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  • Efeito estufa (Jornal do Commercio, 04/11/2010)

    Antonio Oliveira Santos
    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

    Antonio Oliveira Santos
    Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

    A intensificação da campanha do “efeito estufa” poderá causar a maior decepção ecológica/comercial dos últimos 15 anos. Os europeus, principalmente os ingleses, altamente dependentes da energia fóssil, elaboraram essa “hipótese” como uma razão para reduzir a dependência econômica do petróleo, e ter, em verdade, uma alternativa para utilização da chamada energia limpa, da qual detêm a tecnologia. Criou-se uma enorme confusão em tomo da idéia do desenvolvimento sustentável.
    A tese do efeito estufa consiste em afirmar que o aumento do gás carbônico (C02) na atmosfera, pela crescente queima de petróleo, por ação antropogênica (AGA), está causando o aquecimento global do clima, cujas terríveis conseqüências serão a elevação do nível dos oceanos, a inundação de vastas regiões e o desabrigo de mais de dois bilhões de pessoas. O que se afirma, sem maior comprovação científica, é que a presença do CO2 na atmosfera, que hoje e é de 380 ppm (partes por milhão), está bloqueando a irradiação para o espaço de parte dos raios infravermelhos refletidos pela superfície terrestre e aquecendo o planeta. A solução seria, pois, acabar com os automóveis a gasolina, caminhões a diesel, aviões a querosene, motores e fomos industriais a gás, carvão ou óleo combustível. Com esse objetivo, surgiu a idéia de um “mercado de carbono”, onde algumas empresas, que economizarem nas emissões de CO2, podem vender às empresas poluidoras “certificados de carbono”, introduzindo no mercado financeiro mundial mais um “papel” negociável.
    Os cientistas que se insurgiram contra o que consideram uma fraude ecológica são chamados de “céticos”, porque  afirmam que o CO2, cuja presença na atmosfera é de apenas 0,038%, vejam bem, 0,038%, não oferece a menor hipótese de representar um volume mínimo suficiente para causar a intensificação do “efeito estufa”.
    Em passado recente, houve uma mistificação, que foi o banimento dos gases de refrigeração, os compostos de clorofluorcarbono (CFC), sob a acusação, também não comprovada, que eles destruíam a camada de ozônio. Os CFC eram gases não-tóxicos, não-corrosivos, eficientes e seu único crime foi de serem de domínio público e não pagarem mais “royalties”. Sua substituição por gases HFC, tóxicos (o SUVA da Du Pont  trás os dizeres “se inalado pode causar morte”), foi um ato de neocolonialismo, com o objetivo de transferir recursos de países pobres, particularmente os tropicais que precisam de refrigeração a baixo custo, para os países industrializados: Alemanha, Canadá, EUA, França e Inglaterra. Os substitutos passaram a custar 20 vezes mais que os CFC. O esquema do banimento dos CFC foi idêntico ao que está sendo usado agora no AGA: uma hipótese complexa e confusa, reuniões de “muitos cientistas” para dar um “caráter científico” ao Protocolo de Montreal (1987). Tudo muito estranho.
    A partir da Reunião de Copenhague (COP-15 da ONU), a campanha está mudando de rumo, com a afirmação de que 75% das emissões de CO2 são causadas pelo desmatamento e queima das florestas tropicais acrescidas do CH4 exalado pelos rebanhos bovinos. O Brasil, de vítima, passou a grande responsável pelo aquecimento global. Por trás de todo esse jogo, estão as propostas especulativas do mercado de carbono e a criação de um fabuloso Fundo de US$ 100 bilhões, para “compensar os países pobres…”.
    Resta a esperança de que, na próxima Reunião da ONU, em Cancun (COP-16) os argumentos dos cientistas céticos possam ser confrontados com as afirmações do IPCC, cuja credibilidade foi fortemente abalada desde a trama descoberta nos computadores da Universidade East Anglia, Inglaterra.
    O Brasil pode estar adotando uma posição equivocada e, possivelmente, só vai perceber o equívoco quando a imposição de um “selo verde” nas transações comerciais internacionais quebrar as naturais vantagens comparativas que ainda sustentam as nossas exportações. Aí, então, seremos capazes de entender os interesses comerciais e especulativos que estão por trás do “efeito estufa”.

    Publicado no Jornal do Commercio de 04/11/2010

  • Presidente da CNC analisa as questões por trás do “efeito estufa”

    A chamada campanha do “efeito estufa” e seus desdobramentos podem resultar na maior decepção comercial dos últimos 15 anos. A opinião, expressa no artigo “Efeito Estufa“, é do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, que argumenta que existe uma “enorme confusão” em torno do assunto.

