Blog

  • Educação e responsabilidade social na essência

    O presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Josias Albuquerque, faleceu, aos 82 anos, na manhã do dia 02 de fevereiro de 2019, no Real Hospital Português, de falência múltipla dos órgãos em decorrência de doença hepática. 

    O presidente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Josias Albuquerque, faleceu, aos 82 anos, na manhã do dia 02 de fevereiro de 2019, no Real Hospital Português, de falência múltipla dos órgãos em decorrência de doença hepática. 

    Josias era casado com Erotides Gomes de Albuquerque, tinha dois filhos e cinco netos. Em uma das últimas entrevistas concedidas à revista Informe Fecomércio-PE, o professor Josias, como era carinhosamente chamado, afirmou: “Para um jovem descendente de família com poucos recursos financeiros, porém honrada pelo exemplo decorrente da conduta dos meus pais, foi difícil vencer as adversidades. No entanto, a motivação para contribuir com a formação de jovens que enfrentassem situações idênticas me levou a lutar para que essas pessoas pudessem conquistar oportunidades para mudar esse quadro social a que estamos submetidos. Sinto-me um vencedor por nunca ter deixado de sonhar e de realizar meus sonhos, transformando vidas e dando oportunidades a quem também quer transformar o Brasil em um lugar melhor para se viver”. 

    Nascido em 31 de agosto de 1936 no Recife, Josias Albuquerque, formado em Direito e História, sempre foi vocacionado para atividades educacionais, tanto que sempre foi chamado de professor por todos que o conhecia. Além da educação, a responsabilidade social e o apoio ao desenvolvimento empresarial de Pernambuco também foram focos em sua atuação, principalmente nesses 23 anos (1996/2019) à frente do Sistema Fecomércio/Senac/Sesc-PE. 

    Foi durante os anos de estudo na Escola Dom Bosco que o professor Josias despertou o gosto pela educação. Costumava dizer que o professor, quando de fato é um educador, tem uma importância excepcional na formação do cidadão, preparando-o para a vida. A vida profissional de Josias Albuquerque começou aos 13 anos, na Metalúrgica Recife. Toda a sua formação profissional sempre foi vinculada à educação. Aos 22 anos, ele foi convidado pelo governador Cordeiro de Farias a dirigir a Escola Artesanal de Floresta e, mais tarde, a instalar no Estado de Pernambuco mais 20 escolas artesanais. Passou também pela Codecipe, pelo Departamento de Formação Profissional da Secretaria do Trabalho e Ação Social e pelo Departamento de Promoção Profissional do Adulto (DEPPA). 

    Sua atuação rendeu a nomeação de diretor da Escola Artesanal de Goiana e a docência nas áreas de matemática e geometria. Atuou ainda como diretor e licenciando em outras instituições, e professor catedrático de Cultura Técnica. Josias passou ainda pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, onde liderou a gestão da Divisão de Ensino Profissional, foi diretor regional do Senac-PE e, em 1996, assumiu a presidência do Sistema Fecomércio no Estado. 

    As seis gestões que Josias Albuquerque passou à frente da Fecomércio Pernambuco foram decisivas na transformação da entidade. Desde que assumiu, ele transformou o que antes era apenas cobrança de contribuição sindical em ações que passaram a ter a população e o comércio como prioridade. Na época, o momento era de muita dificuldade financeira, justamente pela falta de representatividade que a instituição tinha. Aos poucos, os obstáculos foram sendo superados com muito esforço. Inúmeras foram as conquistas desses 23 anos do gestor como presidente da entidade, não só através da Fecomércio, mas também de todo o Sistema, composto pelo Sesc e pelo Senac, que possuem como principal função prestar serviços de alta qualidade para os comerciários e para toda a população. 

    Acreditava no poder transformador da educação e, por isso, nunca deixou de investir na área. Começou no Senac, investindo nas unidades móveis, levando educação para todo o interior do Estado de Pernambuco, educação profissional e técnica. Depois, investiu no ensino superior, criando a Faculdade Senac. Seguiu como entusiasta das ações do Senac, seja construindo escolas, faculdades, centro de convenções, como o de Caruaru, e interiorizando todas as atividades. 

