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CNC ( 17 )
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01/07/2019 – Correio do Povo – RS (POLÍTICA)
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02/07/2019 – Diário do Nordeste – CE (ESPECIAL)
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MERCADO DE COMBUSTÍVEL
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Colunas
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02/07/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)
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Painel
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02/07/2019 – Folha de S. Paulo – SP (PODER)
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02/07/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)
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Rádio e TV
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Como o turismo pode promover a inclusão e a acessibilidade, respeitando os destinos e o indivíduo? A pergunta traduz uma necessidade que se apresenta cada vez mais atual para o setor, diante dos impactos gerados pelo turismo de massa. Para debater um turismo social e responsável que propõe o desenvolvimento dos destinos de forma inclusiva, solidária e cidadã, especialistas se reúnem no seminário Turismo Social, no Rio de Janeiro, no dia 4 de julho.
O evento será realizado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc), com apoio da Fecomércio-RJ, da Associação Brasileira de Turismo Social (Abrastur) e da Organização Internacional de Turismo Social (OITS).
O seminário Turismo Social vai debater e dar mais visibilidade a essa atividade que beneficia não só o público, mas também toda a cadeia do setor turístico. Entre os objetivos do evento está também gerar propostas de políticas públicas que incentivem ações voltadas ao crescimento do segmento, favorecendo o ambiente de negócios, os empreendimentos sociais e valorizando a prática do turismo para todas as camadas da sociedade. “Com este seminário, a CNC pretende estabelecer sinergias que resultem em ações concretas em prol de um setor que tem muito a crescer e contribuir para a economia e o desenvolvimento social do País”, afirma o presidente da Confederação, José Roberto Tadros.
Serão 15 especialistas, divididos em três painéis, duas conferências e uma palestra. Entre os palestrantes internacionais está o presidente para as Américas da Organização Internacional de Turismo Social (OITS Américas), o mexicano Sergio Rodriguez Abitia, que fala na conferência de abertura sobre o Turismo Social e Responsável e as oportunidades de negócio na sociedade contemporânea. Já Francisca Retamal, do Serviço Nacional de Turismo do Chile (Sernatur), apresenta o programa de turismo social do Chile, considerado um case de sucesso por equilibrar as necessidades da demanda e da oferta, com integração entre os setores público e privado. O encerramento do evento fica por conta do economista e mestre em desenvolvimento social, Márcio Favilla, que foi diretor executivo da Organização Mundial do Turismo de 2010 a 2017.
O primeiro painel vai discutir os desafios de manter o percentual de ocupação hoteleira na baixa temporada. Já o segundo painel vai mostrar como a segmentação pode ser um potencial para o mercado voltado ao turismo social e, no terceiro painel, serão debatidas propostas para uma política pública de turismo social no Brasil.
MTur lança diretrizes para o Turismo Social durante o seminário
Logo após o debate sobre políticas públicas para o Turismo Social, o Ministério do Turismo (MTur) fará o lançamento do documento Diretrizes para o Desenvolvimento do Turismo Social no Brasil, que é fruto do trabalho da Câmara Temática de Turismo Responsável, do Conselho Nacional de Turismo (CNT) do MTur.
Os interessados podem acompanhar e participar do seminário, que terá transmissão ao vivo, no dia 4 de julho, a partir das 9 horas, na página do Sistema CNC, no Facebook (facebook.com/sistema.cnc) ou no canal da CNC no YouTube (youtube.com/tvcnconline).
Entre os palestrantes e debatedores: Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA) e diretor da CNC; Aluizer Malab, da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo; Germana Magalhães, gestora de Turismo do Sebrae Nacional; o diretor presidente da Associação Brasileira de Cooperativas e Clubes de Turismo Social (Abrastur), Milton Zuanazzi; o presidente e fundador da Cha Hotéis – Cadeia de Hotéis Associados, Geraldo Linzmeyer; a gerente de Hotelaria e Turismo do Sesc-RS, Maria Helena Krause; Luiz Andreaza, diretor do Vai Voando; Ana Cecilia Duék, diretora do Viajar Verde – Turismo Sustentável; Monica Samia, diretora executiva da Braztoa e Carlos Alberto Lopes, presidente da Coobrastur.
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou aos sindicatos filiados à Fecomércio-PE a nova metodologia do Ciclo 2019 do Sistema de Excelência em Gestão Sindical (Segs). Reformulado para melhor atender às necessidades das entidades sindicais, o novo Segs chega em momento oportuno, quando as entidades sindicais empresariais enfrentam os desafios das mudanças na legislação que regulamenta o setor. A apresentação do sistema em Pernambuco, realizada em 26/06, esteve a cargo do assessor da Divisão Sindical da CNC Mateus Dornelas.
