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  • Agentes do trade recebem publicações da CNC durante Fórum Panrotas

    Representantes do setor de turismo da CNC trabalham para divulgar, durante o Fórum Panrotas 2011, o conteúdo técnico produzido pela entidade. O presidente da Embratur, Mário Moysés, recebeu das mãos do Coordenador da Câmara de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, e do vice presidente do Conselho de Turismo da entidade, Eraldo Alves da Cruz, a publicação “Infraestrutura Turística e Macroeventos.

    Representantes do setor de turismo da CNC trabalham para divulgar, durante o Fórum Panrotas 2011, o conteúdo técnico produzido pela entidade. O presidente da Embratur, Mário Moysés, recebeu das mãos do Coordenador da Câmara de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, e do vice presidente do Conselho de Turismo da entidade, Eraldo Alves da Cruz, a publicação “Infraestrutura Turística e Macroeventos.

    O ministro do Turismo, Pedro Novais, tambem recebeu a revista Turismo em Pauta, que está em sua terceira edição e traz um artigo de sua autoria intitulado Ordenamento e regulação marcam a nova gestão. “Estamos cientes de nosso papel”, disse Novais, na abertura do evento.

    O ministro do Turismo anunciou ainda que lançará, em breve, o novo sistema de classificação hoteleira promovida pelo Ministério. O anúncio da medida foi antecipado com exclusividade na última reunião da Câmara de Turismo da CNC, realizada em Brasíla, quando Novais recebeu dos componentes do grupo as principais reivindicações e ideias do trade turístico.

     

    Ministro Novais apresenta dados no Fórum Panrotas que espelham otimismo do setor

    O ministro do Turismo, Pedro Novais, apresentou, durante o Fórum Panrotas 2011, números da Pesquisa Anual da Conjuntura Econômica do Turismo, iniciativa realizada pelo Ministério do Turismo em parceria com a Fundação Getulio Vargas, que apontam o futuro – positico – do setor. “Os dados sáo ricos e estimulantes, e a pesquisa reflete o pensamento da iniciativa privada”, disse Novais.

    De acordo com a sondagem, o faturamento de 97% das empresas ouvidas em 27 unidades da federação cresceu ano passado, na comparação com 2009, mesmo com os efeitos da crise financeira mundial – a média foi de uma alta de 16,5%. Em 2010, os setores que mais cresceram, ante 2009, foram os de transporte (aéreo e rodoviário), meios de hospedagem, agências de viagem e empresas promotoras de eventos. “A classe C consolidou-se como nicho importante para o setor”, disse o ministro Novais, ao apresentar os números. Operadores de turismo e agentes de viagens foram os que mais empregaram em 2010, segundo o levantamento. Ano passado houve um crescimento de 8,6% dos postos de trabalho no setor como um todo.

     

     

  • Ministério da Fazenda altera regimento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    Portaria do Ministério da Fazenda alterou o regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), antigo Conselho de Contribuintes, determinando o sobrestamento dos recursos administrativos sempre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entender pela existência de “repercussão geral” e também sobrestar recursos extraordinários que versem sobre a mesma matéria.

    Portaria do Ministério da Fazenda alterou o regimento interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), antigo Conselho de Contribuintes, determinando o sobrestamento dos recursos administrativos sempre que o Supremo Tribunal Federal (STF) entender pela existência de “repercussão geral” e também sobrestar recursos extraordinários que versem sobre a mesma matéria.

    O STF reconhece a “repercussão geral” quando a matéria constitucional versada no recurso represente questões relevantes sob o prisma econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da causa e a sua decisão, alcança todas os julgamentos da matéria nas demais instâncias do judiciário.

     

  • Fecomércio-AC adere a movimento contra impostos sobre energia

    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC) participou, no dia 25 de março, da criação do movimento “Menos Imposto, Mais Energia”, na sede da OAB no estado. O movimento pretende levar à opinião pública a discussão sobre os impostos sobre a energia elétrica cobrados no estado, além de entrar com uma ação civil contra as práticas abusivas e pedir a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia.

    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Acre (Fecomércio-AC) participou, no dia 25 de março, da criação do movimento “Menos Imposto, Mais Energia”, na sede da OAB no estado. O movimento pretende levar à opinião pública a discussão sobre os impostos sobre a energia elétrica cobrados no estado, além de entrar com uma ação civil contra as práticas abusivas e pedir a redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) nas contas de energia.

