Blog

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, e a ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, assinaram, nesta quarta-feira (14/12), o termo de compromisso para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília. A Secretaria conta com o apoio da CNC, representada pelo vice-presidente Financeiro, Luiz Gil Siuffo.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda, e a ministra da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, assinaram, nesta quarta-feira (14/12), o termo de compromisso para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em Brasília. A Secretaria conta com o apoio da CNC, representada pelo vice-presidente Financeiro, Luiz Gil Siuffo. O deputado Laércio Oliveira, também vice-presidente da entidade, participou da cerimônia.

O Compromisso é resultado das negociações realizadas entre as partes, na Expopetro 2011 – 14º Encontro Nacional de Revendedores de Combustível e 13º Congresso de Revendedores do MERCOSUL, realizados entre 22 e 24 de setembro, em Gramado (RS), e teve como orientação as diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Segundo a ministra, a Secretaria identificou no Brasil 1.820 pontos de exploração sexual nas estradas, daí a importância da participação dos empresários donos de postos de combustíveis no combate à prostituição. “Estamos muito felizes com essa participação. Juntos – entidades privadas, governo e sociedade -, teremos a capacidade de combater a violência sexual contra crianças e adolescentes”, disse Maria do Rosário, agradecendo em nome da presidente Dilma Rousseff.

Paulo Miranda confirmou a parceria. “A Fecombustíveis e os seus 34 sindicatos filiados estarão engajados nessa campanha. Temos ciência de que os grandes postos de rodovias são os principais pontos de exploração de menores e podemos contribuir fortemente para divulgar esse programa contra a violência sexual”, disse.

A coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Karina Figueiredo, agradeceu a parceria do Sistema Comércio. “Essa parceria com a CNC e a Fecombustíveis é muito importante. Um dos grandes passos que demos foi trazer o setor privado para essa luta pela garantia dos direitos humanos no País”, afirmou.

Além da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e da Fecombustíveis, o compromisso foi firmado, pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Rio Grande do Sul (Sulpetro/RS), representado por seu presidente, Adão de Oliveira.

As ações do Compromisso

As entidades que assinaram o documento ficam responsáveis pela gestão participativa do processo e o monitoramento e a avaliação das ações propostas. São elas:

I. Sensibilização dos gerentes e funcionários que trabalham em postos de serviços para o grave problema do abuso e da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA), com vistas, inclusive, a assumir o importante compromisso da denúncia através do Disque 100 e dos Conselhos Tutelares.

II. Compromisso dos proprietários de postos de serviços em envidar todos os esforços no sentido de que em seus estabelecimentos comerciais não aconteça o aliciamento para a prática da ESCA.

III. Obrigação de afixar nos estabelecimentos cartazes e outros materiais de divulgação que alertem para o crime da ESCA e do tráfico de pessoas para fins sexuais.

IV. Sensibilizar e mobilizar os condutores de veículos, especialmente caminhoneiros, para não contribuírem com o agravamento de contextos de vulnerabilidade de crianças e adolescentes, e não colaborarem com as redes de exploração sexual.

V. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, juntamente com o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes assumem o compromisso de disponibilizar especialistas na área do Enfrentamento à ESCA para realizarem discussões de sensibilização, informação e formação com a categoria.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14/12) substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário, categoria que envolve cerca de 7,3 milhões de trabalhadores no País. O texto foi oferecido como alternativa a projeto (PLS 115/07) do senador Paulo Paim (PT-RS) e resultou de entendimentos com o autor e também com representantes patronais e dos trabalhadores do comércio.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14/12) substitutivo do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que regulamenta a profissão de comerciário, categoria que envolve cerca de 7,3 milhões de trabalhadores no País. O texto foi oferecido como alternativa a projeto (PLS 115/07) do senador Paulo Paim (PT-RS) e resultou de entendimentos com o autor e também com representantes patronais e dos trabalhadores do comércio.

Como a proposta recebeu decisão terminativa, deve seguir agora diretamente para exame na Câmara dos Deputados, se não houver recurso para que passe pelo Plenário. O projeto de Paim tramitava em conjunto com outra proposta com a mesma finalidade (PLS 152/07), de autoria de Pedro Simon (PMDB-RS), que foi declarado prejudicado.

