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O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) iniciou suas atividades em 2012 se reunindo em 7 de março para dar continuidade ao macrotema “Turismo Receptivo e Capacitação Profissional”. Dentro do macrotema, o conselho debateu assuntos específicos sobre “Graduação em Turismo – Um Desafio”.

O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) iniciou suas atividades em 2012 se reunindo em 7 de março para dar continuidade ao macrotema “Turismo Receptivo e Capacitação Profissional”. Dentro do macrotema, o conselho debateu assuntos específicos sobre “Graduação em Turismo – Um Desafio”.

A reunião foi conduzida pelo presidente do Conselho, Alexandre Sampaio, e teve a presença do secretário de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Setur), Ronald Ázaro. “O bom momento do estado nos cria a expectativa de aprender boas práticas para que não deixemos passar novas oportunidades no turismo”, afirmou o secretário.

O professor Bolívar Troncoso Morales, presidente da Confederação Pan-Americana de Escolas de Hotelaria, Gastronomia e Turismo (CONPETH) iniciou as palestras, chamando a atenção para as tendências atuais do turismo receptivo. Morales ressaltou que os vários segmentos do turismo, seja ecoturismo, agroturismo, turismo cultural ou religioso, entre outros, necessitam de mão de obra especializada, de modo que a excelência das atividades seja reconhecida em padrão mundial. “O mercado precisa de profissionais de turismo com alto nível de qualificação, com responsabilidade social e ética, visando a melhoria nos serviços prestados e a afirmação do turismo como segmento de suma importância para a economia”, afirmou Morales.

Em seguida, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogos (IBT), Márcio Bensuaschi, apresentou as ações da entidade para o reconhecimento da importância do bacharelado para o desenvolvimento do setor. “Estima-se hoje 170 mil bacharéis em turismo, mas apenas 58% deles atuam no setor. Formamos uma mão de obra onde quase metade migrou para outras áreas”, afirmou Márcio que anunciou também a entrada da profissão de turismólogo na Classificação Brasileira de Operações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego, que irá acontecer no próximo dia 12 de março.

Encerrando as palestras da noite, a presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTUR), Tânia Omena, apresentou um estudo que mapeia a oferta de cursos no Brasil, mostrando a diferença entre o bacharelado em turismo e os cursos em tecnologia do turismo. “O profissional técnico é absorvido pelo mercado mais rápido, porém o bacharel se prepara por mais tempo, estudando não só a técnica, mas tem embasamentos na antropologia, na história e em outras áreas que o capacitam de forma muito mais especializada para atuar no setor”, afirmou Tânia. 

A primeira reunião em 2012 da Câmara Empresarial de Turismo (CET), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi marcada por novidades e pelo alinhamento das ações futuras do grupo. O encontro aconteceu dia 7 de março, na sede da Confederação no Rio de Janeiro.

A primeira reunião em 2012 da Câmara Empresarial de Turismo (CET), da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi marcada por novidades e pelo alinhamento das ações futuras do grupo. O encontro aconteceu dia 7 de março, na sede da Confederação no Rio de Janeiro.

Um das novidades foi o anúncio, feito pelo Coordenador da Câmara, Alexandre Sampaio de Abreu, de que a CNC estuda a melhor forma de realizar uma pesquisa setorial de turismo, de alcance nacional, para traçar um cenário que contemple as principais questões dos diversos segmentos que, direta ou indiretamente, impactam a atividade turística.

A reunião também marcou a chegada à Câmara de Antonio Azevedo, presidente da Abav Nacional (Associação Brasileira das Agências de Viagens). “O sucesso do turismo só se dá com a sinergia entre os setores público e privado. Nosso entendimento é de que pelas mãos das entidades podemos alcançar mais resultados concretos e objetivos. Estou aqui para ajudar a desenvolver o setor nacional e as questões da área”, disse Azevedo. “A chegada de Azevedo inaugura uma nova relação da Abav com a CNC. Temos grandes expectativas”, afirmou Alexandre Sampaio.

