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Alterado Decreto que reduz as alíquotas da CIDE

Sancionada lei do Estado de Alagoas que obriga hotéis e pousadas a disponibilizarem meios de locomoção para transportar os hóspedes portadores de necessidades especiais

Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Resultado de trabalho do mais alto teor cultural e profissional que expressa o pensamento de brasileiros ilustres – técnicos, professores, diplomatas, economistas, sociólogos, juristas e empresários – sobre os problemas econômicos, sociais e políticos, resultando numa obra notável de esclarecimento, que representa importante e desinteressada contribuição do comércio brasileiro à cultura do país.

 

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Em virtude do Dia Mundial do Turismo, as membros do Conselho de Turismo (CTur) da CNC Beatriz Biancardini e Leila Menezes de Araújo falam da importância das ações do CTur e a expectativa para os próximos anos no turismo nacional.

Em virtude do Dia Mundial do Turismo, as membros do Conselho de Turismo (CTur) da CNC Beatriz Biancardini e Leila Menezes de Araújo falam da importância das ações do CTur e a expectativa para os próximos anos no turismo nacional.

O presidente do Conselho de Turismo da CNC e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, fala sobre as comemorações do Dia Mundial do Turismo, neste dia 27 de setembro de 2011.

O presidente do Conselho de Turismo da CNC e da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), Alexandre Sampaio, fala sobre as comemorações do Dia Mundial do Turismo, neste dia 27 de setembro de 2011.

Publicação sobre a atuação do Sistema CNC-SESC-SENAC na área de turismo revela que as entidades, por meio de ações de aprendizado e qualificação de mão de obra, apoios logístico, operacional e financeiro ou programas de trabalho, apostam no incentivo às atividades turísticas como fator de desenvolvimento nacional.

Publicação sobre a atuação do Sistema CNC-SESC-SENAC na área de turismo revela que as entidades, por meio de ações de aprendizado e qualificação de mão de obra, apoios logístico, operacional e financeiro ou programas de trabalho, apostam no incentivo às atividades turísticas como fator de desenvolvimento nacional.

A forte vocação turística do Brasil ultrapassa o famoso espírito acolhedor de seus habitantes: está expressa em números. Maior país da América Latina e quinto do mundo em extensão territorial, o País é o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, ocupa o segundo lugar na América Latina em fluxo de turistas internacionais e, no turismo doméstico, contabiliza mais de 50 milhões de viagens anualmente. Segundo a WTTC, a atividade turística deverá representar 3,6% do PIB brasileiro em 2011.

A forte vocação turística do Brasil ultrapassa o famoso espírito acolhedor de seus habitantes: está expressa em números. Maior país da América Latina e quinto do mundo em extensão territorial, o País é o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, ocupa o segundo lugar na América Latina em fluxo de turistas internacionais e, no turismo doméstico, contabiliza mais de 50 milhões de viagens anualmente. Segundo a WTTC, a atividade turística deverá representar 3,6% do PIB brasileiro em 2011. Os milhões de empresários que atendem a este intenso fluxo de turistas, atuando nas mais de 50 atividades de negócios que compõem a atividade turística, contam com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) para garantir o ambiente mais favorável para a sustentabilidade de seus negócios.

Fundada em 1945, a entidade representa os direitos e interesses de cerca de 4,5 milhões de empreendedores do comércio de bens, de serviços e de turismo de todo o Brasil – uma força que gera 25 milhões de empregos diretos e movimenta 22% do Produto Interno Bruto do Brasil (PIB). Somente na área de turismo, as atividades representadas pela CNC deverão empregar, em 2011, cerca de 2,8 milhões de pessoas.

A CNC também é responsável pelo Sesc e pelo Senac, um dos maiores sistemas de desenvolvimento social e qualificação profissional do mundo, que atende, a cada ano, a mais de 25 milhões de brasileiros – e, no setor de turismo, possui iniciativas relevantes tanto na qualificação de trabalhadores, como, por exemplo, o programa Senac na Copa, quanto na viabilização do turismo social e em atividades de lazer em diversas regiões do País.

