DESTAQUES:
Dispensados e designados representantes indicados pela CNC para o Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM
Prorrogado recolhimento do IOF incidente sobre operações com derivativos
Alteradas as regras do mercado de câmbio
De 19 a 22 de julho, os sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) receberam treinamentos do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). A assessora do Departamento de Planejamento da CNC (Deplan) Cylene Lopes esteve no estado catarinense ministrando as oficinas.
De 19 a 22 de julho, os sindicatos filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) receberam treinamentos do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). A assessora do Departamento de Planejamento da CNC (Deplan) Cylene Lopes esteve no estado catarinense ministrando as oficinas.
Nos dias 19 e 20, nove representantes de seis sindicatos estiveram no Sindicato do Comércio Varejista de Chapecó (SICOM) participando de oficinas referentes aos critérios 2 – Estratégias e Planos, 3 – Clientes e 8 – Resultados, do SEGS. Já nos dias 21 e 22 de julho, dez representantes de outros dez sindicatos participaram dessas oficinas em Florianópolis, no auditório do Hotel Valerim.
O objetivo dos treinamentos foi implementar os conceitos dos critérios 2, 3 e 8 em concordância com o Plano Estratégico dos sindicatos. “Notamos um salto no rendimento dos sindicatos, assim como era visível a compreensão por parte do Grupo quanto à interpretação das Oficinas. Fiquei certa que saíram dali com bastante inspiração para atender aos requisitos do Nível 1 do Programa”, afirmou a multiplicadora do SEGS na Fecomércio-SC, Cecília Miranda.
Segundo a coordenadora da divisão institucional do SICOM, Eliane Bonatto, os treinamentos ajudaram a esclarecer melhor sobre as práticas e estratégias de gestão a serem implantadas na entidade. “O treinamento já nos ajuda no desenvolvimento de muitas práticas aqui no sindicato, inclusive agora com a nossa divisão de pesquisa, que irá monitorar a satisfação dos empresários filiados. O relacionamento com eles já está melhorando e irá crescer cada vez mais”, afirmou.
No critério 2, é avaliado o processo de formulação e implementação das estratégias, através da definição de metas, objetivos, desdobramentos e acompanhamento dos planos de ação. O critério 3 analisa a atuação das entidades junto aos seus clientes, avaliando o relacionamento entre eles, sob o aspecto da representatividade e da prestação de produtos e serviços. Já o critério 8 diz respeito aos resultados, com a análise da evolução do desempenho da entidade em relação aos clientes, à situação financeira, às pessoas, aos fornecedores, à sociedade e aos processos.
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal – Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/11 (PL 1.876/2011, na Câmara) –, a consolidação da proposta de Reforma Política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa.
Código Florestal
Os 81 senadores iniciarão o segundo semestre com a tarefa de discutir pelo menos cinco grandes temas: o projeto de reforma do Código Florestal – Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30/11 (PL 1.876/2011, na Câmara) –, a consolidação da proposta de Reforma Política, a mudança na tramitação das medidas provisórias no Congresso, a regulamentação do mercado de TV por assinatura e a reforma administrativa da Casa.
Código Florestal
Recebido pelo Senado após intenso debate na Câmara, o Código Florestal está em análise nas comissões de Constituição, Justiça Cidadania (CCJ) e Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA). Além disso, foi apresentado requerimento à Mesa para que também passe pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), mas ainda não houve decisão.
A definição do texto do novo Código tem mobilizado produtores rurais e ambientalistas. Os pontos mais importantes do debate, segundo o relator da matéria na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), são as Áreas de Preservação Permanente (APP) e as de reserva legal.
Rito das MPs
Tramita no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 11/2011, que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo para a análise dessas matérias. Relator do projeto na CCJ, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse acreditar na votação da proposta com o fim do recesso parlamentar.
O debate sobre a necessidade de mais tempo para o Senado apreciar as medidas provisórias, após a aprovação na Câmara dos Deputados, foi intenso no primeiro semestre. Por muitos momentos, o fato de a Casa só ter dois ou três dias para avaliar as MPs gerou tensão entre os governistas e a oposição, que chegou a obstruir votações para que as MPs perdessem a vigência, como uma forma de protesto.
TV por assinatura
Também deve acontecer em agosto a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 116/10 (PL 29/2007, na Câmara), que regulamenta o mercado de TV por assinatura. Um acordo entre lideranças adiou a apreciação da proposta, que tramita em regime de urgência. O projeto prevê mudanças como a entrada de empresas de telefonia no mercado de TV a cabo, a eliminação de restrições ao capital estrangeiro e o estabelecimento de cotas para a produção nacional e regional na programação.
Quanto à Reforma Política, tema de grande importância para o avanço do aperfeiçoamento da democracia, a Assessoria Legislativa da CNC produziu uma matéria à parte para divulgação no Diário Legislativo.
