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Ao assumir o Ministério da Educação no Palácio do Planalto, em 24 de janeiro, Aloizio Mercadante (PT), ex-ministro de Ciência e Tecnologia, afirmou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será um dos mais importantes objetivos de sua gestão. O Programa foi lançado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, e conta com a parceria do SESC, Senac, SESI e Senai. 

Ao assumir o Ministério da Educação no Palácio do Planalto, em 24 de janeiro, Aloizio Mercadante (PT), ex-ministro de Ciência e Tecnologia, afirmou que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) será um dos mais importantes objetivos de sua gestão. O Programa foi lançado pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, e conta com a parceria do SESC, Senac, SESI e Senai. 

Em seu primeiro discurso, Mercadante defendeu o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O Enem é a vital porta de acesso que tende a igualar a distribuição de oportunidades que o ensino superior dá aos jovens”, disse. Ele prometeu ampliar a discussão com reitores “para consolidar o caráter republicano e democrático do Enem”. 

Para que mais jovens concluam a educação básica e tenham acesso ao ensino superior, Mercadante anunciou que vai trabalhar para fazer um pacto nacional pela educação, que envolva a sociedade civil, os empresários, as famílias e as três esferas de governo. “De fato, a educação precisa se transformar numa espécie de saudável obsessão nacional, que mobilize a todos”, disse.

Mercadante elogiou a gestão de Fernando Haddad, que estava à frente do Ministério da Educação desde 2005. “Não vejo como seu nome não possa estar entre os grandes ministros da história da educação no Brasil pela sua capacidade de expandir e abrir oportunidades da pré-escola a pós-graduação e de construir programas inovadores e criativos.”

Fernando Haddad fez um relato das atividades que desenvolveu. Destacou a boa interlocução que manteve com a sociedade, educadores, os movimentos sociais, empresários e com o Congresso Nacional, na discussão de reformas e mudanças que promoveu.

A solenidade contou com a presença do ex-presidente Lula, reitores, secretários estaduais e municipais de educação, prefeitos, deputados e senadores, representantes de entidades educacionais e de organismos internacionais.

O imposto nas operações de comércio eletrônico pode ser regulado pelo Senado Federal ainda neste ano. A questão entrou em debate quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados.

O imposto nas operações de comércio eletrônico pode ser regulado pelo Senado Federal ainda neste ano. A questão entrou em debate quando 19 unidades federativas passaram a exigir uma parte do ICMS relativo a mercadorias adquiridas de sites localizados em outros estados.

O caso foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não decidiu se as entidades que se opuseram, as confederações nacionais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Indústria (CNI) têm razão. As entidades defendem que a exigência de ICMS nas vendas interestaduais por comércio eletrônico é inconstitucional, portanto são contra o Protocolo ICMS 21, de abril de 2011, que disciplina a “exigência do ICMS nas operações interestaduais que destinem mercadoria ou bem a consumidor final, cuja aquisição ocorrer de forma não presencial no estabelecimento remetente”.

Como o ICMS já é cobrado na origem, as entidades empresariais questionaram a “superposição indevida”, caracterizada pela cobrança no destino das mercadorias. Para as entidades, há uma violação clara dos dispositivos constitucionais que tratam do ICMS.

O protocolo alcança as compras feitas pela internet, telemarketing ou showroom e foi assinado pelos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rondônia e Sergipe, Tocantins e pelo Distrito Federal. De acordo com o protocolo, os estados de destino do bem ou mercadoria passam a exigir parcela do ICMS, devida na operação interestadual em que o consumidor faz a compra de maneira não presencial.

Uma das alegações das entidades é que a exigência vai contra o artigo 155, parágrafo 2º, inciso VII, alíneas a e b da Constituição Federal, que estabelece a tributação pelo ICMS exclusivamente no estado de origem nas operações interestaduais em que o destinatário não seja o contribuinte do imposto.
Em caso semelhante, o Plenário do STF já suspendeu a eficácia de uma lei do Piauí que cobrava o ICMS dos consumidores piauienses que faziam compras em sites de outros estados.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, concordou com os argumentos do Piauí quanto ao agravamento das distorções entre os estados, causado pelo “rápido avanço tecnológico”. Mas discordou da forma como o Piauí fez a alteração, que depende de “verdadeira reforma tributária”, que não pode ser realizada “unilateralmente por cada ente político da federação”.

