empresário também afirmou que o Brasil, ao abrigar eventos de grande porte, vai gerar vagas de emprego tanto para o turismo de negócios quanto para o turismo interno e internacional.

    O presidente da FNHRBS afirmou que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) tem sido um grande parceiro do governo para garantir qualificação profissional aos brasileiros, oferecendo cursos em hotelaria, gastronomia e outros, e, mais recentemente, com os programas “Senac na Copa” e “Pronatec”, que serão responsáveis por mais de 12 mil vagas para capacitação profissional técnica. “Estamos discutindo questões a respeito das inscrições, para garantir uma sistemática de oferta de cursos não somente para o período da Copa do Mundo”, explicou Alexandre Sampaio.

    O representante do Ministério do Turismo, Ricardo Martini, garantiu que a ascensão do País no turismo está sendo acompanhada pelo governo. “Hoje, o Brasil é o sétimo país do mundo em atração de grandes eventos”.

  • Conselho de Turismo – Turismo Gastronômico

    O assessor internacional da Confederação Pan-Americana de Escolas de Hotelaria, Gastronomia e Turismo (CONPEHT) fala sobre o desenvolvimento do turismo gastronômico e da chamada Revolução Gastronômica da América, com o potencial do Brasil em relação a esse mercado.

    O assessor internacional da Confederação Pan-Americana de Escolas de Hotelaria, Gastronomia e Turismo (CONPEHT) fala sobre o desenvolvimento do turismo gastronômico e da chamada Revolução Gastronômica da América, com o potencial do Brasil em relação a esse mercado.

  • Governo lança Política e Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho

    Os Ministérios da Previdência Social (MPS), do Trabalho e Emprego (MTE) e da Saúde (MS) lançaram, no dia 27 de abril, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo e entidades representativas de empregadores e trabalhadores. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é uma das integrantes da Comissão.

    Os Ministérios da Previdência Social (MPS), do Trabalho e Emprego (MTE) e da Saúde (MS) lançaram, no dia 27 de abril, a Política e o Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborada por uma Comissão Tripartite entre o governo e entidades representativas de empregadores e trabalhadores. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é uma das integrantes da Comissão.

    A formalização do Plano Nacional foi realizada em 7 de novembro de 2011, por meio de decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. “Temos praticamente 18 milhões de pessoas a mais inseridas no mercado de trabalho nos últimos nove anos. Só no governo Dilma, estamos perto de chegar à marca dos três milhões de empregos. É importante a preocupação com o aumento do número de pessoas empregadas e com a redução cada vez maior da quantidade de acidentes de trabalho”, disse o então ministro do Trabalho em exercício, Paulo Roberto Pinto.

    O esforço conjunto está de acordo com a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que dispõe sobre Segurança e a Saúde dos Trabalhadores e o Meio Ambiente de Trabalho e estabelece o dever do Estado-Membro de elaborar uma política nacional sobre o tema. A convenção também dispõe sobre o Plano de Ação Mundial sobre a Saúde dos Trabalhadores da Organização Mundial da Saúde (OMS), que reforça a necessidade de uma política com coordenação intersetorial das atividades na área.

    Além dos Ministérios e da CNC, fazem parte da Comissão Tripartite: Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) e Confederação Nacional do Transporte (CNT), representando os empregadores, e Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central-Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGT), Força Sindical, Nova Central Sindical dos Trabalhadores e União Geral dos Trabalhadores, representando os trabalhadores.

    Plano Nacional na prática

     A execução das diretrizes está embasada na atuação dos órgãos governamentais envolvidos por meio de plano de ações. Formado por oito objetivos, este plano é dividido em tarefas de curto, médio e longo prazos, além de um conjunto de tarefas de caráter permanente.

    Para a rotina do trabalhador, por exemplo, serão adotados dispositivos legais e princípios comuns de segurança e saúde no trabalho (SST) para todos os trabalhadores (dos setores público e privado), independentemente de sua inserção no mercado, com elaboração, aprovação, implementação e fiscalização conjunta do poder público, em processo dialogado com as organizações dos empregadores e dos trabalhadores.

