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A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a deixar expresso que, caso o credor não execute esse tipo de ação no prazo de um ano, o juiz determinará seu arquivamento. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 39/07) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A ausência de norma legal definindo a questão motivou a apresentação da proposta.

A polêmica em torno da não prescrição de créditos trabalhistas pode estar com os dias contados. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passará a deixar expresso que, caso o credor não execute esse tipo de ação no prazo de um ano, o juiz determinará seu arquivamento. Essa possibilidade está sendo aberta por projeto de lei (PLS 39/07) do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pronto para ser votado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

A ausência de norma legal definindo a questão motivou a apresentação da proposta. Segundo argumentou Alvaro Dias, é comum a retomada inesperada da execução desses créditos, após sua paralisação por cinco ou dez anos, pegando de surpresa o empregador, seus antigos sócios ou gestores da empresa.

“Mesmo levando em consideração a necessária proteção dos interesses do trabalhador, é claramente injusta essa situação, que favorece a inércia do credor relapso”, sustentou Álvaro Dias, na justificação do PLS 39/07.

É importante ressaltar, entretanto, que o juiz só poderá decretar a prescrição do crédito cinco anos após ter determinado o arquivamento da ação, e isso se não houver surgido fato novo no período. O texto estabelece ainda que, antes de tomar tal decisão, também deverá ouvir o credor e o Ministério Público do Trabalho.

O relator do projeto, senador Jayme Campos (DEM-MT), apontou como principal mérito da proposta pôr fim a “uma divergência causadora de insegurança jurídica”. Conforme assinalou em seu parecer, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que “o direito trabalhista admite a prescrição intercorrente”. Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) considera a prescrição intercorrente “inaplicável” na Justiça do Trabalho.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7227/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece sanções para a aquisição, estocagem, distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo impróprios ao consumo.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7227/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que estabelece sanções para a aquisição, estocagem, distribuição e revenda de combustíveis derivados de petróleo impróprios ao consumo. De acordo com o texto, o comércio de produtos que não atendam às especificações da Agência Nacional de Petróleo (ANP) poderão ser punidos com multa, apreensão de mercadoria, interdição parcial ou total do estabelecimento.

Segundo Edmar Moreira, “a adulteração de combustíveis tende a aumentar a emissão de poluentes, é fonte provável de prejuízo à saúde, além de causar danos ao motor e a outros componentes do veículo, gerando perda de potência e aumento do consumo”.

Pela proposta, caberá aos Procons aplicar as punições, a partir de laudo que comprove as irregularidades, expedido pela ANP ou por entidades por ela credenciadas ou a ela conveniadas.

O projeto estabelece ainda que, após a coleta de amostras do combustível, se testes preliminares acusarem indícios de inadequação às especificações do órgão regulador, os agentes fiscais ficarão autorizados a apreender o combustível e lacrar o tanque ou a bomba. Comprovada a inadequação, o Procon deverá notificar o infrator, que terá cinco dias para apresentar sua defesa.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 2671/89, do Senado. As propostas serão analisadas por comissão especial antes de serem votadas pelo Plenário.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7224/10 do deputado Homero Pereira (PR-MT), que autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzirem, do imposto de renda, gastos com projetos de reflorestamento e de preservação do meio ambiente. De acordo com a proposta, a dedução será de até 10% do imposto devido.

O deputado Homero Pereira considera que “além de promover a preservação ambiental, a iniciativa vai fomentar a geração de empregos e renda”.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7224/10 do deputado Homero Pereira (PR-MT), que autoriza pessoas físicas e jurídicas a deduzirem, do imposto de renda, gastos com projetos de reflorestamento e de preservação do meio ambiente. De acordo com a proposta, a dedução será de até 10% do imposto devido.

O deputado Homero Pereira considera que “além de promover a preservação ambiental, a iniciativa vai fomentar a geração de empregos e renda”. O desconto não exclui e nem reduz outros benefícios, abatimentos e benefícios em vigor hoje.

Conforme o projeto, o direito à dedução deverá ser previamente reconhecido pela Delegacia da Receita Federal da jurisdição do contribuinte. A Receita ficará encarregada de fiscalizar a aplicação do incentivo fiscal.

O contribuinte que efetuar as deduções será responsável por irregularidades resultantes dos projetos executados. Na hipótese de fraude ou desvio de recursos, o projeto estabelece que será aplicada multa ao contribuinte, correspondente ao dobro do valor da vantagem recebida.

