Blog

A ideia de que a força de um setor depende da sua capacidade de mobilização não é exatamente nova. O comércio de bens, serviços e turismo no Brasil sempre trabalhou com essa premissa, consolidando-se como uma das mais vigorosas bases do desenvolvimento econômico do Brasil. Novo é o conceito de sustentabilidade que passou a marcar processos, ações, planos, produtos e serviços.

A ideia de que a força de um setor depende da sua capacidade de mobilização não é exatamente nova. O comércio de bens, serviços e turismo no Brasil sempre trabalhou com essa premissa, consolidando-se como uma das mais vigorosas bases do desenvolvimento econômico do Brasil. Novo é o conceito de sustentabilidade que passou a marcar processos, ações, planos, produtos e serviços.

A matéria de capa da Revista CNC Notícas deste mês mostra como foi o 27º Encontro Nacional dos Sindicatos Patronais do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, realizado em Cuiabá, no Mato Grosso, que reuniu líderes sindicais do comércio de todo o País na discussão da responsabilidade socioambiental nos negócios. 

Para ver a edição eletrônica da publicação, clique aqui. Ou faça o download, clicando abaixo.

A Agência Senado anunciou na manhã de hoje (13/6) o cancelamento da reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A reunião estava marcada para amanhã (14/6) às 10h. Ainda não existe nova data para a instalação da CPI.

A Agência Senado anunciou na manhã de hoje (13/6) o cancelamento da reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar possíveis irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A reunião estava marcada para amanhã (14/6) às 10h. Ainda não existe nova data para a instalação da CPI.

A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) por meio de requerimento lido em Plenário em 17 de maio. O senador Randolfe cita, no requerimento, denúncias que atribuem ao Ecad “abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexo”. O senador também pede exame do “modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil.” A CPI ainda deverá discutir o aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito de autor.

Segundo Randolfe Rodriques, depois de 16 anos de uma CPI na Câmara que também investigou a atuação do Ecad, as mesmas práticas de irregularidades atribuídas ao órgão são denunciadas: os autores recebem valores irrisórios e não há fiscalização e aferição dos valores que realmente deveriam ser pagos.

O Ecad é uma sociedade civil, de natureza privada, instituída pela Lei Federal nº 5.988/73 e mantida pela atual Lei de Direitos Autorais Brasileira – 9.610/98. Tem sede no Rio de Janeiro e 25 unidades arrecadadoras, conforme o site da instituição.

Também foram realizados debates sobre a Lei 9.610/98 no âmbito das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (18 e 24 de março) e de Educação e Cultura (2 de junho) da Câmara dos Deputados. Maior transparência na gestão dos recursos do Ecad e gestão coletiva da música foram os principais pontos abordados. A Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel) da CNC acompanha o assunto em caráter prioritário.

A presidente Dilma Rouseff sancionou, com três vetos, a lei que cria o Cadastro Positivo de Clientes, um instrumento à disposição do comércio e entidades financeiras que irá beneficiar bons pagadores com a redução dos juros e maior oferta de crédito. A lei entrou em vigor dada a sua publicação no Diário Oficial da União, em 10 de maio.

A presidente Dilma Rouseff sancionou, com três vetos, a lei que cria o Cadastro Positivo de Clientes, um instrumento à disposição do comércio e entidades financeiras que irá beneficiar bons pagadores com a redução dos juros e maior oferta de crédito. A lei entrou em vigor dada a sua publicação no Diário Oficial da União, em 10 de maio.

Os vetos dizem respeito ao artigo da lei que impedia o cadastrado de cancelar o seu cadastro a qualquer tempo se houvesse alguma obrigação creditícia, o que limitava o acesso gratuito do cadastrado às suas próprias informações uma vez a cada quatro meses e o que permitia que as informações do banco de dados fossem acessadas sem a autorização do cadastrado.

Segundo o texto do veto, o governo entendeu que “o livre acesso de todo o cidadão às duas próprias informações é pressuposto necessário a procedimento que vise tutelar o exercício de direitos, devendo ser assegurada sua gratuidade a qualquer tempo”.

O projeto tramitava há oito anos no Congresso e seguiu para aprovação da presidente após ser sancionada pelo Senado em maio de 2011.

Veja também:

Os aspectos benéficos do Cadastro Positivo de Consumidores

Mais de quatro mil cidades espalhadas pelo planeta participaram de eventos esportivos no dia 25 de maio, quando aconteceu mais uma edição do Dia do Desafio. Várias unidades do SESC em todo o Brasil estiveram envolvidas com as atividades, organizando programações especiais para a população.Em São Paulo, quem circulava pelos terminais rodoviários de Barra Funda, Tietê e Marechal Deodoro pôde conversar e praticar atividades com atletas como Vampeta (ex-jogador de futebol) e Tande (ex-jogador de voleibol). Para Vampeta, praticar esportes é fundamental para a  qualidade de vida.