    Um ponto que afirma o viés intersetorial é a padronização dos critérios quanto à caracterização de riscos e agravos relacionados aos processos de trabalho e à construção de banco de dados relativo aos indicadores de gestão. Isso significa que os três Ministérios vão compartilhar informações para fomentar as práticas pertinentes à área.

    A educação continuada é uma das diretrizes a serem seguidas com a inclusão de conhecimentos básicos em prevenção de acidentes e SST no currículo dos ensinos fundamental e médio das redes pública e privada, bem como a revisão de referências curriculares para a formação de profissionais em segurança e saúde no trabalho, de níveis técnico, superior e pós-graduação.

    *Com informações do G1 e do MTE.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 093/2012

    DESTAQUES:

    Governo reduz alíquota do IPI sobre automóveis e utilitários

    Governo reduz o crédito do IOF para pessoa física

    Instituído o Conselho Estadual de Relações do Trabalho em Goiás

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos culturais, artísticos, esportivos e de lazer a afixar placa informando o direito do idoso

    DESTAQUES:

    Governo reduz alíquota do IPI sobre automóveis e utilitários

    Governo reduz o crédito do IOF para pessoa física

    Instituído o Conselho Estadual de Relações do Trabalho em Goiás

    Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos culturais, artísticos, esportivos e de lazer a afixar placa informando o direito do idoso

  • Siscoserv é apresentado ao Conselho Nacional de Turismo

    Durante a 35ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, realizada na CNC, em Brasília, no dia 21 de maio, os conselheiros puderam conhecer o  Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentado por Maurício Lucena do Val aos conselheiros.

    Durante a 35ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, realizada na CNC, em Brasília, no dia 21 de maio, os conselheiros puderam conhecer o  Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), apresentado por Maurício Lucena do Val aos conselheiros.

    O Siscoserv é um sistema informatizado, desenvolvido pelo governo federal como ferramenta de política coordenada do comércio exterior de serviços e geração de estatísticas para formulação e consecução de outras políticas públicas para o setor – uma iniciativa do governo brasileiro para fortalecer a participação do País no comércio internacional de serviços. “É fundamental para que avancemos e consigamos colocar o País no patamar de comércio exterior que desejamos”, afirmou o ministro do Turismo, Gastão Dias Vieira.

    O Plano Nacional de Turismo, a realização do 7º Salão de Turismo e da 1ª Conferência Nacional de Turismo e o Sistema Nacional de Turismo, como política voltada para o desenvolvimento do turismo brasileiro, foram outros assuntos pontuados.

     

     

     

  • O Aquecimento da Terra (Jornal do Commercio de 22 de maio de 2012)

    Antonio Oliveira Santos

    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

    O intenso debate sobre o clima da Terra, com vistas à reunião de cúpula da ONU Rio + 20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho deste ano, merece algumas considerações.

    Antonio Oliveira Santos

    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

    O intenso debate sobre o clima da Terra, com vistas à reunião de cúpula da ONU Rio + 20, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho deste ano, merece algumas considerações.

    Em primeiro lugar, é importante registrar que o aquecimento da atmosfera terrestre é um assunto ainda não totalmente esclarecido nos meios científicos, embora se saiba, sem dúvidas, que a Terra tem duas fontes de calor: o calor produzido em seu interior, que chega à superfície com pouca intensidade, e o calor mais relevante que vem do Sol.

    Os raios do Sol atravessam o espaço sideral sem aquecê-lo, assim como passam pela atmosfera terrestre sem, praticamente, serem absorvidos e produzirem seu aquecimento. O calor é produzido quando os raios do Sol são absorvidos pela superfície da Terra, continentes e oceanos, aquecendo-a como uma “chapa quente”. A superfície, então, emite raios infravermelhos (IV), que aquecem o ar que está em contato com ela; o ar aquecido se torna mais leve e sobe, distribuindo calor, que vai se reduzindo à medida que aumenta a altitude. Nas altas altitudes, a temperatura chega de 50 a 70 graus negativos.