Tramitação

O PL 7224/10 está apensado ao PL 5974/05, que já foi aprovado nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta, que tramita em urgência, agora será analisada pelo Plenário.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7395/10, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Paet), cujo objetivo será conceder bolsas de estudo para cursos técnicos e profissionalizantes e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino técnico ou profissional.

Pela proposta, será concedida bolsa de estudo integral ao estudante cuja renda familiar mensal per capita não exceda a dois salários mínimos.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7395/10, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que institui o Programa de Acesso ao Ensino Técnico (Paet), cujo objetivo será conceder bolsas de estudo para cursos técnicos e profissionalizantes e seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino técnico ou profissional.

Pela proposta, será concedida bolsa de estudo integral ao estudante cuja renda familiar mensal per capita não exceda a dois salários mínimos. Já aqueles cuja renda familiar mensal per capita estiver entre dois e três salários mínimos terão direito a bolsa de estudo parcial de 50% ou de 25%.

Para ser beneficiado, o estudante terá que ter cursado pelo menos o ensino fundamental na rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista. As bolsas serão concedidas também a estudante portador de deficiência.

De acordo com a proposta, a instituição que aderir ao Paet ficará isenta de quatro tributos no período de vigência do termo de adesão. São eles: Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; Contribuição Social sobre o Lucro Líquido; Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social; e Contribuição para o Programa de Integração Social.

Tramitação

A matéria, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei 2551/07, do deputado Antonio Palocci (PT-SP), será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; Constituição, Justiça e Cidadania; e Finanças e Tributação, antes de ser votada pelo Plenário.

Em setembro deste ano, o STF liberou os juízes para sentenciar traficantes com penas alternativas, derrubando probição contida na Lei Antidrogas (11.343/06). Às vésperas da eleição, o STF derrrubou a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar, prevista na Lei 12.034/09. Além disso, o tribunal discute a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Para o deputado João Campos (PSDB-GO), o Judiciário praticamente legisla em suas decisões.

Em setembro deste ano, o STF liberou os juízes para sentenciar traficantes com penas alternativas, derrubando probição contida na Lei Antidrogas (11.343/06). Às vésperas da eleição, o STF derrrubou a obrigatoriedade de o eleitor apresentar dois documentos para votar, prevista na Lei 12.034/09. Além disso, o tribunal discute a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições deste ano.

Para o deputado João Campos (PSDB-GO), o Judiciário praticamente legisla em suas decisões. Ele citou o caso da súmula vinculante que disciplinou o uso de algemas somente em casos excepcionais, quando há ameaça concreta à segurança alheia. A decisão foi tomada com base em um único caso e se tornou precedente jurídico para todas as situações.

“É uma inversão de papéis. Daqui a pouco, alguém é preso pela polícia, o judiciário demora a julgar e é a Câmara quem dará a sentença?”, questionou o parlamentar. Segundo ele, o ativismo judicial vem mais da necessidade de afirmação do Judiciário junto à sociedade do que por outras circunstâncias, como uma crise de funcionalidade do Legislativo.

Readequação do poderes

O deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) não acha que esteja havendo a substituição de um poder pelo outro. “A gente pode criticar, por exemplo, a súmula das algemas. Isso pode causar mal-estar inicial, mas é fruto do espaço dado pelo Legislativo e da interpretação judicial”, explicou o parlamentar.

Segundo ele, a democracia brasileira passa por um momento histórico de readequação de funções dos poderes. “O Legislativo tem sido titubeante em algumas decisões. O Judiciário, então, tem invadido essa esfera e imposto suas decisões”, disse Oliveira. Para o deputado, a politização do Judiciário é uma atitude positiva.

Oliveira cita, como exemplo, o caso de decisões judiciais sobre direito a remédios e internações, independentemente de análise orçamentária. O Judiciário, segundo ele, é obrigado a “interpretar” a Constituição nas normas relativas ao direito à saúde.

Reforma política

Na opinião do deputado José Genoíno (PT-SP), a relação entre os três poderes precisa de um novo formato, que deve ser definido por uma reforma política. “O Legislativo precisa ter mais iniciativa, pois a falta de iniciativa deixa um vácuo para o Judiciário”, argumentou.

Genoíno avalia que é necessário equilibrar a relação entre os poderes para diminuir a tensão na aplicação das atribuições do Estado. “Às vezes, o Congresso não resolve e acaba transferindo [a solução] para o Judiciário. Mas há também agentes do Legislativo que acabam judicializando a política”, afirmou o parlamentar.

