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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 10 de novembro, a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor porte. A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 10 de novembro, a lei que atualiza as faixas de receita das empresas enquadradas no Supersimples, tributação diferenciada para as empresas de menor porte. A partir de 1º de janeiro, as micro e pequenas empresas poderão ampliar as atividades sem correr o risco de serem excluídas da tributação simplificada.

Em agosto, o governo elevou em 50% os limites de faturamento dessas empresas, que com o Supersimples podem fazer o pagamento de seis tributos em apenas um único imposto. Agora, a receita bruta anual máxima para as microempresas ingressarem no Supersimples sobe de R$ 240 mil para R$ 360 mil.

A presidente Dilma destacou que as novas regras ajudam o Brasil a manter o crescimento econômico e ao mesmo tempo, distante de um possível impacto da crise econômica internacional. “A palavra que eu mais escutei foi crise. Crise da dívida soberana, crise dos bancos europeus e uma ausência absoluta de retomada de crescimento econômico daqueles países, e acredito que o Brasil, com esse evento, dá um exemplo de que nós estamos em outra pauta”, afirmou a presidente.

Nova lei

Com a nova lei, o limite de enquadramento no regime simplificado de tributação subirá de R$ 240 mil para R$ 360 mil para as microempresas e de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 milhões para as pequenas empresas. Esses são os valores máximos que as empresas poderão faturar anualmente para permanecer no programa.

O teto para os empreendedores individuais (EI) passou de R$ 36 mil para R$ 60 mil por ano. Esses empreendedores são profissionais autônomos que contribuem para a Previdência Social e podem empregar até um funcionário. Eles também pagam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), se exercerem atividades ligadas ao comércio, e o Imposto sobre Serviços (ISS), para profissionais do setor.

A lei também duplica para R$ 7,2 milhões o limite de faturamento anual para as empresas exportadoras. Nesse caso, as vendas ao mercado externo poderão chegar ao mesmo valor do mercado interno, que a empresa continuará enquadrada no regime simplificado.

*Com informações da Folha e da Agência Brasil

DESTAQUES:

Anvisa edita norma sobre vacinas influenza no Brasil no ano de 2012

Instituída Comissão de Articulação com os Movimentos Sociais em HIV/Aids e Hepatites Virais

Pedidos de alteração estatutária requeridos pelo Sindicato Intermunicipal de Lavanderias no Estado de São Paulo – SINDILAV e pelo Sindicato Patronal do Comércio Varejista do Pontal do Paranapanema e Alta Paulista – SICOMÉRCIO

O acesso à internet está cada vez mais presente na rotina dos brasileiros. É o que afirmam os dados de uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em parceria com o instituto Ipsos. Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados afirmaram ter acesso à internet, número que quase dobrou em quatro anos de realização do levantamento.

O acesso à internet está cada vez mais presente na rotina dos brasileiros. É o que afirmam os dados de uma pesquisa realizada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), em parceria com o instituto Ipsos. Segundo a pesquisa, 48% dos entrevistados afirmaram ter acesso à internet, número que quase dobrou em quatro anos de realização do levantamento.

A frequência do uso da internet também aumentou. Entre os brasileiros conectados, 47% afirmam que se conectam diariamente à rede mundial de computadores, ao passo que 33% acessam mais de uma vez por semana e 12% uma vez por semana. Quanto ao tempo de conexão, 55% dos internautas passam de 30 minutos a duas horas ligados na web; 23% permanecem conectados entre duas e quatro horas; e 14% ficam menos de meia hora.

A principal razão para a difusão da internet no País está no crescimento na venda de computadores, em função do aumento do poder aquisitivo da população nos últimos anos, incentivado pelo crescimento do emprego formal e do acesso ao crédito. Também contribuíram para esse processo o avanço da tecnologia, o comportamento do dólar nos últimos anos, que favoreceu a importação de produtos e peças, o apelo que a internet ganhou entre a população, inclusive sob influência das redes sociais, e a isenção de PIS e Cofins sobre a venda de computadores e seus componentes, em vigor até 2014.

A pesquisa foi realizada com mil entrevistados, de 70 cidades, incluindo nove regiões metropolitanas do País.

Clique aqui e veja na íntegra a pesquisa da Fecomércio-RJ.

Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Mato Grosso do Sul (Senac-MS) e o Instituto Sul-mato-grossense para Cegos (ISMAC) irá permitir o acesso de pessoas com deficiência visual à capacitação profissional. As entidades assinaram um Termo de Cooperação Mútua no início de outubro que irá distribuir vagas gratuitas nos cursos do Senac-MS a partir de 2012.

