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O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde.

O varejo brasileiro deve fechar o ano com um crescimento recorde de 11,4%, segundo estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), que divulgou hoje os resultados de maio das pesquisas nacionais de Intenção e Consumo das Famílias (ICF) e Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC). A variação é maior do que os resultados de 2009 (9,1%) e 2007 (9,7%), o melhor resultado até então.

” O ritmo de crescimento do comércio nos últimos os 12 meses corresponde a uma taxa anual 14,4%, o que já é um recorde. Nos doze meses imediatamente anteriores à crise, era de 10,2%”, afirma Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista-chefe da entidade.

No resultado de maio, todos os itens que compõem o ICF estão acima do patamar de indiferença, que é de 100 pontos. Os destaques são as compras a prazo (144,8 pontos), renda atual (143 pontos) e perspectiva de consumo (140,7 pontos). O número de famílias que demandaram crédito aumentou em relação a abril (0,7 pontos percentuais, atingindo 58,7% das famílias), com queda no número de famílias que não terão condições de pagar seus empréstimos e financiamentos (0,5 pontos percentuais, alcançando 8,5% das famílias).

Veja a íntegra das pesquisas aqui: ICF e PEIC.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a criação do Vale-Cultura. A CCJ analisou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, aprovado pelo Plenário da Câmara em 14 de outubro do ano passado.

O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (18), a criação do Vale-Cultura. A CCJ analisou as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, do Poder Executivo, aprovado pelo Plenário da Câmara em 14 de outubro do ano passado.

O benefício, que será pago pelas empresas que aderirem ao Programa Cultura do Trabalhador, é de R$ 50 por mês para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 2.550). O dinheiro poderá ser usado na compra de serviços ou produtos culturais, como livros e ingressos para cinemas, teatros e museus.

Uma das emendas do Senado permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas culturais.

O relator, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), recomendou a aprovação e ressaltou a constitucionalidade e juridicidade das emendas do Senado.

Vale em cartão

O repasse dos R$ 50 não poderá ser feito em dinheiro e sim, em regra, por meio de cartão magnético. O vale em papel só será permitido quando for inviável o uso do cartão. As empresas poderão descontar do trabalhador até 10% do Vale-Cultura e ele terá a opção de não aceitar o benefício.

O programa funcionará por empresas operadoras, cadastradas junto ao Ministério da Cultura, que serão autorizadas a produzir e comercializar o vale. Elas também deverão habilitar as empresas recebedoras, que aceitarão o cartão magnético como forma de pagamento de serviço ou produto.

Dedução no IR

As empresas que aderirem ao programa e distribuírem os vales aos seus trabalhadores serão chamadas de beneficiárias, pois poderão descontar, do imposto de renda devido, o valor gasto com a compra desses vales.

A dedução, limitada a 1% do imposto, refere-se ao valor distribuído ao usuário e pode ser usada apenas pelas empresas tributadas com base no seu lucro real. O incentivo fiscal será válido até 2014. Um regulamento definirá os prazos de validade e as condições de uso do benefício.

O projeto permite a distribuição do vale a trabalhadores que ganham acima de cinco salários mínimos depois que os beneficiados que ganham até esse valor forem atendidos. Para esses salários maiores, o desconto em folha do trabalhador será de 20% a 90% do vale.

Tramitação

O projeto já foi aprovado pelas comissões de Educação e Cultura; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Ele ainda será votado pelo Plenário.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7220/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica do INSS.

A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) — metodologia que identifica doenças e acidentes relacionados à prática de determinada profissão.

Segundo o autor da pro

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7220/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que acaba com a dispensa de multa para a empresa que não informar à Previdência Social sobre doenças dos seus empregados relacionadas ao trabalho, constatadas em perícia médica do INSS.

A proposta pretende revogar o dispositivo da lei da Previdência Social (Lei 8.213/91) que não penaliza a falta de comunicação, pela empresa, de doença com Nexo Técnico Epidemiológico (NTE) — metodologia que identifica doenças e acidentes relacionados à prática de determinada profissão.

