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Realizado pelo Sistema Fecomércio RN, na quarta-feira (26), o Fórum de Aprendizagem de Natal e Região Metropolitana reuniu cerca de 550 jovens e diversas empresas participantes do Programa de Aprendizagem Profissional Comercial, desenvolvido por intermédio do Senac RN. A programação teve como foco apresentar resultados de projetos desenvolvidos em sala de aula, promover a interação entre aprendizes, instituição e empresas parceiras, além de marcar a formatura de cerca de 80 jovens.

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, Marcelo Queiroz, destacou que o Programa traduz de maneira plena a missão do Senac. “A aprendizagem cria oportunidades tanto para o aprendiz quanto para as empresas, pois prepara o jovem para desempenhar atividades profissionais e ter capacidade de discernimento para lidar com diferentes situações no mundo do trabalho, afirmou Queiroz, ressaltando que a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens amplia as possibilidades de inserção no mercado de trabalho e torna mais promissor o futuro da nova geração.

Formação no Senac é fator diferencial

Desde 2011, mais de 10 mil jovens, na faixa etária entre 14 e 24 anos, foram beneficiados com as capacitações. Atualmente, são 60 empresas parcerias da iniciativa em todo o Rio Grande do Norte. Aprendiz da turma de Serviços de Vendas, o jovem Janderson Flavio foi um dos participantes do Talk Show realizado dentro da programação do Fórum e falou sobre seus aprendizados e expectativas dentro do Programa. “Nós estamos tendo uma oportunidade única de crescer intelectualmente, como pessoas e como profissionais”, declarou.

A psicóloga Inez Karine Pacheco, que representou a empresa Favorito Supermercados, enalteceu a excelência da capacitação a que os jovens aprendizes são submetidos. “Percebemos que o Senac não capacita o jovem aprendiz apenas para a formação técnica, mas também para o comportamento interpessoal, além de orientá-los sobre ética e comprometimento. Isso permite que os alunos do Senac se apresentem com um diferencial no mercado de trabalho, porque eles passam por uma metodologia que consegue alinhar a teoria da sala de aula com a prática do dia a dia no local de trabalho”, avaliou Inez.

O vice-presidente Financeiro da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Leandro Domingos Teixeira Pinto, recebeu do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), em nome do presidente da CNC, José Roberto Tadros, a medalha in memoriam Luís Mendes Ribeiro Gonçalves. A solenidade foi realizada em 26 de junho, no encerramento do XII Encontro Anual de Presidentes e Conselheiros das Unidades Julgadoras do CRPS, que também comemorou os 80 anos do Conselho, na sede da CNC, em Brasília.

O presidente Tadros está sendo homenageado pelos relevantes serviços que a CNC tem prestado à Previdência Social e por contribuir para fazer uma Previdência justa e comprometida com o bem-estar da sociedade brasileira, explicou Leandro Domingos, após receber a homenagem das mãos do presidente do CRPS, Marcelo Borsio. Ele lembrou que a Confederação, desde o momento em que passou a fazer parte do Conselho, tem tido atuação eficaz e muito ativa.

“É um órgão extremamente importante, tanto para a sociedade como para os empresários, contribuindo para evitar conflitos e o encaminhamento de soluções pautadas pelo respeito aos direitos postulados. A Confederação é parte integrante e essencial das atividades da maior parte da longa existência de 80 anos do Conselho. Por isso, é um prazer estar recebendo o evento e a solenidade de comemoração do aniversário.”

Leandro Domingos destacou que o Conselho, mais do que dar suporte à Previdência, faz justiça social com os beneficiários e a CNC é partícipe dessa filosofia. Segundo ele, os espaços recursais como o CRPS nada mais são do que a expressão de um estado e de uma sociedade preocupados em oferecer mecanismos e dispositivos de preservação do direito. “Continuaremos a ser uma instituição parceira”, concluiu.

