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A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje o Projeto de Lei 6301/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que prevê a anulação das cláusulas de contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços quando essas surpreenderem o consumidor em razão de dubiedade, obscuridade, contradição ou vício de linguagem na redação.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP). A norma constava do texto do Código de Defesa do Consumidor aprovado pela Câmara em 1990, mas foi vetada pelo Executivo quando a lei foi sancionada.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou hoje o Projeto de Lei 6301/05, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), que prevê a anulação das cláusulas de contrato relativo ao fornecimento de produtos e serviços quando essas surpreenderem o consumidor em razão de dubiedade, obscuridade, contradição ou vício de linguagem na redação.

O texto aprovado é um substitutivo do deputado Dimas Ramalho (PPS-SP). A norma constava do texto do Código de Defesa do Consumidor aprovado pela Câmara em 1990, mas foi vetada pelo Executivo quando a lei foi sancionada.

A diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou nesta quarta-feira (9/6) que o consumo de gás natural no Brasil voltou a atingir patamares semelhantes aos registrados antes da crise econômica mundial, que teve início no final de 2008. Ela participou de audiência pública sobre a Política Nacional de Gás Natural realizada pela Comissão de Minas e Energia.

Segundo Foster, ontem, por exemplo, foi registrado consumo de 40 milhões de metros cúbicos de gás. Desde 2008, não era registrado número tão alto.

A diretora de Gás e Energia da Petrobrás, Maria das Graças Foster, afirmou nesta quarta-feira (9/6) que o consumo de gás natural no Brasil voltou a atingir patamares semelhantes aos registrados antes da crise econômica mundial, que teve início no final de 2008. Ela participou de audiência pública sobre a Política Nacional de Gás Natural realizada pela Comissão de Minas e Energia.

Segundo Foster, ontem, por exemplo, foi registrado consumo de 40 milhões de metros cúbicos de gás. Desde 2008, não era registrado número tão alto. No auge da crise, em dezembro de 2008, o consumo diário de gás chegou a cair ao patamar de 25 milhões de metros cúbicos por dia. Foster atribui o pico de consumo à retomada do crescimento industrial. Conforme a diretora, 80% do consumo de gás natural no Brasil é da indústria.

Na audiência, o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ) lembrou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 9% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2009 e questionou se a Petrobras estaria preparada para atender ao crescimento da demanda de gás natural. “Estamos bastantes seguros hoje em relação a nossa capacidade de entrega de gás natural ao mercado, que hoje é maior do que a demandada pelo mercado”, respondeu Foster.

Investimentos

A diretora da estatal informou que, no período de 2007 a 2010, a Petrobras investiu um total de R$ 46,1 bilhões na geração de energia por gás natural. Só o investimento na criação de uma rede de transporte de gás foi de R$ 21,8 bilhões. “Foi construída malha de gasoduto, que hoje está integrada”, afirmou. Ela acrescentou que gasoduto Bolívia-Brasil foi concluído este ano.

Foster lembrou que 84% de toda a energia gerada no país tem base hídrica; apenas 6% vem do gás natural. Para o deputado José Otávio Germano (PP-RS), que propôs a audiência, a política do gás é absolutamente indispensável. “Não podemos ficar na dependência da chuva para a geração de energia para o País”, disse.

O superintendente de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), José Cesário Cecchi, destacou que a Lei do Gás (Lei 11.909/09) possibilitou melhorias no sistema de transporte do gás natural no Brasil. A lei acabou com o regime de autorização sem data de expiração para o transporte de gás, instituindo regime de concessão com duração de 30 anos, mediante processo de licitação. “Isso possibilitou que 77 novas empresas passassem a explorar o mercado, sendo 36 de origem nacional – a maior parte delas em parceria com a Petrobras.”, acrescentou.

Queda nos preços

Maria Foster também ressaltou a queda nos preços do gás, a partir da instituição de novas modalidades de contratos desde 2009. Segundo ela, antes a Petrobras só trabalhava com o chamado “mercado de gás de longo prazo”, em que o cliente industrial consome gás de forma contínua, respaldado por contratos de duração de 3 a 20 anos.

Há um ano, a estatal trabalha também com o chamado “mercado secundário”, em que o cliente consome o gás reservado para as termelétricas, mas não utilizado, por um período determinado, com contratos de uma semana a seis meses. Essa nova modalidade de contratos possibilitou a entrega de gás até 40% mais barato do que o gás vendido no mercado de longo prazo.