Juntos, CNC, SESC e Senac formam o Sistema Comércio, um dos principais parceiros do Ministério do Turismo em ações e projetos para o setor.

 

Veja a publicação “Onde tem turismo, tem CNC-SESC-SENAC“, sobre a atuação das entidades no turismo.

Uma das mais expressivas representações empresariais do País, o Sistema CNC-SESC-SENAC é integralmente mantido pela classe empresarial terciária, sem quaisquer ônus para os empregados do setor ou para os cofres públicos. Desta forma, contribui para o desenvolvimento sustentável do turismo e do Brasil.

As entidades também são parceiras de outros órgãos governamentais, como a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados e a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, em iniciativas de promoção da atividade turística, como o Congresso Brasileiro da Atividade Turística (CBratur). O evento, realizado anualmente há 12 anos, reúne governo, Legislativo e sociedade em debates sobre políticas públicas vigentes, regulamentações, práticas e potencialidades da atividade turística como vetor de crescimento econômico e de melhoria das condições de vida da população.

 

Representação institucional

Além de contar com uma federação específica para o turismo, a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS), para melhor atender as demandas dos empresários, a CNC criou a Câmara Empresarial de Turismo (CET), um órgão consultivo composto pelas 20 maiores entidades não-sindicais do setor. As suas atividades complementam os debates realizados pelo Conselho de Turismo da entidade, que, criado em 1955, é hoje integrado por especialistas dos diversos campos da atividade, que se reúnem periodicamente na CNC do Rio de Janeiro. Em ambos, os membros encontram um espaço de diálogo permanente, contribuindo para a reflexão e a busca de soluções em suas áreas de atuação.

Na área legislativa, a Confederação acompanha a tramitação de todos os projetos de lei relativos ao setor.

 

Lei Geral do Turismo

A CNC também foi peça importante na redação e aprovação da Lei Geral do Turismo, sancionada em setembro de 2008 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criada para regulamentar o funcionamento e as atividades de prestadores de serviços turísticos, a Lei instituiu a Política Nacional do Turismo, regida pelo Plano Nacional de Turismo, e tornou-se um importante vetor de desenvolvimento do turismo no Brasil, formalizando o mercado, estabelecendo tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas e facilitando o acesso a linhas de financiamento – em resumo, criando um ambiente mais seguro para o setor do turismo.

 

Preservação ambiental

O Sistema Comércio também realiza ações direcionadas ao desenvolvimento do Ecoturismo – turismo consciente do potencial de conservação dos recursos naturais. Um dos exemplos é a Estância Ecológica SESC Pantanal, iniciativa coordenada pelo Departamento Nacional do SESC que está situada nos municípios mato-grossenses de Poconé e Barão de Melgaço. Além de ser um importante centro turístico, a unidade participa da política nacional de preservação da biodiversidade e atua com foco no desenvolvimento social sustentável da região, desenvolvendo ações com a população da região, com a comunidade indígena, pesquisadores, universidades, institutos de pesquisas e organizações não governamentais.

 

Senac

Presente em mais de 2,9 mil municípios de todo o território nacional, o Senac, com suas 573 unidades operativas, 73 carretas-escola e uma balsa-escola, é referência em educação profissional para as diversas atividades demandadas pelo setor do comércio de bens, serviços e turismo, em cursos presenciais ou a distância.

Em 2010, de acordo com o Relatório de Atividades da entidade, foram realizados 2,01 milhões de atendimentos, que resultaram de 1,15 milhão de matrículas, 849 mil atendimentos diversos, como os realizados em exposições, palestras e seminários, entre outros, e do encaminhamento de 17,7 mil egressos ao mercado de trabalho. Do total, 1,11 milhão de atendimentos foram gratuitos.

