Blog

DESTAQUES:

Arquivados os processos de pedido de registro sindical do Sindicato de Categoria Econômica, Empresas/Empregadores do Ramo de Atividades de Prestação de Serviços, Recepção, Portaria, Controle de Acesso de Guarda Patrimonial, Zeladoria Limpeza e Conservação Predial de Campinas e Outros Municípios do Estado de São Paulo – SINDISERVIÇOS e do Sindicato Específico Do Comércio Varejista De Gêneros Alimentícios Na Cidade De Jataí Estado De Goiás – SINCOVAGA JATAÍ

Arquivadas impugnações e remetidos para procedimentos de autocomposição o Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Capivari e Região – SP, o Sindicato do Comércio Varejista de Piracicaba, o Sindicato do Comércio Varejista de Peças e Acessórios para Veículos do Estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos no estado de São Paulo – SINCOFARMA, o Sindicato do Comércio Varejista de Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico no estado de São Paulo – SINDIOPTICA, o Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Pneumáticos do estado de São Paulo – SP, o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Veículos Automotores usados no estado de São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Botucatu, o Sindicato do Comércio Varejista de Flores e Plantas Ornamentais do Estado de São Paulo, e o Sindicato do Comércio Varejista de Material Elétrico e Aparelhos Eletrodomésticos no Estado de São Paulo – SINCOELÉTRICO

Pedido de registro sindical requerido pelo Sindicato dos Hotéis e Restaurantes dos Municípios de Belém e Ananideua e pelo Sindicato das Empresas de Gastronomia, Entretenimento e Similares do Município de Curitiba – SindiABRABAR

Governo do Estado do Rio de Janeiro declara ponto facultativo nas repartições públicas, a partir das 14:00 horas, no dia 10/11/2011, em razão do ato público “Contra a Injustiça, em Defesa do Rio”

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas) realizou, no dia 20 de outubro, o Treinamento de Avaliadores, capacitação importante para elaboração de um diagnóstico interno de gestão e, posteriormente, para a execução da avaliação de consenso. O treinamento aconteceu em Belo Horizonte, na sede da federação, e foi ministrado por Luciano Santana, um dos assessores do Departamento de Planejamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Deplan-CNC).

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio Minas) realizou, no dia 20 de outubro, o Treinamento de Avaliadores, capacitação importante para elaboração de um diagnóstico interno de gestão e, posteriormente, para a execução da avaliação de consenso. O treinamento aconteceu em Belo Horizonte, na sede da federação, e foi ministrado por Luciano Santana, um dos assessores do Departamento de Planejamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Deplan-CNC).

Na Avaliação de Consenso é possível aferir se o conhecimento aprendido no SEGS está sendo colocado em prática nas entidades sindicais. “Não há nada mais gratificante que começar um programa e, ao fim dele, perceber o quanto você cresceu”, afirmou Santana, que explicou também que os sete critérios (liderança, estratégias e planos, clientes, sociedade, informação e conhecimento, pessoas e processos) definem o nível de adequação e utilização das práticas.

É importante lembrar que somente os representantes sindicais que participaram do treinamento estão habilitados para avaliar. Além disso, existem outros requisitos imprescindíveis para a função. “No perfil do avaliador externo, devem constar qualidades como pontualidade, organização, objetividade, capacidade de análise e comunicação, além de conhecimento sobre o SEGS, associado ao conhecimento das atividades exercidas pela entidade”, ressaltou Santana.
Além de medir o desenvolvimento dos Sindicatos, a Avaliação de Consenso é uma oportunidade de trocar experiências.  Para Luciano Santana, nada é tão bom que não possa ser melhorado. “Não é porque o sindicato está dentro dos critérios que não pode aprender com os outros e desenvolver ainda mais. A Avaliação serve também para trocar experiências”.

Os treinamentos para os avaliadores estão sendo oferecidos pela CNC às entidades até o dia 18 de novembro, seguindo agenda realizada junto às federações. As Avaliações de Consenso deverão ser realizadas em todo o Brasil até o dia 16 de dezembro, prazo final para a entrega dos relatórios.

*Com informações da Fecomércio Minas 

DESTAQUES:

CNC publica aviso que comunica o valor-base para cálculo da contribuição sindical, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2012

Designado representante da CNC para compor o Grupo de Estudos Tripartite – GET com o objetivo de estudar e contribuir para a criação da Norma Regulamentadora sobre a Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho

Edital de Convocação do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande para AGE a ser realizada no dia 25 de novembro de 2011

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá para AGE a ser realizada no dia 16 de novembro de 2011

Arquivados os processos de alteração estatutária dos Sindicatos dos Empresários Lotéricos do Estado da Paraíba e dos Revendedores das Distribuidoras de Gás no Estado do Paraná

Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços do Estado do Amazonas

Aprovado o Guia Pronatec de Cursos de Formação Inicial e Continuada

RFB estabelece regras para cobrança do IOF nas operações com derivativos

Já está disponível para consulta no site da CNC a Tabela de Cálculo para a Contribuição Sindical vigente em 2012. Os dados são referentes aos cálculos aplicáveis aos empregados e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas, entidades ou instituições com capital arbitrado e agentes e trabalhadores autônomos não-organizados.

Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição sindical do comércio é recolhida, compulsoriamente, pelos empregadores, nos meses de janeiro, e por autônomos, nos meses de fevereiro.

Já está disponível para consulta no site da CNC a Tabela de Cálculo para a Contribuição Sindical vigente em 2012. Os dados são referentes aos cálculos aplicáveis aos empregados e agentes do comércio organizados em firmas ou empresas, entidades ou instituições com capital arbitrado e agentes e trabalhadores autônomos não-organizados.

Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a contribuição sindical do comércio é recolhida, compulsoriamente, pelos empregadores, nos meses de janeiro, e por autônomos, nos meses de fevereiro.

Para os empregadores, a data de recolhimento é 31 de janeiro de 2012. Já os trabalhadores autônomos têm até o dia 29 de fevereiro de 2012. Para os que venham a se estabelecer após as datas acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

Clique aqui para consultar a tabela de Contribuição Sindical vigente em 2012. 

O Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC-SESC-SENAC acompanha com total interesse no Congresso Nacional as proposições que tratam de educação. Nos últimos anos, destacaram-se o Projeto de Lei nº 8.035/2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, e o Projeto de Lei nº 1.209/2011 (PLC nº 78/2011, no Senado), também do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

O Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC-SESC-SENAC acompanha com total interesse no Congresso Nacional as proposições que tratam de educação. Nos últimos anos, destacaram-se o Projeto de Lei nº 8.035/2010, do Poder Executivo, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2011-2020, e o Projeto de Lei nº 1.209/2011 (PLC nº 78/2011, no Senado), também do Executivo, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC.

A proposição referente ao PRONATEC foi sancionada em 26 de outubro pela presidente da República, Dilma Rousseff: Lei nº 12.513/2011. Na oportunidade, a presidente Dilma ressaltou a parceria com o Sistema S. “Outro passo importante é a parceria com nossos setores privados. Poucos países do mundo podem contar com a qualificação do Senai e do Senac. Com essa parceria, o Estado cumpre a sua parte e a iniciativa privada dá sua contribuição. A capacitação é a garantia de que o nosso País vai ter as condições de aumentar sua produtividade, melhorar a sua produção de bens e serviços, beneficiando a população, competir internacionalmente e agregar valor à sua produção, o que significa trabalho de alta qualidade, expresso nos nossos produtos”, afirmou.

Quanto ao projeto de lei que trata do PNE para este decênio, merece toda a atenção, pois a ele foram apresentadas 2.915 emendas, número considerado recorde de alterações desde a Constituinte de 1988. A análise e seleção das emendas é incumbência do relator, deputado Angelo Vanhoni (PT/PR), que vai divulgar seu parecer no próximo dia 9/10.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Paraná (Senac-PR) inaugura nesta sexta-feira, 4 de novembro, o novo Centro de Educação Profissional (CEP) em Toledo, que traz o primeiro Minimercado-escola do Paraná. A nova escola possui capacidade diária para 1.200 alunos.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Paraná (Senac-PR) inaugura nesta sexta-feira, 4 de novembro, o novo Centro de Educação Profissional (CEP) em Toledo, que traz o primeiro Minimercado-escola do Paraná. A nova escola possui capacidade diária para 1.200 alunos.

A unidade faz parte do projeto de expansão do Sistema Fecomércio-PR, que possui 41 obras em andamento no Estado. Com aproximadamente 2.250m² de área construída, o prédio é dividido em dois pavimentos. No térreo irá funcionar a área administrativa e os ambientes pedagógicos que terão maior circulação de pessoas, tais como as salas de cabeleireiro e manicure, cozinha pedagógica, Lanchonete-escola, área de convivência e auditório para 120 pessoas.

Já no pavimento superior ficam os ambientes totalmente pedagógicos, entre eles, biblioteca, seis salas de aula convencionais, dois laboratórios de informática, laboratório de enfermagem e sala para cursos de estética e depilação.

O presidente do Sistema Fecomércio-PR, Darci Piana, explica que a iniciativa foi motivada pela demanda de novos profissionais na região Oeste do Estado. “Estamos procurando minimizar a dificuldade que as empresas têm de contratar mão de obra qualificada. Com a estabilização da economia nacional e uma consequente mudança nas características de consumo, o segmento de supermercados está em franca expansão, independente da crise global, e para continuar seu crescimento precisa acompanhar as novas exigências, qualificando seu pessoal”, afirmou Piana.

Aguarda apreciação no Senado federal um substitutivo aos projetos de Lei 115/07 e 152/07, que tratam da regulamentação da profissão do comerciário.