    A chamada campanha do “efeito estufa” e seus desdobramentos podem resultar na maior decepção comercial dos últimos 15 anos. A opinião, expressa no artigo “Efeito Estufa“, é do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, que argumenta que existe uma “enorme confusão” em torno do assunto.


    No artigo, publicado no dia 4 de novembro, no Jornal do Commercio, Oliveira Santos destaca que, depois de acusarem a queima de petróleo e os gases de refrigeração como vilões da questão, a novidade atinge o Brasil: “A partir da Reunião de Copenhague (COP-15 da ONU), a campanha está mudando de rumo, com a afirmação de que 75% das emissões de C02 são causadas pelo desmatamento e queima das florestas tropicais acrescidas do CH4 exalado pelos rebanhos bovinos. O Brasil, de vítima, passou a grande responsável pelo aquecimento global. Por trás de todo esse jogo estão as propostas especulativas do mercado de carbono e a criação de um fabuloso Fundo de US$ 100 bilhões, para ‘compensar os países pobres’”.


    O presidente da CNC acredita que, na próxima Reunião da ONU, em Cancun (COP-16), possa haver uma melhor avaliação do tema por parte dos que defendem e dos que questionam a ideia. Por fim, ele faz um alerta: “O Brasil pode estar adotando uma posição equivocada e, possivelmente, só vai perceber o equívoco quando a imposição de um “selo verde” nas transações comerciais internacionais quebrar as naturais vantagens comparativas que ainda sustentam as nossas exportações. Aí, então, seremos capazes de entender os interesses comerciais e especulativos que estão por trás do ‘efeito estufa’”.

  • Eleições: comércio manifesta confiança na manutenção do desenvolvimento

    Em relação ao processo eleitoral encerrado neste domingo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta a confiança de que a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, bem como os demais postulantes que tiveram o respaldo das urnas, possam realizar as ações necessárias para que o País continue trilhando o caminho do desenvolvimento.


    Neste sentido, a CNC entende como fundamentais os projetos voltados para ampliação dos níveis de qualidade de vida do povo brasileiro e ao estabelecimento de um ambiente de negócios favorável aos investimentos, à&n

    Em relação ao processo eleitoral encerrado neste domingo, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta a confiança de que a presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, bem como os demais postulantes que tiveram o respaldo das urnas, possam realizar as ações necessárias para que o País continue trilhando o caminho do desenvolvimento.


    Neste sentido, a CNC entende como fundamentais os projetos voltados para ampliação dos níveis de qualidade de vida do povo brasileiro e ao estabelecimento de um ambiente de negócios favorável aos investimentos, à  geração de empregos, à expansão do mercado consumidor e ao crescimento sustentado.


    A CNC destaca também a participação de todos os que contribuíram para que as eleições de 2010 tenham se realizado dentro da mais estrita normalidade democrática.

  • Projeto Natal Solidário do Senac-MS irá adotar cartas de crianças ao Papai Noel

    Fazer o bem não faz mal. É com esse lema que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Mato Grosso do Sul (Senac-MS) se engaja pelo terceiro ano consecutivo no Projeto Natal Solidário, realizado em parceria com os Correios.

    Fazer o bem não faz mal. É com esse lema que o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Mato Grosso do Sul (Senac-MS) se engaja pelo terceiro ano consecutivo no Projeto Natal Solidário, realizado em parceria com os Correios. O objetivo é tornar realidade os pedidos de crianças do estado que enviaram suas cartas para Papai Noel através do sistema postal.


    O projeto envolve os alunos da turma de Vendas e Telemarketing da Aprendizagem Comercial, que além de praticarem um gesto de solidariedade, irão colocar em prática os conhecimentos aprendidos em sala de aula, tendo que mobilizar os demais alunos do Senac-MS para participarem da campanha, além de pedirem doações às empresas parceiras do Sistema.


    A coordenadora pedagógica de Aprendizagem Comercial, Malu Rodrigues, ressalta que os resultados do Projeto têm se superado a cada edição. Em 2008, apenas 30 cartas foram respondidas, beneficiando 200 crianças. Ano passado, o número de cartas respondidas deu um salto para 505, atendendo a mil crianças sul-matogrossenses. “O resultado foi excelente e surpreendeu tanto a nós mesmos quanto os funcionários dos Correios. O número de crianças é maior que o de cartas porque muitas incluem também os desejos dos irmãos”, explica Malu.