O Plenário da Câmara dos Deputados retomará as votações a partir de 2/8, com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1.209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.
Pronatec
O Plenário da Câmara dos Deputados retomará as votações a partir de 2/8, com a pauta trancada por seis medidas provisórias e pelo Projeto de Lei 1.209/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O primeiro item da pauta é a MP 530/11, que permite o repasse direto de recursos da União para a recuperação de escolas públicas estaduais, distritais e municipais afetadas por desastres naturais.
Pronatec
O projeto que cria o Pronatec, acompanhado em caráter prioritário pela Assessoria Legislativa da CNC, tramita com urgência constitucional e também trancará a pauta de eventuais sessões extraordinárias do Plenário. Para retirar a urgência, o governo queria um acordo que garantisse mais tempo para negociar a proposta de regulamentação da Emenda 29 (Projeto de Lei Complementar 306/08), que destina mais recursos para a área de saúde, mas a oposição não aceita o adiamento dessa votação. O governo quer tempo para negociar com os estados, municípios e com o Senado, de forma que os senadores aprovem o texto da Câmara.
Confira as outras MPs que trancam os trabalhos:
– 531/11, que concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física de escolas públicas, como previsto na MP 530/11;
– 532/11, que submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);
– 533/11, que autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;
– 534/11, que diminui os preços dos computadores portáteis conhecidos como tablets que forem produzidos no Brasil;
– 535/11, que institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental, pelo qual a União fica autorizada a transferir recursos financeiros a famílias em situação de extrema pobreza que realizarem atividades de preservação da natureza no meio rural.
Dentro do projeto Empreendedorismo Digital 2011, a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomercio-BA), em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoverá no dia 3 de agosto, a partir das 13h30, três palestras sobre soluções virtuais para o empreendedorismo, no auditório da Fecomercio-BA. As exposições serão sucedidas por debate.
Dentro do projeto Empreendedorismo Digital 2011, a Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomercio-BA), em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), promoverá no dia 3 de agosto, a partir das 13h30, três palestras sobre soluções virtuais para o empreendedorismo, no auditório da Fecomercio-BA. As exposições serão sucedidas por debate.
O evento tem por objetivo proporcionar aos participantes, empresários, sindicalistas e profissionais interessados, uma visão diferenciada sobre os negócios, utilizando ferramentas que criem soluções práticas para as reais oportunidades que o mercado lhes oferece.
O primeira palestra será ministrada pelo representante da CNC no Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e diretor da Fecomercio/RJ, Natan Shiper, que discorrerá sobre “A Pirataria na Era Digital”.
Após a primeira palestra haverá uma rodada de negócios sobre os temas: “aprenda a utilizar NF-e” (Mastermaq Softwares); “conheça a certificação digital” (Certisign); e “construa blogs e utilize mídias sociais para alavancar seu negócio” (Escola de Negócios Contábeis).
Na sequência, o administrador Roberto Dias Duarte, membro do Conselho Consultivo da Mastermaq Softwares e diretor acadêmico da Escola de Negócios Contábeis, abordará “Sped: Uma Visão Empresarial”.
William Caldas, comunicólogo com especialidade em Gestão do Conhecimento pela Fundação Getúlio Vargas, terá como tema “Motivação através da Excelência, Inovação e Atitude.
A terceira palestra do PDA, “Produtos e Serviços Essenciais”, tem como finalidade auxiliar as entidades sindicais patronais para a implantação de produtos e serviços como forma de atrair associados.
Ministrada na última quarta-feira (27), no Piauí, por Vivian Cunha, da Gerência de Projetos da CNC, a palestra levantou a discussão da necessidade de realização de pesquisas de mercado, análise de risco, além da inserção de produtos e serviços que atendam aos interesses dos associados.
A terceira palestra do PDA, “Produtos e Serviços Essenciais”, tem como finalidade auxiliar as entidades sindicais patronais para a implantação de produtos e serviços como forma de atrair associados.
Ministrada na última quarta-feira (27), no Piauí, por Vivian Cunha, da Gerência de Projetos da CNC, a palestra levantou a discussão da necessidade de realização de pesquisas de mercado, análise de risco, além da inserção de produtos e serviços que atendam aos interesses dos associados.
No último final de semana, na Fecomércio de Sergipe, Renata Balthazar, também da Gerencia de Projetos da CNC, ressaltou que a evolução do sindicalismo patronal brasileiro aponta para a frequente necessidade de desenvolvimento de novas tecnologias, a melhoria dos processos de gestão, o compartilhamento de informações e o atendimento às expectativas dos clientes. “Na implantação de um produto ou serviço devem ser considerados os riscos envolvidos, isto é, quais são as incertezas que poderão ser encontradas quando se ousa fazer algo. Com a identificação dos riscos envolvidos, é possível efetuar sua análise, elaborar possíveis respostas e monitorá-los o tempo todo, evitando prejuízos ou problemas com o produto ou serviço oferecido”, afirmou Renata.