    Participaram da criação do movimento os deputados estaduais Chagas Romão (PMDB-AC), Eber Machado (PSDC-AC), Major Rocha (PSDB-AC) e Maria Antonia (PP-AC), o representante da Associação Comercial de Senador Guimard, Juarez Goulard, a jornalista Eliane Sinhasique, e o secretário da Fecomércio-AC, Valdemir Alves Nascimento.

    “A Fecomércio é solidária a essa causa. Nós precisamos encontrar soluções que venham somar, de forma que beneficiem toda a sociedade, não somente os empresários”, afirmou Nascimento.  Segundo Juarez Goulart, a carga tributária de impostos sobre a energia elétrica chega aos 40% para o consumidor final.

    O lançamento oficial do Movimento acontece no dia 12 de abril, com o recolhimento de assinaturas. “A ideia é reunir jornalistas, associações de bairros, entidades de classe, organizações governamentais e não governamentais e a sociedade em geral, na luta por menos impostos e mais energia”, disse a jornalista Eliana Sinhasique.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 53

    Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

    Divulga informações selecionadas no Diário Oficial da União voltadas ao interesse das entidades que compõem o Sicomercio.

  • Presidente da CDR registra abertura de feira de turismo em SP

    O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Benedito de Lira (PP-AL), registrou que, na segunda-feira (28), será aberto o 9º Fórum Panrotas Tendências do Turismo 2011. Para o senador, a iniciativa é muito importante para o turismo e o desenvolvimento regional no Brasil. Integrantes da comissão foram convidados a participar do evento, a se realizar no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, até terça-feira (29).

    O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Benedito de Lira (PP-AL), registrou que, na segunda-feira (28), será aberto o 9º Fórum Panrotas Tendências do Turismo 2011. Para o senador, a iniciativa é muito importante para o turismo e o desenvolvimento regional no Brasil. Integrantes da comissão foram convidados a participar do evento, a se realizar no Centro Fecomércio de Eventos, em São Paulo, até terça-feira (29).

    Para debater contexto e tendências do turismo brasileiro, o fórum reúne líderes, formadores de opinião e profissionais do setor. Profissionais de vários segmentos compartilham seus conhecimentos e experiências, em debates, painéis e apresentações.

    Reuniões

    Na terça-feira (29), haverá a primeira reunião da Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que funciona no âmbito da CDR. Nesse dia, a subcomissão vai eleger seu presidente e o vice-presidente. Na quarta-feira (30), será realizada a reunião ordinária da CDR, para deliberações de matérias, oportunidade em que o presidente do colegiado vai designar os os parlamentares membros da Subcomissão Permanente do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) e da Subcomissão Temporária irá acompanhar as ações relacionadas à Copa do Mundo de Futebol (2014) e aos Jogos Olímpicos de 2016.

     

  • Prêmio SESC de Literatura divulga vencedores

    As obras vencedoras do Prêmio SESC de Literatura edição 2010 são do Pará e Rio Grande do Sul: o romance Habeas asas, Sertão do céu!, de Arthur Martins Cecim, e a coletânea Contos de Mentira, de Luisa Geisler. Os jurados do concurso também indicaram como menções honrosas os romances A memória da Pedra, de Maurício Carvalho Lyrio, do Distrito Federal; Um vilarejo paralítico, de Wagner Alves Senario, de São Paulo; e As costelas de Eva, de Marcelo de Grazia, do Rio Grade do Sul.

    As obras vencedoras do Prêmio SESC de Literatura edição 2010 são do Pará e Rio Grande do Sul: o romance Habeas asas, Sertão do céu!, de Arthur Martins Cecim, e a coletânea Contos de Mentira, de Luisa Geisler. Os jurados do concurso também indicaram como menções honrosas os romances A memória da Pedra, de Maurício Carvalho Lyrio, do Distrito Federal; Um vilarejo paralítico, de Wagner Alves Senario, de São Paulo; e As costelas de Eva, de Marcelo de Grazia, do Rio Grade do Sul.

    A edição de 2010 recebeu 1.142 obras provenientes de todos os estados. Destas, 76 foram selecionadas para a etapa final, sendo 37 romances e 39 coletâneas de contos. Habeas asas, Sertão do céu! foi o escolhido pela comissão de jurados de sua categoria, composta pela escritora Alice Ruiz e pelo professor e pesquisador Antonio Vicente Pietroforte.