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, abriu o encontro, reforçando o desafio da categoria: “Não será fácil, o desafio é grande, mas vamos reverter essa realidade aperfeiçoando nossos métodos de trabalho. O Segs foi criado com esse intuito e com a nova metodologia criada pela CNC a ideia é melhorarmos ainda mais”, afirmou.
Bernardo Peixoto aproveitou a ocasião para apresentar a nova coordenadora do Segs em Pernambuco, a chefe de gabinete da Fecomércio-PE, Cleide Pimentel, que disse estar muito feliz e confiante no trabalho a ser realizado este ano pelo programa, que será comandado e acompanhado de perto por ela: “Fico muito feliz com o desafio dado pelo presidente de coordenar o Segs e pelas inúmeras possibilidades de aperfeiçoamento das nossas entidades sindicais, que precisam do nosso apoio neste momento de dificuldades. Vamos fazer um ótimo trabalho, tenho certeza. Conto com todos vocês nesta nova luta!”.
Novidades do ciclo 2019
A grande novidade do Segs para este ano será a certificação dada aos sindicatos que participarem do programa. Para estimular o empenho de todos, a certificação terá três categorias: a bronze, a prata e a ouro, a mais valiosa e que só será concedida aos sindicatos que concluírem o curso à distância Gestão por Objetivos e o Plano de Ação 2019 e tiverem 12 ou mais ações do Plano de Ação realizadas.
O certificado prata será dado para quem concluir o curso à distância Gestão por Objetivos e o Plano de Ação 2019 e realizar de 6 a 11 ações do Plano de Ação. Já o bronze é para aqueles que concluírem o curso à distância Gestão por Objetivos e o Plano de Ação 2019 e realizarem de 1 a 5 ações do plano.
Fonte: Fecomércio-PE
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
• Aplicado direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de filmes PET, originárias do Bareine e do Peru, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Secex inicia revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de filtros cerâmicos refratários, originários da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Secex inicia revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de vidros para uso em eletrodomésticos da linha fria, originários da República Popular da China, onde a CNC foi convocada para participar da audiência final.
• Banco Central fixa em 3,50% meta de inflação para 2022.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou que a aprovação da reforma da Previdência (PEC 6/19) depende de uma articulação coletiva e ressaltou que a participação do presidente Jair Bolsonaro é muito importante. Maia voltou a defender a reinclusão de estados e municípios no relatório da comissão especial que debate o tema e confirmou a perspectiva de votar a proposta no Plenário da Câmara até o final deste semestre.
“Ninguém é a favor da reforma, ela é necessária. O presidente tem papel nisso porque ajuda e o Parlamento comanda a votação, mas é uma participação coletiva. O parlamentar vota uma matéria dessa quando volta da sua base com a convicção de que seus eleitores compreendem a importância da reforma”, disse o presidente.
Maia espera que, mesmo com pressões de diversas categorias para alterar o texto do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não seja aprovado nenhum destaque que altere a economia prevista para reforma. “Se a gente não reestrutura o sistema são os servidores que vão ficar sem capacidade de receber seus salários porque nenhum ente federado vai ter condições de pagar em dia”, afirmou.
Apac
Rodrigo Maia visitou nesta sexta-feira a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Belo Horizonte (MG) acompanhado da ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia. A Apac é uma entidade civil dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade.
Para o presidente da Câmara, iniciativas como essas ajudam os parlamentares a legislarem melhor. “Projetos como esse nos ajudam a colocar no papel aquilo de fato conhecemos e não apenas o que ouvimos falar. É importante conhecer os problemas e as soluções para construir leis melhores para o Brasil”, destacou.
Fonte Agência Câmara
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) os cortes orçamentários feitos no ensino superior.
Em abril, o Ministério da Educação anunciou o contingenciamento de 30% das dotações orçamentárias anuais da Universidade de Brasília (UnB), da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade Federal da Bahia (UFBA), bloqueio este posteriormente estendido a todas as universidades e institutos federais.
No total, considerando todas as universidades, o corte é de R$ 1,7 bilhão, o que representa 24,84% dos gastos não obrigatórios (chamados de discricionários) e 3,43% do orçamento total das federais. O governo argumenta que a medida foi necessária porque a arrecadação de impostos está menor do que o previsto.
“Pela Lei Orçamentária Anual, a pasta da Educação tinha R$ 23,6 bilhões a sua disposição, o maior valor entre os ministérios. Agora, são R$ 17,8 bilhões. O corte nos recursos só foi possível porque o Orçamento deste ano previa um volume maior que o piso constitucional para a área”, afirma o deputado Marreca Filho (Patriota-MA), um dos parlamentares que pediu a realização do seminário.