    Quando chegou à Fecomércio, a entidade não tinha uma sede própria, funcionava em um prédio alugado e com uma série de débitos. A instituição só fazia cobrança de contribuição sindical e não prestava serviços aos empresários do comércio. Em menos de um ano de trabalho, a equipe gerida por Josias conseguiu liquidar o déficit e começar a trabalhar para oferecer ações e produtos para desenvolver o segmento empresarial. 

    Por meio da atuação de Josias, a filosofia de funcionamento da Federação foi totalmente modificada. Além da melhora da estrutura interna, criou novos setores, gerou empregos, ajudou o desenvolvimento do comércio, do turismo, da educação e, consequentemente, da economia de Pernambuco. Uma das suas ações que ajudaram a impulsionar a economia foi levar os empresários de Pernambuco para conhecer o mercado internacional, através das missões empresariais para o exterior, visitando vários países de diversos continentes. As missões aconteceram em parceria com o Sebrae-PE, parceiro da Federação não só nas missões empresariais, mas em inúmeros projetos que têm como objetivo desenvolver a atividade empresarial do comércio de bens, serviços e turismo. Josias foi, também, presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PE em várias oportunidades. Sua última gestão à frente da instituição terminou no ano passado (2014/2018).

    A partida de Josias deixa todo o Estado de Pernambuco de luto por tudo o que ele fez não só pela classe empresarial que representava, mas pela população da sua terra tão querida. Josias se orgulhava de ser pernambucano e não mediu esforços para dar o melhor ao seu povo, tanto da capital quanto do interior. É um guerreiro, que realizou muitos sonhos, os seus e o de muitos pernambucanos.

  • Maia defende diálogo para aprovar reforma da Previdência

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eleito para o biênio 2019-2020, defendeu o diálogo como estratégia para aprovar a reforma da Previdência e afirmou que apenas um texto pactuado com governadores e partidos políticos terá viabilidade para ser aprovado pela Câmara. Segundo ele, a Previdência não é um problema do governo Bolsonaro, mas dos estados e das prefeituras também e, por essa razão, a construção do texto deve ser coletiva.

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, eleito para o biênio 2019-2020, defendeu o diálogo como estratégia para aprovar a reforma da Previdência e afirmou que apenas um texto pactuado com governadores e partidos políticos terá viabilidade para ser aprovado pela Câmara. Segundo ele, a Previdência não é um problema do governo Bolsonaro, mas dos estados e das prefeituras também e, por essa razão, a construção do texto deve ser coletiva.

    “Precisamos construir as pontes entre os partidos políticos representados aqui com os governadores para que a gente possa avançar na pauta econômica”, afirmou o presidente. Rodrigo Maia disse que a proposta de reforma a ser encaminhada pelo Executivo vai seguir o processo legislativo regimental e reforçou o compromisso de debater o tema com todas as correntes.

    Novo texto

    Maia afirmou que, a princípio, é contrário a possibilidade de se apensar um novo texto à Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 287/16), encaminhada ainda pelo governo Temer, e que está pronta para ser votada pelo Plenário.

    Vai apensar PEC’s em momentos distintos, em situações distintas, e me parece uma supressão do direito parlamentar. Não vou suprimir nada de tramitação que não tenham uma base regimental muito forte para fazer”, enfatizou Maia.

    Ele também reafirmou o compromisso assumido na eleição com todos os pa

    rtidos de garantia do diálogo. “Vou ter que garantir o debate, o diálogo com a oposição também”, completou.

  • Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora com Rodrigo Maia presidente

     

    Foram eleitos na sexta-feira (01/02) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

     

     

    Foram eleitos na sexta-feira (01/02) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.

     

    Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro. “Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.

     

    Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.

     

    Vice-presidentes 

     

    Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.

     

    A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato. 

     

    Secretarias 

     

    A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.

     

    O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.

     

    Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.

     

    A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.

     

    Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.

      

  • Davi Alcolumbre é eleito novo presidente do Senado Federal

    Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito no sábado (02/02) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

    Com os votos de 42 senadores, Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito no sábado (02/02) presidente do Senado Federal para os anos de 2019 e 2020. O senador Espiridião Amim (PP-SC) obteve 13 votos, o senador Angelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, o senador Reguffe (sem partido-DF) recebeu 6 e o senador Fernando Collor (Pros-AL) obteve 3 votos. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) retirou sua candidatura durante a segunda votação em cédulas, após a anulação da primeira votação, mas obteve ainda 5 votos. Quatro senadores não votaram.

