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A FECOMERCIO-RR, promoveu no último dia 09 de junho no auditório do SENAC-RR, o lançamento do PDA. O evento teve início com a palavra do 1º Secretário  da Fecomério-RR, Ricardo Herculano Bulhões de Mattos, representando o Presidente da Federação, Dr. Antonio Airton Oliveira Dias. Segundo Ricardo Mattos, é a hora de cada liderança sindical fazer uma reflexão do seu verdadeiro papel para unificar as ações em prol do associativismo. “A ação do PDA é uma reivindicação antiga das lideranças sindicais. É o nosso fortalecimento em quanto sindicalismo patronal”, ressaltou.

A FECOMERCIO-RR, promoveu no último dia 09 de junho no auditório do SENAC-RR, o lançamento do PDA. O evento teve início com a palavra do 1º Secretário  da Fecomério-RR, Ricardo Herculano Bulhões de Mattos, representando o Presidente da Federação, Dr. Antonio Airton Oliveira Dias. Segundo Ricardo Mattos, é a hora de cada liderança sindical fazer uma reflexão do seu verdadeiro papel para unificar as ações em prol do associativismo. “A ação do PDA é uma reivindicação antiga das lideranças sindicais. É o nosso fortalecimento em quanto sindicalismo patronal”, ressaltou.

Dezenas de lideranças sindicais estiveram presentes para a apresentação da Assessora de Planejamento da CNC, Lílian Barbosa. “O PDA tem o objetivo de desenvolver a cultura do associativismo nas entidades do Sistema Comércio, ampliando a representatividade dos sindicatos, federações e da Confederação”, assegurou Lilian.

O evento contou ainda com a palestra motivacional de Toni Lourenço sobre a importância do associativismo e do PDA para o Sicomércio. Além das lideranças da Fecomércio-RR, estiveram presentes a representante do Sebrae-RR, Nádia Jaciara, e da Federação da Indústria do Estado de Roraima – FIER,  Lissandra Marta, representando o presidente Rivaldo Neves.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado lançou em 8 de junho os Anais do Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente. O evento foi realizado de 11 a 13 de novembro de 2010, no SESC Pantanal, em Mato Grosso, numa parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), SESC e SENAC, representados no lançamento pelo vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, que também é responsável pela área de Relações com o Congresso.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado lançou em 8 de junho os Anais do Seminário Internacional Educação e Meio Ambiente. O evento foi realizado de 11 a 13 de novembro de 2010, no SESC Pantanal, em Mato Grosso, numa parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), SESC e SENAC, representados no lançamento pelo vice-presidente Financeiro da CNC, Luiz Gil Siuffo, que também é responsável pela área de Relações com o Congresso.

Vários parlamentares participaram da solenidade, na Biblioteca do Senado Acadêmico Luiz Viana Filho, coordenada pela presidente da Comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS). O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) aproveitou a ocasião para elogiar o investimento que o Sistema Comércio vem fazendo no setor educacional e citou a Escola SESC de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, como modelo a ser seguido pelo Brasil.

O Seminário abordou questões ambientais e de desenvolvimento, promovendo debate sobre educação ambiental e formação de novo padrão de consciência sobre sustentabilidade. Os anais condensam os debater ocorridos.

Participaram senadores, gestores públicos municipais e estaduais, lideranças empresariais e educadores. Os conferencistas e participantes também conheceram os projetos socioambientais desenvolvidos pelo SESC no bioma da região.

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); de Finanças e Tributação (CFT); e de Turismo e Desporto (CTD) discutiu, na quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 1.375/07, que concede às empresas do setor de turismo receptivo os mesmos benefícios fiscais atualmente concedidos pela União aos exportadores (isenção das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como PIS, Cofins, CSLL e Cide).

Audiência pública conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC); de Finanças e Tributação (CFT); e de Turismo e Desporto (CTD) discutiu, na quarta-feira (8/6), o Projeto de Lei 1.375/07, que concede às empresas do setor de turismo receptivo os mesmos benefícios fiscais atualmente concedidos pela União aos exportadores (isenção das contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, tais como PIS, Cofins, CSLL e Cide).

Representantes de setores de hospedagem e alimentação e de organizações não governamentais criticaram a sobrevalorização do real e o impacto do “custo Brasil” no turismo nacional.

