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O Projeto de Lei nº 6.767/2010, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) – no Senado, PLS 187/2006 –, foi rejeitado em 1º de junho, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A matéria altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre atividades ou operações perigosas no trabalho e o art. 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.

O Projeto de Lei nº 6.767/2010, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) – no Senado, PLS 187/2006 –, foi rejeitado em 1º de junho, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). A matéria altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dispondo sobre atividades ou operações perigosas no trabalho e o art. 1º da Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985.

Estende a empregados que atuam na instalação ou manutenção de redes de telefonia o direito a receber adicional de periculosidade. O pagamento extra de 30% sobre o salário é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a trabalhadores cujas atividades coloquem em risco sua saúde ou integridade física.

O relator na CTASP, deputado Laércio Oliveira (PR-SE), justifica a rejeição à matéria dizendo que a proposta ignora que o adicional de periculosidade é devido ao contato de trabalhadores com sistema elétrico de potência e não às atividades desenvolvidas em telefonia fixa ou móvel. “A aprovação da presente proposição não se justifica, pois aplica de forma muito abrangente a concessão de adicional de periculosidade e já existe norma vigente sobre o tema”, afirma Laércio Oliveira.

O PL 6.767/10, que é acompanhado em caráter prioritário pela Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel) da CNC, tramita em caráter conclusivo e em regime de prioridade. Ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (1º de junho), que talvez seja necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar como ocorre o processo de formação dos preços de combustíveis no País. Ubiali foi um dos parlamentares que sugeriram a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema.

O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP) afirmou na quarta-feira (1º de junho), que talvez seja necessária uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar como ocorre o processo de formação dos preços de combustíveis no País. Ubiali foi um dos parlamentares que sugeriram a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para debater o tema.

O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares, negou que exista um cartel entre os vendedores de combustíveis. “Devemos ser o setor mais fiscalizado do País. Se há algum indício de formação de cartel, ele com certeza é algo isolado”, afirmou. Soares disse que os preços praticados na venda de combustíveis em todo o mundo são bastante próximos e criticou a forma com que o governo cobra os impostos do setor.

Política específica

No debate, representantes de distribuidoras de álcool cobraram a criação de uma política pública específica para o setor. O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz, afirmou que a ausência de uma política voltada para o álcool fez com que o combustível fosse o vilão do ano, devido à baixa dos estoques e ao aumento da venda de carros flex. Ele lembrou que o preço do álcool anidro subiu 121% entre janeiro e abril deste ano.

No caso da gasolina, Alísio Vaz afirmou que existe uma política pública para os preços, já que o Brasil não segue os preços internacionais do petróleo. Segundo Vaz, as distribuidoras não têm contribuído para o aumento de preços dos combustíveis. Pelos preços praticados na semana passada, informou, essas empresas estariam recebendo apenas R$ 0,08 por litro de álcool em São Paulo. Já no Distrito Federal, as empresas estariam operando com prejuízo na distribuição de álcool.

Para o deputado Renato Molling (PP-RS), que também propôs a audiência, as justificativas dos debatedores sobre o aumento recente do preço dos combustíveis não foram suficientes para explicar por que os postos têm preços semelhantes na mesma localidade e por que a gasolina dos postos dos países vizinhos é mais barata que a vendida no Brasil. “Se compararmos a carga tributária no Brasil, que é mais elevada do que em muitos outros países, o combustível chega custar o dobro aqui. Há pessoas hoje que gastam 40% do que ganham em combustíveis”, afirmou. O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, foi convidado para a audiência, mas não compareceu.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), provocou indignação entre diversos integrantes do colegiado ao afirmar, na terça-feira (31), que os parlamentares não têm condições de votar alguns temas relativos à reforma política por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos. A declaração de Lima foi referente à definição do sistema eleitoral a ser adotado no Brasil.