O coordenador da Câmara destacou também que a agenda básica do grupo para este ano vai priorizar temas como as relações trabalhistas no turismo e a desoneração tributária para as atividades do setor. Além disso, Sampaio afirmou que serão agendadas reuniões com parlamentares como o deputado federal Bala Rocha (PDT/AP), que assumiu a presidência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados (CTASP).

Alexandre Sampaio apresentou ainda, durante a reunião, Luis Carlos Oliveira Nigro, representante da Fecomércio-MT que será o suplente de Antonio Oliveira Santos, presidente da CNC, no Conselho Nacional de Turismo (CNT) e coordenador substituto da CET.

Outro ponto debatido pelos membros da Câmara Empresarial de Turismo foi a participação da iniciativa privada no CNT, vinculado ao Ministério do Turismo. Sávio Neves, presidente da Estrada de Ferro Corcovado, afirmou que a atuação dos empresários dentro do Conselho deve marcar um posicionamento político a favor da atividade, mas não partidário, no sentido de apresentar a governo e parlamentares uma pauta focada nas prioridades para o trade.

Concedido registro de Alteração Estatutária à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Roraima – RR – FECOMERCIO.

A primeira reunião deste ano do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), marcada para esta quarta-feira (7/3), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, terá um palestrante internacional e dois especialistas brasileiros tratando de questões relativas à graduação em Turismo. Além dos convidados, estarão presentes gestores, coordenadores de cursos de turismo e empresários.

A primeira reunião deste ano do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), marcada para esta quarta-feira (7/3), na sede da entidade, no Rio de Janeiro, terá um palestrante internacional e dois especialistas brasileiros tratando de questões relativas à graduação em Turismo. Além dos convidados, estarão presentes gestores, coordenadores de cursos de turismo e empresários.

O encontro dá seguimento às abordagens do Conselho sobre o macrotema Turismo Receptivo e Qualificação Profissional, e terá a participação de Bolívar Troncoso Morales, presidente da Confederação Pan-Americana de Escolas de Hotelaria, Gastronomia e Turismo (CONPETH), Marcio Bensuaschi, presidente do Instituto Brasileiro de Turismólogo (IBT) e Tania Omena, presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo (ABBTUR). Os convidados abordarão temas específicos ligados ao tema Graduação em Turismo – Um desafio.

Aprovado Estatuto da Fundação Joaquim Nabuco – FUNDAJ. O Conselho Deliberativo será composto por representante do Serviço Social do Comércio – SESC.

Republicada Lei Complementar que institui o Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno porte.

Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes convoca para Assembleia Geral Ordinária.

Fixada regras para divulgação de atrasos e cancelamentos de voos.

Receita Federal esclarece incidência do IOF na operação de câmbio.

In

O Sistema Fecomércio-SESC-SENAC no Acre se tornou um dos parceiros na campanha Acre Solidário, em apoio às vítimas das cheias do Rio Acre. O presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos se encontrou com a primeira-dama do estado, Marlúcia Cândida, e reafirmou o compromisso e a solidariedade da federação em relação à campanha. “Estamos à disposição do poder público para ajudar com o que podemos, diminuindo o sofrimento dos cidadãos, visto que há muito tempo cumprimos esse papel social”, afirmou Domingos.

O Sistema Fecomércio-SESC-SENAC no Acre se tornou um dos parceiros na campanha Acre Solidário, em apoio às vítimas das cheias do Rio Acre. O presidente da Fecomércio-AC, Leandro Domingos se encontrou com a primeira-dama do estado, Marlúcia Cândida, e reafirmou o compromisso e a solidariedade da federação em relação à campanha. “Estamos à disposição do poder público para ajudar com o que podemos, diminuindo o sofrimento dos cidadãos, visto que há muito tempo cumprimos esse papel social”, afirmou Domingos.

O presidente da Fecomércio-AC, que tem visitado os comerciantes afetados na região, defendeu também medidas enérgicas que recuperem a economia dos lugares comprometidos pelas cheias, principalmente no município de Brasileia, onde as águas invadiram completamente a cidade e causaram prejuízos enormes aos empresários.