No relatório, Ferraço destacou que a atividade comerciária é uma das mais “antigas, dinâmicas e relevantes ocupações da história do País”. Lembrou desde a figura dos mascates e dos caixeiros viajantes às modernas formas de exercício da profissão, na prestação de serviços e produtos aos consumidores. No entanto, apesar dessa longa história, observou que a profissão nunca chegou a ser regulamentada.

– É inquestionável que as atividades comerciárias ajudaram a dinamizar a economia nacional, a produzir riquezas para o País e até a criar hábitos culturais – comentou.

Pelo texto, o horário normal de trabalho dos empregados no comércio será de oito horas diárias e 44 semanais. Alterações nesse horário só poderão ocorrer por meio de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

A jornada será de seis horas para o trabalho realizado em turno de revezamento, sendo vedada a utilização do mesmo empregado em mais de um turno de trabalho, salvo negociação coletiva. O piso salarial será fixado em convenção coletiva, nos termos já estabelecidos na Constituição.

O texto também fixa formalmente o Dia do Comércio, a ser comemorado em 30 de outubro de cada ano. Além disso, traz um anexo com a descrição dos diferentes tipos de atividades comerciárias no comércio varejista e atacado.

O substitutivo, que recebeu apoio unânime na CAS, foi saudado como uma importante conquista.

No prefácio do livro, o senador Pedro Simon afirma que o autor apresenta um texto “profundo e, ao mesmo tempo, claro e preciso”. Ressalta ainda que o texto “tem o dom de eternizar a história do presidente Juscelino Kubitschek”.

A publicação é dividida em duas partes. A primeira, intitulada “Biografia concisa de JK – Sonho e glória, amor e dor”, faz um resgate histórico de toda a vida do ex-presidente, desde sua infância em Diamantina/MG, passando pela trajetória profissional como médico, político e Presidente do Brasil, até sua morte em 22 de agosto de 1976.

No prefácio do livro, o senador Pedro Simon afirma que o autor apresenta um texto “profundo e, ao mesmo tempo, claro e preciso”. Ressalta ainda que o texto “tem o dom de eternizar a história do presidente Juscelino Kubitschek”.

A publicação é dividida em duas partes. A primeira, intitulada “Biografia concisa de JK – Sonho e glória, amor e dor”, faz um resgate histórico de toda a vida do ex-presidente, desde sua infância em Diamantina/MG, passando pela trajetória profissional como médico, político e Presidente do Brasil, até sua morte em 22 de agosto de 1976.

A segunda parte da obra traz diversos discursos de JK, como o que defende a democracia e os seus direitos políticos e os proferidos em ocasiões como a transferência da Capital Federal e a inauguração de Brasília. Entre outros documentos, também estão disponíveis a entrevista do ministro Costa e Silva contra JK, o decreto de cassação de seu mandato e direitos políticos como senador e a homenagem póstuma de Tancredo Neves.

Sobre o autor

Ronaldo Costa Couto é doutor em história pela Universidade de Paris-Sorbonne e economista pela UFMG, onde lecionou. É autor, entre outros, de Tancredo vivo: casos e acaso (1995); História Indiscreta da Ditadura e da Abertura (1998); Memória Viva do Regime Militar (1999); e Brasília Kubitschek de Oliveira (2001). É ainda membro do Instituto Histórico e Geográfico do Distrito Federal, da Academia Brasiliense de Letras e da Academia Mineira de Letras.

Como homem público, foi coordenador geral da fusão dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro e ministro do Interior, função que acumulou com a de governador de Brasília no início da democratização de 1985; e ministro-chefe do Gabinete Civil da Presidência da República no triênio 1987-1989, no governo Sarney.

Mudanças de última hora adiaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11, do Executivo), prevista para esta terça-feira (13/12), na comissão especial que analisa a proposta. O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), manteve a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, mas somente durante a Copa do Mundo de 2014. Candido desistiu de alterar o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para liberar o álcool em todos os campeonatos disputados no País, como constava na primeira versão do relatório.

Mudanças de última hora adiaram a votação do projeto da Lei Geral da Copa (PL 2.330/11, do Executivo), prevista para esta terça-feira (13/12), na comissão especial que analisa a proposta. O relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), manteve a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios, mas somente durante a Copa do Mundo de 2014. Candido desistiu de alterar o Estatuto do Torcedor (Lei 10.671/03) para liberar o álcool em todos os campeonatos disputados no País, como constava na primeira versão do relatório.

