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  • Turismo em Pauta 08

    Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

    Fiel ao compromisso histórico de ter na defesa da atividade turística um dos pilares de sua atuação, a CNC abre um espaço de reflexão para que os maiores especialistas do setor e da área acadêmica possam tratar dos assuntos com profundidade e conhecimento.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 092/2012

    DESTAQUES:

    Alterada a composição dos membros do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, nos Segmentos dos Usuários e dos Profissionais de Saúde

    Prorrogado o prazo da consulta pública que tem por objetivo a edição de Portaria da Secex destinada a regulamentar o tratamento administrativo das importações e exportações e a concessão dos regimes de drawback

    DESTAQUES:

    Alterada a composição dos membros do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2009/2012, nos Segmentos dos Usuários e dos Profissionais de Saúde

    Prorrogado o prazo da consulta pública que tem por objetivo a edição de Portaria da Secex destinada a regulamentar o tratamento administrativo das importações e exportações e a concessão dos regimes de drawback

  • CNC e FNHRBS trabalham pela desoneração do turismo brasileiro

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do seu Conselho de Turismo, e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) têm trabalhado no governo federal pela criação de medidas que possibilitem a desoneração ampla do turismo brasileiro e o aumento da competitividade da hotelaria.

    A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por meio do seu Conselho de Turismo, e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) têm trabalhado no governo federal pela criação de medidas que possibilitem a desoneração ampla do turismo brasileiro e o aumento da competitividade da hotelaria. “A redução da incidência do recolhimento previdenciário patronal sobre a folha salarial para uma alíquota de 2% sobre o faturamento resultará em preços mais competitivos, para que possamos concorrer com destinos de preferência do turista”, afirmou o presidente do Conselho de Turismo e da FNHRBS, Alexandre Sampaio.

    Uma das ações nesse sentido é a participação das entidades representadas por Alexandre Sampaio em um grupo técnico do Ministério do Turismo (MTur) do Sistema Integrado do Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv), um sistema eletrônico que registra todas as operações de importação e exportação de serviços realizados entre empreendimentos comerciais nacionais e estrangeiros.

     O Siscoserv trará também como inovação a utilização da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (NBS) como referência para o registro das operações no sistema.  A NBS e suas Notas Explicativas (NEBs), que fazem parte das ações do Plano Brasil Maior, também servirão para nortear a formulação de políticas públicas relacionadas às atividades do comércio de serviços e de intangíveis.

    O grupo já mostra resultados, e, em reunião do dia 20 de abril, foram apresentadas as medidas legais para implantação do Siscoserv. Além do MTur, a apresentação foi feita para representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e de entidades do trade turístico.

    O Siscoserv  está sendo apresentado na 35ª reunião do Conselho Nacional de Turismo, que acontece hoje, 21 de maio, na CNC, em Brasília. O diretor do MDIC e coordenador do grupo técnico, Maurício do Val, apresenta o sistema, promovendo uma discussão mais ampla e focada com todos os segmentos que compõem o trade turístico.

  • Durval Dantas, do grupo Maré Mansa, dá lição de humildade no 28º Encontro de Sindicatos Patronais

    A humildade de Durval Dantas impressiona tanto quanto sua história. Da roça em Carnaúba dos Dantas, um município com pouco mais de 7 mil pessoas no Rio Grande do Norte, o menino tornou-se dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste – o grupo Maré Mansa, que emprega cerca de 1 mil pessoas em 80 lojas espalhadas pelo País. Ele foi convidado para contar, na tarde de 18 de maio, a sua trajetória e o seu crescimento profissional aos sindicalistas que participam do 28º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, em Natal, no Rio Grande do Norte.

    A humildade de Durval Dantas impressiona tanto quanto sua história. Da roça em Carnaúba dos Dantas, um município com pouco mais de 7 mil pessoas no Rio Grande do Norte, o menino tornou-se dono de uma das maiores redes varejistas do Nordeste – o grupo Maré Mansa, que emprega cerca de 1 mil pessoas em 80 lojas espalhadas pelo País. Ele foi convidado para contar, na tarde de 18 de maio, a sua trajetória e o seu crescimento profissional aos sindicalistas que participam do 28º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais, em Natal, no Rio Grande do Norte.

    Durval tinha 12 anos quando o pai ficou doente e ele, decidido, comunicou à família que iria para “o sul” buscar o sustento dos sete irmãos, pai e mãe. Foi parar em Goiás e em Minas Gerais, onde, em meio a altos e baixos, levou 8 anos para conseguir juntar dinheiro, e voltar à terra natal.