Para a diretora, o preço do gás no Brasil está compatível com patamares internacionais. “A Alemanha, por exemplo, tem consumo industrial quatro vezes maior do que o do Brasil: 224,7 milhões de metros cúbicos por dia; enquanto no Brasil é de 69 metros cúbidos por dia. E, ainda assim, o preço do Brasil tem estado mais barato no último um ano e meio.

O Senac-CE (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) está lançando, em parceria com outras entidades do Estado e o governo estadual, o programa de qualificação empresarial para a cadeia produtiva de turismo do Ceará, que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. O projeto – que conta com 288 cursos voltados para os profissionais do setor e com 162 cursos destinados aos empreendedores, totalizando 450 cursos – é uma preparação para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

O Senac-CE (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) está lançando, em parceria com outras entidades do Estado e o governo estadual, o programa de qualificação empresarial para a cadeia produtiva de turismo do Ceará, que tem como objetivo a melhoria da qualidade dos serviços oferecidos aos turistas. O projeto – que conta com 288 cursos voltados para os profissionais do setor e com 162 cursos destinados aos empreendedores, totalizando 450 cursos – é uma preparação para a Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil.

Serão investidos, ao todo, em torno de R$ 7,8 milhões, sendo cerca de R$ 6 milhões para a qualificação profissional e R$ 1,8 mi para a qualificação empresarial. Da qualificação profissional podem participar trabalhadores que já atuam, formal ou informalmente, no setor do turismo e estão empregados ou não. Os cursos serão voltados para profissionais dos meios de hospedagem, restaurantes, bares e similares, e de agências de viagens.

O Senac-PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) estará presente no Hotel Show 2010, feira de produtos e serviços de hotelaria que traz as novidades do setor que acontecerá de 16 a 18 de junho, em Foz do Iguaçu. Neste ano, a entidade repetirá o sucesso da última edição e irá promover o Ciclo de Capacitação, com a realização de palestras e oficinas gratuitas.

O Senac-PR (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) estará presente no Hotel Show 2010, feira de produtos e serviços de hotelaria que traz as novidades do setor que acontecerá de 16 a 18 de junho, em Foz do Iguaçu. Neste ano, a entidade repetirá o sucesso da última edição e irá promover o Ciclo de Capacitação, com a realização de palestras e oficinas gratuitas. Os participantes terão aulas com profissionais que irão contribuir para um incremento na qualificação da mão de obra e na qualidade do turismo no Paraná.

As palestras e as oficinas pedagógicas coordenadas pelo Senac acontecem no dia 17 de junho e abrangem as áreas de recepção, serviços de camareira e de restaurante. A abertura dos trabalhos começa às 16h, com a participação do diretor regional do Senac Paraná, Vitor Monastier. Complementando os três pontos essenciais da hotelaria, apontados em pesquisa, o Senac apresenta a oficina sobre serviços de restaurante, com Gilberto Pereira Dias e André Carlos Crestani, que participaram das Olimpíadas do Conhecimento 2010, o maior evento de educação profissional da América Latina.

As inscrições para as palestras e oficinas do Senac podem ser feitas no site www.hotelshow2010.com.br. Mais informações, através do telefone (41) 4072-1000.

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deve investir na implementação da Cédula de Crédito Microempresarial, que permitirá a venda de bens e serviços ao governo, e o pagamento será feito por meio desse título negociável no mercado. Este foi um dos pontos discutidos na reunião do comitê temático “Compras Governamentais” do Fórum, realizada esta semana em Brasília. “A cédula é a garantia de que o empresário terá que receber pelo produto vendido ou serviço prestado ao governo”, disse Orlando Spinetti, um dos representantes da CNC no fórum .

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deve investir na implementação da Cédula de Crédito Microempresarial, que permitirá a venda de bens e serviços ao governo, e o pagamento será feito por meio desse título negociável no mercado. Este foi um dos pontos discutidos na reunião do comitê temático “Compras Governamentais” do Fórum, realizada esta semana em Brasília. “A cédula é a garantia de que o empresário terá que receber pelo produto vendido ou serviço prestado ao governo”, disse Orlando Spinetti, um dos representantes da CNC no fórum . Segundo ele, os integrantes do grupo também se dedicaram ao objetivo de dar nova formatação às reuniões para melhorar a  participação e atuação de seus membros no Fórum.

