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DESTAQUES:

Regulamentado o processo seletivo do ProUni para o 1º semestre de 2012

Fixados critérios para autorizar o funcionamento de farmácias de manipulação

Instituído o novo Estatuto do PROCON-RJ

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Espírito Santo (Senac-ES) firmou um convênio nesta sexta-feira, 13 de janeiro, com a Secretaria de Estado da Justiça que irá possibilitar a contratação de internos do sistema prisional, em regime semiaberto, nas unidades da instituição no estado.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Espírito Santo (Senac-ES) firmou um convênio nesta sexta-feira, 13 de janeiro, com a Secretaria de Estado da Justiça que irá possibilitar a contratação de internos do sistema prisional, em regime semiaberto, nas unidades da instituição no estado.

Os internos vão desenvolver atividades de serviços gerais e terão uma carga horária diária de trabalho de oito horas, sempre de segunda a sexta-feira. “Este tipo de convênio visa a ressocialização do preso, pois pretende torná-lo apto às atividades produtivas, éticas e sociais, minimizando os efeitos do encarceramento e da reincidência criminal”, explica o secretário de Estado da Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli.

Atualmente, o estado possui 1.759 detentos trabalhando tanto dentro quanto fora das unidades. Estas oportunidades de trabalho são oferecidas por 207 empresas conveniadas à secretaria. Os internos que atuam nas frentes de trabalho recebem além do benefício de remição de pena (três dias de trabalho significam um dia a menos de cumprimento de pena), ao menos, um salário mínimo por mês.

O Senac-ES já atua na ressocialização dos detentos, oferecendo cursos profissionalizantes, dentro dos arranjos produtivos do estado, como forma de possibilitar a inserção dos internos no mundo do trabalho após o cumprimento da pena. Os cursos também contam com disciplinas de empreendedorismo, visando despertar uma postura profissional que garanta a permanência dessas pessoas no mercado de trabalho.

Na área da educação, a expectativa é que pelos menos três mil internos estejam matriculados nas salas de aula que funcionam em 27 unidades prisionais do Estado. “O Senac-ES tem sido um importante parceiro na qualificação dos internos do sistema prisional e agora dará mais uma contribuição absorvendo esta mão de obra”, finaliza o secretário.

O Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro, em parceria com a Força de Pacificação, levou a carreta do OdontoSESC para o Complexo do Alemão, comunidade do subúrbio do Rio de Janeiro, pacificada no fim de 2010. O projeto vai atender aos moradores da região gratuitamente e a previsão é realizar cerca de 800 atendimentos durante o período em que estiver na comunidade.

O Serviço Social do Comércio no Rio de Janeiro, em parceria com a Força de Pacificação, levou a carreta do OdontoSESC para o Complexo do Alemão, comunidade do subúrbio do Rio de Janeiro, pacificada no fim de 2010. O projeto vai atender aos moradores da região gratuitamente e a previsão é realizar cerca de 800 atendimentos durante o período em que estiver na comunidade.

 A unidade móvel de atendimento odontológico do SESC ficará no Campo do Sargento, durante três meses. A carreta com quatro metros de altura, 15 metros de comprimento e 2,5 metros de largura funciona com quatro consultórios odontológicos completos para tratamentos de clínica geral.

 O OdontoSESC estacionou no Complexo do Alemão,  dia 5 de janeiro, com uma programação especial. Além dos atendimentos odontológicos, houve uma ação de educação em saúde para orientar e estimular as pessoas a praticarem cuidados básicos de uma vida saudável, tais como alimentação correta, prática de exercícios e acompanhamento e prevenção de doenças crônicas, como hipertensão e diabetes.

 Até março, os moradores da região terão acesso aos seguintes serviços na unidade móvel: escovação; fluoretação; limpeza dos dentes; obturações e extrações (após avaliação e apenas quando necessárias). Em abril, a carreta segue para o Campo do Ordem, na Vila Cruzeiro (comunidade que faz parte do Complexo da Penha), onde permanecerá por outros três meses.

OMC: Uma visão positiva – Na recente Conferência Ministerial, por exemplo, Rússia, Samoa e Montenegro foram admitidos como membros da OMC após negociações que duraram 18, 13 e 7 anos respectivamente.

OMC: Uma visão positiva – Na recente Conferência Ministerial, por exemplo, Rússia, Samoa e Montenegro foram admitidos como membros da OMC após negociações que duraram 18, 13 e 7 anos respectivamente. E desde 2001, quando China, Taiwan e Moldávia ingressaram no Acordo, outros 13 países passaram a fazer parte da comunidade mundial em busca do livre comércio: Rússia, Montenegro, Ucrânia, Armênia e Macedônia do leste europeu; outros seis, de menor desenvolvimento relativo, como Vanuatu, Camboja, Tonga, Cabo Verde, Nepal e Samoa, e dois com grandes economias em desenvolvimento: Vietnam e Arábia Saudita. Além disso, ao longo dos últimos 10 anos nenhum membro abandonou o Acordo, enquanto 26 outros países estão em processo de negociação para conseguir seu ingresso. Atualmente, a OMC já cobre 99% do comércio internacional.