    Mas o retorno não

     

     

    Na sequência, o empresário Durval José Dantas ministrou sua palestra, onde explicou sua história de vida e como conseguiu superar as inúmeras dificuldades do dia-a-dia. Natural de Carnaúba dos Dantas (RN), ainda criança, ele precisou começar a trabalhar. Uma grave doença acometeu seu pai e por isso, Durval precisou sustentar os sete irmãos, trabalhando na roça. A vida era muito dura e por ter muita responsabilidade desde cedo, não teve acesso à escola. Para não ver sua família passar necessidade, aos 20 anos partiu para Goiás em um pau de arara.

    Contudo as dificuldades continuaram. Morou de favor em muitos lugares e passou por diversos empregos. Fazia “bicos” e voltou a trabalhar no roçado. Recebeu uma promessa para trabalhar em Minas Gerais, lugar para onde resolver partir. Lá Durval trabalhou como vendedor ambulante, onde vendia produtos em cima de uma bicicleta para um conhecido. Esse foi outro trabalho que não deu certo pois a concorrência com as grandes lojas no sudeste já era desleal. Em Minas, ele chegou a dormir em cima de palhas de milho.

    “Passei por muitas dificuldades na minha vida. Em alguns momentos cheguei a me desesperar, mas quando isso ocorria, a sorte voltava a me ajudar. Nunca desisti de nada e graças a Deus, consegui vencer na vida. Espero que minha história sirva de exemplo para os jovens, para que eles batalhem pois o sucesso sempre chega para quem luta”, afirma o empresário.

     

     

     

    Durval José Dantas hoje é o dono da “A Maré Mansa”, uma das maiores empresas de móveis do nordeste. Além das 75 lojas de móveis, ele tem cinco centros de distribuição, uma rede de loja de calçados e confecções, gerando mil empregos diretos. Mas ele ainda pensa em crescer mais: “estou me preparando para montar uma empresa de venda de motos, caminhões e carros de luxo aqui no RN”, finaliza.

     

     

     

    A última palestra do dia foi proferida pelo também empresário Jussier Ramalho, que apresentou seu case “Superando limites”. No encerramento do encontro os participantes participaram do “Pinga-Fogo”, um resumo das palestras ao longo dos três dias do evento e uma discussão aberta onde todos os congressistas puderam participar, fazendo perguntas e enviando sugestões para a organização do 28º ENSP.

     

     

  • Ministro da Previdência participa do Encontro Nacional de Sindicatos Patronais do Comércio

    O destaque do último dia do 28° Encontro dos Sindicatos Patronais foi a palestra do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, sobre “Reforma Previdenciária”. Para debater o tema, participaram da mesa os presidentes do Sicomércio-RN, George Ramalho, do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, e do Sistema Fecomércio-RR, Airton Dias.

    O destaque do último dia do 28° Encontro dos Sindicatos Patronais foi a palestra do ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, sobre “Reforma Previdenciária”. Para debater o tema, participaram da mesa os presidentes do Sicomércio-RN, George Ramalho, do Sistema Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, e do Sistema Fecomércio-RR, Airton Dias.

    “Falar de reforma da Previdência não deixa de ser um tema árido, um desafio”, ressaltou o ministrou na abertura de sua palestra. Em seguida, o parlamentar fez uma breve viagem na história do regime previdenciário, citando a participação do advogado Elói Chaves e da Constituição de 1988, balizadora do seguro social no País, ao extrair bens monetários sobre a folha de pagamento.

    Garibaldi admitiu que a Previdência ainda onera sobremaneira o Tesouro Nacional. “É preciso ter coragem para promover a reforma previdenciária. A Previdência no Brasil se agigantou, mas não pode ser um gigante de pés de barro. Precisa ser sustentável”, ponderou.

    Ao citar os 29 milhões de integrantes do regime previdenciário no País, incluindo contribuintes e beneficiários, o ministro destacou a inserção das donas de casa e dos empreendedores individuais, que, juntos, somam mais de 2 milhões e 500 mil contribuintes. Em ambos os casos, os trabalhadores contribuem com 5% sobre o salário mínimo, valor considerado baixo por Garibaldi.

    Uma medida para reverter essa situação, segundo ele, seria a disseminação da Previdência Complementar no Brasil. “Em 2030, teremos mais idosos que jovens”, lembrou, associando o fenômeno ao inchaço da máquina previdenciária.