Leandro Domingos anunciou a doação de mil sacolões de alimentos aos desabrigados de Rio Branco e do município de Brasileia, além de 200 kits de material de limpeza a cada município. Na próxima semana, mais mil kits serão entregues à capital, atendendo pedido do prefeito Raimundo Angelim. Já Epitaciolândia receberá 200 kits e 200 sacolões. Também serão doadas cerca de 60 toneladas de feijão pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Ações de solidariedade

A mobilização do Sistema Fecomércio-AC contou com outras ações envolvendo o Mesa Brasil e outros projetos do SESC no estado. Um baile solidário foi organizado em 3 de março para arrecadação de alimentos que serão destinados às vítimas das enchentes.

De acordo com a assistente social do Mesa Brasil, Monikele Azevedo, muitas doações já foram recebidas. “Tem muita gente que passa por aqui, pergunta como ajudar e depois traz suas contribuições”, detalha. “No momento, os produtos mais pedidos pelos representantes dos municípios atingidos são leite e fraldas.”

No Ginásio do SESC Bosque, em Rio Branco, estão abrigadas quase 500 pessoas de bairros atingidos pela alagação. Nos outros abrigos, como no Parque de Exposições de Rio Branco, o Senac está promovendo com voluntários e funcionários palestras educativas, gincanas, jogos e cursos profissionalizantes.

Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

No artigo “Reforma Tributária é inoportuna e ineficaz”, publicado pelo Jornal do Commercio de 31/03/09, defendemos a adoção de algumas medidas preliminares, como a extinção da Contribuição ao PIS, que não mais se destina a formar patrimônio do trabalhador, e da Contribuição do Salário-Educação, uma vez que as despesas com a educação podem ser custeadas por dotações do Orçamento da União. E acrescentamos que “seria justo reduzir à metade as multas fiscais, sobretudo as de 50%, 100% e 150% sobre o valor do imposto devido, percentuais estabelecidos antes da relativa estabilidade da nossa moeda e que deram origem a uma gigantesca e impagável Dívida Ativa (cerca de R$ 1,5 bilhão)”.

Evidentemente, o Ministério da Fazenda e, particularmente, a Secretaria da Receita Federal não poderiam acolher tais propostas, eis que, ao contrário, se esforçam em elevar a arrecadação à conta dos contribuintes.

Por essas razões, parecem procedentes e oportunos dois projetos de lei apresentados ao Senado Federal. O primeiro é o Projeto de lei nº 721/2011, de autoria do ilustre Senador e ex-Ministro Francisco Dornelles, que tem por objetivo reduzir as escorchantes multas estabelecidas na legislação do imposto de renda, no caso de o sujeito passivo deixar de apresentar, nos prazos fixados, demonstrativo ou escrituração digital exigidos nos termos da lei ou que apresentá-los com incorreções ou omissões.

No primeiro caso, as multas, hoje no extorsivo valor de R$ 5.000,00 por mês-calendário, serão reduzidas, para R$ 500,00, R$ 1.000,00 e R$ 1.500,00, por mês-calendário, em função da receita bruta anual da pessoa jurídica: inferior a R$ 3.600.000,00; superior a esse limite, mas inferior a R$ 48.000.000,00; e superior a este limite, respectivamente. E no caso de informações incorretas ou omitidas, hoje no valor de 5% do valor da respectiva transação comercial ou operação financeira, as multas serão reduzidas para R$ 5,00, R$ 10,00 ou R$ 20,00 para cada grupo de dez informações incorretas ou omitidas, em função dos limites acima citados.

Na Justificação de seu projeto, o Senador Dornelles enumera treze declarações, demonstrativos ou escriturações digitais a que estão sujeitas as pessoas jurídicas, no imenso mar da burocracia fiscal, que tanto prejudica as atividades econômicas em nosso País.

