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Os sindicatos que participaram do ciclo 2010 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) no estado de Alagoas receberam seus certificados no dia 31 de março, em evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-AL). Os presentes participaram de um coquetel comemorativo no Laboratório de Hotelaria do Senac-AL, com a presença da diretora regional do Senac-AL, Telma Ribeiro.

Os sindicatos que participaram do ciclo 2010 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS) no estado de Alagoas receberam seus certificados no dia 31 de março, em evento promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado (Fecomércio-AL). Os presentes participaram de um coquetel comemorativo no Laboratório de Hotelaria do Senac-AL, com a presença da diretora regional do Senac-AL, Telma Ribeiro.

Antes da entrega dos certificados, a multiplicadora do SEGS em Alagoas, Yara Melo, falou sobre a evolução do Sistema de 2008 a 2010, recapitulando os avanços obtidos pelos sindicatos filiados à Fecomércio-AL. “Os resultados positivos obtidos por meio do SEGS fazem com que todos os envolvidos se empenhem ainda mais para alcançar e até ultrapassar as metas estipuladas”, afirmou Yara.

Para o presidente do Sincofarma-AL, José Antônio Vieira, o SEGS é de fundamental importância no processo de excelência. “O Sistema cria um alinhamento e nos dá diretrizes. Alguns procedimentos até fazíamos no dia a dia, mas não havia um registro”, afirmou.

Segundo Ana Luiza Araújo, presidente do Sindilojas Penedo, o SEGS representa uma ferramenta de grande conhecimento no que se refere à organização, ao planejamento e à sustentabilidade, entre outros pontos. “Administramos o Sindilojas com foco, através do SEGS. Antes do SEGS queríamos fazer, mas não sabíamos como”, declarou Ana Luiza.  

Nos dias 13 e 14 de abril, aconteceu a abertura do Ciclo 2011 do SEGS na Fecomércio-AL, sendo realizada a abertura do Nível 2 para a federação, no dia 13, e a apresentação do Nível 1 para os sindicatos no dia seguinte.

As 22 maiores associações patronais do trade turístico brasileiro, integrantes da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, vão se reunir, até o final de abril, com representantes das Comissões de Turismo do Senado e da Câmara dos Deputados para debater as proposições legislativas mais importantes para o setor. O objetivo é priorizar aquelas que podem trazer repercussão relevante na operação turística.

As 22 maiores associações patronais do trade turístico brasileiro, integrantes da Câmara Empresarial de Turismo da CNC, vão se reunir, até o final de abril, com representantes das Comissões de Turismo do Senado e da Câmara dos Deputados para debater as proposições legislativas mais importantes para o setor. O objetivo é priorizar aquelas que podem trazer repercussão relevante na operação turística. A proposta foi feita pelo presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, senador Benedito de Lira (PP-AL), no final da reunião da Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC, nesta quinta-feira (14/4), em Brasília.

A proposta do senador foi recebida com entusiasmo pelos executivos de entidades membros da CET. O coordenador da Câmara, Alexandre Sampaio, elogiou a disposição da Comissão do Senado em ouvir as demandas e as propostas do setor privado.

Além de Lira, participaram do encontro outros três integrantes da Comissão: o senador Eduardo Amorim, vice-presidente, e as senadoras Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM). Eles ouviram rápidos relatos dos representantes das associações, com as dificuldades e necessidades de cada segmento. Os senadores também receberam o documento com os pleitos prioritários do setor, que também foi entregue, à noite passada, ao presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette.

Segundo Lira, “é preciso trabalhar com responsabilidade e foco para que os resultados apareçam”. Para ele, diante das centenas de atrativos com os quais o Brasil é conhecido no exterior, não é possível que apenas 5 milhões de pessoas visitem o País anualmente, enquanto, nos Estados Unidos, este número chega a 70 milhões. “Vamos usar o prestígio das duas Comissões e a expertise dos profissionais do turismo para mudar essa realidade”, concluiu.

O vice-presidente da Comissão, senador Eduardo Amorim, concordou com Lira. Para ele, a maior parte dos investimentos deve ser direcionada para infraestrutura, energia e rede de hospedagem. A senadora Ana Amélia lembrou que o Brasil, além dos atrativos naturais, tem se dedicado ao turismo consciente, que se destaca pelo conceito de sustentabilidade e isso também é fator de convencimento para atrair visitantes.