    A ideia de um “efeito estufa” surgiu com os trabalhos de Fourier (1824), Tyndall (1861) e Arrhenius (1896). A partir de 1980, foi retomada pela Universidade de East Anglia (Inglaterra) e desenvolvida pelo Intergovernmental Panel on Climate Change, sob os auspícios e patrocínio da ONU/PNUMA. Em 1997, foi consagrada pelo Protocolo de Kyoto. A ideia consiste em afirmar que o aquecimento das camadas baixas da atmosfera ocorre em consequência do represamento da radiação IV emitida pela “chapa quente” da Terra. Esse represamento é feito principalmente pelas moléculas de gás carbônico (CO2) e de metano (CH4), que absorveriam os raios IV, impedindo que eles escapem para o espaço exterior. Daí o nome “efeito estufa”.

    Essa “teoria” tem sido negada por um grande número de cientistas, baseados no raciocínio de que não é possível atribuir esse poder ao gás carbônico pelo simples fato de sua participação na composição da atmosfera não ir além de 390ppm, ou seja, 0,039%. Para cada molécula de CO2, existem cerca de 2.600 moléculas de outros gases, como nitrogênio e oxigênio. Esses dois gases somam 99% da massa de ar e são eles que se aquecem em contato com a superfície. Os raios IV, emitidos pela superfície e absorvidos pelo CO2 e CH4 teriam um papel tão pequeno no aquecimento do ar, que é impossível de ser medido com a tecnologia disponível atualmente. Em outras palavras, mesmo dobrando a concentração de CO2, ainda seu efeito seria imperceptível. Portanto, reduzir as emissões de CO2 seria inútil sob o ponto de vista de controle do clima. Assim, pensam, por exemplo, dois dos maiores climatologistas brasileiros: os professores José Carlos Azevedo, Físico nuclear pelo MIT (já falecido) e Luiz Carlos Molion, PhD em Meteorologia pela Universidade de Wisconsin (USA), atualmente professor da Universidade Federal de Alagoas.

    Na reunião Rio 1992, foi aprovada uma Convenção do Clima respaldando a imprecisa tese do IPCC, da qual resultou o Protocolo de Kyoto, em 1997, impondo limites de emissão dos GEE aos países desenvolvidos. A partir daí, a questão ambiental transmudou-se em questão financeira, com a programação de um mercado de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), baseada na comercialização – ainda não regulamentada – dos certificados de carbono. A questão financeira ganhou espaço nas reuniões ambientais posteriores e, ao que tudo indica, um dos destaques da Cúpula Rio + 20 será a constituição de um Fundo Verde, da ordem de US$ 100 bilhões anuais e a criação de uma agência internacional especializada, em substituição ao atual PNUMA, a exemplo das Organizações Mundiais da Saúde (OMS), do Comércio (OMC), do Trabalho (OIT) e da Meteorologia (OMM), certamente com o objetivo de “administrar” o Fundo Verde.

    Segundo o Boletim Alerta Científico e Ambiental (12/4/2012), uma carta assinada por 7 ex-astronautas e cerca de 40 cientistas da NASA exige que os Estados Unidos retirem seu apoio à tese do aquecimento global antropogênico, divulgada pelo IPCC, e promovam estudo científico aprofundado isento de tendenciosidades. Em outro estudo, uma equipe de cientistas do Centro Europeu CEREGE concluiu que, nos últimos 12 mil anos antes da Revolução Industrial, as variações nos níveis do mar já foram muito maiores, o que não se pode atribuir ao uso dos combustíveis fósseis atuais.

    A Reunião Rio + 20 será uma grande oportunidade para lançar um pouco mais de luz sobre esse tema trágico e ameaçador, que poderá representar um desnecessário atraso no ritmo de desenvolvimento mundial, principalmente dos países mais pobres.

     

    Jornal do Commércio, 22 de maio de 2012

  • Ministro do Turismo reúne Conselho Nacional de Turismo na CNC

    O ministro Gastão Dias Vieira compareceu à CNC, em Brasília, em 21 de maio, para participar da 35ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo (MTur), que tem como objetivo oferecer apoio ao MTur para desenvolver o turismo brasileiro como importante vetor de geração de renda e diminuição das desigualdades sociais do País.

    O ministro Gastão Dias Vieira compareceu à CNC, em Brasília, em 21 de maio, para participar da 35ª Reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT), do Ministério do Turismo (MTur), que tem como objetivo oferecer apoio ao MTur para desenvolver o turismo brasileiro como importante vetor de geração de renda e diminuição das desigualdades sociais do País.