O parlamentar lembra que outros ministérios também sofreram cortes: o da Defesa, perdeu R$ 5,1 bilhões; o da Infraestrutura, R$ 4,3 bilhões; e o da Saúde, sofreu corte de R$ 599 milhões.
Já a deputada Natália Bonavides (PT-RN), que também pediu o debate, afirma que, em entrevista à imprensa, o ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez disse que as universidades deveriam ser reservadas para uma “elite intelectual” e aventou a possibilidade de cobrança de mensalidades nas universidades públicas. Vélez Rodríguez deixou o governo, mas a parlamentar quer explicações do governo sobre o financiamento das universidades federais e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já esteve na Câmara para prestar esclarecimentos sobre os cortes. Ele disse que o ministério está cumprindo determinações orçamentárias, negou o corte em recursos das universidades e disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico.
Debatedores
Desta vez foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares, entre outros, o presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Jerônimo Rodrigues da Silva; o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Antonio Gonçalves Filho; e representantes do Ministério da Educação, da Associação dos Dirigentes das Instituições do Ensino Superior (Andifes) e União Nacional dos Estudantes (UNE).
Também pediram a realização do seminário, os deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Alice Portugal (PCdoB-BA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Professor Israel Batista (PV-DF), Marília Arraes (PT-PE) e Professora Rosa Neide (PT-MT).
Participação popular
O evento será realizado a partir das 10 horas, no plenário 10. Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet. Clique no banner abaixo e participe, enviando perguntas, críticas e sugestões aos convidados.
Acesse: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1027
Fonte Agência Câmara
A Câmara dos Deputados poderá concluir a votação, na primeira semana de julho, do projeto da nova Lei de Licitações (PL 1292/95), que cria modalidades de contratação, exige seguro-garantia para grandes obras, tipifica crimes relacionados ao assunto e disciplina vários aspectos do tema para as três esferas de governo (União, estados e municípios).
O Plenário precisa votar os destaques apresentados ao parecer do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), cujo texto-base foi aprovado na última terça-feira (25).
De acordo com a proposta, a inversão de fases passa a ser a regra: primeiro julgam-se as propostas, e depois são cobrados os documentos de habilitação do vencedor.
Outra novidade no relatório é a possibilidade de o poder público optar pela continuidade de um contrato mesmo após constatada irregularidade na licitação ou na execução contratual.
A ideia é não prejudicar o atendimento à população pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, será obrigatória a cobrança de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da aplicação de penalidades e da apuração de responsabilidades.
O projeto também cria o diálogo competitivo, modalidade de licitação para obras, serviços e compras de grande vulto, caracterizando-se por conversas com licitantes previamente selecionados por meio de critérios objetivos. Após essa fase, eles devem apresentar sua proposta final.
Além de ser aplicado a objetos que envolvam inovação tecnológica ou técnica, o diálogo competitivo poderá ser usado ainda em contratação de parceria público-privada, em concessão de serviço público e em concessão de serviço público precedida de execução de obra pública (usinas hidrelétricas, por exemplo).
Cédula imobiliária
Entretanto, o primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 2053/15, que autoriza o proprietário de imóvel rural a separar parte dele para servir como garantia de empréstimo vinculado à Cédula Imobiliária Rural (CIR), criada pelo texto para representar a dívida.
Os deputados precisam analisar emenda do Senado que propõe mudanças ao texto aprovado anteriormente pela Câmara. Entre as alterações feitas pelos senadores está a necessidade de o proprietário manter-se adimplente com os financiamentos e créditos rurais contratados com juros subsidiados, oriundos de programas públicos de incentivo à agricultura, enquanto viger a cédula.
Abertura de empresas
Se lidos os ofícios de encaminhamento, o Plenário poderá votar ainda duas medidas provisórias. Uma delas é a 876/19, que prevê o registro automático de atos constitutivos de empresas, de suas alterações e extinções nas juntas comerciais independentemente de autorização governamental.
A mudança consta do parecer do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) à proposta, o qual também acaba com representantes das entidades comerciais nas juntas, conhecidos como vogais. Eles têm mandatos, participam de turmas de julgamento e recebem por sessão da qual participem. O projeto de lei de conversão garante, por outro lado, a criação de conselhos consultivos de usuários.
A segunda MP que pode ser votada é a 878/19, que prorroga até 28 de junho deste ano, contratos temporários de pessoal no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esse pessoal foi contratado no âmbito das atividades de avaliações de licenciamento ambiental e de obras dos programas Agora, é Avançar e PAC Cidades Históricas.
Fonte Agência Câmara
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