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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa hoje, no plenário da Câmara dos Deputados, da sessão solene que, por iniciativa da presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Raquel Teixeira, homenageará o Dia do Agente de Viagens, comemorado no dia 22 de abril.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participa hoje, no plenário da Câmara dos Deputados, da sessão solene que, por iniciativa da presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, Raquel Teixeira, homenageará o Dia do Agente de Viagens, comemorado no dia 22 de abril. A homenagem foi solicitada pela Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav-Nacional).

“A homenagem é uma mostra do reconhecimento da importância deste profissional para a cadeia do turismo”, afirmou a deputada Raquel Teixeira.

Segundo o presidente da Abav Nacional, Carlos Alberto Amorim Ferreira, o Kaká, essa iniciativa é muito importante para mobilizar a categoria em torno da aprovação do PL 5120/2001 e esclarecer os parlamentares quanto aos aspectos jurídicos da matéria. “Este projeto de lei significará um avanço nas relações comerciais entre agentes, fornecedores e consumidores”, enfatizou Kaká, que pretende pedir à deputada a criação de uma lei federal para comemorar o Dia do Agente de Viagens.

A entidade lança, durante a sessão solene, a publicação Regulamentação da Atividade do Agente de Viagem (PL 5.120/2001) e os Direitos do Consumidor, que será distribuída entre os parlamentares.

Os empresários do Sistema Comércio esperam alta nas vendas para o Dia dos Namorados. Na média, segundo pesquisas das Federações do Comércio, filiadas a CNC, os consumidores devem gastar de R$50 a R$130,00 nos presentes, um aumento de 10% a 18% sobre o mesmo período do ano passado.

Os telefones celulares encabeçam a lista de presentes favoritos para este ano, pelo menos no Rio de Janeiro, segundo estudo da Fecomercio-RJ. Vinte e sete por cento dos potenciais consumidores do produto disseram que pretendiam realizar a compra nesse período.

Os empresários do Sistema Comércio esperam alta nas vendas para o Dia dos Namorados. Na média, segundo pesquisas das Federações do Comércio, filiadas a CNC, os consumidores devem gastar de R$50 a R$130,00 nos presentes, um aumento de 10% a 18% sobre o mesmo período do ano passado.

Os telefones celulares encabeçam a lista de presentes favoritos para este ano, pelo menos no Rio de Janeiro, segundo estudo da Fecomercio-RJ. Vinte e sete por cento dos potenciais consumidores do produto disseram que pretendiam realizar a compra nesse período. Em Santa Catarina, 29,8% dos 678 entrevistados pela Fecomercio do Estado pretendem presentear com roupas e 17,9%, com perfumes.

Nos estados de Rondônia e Rio Grande do Norte, a média de crescimento do mercado para a data é semelhante. Na Fecomercio-RO, uma pesquisa com 120 lojistas constatou que o aumento para o Dia dos Namorados este ano deve ser de 10% nas compras em shoppings e 8% para o comércio de rua. Já na Fecomercio-RN, uma enquete revelou que a expectativa de crescimento oscila entre 12% a 15%.

As Federações do Comércio de Minas Gerais e Pernambuco estão mais otimistas em relação às vendas para a data. Para os lojistas mineiros, a expectativa é de que as vendas sejam de 10% a 50% melhores, em comparação com o ano anterior. Dos 150 entrevistados, 77% afirmaram que pretendem adotar ações para estimular as vendas, como criar vitrines atraentes, preços competitivos e brindes para quem efetuar compras. Em Pernambuco, os empresários estimam que o valor dos presentes gire em torno de R$ 140,00.

O atual cenário econômico brasileiro é propício para que o empresário do setor farmacêutico invista em seu próprio negócio.

O atual cenário econômico brasileiro é propício para que o empresário do setor farmacêutico invista em seu próprio negócio. Além disso, a recente chegada de mais pessoas à classe C, com capacidade de compra e emprego com carteira assinada, faz com que o segmento possa tirar proveito do cenário interno aquecido de consumo, vendendo mais.

Estas foram algumas das ideias que o chefe da Divisão Econômica da CNC, Carlos Thadeu de Freitas, transmitiu aos participantes da reunião da Câmara Brasileira de Produtos Farmacêuticos (CBFarma), realizada em 31 de maio na sede da Confederação, no Rio de Janeiro. Thadeu de Freitas explicou que a produção industrial do setor farmacêutico vem crescendo acima da média de outros segmentos – com base em dados do IBGE, o economista destacou que, ano passado, o setor apresentou alta de 11,8%, enquanto que as vendas reais do varejo tiveram crescimento de 5,9%. Os cenários para este ano também são otimistas: alta de 11,4% para as vendas reais do varejo e de 11% para o setor farmacêutico.