Segundo o autor da proposta, a lei é contraditória, pois a empresa paga pela omissão quando o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu, entidade sindical competente ou qualquer autoridade pública formalizam a comunicação à Previdência.

Berzoini também considera que a isenção contraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a notificação da doença do trabalho, mesmo que se trate apenas de suspeita. “A isenção de multa às empresas que não formalizam a comunicação de acidente de trabalho ou de doença profissional favorece apenas a empresa, em detrimento dos interesses do empregado”, afirma.

Tramitação

A proposta, que tem caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou em 16/5/2010 o substitutivo do relator José Guimarães (PT-CE) ao PL 4251/08, do Senado, que prevê sanções mais duras a quem descumprir regras das atividades relativas à indústria de petróleo e ao abastecimento de combustíveis.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou em 16/5/2010 o substitutivo do relator José Guimarães (PT-CE) ao PL 4251/08, do Senado, que prevê sanções mais duras a quem descumprir regras das atividades relativas à indústria de petróleo e ao abastecimento de combustíveis. O projeto pune quem comete atos como vender combustível adulterado e deixar de cumprir normas de segurança.

José Guimarães acatou as principais medidas previstas nesse projeto e nos seus apensados — o PL 1509/07, do deputado Guilherme Campos (DEM-SP), e o PL 5158/09, do Senado.

Entre elas, estão:

– o aumento (de até 30 dias para até 60 dias) da vigência da pena de suspensão temporária;

– a necessidade de apenas uma reincidência (e não mais de duas) para a aplicação da suspensão temporária; e

– o impedimento, por 5 anos, do exercício das atividades de que trata a Lei Nacional do Abastecimento de Combustíveis (Lei 9.847/99) pela pessoa jurídica, seus responsáveis legais e administradores punidos com cancelamento de registro e revogação de autorização.

De acordo com Guimarães, apesar das diferenças entre os projetos o seu sentido é o mesmo: aumentar o custo da irregularidade, mediante a sujeição dos infratores a penas mais duras.

Direito de defesa

Guimarães eliminou, no substitutivo, a parte que previa a possibilidade de aplicação imediata de pena de suspensão temporária no caso de qualquer das infrações de que trata o projeto. Isso porque, segundo ele lembrou, é necessário cumprir os princípios constitucionais da presunção de inocência e da garantia de ampla defesa.

Ele também não aceitou estabelecer a revogação de autorização no caso de qualquer das infrações relacionadas – punição hoje limitada a quem reincidir na desobediência a normas de segurança e na adulteração de combustíveis. O relator observou que, nesse caso, “a norma legal vigente já demonstra grande rigor com os responsáveis”.

Tramitação

O projeto tem caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta.

Parlamentares a favor da criação de novos estados argumentam que a divisão facilitará o desenvolvimento, mas deputados contra a ideia denunciam interesses econômicos e políticos da proposta.

A aprovação, pela Câmara, do pedido de urgência para votar projetos que convocam dois plebiscitos para que os habitantes do Pará decidam se querem ou não a divisão de seu território em três estados pode dar novo fôlego a uma série de propostas semelhantes que tramitam na Casa. Elas têm o potencial de elevar para 40 o número de estados e territórios brasileiros, atualmente em 26 mais o Distrito Federal, e já mobilizam parlamentares favoráveis e contrários à ideia de recortar ainda mais o território brasileiro.

Os projetos que criam os estados de Carajás (PDC 2300/09) e Tapajós (PDC 731/00) foram apresentados pelos senadores Leomar Quintanilha (PMDB-TO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), respectivamente, e já foram aprovados no Senado. No último dia 14 de abril, eles tiveram a urgência aprovada pelo Plenário da Câmara.

No dia seguinte, o deputado Carlos Brandão (PSDB-MA) cobrou, em discurso no Plenário, a aprovação do PDC 947/01, do ex-deputado Sebastião Madeira (PSDB-MA), que cria o estado do Maranhão do Sul. “Nós já conversamos com os líderes e vamos reforçar a pressão, porque agora abriu-se uma brecha, um espaço para colocar os requerimentos de urgência para os plebiscitos sobre a criação dos estados de Tapajós e de Carajás”, declarou Brandão. “O estado do Maranhão do Sul possui potencial econômico e estrutura sociopolítica para se desenvolver”, disse.