O documento é resultado de acordo entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) que, em outubro, levaram aos senadores minuta com propostas sobre assuntos como legislação, piso salarial e jornada de trabalho.

Aguarda apreciação no Senado federal um substitutivo aos projetos de Lei 115/07 e 152/07, que tratam da regulamentação da profissão do comerciário.

O documento é resultado de acordo entre a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC) que, em outubro, levaram aos senadores minuta com propostas sobre assuntos como legislação, piso salarial e jornada de trabalho.

Em 5 de outubro, o presidente do Senado, José Sarney, recebeu o vice-presidente Administrativo da CNC, Josias Silva de Albuquerque, e o vice-presidente da CNTC, Levi Fernandes Pinto, que pediram agilidade na avaliação do substitutivo. “Este projeto que está tramitando foi alvo de diversas reuniões e audiências públicas para encontrar um consenso entre a categoria”, disse Josias na ocasião.

Os projetos de Lei de no 115/2007 e 152/2007 são de autoria dos senadores Paulo Paim e Pedro Simon, respectivamente. O também vice-presidente da CNC, Laércio Oliveira, entregou ao senador Paim a sugestão de substitutivo aos projetos. Na avaliação de Laércio, os comerciários, com profissão regulamentada, terão maior garantia de direitos. “Tenho o privilégio de participar de um momento histórico do comércio brasileiro. Para consolidar este acordo, foram necessários mais de 40 anos de disputas”, disse.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na reunião de terça-feira (1/11), aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 477/2011 – Complementar, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que seja incluída entre as competências do Banco Central a busca do crescimento econômico e a geração de empregos. Pelo texto, que ainda vai a Plenário, deixam de ser objetivos exclusivos da ação do BC perseguir a estabilidade da moeda (controle da inflação) e garantir a solidez e a eficiência do sistema financeiro.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na reunião de terça-feira (1/11), aprovou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 477/2011 – Complementar, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) para que seja incluída entre as competências do Banco Central a busca do crescimento econômico e a geração de empregos. Pelo texto, que ainda vai a Plenário, deixam de ser objetivos exclusivos da ação do BC perseguir a estabilidade da moeda (controle da inflação) e garantir a solidez e a eficiência do sistema financeiro.

Ao defender o projeto, o senador disse que bancos centrais são organismos de Estado com missão decorrente de competência estabelecida em lei. Ao mesmo tempo, salientou que essa missão, em um país democrático, deve refletir o poder que a instituição recebeu da sociedade.

Ele afirmou ainda que, com a nova missão, o BC brasileiro soma aos tradicionais objetivos na esfera monetário-financeira um terceiro “referente à esfera real da economia”. Conforme assinalou, a ligação entre essas três esferas já é reconhecida nas legislações dos bancos centrais dos Estados Unidos (Federal Reserv Bank) e da Austrália, entre outros países.

CMN

Outro projeto aprovado pela CAE inclui idêntico objetivo no campo das competências do Conselho Monetário Nacional (CMN), que coordena as políticas monetária, de crédito, orçamentária, fiscal e da dívida pública. Cabe ao CMN, entre outras funções, definir o centro da meta para a inflação a ser perseguida anualmente – sistema de controle da estabilidade da moeda que vem sendo utilizado nos últimos anos. Esse modelo é centrado no manejo da taxa de juros básica da economia, pelo Comitê de Política Monetária (Copom), composto pelo presidente e diretores do BC.

A proposta Complementar – PLS 301/2011 – é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). Do mesmo modo que o projeto de Lindbergh Farias, essa proposta vai também a Plenário.

DESTAQUES:

Designados representantes da CNC para compor o Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Cuiabá para AGE a ser realizada no dia 14 de novembro de 2011

Edital de Convocação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes para AGE a ser realizada no dia 25 de novembro de 2011

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1/11) projetos que sugerem a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) nos municípios de São Borja (RS) e Sorriso (MT). O objetivo é acelerar o desenvolvimento dos municípios e entorno por meio da dispensa de impostos para atrair empresas e indústrias, criando uma área privilegiada para trocas comerciais, sobretudo para exportações.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 511/2009, com manifestação a favor da ZPE em Sorriso.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (1/11) projetos que sugerem a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) nos municípios de São Borja (RS) e Sorriso (MT). O objetivo é acelerar o desenvolvimento dos municípios e entorno por meio da dispensa de impostos para atrair empresas e indústrias, criando uma área privilegiada para trocas comerciais, sobretudo para exportações.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) foi o relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 511/2009, com manifestação a favor da ZPE em Sorriso.

O projeto para a ZPE em São Borja foi apresentado na legislatura passada pelo então senador Sérgio Zambiasi. O exame ficou a cargo de outro tucano, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que também apoiou a proposição (PLS nº 130/2009).

Os dois projetos foram aprovados em decisão terminativa, indo agora para exame na Câmara dos Deputados.