Segundo o presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, o setor turístico está entre aqueles que mais sofrem com o custo Brasil. De acordo com ele, países como Peru e Chile têm estruturas muito aquém do potencial brasileiro, mas possuem um turismo superavitário graças a suas políticas públicas. “Não conseguimos desonerar o custo da atividade hoteleira”, afirmou Sampaio.

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur), Mário Augusto Moysés, reconheceu que a valorização do real tem gerado grande impacto no setor turístico. Ele citou pesquisas da Embratur em que o preço aparece como uma das principais reclamações de turistas estrangeiros.

Moysés lembrou, contudo, que o incentivo do turismo não depende apenas de questões macroeconômicas. Ele defendeu uma maior atuação do governo federal na promoção do Brasil internacionalmente. Na opinião do dirigente, é preciso que a Câmara faça um debate mais aprofundado para tipificar quais atividades do turismo receptivo poderão ser equiparadas com as exportações.

Segundo o autor do requerimento e do projeto, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), os ministérios do Turismo e de Desenvolvimento, Indústria e Comércio entenderam a necessidade da aprovação da proposta, mas a Fazenda ainda não. “O Brasil está sendo injusto com agentes econômicos que fazem a mesma tarefa de exportadores.”

Na opinião do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), é preciso convencer o Ministério da Fazenda para mostrar que é mais atrativo desonerar esse setor do que garantir a arrecadação tributária.

Relator do projeto na Comissão de Finanças e Tributação, o deputado Rui Palmeira (PSDB-AL) disse que buscará, com a Receita Federal e a Fazenda, garantir um texto de consenso. “É importante conversar com os deputados do governo, com os ministérios envolvidos, fazer os ajustes para que ele não venha a ser vetado”, avaliou.

O Projeto de Lei nº 1.375/2007, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), é monitorado em caráter prioritário pela Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel) da CNC.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou na reunião deliberativa desta quarta-feira (8/6), o requerimento n° 64/2011, de autoria dos deputados Biffi (PT/MS), Alex Canziani (PTB/PR) e deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que tem o objetivo de organizar um calendário de discussão do Projeto de Lei 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), composto por seminário nacional, encontros nas cinco regiões brasileiras, painéis estaduais e audiências públicas.

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados (CEC) aprovou na reunião deliberativa desta quarta-feira (8/6), o requerimento n° 64/2011, de autoria dos deputados Biffi (PT/MS), Alex Canziani (PTB/PR) e deputada Fátima Bezerra (PT/RN), que tem o objetivo de organizar um calendário de discussão do Projeto de Lei 1.209/11, que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), composto por seminário nacional, encontros nas cinco regiões brasileiras, painéis estaduais e audiências públicas.

“O Brasil passou a ocupar o posto de 7ª economia do mundo, e o sistema de capacitação profissional brasileiro já não corresponde às necessidades do País e às dimensões de nossa economia. Estamos próximos do pleno emprego e enfrentamos grande demanda de mão de obra qualificada”, disse Biffi.

O projeto prevê oferta de bolsas para estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.

“O Pronatec vai, portanto, ser um fator de organização da oferta de formação e capacitação profissional para todos os brasileiros”, disse Fátima Bezerra.

A Assessoria Junto ao Poder Legislativo acompanha a matéria em caráter prioritário.

Por Requerimento nº 31/2011, de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da presidente Dilma Rousseff àquele país.

Por Requerimento nº 31/2011, de autoria dos senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará audiência pública com a finalidade de debater a estratégia de política comercial e as relações bilaterais entre Brasil e China, especialmente o escopo dos Acordos Comerciais que foram assinados na última visita da presidente Dilma Rousseff àquele país.

Os convidados são Emílio Garofalo Filho, secretário-executivo da Câmara de Comércio Executivo (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira, secretário-geral das Relações Exteriores do Itamaraty; Humberto Barbato, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE); Robson de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); e Aguinaldo Diniz Filho, presidente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit).

Conforme solicitação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, por intermédio de sua Assessoria Legislativa, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) incluiu a CNC entre os convidados para o debate, que ainda não tem data marcada.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio-AC) inaugurou as novas instalações que compõem o Condomínio do Sistema Fecomércio-SESC-Senac, no dia 8 de junho.  O condomínio irá integrar as administrações das três entidades do Sistema acreano.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Acre (Fecomércio-AC) inaugurou as novas instalações que compõem o Condomínio do Sistema Fecomércio-SESC-Senac, no dia 8 de junho.  O condomínio irá integrar as administrações das três entidades do Sistema acreano.