Outra mudança feita pelo relator foi incluir o direito a meia-entrada para idosos em qualquer ingresso da Copa, conforme prevê o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03). Com isso, a reserva de 300 mil ingressos a R$ 50 será destinada apenas a estudantes, indígenas e beneficiários do Bolsa-Família – além de adeptos da Campanha Nacional do Desarmamento, incluídos na segunda versão do parecer. O novo texto poderá ser discutido e votado nesta quarta (14) ou quinta-feira (15).

“A maior polêmica era a bebida nos estádios. Para a Copa do Mundo, sim. Para os outros campeonatos brasileiro e regionais, por enquanto, não”, disse Candido. “O governo está constituindo uma equipe de trabalho para reformular o Estatuto do Torcedor. Isso virá para cá (Congresso) no ano que vem, de uma outra forma.”

A mudança, no entanto, ainda não agrada aos deputados de três comissões da Câmara que levaram, para a reunião da comissão especial, cartazes contra a liberação de bebidas nos estádios. O protesto foi das comissões especiais sobre Consumo de Bebidas Alcoólicas; de Combate às Drogas; e da Comissão de Seguridade Social e Família. “Nossa posição é contrária. É um retrocesso. A lei já existe e a Fifa e os patrocinadores precisam respeitar a lei brasileira”, disse o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP).

Durante a reunião, também houve protesto da União Nacional dos Estudantes (UNE) em defesa da meia-entrada nos jogos da Copa. O relator, no entanto, cedeu apenas em relação aos idosos e manteve os estudantes na categoria que terá acesso à cota de ingressos de até R$ 50.

Candido incluiu ainda a previsão de que o calendário letivo de 2014 poderá ser alterado para que as aulas não coincidam com os jogos da Copa. Segundo o relator, as escolas públicas e privadas terão autonomia para fixar o calendário.

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13/12), em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. 

O Plenário aprovou nesta terça-feira (13/12), em segundo turno, a PEC 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A matéria será enviada ao Senado, onde também precisa ser aprovada em dois turnos. 

De acordo com o substitutivo da comissão especial, aprovado por 393 votos a 6, contarão com imunidade os CDs e DVDs produzidos no Brasil com obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros. Também não pagarão impostos as obras em geral interpretadas por artistas brasileiros e as mídias ou os arquivos digitais que as contenham.

Para Otavio Leite, a redução dos preços permitirá aos músicos brasileiros se estabelecerem formalmente como empresas. “Fizemos justiça a um dos setores que reclamam há muito tempo uma atenção dos poderes públicos. Com a PEC, os consumidores também poderão ter acesso a um produto final mais barato”, afirmou.

Reprodução em escala

A exceção à imunidade é a etapa de replicação industrial de CDs e DVDs, que continuará a sofrer tributação normalmente. A regra pretende preservar a competição de outros estados com a Zona Franca de Manaus (ZFM), que já conta com isenções tributárias.

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 46/2011 de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE).

A proposição tem o objetivo de acabar com o adicional de 10% sobre o montante de todos os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A contribuição social visava apenas recompor os expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I.

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (13), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar 46/2011 de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE).

A proposição tem o objetivo de acabar com o adicional de 10% sobre o montante de todos os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A contribuição social visava apenas recompor os expurgos inflacionários relativos aos planos econômicos Verão e Collor I.

“Esse pesado encargo foi criado pela Lei Complementar 110/2001 e deveria ter sido extinto há 5 anos. É uma ótima notícia para os empresários, já que se corrige uma grande injustiça que prejudicou demais o setor produtivo do país. A multa sobre o total dos depósitos do FGTS passou, à época, de 40% para 50%”, disse o parlamentar, acrescentando que esses 10% não tem ido para o bolso dos trabalhadores.

O projeto tramita em conjunto com o PLP 378/2006 e será apreciado pelo Plenário da Câmara.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje, 13 de dezembro, pelo IBGE, as vendas do comércio varejista registraram estabilidade no mês de outubro. Tanto o volume quanto o faturamento apresentaram crescimento zero na variação mensal. “Após vinte meses, é a primeira vez que a receita nominal não apresenta crescimento na comparação com o mês imediatamente anterior”, afirmou Bruno Fernandes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No acumulado do ano, o índice real registrou alta de 6,7% e, em 12 meses, o crescimento foi de 7,3%.