No movimento contrário, de oposição à criação dos estados, o deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) promete reativar a Frente Parlamentar de Fortalecimento dos Estados e Municípios e Contra a Criação de Novos Estados, da qual foi presidente, para tentar conter o que chama de “onda separatista” motivada por supostos “interesses econômicos e políticos” das lideranças locais.

Veja as propostas em tramitação sobre criação de estados e territórios.

Exemplo de Tocantins
Um dos principais defensores da divisão do Pará é o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), autor do PDC 159/92, que também convoca plebiscito para a criação do estado de Carajás, na atual área do Pará, e está apensado à proposta que ganhou urgência no mês passado.

Ele considera “inviável” a administração de uma área tão grande (1,247 milhão de quilômetros quadrados, dividido em 144 municípios) a partir de Belém. “Há uma demanda na região por um estado mais presente nas áreas de segurança, educação, saúde, infraestrutura. Existe cidade a mais de mil quilômetros de distância da capital, entendemos que nenhum governador consegue gerir um estado tão grande”, argumenta.

Queiroz, assim como outros defensores do desmembramento dos estados brasileiros, cita o caso do Tocantins, que foi separado de Goiás pela Constituição de 1988, como um exemplo de sucesso que poderia se repetir em Carajás.

“Antes de se emancipar, Tocantins tinha pouco mais 100 km de asfalto. Entre 1988 e 2006, depois da separação, o novo estado cresceu mais de 155%, enquanto o Brasil inteiro cresceu 58%”, comparou. “Temos, em Carajás, população e área semelhantes às do Tocantins, com terra mais fértil, jazidas minerais, um potencial extraordinário de crescimento, e cidades do porte de Marabá (PA)”, acrescentou o deputado.

Zenaldo Coutinho se opõe a essa argumentação e classifica a iniciativa de dividir o Pará como uma agressão ao pacto federativo, além de poder ampliar as diferenças regionais, com o maior empobrecimento do norte do estado.

“Na região de Carajás, existe o município de Parauapebas (PA), que é uma das maiores províncias minerais do mundo, com jazidas de minério de ferro e receita mensal de R$ 34 milhões. Já Abaetetuba (PA), que fica no norte do estado e tem uma população parecida com a de Parauapebas, recebe R$ 4,5 milhões por mês, ou seja, é uma diferença estúpida. Lógico que há áreas desassistidas no Pará, mas isso é um problema de gestão. O movimento separatista é provocado por interesses econômicos e políticos de quem tem áreas produtivas e quer que sua região seja capital de um estado, agregando um valor fantástico à propriedade”, afirmou.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em 18/5/2010 a permissão para o trabalhador faltar ao serviço, sem desconto salarial, por até 30 dias, para acompanhar filho enfermo de até 12 anos. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será enviado para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou em 18/5/2010 a permissão para o trabalhador faltar ao serviço, sem desconto salarial, por até 30 dias, para acompanhar filho enfermo de até 12 anos. A autorização está prevista no Projeto de Lei 6243/05, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será enviado para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário.

A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que já prevê algumas situações de falta sem desconto salarial, como casamento (três dias), alistamento eleitoral (dois dias) ou falecimento de parente direto (dois dias), como cônjuge e filho.

Laudo comprobatório
Segundo a proposta, o empregado deverá apresentar ao empregador o laudo médico que ateste a necessidade de assistência ao filho em horário incompatível com o do trabalho.

O relator, deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), votou a favor da constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto e do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

Em São Paulo, as eleições aconteceram no dia 18 de maio, com chapa única, e o atual presidente Abran Szajman tomará posse em julho, ainda sem data estipulada. No Mato Grosso do Sul, Edison Ferreira de Araújo se elegeu, dia 14 de maio, para início de mandato em 16 de junho.