Situação atual

A proposta está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator. Depois de passar pela CCJ, ainda terá de ser votada em dois turnos pelo Plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A mudança tem apoio de vários senadores, representantes dos estados onde se concentram os consumidores de produtos do comércio pela internet. Os estados onde estão os sites de venda são contra a alteração.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, disse à CAE, no início do ano, que a Constituição é clara ao atribuir o ICMS ao estado onde a operação de venda se realiza. Ele foi um dos que defenderam o cumprimento da regra atual.

DESTAQUES:

Designado representante da CNC para integrar o Conselho das Cidades, como membro titular dos Representantes de Entidades Empresarias

Instituído Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura

Ministério da Saúde seleciona projetos para reinserção social de dependentes de crack, álcool e outras drogas

O Mesa Brasil SESC no Sergipe está participando da 13ª Feira de Sergipe, evento tradicional do estado cuja principal proposta é estimular e valorizar a cultura sergipana, com destaque para o artesanato, folclore, música, comidas típicas e pequenos negócios. A Feira funciona até 29 de janeiro. No espaço, também participam a Fecomércio-SE e o Senac-SE.

O Mesa Brasil SESC no Sergipe está participando da 13ª Feira de Sergipe, evento tradicional do estado cuja principal proposta é estimular e valorizar a cultura sergipana, com destaque para o artesanato, folclore, música, comidas típicas e pequenos negócios. A Feira funciona até 29 de janeiro. No espaço, também participam a Fecomércio-SE e o Senac-SE.

No espaço do Mesa Brasil SESC-SE, algumas das instituições atendidas pelo programa têm na Feira de Sergipe uma oportunidade de expor e vender os produtos confeccionados pelos próprios assistidos ou por seus familiares. Nesta edição participam, em caráter de revezamento, a Associação de Apoio aos Adultos com Câncer no Estado de Sergipe (AAACASE), o Centro Comunitário Sócio Cultural de Barra dos Coqueiros, a Associação Nordeste Brasileira de Educação e Cultura (Externato São Francisco de Assis), o Grupo de Apoio a Criança com Câncer – SE (GACC/SE) e a União pela Cidadania (Unici).

No Externato São Francisco de Assis, por exemplo, os trabalhos expostos são produzidos pelas mães das crianças assistidas pela instituição, como explica Nazaré dos Santos, uma das voluntárias da entidade. “É uma oportunidade que as mães têm de divulgar seus produtos e gerar renda para si e para o Externato”, declarou. No caso da AAACASE, são os próprios pacientes que confeccionam os produtos. Vandeleide da Silva, representante da associação, diz que, além de garantir uma renda a mais para os pacientes, participar da feira ajuda na divulgação da instituição.

Para Márcia Souza, assistente social do Mesa Brasil, as instituições participantes da Feira de Sergipe evoluem, a cada ano, no que diz respeito às peças confeccionadas, artigos úteis para casa que atraem a todos que frequentam a feira. “É visível a melhoria no desempenho desses artesãos, não só na produção do objeto como também na venda dos mesmos”, destaca.

Mesmo com o acirramento da crise econômica mundial, o Brasil criou, em 2011, 1.944.560 postos de trabalho celetistas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam um crescimento de 5,41% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010.

O resultado foi o segundo melhor da série histórica do CAGED, menor apenas que o de 2010, quando foram criados 2.543.177 postos. A série contém informações ajustadas, ou seja, acrescidas de declarações fora do prazo, até novembro de 2011.

Mesmo com o acirramento da crise econômica mundial, o Brasil criou, em 2011, 1.944.560 postos de trabalho celetistas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) apontam um crescimento de 5,41% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010.

O resultado foi o segundo melhor da série histórica do CAGED, menor apenas que o de 2010, quando foram criados 2.543.177 postos. A série contém informações ajustadas, ou seja, acrescidas de declarações fora do prazo, até novembro de 2011.

O ministro interino do Trabalho e Emprego, Paulo Roberto Pinto, considera que, para 2012, a expectativa em relação à geração de empregos formais é bastante favorável. Segundo ele, deverá haver um incremento em torno de dois milhões de empregos formais celetistas.

