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Senadores discutirão soluções para o Nordeste em 11 estados

Resumo sidebar: Senadores visitarão Nordeste com o objetivo de desenvolver políticas sociais

Resumo: Em avaliação preliminar, Wellington Dias (PT-PI), presidente do colegiado, citou alguns temas que podem ser analisados nos encontros, como a desertificação da caatinga, turismo, mineração, infraestrutura, atração de investimentos privados e políticas sociais.

Fonte: Agência Senado

Foto: Geraldo Magela

Legenda foto: Instalação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste

Senadores discutirão soluções para o Nordeste em 11 estados

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Resumo: Em avaliação preliminar, Wellington Dias (PT-PI), presidente do colegiado, citou alguns temas que podem ser analisados nos encontros, como a desertificação da caatinga, turismo, mineração, infraestrutura, atração de investimentos privados e políticas sociais.

Fonte: Agência Senado

Foto: Geraldo Magela

Legenda foto: Instalação da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste

Palavras-chaves: Desenvolvimento Regional; Turismo

 

Um grupo de senadores deve percorrer 11 estados em um amplo programa de debate de soluções para os problemas do Nordeste. O anúncio dessas audiências públicas foi feito nesta terça-feira (29) pelo senador Wellington Dias (PT-PI), ao tomar posse como presidente da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste.

O vice-presidente da subcomissão, também eleito nesta terça-feira, é Eduardo Amorim (PSC-SE). Os demais integrantes são Lídice da Mata (PSB-BA), Vital do Rêgo (PMDB-PB) e Maria do Carmo Alves (DEM-SE). Os suplentes são: José Pimentel (PT-CE), Magno Malta (PR-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Wilson Santiago (PMDB-PB) e Cícero Lucena (PSDB-PB).

Na próxima terça-feira (5), às 9h, os senadores devem acertar o plano de trabalho da subcomissão, com a definição de 11 temas prioritários. Esses temas devem ser discutidos nos nove estados nordestinos e em Minas Gerais e Espírito Santo, que têm respectivamente 168 e 28 municípios na área de influência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Temas

Numa avaliação preliminar, Wellington Dias citou alguns temas que podem ser analisados nessas audiências públicas, como a desertificação da caatinga, turismo, mineração, infraestrutura, atração de investimentos privados e políticas sociais.

O senador José Pimentel sugeriu como ponto de partida dos debates o Projeto Áridas, que resultou de discussões da Comissão Especial Mista sobre Desequilíbrio Econômico Interregional Brasileiro, criada pelo Congresso Nacional em 1991 e presidida pelo então senador Beni Veras (PSDB-CE). Esse projeto acabou sendo implementado pelo Executivo, já que Beni Veras tornou-se ministro do Planejamento no governo Itamar Franco (1992-1994).

 

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo pretende colocar em votação, mesmo sem acordo, na próxima semana, três das 15 Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta das sessões ordinárias.

A primeira delas é a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo pretende colocar em votação, mesmo sem acordo, na próxima semana, três das 15 Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta das sessões ordinárias.

A primeira delas é a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

Segundo Vaccarezza, não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu. O texto deixou de ser votado no dia 23 por falta de acordo com a oposição.

Vaccarezza adiantou ainda que o governo pretende esgotar a votação de boa parte das medidas provisórias até junho, quando vencem dez das 14 propostas em vigor. Embora ainda não tenha data prevista para votação, o deputado acredita que a aprovação da MP 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), será um dos grandes embates que o Executivo terá de enfrentar, maior talvez do que o do novo salário mínimo. As informações são da Agência Câmara.

A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em que o reajuste tem por base aquele que sofreu a maior acumulação ao longo do período de apuração.