Inovações

O encontro visou apresentar as inovações e mudanças ocorridas no recente processo de reestruturação do CRPS. Foram realizadas melhorias para que o Conselho absorva mais demandas, tendo à sua disposição mais ferramentas de trabalho e sistemas que modernizem e acelerem o fluxo de recursos.

As alterações legislativas com impacto na Previdência Social; a inclusão de gestores do Regime Próprio de Previdência e não apenas do Regime Geral; e as novas atribuições do Conselho também foram debatidos no âmbito das apresentações.

Durante o encontro, foram apresentadas medidas para fortalecer e melhor integrar o fluxo e o sistema do CRPS, adequando-o às novas necessidades da população e do INSS. Atualmente, existem cerca de 700 mil processos aguardando decisão, o que pode prejudicar beneficiários e aumentar os casos de judicialização.

CRPS

O Conselho de Recursos da Previdência Social é um órgão da estrutura do Ministério da Previdência Social, formado por representantes da iniciativa privada, trabalhadores e governo. Sua responsabilidade é controlar decisões do INSS nos processos de interesse dos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social e das empresas. O Conselho é constituído por órgãos julgadores (Juntas de Recursos e Câmaras de Julgamento), que analisam os processos.

DESTAQUES:

Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil

Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019

Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral

DESTAQUES:
•    Promulgada Emenda Constitucional para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária proveniente de emendas de bancada de parlamentares.
•    Recriado o Comitê de Acompanhamento, Avaliação e Seleção de Conselheiros – CSC, no âmbito do CARF.
•    Definidas diretrizes e procedimentos do Programa de Revisão de Benefícios de INSS.

Interessado nas questões do turismo no Estado de Mato Grosso, o deputado estadual pelo PSL, Delegado Claudinei, participou da reunião realizada no dia 25 de junho de 2019 com o Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade da Fecomércio-MT (Cetur MT). O presidente do Conselho, Manoel Procópio, coordenou o encontro do deputado com o trade turístico no estado, composto por mais de 52 segmentos que compõem o setor.

O deputado conheceu as demandas que vem prejudicando o segmento no estado. O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, seccional Mato Grosso (Abrasel-MT), Fernando Medeiros, deu o exemplo do projeto de lei nº 569/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso e que deve onerar o segmento alimentício, de bares e restaurantes, com aumento do ICMS. No entanto, parte do imposto retornará ao setor por meio do Fundo Estadual de Desenvolvimento do Turismo (FUNTUR).

“O Conselho está fazendo seu papel de trazer o poder público para apresentar as demandas do trade turístico de Mato Grosso. O projeto de lei que foi tratado aqui, apesar de onerar ainda mais o empresariado com aumento de impostos, pode trazer estímulo, desde que tenha parte dos recursos retornados para o setor”, afirmou Fernando Medeiros.

Para o presidente do Cetur-MT, a visita do deputado mostra o empenho do parlamentar na contribuição do setor que tem muito para contribuir com o estado. “A criação do Conselho Empresarial do Turismo e Hospitalidade reativa a atuação da Fecomércio-MT nas questões do turismo dentro do estado. O Sesc e o Senac também atuam na prestação de turismo social e na qualificação profissional de qualidade para o setor”, disse Manoel Procópio.

Participaram da reunião entidades representativas do trade turístico, entre elas: Sindicatos de Hotel, Restaurantes, Bares e Similares de Mato Grosso (SHRBS-MT); Sindicato das Empresas de Eventos e Afins de Mato Grosso (Sindieventos-MT); Sindicato dos Guias de Turismo de Mato Grosso (Singtur-MT); Sindicato das Empresas de Turismo de Mato Grosso (Sindetur-MT); Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Mato Grosso (ABIH-MT) e A Associação de Bares e Restaurantes de Mato Grosso (Abrasel-MT).

Empresas optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI, associação e pessoa física tiveram o prazo estendido para o envio dos eventos da terceira fase do eSocial, referente à folha de pagamento. Esse grupo deveria repassar esses dados a partir do dia 10 de julho deste ano, mas, com a mudança anunciada no dia 26 de junho de 2019 pelo governo federal, as obrigações relativas aos “eventos periódicos” podem ser entregues em janeiro de 2020.

