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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida para os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3035/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, na quarta-feira (19), a concessão de estabilidade no emprego por três meses aos trabalhadores após o retorno de férias, licença-maternidade ou afastamento involuntário não inferior a 30 dias. A medida é valida para os funcionários regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43).

O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), ao Projeto de Lei 3035/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO). A proposta aprovada na comissão eliminou a previsão de o empregado receber em dobro a multa rescisória calculada sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) caso fosse demitido sem justa causa durante a estabilidade.

De acordo com Rocha, esse dispositivo representava uma “contradição”, pois permitia, na prática, que o trabalhador perdesse o emprego mesmo com o benefício da estabilidade. “É preciso garantir que o funcionário possa se afastar do trabalho, seja por direito ou necessidade, sem sustos”, afirmou.

Férias fracionadas

Outra mudança trazida pelo substitutivo é que, na hipótese de férias fracionadas, a estabilidade será aplicada após o fim do primeiro período de descanso.

O texto deixa claro também que a nova norma não revogará qualquer estabilidade mais favorável ao trabalhador existente em outras legislações. Paulo Rocha citou como exemplo a estabilidade de 12 meses em caso de acidente de trabalho, prevista na Lei de Benefícios da Previdência Social (8.213/91).

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conslusivo, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

As eleições para a gestão 2010-2014 nas federações já aconteceram em 32 das 34 entidades filiadas ao Sistema Comércio. Os novos dirigentes sindicais tomarão posse nos meses de junho, julho e agosto.

No Espírito Santo, a Fecomercio-ES realizou eleições no dia 23 de maio e reelegeu, para o cargo de presidente, José Lino Sepucri, que tomará posse no dia 23 de junho.

As eleições para a gestão 2010-2014 nas federações já aconteceram em 32 das 34 entidades filiadas ao Sistema Comércio. Os novos dirigentes sindicais tomarão posse nos meses de junho, julho e agosto.

No Espírito Santo, a Fecomercio-ES realizou eleições no dia 23 de maio e reelegeu, para o cargo de presidente, José Lino Sepucri, que tomará posse no dia 23 de junho. Na Fenavist (Federação nacional de Empresas de Segurança e Transporte de Valores), Odair Conceição foi assumirá o cargo de presidente da entidade também no dia 23 de junho.

A Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRBS) e as Federações do Comércio do Pará e de Sergipe elegeram suas novas diretorias no dia 21 de maio. Na FNHRBS, Alexandre Sampaio de Abreu tomará posse como presidente em 23 de junho. Na Fecomercio-PA, Carlos Marx Tonini tomará posse em 5 de junho. Já em Sergipe, o presidente eleito foi Abel Gomes e assumirá no dia 11 de julho. Na Febrac (Federação Nacional das Empresas de Serviços e Limpeza Ambiental), Ricardo Costa Garcia foi eleito presidente da entidade no dia 20 de maio e tomará posse em 26 de junho.

Em São Paulo, as eleições aconteceram no dia 18 de maio, com chapa única, e o atual presidente Abran Szajman tomará posse em julho, ainda sem data estipulada. No Mato Grosso do Sul, Edison Ferreira de Araújo se elegeu, dia 14 de maio, para início de mandato em 16 de junho.

No Distrito Federal, a chapa liderada pelo atual presidente, senador Adelmir Santana, foi reeleita em 10 de maio. Também foi eleita na mesma data, por unanimidade, a nova diretoria da Fecomércio de Goiás, que será presidida por José Evaristo dos Santos a partir de 18 de junho.

No estado da Paraíba, José Marconi Medeiros foi eleito no pleito do dia 11 de maio e ocupará a Presidência no dia 11 de julho.

Entre as federações nacionais, os sindicatos filiados à Fenacon (Federação nacional das empresas de serviços contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas), elegeram como novo presidente o empresário Valdir Pietrobon, que tomará posse em 4 de junho para o mandato até 2013. Na mesma data, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) reelegeu Paulo Miranda Soares para a presidência da entidade, em 13 de maio. Já na Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros), as eleições aconteceram no dia 4 de maio, com chapa única liderada por Armando Vigílio, que tomará posse em 23 de junho. A Feaduaneiros (Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros) reelegeu Daniel Mansano, que tomará posse no dia 23 de junho.