Nesta semana a palestra será realizada em Mato Grosso do Sul.
DESTAQUES:
Ministério da Justiça estabelece procedimentos para residência permanente de estrangeiros
Arquivado o processo de pedido de registro sindical do Sindicato dos Revendedores de Gás GLP do Estado de Mato Grosso
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)aprovou requerimento nº 28/2011, de autoria do deputado Ariosto Holanda (PSB/CE), para realizar um seminário sobre o tema “A extensão tecnológica no Brasil”.
O evento ocorrerá no dia 16 de agosto e será divido em dois painéis: o primeiro, destina-se a debater a “Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas”, enquanto o segundo discutirá a “Capacitação tecnológica da população”. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi convidada a compor a mesa de debates do primeiro painel.
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)aprovou requerimento nº 28/2011, de autoria do deputado Ariosto Holanda (PSB/CE), para realizar um seminário sobre o tema “A extensão tecnológica no Brasil”.
O evento ocorrerá no dia 16 de agosto e será divido em dois painéis: o primeiro, destina-se a debater a “Assistência tecnológica às micro e pequenas empresas”, enquanto o segundo discutirá a “Capacitação tecnológica da população”. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo foi convidada a compor a mesa de debates do primeiro painel.
De acordo com o autor do requerimento, a extensão tecnológica é a solução para a educação, especialmente em relação ao analfabetismo funcional, pois representa um mecanismo ágil de transferência de conhecimentos.
Programação: às 8h30, a abertura contará com a presença dos ministros da Educação, Fernando Haddad; da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante; e da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Às 10h, será realizado o primeiro painel e, às 14h30, o segund.
O Projeto de Lei 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tramita na CTASP, tendo como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). A Comissão já realizou uma audiência pública para debater o PL. O consultor da Presidência da CNC Roberto Nogueira participou da mesa de debates.
O Projeto de Lei 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), tramita na CTASP, tendo como relator o deputado Alex Canziani (PTB-PR). A Comissão já realizou uma audiência pública para debater o PL. O consultor da Presidência da CNC Roberto Nogueira participou da mesa de debates.
A CTASP aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 7.825/10, do Senado Federal, que permite a pessoas físicas e a empresas deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações para projetos de incentivo à geração de emprego, ocupação e renda. A relatora do PL na comissão é a deputada Flávia Morais (PDT-GO).
A proposta permite um abatimento de 80% sobre os valores efetivamente doados para as pessoas físicas e 40% no caso das empresas. Além disso, os percentuais máximos de dedução no IR serão de 4% para as empresas e 6% no caso das pessoas físicas.
A Comissão rejeitou em caráter conclusivo o Projeto de Lei 7.754/10, que aumenta de três para cinco dias a licença em razão de casamento e estende o benefício para os casos de formalização de união estável. A proposta será arquivada, a menos que seja apresentado recurso para sua análise no Plenário. O relator, deputado Laercio Oliveira (PR-SE), recomendou a rejeição. Para ele, impor aos empresários a obrigação de estender o período de ausência em virtude de casamento fere o princípio constitucional da razoabilidade.
A Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços, também foi lançada com o objetivo de priorizar as ações para reduzir a informalidade e aprimorar as relações de trabalho. O presidente da frente é o deputado Laércio Oliveira (PR-SE). De acordo com o parlamentar, a intenção do grupo é atuar como um interlocutor entre empresários e trabalhadores do setor, o Congresso e o governo federal.
O deputado Eudes Xavier (PT-CE) realizou na Comissão uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, vinculada à Presidência da República, com status de ministério. A proposta cria o cargo de ministro-chefe dessa secretaria e 69 cargos comissionados para sua estrutura administrativa, entre outras providências.
A regulamentação da terceirização também foi tema de debates na CTASP. Deputados, empresários, sindicatos e estudiosos concordam com a necessidade de uma lei para o setor, atualmente regulado pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). As formas de regulamentação, porém, são pontos de disputa e não fazem o tema avançar.
A 6ª edição do Salão do Turismo teve início na manhã de 13 de julho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O evento, que vai até o dia 17, tem como objetivo promover e comercializar os roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, do Ministério do Turismo.
A 6ª edição do Salão do Turismo teve início na manhã de 13 de julho, no Pavilhão de Exposições do Anhembi, em São Paulo. O evento, que vai até o dia 17, tem como objetivo promover e comercializar os roteiros turísticos desenvolvidos a partir das diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, do Ministério do Turismo.