As camadas sociais estão crescendo como um todo, o que cria novos espaços para vendas, segundo Thadeu de Freitas. “Essa incorporação de pessoas representa mais acesso a produtos como artigos farmacêuticos e de perfumaria, que antes não podiam comprar”, disse.  Para ele, o maior poder de compra do consumidor de hoje também chamou a atenção de grandes redes de produtos de farmácia, em um movimento de aquisições e fusões que já se constata no comércio como um todo. “O grande empresário tem uma economia de escala, mas o pequeno presta um serviço individualizado, de custo mais baixo”, argumentou Thadeu, para enfatizar o bom momento econômico que o setor atravessa. 

A CBFarma é um órgão consultivo da CNC criado com o objetivo de propor estudos e ações para a entidade na defesa do comércio farmacêutico brasileiro. Além da participação de Carlos Thadeu, estive presente à reunião Cácito Esteves, da Divisão Jurídica, para orientações legais quanto às próximas iniciativas do grupo. O encontro foi conduzido pelo coordenador da CBFarma, José Raimundo dos Santos, e pela coordenadora das Câmaras Brasileiras do Comércio da CNC, Renata Pantoja.        

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias. A medida foi proposta em projeto de lei (PLS 367/09) do senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece prazos diversos para pagamento do salário-maternidade à segurada adotante.

A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias. A medida foi proposta em projeto de lei (PLS 367/09) do senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Atualmente, a Lei nº 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, estabelece prazos diversos para pagamento do salário-maternidade à segurada adotante. Assim, se a criança tiver até um ano de idade, o pagamento é feito por 120 dias; se tiver de um a quatro anos, o benefício é pago por 60 dias; e, estando na faixa etária de quatro a oito anos, é devido por apenas 30 dias.

O objetivo do PLS 367/09 é não só unificar o período de pagamento do salário-maternidade à segurada adotante, mas também pôr fim ao limite de idade da criança para liberação do benefício. Ao fazer isso, a proposta atualiza a Lei nº 8.213/91 e promove sua adequação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ao Código Civil, à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e à Lei nº 8.560/92, que regula a investigação de paternidade de filhos havidos fora do casamento. Toda essa legislação sofreu mudanças recentes com a aprovação do Estatuto da Adoção (Lei nº 12.010/09).

No parecer favorável ao PLS 367/09, com duas emendas, o relator na CAS, senador Mão Santa (PMDB-PI), afirmou que “a medida se insere num grande esforço para que nossas crianças não sejam abandonadas e recebam a atenção de grupo familiar, espaço privilegiado para a recuperação e o desenvolvimento educacional e pessoal.” Trata-se de um importante passo, acrescentou em seguida, para prevenir o abandono que empurra tantos jovens para as ruas e a violência.

Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (26) a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que vai oferecer dinheiro às pessoas que preservarem ou recuperarem o meio ambiente.

Pela proposta, serão remuneradas iniciativas de proteção ou renovação dos solos; manutenção da biodiversidade; controle das emissões de gases causadores do efeito estufa; manutenção do ciclo da água, entre outras.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (26) a criação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que vai oferecer dinheiro às pessoas que preservarem ou recuperarem o meio ambiente.

Pela proposta, serão remuneradas iniciativas de proteção ou renovação dos solos; manutenção da biodiversidade; controle das emissões de gases causadores do efeito estufa; manutenção do ciclo da água, entre outras. Os recursos dos programas serão arrecadados por um fundo específico, e o valor a ser pago pela preservação será definido por uma comissão multidisciplinar.

A proposta ainda define como prioridade o pagamento pelos serviços ambientais prestados em ecossistemas sob maior risco socioambiental, e determina que só pode participar do programa quem comprovar o uso ou ocupação regular do imóvel.

Substitutivo

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Fábio Souto (DEM-BA) ao Projeto de Lei 792/07, do deputado Anselmo de Jesus (PT-RO), incorporando ao texto original parte do PL 5487/09, do Executivo, com o objetivo de criar uma política mais abrangente.

“A ideia é que não basta apenas cobrar de quem polui ou degrada, é preciso destinar recursos a quem voluntariamente garante a oferta de serviços ambientais, dando caráter prático ao princípio do provedor-recebedor”, argumentou Fábio Souto, que destacou experiências nacionais e internacionais de pagamento por serviços ambientais.

Na avaliação do deputado Anselmo de Jesus, a opção por incorporar o projeto do Executivo baseia-se no fato de o texto do governo criar o fundo que vai financiar a política de pagamento por serviços ambientais. “Como o Executivo é a esfera política que tem poder para criar a fonte financiadora, é natural que ele tenha destaque”, disse o deputado. Segundo ele, a espinha dorsal do seu projeto está contemplado na proposta aprovada.