Um acordo firmado entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Mato Grosso do Sul (Senac-MS) e o Instituto Sul-mato-grossense para Cegos (ISMAC) irá permitir o acesso de pessoas com deficiência visual à capacitação profissional. As entidades assinaram um Termo de Cooperação Mútua no início de outubro que irá distribuir vagas gratuitas nos cursos do Senac-MS a partir de 2012.

A parceria prevê a realização de dois processos seletivos durante o ano, que terão seus períodos de inscrição divulgados com antecedência para a oferta de cursos gratuitos aos deficientes visuais atendidos pelo ISMAC. A parceria também prevê a realização de palestras anuais, pela sensibilização do empresariado local para a inclusão de pessoas com deficiência visual no mercado de trabalho, além de melhor preparação da equipe diretamente envolvida na realização de cursos, utilização de material didático e tecnologias mais adequadas.

O termo foi assinado durante a última edição do Casa Cor MS, em Campo Grande, com a presença da gerente do Departamento de Educação Profissional do Senac-MS, Jordana Duenha, e do diretor-secretário do ISMAC, Eduardo Minari. “A educação profissional se situa na confluência de dois direitos constitucionais do cidadão: o direito à educação e o direito ao trabalho. O Senac-MS prima pela dignidade do trabalhador com ou sem deficiência, fortalecendo novas oportunidades de educação e firmando a prática de inclusão de forma consistente”, afirmou Jordana.

O Conselho de Turismo da CNC avançou quarta-feira (9/11) no debate sobre o macrotema Turismo Receptivo e Qualificação Profissional, iniciativa que, a partir de debates em suas reuniões, visa a criação de massa crítica para análise sobre as questões que impactam o setor e que será levada às autoridades. “Esse é um compromisso do trade”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Eraldo Alves da Cruz, que coordenou o encontro em virtude da ausência do presidente Alexandre Sampaio. Desta vez, os participantes debateram o subtema “A relação entre o setor de eventos e o turismo receptivo”.

O Conselho de Turismo da CNC avançou quarta-feira (9/11) no debate sobre o macrotema Turismo Receptivo e Qualificação Profissional, iniciativa que, a partir de debates em suas reuniões, visa a criação de massa crítica para análise sobre as questões que impactam o setor e que será levada às autoridades. “Esse é um compromisso do trade”, afirmou o vice-presidente do Conselho, Eraldo Alves da Cruz, que coordenou o encontro em virtude da ausência do presidente Alexandre Sampaio. Desta vez, os participantes debateram o subtema “A relação entre o setor de eventos e o turismo receptivo”.

A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Anita Pires, fez firme defesa da integração do mercado (hotéis, agências, organizadores de eventos, etc.) como forma de se alcançar o sucesso. “Planejar bem é fundamental, incluindo a oferta ao turista de permanência no local por mais tempo para usufruir de atrativos do destino, tanto culturais como os eventualmente ligados ao evento”, disse. Segundo ela, há uma tendência cada vez maior de os participantes de eventos aproveitarem o deslocamento para descansar mais um dia ou levar a família junto.

Anita falou ainda que, como faltam três anos para a Copa do Mundo, que atrairá milhões de visitantes ao Brasil, este é o momento para capacitar profissionais para trabalhar antes, durante e após o Mundial. Nesse sentido, ela considera importante investir em escolas privadas e mobilizar as do Sistema S. Finalmente, a presidente da Abeoc destacou o papel do Ministério do Turismo e outros órgãos públicos e de associações na captação de turistas no exterior. “Essa captação, para trazer resultados, terá que ser compulsoriamente feita por profissionais experientes.”

Já Salvador Saladino, presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (Bito), disse estar preocupado com os prazos, que considerou reduzidos diante das inúmeras tarefas que o mercado tem pela frente. “É preciso agir rapidamente. Temos problemas orçamentários, políticas públicas que não saem do papel. É necessário que formar uma frente com o objetivo de ajudar o ministro do Turismo a fazer o seu papel.”

A última conferencista da noite foi Viviane Martins, presidente da Associação Brasileira de Gestores de Viagens Corporativas (ABGEV), que fez uma palestra aos conselheiros sob o ponto de vista do cliente. Ela apresentou um vídeo em que destaca a importância do trabalho conjunto da cadeia produtiva de eventos e revelou que a ABGEV reúne 140 profissionais de vários segmentos e foi responsável, em 2010, por investimentos da ordem de R$ 21 bilhões, com a geração de mais de 236 mil empregos.

