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Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Após nove meses de altas consecutivas, as vendas do comércio varejista registraram queda de 0,4% no mês de fevereiro na comparação ao mês anterior, com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados em 12 de abril pelo IBGE, na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).

Após nove meses de altas consecutivas, as vendas do comércio varejista registraram queda de 0,4% no mês de fevereiro na comparação ao mês anterior, com ajuste sazonal, de acordo com dados divulgados em 12 de abril pelo IBGE, na Pesquisa Mensal de Comércio (PMC).

Para a Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os resultados da PMC mostram uma acomodação natural da atividade no período, visto o crescimento sazonal das vendas de fim de ano. Em comparação ao mesmo mês do ano anterior, as vendas apresentaram alta de 8,2% e, no acumulado em 12 meses, registrou crescimento de 10,4%.

“Esperamos uma leve desaceleração das vendas do comércio varejista no ano de 2011, tendo em vista a base muito forte de comparação em 2010 e as medidas macroprudenciais adotadas pelo governo para esfriar a grande oferta de crédito”, afirma Bruno Fernandes, economista da Confederação. Segundo ele, o comportamento ainda favorável do mercado de trabalho, aliado ao dólar barato, favorecem ao crescimento das vendas em 2011. “Projetamos alta de 6,8% para o ano”, diz o economista.

Um dos segmentos que mais contribuiu para a queda das vendas em fevereiro foi o de Hipermercados, supermercados e produtos alimentícios. O resultado refletiu principalmente os efeitos da aceleração dos preços dos alimentos nos últimos meses.

Bruno Fernandes acrescenta que as medidas de restrição a oferta de crédito adotadas pelo governo federal já vem refletindo sobre as vendas de bens duráveis, como automóveis, materiais de construção, móveis e eletrodomésticos, visto a queda do resultado desses setores no segundo mês do ano. No entanto, ressalta, tanto na comparação com o mesmo período do ano anterior como em doze meses, o setor vem apresentando um forte desempenho.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza esta semana, em parceria com as federações do comércio, o lançamento regional do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) em três estados: hoje, dia 12, Espírito Santo, no dia 13, Maranhão, e no dia 15, Rio Grande do Norte. O lançamento, já realizado em dois estados, Mato Grosso do Sul e Rondônia, é a segunda parte do projeto de implantação do PDA.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realiza esta semana, em parceria com as federações do comércio, o lançamento regional do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) em três estados: hoje, dia 12, Espírito Santo, no dia 13, Maranhão, e no dia 15, Rio Grande do Norte. O lançamento, já realizado em dois estados, Mato Grosso do Sul e Rondônia, é a segunda parte do projeto de implantação do PDA. Na primeira, em outubro de 2010, a CNC disponibilizou às entidades do Sistema Comércio, o Banco de Dados da Contribuição Sindical, cujo objetivo é mapear as empresas do setor terciário em atividade no País.

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (13) audiência pública para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores nas duas últimas décadas e debater a proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em discussão no Senado.

O evento é realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março).

A Comissão de Defesa do Consumidor realiza na quarta-feira (13) audiência pública para avaliar as conquistas obtidas pelos consumidores nas duas últimas décadas e debater a proposta de reformulação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), em discussão no Senado.

O evento é realizado em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março).

O deputado Roberto Santiago (PV-SP), que propôs o debate, lembra que muitos parlamentares já demonstram preocupação com a possibilidade de a reformulação desfigurar a lei de 1990. “Ela é considerada uma das mais eficazes legislações sobre consumo do mundo moderno”, afirma.

A audiência também foi sugerida pelo senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

Convidados

Foram convidados para o debate:

– O ministro Antônio Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ);

– O procurador regional da República José Elaeres Marques Teixeira;

– O coordenador do Fórum Nacional dos Procons, Antônio Caldas Brito;

– A diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva;

– O presidente do Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmetro), João Alziro Herz da Jornada;

– A professora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Claudia Lima Marques;

– A diretora do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini;

– A coordenadora institucional do Proteste, Maria Inês Dolci.

A audiência será realizada às 10 horas, no plenário 8. A Assessoria junto ao Poder Legislativo da CNC acompanhará o encontro, monitorando a sequência do assunto.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará esta semana, em parceria com as federações do comércio, o lançamento regional do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) em três estados: Espírito Santo, no dia 12, Maranhão, no dia 13, e Rio Grande do Norte, no dia 15. A iniciativa, vinculada ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), tem como objetivo desenvolver a cultura do associativismo nas entidades do Sistema Comércio, ampliando a representatividade de sindicatos, federações e da Confederação.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) realizará esta semana, em parceria com as federações do comércio, o lançamento regional do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) em três estados: Espírito Santo, no dia 12, Maranhão, no dia 13, e Rio Grande do Norte, no dia 15. A iniciativa, vinculada ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), tem como objetivo desenvolver a cultura do associativismo nas entidades do Sistema Comércio, ampliando a representatividade de sindicatos, federações e da Confederação.

O lançamento regional é a segunda parte do projeto de implantação do PDA. Na primeira, em outubro de 2010, a CNC disponibilizou às entidades do Sistema o Banco de Dados da Contribuição Sindical, cujo objetivo era mapear as empresas do setor terciário em atividade no País. Além do evento de sensibilização – que conta com a participação do publicitário Toni Lourenço, especialista em palestras motivacionais, contratado pela CNC para mostrar, de forma lúdica, a importância do associativismo -, as entidades que aderirem ao PDA terão acesso também a outros projetos, como marketing associativo, palestras para lideranças sindicais, incentivo à modernização tecnológica, softwares de gestão, campanhas de marketing e a disponibilização de um modelo de site para os sindicatos e as federações, com integração ao da CNC, que acaba de ser lançado, após passar uma completa reformulação e modernização.