No Rio Grande do Norte, Marcelo Queiroz foi eleito no dia 7 de maio e assumirá no dia 26 de julho. No Acre, Leandro Domingos foi reeleito no dia 5 de maio e ficará, a partir de 10 de setembro, data da posse, mais quatro anos à frente da Fecomercio-AC.

Em Santa Catarina, a chapa liderada pelo empresário Bruno Breithaupt (que assumira a entidade em março de 2009, em decorrência do falecimento do ex-presidente Antônio Edmundo Pacheco) venceu a eleição, e a nova gestão assumirá em 10 de agosto.

Na Fecomercio-RS, Zildo De Marchi foi eleito no dia 3 de maio e tomará posse do cargo em 1º de julho. No Amapá, Ladislao Pedroso Monte se reelegeu em 30 de abril e assumirá a Presidência no dia 23 de junho. A Fecomercio-MA reelegeu José Arteiro no pleito que aconteceu dia 27 de abril; ele assumirá o cargo dia 1º de junho.

Em Minas Gerais, Lázaro Luiz Gonzaga, presidente do Sincofarma Minas, foi eleito presidente da Fecomercio-MG no dia 28 de abril, em chapa de consenso, e tomará posse em 11 de agosto. No Ceará, a Fecomercio reelegeu à Presidência o empresário Luiz Gastão Bittencourt, que tomará posse no dia 24 de maio. Em Pernambuco, Josias Silva de Albuquerque, eleito por unanimidade, continuará no comando da Fecomércio-PE e tomará posse em 23 de junho. Nos estados do Amazonas e no Rio de Janeiro, os presidentes José Roberto Tadros – que tomará posse em 16 de julho – e Orlando Santos Diniz – no dia 27 de junho -, respectivamente, também se mantiveram no cargo após as eleições.

As Federações do Comércio de Alagoas, Mato Grosso, Paraná, Roraima e Tocantins não realizarão eleições. Os dirigentes tiveram seus mandatos prorrogados automaticamente. Na Fecomercio-PI, a eleição foi antecipada e aconteceu em setembro de 2009.

Para finalizar o processo eleitoral, falta apenas a Federação do Comércio da Bahia, que convocará os representantes para a votação no dia 1º de junho.

O Sistema Fecomércio/SESC/Senac do Maranhão inaugura, em 24 de maio, os novos espaços de esporte e recreação do SESC Deodoro, em São Luís. A solenidade de inauguração contará com diretores e conselheiros do SESC, políticos, empresários e imprensa, entre outros convidados.

A unidade passa a oferecer salas climatizadas e novos equipamentos para atividades esportivas e de recreação, de segunda a sábado, como dança, aeróbica, musculação, artes marciais e torneios esportivos.

O Sistema Fecomércio/SESC/Senac do Maranhão inaugura, em 24 de maio, os novos espaços de esporte e recreação do SESC Deodoro, em São Luís. A solenidade de inauguração contará com diretores e conselheiros do SESC, políticos, empresários e imprensa, entre outros convidados.

A unidade passa a oferecer salas climatizadas e novos equipamentos para atividades esportivas e de recreação, de segunda a sábado, como dança, aeróbica, musculação, artes marciais e torneios esportivos. “Esse investimento atende uma demanda por serviços e atividades necessários à cidade, e oferecidos nas diversas áreas de atuação do SESC”, explica o presidente do Sistema Fecomércio/SESC/Senac do Maranhão, José Arteiro da Silva.

O Senado viveu nesta quarta-feira (19/5) uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais.

O Senado viveu nesta quarta-feira (19/5) uma jornada intensa de votações que teve nos projetos da Ficha Limpa e do reajuste das aposentadorias os pontos principais. As duas matérias foram aprovadas depois de acordo entre líderes partidários que envolveu até mesmo a realização de uma sessão extraordinária para vencer o obstáculo de uma pauta trancada por medidas provisórias e pelos projetos do pré-sal.