Em São Paulo, as eleições aconteceram no dia 18 de maio, com chapa única, e o atual presidente Abran Szajman tomará posse em julho, ainda sem data estipulada. No Mato Grosso do Sul, Edison Ferreira de Araújo se elegeu, dia 14 de maio, para início de mandato em 16 de junho.

No Distrito Federal, a chapa liderada pelo atual presidente, senador Adelmir Santana, foi reeleita em 10 de maio para comandar a Fecomércio/DF. A reeleição para o mandato 2010/2014 contou com os votos de 21 delegados representantes dos sindicatos da base, que compareceram à sede da entidade, no dia 10 de maio. Também foi eleita na mesma data, por unanimidade, a nova diretoria da Fecomércio de Goiás. José Evaristo dos Santos foi reconduzido à presidência da entidade, com os votos de todos os 27 presidentes de sindicatos filiados. O termo de posse da nova diretoria será assinado em 18 de junho.

No Acre, Leandro Domingos foi reeleito no dia 5 de maio e ficará mais quatro anos à frente da Fecomercio-AC. A cerimônia de posse acontecerá no dia 10 de setembro.

Em nível nacional, na Fenacon (Federação nacional das empresas de serviços contábeis e das empresas de assessoramento, perícias, informações e pesquisas), Valdir Pietrobon, foi eleito com chapa única no dia 13 de maio e tomará posse em 4 de junho para o mandato de três anos, de 2010 a 2013. Na mesma data, a Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes) reelegeu Paulo Miranda Soares para a presidência da entidade, em 13 de maio. A votação aconteceu na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Já na Fenacor (Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados e de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada, das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros), as eleições aconteceram no dia 4 de maio, com chapa única liderada por Armando Vigílio, eleito novamente para ocupar o cargo de presidente da entidade. Armando tomará posse em 23 de junho. A Feaduaneiros (Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros) também já elegeu sua nova diretoria. No dia 28 de abril, na cidade de Brasília, a entidade reelegeu Daniel Mansano, que tomará posse no dia 23 de junho.

Em Santa Catarina, a chapa liderada pelo empresário Bruno Breithaupt (que assumira a entidade em março de 2009, em decorrência do falecimento do ex-presidente Antônio Edmundo Pacheco) venceu a eleição para a presidência do Sistema Fecomércio-SESC-Senac. A votação e apuração aconteceram no dia 4 de maio, com a participação de 49 sindicatos patronais, dos 61 filiados à federação. Foram 49 votos favoráveis. A nova gestão tem início em 10 de agosto de 2010 e término em 2014.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo divulgará amanhã, 19/05, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a maio.

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo divulgará amanhã, 19/05, os resultados das pesquisas nacionais de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC-Nacional) e de Intenção de Consumo das Famílias (ICF-Nacional), referentes a maio. O economista-chefe da entidade, Carlos Thadeu de Freitas Gomes, dará entrevista coletiva na sede da entidade, às 11h30.

ICF – A Pesquisa de Intenção de Consumo das Famílias (ICF) é um indicador inédito com capacidade de medir a avaliação dos consumidores sobre aspectos importantes da condição de vida de sua família, como a sua capacidade de consumo (atual e de curto prazo), nível de renda doméstico, segurança no emprego e qualidade de consumo, presente e futuro. Em outras palavras, é um indicador antecedente do consumo, a partir do ponto de vista dos consumidores, o que o torna uma ferramenta poderosa para o planejamento do comércio e de outras atividades produtivas.

PEIC – A Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) orienta os empresários que utilizam o crédito como ferramenta estratégica, uma vez que permitirá o acompanhamento do perfil de endividamento do consumidor, com informações sobre o nível de comprometimento da renda do consumidor com dívidas, contas e dívidas em atraso e sua percepção em relação à capacidade de pagamento.

Um evento para tratar de moda, integração e negócios. O Senac Rio Fashion Business acontecerá de 18 a 21 de maio, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, e terá como tema Energia e Renovação, despertando atenção especial dos empresários dos setores de vestuário e acessório para o ano de 2010.