    O Projeto Natal Solidário 2010 será lançado oficialmente nos dias 9 e 12 de novembro, no auditório do Senac-MS, em Campo Grande.

  • Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro prorroga prazo para instalação do Programa Aplicativo Fiscal


    A Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) prorrogou o prazo para que as micro e pequenas empresas instalem o Programa Aplicativo Fiscal Emissor do Cupom Fiscal (PAF-ECF) nas máquinas registradoras dos seus estabelecimentos. A mudança poderá ocorrer, em alguns casos, até o final de 2011. O prazo anterior terminava no dia 30 de outubro de 2010 e foi prorrogado devido a reivindicações de entidades ligadas ao comércio fluminense.


    A Secretaria de Fazenda do estado do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) prorrogou o prazo para que as micro e pequenas empresas instalem o Programa Aplicativo Fiscal Emissor do Cupom Fiscal (PAF-ECF) nas máquinas registradoras dos seus estabelecimentos. A mudança poderá ocorrer, em alguns casos, até o final de 2011. O prazo anterior terminava no dia 30 de outubro de 2010 e foi prorrogado devido a reivindicações de entidades ligadas ao comércio fluminense.


    De acordo com o novo cronograma, empresas com receita bruta em 2009 superior a R$ 2,4 milhões devem migrar para o novo sistema até 31 de dezembro de 2010. Para receitas entre R$ 720 mil e R$ 2,4 milhões, o prazo vai até 30 de junho de 2011; de R$ 240 a R$ 720 mil, até 30 de setembro de 2011; e entre R$ 120 mil e R$ 240 mil, até 30 de dezembro de 2011. Empresas com faturamento inferior a R$ 120 mil em 2009 não precisam fazer o ajuste.


    Segundo o presidente do Sindicato dos Lojistas do Rio de Janeiro (Sindilojas-RJ), Aldo Gonçalves, a migração dos sistemas neste momento era inoportuna, uma vez que teria impacto direto nas vendas de natal, época de maior faturamento para o comércio.


    O PAF-ECF foi padronizado pelos fiscos estaduais e vai ser instalado no comércio de todos os Estados do País, enviando os dados dos estabelecimentos às suas respectivas Secretarias Estaduais de Fazenda. O sistema é um programa aplicativo desenvolvido para possibilitar o envio de comandos ao software básico do ECF, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo. A versão antiga não apresentava garantia nem segurança para o fisco. Interligado ao controle de estoque, emite também outros arquivos exigidos pela unidade fazendária e evita que o lojista sonegue ICMS com a não emissão do cupom fiscal.

  • FNHRBS analisa o impacto do crescimento de hotéis para a Copa 2014


    A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) acaba de divulgar uma análise sobre impacto do crescimento da rede hoteleira nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014. A análise discute principalmente o crescimento da construção dos estabelecimentos e a situação deles após o campeonato. De acordo com o estudo, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Natal são as capitais com melhores condições para investimentos em hotéis, com expectativa de demanda crescente.


    A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) acaba de divulgar uma análise sobre impacto do crescimento da rede hoteleira nas cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014. A análise discute principalmente o crescimento da construção dos estabelecimentos e a situação deles após o campeonato. De acordo com o estudo, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Natal são as capitais com melhores condições para investimentos em hotéis, com expectativa de demanda crescente.


    O cenário pós-Copa também deve ser positivo para o Rio de Janeiro, em especial para hotéis econômicos e de médio porte. Esses segmentos devem continuar lucrando nos anos seguintes, com a realização dos Jogos Olímpicos na cidade em 2016. “A economia do setor será modificada de maneira significativa no Rio. A oferta de empregos, renda e crescimento setorial irá gerar uma onda de desenvolvimento na cadeia de fornecedores”, comenta Alexandre Sampaio, presidente da FNHRBS. A cidade ganhará vinte novos hotéis até 2012, em um investimento de quase R$ 1 bilhão.


    Já a Bahia apresenta um quadro de alto risco, podendo haver um crescimento excessivo na rede hoteleira, sem acompanhar o número de visitantes. “A capital baiana sofre reflexos dos incentivos da instalação de hotéis europeus na década passada. A crise mundial e a desvalorização do euro e do dólar afastaram os turistas estrangeiros. Os brasileiros também estão viajando mais para o exterior, o que acaba impactando em alguns destinos domésticos”, analisa Sampaio.