Mais de quatro mil cidades espalhadas pelo planeta participaram de eventos esportivos no dia 25 de maio, quando aconteceu mais uma edição do Dia do Desafio. Várias unidades do SESC em todo o Brasil estiveram envolvidas com as atividades, organizando programações especiais para a população.Em São Paulo, quem circulava pelos terminais rodoviários de Barra Funda, Tietê e Marechal Deodoro pôde conversar e praticar atividades com atletas como Vampeta (ex-jogador de futebol) e Tande (ex-jogador de voleibol). Para Vampeta, praticar esportes é fundamental para a  qualidade de vida. “O ideal é fazer aquela atividade que mais gostamos. Tem que ter vontade para praticar sempre”, disse o ex-jogador.Já na capital de Rondônia, Porto Velho, a população compareceu à sede da Prefeitura para participar das atividades que foram coordenadas pela primeira-dama do Município, Lucilene Peixoto, em parceria com o SESC. Além disso, o dia foi também dedicado à solidariedade. “Hoje praticamos também o exercício da solidariedade, porque aproveitamos essa mobilização para a doação de sangue e leite”, frisou Lucilene.O Dia do Desafio é uma campanha de incentivo à prática regular de atividades físicas em benefício da saúde. Dentro da competição, várias cidades brasileiras venceram o desafio contra outras cidades, como Porto Alegre, Fortaleza e Guarulhos.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar, em decisão terminativa na próxima quarta-feira (15/6), às 9h, o projeto de lei que prevê a possibilidade de saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de parte dos encargos relativos a cursos profissionalizantes, de capacitação ou especialização (PLS 35/11). A matéria é de autoria do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e tem como relator o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), favorável à aprovação da proposta.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá votar, em decisão terminativa na próxima quarta-feira (15/6), às 9h, o projeto de lei que prevê a possibilidade de saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o financiamento de parte dos encargos relativos a cursos profissionalizantes, de capacitação ou especialização (PLS 35/11). A matéria é de autoria do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) e tem como relator o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), favorável à aprovação da proposta.

O projeto estabelece como requisitos para obter o saque para esses fins que o trabalhador não tenha renda suficiente para arcar com os custos do curso e que não receba bolsa de estudo ou outra forma de subsídio concedida pela instituição organizadora ou outra instituição. Exige ainda que o trabalhador conte com o mínimo de quatro anos de depósitos no fundo e que o custeio do curso profissionalizante, de capacitação ou especialização não ultrapasse 80% dos encargos. Estipula ainda que o valor bloqueado seja utilizado no máximo durante cinco anos e que a instituição que ofereça o curso pretendido seja reconhecida por órgão competente do Poder Executivo Federal.

A comissão também deverá votar requerimento do senador Eduardo Amorim (PSC-SE) para a realização de audiência pública com o objetivo de instruir o projeto de lei que dispõe sobre o recolhimento e o destino final de pilhas e baterias usadas (PLS 714/07). A matéria encontra-se na CAS e tem o senador como relator.

São convidados para a audiência pública representantes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); da Confederação Nacional da Indústria (CNI); do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); e da Associação Brasileira de Baterias Automotivas e Industriais, entre outros.

DESTAQUES:

MPS estabelece os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de junho de 2011

Alterada a NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

DESTAQUES:

MPS estabelece os fatores de atualização dos benefícios da Previdência Social para o mês de junho de 2011

Alterada a NR-7 – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional

No dia 2 de junho, foi lançado o programa Senac na Copa, Paraná no Mundo, projeto do Sistema Fecomércio-PR que irá disponibilizar 24 mil vagas em cursos de capacitação em todo o estado paranaense. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana e o governador do estado, Beto Richa, entre outras autoridades.

No dia 2 de junho, foi lançado o programa Senac na Copa, Paraná no Mundo, projeto do Sistema Fecomércio-PR que irá disponibilizar 24 mil vagas em cursos de capacitação em todo o estado paranaense. Estiveram presentes na solenidade o presidente da Fecomércio-PR, Darci Piana e o governador do estado, Beto Richa, entre outras autoridades.