Nessas situações, o locador pode escolher sempre a maior entre duas taxas disponíveis para reajustar a prestação mensal do locatário. A proibição desse tipo de cláusula está prevista no Projeto de Lei 123/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

A Câmara analisa proposta que determina que os contratos de aluguel estipulem apenas um índice de reajuste. A medida visa a impedir contratos com dois índices de referência, em que o reajuste tem por base aquele que sofreu a maior acumulação ao longo do período de apuração.

Nessas situações, o locador pode escolher sempre a maior entre duas taxas disponíveis para reajustar a prestação mensal do locatário. A proibição desse tipo de cláusula está prevista no Projeto de Lei 123/11, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP).

O parlamentar acredita que a medida vai evitar “desequilíbrios” na assinatura do contrato de aluguel, já que, segundo ele, muitos locatários acabam aceitando esse tipo de cláusula por imposição do locador.

“Tal imposição gera vício de vontade no contrato, já que ali não está expressa a livre manifestação da vontade do locatário, mas sim a pura adesão compulsória de quem não pode reagir sem perder a oportunidade de alugar um teto para si e seus familiares”, argumentou.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Um termo de compromisso entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná (Senac-PR), a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e outras entidades irá permitir o encaminhamento de menores trabalhadores para cursos de aprendizagem. Participaram da assinatura do tratado, no dia 28 de março, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

Um termo de compromisso entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Paraná (Senac-PR), a Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) e outras entidades irá permitir o encaminhamento de menores trabalhadores para cursos de aprendizagem. Participaram da assinatura do tratado, no dia 28 de março, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PR), o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O objetivo é estimular a capacitação profissional de menores de 18 anos que forem localizados em  empregos de forma irregular, como explica a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Mariane Josviak: “Quando os procuradores e fiscais do trabalho localizarem adolescentes empregados de forma irregular poderão encaminhá-los ao Sistema S, que reservará 10% das vagas em seus cursos de aprendizagem. Em contrapartida, o Ministério e a Superintendência, sabendo do início de algum curso, também farão o que estiver ao seu alcance para que esses jovens matriculados tenham acesso às empresas”.

Para o diretor de educação profissional e tecnologia do Senac-PR, Ito Vieira, a instituição está de portas abertas para essa iniciativa. “O Senac ultrapassou a marca de quatro mil aprendizes em 2010 e tenho certeza de que, com este trabalho, e outros como a aprendizagem a distância, devemos chegar a sete mil alunos no Programa de Aprendizagem neste ano”, afirma o diretor.

A Constituição no Brasil veta o trabalho noturno, insalubre e perigoso a menores de 18 anos, e qualquer tipo de atividade empregatícia a menores de 16, com exceções apenas os maiores de 14 anos que estão na condição de aprendiz. As fiscalizações da SRTE-PR comprovaram que muitos adolescentes trabalhavam por falta de alternativa nas famílias. “Os fiscais, ao tirarem o jovem do trabalho, enfrentavam a incompreensão das famílias, porque não havia alternativa. É grande a felicidade que sinto nesse momento por materializar essa intenção de atender às futuras demandas que teremos”, completa o superintendente regional da SRTE-PR, Elias Martins.

“Esses convênios são muito importantes porque uma das principais metas do Ministério Público do Trabalho é exatamente a erradicação do trabalho infantil e regularização do trabalho dos adolescentes. Para atingir esse objetivo, precisamos estimular o trabalho do adolescente e sua profissionalização, contando sempre com apoio tão presente das instituições de aprendizagem”, afirma a procuradora-chefe substituta da PRT 9ª, Viviane Dockhorn Weffort. 

O Serviço Social do Comércio no Sergipe (SESC-SE) apresentou, no dia 24 de março, o programa Mesinha Saudável, que funcionará como um segmento do Mesa Brasil, mas voltado para crianças de dois a seis anos.  O projeto foi apresentado no auditório  do SESC Centro para uma plateia de meninos e meninas assistidos por entidades sociais cadastradas no Mesa Brasil no estado.