Além dessa alteração, também foi adiada a implantação da quarta fase do sistema para os três grupos de empresas do eSocial. Essa fase corresponde às informações de Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).

Com os ajustes no calendário, as empresas do grupo 1, que faturam mais de R$ 78 milhões por ano, devem enviar as informações da área de SST em janeiro de 2020. As exigências para o grupo 2 começam em julho de 2020, e para o grupo 3, em janeiro de 2021.

As decisões foram tomadas em um encontro entre representantes dos entes envolvidos com o eSocial. O novo calendário deve ser publicado oficialmente após o dia 28 de junho.

A Fecomércio-SP apoia as mudanças por entender as dificuldades pelas quais as empresas passam para conseguir implementar o sistema de forma adequada.

Simplificação
No encontro de representantes do eSocial, também ficou estabelecida a simplificação do envio de diversos eventos, sendo que serão eliminados ao menos 10 dos 38 eventos obrigatórios no eSocial para as empresas. Alguns dos quase 2 mil campos exigidos também serão excluídos.

No evento de admissão, por exemplo, serão excluídos campos facultativos que geravam dúvidas no preenchimento, como as informações de CNH, CTPS, RIC, RG, NIS e RNE.

No cadastro empresarial e de estabelecimentos, não serão mais exigidas as informações de razão social, indicativos de cumprimento de cotas de aprendizagem e PCD, indicativo de empresa de trabalho temporário, modalidade de registro de ponto, entre outros.

Bootcamp
O eSocial é um sistema complexo que passa constantemente por mudanças, e o empresário precisa estar atento a todas as exigências para evitar multas e autuações.

Uma oportunidade para ficar por dentro das mudanças e dúvidas é participar do 1º Bootcamp eSocial, que ocorre no dia 22 de agosto. Na ocasião, a autoridade em eSocial Zenaide Carvalho e a advogada e assessora jurídica da Fecomércio-SP, Sarina Sasaki Manata, além de outros especialistas e empresários, vão instruir e orientar empresários de pequenas e médias empresas, contadores e empresas de contabilidade do Estado de São Paulo. O evento será das 8h30 às 13h30, na sede da Fecomércio-SP, na capital paulista.

Confira a seguir o cronograma atualizado de cada fase de implantação:
Grupo 1 – Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões
Fase 1: janeiro/2018 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: março/2018 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: maio/2018 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: janeiro/2020 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Grupo 2 – Empresas privadas com faturamento anual inferior a R$ 78 milhões e não optantes pelo Simples Nacional
Fase 1: julho/2018 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: outubro/2018 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: janeiro/2019 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: julho/2020 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

Grupo 3 – Optantes pelo Simples Nacional (ME/EPP), MEI com empregado, associação, condomínios, pessoas físicas
Fase 1: janeiro/2019 – apenas informações relativas às empresas, ou seja, cadastros do empregador e tabelas.
Fase 2: abril/2019 – nesta fase, empresas passam a ser obrigadas a enviar informações relativas aos trabalhadores e seus vínculos com elas (eventos não periódicos), como admissões, afastamentos e desligamentos.
Fase 3: janeiro/2020 – torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento.
Fase 4: janeiro/2021 – na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde do trabalhador.

A presidente do Sindicato do Comércio de Itabirito (Sincovita), Maria Luiza Maia Oliveira, assumiu o cargo de presidente interina da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG). A entidade, que completou 80 anos de atuação em prol do empresário mineiro, passa a contar com a primeira mulher em sua direção na história. Maria Luiza participa da diretoria da Federação desde 2007. É formada em Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Economia e possui ampla trajetória empreendedora. Entre as conquistas, é sócia na empresa RHO – Investimentos e Participações LTDA, no ramo imobiliário, fundou o Sincovita, em 2000, e a Agência de Desenvolvimento Econômico e Social de Itabirito (Adesita), em 2003. Além disso, pertence a vários conselhos (municipais, estaduais e federais).