Na área de turismo, além de participar dos principais eventos da área realizados no País, a entidade integra, junto com a CNC, o Conselho Nacional de Turismo, órgão de assessoramento ao Ministério do Turismo na formulação e aplicação da Política Nacional de Turismo e de planos, programas, projetos e atividades afins. E, com vistas à qualificação de profissionais para trabalhar na Copa do Mundo de 2014, o Senac desenvolve, desde 2010, o Programa Senac na Copa, que vai preparar cerca de 1 milhão de trabalhadores para atuar nas diversas áreas relacionadas ao setor.

 

SESC

Entidade do Sistema Comércio voltada para o bem-estar social, o SESC criou, além de atividades e projetos nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer, a maior rede de Turismo Social do País, composta por 42 meios de hospedagem e mais de 137 pontos de atendimento em todo o território nacional.

Para o SESC, turismo pressupõe a realização plena das potencialidades de cada pessoa, e, portanto, a entidade prima por conjugar objetivos sociais e educativos integrados à preservação e promoção dos patrimônios ecológico e cultural brasileiros.

Estâncias ecológicas

Localizada no Mato Grosso, Estância Ecológica SESC Pantanal preserva um bioma de valor natural incalculável oferecendo a seus visitantes educação ambiental, ecoturismo e lazer. Sua principal unidade de atuação é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com 106 mil hectares, a maior do país. O Hotel SESC Porto Cercado segue padrões ecológicos internacionais de hotelaria sustentável como: utilização de energia solar, redução de ruídos, coleta seletiva de lixo e reciclagem de resíduos sólidos.

Em Roraima, no município de Amajari, há outra RPPN do SESC, a Estância Ecológica de Tepequém, com 55 hectares.

Já em São Luiz no Maranhão, o Hotel SESC Olho d’Água destaca-se por seus projetos de redução de consumo de energia e água, tratamento de efluentes, controle de ruídos, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

Outro programa de educação ambiental da instituição é o Arte Vida Verde, em Santa Catarina, que desenvolve no SESC Pousada Rural, entre outras ações, a compostagem, um processo que transforma sobras de alimentos em composto para uso em hortas e estufas.

O SESC possui duas Estâncias Ecológicas: uma no Pantanal, em Mato Grosso, e outra em Tepequém, em Roraima. Ambas são resultado de cuidadoso estudo sobre a responsabilidade do SESC frente à da conservação da natureza e representam um novo marco no trato das questões ambientais no Brasil.

O SESC possui duas Estâncias Ecológicas: uma no Pantanal, em Mato Grosso, e outra em Tepequém, em Roraima. Ambas são resultado de cuidadoso estudo sobre a responsabilidade do SESC frente à da conservação da natureza e representam um novo marco no trato das questões ambientais no Brasil.

O SESC Pantanal é uma das mais expressivas iniciativas voltadas à causa ambiental. O projeto atua em várias frentes de proteção da biodiversidade e a cada dia se firma como modelo de educação, preservação da natureza, pesquisa científica e ecoturismo. O Hotel SESC Porto Cercado e o Parque SESC Baía das Pedras, complexo de turismo ecológico e lazer e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) fazem parte desse projeto. A RPPN é a maior do país com mais de 106 mil hectares. Nela são realizados diversos estudos em parceria com universidades, ONGs e institutos de pesquisas.

Outro projeto é a Estância Ecológica do Tepequém, situada no município de Amajari, região norte de Roraima. Com uma área de quase 55 hectares, o local foi adquirido em 1998 e, de lá para cá, também se tornou Reserva Particular de Patrimônio Natural registrada pelo IBAMA.

 

Atividades não se limitam às estâncias

Mas as ações do SESC em Turismo e meio ambiente não se limitam às Estâncias Ecológicas e se espalham pelo Brasil. Em São Paulo, o SESC Bertioga, primeira Colônia de Férias da Instituição, oferece ao público um conjunto de roteiros e atividades programado para levar o visitante a encontrar um universo de referências focado na realidade socioambiental e cultural da região. Uma das atividades engloba o Centro de Educação Ambiental (CEA), espaço de formação e difusão de idéias em educação socioambiental. Seus recursos e acervos reúnem e disponibilizam informações sobre Geomorfologia, Clima, Recursos Hídricos, Biodiversidade, a história de Bertioga e Baixada Santista e, ainda, as diferentes culturas que convivem na região.