    O mandato de Davi Alcolumbre à frente da Presidência do Senado Federal começou no sábado e vai até 31 de janeiro de 2021. Ele não poderá concorrer à reeleição em fevereiro de 2021, pois a Constituição proíbe a recondução dentro da mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos, cuja duração coincide com a dos mandatos dos deputados federais. A 56º Legislatura, que começou com a posse dos novos senadores e deputados federais na sexta-feira (1º/02), compreenderá os biênios de 2019/2020 e 2021/2022, terminando em 31 de janeiro de 2023.

    Como presidente do Senado, Alcolumbre é também agora quem preside o Congresso Nacional e é o terceiro brasileiro na linha sucessória do presidente da República, Jair Bolsonaro, atrás do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

    Na primeira votação, a contagem dos votos depositados na urna revelou 82 cédulas, duas delas sem envelopes. Por consenso, os senadores decidiram anular os votos do primeiro escrutínio e fazer nova votação. As 82 cédulas da primeira votação foram trituradas sem serem apuradas. A eleição mais concorrida no Senado nos últimos anos começou com nove candidatos, mas os senadores Alvaro Dias (Pode-PR), Major Olimpio (PSL-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) acabaram por retirar suas candidaturas antes da votação, em favor de Alcolumbre. Renan retirou a sua durante a segunda votação, criticando a abertura do voto por senadores.

    Aos 41 anos, Davi Alcolumbre é o senador mais novo a ser eleito para o cargo de presidente do Senado nas últimas décadas. Em 1971, Petrônio Portela assumiu seu primeiro mandato como presidente do Senado com 45 anos. Desde então, todos os presidentes eleitos do Senado já tinham mais de 49 anos completos quando assumiram o cargo.

    Biografia

    David Samuel Alcolumbre Tobelem nasceu em 1977, em Macapá, capital amapaense, e é empresário. Começou na política no PDT, partido pelo qual se elegeu vereador de Macapá em 2000. Também foi secretário de Obras do município. Em 2002 foi eleito deputado federal, sendo reeleito em 2006 e em 2010. Desde 2006 é filiado ao DEM e faz parte do diretório nacional e do conselho político do movimento jovem da legenda.

    Em 2014 foi eleito senador, com 36,26% dos votos válidos. No Senado, presidiu a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e participou de colegiados como a Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. Em 2018, foi candidato ao governo do Amapá, mas não se elegeu. Seus suplentes são José Samuel Alcolumbre Tobelem (DEM) e Marco Jeovano Soares Ribas (DEM).

    Disputa

    A segunda reunião preparatória foi iniciada às 11h45 pelo senador José Maranhão (MDB-PB), mais idoso da Casa, que comunicou ao Plenário o recebimento de ofício do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, anulando a votação do dia anterior que determinara o voto aberto por 50 votos a 2. Na decisão, lida na íntegra pelo senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Toffoli obriga o Senado a escolher seu presidente com voto secreto.

    Em seguida, os senadores acabaram por optar em respeitar a decisão do ministro e escolheram que a votação se daria por meio de cédulas e não em votação eletrônica no painel. Mesmo assim, a decisão de Toffoli foi criticada por diversos senadores, que a entenderam como interferência do Poder Judiciário no Poder Legislativo. Mas a decisão também foi apoiada por outros senadores.

    O senador Major Olimpio (PSL-SP), por exemplo, disse que a decisão de Toffoli indignou o povo brasileiro. “Quem quer legislar que saia da sua cadeira de magistrado, vá para as urnas e venha para esta Casa ou para a Câmara legislar”, disse Major Olimpio, que sugeriu que o Senado recorra ao pleno do STF.

    Outros senadores, como Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estranharam Toffoli ter proferido a decisão depois das três horas da madrugada. O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou que seu voto seria decidido em enquete em seu perfil no Facebook, defendeu o voto aberto e chegou a cantar um clássico de Ivan Lins: “”Depende de nós / Que esse mundo ainda tem jeito / Apesar do que o homem tem feito / Que a justiça sobreviverá”.

    O senador Eduardo Girão (Pros-CE) foi mais um que criticou Toffoli por agir “na calada da noite”. Ele também denunciou que havia documentos apócrifos nas mesas de alguns senadores afirmando que o senador que declarasse voto ou mostrasse a cédula preenchida poderia sofrer processo de cassação. Eduardo Girão considerou o fato como intimidação contra os senadores. “Vou exibir meu voto e se for cassado por isso será com muito orgulho”, disse.