“O sucesso de um evento grande, como a Copa, está na sensibilização do governo, mostrando-lhe o que precisa ser feito, e na capacitação de profissionais e agilidade no trabalho de todos os envolvidos.”

Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, nesta quarta-feira, 9 de novembro, discutiu o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro. O senador Cristovam Buarque foi o autor do requerimento para a realização da audiência. Pela CNC, o chefe da Divisão Econômica da entidade, Carlos Thadeu de Freitas, analisou o tema.

Audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, nesta quarta-feira, 9 de novembro, discutiu o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro. O senador Cristovam Buarque foi o autor do requerimento para a realização da audiência. Pela CNC, o chefe da Divisão Econômica da entidade, Carlos Thadeu de Freitas, analisou o tema.

Segundo Cristovam Buarque, sua preocupação em relação à economia do país se deve a pontos-chave considerados empecilhos ao seu crescimento que ele apontou como: a inflação; logística e infraestrutura; gastos públicos; desigualdade; educação; risco ecológico; incapacidade do Brasil de gerar inovação; taxa de juros; e o endividamento das famílias e das empresas. “Todas essas questões, que considero como obstáculos, me levam a crer que a economia do país está bem, mas vai mal. Por isso pedi essa audiência”, explicou o senador.

Carlos Thadeu rebateu as dúvidas do senador dizendo que há endividamento das famílias, mas que é um quadro satisfatório, “O índice de endividamento das famílias está em torno de 16% do PIB ”. Além disso, a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da CNC tem indicado queda na taxa de endividamento, “Tem caído bem a taxa de endividamento, apesar das famílias continuarem ainda bastante endividadas”.

Ele concluiu afirmando não haver motivos para tensão na economia, “Acho que não temos à vista nenhum problema de crédito por endividamento. Não há perspectiva de haver bolha de crédito no Brasil, porque aqui as taxas de créditos são muito elevadas”.

O Banco Central

O diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil, Carlos Hamilton Vasconcelos, também acredita que não há motivos para pânico, “O endividamento esta aumentando, mas o comprometimento da renda está mais ou menos estável”.

Ele comentou análises realizadas pelo banco, no período de 2003 a 2011, que demonstram uma economia estabilizada. Segundo os dados, a taxa de desemprego teve recuo nos últimos anos e se encontra hoje estabilizadas em torno de 6%. Além disso, a massa salarial aumentou, repercutindo positivamente na confiança dos consumidores e, consequentemente, no consumo das famílias, que cresceu 48.8%, no período avaliado.

O Banco Central apontou também a mobilidade social. “O desenvolvimento social e as políticas macroeconômicas permitiram melhorias sociais e a queda na desigualdade de distribuição de renda. Isso resultou na mobilidade social: aumento da classe C e redução da classe E”, explicou Carlos Hamilton.

Gráficos do BC ainda demonstraram a redução das taxas de juros de créditos desde 2003, e incidência de aumento do prazo médio das operações de créditos.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Zildo De Marchi, e diretores da entidade realizaram um jantar de confraternização com os deputados federais do estado. O encontro foi realizado na última terça-feira, 8 de novembro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), Zildo De Marchi, e diretores da entidade realizaram um jantar de confraternização com os deputados federais do estado. O encontro foi realizado na última terça-feira, 8 de novembro, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) em Brasília.

Representando a CNC no encontro, o vice-presidente financeiro da entidade, Luiz Gil Siuffo Pereira, destacou o compromisso das entidades e dos parlamentares em trabalharem em conjunto para minimizar mazelas e atuarem pelo bem das empresas e dos cidadãos. “Iniciativas como essa são muito importantes para estabelecermos afinidades não apenas na hora de aplaudir as causas em comum, mas também para cobrar e apontar as divergências”, apontou Siuffo.

Durante o jantar, a entidade apresentou sua posição a respeito de diversos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que impactam nas atividades do setor terciário. Zildo De Marchi lembrou a tradição gaúcha para a política e para o trabalho incessante em busca do desenvolvimento da sociedade. “Esse encontro é uma aproximação e também a demonstração do respeito que temos pelo parlamento nacional e, em especial aos nossos deputados e senadores gaúchos, já que somos um estado vocacionado ao progresso e temos o trabalho como cerne de nossas ações”, destacou .