O presidente da CNC, Antônio Oliveira Santos, esteve presente na inauguração, junto com o diretor do Departamento Nacional do SESC, Maron Emile Abi-Abib, e presidentes de Federações do comércio de vários estados do País. Também prestigiaram a cerimônia, o consultor da CNC, Bernardo Cabral, o governador do Acre, Tião Viana, e o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim.

Leandro Domingos, presidente da Fecomércio-AC, falou que o empreendimento irá amplificar os bons resultados obtidos pelo Sistema na representação empresarial e na prestação de serviços. “É com um orgulho imenso que concluímos esta obra e oferecemos a população espaços modernos, bem estruturados e equipados para garantir o conforto e o atendimento necessário”, afirmou.

A expectativa é de que a capacidade de atendimento do Sistema Fecomércio-SESC-Senac seja duplicada. “Somente o restaurante e a academia de ginástica devem prestar em torno de quinhentos mil atendimentos por ano. É um volume significativo de serviços prestados e que, com certeza, irá melhorar muito o desempenho das nossas entidades no estado do Acre”, concluiu Domingos.

O novo prédio conta com uma estrutura ampla e moderna, equipada com os mais modernos aparatos de última geração. As instalações do restaurante do SESC contam com uma cozinha industrial, capaz de produzir mil e quinhentas refeições por dia e com capacidade para atender duzentas e trintas pessoas simultaneamente. Além da academia de ginástica, que está entre as maiores da região Norte em termos de arquitetura.

Inauguração do prédio do SESC-AC no Condomínio 

O consumidor que já tinha um cartão de crédito antes de 1º de junho, quando entrou em vigor a norma do Conselho Monetário Nacional que, entre outros itens, limita as tarifas a serem cobradas pelas administradoras de cartão, tem o direito de negociar vantagens com bancos ou migrar para outra instituição mais vantajosa. A informação é da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, que participou nesta quarta-feira de audiência sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor.

O consumidor que já tinha um cartão de crédito antes de 1º de junho, quando entrou em vigor a norma do Conselho Monetário Nacional que, entre outros itens, limita as tarifas a serem cobradas pelas administradoras de cartão, tem o direito de negociar vantagens com bancos ou migrar para outra instituição mais vantajosa. A informação é da diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva, que participou nesta quarta-feira de audiência sobre o tema na Comissão de Defesa do Consumidor.

“No caso dos contratos que já estavam em vigor, as regras novas só valerão a partir do ano que vem. Por isso, é importante que o consumidor negocie vantagens com o banco ou utilize a portabilidade de crédito [que permite a transferência da dívida para outro banco mais vantajoso, sem prejuízo ao consumidor] para se enquadrar nas regras mais justas hoje, não daqui a um ano”, afirmou Juliana.

O fato de a norma só ser aplicada à maioria dos consumidores em 2012 também foi criticado pela procuradora regional da República Valquíria Quixadá Nunes. “Receio que empresas se aproveitem para compensar a queda nas tarifas dos novos contratos cobrando mais dos que não estão sujeitos à regra”, disse.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/6) o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/6) o Projeto de Lei 195/11, da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que institui o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+).

O relator, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), foi favorável à proposta, com emendas. “O desmatamento e as queimadas respondem por mais de metade do total de emissões brasileiras de gases de efeito estufa, cifra que sobe para cerca de 3/4 quando se considera apenas o gás carbônico”, explicou. Segundo ele, o sistema ajudará a conter a perda das florestas e contribuirá para reduzir o impacto da mudança do clima.

Na prática, o sistema REDD+ vai criar uma espécie de mercado de carbono interno, que pode gerar créditos para a obtenção de financiamentos, ou gerar certificados para serem usados na compensação de emissões de gases de efeito estufa no território nacional ou em outros países.

Além da redução das emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal, a proposta tem como objetivo a conservação da biodiversidade; a manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal; a valoração dos produtos e serviços ambientais relacionados ao carbono florestal; e o reconhecimento e repartição dos benefícios decorrentes da implementação do sistema.

A proposta, de caráter conclusivo, seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Rebelião no mundo árabe – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O Conselho de Segurança de ONU, para evitar a matança de civis, declarou a Líbia “zona aérea de exclusão”, que não foi respeitado por Kaddafi.