     

    Funpresp

    Boa parte da palestra do parlamentar foi permeada pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), cuja sanção já foi executada no final de abril pela presidente Dilma Rousseff. “Desde 1998 que se quer criar esse regime de previdência complementar para o servidor, mas só agora pudemos aprová-lo”, comemorou.

    De acordo com os dados explicitados, a Previdência Social teve um déficit de R$ 60 bilhões em 2011 com aposentadoria para servidores. “Antes não havia teto, era aposentadoria integral. Não era previdência contributiva nem assistencial”, lamentou. Em contrapartida, atualmente foi estabelecido um teto de R$ 3.916 para aposentadoria de servidores, fruto de resolução da Funpresp. “Ainda não fizemos a reforma, mas demos um passo”, disse, concluindo que, com esta iniciativa, o governo “promove igualdade e isonomia entre os trabalhadores do serviço público e privado”.

     

    Pensões

    “A Previdência não pode sustentar privilegiados, e sim brasileiros”, disparou o ministro ao comentar o Regime de Pensão brasileiro. Só ano passado, o déficit chegou a R$ 55 bilhões em pensões, segundo informação explicitada pelo ministro.

     

    Fator previdenciário

    Outro assunto abordado foi o Fator Previdenciário, cuja extinção recebeu seu voto favorável quando ainda era senador. Hoje, integrante do Governo, o ministro avalia que a medida viável seria a reformulação do Fator, e não sua extinção, uma vez que arrecada preciosos R$ 34 bilhões para o Governo. “O Fator Previdenciário é uma equação complicada que mutila as aposentadorias. É preciso torná-lo mais humano”.

     

    Incentivos à iniciativa privada

    Em relação aos incentivos governamentais para a iniciativa privada, Garibaldi enfatizou a desoneração de 20% na contribuição patronal para quinze segmentos da indústria, iniciativa que resultou no aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. No entanto, também teceu críticas sobre o escasso apoio do governo ao setor comercial. “O Brasil está a reclamar maiores cuidados com a iniciativa privada, especialmente o comércio, que recebe poucos incentivos”.

     

    Leia a cobertura completa sobre o 28º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais na editoria “Sindicalismo”.

  • Reforma tributária é tema da palestra de Bruno Quick durante o 28º ENSP

    Reforma tributária com enfoque no Simples nacional. Este foi o tema abordado pelo gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, durante o 28º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Ele falou sobre os problemas que impedem que a reforma tributária aconteça no país: “O Brasil não possui um sistema tributário nacional e, desde 1991, todas as tentativas de que ele fosse criado fracassaram. Contudo, o empresário precisa dessa reforma, por isso deve continuar batalhando”.

    Reforma tributária com enfoque no Simples nacional. Este foi o tema abordado pelo gerente de políticas públicas do Sebrae, Bruno Quick, durante o 28º Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que acontece no Centro de Convenções de Natal. Ele falou sobre os problemas que impedem que a reforma tributária aconteça no país: “O Brasil não possui um sistema tributário nacional e, desde 1991, todas as tentativas de que ele fosse criado fracassaram. Contudo, o empresário precisa dessa reforma, por isso deve continuar batalhando”.

    Quick explicou que, em 1991, o então deputado federal Flávio Rocha propôs a criação do imposto único, por meio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 17/91. Essa PEC consistia em substituir os 14 impostos então previstos pelo texto constitucional por um único imposto sobre transações financeiras. O intuito era evitar a sonegação de impostos, acabar com a economia informal e diminuir o desperdício de recursos gastos com atividades relacionadas à cobrança pelo Estado e ao planejamento tributário realizado pelas empresas. Entretanto, após muitas discussões e propostas de mudanças, a PEC 17/91 não entrou em vigor na prática.

    “Ao longo dos anos, muitas outras propostas para a reforma tributária começaram a surgir. Contudo, a maioria delas esbarrava na burocracia do poder público, pois retiravam dos estados e municípios a arrecadação dos impostos. Além disso, a multiplicidade de interesses do empresariado dificultava o avanço das negociações”, disse, citando o exemplo da PEC 228/04, que tinha como objetivo unificar a alíquota do ICMS e que não foi suficiente para frear o aumento da carga tributária no país.

    Na opinião de Bruno Quick, o atual cenário econômico do Brasil é favorável para que ocorra a reforma tributária: “finalmente, os empresários perceberam que não vão conseguir vencer essa luta sem união. O Simples Nacional é uma vitória conquistada por meio do comprometimento da classe. O crescimento econômico facilita o fechamento da equação fiscal da reforma e, com o desgaste dessa guerra fiscal somado à pressão feita pela sociedade por mudanças no sistema tributário, o cenário, pela primeira vez desde 1991, está realmente propício”, finalizou.