    Os senadores Lasier Martins (PSD-RS), e Marcos Rogério (DEM-RO) também reclamaram do documento apócrifo.

    Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que já estava passando da hora do Senado “fazer uma faxina moral”.

    Voto aberto

    Diversos senadores fizeram questão de mostrar suas cédulas ao Plenário ou declararam seus votos ao microfone, entre eles Jorge Kajuru, Roberto Rocha (PSDB-MA), Selma Arruda (PSL-MT), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Carlos Viana (PSD-MG), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), Lasier Martins (PSD-RS), Eduardo Girão (Pros-CE), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Daniella Ribeiro (PP-PB), Styvenson Valentim (Rede-RN), Dário Berger (MDB-SC), Espiridião Amim (PP-SC), Jorginho Mello (PR-SC), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Plínio Valério (PSDB-AM), Oriovisto Guimarães (Pode-PR), Flávio Arns (Rede-PR), Alvaro Dias (Pode-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS), Simone Tebet (MDB-MS), Marcos do Val (PPS-ES), Marcos Rogério (DEM-RO), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lucas Barreto (PSD-AP), Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Vanderlan Cardoso (PP-GO) e Mara Gabrilli (PSDB-SP).

  • 35º CNSE

    Estão abertas as inscrições para o 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (35º CNSE). Realizado pela Fecomércio-CE em parceria com o Sindilojas Fortaleza, o evento será realizado de 15 a 17 de maio de 2019 no Centro de Eventos, em Fortaleza. Palestras, workshops, seminários e debates fazem parte da programação que irá abordar as ações colaborativas para alcançar a auto sustentabilidade das entidades sindicais, representantes legais do comércio de bens, serviços e turismo. Para realizar sua inscrição acesse http://35cnse.com.br/.

    Estão abertas as inscrições para o 35º Congresso Nacional de Sindicatos Empresariais (35º CNSE). Realizado pela Fecomércio-CE em parceria com o Sindilojas Fortaleza, o evento será realizado de 15 a 17 de maio de 2019 no Centro de Eventos, em Fortaleza. Palestras, workshops, seminários e debates fazem parte da programação que irá abordar as ações colaborativas para alcançar a auto sustentabilidade das entidades sindicais, representantes legais do comércio de bens, serviços e turismo. Para realizar sua inscrição acesse http://35cnse.com.br/.

  • Nota de pesar

    O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, diretores e colaboradores da entidade, juntamente com a família enlutada, cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento do vice-presidente da Confederação, Josias da Silva Albuquerque, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2019.

    Josias também presidia o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Pernambuco e parte deixando um legado de conquistas e realizações.

    O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, diretores e colaboradores da entidade, juntamente com a família enlutada, cumprem o doloroso dever de comunicar o falecimento do vice-presidente da Confederação, Josias da Silva Albuquerque, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2019.

    Josias também presidia o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac de Pernambuco e parte deixando um legado de conquistas e realizações.

  • CNC participa de transmissão de cargo no Ministério do Turismo

    O novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou durante cerimônia de transmissão de cargo, realizada em Brasília, no dia 2 de janeiro, que uma das prioridades de sua gestão será colocar o turismo no centro da agenda política e econômica do governo.

    O novo ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, afirmou durante cerimônia de transmissão de cargo, realizada em Brasília, no dia 2 de janeiro, que uma das prioridades de sua gestão será colocar o turismo no centro da agenda política e econômica do governo.

    Marcelo Álvaro assumiu a pasta no lugar de Vinicius Lummertz, agora secretário de Turismo de São Paulo. Além de Lummertz e do atual ministro, ocuparam lugar no palco da cerimônia o diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio; o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga; o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo (Frentur), deputado federal Herculano Passos e a mãe do ministro, Vilma Penido Dias.

    O novo titular da pasta disse que dará continuidade a ações e programas que deram resultados, como o Prodetur +Turismo, os vistos eletrônicos e concessões público-privadas de parques naturais.Para ele, a manutenção da pasta demonstra a prioridade dada pelo atual governo para um setor que gera negócios, emprego e renda e que é capaz de mudar a vida dos brasileiros.

    “Hoje, assumo um dos maiores desafios da minha vida pública e me sinto honrado com a oportunidade de contribuir para este governo que se inicia e que, certamente, fará mudanças estruturantes em nosso país”, disse Marcelo Álvaro Antônio.