As informações por setor de atividade econômica mostram expansão generalizada do emprego. No setor de serviços, criaram-se 925.537 postos (6,43%). No comércio, foram gerados 452.077 empregos (5,61%); na construção civil, 222.897 (8,78%); e, na Indústria de transformação, 215.472 postos (2,69%).

A agricultura obteve o melhor resultado desde 2005, com a criação de 82.506 postos (5,54%) Na área extrativa mineral, foram gerados 19.510 empregos (10,33%), saldo recorde para o período. Na administração pública, registraram-se mais 17.066 postos (1,90%) e no setor de serviços industriais de utilidade pública houve a criação de 9.495 vagas (2,48%).

Expansão do emprego por região

A análise dos dados segundo o recorte geográfico também revela a expansão do emprego em todas as grandes regiões e unidades da Federação. Com relação às grandes Regiões, os resultados foram: Sudeste (1.000.365 posto); Nordeste (329.565); Sul (328.608); Centro-Oeste (154.593); e Norte (131.429 postos).

Os estados que mais geraram empregos em 2011 foram São Paulo, com 551.771 novos postos (4,77%); Minas Gerais, com 206.402 (5,42%); Rio de Janeiro, com 202.495 (5,95%); Paraná, com 123.916 postos (5,20%); e Rio Grande do Sul, com a criação de 122.286 (5,15%). Foram registrados desempenhos recordes no Amazonas, com 45.186 postos (11,47%); Alagoas, 20.050 (5,91%) e Amapá, que gerou mais 7.256 empregos (11,90%). Os estados de Pernambuco, com 89.607 novas vagas (7,62%); Goiás, 68.053 postos (6,77%); Pará, 51.493 postos (8,04%); Paraíba, 20.273 postos (6,13%) e Sergipe, mais 19.213 postos (7,38%) também tiveram segundo melhor resultado desde 2003.

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

Para solicitar outras edições, clique aqui.

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

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O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, avaliou os trabalho da Casa em 2011 e anunciou as prioridades para este ano em programa da TV Câmara, transmitido ao vivo em 20 de dezembro. Maia respondeu a perguntas de jornalistas e telespectadores.

Entre as prioridades, o presidente apontou a questão da distruição dos royalties do petróleo para os estados. “São prioridade absoluta para 2012. Nossa intenção é já iniciar o ano constituindo uma comissão especial com responsabilidade de debater a proposta aprovada no Senado”, disse.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia, avaliou os trabalho da Casa em 2011 e anunciou as prioridades para este ano em programa da TV Câmara, transmitido ao vivo em 20 de dezembro. Maia respondeu a perguntas de jornalistas e telespectadores.

Entre as prioridades, o presidente apontou a questão da distruição dos royalties do petróleo para os estados. “São prioridade absoluta para 2012. Nossa intenção é já iniciar o ano constituindo uma comissão especial com responsabilidade de debater a proposta aprovada no Senado”, disse.

Segundo ele, a questão é muito séria, pois poderá representar no futuro mais recursos aos municípios e aos estados para produção de políticas públicas na área da saúde, na educação, na área do meio ambiente, na infraestrutura que ajudem a qualificar a vida dos cidadãos brasileiros. E afirmou que todo o esforço vai no sentido de produzir um acordo na Câmara que respeite o que foi debatido no Senado e evite eventual veto da presidente Dilma ou julgamento no STF.

Sobre a reforma política, Marco Maia lembrou que a Câmara ainda não chegou a um acordo para alterações no sistema eleitoral brasileiro. “Vamos necessitar de muito diálogo. Precisamos ouvir muito a sociedade para que ela possa indicar o caminho para a votação de uma proposta de reforma.”

O presidente da Câmara lamentou não ter votado mais questões relacionadas ao trabalho e ter avançado em matérias que dessem mais proteção os trabalhadores, como por exemplo as alterações na lei de terceirizações. “Eu tenho expectativa de que, no início do ano, nós possamos votar regras mais claras e objetivas que protejam os trabalhadores terceirizados.”

De acordo com o presidente Marco Maia, o acordo feito na última reunião do Colégio de Líderes é para pautar o novo Código Florestal brasileiro na primeira semana de março. Maia lembrou que o projeto que será votado novamente na Câmara garantirá segurança jurídica aos agricultores para continuar produzindo os alimentos que são importantes para o futuro do Brasil e do mundo e, ao mesmo tempo, será um instrumento concreto e verdadeiro de proteção ao meio ambiente.