A recuperação e ampliação da infraestrutura econômica o Brasil são os maiores desafios que o Executivo federal e os executivos estaduais, saídos das eleições gerais de outubro, terão de enfrentar.

A recuperação e ampliação da infraestrutura econômica o Brasil são os maiores desafios que o Executivo federal e os executivos estaduais, saídos das eleições gerais de outubro, terão de enfrentar. A avaliação é do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, no artigo “O crescimento econômico no médio prazo“, publicado na edição de 14 de outubro do Jornal do Commercio.

Em tempos de expansão da atividade econômica do País, quando se projeta uma taxa de expansão do PIB entre 6,5% e 7%, é necessário, segundo Oliveira Santos, que os candidatos explicitem claramente suas propostas de agenda para os próximos quatro anos. Para o empresário, o desequilíbrio ou a falta de complementaridade entre os investimentos de infraestrutura e as atividades diretamente produtivas – como o comércio – leva ao estrangulamento da produção no Brasil.

“Na verdade, a carência de uma infraestrutura econômica eficiente não se explica apenas pelo conflito das prioridades nos orçamentos públicos, entre gastos correntes e ‘sobras’ para investimento. Há também uma baixa capacidade gerencial das administrações públicas para levar adiante, a tempo e a hora, obras de grande envergadura e complexidade”, destaca, citando o exemplo da construção das eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, que passou por uma série de interrupções. Ao fim, Oliveira Santos sugere: “Como além de garantir financiamento é preciso ter também a condução eficiente das obras, a resposta ao desafio está provavelmente no amplo uso da legislação hoje existente sobre as parcerias público-privadas”.

O comércio varejista brasileiro deverá encerrar o ano de 2010 com um crescimento de 10,4% nas vendas. A previsão é da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que analisou hoje os números da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, que registraram variação de 2,0% em agosto.

“O resultado da PMC deste mês praticamente garante 2010 como o melhor ano de vendas para o comércio desde o início da pesquisa do IBGE, em 2000.

O comércio varejista brasileiro deverá encerrar o ano de 2010 com um crescimento de 10,4% nas vendas. A previsão é da Divisão Econômica da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que analisou hoje os números da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada pelo IBGE, que registraram variação de 2,0% em agosto.

“O resultado da PMC deste mês praticamente garante 2010 como o melhor ano de vendas para o comércio desde o início da pesquisa do IBGE, em 2000. Todos os ramos pesquisados apresentaram crescimento em relação ao mês anterior, o que é muito raro acontecer. Foi um resultado bem acima do esperado”, afirma o economista Fábio Bentes.

Na análise da entidade, o momento atual do mercado de trabalho, com expansão de 8,8% na massa real de rendimentos, influencia positivamente as vendas, bem como a concessão de crédito aos consumidores, que avança 19,4% em relação a agosto de 2009.

Veja aqui a análise da CNC sobre o resultado da PMC de agosto.

O Projeto de Lei 7812/10, em análise na Câmara, quer que o contribuinte seja informado quando seus dados cadastrais e fiscais forem acessados pela Receita Federal. Bastará um cadastro prévio para o contribuinte receber, por e-mail, o dia, a hora, a unidade em que foi realizado o acesso, a identificação do servidor responsável e a natureza dos dados acessados.

O Projeto de Lei 7812/10, em análise na Câmara, quer que o contribuinte seja informado quando seus dados cadastrais e fiscais forem acessados pela Receita Federal. Bastará um cadastro prévio para o contribuinte receber, por e-mail, o dia, a hora, a unidade em que foi realizado o acesso, a identificação do servidor responsável e a natureza dos dados acessados.

A comunicação deverá ser encaminhada imediatamente, exceto quando o acesso aos dados for necessário para subsidiar fiscalizações realizadas pela Receita ou investigações de crimes como lavagem de dinheiro. Nesses casos, o prazo para o envio da notificação poderá chegar a 360 dias. Além disso, a Justiça poderá dispensar a identificação do servidor responsável quando houver risco à sua integridade.