    Para o ministro, há muitos desafios em sua gestão, como: reduzir o custo Brasil, melhorar o ambiente de negócios, dar prosseguimento às ações de ampliação da conectividade aérea e incentivar o empreendedorismo com a redução da burocracia. “É hora de transformar todo o vasto potencial do Brasil em retorno econômico”, afirmou o ministro.

    Sobre o ministro

    Marcelo Álvaro é natural de Belo Horizonte, deputado federal licenciado tem 44 anos e é formado em Engenharia Civil pelo UniBH. Ingressou na política em 2012 como vereador na capital mineira, mandato que exerceu até 2014, quando conquistou, pela primeira vez, uma vaga na Câmara dos Deputados. Foi reeleito em 2018 como o deputado mais votado de Minas Gerais. Em 2015, aderiu à Frentur, formada por deputados e senadores que defendem o avanço de propostas de interesse do turismo.

     

  • Boletim Informativo Diário (BID) 022/2019

    DESTAQUES:

    Republicada norma que aprova o reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais

    Ibama altera regulamentação da conversão de multas

    Determinada a obrigação das análises oficiais das fontes de água

    Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

    Governo do Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor da Tarifa Social e Temporária do Transporte Ferroviário

    Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a cobrança da tarifa do pedágio da Linha Amarela

    DESTAQUES:

    Republicada norma que aprova o reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais

    Ibama altera regulamentação da conversão de multas

    Determinada a obrigação das análises oficiais das fontes de água

    Instituído Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar propostas de regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

    Governo do Estado do Rio de Janeiro reajusta o valor da Tarifa Social e Temporária do Transporte Ferroviário

    Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a cobrança da tarifa do pedágio da Linha Amarela

  • Sumário Econômico 1560

    Perspectivas para o comércio exterior e o crescimento econômico na América Latina – O comércio exterior na América Latina e Caribe cresceu em 2018 em meio às tensões globais protagonizadas pelos Estados Unidos e os principais sócios comerciais, as quais exigem maior integração regional e das cadeias de valor.

    Perspectivas para o comércio exterior e o crescimento econômico na América Latina – O comércio exterior na América Latina e Caribe cresceu em 2018 em meio às tensões globais protagonizadas pelos Estados Unidos e os principais sócios comerciais, as quais exigem maior integração regional e das cadeias de valor. Segundo estudo da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), após o fluxo do comércio da região (que inclui o México) ter registrado desempenho negativo no quadriênio 2012-2016, os valores das exportações e das importações de bens aumentaram no ano passado. As exportações para outros países cresceram 9,7%, puxadas pelo avanço de +7,6% nos preços dos produtos e de +2,1% no volume. Já o valor das vendas dirigidas à própria região aumentou 12%. As importações regionais também se recuperaram em 2018, com valores que aumentaram 9,5%, nesse caso, +4,9% em termos de quantidades importadas, seguidas do aumento dos preços, +4,6%.

    Balanço econômico de 2018 – O ano de 2018 começou com boas expectativas para a continuidade do processo de recuperação da atividade econômica. Apesar de ter sido um ano de avanços, sobretudo para o comércio varejista, também foi um ano de frustrações em relação ao crescimento econômico. As perspectivas de insustentabilidade das contas públicas e as incertezas político-eleitorais, somadas aos efeitos negativos da paralisação dos caminhoneiros, pesaram sobre o desempenho de diversos setores da economia brasileira que acabaram apresentando baixo crescimento. No início de 2018, as projeções da pesquisa Focus, realizada pelo Banco Central junto aos principais analistas do País, indicavam uma expectativa de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB) do ano de 2,8%. Porém, a recuperação da economia brasileira após a longa e profunda crise econômica tem sido mais lenta que o previsto, e, até o terceiro trimestre do ano, o avanço foi de apenas 1,4%, ou seja, o ritmo de crescimento foi metade do previsto.