Retrospectiva 2011

Em 2011, a Câmara aprovou 637 matérias, sendo 144 em Plenário e 493 em caráter conclusivo nas 20 Comissões Permanentes. De acordo com o presidente, projetos de leis importantes para a vida dos cidadãos brasileiros foram aprovados na Câmara, como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), a regulamentação do aviso prévio proporcional, a Comissão da Verdade, a criação do Estatuto da Juventude, a regulamentação do acesso a informações, entre outros.

“Nós produzimos aqui uma qualidade enorme de mudanças na Legislação do nosso País. Nossa expectativa é que 2012 possa também ser o mais positivo possível, que a gente possa imprimir uma dinâmica mais rápida nas votações que interessam a sociedade brasileira”, afirmou Marco Maia.

Marco Maia destacou ainda a nova política de valorização do salário mínimo. “Um avanço significativo acontecido durante 2011, um sonho de todos os trabalhadores brasileiros, de que nós pudéssemos ter uma política de valorização do salário mínimo permanente. Os cálculos dão conta de que se nós mantivermos o crescimento de quatro a cinco por cento do nosso PIB, nós chegaremos em 2015 com o salário mínimo que deverá ser superior a 500 dólares, algo que era inimaginável, no Brasil, há alguns anos. O que representa o fortalecimento de uma política de distribuição de renda perene e constante, que tem impactos significativos na economia brasileira.”

Das medidas provisórias aprovadas, 33 viraram Lei, sendo que 27 foram transformadas em Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, sofreram alterações pelos parlamentares. O Plenário votou quatro Propostas de Emenda à Constituição (PEC): a prorrogação da vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015; a garantia de direitos ao servidor que aposentar-se por invalidez; a transferência da União para o Distrito Federal das atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do DF; e a PEC da Música, que institui imunidade tributária para CDs e DVDs produzidos no Brasil. “É uma proposta que vai permitir um reaquecimento do setor da música no Brasil e possibilitar o barateamento dos CDs e DVDs produzidos no País”, ressaltou.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio Minas) assinou um termo de cooperação técnica com o Governo do estado para qualificação de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. O documento é resultado da parceria entre as secretarias de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), Turismo (Setur), Trabalho e Emprego (Sete) e o Sistema Fecomércio Minas. 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio Minas) assinou um termo de cooperação técnica com o Governo do estado para qualificação de mão de obra para a Copa do Mundo de 2014. O documento é resultado da parceria entre as secretarias de Estado Extraordinária da Copa (Secopa), Turismo (Setur), Trabalho e Emprego (Sete) e o Sistema Fecomércio Minas. 
 Serão oferecidos cursos de capacitação profissional e técnicos para camareiros, garçons, auxiliares de cozinha, guias de turismo, recepcionistas, motoristas, atendentes e condutores de equipamentos turísticos, entre outras categorias, da capital e do interior do estado. A previsão é de que os cursos comecem já no início do mês de março, com turmas para 20 a 40 pessoas, promovidos por meio do Programa Senac de Gratuidade (PSG)

Lázaro Luiz Gonzaga, presidente da Fecomércio Minas, ressalta a importância do trabalho conjunto com o Governo estadual. “Com essa iniciativa, o Sistema Fecomércio Minas coloca mais uma vez seus serviços à disposição da população mineira, com vistas a contribuir para o reconhecimento do estado. Nosso objetivo é colaborar para que Minas esteja preparado ao receber a Copa do Mundo de 2014 e que o maior número de pessoas possa se beneficiar”.

Para o secretário Sergio Barroso, da Secopa, a iniciativa reforça a responsabilidade social do Governo. “Assim como as obras de infraestrutura esportiva, a capacitação profissional também assume papel fundamental porque vai representar um dos maiores legados para a sociedade com a realização da Copa. Essa mão de obra estará muito melhor preparada para trabalhar em futuros eventos”, observa Barroso.
O secretário de Trabalho e Emprego, Carlos Pimenta, destaca a importância da iniciativa. “A qualificação profissional e o emprego de qualidade são prioridades do Governo de Minas. Queremos ser referência não apenas para a Copa do Mundo, mas ser reconhecidos como o Estado brasileiro que mais investe no trabalhador e na geração de empregos”, concluiu.