O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), provocou indignação entre diversos integrantes do colegiado ao afirmar, na terça-feira (31), que os parlamentares não têm condições de votar alguns temas relativos à reforma política por, supostamente, priorizarem interesses pessoais em detrimento dos coletivos. A declaração de Lima foi referente à definição do sistema eleitoral a ser adotado no Brasil.

“Aqui, nós só deliberamos de acordo com nossos interesses pessoais. Eu não me sinto em condições de decidir, por exemplo, [sobre] sistema eleitoral. Eu não me sinto com legitimidade, porque eu não irei aqui deliberar contra os meus interesses de ordem pessoal. Isso é a lei da sobrevivência, que é natural, exercida pelos humanos, pelos animais e pelas plantas”, afirmou.

Depois da reunião, Almeida Lima acrescentou que também não vê legitimidade em uma eventual decisão do Congresso de se estabelecer o financiamento público exclusivo de campanha política. Para o deputado, esses assuntos devem ser decididos por meio de plebiscito.

Reações

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) foi um dos que mais demonstraram indignação e classificou como “palhaçada” a declaração de seu colega de partido. “Como é que o presidente diz que não temos condições de votar o sistema eleitoral, porque vamos votar sem pensar na sociedade? Pode dizer por ele, mas não por mim e por muitos outros que não pensam assim”, declarou.

O deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ) chegou a sugerir que Lima deixasse o cargo de presidente do colegiado. “Esses empecilhos colocados pelo presidente tiram o sentido da comissão”, afirmou. A deputada Erika Kokay (PT-DF) se disse “ofendida” e acusou o deputado de Sergipe de “reduzir a atuação parlamentar a interesses pessoais e particulares”.

Não foi a primeira vez que a atuação de Lima gerou críticas entre alguns parlamentares, que consideram sua atuação pouco neutra para os andamentos do trabalho. Mas a reação de hoje foi a mais forte e ocorreu a poucas semanas da apresentação do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS), previsto para o dia 21 de junho.

A reunião, acompanhada pelo Assessor Legislativo da CNC, Ênio Zampieri, tinha o propósito de debater cláusula de barreira, fusão ou criação de partidos políticos e federação de partidos.

Começou no dia 1º de junho, em Genebra, na Suíça, a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) compõem, no grupo de empregadores, a delegação oficial brasileira no encontro, que vai até 17 de junho.

Começou no dia 1º de junho, em Genebra, na Suíça, a 100ª Conferência Internacional do Trabalho, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) compõem, no grupo de empregadores, a delegação oficial brasileira no encontro, que vai até 17 de junho.

Na qualidade de conselheiros técnicos, integram a delegação o vice-presidente Administrativo da CNC, Josias Albuquerque, o diretor secretário da entidade, Pedro Nadaf, o diretor Carlos Marx Tonini, o presidente do Conselho Fiscal do Senac, Paulo Romano, e a consultora adjunta da Presidência da Confederação, Patrícia Duque.

Um dos temas que será debatido na reunião trata do trabalho decente para os trabalhadores domésticos – o objetivo é elaborar normas com vistas à adoção de uma convenção, complementada por uma recomendação da entidade.

No dia 31 de maio já foram realizadas reuniões preparatórias, das quais participaram os representantes da CNC. Comparecerão também ao encontro, que acontece no Palácio das Nações e sede da OIT, em Genebra, o vice-presidente da Confederação Laércio Oliveira e o Vice-presidente Financeiro Luiz Gil Siuffo, bem como a chefe do Gabinete da Presidência da CNC, Lenoura Oliveira Schmidt.

Abertura

O diretor geral da OIT, Juan Somavia, abriu a 100ª reunião da Organização com um chamado para uma nova era de justiça social e crescimento econômico, baseados na desenvolvimento sustentável, para oferecer respostas às demandas cada vez mais complexas  do mundo do trabalho.

Receita Federal altera norma que instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo para AGE a ser realizada no dia 16 de junho de 2011

Receita Federal altera norma que instituiu a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins.