Na linha desse projeto, poderiam ser reduzidas, por exemplo: a multa de 75% sobre o valor do imposto de renda, nos casos de pagamento fora do prazo ou declaração inexata (RIR, art. 957); e a multa de 75% sobre o valor do IPI que deixar de ser destacado ou recolhido (RIPI, art. 569). Melhor seria que o Fisco desenvolvesse amplos programas de simplificação burocrática. O Regulamento do Imposto de Renda e o do IPI possuem, respectivamente, 1.004 e 617 artigos, suplementados por centenas de portarias, circulares e pareceres normativos. Consequentemente, os contribuintes sempre podem ser enquadrados em alguma infração.

O outro Projeto de lei é o de nº 709, de 2011, de autoria do ilustre Senador Aécio Neves, que tem por objetivo instituir e regular a compensação de créditos e débitos de qualquer natureza das Fazendas Públicas, mediante “encontro de contas” na via administrativa ou judicial, sendo que esta, quando por iniciativa da União, só seria efetivada com a concordância prévia do contribuinte. Tal proposta enseja a utilização, pelos credores das Fazendas Públicas, dos créditos representados por precatórios, inclusive quando cedidos a terceiros, constituindo-se em boa solução para o indecoroso calote imposto aos credores da União, Estados e Municípios.

 Esses projetos só terão êxito, é claro, se merecerem o apoio do Governo, o que, politicamente, é difícil, mas o Ministério da Fazenda poderia tomar a iniciativa de oferecer ao Congresso um projeto de lei que facilite, de modo eficaz, a compensação entre a Dívida Passiva e a Dívida Ativa, inclusive pela troca dos precatórios por certificados de créditos transferíveis, que sejam utilizados exclusivamente na liquidação de débitos fiscais inscritos ou não, como Dívida Ativa, ajuizados ou não, e registrados na CETIP ou entidade similar, substituindo, assim, o procedimento burocrático instituído pelos arts. 30 a 44 da Lei nº 12.431, de 27/06/11, que regulou a Emenda nº 62, de 2009 (a do 3º calote), cuja inconstitucionalidade – espera-se – deve ser declarada pelo Supremo Tribunal Federal.

Jornal do Commércio,05 de março de 2012

O Sistema Fecomércio-RS deu início às comemorações aos 240 anos da fundação de Porto Alegre com a inauguração da unidade SESC Centro Histórico, em 29 de fevereiro. “O SESC é qualidade de vida para o setor terciário e temos a responsabilidade de proporcionar o que há de melhor a essas pessoas”, disse Zildo de Marchi, presidente do Sistema Fecomércio-RS.

A nova unidade é equipada com restaurante, academia de ginástica e musculação e área de convivência equipada com sala de acesso à internet e espaço para leitura. Foi realizado um investimento de R$ 6 milhões.

O Sistema Fecomércio-RS deu início às comemorações aos 240 anos da fundação de Porto Alegre com a inauguração da unidade SESC Centro Histórico, em 29 de fevereiro. “O SESC é qualidade de vida para o setor terciário e temos a responsabilidade de proporcionar o que há de melhor a essas pessoas”, disse Zildo de Marchi, presidente do Sistema Fecomércio-RS.

A nova unidade é equipada com restaurante, academia de ginástica e musculação e área de convivência equipada com sala de acesso à internet e espaço para leitura. Foi realizado um investimento de R$ 6 milhões.

Estiveram presentes na inauguração o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, o diretor regional do SESC-RS, Everton Dalla Vecchia, o gerente do SESC Centro Histórico, Marcelo Tolfo, além de autoridades e parlamentares. O prefeito lembrou que na região em que foi instalada a nova unidade, há a maior concentração do comércio varejista da cidade. “Esta unidade não fará bem apenas aos comerciários e empresários do setor, mas à cidade como um todo”, enfatizou Fortunati.

A unidade foi criada com objetivo de ampliar os serviços disponibilizados aos trabalhadores e empresários do comércio de bens, serviços e turismo e seus familiares. Atualmente, somente em Porto Alegre, mais de 420 mil pessoas trabalham no setor terciário.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.