  • Advogado da CNC ganha prêmio no Encontro Nacional de Sindicatos Patronais de Natal

    O advogado Cácito Esteves, da Divisão Jurídica da CNC, foi o vencedor do Prêmio Paulo Braga pelo melhor trabalho em direito sindical apresentado durante a reunião de Assessores Jurídicos, no 28º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais.

    O advogado Cácito Esteves, da Divisão Jurídica da CNC, foi o vencedor do Prêmio Paulo Braga pelo melhor trabalho em direito sindical apresentado durante a reunião de Assessores Jurídicos, no 28º Encontro Nacional de Sindicatos Patronais.

    Cácito apresentou um trabalho sobre a regulamentação do mercado de cartões de crédito, que, entre outros pontos, abordava a possibilidade de haver diferenciação de preços em produtos nas compras pagas à vista ou na modalidade de cartão de crédito.

  • Comércio apresenta bom desempenho no primeiro trimestre de 2012

    O volume de vendas do comércio varejista registrou alta de 0,2% em março, na comparação com o mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE em 17 de maio.  “Consideramos que o comércio continua tendo um desempenho favorável, apesar dos fracos resultados das vendas de veículos. Tal fato se dá pela forte expansão da massa salarial nos últimos meses, bem como pelo comportamento mais favorável dos preços e pela retomada da confiança do consumidor”, afirmou o economista da Divisão Econômica da CNC Bruno Fernandes.

    O volume de vendas do comércio varejista registrou alta de 0,2% em março, na comparação com o mês anterior, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada pelo IBGE em 17 de maio.  “Consideramos que o comércio continua tendo um desempenho favorável, apesar dos fracos resultados das vendas de veículos. Tal fato se dá pela forte expansão da massa salarial nos últimos meses, bem como pelo comportamento mais favorável dos preços e pela retomada da confiança do consumidor”, afirmou o economista da Divisão Econômica da CNC Bruno Fernandes.

    O primeiro trimestre de 2012 apresentou crescimento de 4,1% em relação aos últimos três meses de 2011. No acumulado em 12 meses, a alta foi de 7,6%. Já o varejo ampliado, que inclui os grupos “Veículos e motos, partes e peças” e “Material de construção”, elevou-se em 0,6% em relação a fevereiro. Em 12 meses, o índice subiu 6,7%. Para 2012, a Confederação estima um crescimento do comércio em 7%.

    Entre os dez grupos que compõem o índice ampliado, a Divisão Econômica da CNC destaca a alta de 1,2% das vendas de móveis e eletrodomésticos. “Mesmo com um nível de endividamento elevado, as concessões de crédito seguem em um ritmo positivo, além do que as famílias ainda vêm aproveitando os estímulos dados ao setor, como a redução do IPI para vários bens, o que vem ajudando na queda desses preços”, conclui o economista da CNC.

    Apesar do crescimento anual, as vendas de veículos no mês de março registraram recuo de -1,4%, resultado do próprio esfriamento da demanda doméstica e da menor oferta de crédito concedida ao setor, devido, principalmente, à forte alta da inadimplência nos últimos meses.

  • Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC, discursa no 28° Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais

    Confira o discurso na íntegra:

     

    Excelentíssimo senhor Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, prezado amigo Marcelo Fernandes de Queiroz, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Norte e anfitrião deste Encontro, prezados presidentes e companheiros dos Sindicatos do Comércio, minhas senhoras e meus senhores, é com muita honra e alegria que recebo o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

    Confira o discurso na íntegra:

     

    Excelentíssimo senhor Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, prezado amigo Marcelo Fernandes de Queiroz, presidente da Fecomércio do Rio Grande do Norte e anfitrião deste Encontro, prezados presidentes e companheiros dos Sindicatos do Comércio, minhas senhoras e meus senhores, é com muita honra e alegria que recebo o título de Cidadão Norte-Rio-Grandense, outorgado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte.

     Agradeço, sensibilizado, a homenagem ora prestada e cumprimento todos os parlamentares, na pessoa de seu ilustre presidente, Dr. Ricardo Motta, pela gentileza da honraria com que fui distinguido.

    Desejo registrar que é um privilégio e uma grande satisfação estar presente a este Encontro dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, ao qual comparecem os presidentes e representantes de 900 sindicatos integrantes do Sistema Confederativo da Representação Sindical do Comércio.