Na mesma linha, a Colônia Ecológica SESC Iparana realiza um projeto de ação comunitária que divulga conhecimentos da medicina popular e utiliza a Fitoterapia como prática da saúde preventiva, curativa e terapêutica. Um Horto Medicinal trabalha atividades que são planejadas por meio de encontros semanais, onde os participantes, moradores das comunidades, discutem e selecionam os conteúdos que serão abordados. Juntando o conhecimento da medicina popular com o estudo das plantas medicinais, o projeto coloca em prática o manuseio, cultivo e manutenção de plantas e ervas; a reutilização de recipientes para construção de jarros e canteiros; a doação de mudas terapêuticas, além de divulgar os sistemas de aproveitamento e reutilização de água e desenvolver juntamente com os grupos o cuidado com o meio ambiente.

Santa Catarina desenvolve o projeto de educação ambiental Arte Vida Verde, no SESC Pousada Rural. Entre outras ações, destacam-se a compostagem, um processo que transforma sobras de alimentos em composto para uso em hortas e estufas. Além dos cuidados na gestão, muito do que se consome é produzido ali mesmo, na horta agroecológica. Os hóspedes participam da coleta seletiva, contribuindo na separação do lixo reciclável. E há ainda o preparo de humus, resultado do tratamento do lixo orgânico, possível por meio do desenvolvimento dos processos de compostagem e minhocultura, para que flores e mudas de árvores sejam cultivadas nas terras férteis da Pousada.

O Senac dispõe da maior estrutura de treinamento e qualificação profissional existente no mundo para o setor, sendo responsável pela formação de grande parte da mão de obra para o turismo. A entidade conta com 527 unidades de educação profissional, cinco unidades especializadas na área, um campus universitário e três faculdades com cursos regulares no eixo Hospitalidade e Lazer, além de 21 carretas-escola e de uma balsa-escola totalmente equipadas que levam programação educacional de qualidade em turismo às localidades mais carentes e distantes dos grandes centros urbanos.

O Senac dispõe da maior estrutura de treinamento e qualificação profissional existente no mundo para o setor, sendo responsável pela formação de grande parte da mão de obra para o turismo. A entidade conta com 527 unidades de educação profissional, cinco unidades especializadas na área, um campus universitário e três faculdades com cursos regulares no eixo Hospitalidade e Lazer, além de 21 carretas-escola e de uma balsa-escola totalmente equipadas que levam programação educacional de qualidade em turismo às localidades mais carentes e distantes dos grandes centros urbanos.

O Senac possui, ainda, diversas empresas pedagógicas – uma inovação criada na década de 1950 -, algumas das quais específicas para a área de turismo, como seis hotéis-escola, 16 restaurantes-escola, 13 lanchonetes-escola e quatro confeitarias-escola. Nesses ambientes, os alunos aprendem a teoria na prática e saem profissionais mais preparados para o real mundo do trabalho. A expressão empresa pedagógica designa tanto as unidades físicas como a metodologia operacional . Seu objetivo é funcionar como um elo ente o ambiente escolar e o ambiente de trabalho, utilizando a experiência dos monitores, o ambiente real de trabalho e a motivação e aprendizagem dos alunos para proporcionar a melhor formação profissional.

Entre as mais recentes empresas pedagógicas, destaca-se o Programa Senac de Gastronomia. Por meio de uma parceria com a Câmara dos Deputados, a instituição vem transformando alguns dos espaços da Casa em empresas pedagógicas. Em 2008, foram inauguradas as lanchonetes-escola do Plenário Ulysses Guimarães e do Centro de Formação e Aperfeiçoamento. No segundo semestre deste ano, o Senac vai inaugurar, na Câmara, um restaurante-escola e mais uma lanchonete-escola. Assim, esses ambientes pedagógicos de ponta deverão formar, anualmente, cerca de 500 profissionais para o setor, a maioria deles provenientes de classes sociais desfavorecidas. Em razão dos excelentes resultados apresentados pelas empresas pedagógicas na Câmara dos Deputados, o Senac foi convidado pelo Ministério da Justiça para também ali desenvolver o Programa Senac de Gastronomia.

