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CNC ( 17 )
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CNC ( 17 )
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Mau sinal
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28/05/2019 – A Notícia – SC (GERAL)
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COMÉRCIO ( 1 )
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TURISMO ( 4 )
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FECOMÉRCIO ( 12 )
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SISTEMA S ( 3 )
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COMÉRCIO GERAL ( 3 )
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REFORMAS ( 12 )
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Onde “pegou”
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28/05/2019 – Correio Braziliense – DF (POLÍTICA)
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ECONOMIA E POLÍTICA ( 5 )
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Passo lento
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28/05/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (ECONOMIA & NEGÓCIOS)
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Esquerda
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28/05/2019 – O Globo – RJ (RIO)
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ( 1 )
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GOVERNO ( 2 )
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( 2 )
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CLICK
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28/05/2019 – O Estado de S. Paulo – SP (POLÍTICA)
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Capas ( 4 )
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Colunas ( 15 )
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Painel S.A.
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28/05/2019 – Folha de S. Paulo – SP (MERCADO)
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Editoriais
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28/05/2019 – Folha de S. Paulo – SP (OPINIÃO)
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Painel
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28/05/2019 – Folha de S. Paulo – SP (PODER)
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CNC ( 172 )
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COMÉRCIO ( 1 )
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TURISMO ( 7 )
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COMÉRCIO GERAL ( 13 )
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Brasília-DF
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28/05/2019 – Correio Braziliense Online – DF (Política)
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ECONOMIA E POLÍTICA ( 16 )
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LEGISLAÇÃO TRABALHISTA ( 1 )
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GOVERNO ( 12 )
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MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ( 3 )
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MERCADO DE COMBUSTÍVEL ( 1 )
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Com o objetivo de propor projetos e ações que incentivem e fortaleçam a economia de Brasília, a Fecomércio-DF lançará na manhã de terça-feira (28) a Câmara de Tributação e Finanças Públicas, na sede da entidade, no Setor Comercial Sul. Tributaristas renomados e especialistas no tema participarão do grupo empresarial. A ideia é lutar pela simplificação tributária e redução de impostos.
O presidente da Fecomércio-DF, Francisco Maia, diz que a criação da câmara é de grande importância, dada a complexidade do sistema tributário brasileiro. O tema exige do setor produtivo uma discussão organizada e profissional. “O grupo deverá examinar e propor projetos para facilitar a vida do empresariado, que atualmente gasta, em média, duas mil horas por ano na apuração e no pagamento de tributos”, destaca Francisco Maia. “Vamos ter colaboradores na câmara que fazem parte do Conselho Regional de Contabilidade, assim como do setor de economia e nomes que contam com uma grande experiência na área tributária. O foco será atuar ativamente para o desenvolvimento do comércio brasiliense”, ressalta Maia.
No dia 20 de maio, o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, e o diretor regional do Sesc-PE, Oswaldo Ramos, visitaram as obras do novo Centro de Produção Cultural (CPC) do Sesc Garanhuns. O empreendimento deve ser inaugurado ainda este ano.
Na ocasião, também estiveram presentes vereadores, o presidente do Sindicato dos Lojistas da cidade, Reinaldo Barros, que junto ao presidente e ao diretor regional foram recebidos pela gerente do Sesc Garanhuns, Ivânia Barros. Além do Centro de Produção Cultural, a academia de ginástica está sendo reformada para a população local.
O presidente do Sistema Fecomércio-PE destaca a grandiosidade do Centro, que terá o terceiro teatro mais moderno do Brasil. “Investimos R$ 15 milhões só em artes cênicas, com a construção do melhor equipamento do Norte-Nordeste brasileiro. É um empreendimento de última geração, com 556 lugares e padrão italiano”, explicou Bernardo Peixoto.
O teatro faz parte do Centro, que terá, ao todo, quatro blocos, com cinema, salão de convenção e espaços expositivos. A tecnologia do equipamento teatral é encontrada apenas em dois locais do Brasil, ambos em São Paulo. “Nós teremos a possibilidade de trazer grandes espetáculos culturais para a cidade. É importante que haja um trabalho articulado para viabilizar, o máximo possível, a utilização do teatro pela sociedade”, enfatizou Oswaldo Ramos.
DESTAQUES:
Sancionada lei dispondo sobre as relações financeiras entre a União e o Banco Central do Brasil
Divulgado o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo INSS para o mês de abril de 2019
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que modifica a norma dispondo sobre a proibição de cobrança por uso de banheiro instalado em shopping centers, centros comercias, galerias, supermercados e quaisquer outros estabelecimentos coletivos voltados para o comércio de modo geral
DESTAQUES:
Divulgado o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis, a partir de 1º de junho de 2019
Arquivado o pedido de alteração estatutária de interesse do Sindicato do Comércio Varejista do Vale do Araranguá – SC
1ª TURMA DA 3ª CÂMARA DA 1ª SEÇÃO
Processo: 10803.720021/2014-67
Relator: Carlos Augusto Daniel Neto
A Comark está no centro de uma autuação de quase 300 mil folhas, envolvendo mais de 25 responsáveis solidários. Após a turma deliberar sobre o cabimento das cobranças a quase todos os acusados, o caso foi suspenso para vista.