Um evento para tratar de moda, integração e negócios. O Senac Rio Fashion Business acontecerá de 18 a 21 de maio, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, e terá como tema Energia e Renovação, despertando atenção especial dos empresários dos setores de vestuário e acessório para o ano de 2010. Neste ano, pela segunda vez consecutiva, a primeira realizada em janeiro, a 16ª edição conta com o Senac Rio como patrocinador master, e ainda a Fecomercio-RJ como apoiadora institucional da feira.

 

Para o presidente do Sistema Fecomercio-RJ, Orlando Diniz, a realização do evento está ocorrendo como previsto no início do ano: “Tenho prazer em verificar que essa edição ratifica tudo o que foi dito em janeiro. Lembro que prometi um evento maior, com mais desfiles, com mais manifestações culturais. Prometi que faríamos um grande evento de negócios, de moda, de cultura – um evento completo. Hoje, posso dizer com orgulho que a promessa está cumprida”.

 

A feira, que reunirá 230 expositores, espera receber compradores vips convidados das cinco regiões do Brasil, além de diversas atrações e serviços especializados à disposição dos visitantes. A expectativa é que 15 mil pessoas circulem pelo local, entre profissionais ligados à moda, imprensa e formadores de opinião.

Outra novidade é a integração com diversos setores da cultura, como gastronomia, lazer, design e beleza. Também será uma inovação a antecipação do lançamento do verão de junho para maio, com o plano de mostrar o inverno 2011 em novembro para ampliar o prazo entre as vendas e as entregas de mercadorias das coleções.

O município de São Mateus, que fica a 220km da capital Vitória, recebeu autoridades e representantes do Sistema Comércio na noite de 14 de maio, quando foram inaugurados o Centro Atividades SESC São Mateus e a Escola para a Vida Mesquita Neto. A unidade possui mais de 69 mil metros quadrados, salão de exposição, auditório para até 600 pessoas, 3 consultórios odontológicos e parque aquático, além de uma escola que já funcionava desde 2009.

O município de São Mateus, que fica a 220km da capital Vitória, recebeu autoridades e representantes do Sistema Comércio na noite de 14 de maio, quando foram inaugurados o Centro Atividades SESC São Mateus e a Escola para a Vida Mesquita Neto. A unidade possui mais de 69 mil metros quadrados, salão de exposição, auditório para até 600 pessoas, 3 consultórios odontológicos e parque aquático, além de uma escola que já funcionava desde 2009. A Escola para a Vida Mesquita Neto, cujo nome é uma homenagem a um grande empreendedor mateense, atende a cerca de 500 alunos.

“Na filosofia do SESC, a educação é a solução para os problemas de qualquer país. A entidade tem no Brasil cerca de 75 mil alunos, que estão recendo noções de ética, respeito e generosidade, junto ao ensino fundamental. Esta unidade nos aproxima do número mágico de 250 escolas dedicadas à educação no País”, afirmou o presidente do Sistema CNC/Sesc/Senac, Antonio Oliveira Santos, sem deixar de lembrar que o Senac forma aproximadamente 2 milhões de alunos por ano.

O governador Paulo Hartung destacou que São Mateus é uma cidade que vem desenvolvendo sua vocação turística e de prestadora de serviços para toda a região, inclusive para o sul da Bahia. “Receber um equipamento como essa unidade Sesc faz do município um ator com papel importante na área econômica e social”, declarou Hartung.

José Lino Sepulcri, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac do Espírito Santo, anunciou que a unidade em São Mateus contará em breve com anfiteatro e centro poliesportivo, estando os processos licitatórios já em andamento, além da construção de 120 apartamentos novos. “Estamos atendendo a reivindicações da classe comerciária, do município e do estado”, disse Sepulcri.

Também estiveram presentes o prefeito de São Mateus, Amadeu Boroto; o diretor geral do Departamento Nacional do Sesc, Maron Emile Abi Abib; o diretor geral do Departamento Nacional do Senac, Sidney Cunha; a diretora da Escola SESC de Ensino Médio, Claudia Fadel; a gerente de cultura do SESC-ES, Beatriz de Oliveira Santos; e o diretor regional do Senac-ES, Dionisio Cortelleti, e presidentes de federações do comércio de todo o País.