A sessão extraordinária foi realizada justamente para a apreciação do Ficha Limpa, aprovado pela manhã na comissão de constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e tido como capaz de revolucionar os costumes da vida política brasileira, ao dificultar candidaturas de corruptos e daqueles que cometeram crimes como assassinato e tráfico de drogas.

Na sessão ordinária, foi aprovado o projeto que reajusta em 7,72% os benefícios dos aposentados que recebem acima de um salário mínimo. Para que a matéria não voltasse à Câmara dos Deputados, a extensão do percentual ao teto das aposentadorias e ao maior salário de contribuição foi considerada como emenda de redação. E o líder do governo e relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), abriu mão de mudar a parte da matéria que tratava do fim do fator previdenciário. Mas advertiu que o fator, extinto pelo projeto, deverá ser restituído por veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação do reajuste foi comemorada com entusiasmo pelos aposentados que lotaram as galerias do Plenário numa movimentação que vem se repetindo desde o ano passado.

Cumpridas essas duas missões, conforme a expressão utilizada pelos próprios parlamentares, o Senado aprovou outras importantes matérias, como o substitutivo da Câmara dos Deputados a projeto de lei do Senado que permite a monitoração eletrônica do condenado que cumpre pena em regime aberto. O mecanismo é conhecido pelos nomes de tornozeleira ou pulseira eletrônica e indica a distância, o horário e a localização de seu usuário e outras informações úteis à fiscalização judicial.

Foram aprovados também o reajuste do salário mínimo para R$ 510,00 a partir de janeiro e o novo plano de cargos e salários da Câmara dos Deputados. Plano semelhante para o Senado terá de ser melhor estudado.

Outras matérias aprovadas referem-se à ajuda do Brasil ao Haiti e ao aumento do número de procuradores do Banco Central.

Como parte dos acordos desta quarta, Jucá anunciou que o governo concorda em retirar o regime de urgência dos projetos do pré-sal, com a garantia de que eles serão votados antes das eleições, mas sem a parte que trata dos roylaties, objeto de polêmica entre estados produtores de petróleo e os demais.

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (19/5) a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal mudança aprovada pela Câmara é o perdão para dívidas rurais de até R$ 10 mil. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

O Plenário concluiu nesta quarta-feira (19/5) a votação das emendas do Senado à Medida Provisória 472/09, que concede incentivos fiscais a diversos setores da economia. A principal mudança aprovada pela Câmara é o perdão para dívidas rurais de até R$ 10 mil. A matéria segue para sanção presidencial.

O perdão beneficiará as dívidas relativas a empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União.

Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados, entre os que têm ou não dívidas já renegociadas. Isso significará uma renúncia de R$ 1,5 bilhão, mas os custos da cobrança seriam ainda maiores, segundo o Executivo.

Quem tiver débitos superiores a R$ 10 mil também poderá quitá-los até 30 de novembro de 2011. Na região de atuação da Sudene, o desconto será de 65% sobre o saldo devedor atualizado. O desconto subirá para 85% no caso dos municípios do semiárido, do norte do Espírito Santo e de Minas Gerais e dos vales do Jequitinhonha (MG) e do Mucuri (MG). Cerca de 68 mil pessoas poderão ser beneficiadas com os descontos para quitação.

Dívida ativa
Os deputados aprovaram também emenda que reabre os prazos para inclusão de débitos na dívida ativa da União para renegociação. O prazo legal havia terminado em 30 de novembro do ano passado e a nova data é 31 de outubro de 2010.

A emenda reabre ainda os prazos para os produtores de cacau da Bahia aproveitarem descontos para quitarem as dívidas renegociadas com base na Lei 11.775/08. Os prazos acabaram em dezembro do ano passado e a emenda concede novo prazo até 30 de dezembro de 2010.

Cana-de-açúcar
Outra emenda incluída no texto concede nova subvenção aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste para a safra 2009/2010. A primeira subvenção havia sido dada para a safra anterior (2008/2009).