Finalmente, a senadora Vanessa Grazziotin afirmou que o trabalho legislativo, para ter resultados concretos, precisa ser pensado junto com o setor privado. Ela se disse preocupada com o atual estágio da infraestrutura para a Copa do Mundo. Ela citou estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) divulgado nesta quinta-feira segundo o qual nove dos 12 aeroportos localizados em cidades que vão sediar jogos não estarão aptos para atender à demanda que surgirá com o evento.

Encerrando a reunião, o vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo, disse que aceitava com prazer o convite do senador Lira para discutir as principais necessidades do turismo nacional. “Parceria é do que mais gostamos”, enfatizou, “porque temos condições de contribuir para fortalecer o setor”.

Câmara

Na quarta-feira, os integrantes da CET se reuniram com membros da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados. Depois de receber o documento elaborado pela Câmara de Turismo da CNC com as prioridades do setor, o presidente da Comissão, deputado Jonas Donizette, disse estar orgulhoso por estar à frente de uma Comissão que terá trabalho relevante nos próximos anos, tendo em vista a realização de dois grandes eventos, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. “Teremos grande afluxo de turistas, principalmente do exterior e precisamos dar apoio às ações da iniciativa privada”, concluiu.

Participaram da reunião, realizada na sede da CNC em Brasília, o vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo, que também é responsável pela área de Relações com o Congresso, o vice-presidente da CNC e deputado federal Laércio Oliveira (PR-SE), o vice-presidente do Conselho de Turismo da CNC, Eraldo Alves da Cruz, executivos da entidade e dirigentes de organizações que integram a CET.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disponibiliza aos empregadores do setor os serviços de certificação digital exigidos pela Caixa Econômica Federal para o cumprimento de obrigações junto ao FGTS. 

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) disponibiliza aos empregadores do setor os serviços de certificação digital exigidos pela Caixa Econômica Federal para o cumprimento de obrigações junto ao FGTS. 

Recentemente, a Caixa promoveu mudanças no aplicativo usado para transmissão dos arquivos SEFIP/GFIP (Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informações à Previdência Social). Até o fim deste ano, todos os empregadores deverão utilizar o certificado digital ICP Brasil para o cumprimento das obrigações junto ao FGTS por meio do novo aplicativo, chamado Conectividade Social, já disponível no site da instituição. 

“A CNC disponibiliza às entidades filiadas ao Sistema Comércio a certificação digital desde agosto de 2009, quando foi firmada a parceria com Certisign, primeira empresa certificadora do Brasil”, diz Renata Balthazar, da Gerência de Projetos da Confederação. Com o convênio, a Confederação oferece a emissão de certificados digitais por meio de Autoridades de Registro e Pontos de Atendimento em todo País. As federações do comércio dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo atuam como Autoridades de Registro. 

Outras 13 federações (Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e a Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares) e seis sindicatos do estado de São Paulo (Sincoelétrico, Sincomavi, Sincomercio ABC, Sindilojas, Sinapel e Sindicomis) funcionam como pontos de atendimento para a emissão de certificados digitais. 

A previsão é de que o atual sistema de transmissão de arquivos do FGTS, com uso de certificação própria da Caixa, permaneça válido até 30 de junho de 2011. Segundo a Caixa, a intenção é de que a partir do 2º semestre de 2011, o Conectividade Social ICP seja utilizado por todos os empregadores para cumprimento das obrigações e transmissão dos arquivos do FGTS.

Sobre a certificação digital

O certificado digital é a identidade do empresário ou pessoa física em transações na internet. Com validade de um ou três anos, conforme opção no ato da compra, seu uso é obrigatório em diversas atividades, entre elas, a emissão de nota fiscal eletrônica e a declaração do imposto de renda junto à Receita Federal do Brasil.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), lançou, em 12 de abril, o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), destinado às entidades ligadas à federação capixaba. Cerca de 60 dirigentes sindicais de todo o estado participaram do evento.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), com apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Espírito Santo (Fecomércio-ES), lançou, em 12 de abril, o Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), destinado às entidades ligadas à federação capixaba. Cerca de 60 dirigentes sindicais de todo o estado participaram do evento.

“Entendemos que a base de sustentação de um sistema está na união, deste modo, enxergamos no PDA um produto para auxiliar-nos no fortalecimento das entidades”, afirmou o presidente da Fecomércio-ES, José Lino Sepulcri.

O chefe do Departamento de Planejamento da CNC, Daniel Lopez, participou do lançamento no Espírito Santo. “Queremos, com o PDA, disponibilizar ferramentas de gestão aos sindicatos e promover a aproximação com empresários”, explicou. “Este instrumento vem reforçar o conceito de interatividade entre CNC, federações do comércio e sindicatos”, disse Lopez.