Edital de Convocação do Sindicato do Comércio Atacadista de Produtos Químicos e Petroquímicos no Estado de São Paulo para AGE a ser realizada no dia 16 de junho de 2011

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99, aprovado na noite de terça-feira (31) pelo Plenário do Senado, estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios localizados no oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise.

O substitutivo da Câmara ao Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 19/99, aprovado na noite de terça-feira (31) pelo Plenário do Senado, estabelece a realização de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós a partir do desmembramento da área onde atualmente se situam 27 municípios localizados no oeste do Pará, onde vivem, aproximadamente, 1,7 milhão de pessoas. Ele corresponderá a mais de 50% do atual território paraense. O projeto original é de autoria do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), mas sofreu modificações na Câmara e retornou ao Senado para esta nova análise. A matéria precisa ser promulgada pelo presidente do Senado, José Sarney.

Pelo texto, o plebiscito deverá ser realizado no prazo de seis meses, contados a partir da promulgação do decreto legislativo. Quem organizará o questionamento e fará a apuração e proclamação do resultado será o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, instruído pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dois meses após a proclamação do resultado do plebiscito, caso se aprove a criação de Tapajós, a Assembleia Legislativa do Pará deverá submeter a medida aos parlamentares para então informar o resultado desse procedimento, em três dias úteis, ao Congresso Nacional.

Os municípios que formarão o novo estado, caso a divisão seja aprovada, são: Almeirim, Prainha, Monte Alegre, Alenquer, Óbidos, Oriximiná, Faro, Juruti, Belterra, Santarém, Porto de Moz, Vitória do Xingu, Altamira, Medicilânia, Uruará, Placas, Aveiro, Itaituba, Trairão, Jacareacanga, Novo Progresso, Brasil Novo, Curuá, Rurópolis, Senador José Porfírio, Terra Santa e Mojuí dos Campos.

A Agência Câmara de Notícias anunciou que será instalada hoje, 1º de junho, a Comissão Especial sobre o Trabalho Terceirizado. Depois da instalação, a comissão elegerá seu presidente, que, por sua vez, definirá o relator. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 14.

Atualmente, a terceirização é regulada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diversas propostas sobre o trabalho terceirizado tramitam na Câmara. A comissão terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre elas.

A Agência Câmara de Notícias anunciou que será instalada hoje, 1º de junho, a Comissão Especial sobre o Trabalho Terceirizado. Depois da instalação, a comissão elegerá seu presidente, que, por sua vez, definirá o relator. A reunião será realizada às 15 horas, no Plenário 14.

Atualmente, a terceirização é regulada pela súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diversas propostas sobre o trabalho terceirizado tramitam na Câmara. A comissão terá 45 dias para apresentar um parecer único sobre elas.

A principal proposta é o Projeto de Lei 4.330/04, do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que consta da pauta de hoje da Comissão de Trabalho da Câmara (CTASP). Conforme o texto, a empresa contratante é responsável subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços. A responsabilidade subsidiária é limitada – o terceirizado só pode cobrar direitos trabalhistas da empresa contratante depois que forem esgotados todos os bens da empresa de prestação de serviços. Sindicalistas reivindicam que a responsabilidade seja solidária (a empresa contratante e a terceirizada responderiam igualmente pelas obrigações trabalhistas).

O anúncio da criação da comissão foi feito pelo presidente da Câmara, Marco Maia, atendendo ao pedido de deputados e de sindicalistas, conforme divulgado pelo Portal da CNC, em 28 de abril.

Marco regulatório

O deputado Laércio Oliveira(PR-SE), presente à reunião com Marco Maia, afirmou na ocasião que “a terceirização de serviços precisa de um marco regulatório com a maior urgência possível. Esse é um entendimento consensual entre as confederações patronais, centrais sindicais, a Justiça do Trabalho, Ministério Público, Governo e Tribunal de Contas”.