    O romance tem pássaros como personagens, mas durante a narrativa o leitor os sente como seres humanos. A história é apresentada do ponto de vista do céu, habitat dos personagens, e inova na linguagem que, segundo Alice Ruiz, “se alimentou das dicções mais inovadoras, como a de Guimarães Rosa, Haroldo de Campos, Paulo Leminski, Mia Couto e da poesia de Manoel de Barros”.

    Em Contos de Mentira, a autora Luisa Geisler, moradora da cidade de Canoas, usa uma linguagem ágil, cortada com economia e precisão, para falar de sentimentos humanos antiquíssimos, segundo análise dos escritores Marina Colasanti e Raimundo Carrero, que compuseram a comissão da categoria São pequenas histórias densas, que retratam o ser humano sozinho, acompanhado de sua incompletude.

    Os livros serão publicados e distribuídos pela Editora Record, parceira do SESC no concurso literário desde 2003. A cerimônia de lançamento das obras será em 4 de julho, na Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.

     

  • Fórum Panrotas: presidente do Conselho de Turismo da CNC entrega publicação ao ministro do Turismo

    O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, entregou ao ministro do Turismo, Pedro Novais, a publicação relativa ao macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos, durante a abertura do Fórum Panrotas 2011, que acontece nos dias 28 e 29 de março no Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo. O livro apresenta as principais conclusões dos debates realizados sobre o assunto no Conselho da Confederação ao longo de 2010.

    O presidente do Conselho de Turismo da CNC, Oswaldo Trigueiros, entregou ao ministro do Turismo, Pedro Novais, a publicação relativa ao macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos, durante a abertura do Fórum Panrotas 2011, que acontece nos dias 28 e 29 de março no Centro Fecomercio de Eventos, em São Paulo. O livro apresenta as principais conclusões dos debates realizados sobre o assunto no Conselho da Confederação ao longo de 2010.

    O vice-presidente do Conselho, Eraldo Alves da Cruz, também entregou ao ministro Novais a terceira edição da revista Turismo em Pauta, produzida pela CNC, que apresenta, além de um artigo do próprio ministro, trabalhos de nomes como imortal da ABL e membro do Conselho Técnico da CNC, Arnaldo Niskier, e do Diretor do Departamento Nacional do SESC, Maron Emile Abi Abib.

    O Fórum Panrotas espera reunir cerca de 1,2 mil profissionais de 71 cidades e 26 estados, além de representantes de organizacões públicas e privadas.

     

    Agentes do trade recebem Turismo em Pauta durante Fórum Panrotas

    Representantes do setor de turismo da CNC trabalham para divulgar, durante o Fórum Panrotas 2011, o conteúdo técnico produzido pela entidade. O presidente da Embratur, Mário Moysés, recebeu das mãos do Coordenador da Câmara de Turismo da Confederação, Alexandre Sampaio, e do vice presidente do Conselho de Turismo da entidade, Eraldo Alves da Cruz, a revista Turismo em Pauta, em sua terceira edição. O ministro do Turismo, Pedro Novais, tambem recebeu a revista, que traz um artigo de sua autoria, Ordenamento e regulação marcam a nova gestão. “Estamos cientes de nosso papel”, disse Novais, na abertura do evento.

    O ministro do Turismo anunciou ainda que lançará, em breve, o novo sistema de classificação hoteleira promovida pelo Ministério. O anúncio da medida foi antecipado com exclusividade na última reunião da Câmara de Turismo da CNC, realizada em Brasíla, quando Novais recebeu dos componentes do grupo as principais reivindicações e ideias do trade turístico.

  • Projeto Profissional Bom de Copa chega a Curitiba

    Depois de Fortaleza, no Ceará, foi a vez de Curitiba, capital do Paraná, receber o projeto Profissional Bom de Copa, promovido pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindotel) da cidade. O lançamento aconteceu no dia 28 de março e teve a presença do presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, e representantes do Ministério do Turismo e do Sindotel.

    Depois de Fortaleza, no Ceará, foi a vez de Curitiba, capital do Paraná, receber o projeto Profissional Bom de Copa, promovido pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) em parceria com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (Sindotel) da cidade. O lançamento aconteceu no dia 28 de março e teve a presença do presidente da FNHRBS, Alexandre Sampaio, e representantes do Ministério do Turismo e do Sindotel.