 A Peic em 2011 – O indicador terminou o ano ligeiramente superior ao patamar observado em dezembro de 2010. O per¬centual médio de famílias endividadas foi de 62,2% em 2011, ante 59,1% no ano 2010. Os indicadores de inadimplência também recuaram no segundo semestre de 2011. O percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso alcançou a média de 22,5% no período, ante 23,3% no primeiro semestre do ano e 24% no segundo semestre de 2010. O percentual de famílias sem condições de pagar seus débitos em atraso alcançou a média de 7,8% no segundo semestre deste ano, ante 8,1% no primeiro e 8,9% no segundo semestre de 2010.

Mercado espera IPCA acima do limite em 2011 – No último relatório Focus de 2011, disponibilizado pelo Banco Central, a mediana das expectativas para o IPCA para este ano ficou acima do teto da meta de inflação, alcançando 6,55% e mostrando uma elevação em relação ao resultado anterior, enquanto houve uma ligeira queda para 2012, reduzindo para 5,32%, sendo a quinta semana de redução nesse índice.

Moderação do consumo se mantém em dezembro – O índice de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) apresentou estabilidade em dezembro, com ligeira queda de 0,2% (137,2 pontos), na comparação com o mês imediatamente anterior. Diferente¬mente do ano passado, quando o aumento sazonal do consumo se refletiu no forte crescimento do índice no mesmo período, a maior cautela das famílias levou a uma estabilidade em dezembro deste ano.

Motivos para comemorar – Vamos começar o primeiro Sumário Econômico do ano com uma boa notícia vinda de dezembro: o fluxo da produção de bens e serviços finais e da geração de renda do Brasil ultrapassou o do Reino Unido, colocando o País em sexto lugar no ranking mundial de tama¬nho do PIB, atrás de EUA, China, Japão, Alemanha e França e na frente de Reino Unido, Itália, Rússia e Índia. De certa forma, a mudança de posicionamento no ranking já era esperada, por causa da extensão da crise vivida na Europa e do crescimento da economia nacional nos anos mais recentes.

O Ministério do Turismo deve retomar nas próximas semanas as discussões relacionadas à estruturação e desenvolvimento do turismo náutico, ferroviário e rodoviário. As reuniões dos grupos de trabalho interministeriais, coordenados pelo MTur, serão realizadas nos dias 11, 12 e 17 de janeiro, em Brasília.

O Ministério do Turismo deve retomar nas próximas semanas as discussões relacionadas à estruturação e desenvolvimento do turismo náutico, ferroviário e rodoviário. As reuniões dos grupos de trabalho interministeriais, coordenados pelo MTur, serão realizadas nos dias 11, 12 e 17 de janeiro, em Brasília.

A primeira reunião será a do GT de Turismo Náutico, que irá abordar, entre outros assuntos, a implantação de um sistema de monitoramento dos navios de cruzeiros em seus deslocamentos pela costa brasileira. O grupo conta com representantes dos ministérios da Marinha, do Meio Ambiente, da Justiça e do Trabalho, além de agências reguladoras a eles vinculados.

No dia 12 será a vez do GT de Turismo Rodoviário se reunir para apresentar a minuta da portaria de regulamentação do transporte turístico rodoviário. O próximo passo será a regulação do transporte turístico aquaviário, outra medida prevista na Lei do Turismo.
Já no dia 17 será definido o plano estratégico para 2012 do GT de Turismo Ferroviário. Na ocasião, serão retomadas as análises das propostas de implantação de trens turísticos apresentadas pelos municípios.

O ano de 2011 trouxe resultados muito positivos decorrentes das ações do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). Foram 33 federações participantes e mais de 500 sindicatos em todo o Brasil que receberam consultorias e capacitações para melhorar sua gestão interna, sua representatividade e a oferta de produtos e serviços aos associados.

O ano de 2011 trouxe resultados muito positivos decorrentes das ações do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). Foram 33 federações participantes e mais de 500 sindicatos em todo o Brasil que receberam consultorias e capacitações para melhorar sua gestão interna, sua representatividade e a oferta de produtos e serviços aos associados.