O valor que o plantador receberá será de R$ 5 por tonelada de cana, com limite de 10 mil toneladas por produtor – que receberá o dinheiro diretamente ou por meio de cooperativa.

Remessas ao exterior
Em outra emenda, são detalhadas as condições para isenção do Imposto de Renda na fonte quando for enviado dinheiro ao exterior para a cobertura de gastos pessoais de cidadãos residentes no País que estejam em viagem.

De acordo com a emenda, a isenção será válida de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2015, com limite mensal de R$ 20 mil. Para as agências de viagem, o limite será de R$ 10 mil por mês por passageiro.

Autarquias
O parcelamento, em até 180 vezes, das dívidas administradas pelas autarquias e fundações públicas federais é disciplinado por outra emenda aprovada.

As regras valem para as dívidas vencidas até 30 de novembro de 2008 e os valores mínimos de cada parcela deverão ser de R$ 50 para pessoa física e de R$ 100 para pessoa jurídica.

O prazo para aderir à renegociação será de seis meses após a publicação da futura lei, mas não serão abrangidas as dívidas com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

As multas, os juros e os encargos legais terão descontos de 20% a 100%, de acordo com o prazo de pagamento (à vista ou em 30, 60, 120 ou 180 prestações).

Plataformas
A MP também cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (Repenec). Uma emenda aprovada inclui, no benefício, as obras de infraestrutura no setor de indústria naval destinadas à construção de navios, diques flutuantes e plataformas petrolíferas.

O Repenec suspende tributos, durante cinco anos, para estimular a instalação da indústria petroquímica nessas regiões. O benefício valerá para a compra ou importação de máquinas, equipamentos e materiais de construção.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Maranhão informa com pesar o falecimento de Telma Borges, coordenadora de Comunicação do Sesc. A jornalista, que contribuiu por 16 anos com o trabalho do Sesc e da Fecomércio-MA, faleceu na noite de quarta-feira, 19 de maio de 2010, no Hospital São Domingos, aos 49 anos.  O enterro foi realizado no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

O Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Maranhão informa com pesar o falecimento de Telma Borges, coordenadora de Comunicação do Sesc. A jornalista, que contribuiu por 16 anos com o trabalho do Sesc e da Fecomércio-MA, faleceu na noite de quarta-feira, 19 de maio de 2010, no Hospital São Domingos, aos 49 anos.  O enterro foi realizado no Parque da Saudade, no bairro do Vinhais.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, em 19 de maio, um debate para analisar os cerca de 80 projetos de lei em tramitação sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realizou, em 19 de maio, um debate para analisar os cerca de 80 projetos de lei em tramitação sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A maioria das propostas tenta criar novas hipóteses para o saque do Fundo, além das 22 já existentes para casos, como por exemplo, de demissão sem justa causa, aposentadoria e compra da casa própria.

Trabalhadores, empresários e representantes da Caixa Econômica Federal chegaram a consenso quanto às restrições a novas modalidades de saque do FGTS, mas divergem sobre a correção monetária dos recursos do fundo. A Caixa e os empresários da indústria e do comércio são a favor da atual correção das contas individuais pela Taxa Referencial (TR), mais 3% ao ano.

O representante da Confederação Nacional do Comércio de Bnes, Serviços e Turismo (CNC), Cláudio Conz, defendeu que eventuais mudanças neste cálculo poderão afetar a solidez financeira do Fundo e a cadeia de desenvolvimento gerada pelos recursos do fundo. “Esse não é um fundo pressupõe ganhos e perdas. É um fundo que garante, independentemente de qual administração, uma taxa mínima de 3% ao trabalhador, mais a correção. O FGTS vem trazendo benefícios para todo o Brasil. Milhares de empregos estão sendo criados, acabam gerando renda no mercado, ampliando o consumo e, como consequência, ampliando novos empregos, num círculo virtuoso”, afirmou Conz. “Não podemos continuar discutindo correção monetária como recurso para qualquer problema”, complementou.

