31/05/2011 – terça-feira
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A CDU instala a Subcomissão Especial para Acompanhamento da Regulamentação da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A subcomissão, que poderá convidar representantes de outros órgãos e criar grupos técnicos com a finalidade de auxiliar na execução de suas competências, foi proposta pelo deputado Adrian (PMDB-RJ).
31/05/2011 – terça-feira
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Política Nacional de Resíduos Sólidos
A CDU instala a Subcomissão Especial para Acompanhamento da Regulamentação da Lei 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A subcomissão, que poderá convidar representantes de outros órgãos e criar grupos técnicos com a finalidade de auxiliar na execução de suas competências, foi proposta pelo deputado Adrian (PMDB-RJ).
Segundo a Agência Câmara, também será instituído o comitê orientador para implantação dos sistemas de logística reversa, que definirá as prioridades e o cronograma dos editais de propostas de acordos setoriais e suas revisões e os regulamentos dos termos de compromissos, promovendo estudos e medidas para desonerar as cadeias produtivas sujeitas à logística reversa (conjunto de ações, procedimentos e meios para viabilizar a restituição dos resíduos aos setores empresariais).
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Cartões de crédito e débito
A Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro, órgão da CFT, criada para tratar questões ligadas aos estabelecimentos bancários e aos chamados meios de pagamento (cartões de crédito e débito, etc), se reúne para definir o cronograma de trabalho do grupo para os próximos meses.
A mesa da subcomissão é formada pelos deputados Valdivino de Oliveira (PSDB-GO), presidente; Júnior Coimbra (PMDB-TO), vice-presidente; e André Vargas (PT-PR), relator. Ao todo, o grupo é composto por sete deputados titulares e sete suplentes.
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFC)
Recursos para a Copa/2014 e Olimpíadas/2016
A Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016, criada pela CFC, se reúne para discutir seu roteiro de trabalho.
A mesa da subcomissão é formada pelos deputados Filipe Pereira (PSC-RJ), presidente; Anthony Garotinho (PR-RJ), vice-presidente; e Alexandre Santos (PMDB-RJ), relator.
Bancada feminina discute inclusão de mulheres no mercado de trabalho
A bancada feminina da Câmara se reúne hoje com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para discutir os programas e ações do governo de geração de emprego para mulheres. Segundo informações da Agência Câmara, as parlamentares pedirão a ampliação de iniciativas públicas que facilitem o acesso e a permanência de mulheres no mercado de trabalho, especialmente de trabalhadoras mães.
01/06/2011 – quarta-feira
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Audiência pública para debater a atual política de preços dos combustíveis.
O debate foi proposto pelos deputados Renato Molling (PP-RS) e Dr. Ubiali (PSB-SP). Eles ressaltam que o aumento do preço dos combustíveis tem onerado o setor produtivo, causando aumento do chamado custo Brasil e dificultando a competitividade do País no exterior.
Convidados:
– o assistente do diretor da Rede de Postos de Serviços da Petrobras Distribuidora, Rogério Fuchs de Jesus;
– o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, Paulo Miranda Soares;
– o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar, Marcos Sawaya Jank;
– o presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e Lubrificantes, Alísio Vaz.
– representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Situação dos aeroportos
As comissões de Defesa do Consumidor (CDC), de Turismo e Desporto (CTD) e de Viação e Transportes (CVT) realizam audiência pública para discutir a situação atual e o planejamento dos aeroportos para a Copa do Mundo de 2014. Também serão discutidos os procedimentos aplicados pela fiscalização junto às companhias aéreas e a política de concessões aeroportuárias para a iniciativa privada. O debate foi proposto por 13 deputados das três comissões. Convidados:
– o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt de Oliveira;
– o presidente interino da Anac, Carlos Eduardo Pellegrino;
– o presidente da Infraero, Antônio Gustavo Matos do Vale;
– o diretor-geral do Departamento do Espaço Aéreo, Ramon Borges Cardoso.
Comissão Especial do Plano de Educação
A Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação (PL 8.035/10) promove audiência pública com a ministra da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Helena de Bairros; e com a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Os integrantes da comissão vão discutir propostas relacionadas às duas pastas no âmbito do Plano Nacional de Educação.
O debate foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que afirmou ser necessário discutir o combate à desigualdade racial e de gênero nas escolas. “A escola reproduz valores e pode ser o principal palco, ao lado da família, do combate às desigualdades”, disse.
02/06/2011 – quinta-feira
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Regulamentação da profissão de comerciário
Seminário, em Porto Alegre (RS), proposto pelo deputado Assis Melo (PCdoB-RS) para discutir a regulamentação da profissão de comerciário, prevista no Projeto de Lei 6.406/09, em tramitação na CDEIC.
Convidados:
– representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Ministério do Trabalho; o vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), Vicente da Silva; e o presidente da Federação do Comércio, de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul, Guiomar Vidor.
O seminário será realizado às 9 horas, na Assembleia Legislativa.
Comissão Especial de Reforma Política
Audiência Pública para subsidiar os debates relativos à Reforma Política , solicitada pelo deputado João Paulo Lima (PT-PE), por meio do Requerimento 16/2011, aprovado em 7/4.
Representará a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o chefe da Assessoria junto ao Poder Legislativo (Apel), Roberto Velloso.