A reunião, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), ocorre bimensalmente, e conta com a presença de entidades representativas do governo federal e da iniciativa privada na discussão de ações de interesse das micro e pequenas empresas.

Sobre o Fórum

O Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, presidido pelo ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, foi instituído em 2000, por decreto. Seu objetivo é ampliar o espaço de debates e de conjugação de esforços entre o governo e o setor privado para a consecução de ações e de políticas públicas orientadas às microempresas e empresas de pequeno porte. O grupo é composto por órgãos governamentais, fóruns regionais das Micro e Pequenas Empresas (MPE), Sebrae e a Secretaria Técnica do Fórum Permanente das MPE, exercida pela Secretaria de Comércio e Serviços (SCS) do MDIC.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou a limitação em cinco anos do prazo para o contribuinte incluído no programa de Parcelamento Especial (Paes) pagar débitos fiscais.

A medida rejeitada, na quarta-feira (9/6), consta do Projeto de Lei 6281/09, da Comissão de Legislação Participativa, e tem origem em sugestão do Conselho de Defesa Social da cidade mineira de Estrela do Sul.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio rejeitou a limitação em cinco anos do prazo para o contribuinte incluído no programa de Parcelamento Especial (Paes) pagar débitos fiscais.

A medida rejeitada, na quarta-feira (9/6), consta do Projeto de Lei 6281/09, da Comissão de Legislação Participativa, e tem origem em sugestão do Conselho de Defesa Social da cidade mineira de Estrela do Sul.

O relator, deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pediu a rejeição da proposta, pois, segundo ele, a medida acabaria com as vantagens fiscais dos parcelamentos de débitos tributários, tanto para o contribuinte como para o Estado.

O contribuinte ficaria impedido de pagar os débitos em um prazo superior a cinco anos. Hoje, o Paes permite o parcelamento desses atrasados em até 15 anos. Já o Estado perderia pois teria reduzida a sua capacidade de recuperar impostos em atraso.

Crime tributário
“O empresário que, por qualquer motivo, não conseguisse pagar o total de sua dívida no prazo estaria sujeito a ação penal”, destaca Ezequiel. Ele se refere a dispositivo da proposta rejeitada que prevê processo por crime tributário para quem não cumprir o prazo previsto.

O Parcelamento Especial, que a proposta pretende modificar, foi criado pela Lei 10.684/03. Ela prevê que os contribuintes participantes não podem ser processados por crime tributário enquanto tiverem parcelas em dia a pagar. Essa é a chamada “suspensão da pretensão punitiva do Estado”. A mesma regra já havia sido adotada para o Refis (Lei 9.964/00) e agora para o Refis da crise (Lei 11.941/09).

Perdas do Estado
O relator observa que programas como o Refis e o Paes permitiram aos cofres públicos arrecadar R$ 45 bilhões, entre 2000 e setembro de 2009, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

Somente com o Refis da crise, criado no ano passado na esteira da crise econômica global, estima-se que a União possa reaver algo em torno de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. “O projeto não oferece os estímulos necessários para incentivar a adesão do contribuinte ao parcelamento, de forma a recuperar recursos ao Erário no menor prazo possível”, afirma o relator.

Tramitação
O projeto ainda será examinado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Representantes da Justiça do Trabalho e de entidades de classe divergiram nesta quinta-feira (10/6) sobre o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a aplicação das técnicas de arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas individuais.

Representantes da Justiça do Trabalho e de entidades de classe divergiram nesta quinta-feira (10/6) sobre o Projeto de Lei 5930/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe a aplicação das técnicas de arbitragem na resolução de conflitos trabalhistas individuais.

A arbitragem é uma alternativa extrajudicial para solução de conflitos, em que as partes escolhem outra pessoa, um árbitro, para solucionar o impasse. A decisão sai de forma mais rápida e produz os mesmos efeitos de sentença judicial, mas é preciso que as partes concordem previamente com as regras do procedimento.

Relação desigual
O presidente em exercício da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Renato Henry Sant’anna, defendeu a aprovação da proposta. Na opinião dele, os direitos individuais dos trabalhadores são indisponíveis, e, portanto, o uso da arbitragem não seria possível nesse caso. Além da questão legal, ele argumentou que a arbitragem não funciona bem na solução de causas trabalhistas individuais porque o empregado não possui os mesmos meios que o empregador para se defender.

