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O Projeto de Lei do Senado nº 637/2011 e a regulamentação do abandono de emprego – Divisão Sindical (dezembro/2011)

O Projeto de Lei do Senado nº 637/2011 e a regulamentação do abandono de emprego – Divisão Sindical (dezembro/2011)

A execução da sentença nacional e estrangeira e suas peculiaridades  – Divisão Sindical (dezembro/2011)

A execução da sentença nacional e estrangeira e suas peculiaridades  – Divisão Sindical (dezembro/2011)

DESTAQUES:

INMETRO aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto

Aprovado o modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte

SRF dispõe sobre a Dirf e o programa gerador da Dirf 2012

Nomeados representantes da FECOMÉRCIO-TO para o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

Alterações no Simples Nacional trazidas pela Lei Complementar nº 139/2011 – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

Alterações no Simples Nacional trazidas pela Lei Complementar nº 139/2011 – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

Algumas considerações sobre Recuperação Extrajudicial das empresas – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

Algumas considerações sobre Recuperação Extrajudicial das empresas – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

A Cédula de Crédito Microempresarial ainda não foi regulamentada desde 2006 – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

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PL nº 1.572/2011 – Projeto do Novo Código Comercial  – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

PL nº 1.572/2011 – Projeto do Novo Código Comercial  – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

Decreto nº 7.612/2011 – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

Decreto nº 7.612/2011 – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Divisão Jurídica (dezembro/2011)

China: a volta à liderança mundial  – Divisão Econômica (dezembro/2011)

China: a volta à liderança mundial  – Divisão Econômica (dezembro/2011)

104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Divisão Econômica (dezembro/2011)

104ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Divisão Econômica (dezembro/2011)