As centrais sindicais querem a correção das perdas financeiras das contas do FGTS diante da inflação. O presidente da subcomissão que analisa as propostas de mudanças no FGTS, deputado Paulo Rocha (PT-PA), finalizou o encontro dizendo que vai promover outras audiências públicas em busca de acordo quanto ao reajuste das contas.

Na manhã do dia 19 de maio, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados, realizou, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Ministério da Integração Nacional, o IV Simpósio Amazônia – Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável. 

O objetivo do encontro foi discutir o avanço da região, dentro de um plano de desenvolvimento sustentável que não gere grandes impactos ambientais.

Na manhã do dia 19 de maio, no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR), da Câmara dos Deputados, realizou, com apoio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e do Ministério da Integração Nacional, o IV Simpósio Amazônia – Infraestrutura para o desenvolvimento sustentável. 

O objetivo do encontro foi discutir o avanço da região, dentro de um plano de desenvolvimento sustentável que não gere grandes impactos ambientais. Os poderes Legislativo e Executivo se mobilizaram em torno do evento, com o apoio do setor empresarial – o encontro significou um ponto de partida definitivo na estrutuação de um trabalho em prol do desenvolvimento da Amazônia, e de melhores condições de vida para seus habitantes.

A mesa de abertura do evento contou com o deputado Marco Maia, presidente em exercício da Câmara, que destacou a importância das discussões. “O debate sobre a Amazônia e sua infraestrutura deve se constituir em algo permanente pelo parlamento e sociedade. Devemos refletir sobre o desenvolvimento social sustentável, protegendo as pessoas e o meio ambiente. Como evoluir propiciando melhores condições de vida aos cidadãos do País, sem que isso traga impactos em nosso meio ambiente. É importante valorizarmos essa discussão, que foca o convívio harmônico entre o desenvolvimento e a natureza”, disse o deputado Maia.

O presidente da Comissão da Amazônia, Marcelo Serafim, pediu atenção às necessidades da população. “Temos que pensar numa Amazônia desenvolvida, preservada, mas, sobretudo, na preservação do povo que a habita. São 25 milhões de habitantes, numa região onde não há transporte, internet, nem rodovias de qualidade. Sem desenvolvimento não tem geração de renda e nem qualidade de vida. Contudo, não defendemos a devastação na região que agrupa 20% de toda a água doce do planeta e um terço de toda a floresta tropical do mundo. É uma região que precisa ser olhada com carinho”, explicou o deputado.

A mesa também recebeu a presença do chefe da Assessoria Junto ao Poder Legislativo da CNC, Roberto Velloso, do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Machado, do chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, o Ministro Samuel Pinheiro Guimarães, do diretor de Planejamento do Ministério da Integração, Paulo Pitanga e do líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB), deputado Rodrigo Rollemberg.

Fora discutiso ao longo do dia temas como Os Investimentos em Infraestrutura na Amazônia Legal; Infraestrutura e Estratégias de Desenvolvimento Sustentável do Plano Amazônia Sustentável – PAS; Infraestrutura em Ciência e Tecnologia no Setor de Transportes e no Setor de Energia; Impactos das Atividades Produtivas na Amazônia; e Infraestrutura e Integração da Amazônia Sul-Americana. 

O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde.

O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde. Nos doze meses imediatamente anteriores à crise, era de 10,2%”, afirma Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da entidade.

No resultado de maio, todos os itens que compõem o ICF estão acima do patamar de indiferença, que é de 100 pontos. Os destaques são as compras a prazo (144,8 pontos), renda atual (143 pontos) e perspectiva de consumo (140,7 pontos). O número de famílias que demandaram crédito aumentou em relação a abril (0,7 pontos percentuais, atingindo 58,7% das famílias), com queda no número de famílias que não terão condições de pagar seus empréstimos e financiamentos (0,5 pontos percentuais, alcançando 8,5% das famílias).

Veja a íntegra dos releases aqui: ICF e PEIC. Os gráficos das pesquisas estão disponíveis aqui e aqui.