“Os tribunais arbitrais estão servindo na verdade para homologar rescisões trabalhistas, o que não é função deles. Isso acaba lesando o trabalhador, que procura esses tribunais achando até que está no Poder Judiciário e acaba abrindo mão de seus direitos “, disse Sant’ anna. Ele chamou atenção ainda para o fato de que advogados ligados aos empregadores muitas vezes participam das negociações orientando os trabalhadores.

Alternativa eficaz
Já a presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), Ana Lúcia Pereira, rebateu a tese de que os direitos individuais do trabalhador são indisponíveis. “Há uma posição pacífica de que a arbitragem em causa trabalhista só é possível e só é viável após o encerramento do contrato. A arbitragem é um mecanismo pacificador de conflito e uma forma de o trabalhador reivindicar seus direitos de maneira rápida e eficaz”, disse.

Controle
A presidente do Conima concordou, entretanto, que existem casos de atuação irregular das câmaras e dos tribunais arbitrais, e defendeu mais controle sobre as instituições que praticam essa modalidade de resolução de conflitos no País. “O Judiciário e o Ministério Público estão aí para efetivamente fazer esse controle e essa fiscalização”, lembrou.

A necessidade de coibir a atuação irregular das câmaras de conciliação também foi defendida pelo presidente da Comissão de Arbitragem Trabalhista do Conima, Sidney Barletta Júnior. Segundo ele, apesar de apenas 1% das casos decididos pelas câmaras chegarem ao Judiciário, a fiscalização é importante para garantir a eficácia da arbitragem trabalhista individual.

Relatório
Diante da divergência de opiniões sobre o Projeto de Lei 5930/09, o relator da matéria na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, deputado Vicentinho (PT-SP), anunciou que vai solicitar nova audiência pública para ouvir a posição de trabalhadores e empregadores. A reunião ainda não tem data marcada.

SAIBA MAIS:

Ministério Público
A Constituição (art. 127) define o Ministério Público como uma instituição permanente, essencial ao funcionamento da Justiça, com a competência de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. O Ministério Público não faz parte de nenhum dos três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário. O MP possui autonomia na estrutura do Estado, não pode ser extinto ou ter as atribuições repassadas a outra instituição. Os membros do Ministério Público Federal são procuradores da República. Os do Ministério Público dos estados e do Distrito Federal são promotores e procuradores de Justiça. Os procuradores e promotores têm a independência funcional assegurada pela Constituição. Assim, estão subordinados a um chefe apenas em termos administrativos, mas cada membro é livre para atuar segundo sua consciência e suas convicções, baseado na lei. Os procuradores e promotores podem tanto defender os cidadãos contra eventuais abusos e omissões do poder público quanto defender o patrimônio público contra ataques de particulares de má-fé. O Ministério Público brasileiro é formado pelo Ministério Público da União (MPU) e pelos ministérios públicos estaduais. O MPU, por sua vez, é composto pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho, pelo Ministério Público Militar e pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

O SESC-SC (Serviço Social do Comércio) inaugurou, no dia 31 de maio, o Centro Multiuso, uma estrutura que recebeu investimentos de mais de 8 milhões em recursos e instalação de modernos equipamentos. Voltada ao desenvolvimento do turismo de negócios, o centro multiuso visa agregar como diferenciais a excelência na hospedagem e as opções variadas de lazer.

O SESC-SC (Serviço Social do Comércio) inaugurou, no dia 31 de maio, o Centro Multiuso, uma estrutura que recebeu investimentos de mais de 8 milhões em recursos e instalação de modernos equipamentos. Voltada ao desenvolvimento do turismo de negócios, o centro multiuso visa agregar como diferenciais a excelência na hospedagem e as opções variadas de lazer. Na cerimônia de inauguração, estiveram presentes o presidente do Sistema Fecomercio-SC, Bruno Breithaupt, os conselheiros da entidade e o diretor regional do SESC-SC, Roberto Anastácio Martins.

Para Beithaupt, o investimento em Turismo, em especial no segmento específico de negócios e eventos, fortalece a posição da região e, principalmente, de Florianópolis, como destino privilegiado e com infra estrutura adequada para a realização de eventos nacionais e internacionais. Localmente, o investimento nesse segmento proporciona, como contrapartida, o desenvolvimento local, com um impacto socioeconômico muito importante.

O Centro Multiuso está adaptado para a realização de eventos corporativos de grande porte, para até 570 pessoas, como feiras, congressos e seminários, e também para eventos de médio e pequeno porte, como reuniões empresariais.