O ciclo 2011 do SEGS também foi marcado por algumas mudanças e inovações que permitiram melhor desenvolvimento das entidades. Para o coordenador de Programas Externos do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC, Rodrigo Timm Wepster, as federações e sindicatos conseguiram assimilar bem as transformações. “O SEGS em si foi uma mudança na realidade das entidades, que em sua maioria, nunca haviam praticado gestão com base nos critérios de excelência. Sendo assim, novidades e pequenas mudanças de metodologia são sempre recebidas como agregadoras e positivas”, afirmou.

Rodrigo Wepster destaca ainda como pontos positivos deste ciclo a realização de consultorias individualizadas e a troca de experiências entre entidades. O coordenador também ressaltou a importância do número de pessoas treinadas. Foram ao todo 1003 participantes do SEGS que receberam treinamento.

Dentre as novidades do SEGS em 2011, o Guia de Avaliação Simplificada (GAS) pôde alcançar novas entidades e inseri-las dentro do contexto do programa. “Foi um primeiro passo, ainda discreto, na busca pela adesão de novas entidades e na adequação para a realidade de sindicatos menores”, disse Rodrigo.

Para 2012, o trabalho continua, de forma mais integrada com as federações, sem perder o foco da busca pela excelência em gestão. “Novamente teremos mudanças, com adequações embasadas em feedback dos participantes, com foco na melhoria contínua do programa”, concluiu Rodrigo.

DESTAQUES:

Designado representante das Confederações representativas das categorias econômicas de nível nacional para compor o Comitê de Seleção de Conselheiros do CARF

Concedido o registro de alteração estatutária ao Sindicato do Comércio de Cataguases – MG

Edital do Sindicato Interestadual do Comércio de Lubrificantes notificando para o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal de 2012

A “Movimentação Econômica”, A “Operação Econômica” E o Capital Social da Empresa como referências para o Recolhimento da Contribuição Sindical – Divisão Sindical (Revisado em Jan/2012)

A “Movimentação Econômica”, A “Operação Econômica” E o Capital Social da Empresa como referências para o Recolhimento da Contribuição Sindical – Divisão Sindical (Revisado em Jan/2012)

DESTAQUES:

Concedido o registro sindical ao Sindicato dos Locadores de Equipamentos, Máquinas e Ferramentas do Estado de Goiás

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro obrigando as empresas que se utilizam do e-comerce a manterem endereços, telefones e dados cadastrais completos

Brasileiros com viagem marcada para o exterior, principalmente para os países da Europa, devem se vacinar contra sarampo e rubéola pelo menos 15 dias antes da viagem. A recomendação é da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Brasileiros com viagem marcada para o exterior, principalmente para os países da Europa, devem se vacinar contra sarampo e rubéola pelo menos 15 dias antes da viagem. A recomendação é da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

A Europa enfrenta, desde o ano passado, um surto da doença: 35 países registraram mais de 11,5 mil casos de sarampo até meados do ano passado. Na Bélgica, foram 206 casos até julho de 2011, em comparação com 40 casos no mesmo período de 2010. Na França, onde a situação é pior, foram confirmados 7,3 mil casos de janeiro a julho do ano passado, ante 5,0 mil casos notificados em todo o ano de 2010.

No Brasil, dos 18 casos de sarampo confirmados no primeiro semestre de 2011, sete foram em pessoas que tinham voltado da Europa, e uma, dos Estados Unidos. O Rio Grande do Sul teve o maior número de registros de sarampo até agora: sete. Em seguida veio o Rio de Janeiro, com quatro casos, e São Paulo, com três. Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Bahia e Piauí catalogaram um caso, cada, no período.

Homens até 39 anos e mulheres até 49 anos, com exceção das gestantes, devem se vacinar em qualquer posto de saúde do País ou nos postos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nos aeroportos. A vacina contra o sarampo atualmente administrada é a dupla ou tríplice viral, que também protege contra a rubéola e a caxumba. Quem já está imunizado contra estas doenças, ou seja, que já receberam a vacina, conforme o esquema vacinal preconizado pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), ou quem contraiu sarampo e/ou rubéola em casos confirmados laboratorialmente já está imunizado, e não precisa se vacinar. Crianças com menos de seis meses de idade não devem ser vacinadas.

O sarampo é uma doença infectocontagiosa que pode atingir qualquer faixa etária da população. As pessoas infectadas pelo vírus do sarampo apresentam, em geral, febre alta, tosse, coriza e conjuntivite, acompanhadas de manchas vermelhas na pele. O sarampo é transmitido pelo vírus morbillivírus, por meio de gotículas de secreção respiratória. O vírus também consegue disseminar a doença pelo ar. Confirma-se o diagnóstico do sarampo por meio de exame de sangue.

Em caso de dúvida, as pessoas devem procurar um posto ou centro de saúde antes de viajar.