O Senac possui um portfólio de 240 cursos em turismo e hospitalidade, nas três modalidades de ensino da educação profissional: Formação Inicial e Continuada, Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior, inclusive com pós-graduação, elaborados por educadores experientes a partir das necessidades do mercado e realizados em locais com a mais completa infraestrutura. São 527 unidades de educação profissional que incluem unidades especializadas; campos universitários; faculdades com cursos regulares em hospitalidade e lazer; carretas-escola; balsa-escola; empresas pedagógicas (hotéis- escola, restaurantes- escola e lanchonetes- escola).

O acesso aos cursos gratuitos do Programa Senac de Gratuidade, firmado com o Ministério da Educação em 2009, também demonstram o comprometimento da entidade com o desenvolvimento do País. Até 2014, 66,67% da receita será destinada a vagas gratuitas. Os cursos de Turismo e Hospitalidade requerem infraestrutura moderna e adequada, matéria-prima de custo elevado e docentes especializados.

O acesso aos cursos gratuitos do Programa Senac de Gratuidade, firmado com o Ministério da Educação em 2009, também demonstram o comprometimento da entidade com o desenvolvimento do País. Até 2014, 66,67% da receita será destinada a vagas gratuitas. Os cursos de Turismo e Hospitalidade requerem infraestrutura moderna e adequada, matéria-prima de custo elevado e docentes especializados. Apesar disso, os valores praticados pelo Senac são inferiores ao custo real. Os recursos provêm de todo o empresariado ligado ao Comércio de Bens, Serviços e Turismo.

Aprender fazendo. Este é o conceito que norteia as 84 “empresas pedagógicas”, ou ambientes educacionais preparados para proporcionar aos alunos, além da teoria, vivência e experiência profissionais, que o Senac mantém em todo o Brasil – uma inovação na qual a entidade investe desde a década de 1950.

Aprender fazendo. Este é o conceito que norteia as 84 “empresas pedagógicas”, ou ambientes educacionais preparados para proporcionar aos alunos, além da teoria, vivência e experiência profissionais, que o Senac mantém em todo o Brasil – uma inovação na qual a entidade investe desde a década de 1950. Munidas de equipamentos modernos e contando com instrutores especializados, as dezenas de hotéis-escola, restaurantes-escola, lanchonetes-escola e salões de beleza-escola do Senac simulam ambientes reais de trabalho, possibilitando aos alunos um aprendizado mais rico e consolidando a posição da entidade como referência em educação profissional no Brasil.

Reconhecidas pelos seus altos padrões de qualidade, as empresas pedagógicas do Senac são referência em suas áreas de atuação. Enquanto o Brasil se prepara para sediar a Copa do Mundo, a entidade está investindo na construção de mais hotéis-escola, que se somarão às seis unidades em operação no país – Hotel Senac Grogotó (MG); Grande Hotel São Pedro (SP); Grande Hotel Campos do Jordão (SP); Hotel-escola Senac Ilha do Boi (ES); Hotel Senac Guaramiranga (CE); e Hotel-escola Senac Barreira Roxa (RN).

Em setembro, o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac do Paraná e o Grupo Positivo assinaram protocolo de intenções para a construção do primeiro hotel-escola do Senac Paraná, que se situará no campus da Universidade Positivo, em Curitiba. O empreendimento terá 108 apartamentos, nove pavimentos e 8,6 mil metros quadrados.

Em João Pessoa, na Paraíba, está em construção o primeiro hotel-escola fruto de parceria entre o Senac e o Sesc do estado. Localizado na Praia de Cabo Branco, hospedará turistas e treinará e qualificará garçons, cozinheiros, ajudantes de cozinha, camareiras, barman, recepcionista de hotel, guias de turismo e muitas outras atividades ligadas ao segmento. As obras, que devem terminar no final de 2011, preveem a construção de dois restaurantes, refeitório, duas cozinhas, parque aquático, área de convivência para os grupos da terceira idade, quartos adaptados para portadores de deficiência e alojamentos para jovens do interior que estejam matriculados em cursos profissionalizantes do Senac.