O relatório do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira (31). O documento tem orientações para apresentação de emendas à LDO – o prazo começa hoje (1º de junho) e prossegue até o dia 10.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o relator da LDO acatou emendas de oito deputados que permitem ao Congresso elaborar uma lista de ações cujas despesas não poderão ser contingenciadas durante a execução orçamentária. Essa lista é incluída anualmente pelos parlamentares no anexo IV da LDO.

O relatório do deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG) foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento na noite de terça-feira (31). O documento tem orientações para apresentação de emendas à LDO – o prazo começa hoje (1º de junho) e prossegue até o dia 10.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, o relator da LDO acatou emendas de oito deputados que permitem ao Congresso elaborar uma lista de ações cujas despesas não poderão ser contingenciadas durante a execução orçamentária. Essa lista é incluída anualmente pelos parlamentares no anexo IV da LDO.

Contingenciamento é o bloqueio de despesas previstas no Orçamento Geral da União. Procedimento empregado pela administração federal para assegurar o equilíbrio entre a execução das despesas e a disponibilidade efetiva de recursos. As despesas são bloqueadas a critério do governo, que as libera ou não dependendo da sua conveniência.

O impasse em torno da revisão do fuso horário do Acre está prestes a ser resolvido no Senado. Nesta terça-feira (31), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram substitutivo do projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) restabelecendo o antigo fuso horário do Acre.

O impasse em torno da revisão do fuso horário do Acre está prestes a ser resolvido no Senado. Nesta terça-feira (31), as Comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram substitutivo do projeto de lei (PLS 91/11) do senador Pedro Taques (PDT-MT) restabelecendo o antigo fuso horário do Acre.

Com essa alteração, o Acre passará a ter duas horas a menos em relação a Brasília, e não mais uma hora de defasagem, como ocorre hoje. A decisão atende ao desejo expressado pela maioria da população acreana em plebiscito realizado durante as eleições de 2010.

O próximo passo será a votação, em turno suplementar, pela CCJ, do substitutivo. A proposição tem decisão terminativa naquela comissão. A reunião está marcada para a próxima semana. Quando um projeto é transformado num substitutivo, isto é, totalmente modificado pelo relator, ele precisa passar por uma segunda votação, que é o turno suplementar.

A confiança dos empresários brasileiros do comércio, medida pelo Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), da CNC, ficou em 130,3 pontos – uma queda de 2,0% em maio, na comparação com abril. No levantamento anterior, de abril ante março, o indicador já acusara baixa de 0,7%.

A queda em maio foi provocada principalmente pela avaliação da situação atual dos estoques, que tiveram uma queda de 10,7%, indicando a menor disposição dos empresários em renovar estoques, e pela percepção menos favorável do nível geral da atividade, que teve queda de 7,1% no período.

A confiança dos empresários brasileiros do comércio, medida pelo Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC), da CNC, ficou em 130,3 pontos – uma queda de 2,0% em maio, na comparação com abril. No levantamento anterior, de abril ante março, o indicador já acusara baixa de 0,7%.

A queda em maio foi provocada principalmente pela avaliação da situação atual dos estoques, que tiveram uma queda de 10,7%, indicando a menor disposição dos empresários em renovar estoques, e pela percepção menos favorável do nível geral da atividade, que teve queda de 7,1% no período.

Os resultados confirmam a expectativa de um ritmo de atividade econômica mais fraco no segundo trimestre. No levantamento de abril, 63,3% dos entrevistados relataram que as condições econômicas do País haviam melhorado em relação ao mesmo período do ano anterior – parcela que foi reduzida para 57,3% em maio. Apesar disto, a percepção da economia, por parte dos comerciantes brasileiros, ainda é favorável: 128,8 pontos, numa escala que varia de zero a 200 pontos.

Clique aqui para fazer o download da análise e dos gráficos da pesquisa.