Rebelião no mundo árabe – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O Conselho de Segurança de ONU, para evitar a matança de civis, declarou a Líbia “zona aérea de exclusão”, que não foi respeitado por Kaddafi. Em resposta, as forças da coligação iniciaram o bombardeio das regiões comandadas pelo Governo.O Conselho Técnico da CNC, em 22 de março último, discutiu esse assunto em mesa redonda, buscando identificar as razões das intervenções dos países ocidentais, a posição política do Governo do Brasil e as possíveis consequências sobre a economia do mundo e do Brasil. A rebelião na Líbia deverá provocar uma pequena elevação do preço do petróleo, com um certo impacto sobre a inflação mundial e, pois, algum efeito sobre a economia brasileira, no curto prazo. Entretanto, esses acontecimentos podem fortalecer a posição brasileira de futuro potencial exportador de petróleo para os Estados Unidos e para o mundo. O comércio do Brasil com a Líbia é negligível. Sobre a grande influência do “complexo industrial militar” e da indústria da guerra, vale registrar, segundo o noticiário da imprensa, que os Estados Unidos têm, hoje, cerca de 1.100 bases militares espalhadas pelo mundo, sendo que em apenas uma delas, Bagram, no Afeganistão, estão 20 mil soldados; além disso existem 761 micro bases. Está em curso a construção – pela Lockhead Martin, um super avião de combate – o F/35 – do qual os Estados Unidos pretendem encomendar cerca de 2.500 unidades, ao custo de um trilhão de dólares, passando a contar com uma força aérea 15 vezes maior que a da China e 20 vezes maior que a da Rússia. Esse estudo do Conselho Técnico nos ajuda a entender a “guerra do petróleo”, na Ásia Central, no Oriente Médio e no Norte da África. Vale de advertência para o Brasil.

Queda da confiança dos empresários do comércio se intensifica em maio – Após recuar 0,7% no levantamento anterior, a confiança dos empresários voltou a cair, desta vez de forma mais intensa (2,0%), na passagem de abril para maio.

Cinco milhões de MPEs no Simples Nacional – Incluindo os empreendedores individuais, que hoje somam mais de 1,1 milhão, tem-se no País o total de 5,010 milhões de empresas inscritas no regime tributário do Simples nacional.

PIB e inflação: expectativas mais dispersas – A mediana das projeções do mercado referente ao crescimento do PIB para 2011 permaneceu constante em 4,0% pela décima vez consecutiva. Já para 2012 as expectativas recuaram em 0,1 ponto percentual, esperando-se crescimento de 4,1%.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos foi condecorado pelo governo do estado do Acre com a Ordem da Estrela do Acre, no grau de comendador, no dia 8 de junho. Este é a mais alta distinção conferida pelo governo do Acre a personalidades ou instituições que sejam consideradas dignas do reconhecimento do povo acreano.

O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos foi condecorado pelo governo do estado do Acre com a Ordem da Estrela do Acre, no grau de comendador, no dia 8 de junho. Este é a mais alta distinção conferida pelo governo do Acre a personalidades ou instituições que sejam consideradas dignas do reconhecimento do povo acreano.

O governador do Acre, Tião Viana, e a chefe da Casa Civil, Márcia Regina de Souza Pereira, receberam os homenageados no Palácio Rio Branco, sede do governo. Também receberam a Ordem da Estrela o frei André Maria Ficarelli e a irmã Maria Juliana Ferreira de Souza.  O frei André é um dos idealizadores de grandes obras da Igreja Católica no estado, e a irmã Juliana, de 99 anos, atua com apoio e assistência social aos necessitados.

Segundo o presidente da CNC, o Acre é um exemplo para o Brasil. “Fiquei muito tocado ao receber essa homenagem. Vir aqui para ser homenageado é algo que muito emociona. Na verdade, nós é que devemos homenagear o Acre e o povo do Acre, pois vocês estão construindo uma coisa que é exemplo para o país. Que o Brasil inteiro seja igual ao que é o Acre devidamente ampliado”, afirmou.

Participaram da solenidade, o ex-ministro de Estado e consultor da CNC, Bernardo Cabral, o prefeito de Rio Branco, Raimundo Angelim, a primeira-dama do Estado, Marlúcia Cândida de Oliveira Neves, o presidente da Assembleia Legislativa, Élson Santiago, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC), Leandro Domingos, além de demais autoridades e representantes de federações do comércio de diversos estados.