Participaram da cerimônia de abertura diversas autoridades, como os ministros do Turismo, Pedro Novais, dos Esportes, Orlando Silva, da Previdência Social, Garibaldi Alves, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, e da Pesca, Luiz Sérgio, que ressaltaram a importância do turismo como vetor de desenvolvimento do País.
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, também esteve presente, além dos governadores da Bahia, Jaques Wagner; do Piauí, Wilson Nunes; do Mato Grosso do Sul, André Bucineli; de Rondônia, Confúcio Moura; do Tocantins, Wilson Campos; do Rio Grande do Norte, Rosalda Rosado; e do interino de Alagoas, José Nunô. Também compuseram a mesa de abertura a senadora Lídice da Mata, o presidente da SP Turis, Caio Carvalho, o deputado Jonas Donizete, o presidente do Fornatur, Domingos Leonelli, e o secretário de São Paulo, Marcio França. O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, e o seu vice, Eraldo Alves da Cruz, participaram do evento.
Em discurso, o ministro do Turismo, Pedro Novais, fez o que chamou de “prestação de contas”: falou sobre os objetivos do novo Plano Nacional de Turismo (PNT), classificando-os como “ousados, porém atingíveis”, e anunciou que em setembro entra em operação o novo Sistema Brasileiro de Cadastro de Hóspedes, totalmente eletrônico e padronizado. “Nosso comprometimento com a Copa do Mundo e os jogos Olímpicos reflete todas essas ações em prol do Turismo no País. Com melhorias de infraestrutura e principalmente de capital humano, os visitantes levarão na bagagem as lembranças dos bons serviços prestados por nós”, afirmou.
A senadora Lídice da Matta ressaltou a importância de o Brasil trabalhar a qualificação de sua mão de obra, sobretudo na atividade turística, com vistas à realização dos dois grandes eventos esportivos internacionais que o País sediará nos próximos anos: “Para mim, esta será a Copa da esperança, as Olimpíadas de um Brasil que cresce e se fortalece com o turismo”, disse.
O governador da Bahia, Jacques Wagner, falou em nome dos demais: “O País precisa refletir, na atividade turística, a convivência pacífica com a qual seu povo vive em 8,5 milhões de quilômetros de seu território. A grande vantagem do turismo nacional é que não há briga entre as várias regiões, já que possuímos tipos de turismo diversificados. O País tem que fazer crescer os circuitos nacionais para aproveitar o que cada região tem a oferecer, segundo sua geografia, cultura e hábitos”.
O presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Domingos Leonelli, ressaltou a importância de se tratar o turismo como um dos principais geradores de divisas para o País: “Um em cada 8,5 empregos é gerado pela atividade turística”, disse. Leonelli também insistiu na qualificação profissional do setor como uma maneira de consolidar a atividade turística: “O maior legado que os eventos esportivos internacionais nos deixarão, sem dúvida, serão o capital humano, e esta será a nossa meta principal”.
Sistema CNC-SESC-SENAC
Como em edições anteriores, o Sistema CNC-SESC-SENAC montou um estande no evento para divulgar a sua atuação em prol do desenvolvimento do turismo no Brasil. No local, um “corredor de vivências” exibe uma exposição sobre as iniciativas da CNC, do SESC e do Senac nas diversas áreas ligadas à atividade turística. O espaço conta ainda com uma área fechada, destinada à realização de contatos empresariais e políticos, para uso de convidados e executivos do Sistema Comércio.
O estande também foi o palco do lançamento da 5ª edição da revista Turismo em Pauta, editada pelo Conselho de Turismo da CNC, e do livro Turismo de Experiência, do Senac-SP.
Para o vice-presidente do Conselho de Turismo da CNC, Eraldo Alves da Cruz, o Sistema Comércio vem consolidando a sua participação nos principais eventos de promoção do turismo brasileiro. “É uma forma de prestigiar as associações do trade com as quais o Sistema CNC mantém parceria desde 1955, uma época em que pouco se falava do turismo nacional. Hoje, com a importância que a atividade conquistou, a CNC continua disponibilizando todos os seus mecanismos para promover o setor”, afirmou.
Salão do Turismo
O Salão está dividido em módulos de atividades: Feira de Roteiros Turísticos, Área de Comercialização (onde o visitante pode comprar sua viagem), Vitrine Brasil (artesanato, moda, joias, produtos da agricultura familiar, manifestações artísticas e gastronomia), Núcleo de Conhecimento, Rodada de Negócios (encontros pré-agendados entre os agentes de comercialização do produto turístico brasileiro), Missões Promocionais – Caravana Brasil (visitas técnicas de agentes de turismo/operadores) e Missões Promocionais – Press Trip (visitas técnicas de profissionais de imprensa nacional e internacional).