O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) irá preparar os vencedores da última edição das Olimpíadas do Conhecimento para o torneio mundial de formação profissional WorldSkills 2011, que será realizado em Londres, no mês de outubro. Dez alunos da entidade, premiados nas categorias Cozinha, Serviços de Restaurante, Cabeleireiro, Maquiagem e Técnico de Enfermagem, representarão o Brasil na etapa internacional do evento.

O Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) irá preparar os vencedores da última edição das Olimpíadas do Conhecimento para o torneio mundial de formação profissional WorldSkills 2011, que será realizado em Londres, no mês de outubro. Dez alunos da entidade, premiados nas categorias Cozinha, Serviços de Restaurante, Cabeleireiro, Maquiagem e Técnico de Enfermagem, representarão o Brasil na etapa internacional do evento. Nos dias 10 e 11 de junho, a equipe técnica do Senac realizou, no Rio de Janeiro, a primeira reunião de planejamento para a competição internacional.



A abertura do encontro contou com a presença do diretor-geral do Senac, Sidney Cunha, e dos diretores regionais da Bahia, Ceará, Rio Grande do Sul e São Paulo, estados cujos alunos foram classificados para a WordSkills 2011. A coordenadora técnico-pedagógica do Senac Nacional, Shirley Moraes, destacou as etapas de preparação do Senac para a competição, prevista para ocorrer de 5 a 8 de outubro de 2011 em Londres, na Inglaterra. No segundo dia, a reunião prosseguiu com a participação direta dos técnicos envolvidos na preparação dos competidores, que passarão por um treinamento intensivo durante este ano e serão avaliados novamente. Aqueles que tiverem melhor habilidade técnica dentro cada categoria representarão o Brasil na competição.

No país do futebol, a Copa do Mundo aquecerá o comércio pelos próximos 30 dias. Segundo pesquisas realizadas pelas federações do comércio, os torcedores brasileiros, de olho na conquista do hexa, estão indo às compras em busca de adereços verde e amarelo e equipamentos eletrônicos – tudo para garantir a festa na hora da transmissão das partidas da seleção.

No país do futebol, a Copa do Mundo aquecerá o comércio pelos próximos 30 dias. Segundo pesquisas realizadas pelas federações do comércio, os torcedores brasileiros, de olho na conquista do hexa, estão indo às compras em busca de adereços verde e amarelo e equipamentos eletrônicos – tudo para garantir a festa na hora da transmissão das partidas da seleção.

Estudo da Fecomercio-RJ estima que, em função da Copa do Mundo, serão vendidas cerca de 16 milhões de camisas do Brasil; 6,5 milhões de aparelhos de televisão; 1,3 milhões de serviços de TV por assinatura; 900 mil bandeiras, 684mil bonés e 663 mil cornetas. Para a Fecomercio-DF, o produto mais vendido no período da Copa do Mundo será a camisa da seleção brasileira (41%). Além disso, no Distrito Federal, fazem parte dos artigos mais procurados: televisão (27,9%), tecidos para confecção de bandeiras e faixas (13,1%), bandeiras para automóveis (4,9%), tênis, sandálias verde-e-amarelo e cornetas (3,3% cada), top e bolas (1,6% cada).

Quanto à escolha do local para torcer pela Seleção brasileira, 82% dos entrevistados optaram por assistir aos jogos em casa, segundo pesquisa nacional de consumo para a Copa 2010 realizada pela Fecomércio-RJ. Já os bares e restaurantes são a opção de 10% dos homens e de apenas 3% das mulheres. Em Pernambuco, os dados da Fecomercio-PE apontam que as empresas entrevistadas – entre bares, lanchonetes e restaurantes – estão na expectativa de bons resultados nos negócios com o início do campeonato. Segundo o levantamento, das 232 empresas que esperam por resultados positivos na Copa do Mundo, 94% acreditam que as vendas irão aumentar.

Em relação à decoração temática dos ambientes, o levantamento da Fecomercio-RJ mostrou ainda que 16% dos brasileiros vão fazer alguma decoração. Destes, 65% vão decorar a casa, 43% enfeitarão varandas ou fachadas e 35% farão ornamentações nas ruas. Em Pernambuco, lojistas investiram em estratégias de venda durante a Copa do Mundo: 78% apostaram em decoração verde-e-amarelo nas vitrines das lojas, além de prepararem promoções, campanhas publicitárias, facilidades na forma de pagamento e descontos.