O programa tem por objetivo desenvolver a cultura do associativismo nas entidades do Sistema Comércio, ampliando a representatividade de sindicatos, federações e da Confederação. O PDA é vinculado ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), cuja administração fica a cargo do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC.

A iniciativa já foi lançada em Roraima e no Mato Grosso do Sul, e chegará a todo o País. Os próximos estados a participarem do lançamento do PDA são Maranhão, Rio Grande do Norte, Acre, Bahia e Distrito Federal. Em maio, a ação chega ao Rio Grande do Sul, Piauí, Sergipe, Paraná, Pará, Ceará, Minas Gerais e Goiás. Em junho, será a vez de Santa Catarina.

O PDA contempla ainda ações como o banco de dados empresarial, marketing associativo e softwares de gestão, entre outras. Além disso, conta também com um blog, o Blog do PDA, ambiente virtual que permite uma comunicação dinâmica e a maior integração entre todos os participantes.

Boletim técnico semanal, aborda temas econômicos de interesse geral e matérias de interesse específico do comércio.

Boletim técnico semanal, aborda temas econômicos de interesse geral e matérias de interesse específico do comércio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Com a presença do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, senador Benedito de Lira, a Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC retoma, nesta quinta-feira (14/4), a sua reunião mensal, em Brasília. O encontro foi aberto à noite passada, com a participação do presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette.

Com a presença do presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal, senador Benedito de Lira, a Câmara Empresarial de Turismo (CET) da CNC retoma, nesta quinta-feira (14/4), a sua reunião mensal, em Brasília. O encontro foi aberto à noite passada, com a participação do presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, deputado Jonas Donizette.

Ele recebeu do coordenador da CET, Alexandre Sampaio, um documento com os pleitos prioritários do setor. O trabalho foi organizado pelo Departamento de Planejamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo a partir das indicações feitas pelas 22 entidades que compõem a Câmara.

Em seguida, o vice-presidente Financeiro da CNC, Gil Siuffo, que também é responsável pela área de Relações com o Congresso, fez rápido pronunciamento em que destacou o envolvimento antigo da entidade com o setor. “O turismo é preocupação da CNC há 55 anos, quando fundamos o Conselho Nacional de Turismo.”

O deputado Jonas Donizette disse estar orgulhoso por estar à frente de uma Comissão que terá muito trabalho nos próximos anos, tendo em vista a realização de dois grandes eventos, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. “Teremos grande afluxo de turistas, principalmente do exterior, e o Legislativo precisa dar o seu apoio para melhor organizar o setor”, afirmou.

No encerramento da solenidade, o vice-presidente da CNC e deputado federal Laércio Oliveira elogiou o documento com as prioridades do setor produzido pela CET. “É importante para quem está começando um trabalho no Parlamento receber um documento com subsídios que podem orientar a nossa atuação. Muitas vezes não conhecemos as particularidades de um segmento e documentos que possam dar suporte à atuação legislativa são muito úteis.”

Também estiveram presentes o vice-presidente do Conselho de Turismo da CNC, Eraldo Alves da Cruz, executivos da entidade e dirigentes de organizações que integram a CET. A reunião da Câmara prossegue nesta quinta-feira pela manhã.

A Fecomércio Maranhão recebeu os presidentes e representantes de entidades sindicais ligadas ao terceiro setor de todo o estado nesta quarta-feira (13) para o lançamento regional do PDA.

A Fecomércio Maranhão recebeu os presidentes e representantes de entidades sindicais ligadas ao terceiro setor de todo o estado nesta quarta-feira (13) para o lançamento regional do PDA.

Para o presidente da Federação do Comércio do Maranhão, José Arteiro da Silva, o programa chega com o objetivo de adequar o movimento sindical patronal às mudanças ocorridas no cenário da representatividade no estado e até mesmo no país. “O que se pretende através deste programa é demonstrar para a sociedade, e em especial à classe empresarial, a importância da união para a defesa dos interesses do próprio empresariado”, afirma.

Para Isnarde Leal, vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Açailândia, o evento é uma oportunidade de trocar experiências. “Somos um sindicato novo, filiado há pouco tempo à Federação, e considero importante eventos como este principalmente pela interação com outros sindicatos. E o programa também tem esse objetivo, porque chega para integrar, renovar e modernizar os sindicatos”, considera.