A autuação teve como base a operação “Papel Imune”, que em 2013 desmascarou esquema de sonegação fiscal na importação de papel, que possui imunidade tributária, comandada por Mauro Vinocur. Ele era o chefe de parte das empresas citadas e que, em parceria com editoras, gráficas e outras empresas de fachada, emitiam notas fiscais falsas para se aproveitar do benefício fiscal.
A autuação da Receita, que sozinha tinha mais de 250 páginas, cobra de Vinocur, de suas empresas, de sua secretária e de companhias que compraram as mercadorias o Imposto de Renda Retido da Fonte (IRRF) não recolhido, incidente sobre pagamentos com e sem causa, a beneficiários identificados e não identificados e com ou sem propósito fraudulento.
Das dezenas de contribuintes arroladas nos autos, apenas a Mol Administração, fez sustentação oral. A contribuinte, que negociou mercadorias com a Comark, defende que inexistiu um procedimento fiscalizatório contra si. Mesmo que houvesse uma acusação de participação da empresa no esquema, argumentou, esta deveria ser limitada a uma parcela efetivamente paga por ela, de R$ 2 milhões.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) argumentou que, em todo o processo, a contribuinte não comprovou ou justificou seus pagamentos. Com isso, teria ficado implícito que a Comark seria uma “longa manus” de uma série de empresas do Panamá, comandadas por Vinocur, que promoviam sonegação fiscal.
O caso teve relatoria do conselheiro Carlos Augusto Daniel Neto. Representante dos contribuintes, Daniel Neto negou provimento aos recursos da Comark e do seu controlador, Mauro Vinocur, afirmando que houve um esquema fraudulento para a importação de papel.
A Mol, segundo o relator, teria dado dinheiro à Comark, estando fora da cadeia de fraudes e também da cobrança dos valores. E ao menos outras duas empresas e uma funcionária de Vinocur tiveram seus recursos providos pelo conselheiro, que afastou a responsabilidade pelo pagamento do IRRF. O recurso da Fazenda foi parcialmente provido, sendo reinstaurada a cobrança sobre parte dos responsáveis solidários.
Pediu vista o conselheiro Nelso Kichel.
Fonte: Jota.info
O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PDSB-SP), minimizou declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre o risco de o Congresso aprovar alterações na reforma da Previdência (PEC 6/19) que representem diminuição da economia prevista pelo governo, que seria superior a R$ 1,2 trilhão em dez anos. Em entrevista à revista Veja, Guedes chegou a dizer que renunciaria se a proposta virasse uma “reforminha”.
Moreira afirmou que a declaração do ministro não influencia em nada seu trabalho e não contamina a discussão do tema. “Sempre tivemos a meta de mais de R$ 1 tri de economia, por convicção. Coincidiu com a meta do governo, porque faz sentido, é coerente. Vou continuar perseguindo essa meta porque é importante para o equilíbrio das contas públicas”, destacou.
O relator acrescentou que não se sente pressionado a aprovar a reforma exatamente como foi encaminhada pelo Executivo. “E tenho certeza de que os deputados também não se sentem pressionados. São poderes independentes, que devem ter harmonia”, disse. “Haverá alterações no projeto, sim, e vamos encaminhá-las ao País. A reforma não é do Paulo Guedes, do Samuel ou do Rodrigo Maia, a reforma é do Brasil.”
Votos
Samuel Moreira confirmou a entrega de seu relatório no dia 15 de junho e ressaltou que é importante a partir de agora garantir votos para aprovar a proposta na comissão especial. “Junto com o governo, porque o governo tem votos e precisamos deles”.
Para o relator, também é preciso identificar a posição dos líderes e dos coordenadores de bancada dentro da comissão para construir maioria. “O governo tem de ter tranquilidade para conduzir isso e buscar votos”, completou.
Até o momento, a proposta de reforma da Previdência recebeu 42 emendas. O relator informou estar sistematizando e avaliando as sugestões, que podem ser encaminhadas até 30 de maio.
Outras medidas
Samuel Moreira salientou ainda que a reforma sozinha não resolverá os problemas do País, mas, sem ela, será mais difícil. “A reforma não é ponto final, é ponto de partida.”
Fonte Agência Câmara
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (28), o projeto que pretende garantir os direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados (PL 6456/16).
A proposta, de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF), determina, por exemplo, que a contratação de serviços terceirizados implica necessariamente a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários.
O projeto também altera a Lei das Licitações para estabelecer a exigência de garantia para as provisões de encargos trabalhistas quanto a férias, décimo terceiro salário e multa do FGTS por dispensa sem justa causa.
O texto recebeu parecer pela rejeição do deputado Laercio Oliveira (SD-SE) e aguarda votação no colegiado.
A audiência foi sugerida pelo deputado José Ricardo (PT-AM) e ouvirá, entre outros, a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região, Ana Cristina Desirée Ribeiro; o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Brito; e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs), Julimar Roberto de Oliveira Nonato.
O debate será realizado a partir das 15h30, no plenário 5.
Fonte Agência Câmara
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