O PDA contará também com o Blog do PDA, um ambiente virtual dinâmico que permitirá a comunicação e a maior integração entre todos os participantes. A nova ferramenta traz informações sobre a aplicação do programa no País e disponibiliza desde técnicas de abordagem para novos associados a vídeos sobre marketing de relacionamento. O blog possui um personagem, o Roberto, criado para ser a interface entre a CNC e os participantes do PDA, e um fórum de discussões que permite aos usuários cadastrados tirar dúvidas, receber sugestões e trocar informações necessárias para levar adiante o associativismo.

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), Raniery Coelho, participou da comitiva que recebeu, em 11 de abril, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na base área da capital do estado, Porto Velho. 

A visita do ministro Lupi tem como objetivo tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial a respeito das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, paralisadas por problemas trabalhistas. 

O presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO), Raniery Coelho, participou da comitiva que recebeu, em 11 de abril, o Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, na base área da capital do estado, Porto Velho. 

A visita do ministro Lupi tem como objetivo tratar das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em especial a respeito das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, paralisadas por problemas trabalhistas. 

Durante o encontro, Raniery Coelho abordou os problemas que a paralisação das obras causou ao comércio local, além do atraso no cronograma de construção dos dois projetos. Para o presidente da Fecomércio-RO, os problemas da Amazônia e de Rondônia, infelizmente, ainda não são tratados de acordo com suas especificidades, nem têm a prioridade que merecem, como a duplicação da BR-364, iniciativa considerada estratégica para o desenvolvimento da região. 

Raniery Coelho, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento Empresarial da Amazônia Legal (Codema), enfatiza que a região tem colaborado como supridor de matérias-primas para outros mercados consumidores, o que justifica a criação de programas para incentivar o desenvolvimento econômico regional. 

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

O assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira, realizará visita técnica à China, de 15 a 26 de abril. O convite partiu do governo chinês, e Tavares integrará, como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a missão empresarial que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove ao gigante asiático, em parceria com a Apex-Brasil e os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria. 

O assessor de Comércio Exterior da CNC, Carlos Tavares de Oliveira, realizará visita técnica à China, de 15 a 26 de abril. O convite partiu do governo chinês, e Tavares integrará, como representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a missão empresarial que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) promove ao gigante asiático, em parceria com a Apex-Brasil e os Ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Indústria. 

Entre as atividades da viagem, está a participação de Carlos Tavares de Oliveira no encerramento do Seminário China-Brasil, Para Além da Complementariedade, dia 12 de abril, em Pequim, que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff. 

O objetivo da missão é estimular o comércio bilateral entre os países e as relações de investimentos recíprocos, além de criar novas oportunidades para as exportações brasileiras. 

O representante da CNC é um especialista em China e leva na bagagem três dos sete livros de sua autoria sobre o país: O Despertar da China (com o relato do início das relações comerciais com o Brasil, em 1974), China – O que é preciso saber (sobre a missão empresarial que o ex-presidente Lula promoveu à China em 2004, entre outros temas) e China e os Portos do Mundo (que inclui capítulo sobre a missão empresarial de Lula e da presidente Dilma ao país em 2009). Entre outros títulos, Carlos Tavares de Oliveira é detentor da condecoração oficial chinesa, a Medalha de Ouro de Grande Amigo da China.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 290/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que restringe a venda de produtos derivados do tabaco e demais fumos. Pela proposta, eles só poderão ser vendidos em tabacarias – estabelecimentos cuja atividade econômica, registrada na Junta Comercial, seja exclusivamente o comércio desses produtos.

De acordo com o texto, as tabacarias não poderão fixar propagandas nas vitrines nem em suas placas de sinalização. Essas placas deverão conter apenas informações sobre a característica comercial da loja e o seu nome de fantasia.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 290/11, do deputado Dr. Aluizio (PV-RJ), que restringe a venda de produtos derivados do tabaco e demais fumos. Pela proposta, eles só poderão ser vendidos em tabacarias – estabelecimentos cuja atividade econômica, registrada na Junta Comercial, seja exclusivamente o comércio desses produtos.

De acordo com o texto, as tabacarias não poderão fixar propagandas nas vitrines nem em suas placas de sinalização. Essas placas deverão conter apenas informações sobre a característica comercial da loja e o seu nome de fantasia.

A proposta determina que o descumprimento das medidas sujeitará o infrator a advertência; multa de até 10 salários mínimos, no caso de reincidência; e interdição do estabelecimento.

Pandemia

O objetivo do projeto, segundo o autor, é auxiliar no combate ao tabagismo. Ele alerta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o tabagismo “a maior pandemia (epidemia generalizada) da história”, sendo 1/3 da população adulta do mundo fumante.

“O tabaco causa cerca de 50 doenças diferentes, principalmente cardiovasculares, sendo responsável por diversas mortes por câncer e doenças respiratórias obstrutivas, como a bronquite crônica e enfisema pulmonar”, lembra.

Tramitação

O projeto tramita em conjunto com os PLs 6869/10 e 4846/94, que serão analisados por uma comissão especial e pelo Plenário.