Os líderes sindicais se entusiasmaram com o novo programa oferecido através da parceria CNC e Fecomércio, e já vislumbram um fortalecimento  para as suas entidades através da implantação do PDA. “É um programa muito interessante, pois o sindicalismo precisa estar focado no lado empresarial, cada presidente deve ficar atento às necessidades dos empresários, para, dessa forma, incentivar o associativismo e fortalecer o seu sindicato”, avalia o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios de São Luís, Antonio de Sousa Freitas.

As novidades da Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011, que modificou a Lei 8.212/91, sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, não prejudicam nenhuma das partes envolvidas. Pelo contrário, incentiva a formalização e a arrecadação tributária.

A opinião é da Divisão Jurídica (DJ) da CNC. Segundo Cácito Esteves, advogado da DJ, a MP 529 estabelece alíquotas diferenciadas para o segurado contribuinte individual ou facultativo e para o microempreendedor.

As novidades da Medida Provisória nº 529, de 7 de abril de 2011, que modificou a Lei 8.212/91, sobre o Plano de Custeio da Previdência Social, não prejudicam nenhuma das partes envolvidas. Pelo contrário, incentiva a formalização e a arrecadação tributária.

A opinião é da Divisão Jurídica (DJ) da CNC. Segundo Cácito Esteves, advogado da DJ, a MP 529 estabelece alíquotas diferenciadas para o segurado contribuinte individual ou facultativo e para o microempreendedor.

Enquanto que para o segurado contribuinte individual, definido na Lei como aquele que “trabalha por conta própria sem relação de emprego com empresa ou equiparado”, a alíquota permaneceu em 11% sobre o limite mínimo mensal do salário de contribuição, a contribuição para o microempreendedor (empresário individual optante pelo Simples Nacional) foi reduzida a 5%.

Cácito destaca que, na verdade, o microempreendedor acaba pagando uma carga tributária global maior que o contribuinte individual, que é o autônomo. Isto porque o microempreendedor precisa, entre outras obrigações, estar inserido no Simples e recolher os tributos regularmente, enquanto o autônomo pode deixar de fazê-lo. “Assim, incentivar a transformação do maior número possível de autônomos em microempreendedores, já que nem todos poderão ser, em razão atividade que desenvolvem, acabará aumentando a formalização das atividades e a arrecadação tributária global”, afirma Cácito. 

O advogado destaca que, em um cenário mais amplo, a desburocratização e uma profunda reforma trabalhista ajudariam o segmento – que cada vez ganha mais atenção tanto do governo quanto da iniciativa privada – a avançar economicamente.

Antonio Everton Chaves Junior, economista da CNC, destaca que a MP visa a estabelecer uma trilha para que mais pessoas venham a formalizar-se, já que as vantagens são muito maiores do que as desvantagens. “A pessoa passa a usufruir dos benefícios da seguridade social, contribuindo com pouco”. Segundo ele, o empreendedor individual, igualmente ao que acontece com o Simples Nacional, não tem como fim a arrecadação, já que o impacto das contribuições das microempresas e dos recém-formalizados sobre a receita total é marginal. “Então, os fins são sociais, como resgatar a cidadania e incluir pessoas na economia regulamentada, oferecendo-lhes condições legais para poderem crescer”, afirma o economista.

A Fecomércio-ES lançou no dia 12 de abril, no Hotel SENAC Ilha do Boi – Vitória, o Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA.

Daniel Lopes, Chefe do Departamento de Planejamento da CNC – DEPLAN, fez a apresentação do PDA e falou da importância do programa e de seus objetivos. “O programa visa proporcionar às lideranças sindicais uma base sólida para desenvolvimento do associativismo nos sindicatos, consequentemente fortalecerá a representatividade do segmento”, ressalta Daniel.

A Fecomércio-ES lançou no dia 12 de abril, no Hotel SENAC Ilha do Boi – Vitória, o Programa de Desenvolvimento Associativo – PDA.

Daniel Lopes, Chefe do Departamento de Planejamento da CNC – DEPLAN, fez a apresentação do PDA e falou da importância do programa e de seus objetivos. “O programa visa proporcionar às lideranças sindicais uma base sólida para desenvolvimento do associativismo nos sindicatos, consequentemente fortalecerá a representatividade do segmento”, ressalta Daniel.

Cerca de 60 pessoas participaram do lançamento, destaque para a presença de presidentes e diretores de Sindicatos filiados à Fecomércio/ES, e do publicitário Toni Lourenço com a palestra motivacional sobre a importância do associativismo.

“Entendemos que a base de sustentação de um sistema está na união, deste modo, enxergamos no PDA um produto para auxiliar-nos no fortalecimento das entidades”, enfatiza o presidente da Fecomércio/ES – José Lino Sepulcri.