    O presidente da FNHRBS ainda chama atenção para a superoferta de hotéis econômicos e de médio porte, o que pode gerar ociosidade nesses segmentos. “Em geral, nos locais em que se prevê risco alto ou moderado de crescimento excessivo, a expansão hoteleira é favorecida por incentivos fiscais, vantagens na lei de uso e ocupação do solo e pela existência de investidores pulverizados, dispostos a comprar flats e condo-hotéis”, conclui.




  • Fecomércio-RS realiza a primeira reunião do Conselho de Sustentabilidade


    A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) realizou a primeira reunião do seu Conselho de Sustentabilidade, no dia 28 de outubro.


    A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS) realizou a primeira reunião do seu Conselho de Sustentabilidade, no dia 28 de outubro. O conselho foi instituído a partir da nova demanda de consumo e desenvolvimento sustentável que se apresenta no cenário econômico atual.


    O coordenador do Conselho e vice-presidente da Fecomércio-RS, Joarez Venço, fez a abertura da reunião explicando alguns de seus principais objetivos, como a promoção do desenvolvimento sustentável das empresas do setor terciário e o estreitamento de relações com órgãos ambientais com as empresas. Além disso, o conselho tem o objetivo de contribuir na educação, disseminação e implantação de ações de preservação do meio ambiente junto às empresas e à sociedade.


    Segundo Venço, a nova forma de se fazer negócios necessariamente inclui a sustentabilidade na discussão. “Temos que levar ações sustentáveis ao comércio para que os empresários avaliem tudo que se gasta, tudo que se usa até a venda de um produto e o quanto isso tudo pode agredir o meio ambiente. Temos que fazer com que essa cadeia fique mais consciente”, avaliou.


    Em seguida, a assessora de planejamento do Serviço Social do Comércio do estado (SESC-RS), Adriane Moraes, apresentou as iniciativas do Sistema que são voltadas para a sustentabilidade. Os conselheiros discutiram ainda sobre os problemas enfrentados devido a pouca coleta de materiais inutilizados, como no caso de lâmpadas, baterias, pilha, tintas, entre outros itens que agridem o meio ambiente.

  • Prévia da Conferência Mundial de Mudanças Climáticas da ONU é realizada na Fecomércio-SP


    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP) foi palco de discussões sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, na prévia da Conferência Mundial de Mudanças Climáticas da 16ª Conferência das Partes (COP16), que aconteceu em 28 de outubro. O evento antecipou as discussões da COP16, que será realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancun, no México.


    A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de São Paulo (Fecomércio-SP) foi palco de discussões sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, na prévia da Conferência Mundial de Mudanças Climáticas da 16ª Conferência das Partes (COP16), que aconteceu em 28 de outubro. O evento antecipou as discussões da COP16, que será realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro, em Cancun, no México.


    Para o presidente do Conselho de Estudos Ambientais da Fecomércio-SP e organizador do debate, José Goldemberg, “debater os problemas internos é o primeiro passo para garantir um desenvolvimento sustentável”. Participaram das palestras a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Branca Americano, a secretária executiva do Programa de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (Proclima), Josilene Ferrer, e o ex-secretário executivo do Fórum de Mudanças Climáticas, Fabio Feldmann.


    Segundo Branca, as mudanças climáticas não devem ser encaradas como uma questão de meio ambiente, mas como um modelo de desenvolvimento. “O debate sobre a COP16 é muito importante, já que o Brasil não pode sair de Cancun sem nenhum acordo”. Já Feldmann acredita que um acordo será dificultado pela falta de ações dos Estados Unidos com relação ao tema. Ele também aponta a falta de planejamento dos países como um desafio. “Para tratar de sustentabilidade, os governos precisam aprender a planejar, mas na política tudo é curto prazo e os governantes só pensam na próxima eleição”, diz Feldmann.


    Para Josilene Ferrer, as expectativas para que se chegue a um acordo favorável nesta edição da COP são grandes. Segundo ela, a imprensa deve diminuir o interesse sobre o encontro no México, depois do relativo fracasso na reunião de Copenhague, na Dinamarca, no ano passado. “Com menos holofotes, é possível que os negociadores consigam se dedicar mais e chegar a um acordo”.


    Os especialistas ainda discutiram a importância da matriz energética do país e as vantagens do uso do etanol, além dos problemas do Brasil com relação à sustentabilidade e mudanças climáticas. Também foram discutidas as barreiras que os países deverão enfrentar na Conferência pela resistência dos Estados Unidos e da China, os dois maiores emissores de carbono do planeta.

  • Conselho de Turismo analisa receptivo internacional e qualificação do trade

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, em 27 de outubro, na sede administrativa da entidade, no Rio de Janeiro, mais uma reunião de trabalho sobre o macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos.