Consenso

Para Anselmo de Jesus, a aprovação do texto na Comissão de Agricultura mostra que ruralistas e ambientalistas chegaram a um consenso sobre o pagamento de serviços ambientais.

A proposta, segundo ele, atende aos interesses de ambientalistas e de produtores, pois vai acabar a posição desfavorável do agricultor que preserva comprometendo a renda da área produtiva. “Vamos acabar com as injustiças entre aquele agricultor que preserva a sua área e não gera renda familiar e os vizinhos que devastam e ganham mais dinheiro”, argumentou.

Tramitação

A proposta ainda será examinada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acumulada de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Custas são verbas pagas pelas partes em um processo em razão da atividade jurisdicional do Estado. Pagam-se custas, por exemplo, pelos serviços dos servidores da Justiça, de peritos ou de intérpretes.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 5453/09, que estabelece índice de reajuste para custas e emolumentos aplicados a ações trabalhistas. Pela proposta, o reajuste terá por base a variação acumulada de 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Custas são verbas pagas pelas partes em um processo em razão da atividade jurisdicional do Estado. Pagam-se custas, por exemplo, pelos serviços dos servidores da Justiça, de peritos ou de intérpretes. Já os emolumentos são taxas geradas pelos próprios serviços públicos, como a emissão de uma certidão.

O autor do projeto, Edgar Moury (PMDB-PE), explica que seguidas mudanças legais, como a extinção do valor de referência e da Ufir, fizeram com que, desde 1991, não houvesse reajuste das taxas da Justiça do Trabalho, “obrigando as varas e tribunais do trabalho a operar quase que gratuitamente”.

Segundo o projeto, o primeiro reajuste com base na nova regra será feito no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação da nova lei. A partir de então, as taxas serão reajustadas anualmente nesse mesmo dia.

Sustentação econômica

O relator, deputado Geraldo Pudim (PR-RJ), acredita que o reajuste deve compensar perdas de receita da Justiça trabalhista nos últimos anos. “A Justiça do Trabalho é a maior do País, e as custas e emolumentos são uma receita importante para sua sustentação econômica”, justificou.

Pudim também defende o reajuste para inibir o excesso de recursos em processos judiciais. “Os valores das custas e emolumentos são utilizados como mecanismos capazes de desencorajar a interposição de recursos meramente protelatórios”, explicou o deputado.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar a distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que lhe são assegurados, inclusive o de votar. É o que estabelece proposta (PLS 288/07) a ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (2).

A matéria será analisada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ao projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Sócios de companhias com capital na forma de ações poderão participar a distância das assembleias de acionistas, utilizando de recursos tecnológicos para exercer os direitos que lhe são assegurados, inclusive o de votar. É o que estabelece proposta (PLS 288/07) a ser examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na quarta-feira (2).

A matéria será analisada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), ao projeto do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Como a CCJ se manifestará em decisão terminativa, se aprovado, o projeto deve seguir direto para exame na Câmara dos Deputados. O relator aproveitou ainda no texto, de forma parcial, sugestões de outro substitutivo ao projeto de Raupp, apresentado pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Pelo substitutivo, a participação à distância será comprovada por assinatura eletrônica e certificação digital, segundo condições que devem ser previstas no estatuto da companhia, ou de acordo com regras fixadas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no caso de companhias abertas (cujas ações são negociadas em bolsas de valores).

Em seu substitutivo, Azeredo incorpora sugestão do senador Dornelles quanto à definição de como será efetivada a participação à distância nas assembleias: as companhias de capital fechado regulamentam essa participação por meio de seu estatuto e a CVM trata daquelas que possuem ações em bolsas.

Para Francisco Dornelles, o mecanismo da participação à distância ganhará maior flexibilidade, no caso das companhias fechadas, ao se atribuir às próprias sociedades o direito de implementar o sistema tecnológico mais adequado à sua realidade para tal finalidade.

Procuração

Outro ponto abordado no projeto diz respeito ao documento legal usado pelos acionistas para indicar representante junto às assembleias, tanto para participação presencial quanto à distância. Pelo texto original, mantido pelo relator, a procuração outorgada – expedida a menos de um ano até a data da assembleia – deve ser depositada na companhia com antecedência mínima de 48 horas da data da instalação da reunião.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3791/08, do ex-deputado Waldir Neves, que reduz de 10% para 2% a multa, nos 30 primeiros dias, pelo atraso no pagamento da contribuição sindical.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 3791/08, do ex-deputado Waldir Neves, que reduz de 10% para 2% a multa, nos 30 primeiros dias, pelo atraso no pagamento da contribuição sindical. A regra atual, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43), prevê a multa de 10%, com adicional de 2% por mês subsequente.

O relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), argumentou que essa regra precisa vigorar até uma lei disciplinar a chamada “contribuição negocial”, vinculada ao exercício efetivo de negociação coletiva. “Somente quando for aprovada lei sobre tal contribuição, que substituirá a contribuição sindical, será adequado mudar a sistemática atual de aplicação das multas”, ressaltou.

Segundo ele, reduzir a multa por atraso no recolhimento da contribuição sindical, neste momento, equivaleria a estimular o desrespeito à legislação trabalhista, enfraquecer sua fiscalização e premiar os empregadores inadimplentes.

Tramitação

A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

SAIBA MAIS:

Caráter conclusivo – Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

“O que você tem feito para cuidar da sua saúde?” foi a pergunta que introduziu o debate da Rede SESC-Senac de Teleconferência sobre Cuidados com a Saúde, realizada no dia 26 de maio, na sede do SESC e Senac Nacionais, na Barra.

“O que você tem feito para cuidar da sua saúde?” foi a pergunta que introduziu o debate da Rede SESC-Senac de Teleconferência sobre Cuidados com a Saúde, realizada no dia 26 de maio, na sede do SESC e Senac Nacionais, na Barra. Para chamar atenção sobre um tema tão pertinente na sociedade contemporânea, a nutricionista Alice Lucena, e o professor doutor em cardiologia Daniel Kopiler esclareceram dúvidas sobre questões relacionadas à boa alimentação e à prática de atividades físicas.

Logo na abertura, Alexandre de Marca, chefe do Núcleo do Serbem CNC-SESC-Senac, declarou, em um depoimento gravado, que o estilo de vida é o que define a qualidade. “Se o indivíduo é sedentário, ele está mais propício a desenvolver doenças crônicas. Já aquele que se exercita com frequência, mesmo que por meio de atividades simples do dia-a-dia, está automaticamente se prevenindo e trabalhando para uma vida mais longeva”, afirmou.

De acordo com Daniel Kopiler, que também é chefe do Serviço de Reabilitação Cardíaca do Instituto Nacional de Cardiologia, cuidar da saúde dá ânimo para trabalhar o corpo e a mente, mas isso por meio de uma reeducação alimentar e prática moderada de exercícios físicos. Alice Lucena complementa: “As dietas da moda não fazem milagres. Elas ajudam, sim, a emagrecer em pouco tempo, mas prejudicam o organismo e não são duradouras, pois proporcionam no indivíduo o famoso efeito-sanfona”.

Os debates da Teleconferência confirmam a sabedoria da frase: “Nós somos o que comemos”. Se não nos preocuparmos com o que ingerimos hoje, vai chegar um momento em que o organismo não vai saber mais administrar o que é bom e o que não é. “O ideal é saber balancear, comer de tudo, em pouca quantidade e sempre”, explica Alice. Quanto à questão física, Daniel diz que praticar exercícios todos os dias é essencial, durante pelo menos 30 minutos; não sendo possível, três vezes por semana já supre as necessidades. “O que não pode é deixar de fazer. Manter a saúde em bom estado é muito importante, tudo passa a funcionar em harmonia”, afirmou Daniel.

A Rede de Teleconferência SESC-Senac é transmitida via satélite para mais de 300 auditórios e salas do Senac espalhados por todo o país.

Cerca de 500 representantes do Sebrae de todo o País reuniram-se em Brasília, no dia 26 de maio, para definir uma agenda para as micro e pequenas empresas, com ações consideradas indispensáveis para o fomento do empreendedorismo.

Cerca de 500 representantes do Sebrae de todo o País reuniram-se em Brasília, no dia 26 de maio, para definir uma agenda para as micro e pequenas empresas, com ações consideradas indispensáveis para o fomento do empreendedorismo. O encontro foi comandado pelo vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e presidente do Conselho Nacional do Sebrae, senador Adelmir Santana.

O documento, que será entregue aos candidatos à Presidência da República na próxima semana, contém reivindicações como a diminuição da carga tributária, maior acesso a crédito e à capacitação dos futuros empreendedores. “Estamos unidos em torno de um compromisso para que sejam cumpridas as metas mobilizadoras que agora apresentaremos aos presidenciáveis”, afirmou Adelmir.

O diretor presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, presente no Encontro dos Conselheiros, elogiou o trabalho de Adelmir à frente do Conselho da Instituição. “Ao instituir esses encontros, Santana melhorou a governança do Sebrae, pois unificou as ações dos conselheiros de cada Estado. Isso cria velocidade nas políticas da entidade e é extremamente importante para o Sebrae”, afirmou.