Segundo a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada hoje, 13 de dezembro, pelo IBGE, as vendas do comércio varejista registraram estabilidade no mês de outubro. Tanto o volume quanto o faturamento apresentaram crescimento zero na variação mensal. “Após vinte meses, é a primeira vez que a receita nominal não apresenta crescimento na comparação com o mês imediatamente anterior”, afirmou Bruno Fernandes, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). No acumulado do ano, o índice real registrou alta de 6,7% e, em 12 meses, o crescimento foi de 7,3%.

De acordo com o economista da CNC, esses resultados reforçam o processo de desaceleração que o comércio vem sofrendo nos últimos meses. “Esperamos uma leve recuperação do consumo no último trimestre do ano, beneficiado principalmente pelo aumento sazonal dos gastos no fim do ano”, concluiu Bruno, reforçando que a projeção de alta de 5,8% nas vendas para o Natal de 2011, e de 6% no compilado anual.

No entanto, as vendas no comércio em 2012 devem apresentar um crescimento moderado, podendo ficar em torno de 6,5%, segundo análise da Divisão Econômica da CNC. “A retirada das medidas restritivas, aliada ao desaperto monetário iniciado em agosto de 2011, tende a refletir positivamente sobre as vendas a partir do segundo semestre de 2012”, afirmou Bruno Fernandes.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

Publicação quinzenal que aborda a evolução da conjuntura econômica brasileira, examinando os resultados sob ângulo dos interesses do setor empresarial privado.

A Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio-SC) instalou seis novas câmaras empresariais em cerimônia realizada no dia 08 de dezembro. Foram empossados como presidentes das câmaras os empresários Carlos Machado (Câmara de Comércio Exterior), Jamile Sabatini Marques (Inovação e Tecnologia), Marcelo Brognoli (Mercado Imobiliário), Telmo Sandro Poli (Comércio Atacadista), Ivo Primm (Shopping Centers) e Adriano Manoel dos Santos (Supermercados).

A Federação do Comércio do Estado de Santa Catarina (Fecomércio-SC) instalou seis novas câmaras empresariais em cerimônia realizada no dia 08 de dezembro. Foram empossados como presidentes das câmaras os empresários Carlos Machado (Câmara de Comércio Exterior), Jamile Sabatini Marques (Inovação e Tecnologia), Marcelo Brognoli (Mercado Imobiliário), Telmo Sandro Poli (Comércio Atacadista), Ivo Primm (Shopping Centers) e Adriano Manoel dos Santos (Supermercados).

O vice-presidente da Fecomércio-SC, Célio Spagnoli, recebeu autoridades e empresários dos setores representados para a instalação dos novos órgãos. Segundo Spagnoli, as câmaras vêm para fomentar as ações da atual diretoria e das vice-presidências já existentes. “Estes novos órgãos justificam a evolução e modernização da Fecomércio-SC”, declarou.

Criadas para defender os interesses das categorias, as câmaras são instrumentos consultivos que reúnem empresários e representantes dos setores, para discutir e desenvolver propostas em âmbito econômico, financeiro e social.

Um dos empossados na cerimônia, o presidente da Câmara Empresarial de Supermercados, Adriano Manoel dos Santos, enfatizou dizendo que iniciativas desta natureza ampliam os horizontes empresariais. “O setor atende 90% da necessidade do consumidor em alimentação, higiene e limpeza. Todos os dias 25 milhões de clientes vão aos supermercados no Brasil e Santa Catarina é o estado que melhor serve seu público, tendo uma loja para cada três mil pessoas” declarou Adriano.

Além das novas Câmaras, estão em funcionamento a Câmara Empresarial de Turismo, presidida por João Eduardo Amaral Moritz e lançada em abril de 2010, e a Câmara do Comércio de Material de Construção, presidida desde 2009 pelo empresário Roberto Breithaupt.

DESTAQUES:

Receita especifica limites para remessa de valores ao exterior

EMBRATUR cria verba para municípios promoverem turismo internacional

Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor do Bilhete Único Intermunicipal

DESTAQUES:

Receita especifica limites para remessa de valores ao exterior

EMBRATUR cria verba para municípios promoverem turismo internacional

Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor do Bilhete Único Intermunicipal