Sirinhaém, no litoral sul de Pernambuco, também ganhará, em breve, um centro de formação profissional e complexo hoteleiro que unirá a qualidade dos hotéis do Sesc à expertise educacional do Senac. Representantes do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac pernambucano e da prefeitura do município assinaram, em maio, protocolo de intenções para construção do Hotel-escola Sesc-Senac Pernambuco, cujas obras deverão começar em 2011.

 

Programa Senac Gastronomia

Por meio do Programa Senac Gastronomia, o Departamento Nacional implementou, em 2009, seis ambientes pedagógicos – restaurantes e lanchonetes-escola – em espaços gastronômicos da Câmara dos Deputados e do Ministério da Justiça, em Brasília. Em janeiro de 2010, foi inaugurado o restaurante executivo do Ministério da Justiça, com serviço a la carte de pratos da culinária internacional.

Durante o ano, o programa ganhou contornos mais vultosos, o que resultará na implantação, no primeiro semestre de 2011, da Escola Nacional Senac de Gastronomia, também na Capital Federal. O espaço vai oferecer dois cursos de capacitação: Cozinheiro e Garçom, sendo quatro turmas de Cozinheiro, com 12 alunos cada, e três turmas de Garçom, com 20 alunos cada. Os objetivos são preparar profissionais de ponta para as empresas pedagógicas do Senac Gastronomia no Distrito Federal e melhor qualificar os instrutores do Sistema Senac que atuam nessa área.

Também no âmbito da gastronomia, o Senac Minas Gerais reinaugurou, em 2010, seu Centro Gastronômico na cidade histórica de Tiradentes. O restaurante-escola, instalado em 2004 em um casarão histórico, conta atualmente com três ambientes para aulas e espaço para hospedagem de instrutores e chefs convidados. O centro disponibiliza, ainda, um serviço personalizado para empresas do segmento alimentício, oferecendo todo o apoio necessário ao desenvolvimento de seus negócios.

 

Empresas pedagógicas – Senac	84
Hotéis-escola	06
Restaurantes-escola	16
Lanchonetes-escola	13
Confeitarias-escola	04
Salão de estética-escola	01
Salão de podologia-escola	02
Salões de beleza-escola	30
Institutos de beleza-escola	11
Posto-escola	01

O percentual de famílias que relatou possuir dívidas entre cheques pré-datados, cartões de crédito, carnês de loja, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros recuou pelo quarto mês consecutivo, passando de 62,5% em agosto para 61,6% em setembro de 2011. É o que mostra a pesquisa nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), referente a setembro. Apesar da tendência recente de queda, esse indicador continua superior ao patamar observado no mesmo período do ano anterior, quando 59,2% das famílias havia declarado possuir dívidas.

O percentual de famílias que relatou possuir dívidas entre cheques pré-datados, cartões de crédito, carnês de loja, empréstimo pessoal, prestações de carro e seguros recuou pelo quarto mês consecutivo, passando de 62,5% em agosto para 61,6% em setembro de 2011. É o que mostra a pesquisa nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC), referente a setembro. Apesar da tendência recente de queda, esse indicador continua superior ao patamar observado no mesmo período do ano anterior, quando 59,2% das famílias havia declarado possuir dívidas.

Já o percentual de famílias com contas ou dívidas em atraso ficou praticamente estável na comparação mensal alcançando 24,3% em setembro, ante 24,4% do mês anterior, sem, entretanto, superar os 24,7% observados em setembro de 2010.

Acesse a íntegra da PEIC.

Para os próximos meses, espera-se uma continuidade na trajetória de alta da inadimplência, compatível com a desaceleração da atividade econômica, embora moderada, como indica as sucessivas melhoras na percepção das famílias em relação à capacidade de pagamento.