    Após listar as conquistas recentes do setor, como os recordes alcançados em 2011 na receita cambial, a chegada de estrangeiros e os desembarques domésticos, Gastão Vieira apontou os desafios enfrentados por sua pasta, como o déficit na receita cambial e os gargalos na competitividade do turismo nacional. E defendeu um esforço conjunto de todos os segmentos do setor, como estratégia para superar os desafios. “A nossa maior aposta é no aumento da competitividade. A tarefa é enorme, e ninguém, governo ou empresa, poderá realizá-la sozinho. Precisamos permanecer unidos”, afirmou o ministro. Segundo ele, a desoneração da cadeia produtiva, principal pauta do ministério junto com a área econômica do governo, é, atualmente, um caminho para buscar a solução desses problemas.

    Gastão também falou da participação do MTur em eventos que acontecerão durante a Rio+20 e anunciou que a minuta do Decreto que institui o Plano Nacional de Turismo (PNT) 2012-2015 já está em fase de aprovação na Casa Civil. O Decreto é a norma que confere legalidade ao PNT. O documento apresenta as diretrizes, os objetivos e as metas a serem alcançadas pelo MTur nos próximos anos.

     

    Infraestrutura

    O secretário de Programas de Desenvolvimento do Turismo do MTur, Fábio Rios, anunciou que o MTur está investindo R$ 3 bilhões em obras de infraestrutura em todo o país. São oito mil contratos de repasse destinados a intervenções em estados e municípios para melhorar a recepção a turistas.

    “Teremos ainda neste primeiro semestre a liberação de R$ 116 milhões para financiar obras nas 12 cidades-sede da Copa de 2014”, anunciou o secretário. Segundo ele, os recursos serão aplicados na construção de Centros de Atendimento ao Turista, sinalização turística e obras de acessibilidade.

    Representando o presidente da CNC, participou Luis Carlos Nigro, suplente da entidade no Conselho. Também participaram o presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio; o gerente de Projetos Estratégicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Antônio Henrique Borges; o presidente da Embratur, Flávio Dino; o presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Deputado José Rocha, entre outros.

  • Famílias estão dispostas a elevar seus níveis de consumo

    A intenção de consumo das famílias (ICF) apresentou alta de 0,3% no mês de maio, segundo pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O subitem que mede o nível de consumo atual teve crescimento de 5,7% em relação a maio do ano passado, mostrando que as famílias estão dispostas a elevar o consumo nos próximos meses. No entanto, o elevado nível de endividamento das famílias ainda impede uma aceleração mais forte do consumo no ano.

    A intenção de consumo das famílias (ICF) apresentou alta de 0,3% no mês de maio, segundo pesquisa divulgada hoje pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O subitem que mede o nível de consumo atual teve crescimento de 5,7% em relação a maio do ano passado, mostrando que as famílias estão dispostas a elevar o consumo nos próximos meses. No entanto, o elevado nível de endividamento das famílias ainda impede uma aceleração mais forte do consumo no ano. “Os resultados mensais relacionados ao consumo ainda indicam que a demanda doméstica vem seguindo um ritmo moderado”, afirmou o economista da CNC Bruno Fernandes.

    A alta da ICF confirma que a confiança das famílias vem respondendo positivamente ao aumento real da renda e aos baixos níveis das taxas de desemprego. “O otimismo se deu não só pela manutenção do crescimento real da massa salarial, mas principalmente pelos efeitos das maiores facilidades de crédito, com os cortes das taxas de juros concedidos pelos bancos desde abril”, disse Bruno.

    Na comparação anual, a ICF apresentou crescimento de 4,8%, puxado pelo otimismo tanto em relação ao mercado de trabalho quanto em relação ao consumo. A elevação também se deu pelo aumento da perspectiva de consumo, subitem que registrou alta de 1,6% em maio com relação a abril.

    Clique aqui para acessar os gráficos e a análise da Divisão Econômica sobre a Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias.

  • Pesquisa Nacional de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) – maio de 2012

    A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

    A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir, com a maior precisão possível, a avaliação que os consumidores fazem sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, tais como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, tornando-o uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.