    Só em Curitiba, serão oferecidas 500 vagas em cursos para garçons, atendentes, caixas e gerentes. São cerca de quatro mil bares e restaurantes em áreas turísticas e proximidades da capital paranaense. As aulas serão semipresenciais, intercalando a metodologia de ensino a distância, permitindo que o próprio aluno monte o cronograma de estudo, com três encontros ao longo do curso. Coordenadores e tutores locais darão apoio aos alunos.

    Ao todo, serão oito mil vagas distribuídas pelas 12 cidades sede dos jogos da Copa do Mundo de 2014. As inscrições serão abertas em abril, com as aulas se iniciando em maio. Os funcionários participantes serão inscritos pelos próprios estabelecimentos.

    O projeto da FNHRBS faz parte do Bem Receber Copa, programa do Ministério do Turismo que irá capacitar o setor de turismo em diversos segmentos, como alimentação, hospedagem, ecoturismo, turismo de aventura, transporte, entre outros. 

  • Parceria no Mato Grosso irá promover cursos para idosos e pessoas carentes

    Um acordo firmado em 24 de março entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Mato Grosso (Senac-MT) e a Fundação Zahran irá proporcionar a melhoria do ensino de qualificação de idosos e pessoas de baixa renda. Assinaram o termo de parceria o presidente da Fecomércio-MT, Pedro Nadaf, a diretora de Educação Profissional do Senac-MT, Paula Fernandes, e o diretor da TV Centro América, pertencente ao Grupo Zahran, Zilmar Melatte.

    Um acordo firmado em 24 de março entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial no Mato Grosso (Senac-MT) e a Fundação Zahran irá proporcionar a melhoria do ensino de qualificação de idosos e pessoas de baixa renda. Assinaram o termo de parceria o presidente da Fecomércio-MT, Pedro Nadaf, a diretora de Educação Profissional do Senac-MT, Paula Fernandes, e o diretor da TV Centro América, pertencente ao Grupo Zahran, Zilmar Melatte.

    A Fundação vai doar computadores, mesas e materiais didáticos e caberá ao Senac-MT a coordenação dos cursos direcionados a idosos e pessoas carentes. A parceria possibilitará a ampliação do projeto de inclusão digital que a Zahran realiza há 10 anos.

    “Esta união fortalece e incentiva para acabar com o analfabetismo digital. O uso da informática está sendo muito exigido no mercado de trabalho e até mesmo em outros momentos, pois o uso da internet e a tecnologia são fatores predominantes, e com essa parceria estamos dando mais visibilidade e oportunidade dentro de um papel extremamente social”, afirmou Nadaf.
     Segundo Paula Fernandes, o modelo do curso da Fundação permanecerá o mesmo, mas será apenas adequado ao que o Senac-MT aplica. “Não vamos fugir dos moldes que a Fundação Zahran já vinha atuando, até porque o Senac faz um trabalho semelhante atendendo a pessoas carentes. Temos a capacidade de nos adequarmos à metodologia da Fundação”, conclui. 

  • Publicada MP que reajusta tabela do IR em 4,5%

    A Medida Provisória nº 528/2011, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. A MP foi editada pela presidente Dilma Roussef na última sexta-feira (25).

    A atualização da tabela teve como base o centro da meta de inflação deste ano, que é de 4,5%, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência.

    A Medida Provisória nº 528/2011, que reajusta a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5%, foi publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. A MP foi editada pela presidente Dilma Roussef na última sexta-feira (25).

    A atualização da tabela teve como base o centro da meta de inflação deste ano, que é de 4,5%, tendo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como referência.

    Com a correção em 4,5%, a faixa de isenção do IR – para os ganhos de 2011 – passa de R$ 1.499 para R$ 1.566 por mês. A MP não altera as regras para a declaração do IR 2011, referente aos ganhos de 2010.

    O percentual é menor do que os 6,46% reivindicados pelas centrais sindicais. Entretanto, o governo atendeu ao pedido dos sindicatos ao promover um reajuste da tabela do IR não somente para 2011, mas até 2014, ou seja, para todos os anos do mandato da presidente Dilma.

    A aprovação pelo Congresso Nacional do salário mínimo de R$ 545 proposto pelo governo federal foi um pré-requisito para a presidente autorizar a atualização da tabela do IR.