Com foco na Copa 2014, o Senac irá oferecer no Paraná, cursos voltados para várias áreas de atuação, como turismo e hotelaria. “Nosso Estado está vivendo um momento histórico, estamos colocando à disposição da população mais de 24 mil vagas. A pessoa que se qualificar vai poder trabalhar desde já com maior qualidade e isso será para a vida toda, pois mesmo terminando a Copa o conhecimento fica”, destacou Piana.

Para o secretário de estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Luiz Cláudio Romanelli, a parceria entre o governo e o Senac –PR só tem a agregar no crescimento do Paraná. “A agência do Trabalhador irá encaminhar os interessados ao Senac-PR para que realizem os cursos de qualificação. Desse modo, terão mais oportunidades de ingressarem em um emprego melhor e isso faz com que nosso Estado cresça cada vez mais”, ressalta.O programa foi apresentado pelo diretor de Educação Profissional e Tecnologia do Senac -PR, Ito Vieira.“Vamos trabalhar de forma intensa, sem deixar de fazer o que fazemos há mais de 60 anos, que é formar profissionais de qualidade. A diferença é que agora vivemos um momento histórico no Paraná e precisamos de uma boa mão de obra disponível no mercado”, afirmou.
Durante a solenidade de lançamento do programa também aconteceu a assinatura do convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social (SETP) e o Senac-PR, que proporcionará a capacitação profissional de 33 turmas, em 30 municípios. Serão mais de R$500 mil em investimentos para qualificação.

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) está desenvolvendo um trabalho de apoio aos sindicatos na elaboração do Plano de Melhorias das entidades, etapa prevista pelo Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). 

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) está desenvolvendo um trabalho de apoio aos sindicatos na elaboração do Plano de Melhorias das entidades, etapa prevista pelo Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS). 

A multiplicadora do SEGS na FNHRBS, Vanessa Paganelli, juntamente com o assessor Luciano Santana, do Departamento de Planejamento da CNC, estiveram no Espírito Santo promovendo o treinamento para elaboração do plano estratégico nos sindicatos. Eles visitaram o Sindicato de Hotéis e Meios de Hospedagem (SMHM-ES), no dia 11 de maio, e o Sindicato de Restaurantes, Bares e Similares (SindiBares-ES), nos dias 12 e 13 de maio.

“O objetivo de maneira geral é capacitar os executivos do sindicato em práticas gerenciais de reconhecida excelência, que possibilitem incrementar sua atuação em prol dos interesses das empresas que representam”, afirmou Vanessa.

Durante o treinamento, foi utilizada a ferramenta Gestão à Vista, que consiste em um banner com as ações do Plano Estratégico do sindicato que serão validadas pelo grupo. “Este banner, além de mostrar as ações que serão implementadas, irá ficar disposto nas principais vias de acesso dos sindicatos, deixando à vista as estratégias da entidade para funcionários e empresários”, destacou o assessor do Deplan.

O mesmo trabalho já foi realizado com sucesso, em 2010, no Sindicato de Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (SindPoa) e, em março de 2011, no Sindicato de Bares, Hotéis e Restaurantes do Rio de Janeiro (SindRio). Estão previstas ações para acontecerem nos sindicatos da Região das Hortênsias, no Maranhão, em Brasília e em Foz do Iguaçu.

DESTAQUES:

Sancionada lei que cria o Cadastro Positivo

Banco Central determina a troca de cédulas manchadas com dispositivo antifurto

Copom divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de junho de 2011

MTE estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR -12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

DESTAQUES:

Sancionada lei que cria o Cadastro Positivo

Banco Central determina a troca de cédulas manchadas com dispositivo antifurto

Copom divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 9 de junho de 2011

MTE estabelece a competência e a composição da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR -12 – Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

O volume de vendas do comércio varejista deve encerrar 2011 com uma expansão de 7,2% em relação a 2010. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e leva em conta a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada em 10 de junho pelo IBGE.

O volume de vendas do comércio varejista deve encerrar 2011 com uma expansão de 7,2% em relação a 2010. A previsão é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e leva em conta a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada em 10 de junho pelo IBGE.

Para o economista Fábio Bentes, ao final do ano, os ramos de móveis e eletrodomésticos e de artigos de uso pessoal e doméstico deverão se destacarão em relação aos demais, com altas de 15,7% e 9,9%, respectivamente. “Contribuem para este cenário o momento ainda favorável do mercado de trabalho, com expansão de 4,3% na massa real de rendimentos, e o ritmo atual de concessão de crédito aos consumidores, que, apesar da evidente desaceleração, ainda cresceu 18,6% em relação a abril de 2010”, diz ele.

Clique abaixo, em download, para ver a análise da Divisão Econômica da CNC.