    Esta é, sem dúvida, uma demonstração da força dos sindicatos, que unem empresas e buscam soluções para o setor.

    Nos últimos 30 anos, o Brasil experimentou um extraordinário desenvolvimento econômico, político e social. A Constituição da República de 1988 consolidou no País uma sólida democracia e uma garantia de segurança jurídica, sob as quais vem se realizando uma política consistente de estabilidade econômica, interna e externa.

    Os avanços sociais permitiram e estão permitindo uma significativa inclusão social, respaldada por uma consistente melhoria dos padrões de consumo de uma ampla classe média e maior participação dos rendimentos do trabalho na distribuição da renda nacional.

    Cabe assinalar, entretanto, que esta reunião, que nos traz à bela e progressista capital do Rio Grande do Norte, realiza-se, hoje, em um momento de alta volatilidade da conjuntura econômica mundial, inserida em um contexto de amplas incertezas e desafios.

    A crise econômica mundial, iniciada nos Estados Unidos em 2007, estendeu-se com maior força pela Europa, há três anos mergulhada em uma dolorosa estagnação, que se expressa para os jovens na faixa de 15 a 25 anos no mais alto nível histórico de desemprego, com impressionantes índices de 51% na Grécia e na Espanha e de 36% em Portugal e na Itália.

    A julgar por esse diagnóstico, tudo indica uma lenta recuperação da economia norte-americana e uma longa estagnação da economia europeia.

    O Brasil vem apresentando alguns sinais de redução das atividades econômicas. Há mais de um ano que a indústria nacional vem sinalizando uma preocupante tendência de declínio. No 1º trimestre deste ano, a produção industrial registrou uma queda de 3% em comparação com o mesmo período do ano passado. A produção da indústria automobilística, carro-chefe da indústria nacional, sofreu um recuo de 15,5% em abril, em relação a março, e de 10,8% no acumulado do 1º quadrimestre.

    As condições climáticas, nos últimos meses, também afetaram a produção agrícola, principalmente no sul do País e no semiárido nordestino, que enfrenta a maior seca em 30 anos; segundo noticiário da imprensa, 525 municípios da região encontram-se em estado de emergência.

    Nesse contexto da economia nacional, é auspicioso registrar a sólida situação das atividades comerciais, que, nas últimas décadas, vêm registrando forte expansão.

     No ano passado, o volume de vendas no varejo teve uma expansão de 6,6%, e, neste ano, até fevereiro, vem crescendo a uma taxa de 5,4%.

    O desempenho do comércio nesse cenário merece, sem dúvida, uma nota alvissareira, pois tem demonstrado, na conjuntura atual, a maior força de sustentação da economia nacional, tanto pelo crescimento do mercado interno quanto pela expressiva expansão de nosso comércio exterior.

    No Brasil, nosso sistema muito tem feito em prol de que o trabalhador do setor do comércio de bens, serviços e turismo conquiste uma situação destacada na sociedade, por meio dos cursos de formação profissional oferecidos pelo Senac e do desenvolvimento de programas nas áreas de educação, cultura, saúde, esporte e lazer, proporcionados pelo Sesc.

    Esses são fatores importantes, que contribuem para que o trabalhador tenha um emprego de qualidade.

    E assim deve continuar, nos próximos anos, por meio de uma proveitosa cooperação dos setores produtivos com as autoridades governamentais, como também de um harmonioso relacionamento com as instituições trabalhistas.

    Por tudo isso, penso que devemos festejar esta nossa reunião em Natal como um alvissareiro encontro de união e progresso da classe empresarial do comércio.

    Muito obrigado.

     

    Antonio Oliveira Santos

  • Boletim Informativo Diário (BID) 091/2012

    DESTAQUES:

    Sancionada, com vetos, lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

    INSS institui o Atestado Médico Eletrônico para fins de benefícios

    Disponibilizado para consulta pública a proposta de texto de Portaria de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil

    DESTAQUES:

    Sancionada, com vetos, lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

    INSS institui o Atestado Médico Eletrônico para fins de benefícios

    Disponibilizado para consulta pública a proposta de texto de Portaria de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Certificação Digital Padrão ICP-Brasil

    Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Material de Construção, Louças, Tintas e Ferragens, Ferramentas Manuais, Produtos Metalúrgicos, Madeiras e Compensados, Materiais Elétricos e Hidráulicos, Pisos e Revestimentos, Tubos e Conexões, Vidros e Maquinismo para Construção no Estado de Goiás – SINDIMACO-GO para AGE a ser realizada no dia 28 de maio de 2012