    Na ocasião, o ex-presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO), Roberto Dultra, e a assessora de Turismo do Departamento Nacional do Senac, Nely Wyse, falaram sobre receptivo internacional e qualificação profissional no trade, respectivamente.


    Nely Wyse explicou aos conselheiros e convidados o programa d

    O Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) promoveu, em 27 de outubro, na sede administrativa da entidade, no Rio de Janeiro, mais uma reunião de trabalho sobre o macrotema Infraestrutura Turística e Macroeventos.


    Na ocasião, o ex-presidente da Brazilian Incoming Travel Organization (BITO), Roberto Dultra, e a assessora de Turismo do Departamento Nacional do Senac, Nely Wyse, falaram sobre receptivo internacional e qualificação profissional no trade, respectivamente.


    Nely Wyse explicou aos conselheiros e convidados o programa de qualificação profissional do Senac elaborado para a Copa do Mundo de 2014. A especialista apontou os gargalos que impedem o desenvolvimento da qualificação profissional. Segundo ela, o Brasil está em 88º lugar entre 128 países analisados pela Unesco em educação no mundo. “Em ensino médio as análises são desastrosas”, disse. 


    A especialista explicou que os alunos da educação profissional, em linhas gerais, têm dificuldades estruturais de português e de matemática. “Essa situação se deve à alta desistência entre a 1ª e a 4ª séries do ensino básico”.  Outro gargalo apontado por Nely Wyse é a rápida obsolescência das técnicas de trabalho, o que reflete diretamente no ensino profissional.


    Sobre o programa do Senac para a Copa do Mundo, Nely explicou que o objetivo é atender a jovens que saíram da escola e sem experiência profissional e aqueles que já estão no mercado de trabalho. “Para atender aos megaeventos, os cursos de educação profissional devem ser ampliados e fortalecidos segundo a demanda gerada pelo fluxo de turistas estrangeiros e nacionais”, complementou.         


    Receptivo internacional 


    Roberto Dultra destacou que o Conselho de Turismo da CNC foi o primeiro órgão ligado ao setor a convidar um representante da BITO para falar de turismo receptivo em grandes eventos. “Nenhum outro órgão, mesmo os estaduais ou municipais, nos chamou para analisar o assunto, sobre o qual podemos colaborar”.


    Dultra destacou vários gargalos do segmento, entre eles o da qualidade da propaganda institucional dos destinos. Para ele, a Embratur deveria ter mais verba e autonomia para poder contratar agências de publicidade nos países para os quais o Brasil pretende vender seus destinos. “A produção de propaganda brasileira nos outros países deve ser feita localmente, mas a Embratur é impedida de contratar agências internacionais, ou mesmo de ter escritórios no exterior”, apontou. “Pretendemos entender que mercados queremos atrair”, disse.     

  • Representantes da CNC e do SESC tomam posse no Conselho Nacional dos Direitos do Idoso

    O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, assinou portaria no dia 28 de outubro, em Brasília, nomeando os representantes da 5ª gestão (2010-2012) do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), do qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Social do Comércio (SESC) faz parte como representante da sociedade civil.

    O ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, assinou portaria no dia 28 de outubro, em Brasília, nomeando os representantes da 5ª gestão (2010-2012) do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), do qual a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o Serviço Social do Comércio (SESC) faz parte como representante da sociedade civil. Foram empossados, pela CNC, Irlando Tenório Moreira e Rita de Cássia Gonzaga, e, pelo SESC, Maria Alice  Lopes e Claire da Cunha, como titulares e suplentes, respectivamente.

    Vanucchi chamou a atenção para os problemas enfrentados pelos idosos no país, e apontou o trabalho dos conselhos como de grande importância para melhorar a qualidade de vida desses cidadãos. “Em 1º de outubro foi comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Idoso. O envelhecimento da população hoje é uma realidade mundial e por isso deve-se dar prioridade às políticas públicas e à relação entre Estado e sociedade, de forma a assegurar maior qualidade de vida, frente a essa ampliação da longevidade. Esse debate de hoje é sobre a evolução da humanidade. É preciso assegurar os diretos do idoso. Os conselhos são instrumentos de democracia importantes para assegurar que as políticas públicas de interesse nacional continuem evoluindo de acordo com a realidade do país”, disse.

    Ao lado do Ministro Vanucchi, na mesa de abertura, estavam: o presidente do CNDI, José Luiz Telles; a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Maria Luiza Amaral; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro; e Dirvany Gonçalves, assessora da Secretaria-Geral da Presidência da República.