Projetos de lei na pauta da Fecomércio-RS

Na pauta entregue aos parlamentares, a entidade se manifestou favorável ao projeto de lei que inclui novas atividades de prestação de serviços no Simples Nacional. A Fecomércio-RS também defende a aprovação do projeto que mantém o pagamento da contribuição sindical das microempresas e pequenas empresas optantes do Simples Nacional e do que susta a Portaria do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto. “Esta Portaria foi postergada diversas vezes, atestando sua desconexão com a realidade e a necessidade dos empreendimentos se adequarem a esse sistema, que acarreta altos custos para a aquisição e manutenção do sistema”, destaca Zildo De Marchi.

Entre os projetos em tramitação dos quais a Fecomércio-RS diverge, estão os relacionados à regulamentação da profissão de comerciário, à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e ao aumento do valor da hora extra de 50% para 75%. A entidade também é contrária à ampliação da licença-paternidade de 5 para 15 dias e à alteração na CLT que concede estabilidade provisória aos empregados indicados como testemunha em juízo em reclamações trabalhistas.

A Fecomércio-RS não concorda, ainda, com a criação do Serviço Social do Turismo e do Sérvio Nacional de Aprendizagem do Turismo. “Os recursos decorrentes da eventual contribuição compulsória das empresas deste setor são, isoladamente insuficientes para investir e custear ações amplas e efetivas para o trabalhador da atividade turística, como é realizado atualmente através do Sesc e do Senac”, justificou Zildo De Marchi.

DESTAQUES:

CONADE convoca a III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Revogada a Portaria do MTE que institui Grupo de Trabalho com vistas a realizar estudos na legislação que trata da inclusão de pessoas portadoras de deficiência física no mercado de trabalho

Pedido de alteração estatutária requerido pela FECOMÉRCIO-BA

Pedido de alteração estatutária requerido pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Estado de Alagoas/AL

Arquivados os processos de pedido de alteração estatutária do sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação, Intermediação, Arrendamento, Administração de Imóveis e das Empresas de Participação e Investimentos de Imóveis com Finalidade Própria e de Terceiros; dos Administradores e Administradoras de Condomínios; Empresas de Administração de Loteamentos; loteadores; Administradores de shopping Center e dos Condomínios do Oeste de Santa Catarina – SECOVI-OESTE/SC e do Sindicato das Sociedades de Fomento Mercantil- Factoring dos Estados de São Paulo –SP

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato dos Edifícios, Condomínios Residenciais e Comerciais, das Associações de: Adquirentes, Proprietários e Moradores de Loteamentos Fechados de Guarulhos, Arujá, Caieiras, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Itaquaquecetuba, Mairiporã, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Poá, Santa Isabel e Suzano

O Programa Mesa Brasil SESC recebeu o prêmio de “Responsabilidade Social” em homenagem oferecida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL) no Mato Grosso do Sul, durante solenidade de entrega do Prêmio Mérito Lojista, realizada no dia 5 de novembro.

O Programa Mesa Brasil SESC recebeu o prêmio de “Responsabilidade Social” em homenagem oferecida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Campo Grande (CDL) no Mato Grosso do Sul, durante solenidade de entrega do Prêmio Mérito Lojista, realizada no dia 5 de novembro.

A solenidade de entrega do Prêmio contou com a presença de mil pessoas, entre empresários dos 37 segmentos premiados, políticos e funcionários do comércio. “Estamos orgulhosos com o prêmio, mas compartilhamos o sucesso do Programa com os parceiros que querem fazer a diferença e não medem esforços para termos uma sociedade mais justa, com menos famintos”, afirmou o diretor regional interino do SESC-MS, Arnaldo Aracaqui. “Agradecemos aqui, também, o empenho dos nossos colaboradores, funcionários que se esmeram em fazer esse trabalho com amor e perfeição”.

Aracaqui complementa que a proposta do Programa Mesa Brasil SESC vai além de captar alimentos que ainda estão em condições de uso para complementar refeições. “Não basta apenas ofertar alimentos. Nossos colaboradores oferecem cursos para funcionários e comunidade beneficiados, a fim que de eles aprendam noções de higiene, sustentabilidade e de geração de renda”.

Os trabalhos do Programa Mesa Brasil SESC no Mato Grosso do Sul iniciaram em setembro de 2003 e atende creches, escolas e instituições de caridade nas cidades de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas. De janeiro a outubro, já foram atendidas 1.493 instituições nessas cidades, complementando a refeição de 15.349,198 pessoas.