O Serviço Social do Comércio no Sergipe (SESC-SE) apresentou, no dia 24 de março, o programa Mesinha Saudável, que funcionará como um segmento do Mesa Brasil, mas voltado para crianças de dois a seis anos.  O projeto foi apresentado no auditório  do SESC Centro para uma plateia de meninos e meninas assistidos por entidades sociais cadastradas no Mesa Brasil no estado.

 “A formação desses hábitos é um processo que inicia na infância e é adquirido em função de diversos aspectos que envolvem o ambiente de vida. Ao longo do tempo vão sendo moldadas as preferências individuais, pelas experiências positivas e negativas vividas com relação à alimentação. Isso ocorre mediante disponibilidade de alimentos dentro do domicilio, pelo nível socioeconômico, a influencia da mídia e as necessidades fisiológicas”, explicou Joyce Pimentel, nutricionista do Mesa Brasil-SE.

A ideia é conscientizar as crianças, de maneira lúdica, a importância de bons hábitos alimentares por meio de uma dieta saudável e nutritiva. No lançamento do programa, a companhia de teatro Kaza da Imaginação apresentou a fábula “O Macaquinho Comilão”, que despertou o interesse das crianças presentes.

A diretora do SESC-SE, Excelsa Machado, disse que o projeto pretende trazer temas relacionados à alimentação e nutrição para o contexto social das crianças, o que poderá contribuir para a inserção desses conceitos nos seus estilos de vida futuros. “Durante a fase pré-escolar, as crianças começam a formar seus hábitos, influenciando o comportamento alimentar da vida adulta. É nessa fase que elas adquirem conhecimento e assimilam conceitos auxiliando o processo de educação nutricional”, afirmou Excelsa.

 

Excelsa Machado, diretora regional do SESC, apresentou o programa

Boletim técnico de periodicidade semanal, abordando temas econômicos de interesse geral e matérias de interesse específico do comércio.

Boletim técnico de periodicidade semanal, abordando temas econômicos de interesse geral e matérias de interesse específico do comércio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) inicia em 31 de março o lançamento do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) nas federações do comércio. O programa, iniciativa vinculada ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), será lançado em todo o Brasil, começando por Mato Grosso do Sul.

Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) inicia em 31 de março o lançamento do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) nas federações do comércio. O programa, iniciativa vinculada ao Sistema de Excelência em Gestão Sindical (SEGS), será lançado em todo o Brasil, começando por Mato Grosso do Sul.

O lançamento será às 8 horas, na capital, Campo Grande, com a palestra “A importância do Associativismo”, proferida pelo publicitário Toni Lourenço, especialista em criatividade e marketing motivacional. No período da tarde, os sindicatos participarão de mais uma capacitação do SEGS, com o objetivo de desenvolver competências essenciais para a gestão dos sindicatos. O PDA contempla, ainda, outros projetos voltados para os sindicatos: banco de dados empresarial, marketing associativo, palestras para lideranças sindicais, incentivo à modernização tecnológica e softwares de gestão e sites de sindicatos, entre outros.

A atuação do SEGS é fundamental na implantação do PDA, já que, de forma direta, o programa irá ajudar na gestão das entidades através da utilização de seus produtos, tais como palestras para as lideranças sindicais, desenvolvimento de novos sites e softwares de gestão de clientes, campanhas de marketing, entre outros. Para esclarecer os sindicatos a respeito do novo produto e também para criar um canal mais estreito de comunicação, o Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC criou um blog, que pode ser acessado por meio do novo site da CNC, no endereço http://blog-pda.cnc.org.br/.

Para o chefe do Deplan, Daniel Lopez, quanto maior for o número de empresas e empresários participando da vida sindical, melhores serão as suas condições de defender seus interesses. “Na CNC, o Programa de Desenvolvimento Associativo busca instrumentalizar os sindicatos nessa aproximação com os empresários, buscando o seu engajamento pelo desenvolvimento das entidades e da sociedade”, afirma.