O autor do projeto, deputado Walter Feldman (PSDB-SP), explica que o combate à sonegação fiscal não será prejudicado. A medida, segundo o parlamentar, pretende evitar o uso político de informações sigilosas, dando mais transparência e legitimidade aos procedimentos da Receita. “[O projeto] é oriundo da crise que aconteceu, infelizmente, no processo da campanha eleitoral, em que pessoas ligadas a um candidato tiveram seu sigilo quebrado”, afirma Feldman.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), através do Conselho Permanente de Relações Sindicais e do Trabalho da entidade (Copersind), realizou o seminário “Relações Sindicais – Negociação Coletiva: Fases, Responsabilidades e Efeitos”, no dia 7 de outubro.

O evento contou com a participação de representantes dos 112 sindicatos filiados ao Sistema Fecomércio-SESC-Senac-RS, entre eles presidentes, diretores, executivos e negociadores.

A Federação do Comércio de Bens e Serviços do Rio Grande do Sul (Fecomércio-RS), através do Conselho Permanente de Relações Sindicais e do Trabalho da entidade (Copersind), realizou o seminário “Relações Sindicais – Negociação Coletiva: Fases, Responsabilidades e Efeitos”, no dia 7 de outubro.

O evento contou com a participação de representantes dos 112 sindicatos filiados ao Sistema Fecomércio-SESC-Senac-RS, entre eles presidentes, diretores, executivos e negociadores. O seminário teve o objetivo de debater a negociação coletiva e apresentar os efeitos das relações sindicais através de exemplos, dados, índices econômicos, além de esclarecer dúvidas de cada sindicato e promover a interação entre eles.

Em sua fala, o presidente do Sistema Fecomércio-RS/Sesc/Senac, Zildo De Marchi, reverenciou o coordenador do Copersind, Leonides Freddi, e afirmou que o evento serviu para reunir grandes nomes sindicais, que tiveram a oportunidade de interagir, sugestionar e trocar experiências.  “Esse encontro serve para evoluirmos e assim solidificarmos o Sistema, além de fortalecer as relações entre as entidades”.

Durante o encontro, os participantes puderam ouvir sobre organização de sindicatos, fontes de custeio, contribuições sindicais, importância das negociações, legislação e tramitação, entre outros temas. As palestras foram ministradas pelos consultores trabalhistas da Fecomércio-RS, Flávio Obino Filho e Antônio Barreto, e pela advogada trabalhista Ana Lucia Garbin.

A Missão Empresarial da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) embarcou no dia 9 de outubro rumo à China, com o objetivo de otimizar o trabalho que a entidade já vem exercendo no país desde 2007, além de atrair cada vez mais investidores chineses para o estado nordestino. A viagem é realizada em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Câmara de Comércio Internacional Brasil-China e o Sebrae Pernambuco.

A Missão Empresarial da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Pernambuco (Fecomércio-PE) embarcou no dia 9 de outubro rumo à China, com o objetivo de otimizar o trabalho que a entidade já vem exercendo no país desde 2007, além de atrair cada vez mais investidores chineses para o estado nordestino. A viagem é realizada em parceria com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a Câmara de Comércio Internacional Brasil-China e o Sebrae Pernambuco. A missão tem 85 componentes, dentre empresários, políticos, jornalistas, representantes da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e de entidades de classe e instituições de fomento.

Durante a estadia no país asiático, os empresários irão participar de seminários expositores sobre o potencial do Nordeste brasileiro, focando os investimentos que estão sendo feitos no estado de Pernambuco. Além disso, eles irão participar da Expo Xangai 2010 e da Feira de Cantão, a maior feira de negócios do mundo. A missão também irá fazer visitas técnicas a empresas públicas e privadas.  Os representantes da UFPE ainda terão a oportunidade de se encontrar com professores da Jia Tong University (SJTU), a universidade mais antiga da China e considerada uma das referências mundiais na área educacional.

Os envolvidos na missão também irão conhecer o escritório da Fecomércio-PE em Xangai, que está no país desde 2007, à época da primeira missão enviada à China. A missão fica até 24 de outubro no país asiático. A Fecomércio-PE criou um blog para divulgar as ações da missão empresarial, que pode ser acessado no endereço http://www.fecomerciopechina2010.blogspot.com.

A China é hoje a segunda maior economia mundial, após ultrapassar o Japão e a Alemanha. O PIB chinês cresceu, no último ano, 10,3%. Através do escritório da Fecomércio-PE, os empresários nordestinos ficaram mais confiantes em fazer negócios com os chineses. Além de apoiar os empreendedores locais, o escritório vem trabalhando desde 2007, proporcionando novos negócios e parcerias na China.