    Mercado continua reduzindo estimativa para o crescimento de 2019 – No último relatório Focus divulgado pelo Banco Central (25/01), a mediana das expectativas para o IPCA teve ligeira queda, alcançando 4,0%. Essa foi a segunda semana consecutiva de baixa. No curto prazo, as projeções dos analistas para o IPCA são de 0,40% para janeiro, 0,41% para fevereiro, e 0,35% para março. As cinco instituições que mais acertam – TOP 5 – projetam IPCA de 0,42%, 0,37% e 0,34%, respectivamente, valores próximos dos estimados pelo mercado. A mediana das projeções dos analistas para o IPCA de 2020 manteve-se em 4,0%, e, para 2021 e 2022, a estimativa é de 3,72%. Na última reunião do Copom, a meta da taxa de juros Selic permaneceu em 6,50% ao ano. A próxima reunião será nos dias 5 e 6 de fevereiro, quando se espera, novamente, que o Banco Central não altere a taxa.

    Atividades turísticas melhorando – Há duas semanas, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, junto à Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) do mês de novembro, o Iatur, que é um subproduto dessa pesquisa que mede o volume das atividades do setor de serviços relativas ao segmento turístico, espécie de indicador do volume de vendas reais dos diversos segmentos voltados a atender o não residente local em serviços como transporte, hospedagem, alimentação, cultura, lazer e agenciamento de viagens. Apesar da variação negativa do mês (-1,1%), os cômputos das atividades turísticas – como, por exemplo, no acumulado do ano (2,0%) e em 12 meses (1,2%) – nas 12 regiões mostraram que, de um modo geral, as empresas desses setores vêm se recuperando progressivamente dos prejuízos causados pela recessão de 2015 e 2016 e de seus extensos efeitos.

  • GT Turismo de Fronteira debate infraestrutura aeroportuária

    O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O GT é composto por representantes das federações do comércio (Fecomércios) dos 11 estados brasileiros que possuem fronteiras internacionais.

    O Conselho Empresarial de Turismo e Hospitalidade (Cetur) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) reuniu o Grupo de Trabalho (GT) Turismo de Fronteira, em 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. O GT é composto por representantes das federações do comércio (Fecomércios) dos 11 estados brasileiros que possuem fronteiras internacionais.

    Na terceira e última reunião do ano, o GT recebeu o engenheiro Rogério Benevides, da Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) para falar sobre a infraestrutura aeroportuária. A Abear fez um levantamento da infraestrutura de todos os aeroportos brasileiros que foi entregue à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC).

    Benevides apresentou o Plano Aeroviário Nacional (PAN) 2018-2038, lançado em novembro de 2018 pelo então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, atual Ministério da Infraestrutura. O avanço da demanda no setor aéreo pode atingir sua capacidade-limite em sete anos (2025), caso não haja investimentos em infraestrutura e na capacidade de processamento de passageiros.

    Por isso, o PAN estabelece um plano de ações e investimentos para desenvolver o setor aéreo pelos próximos 20 anos com investimentos estimados em R$ 25,5 bilhões e aponta como fontes desses recursos os contratos previstos de concessão aeroportuária (R$ 6,76 bilhões) e o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) (R$ 18,7 bilhões). “O FNAC é um dinheiro da sociedade que está lá disponível para aplicação em aeroportos”, destaca Benevides. (Acesse o PAN)

    O engenheiro da Abear aponta que o PAN traz possibilidades de expandir o transporte aéreo e o número de aeroportos, mas sugere que as Fecomércios trabalhem em parceria com os governos locais para ajudar a identificar os municípios com maior potencial e que podem gerar maior demanda, garantindo a sustentabilidade desses aeroportos regionais. “Esse novo modelo permite que aeronaves menores operem em aeroportos menores, onde as aéreas comerciais não podem chegar, mas podem trabalhar em parceria. E ainda vemos que existem recursos para a abertura de aeroportos, mas é uma pena que esses destinos escolhidos não estejam sendo pensados em conjunto com o turismo e os negócios, que podem impulsionar os destinos”, afirmou Benevides.

    Plano Aeroviário Nacional

    A necessidade de ampliação da malha aérea nas regiões de fronteira e em estados da região Norte do País é tema recorrente do GT Turismo de Fronteira, e vista como essencial para o desenvolvimento territorial, e para o crescimento das atividades de turismo e comércio nessas regiões. “Nossa ideia é levar o Plano Aeroviário Nacional ao governador, para demonstrar a necessidade de melhoria, já que sabemos por meio da SAC de que forma fomos contemplados. Queremos a parceria da Abear para apontar o que é necessário para que a aviação chegue aos aeroportos regionais. No PAN, já vemos municípios que precisam ser desenvolvidos e têm potencialidade para o turismo”, afirma Cileide de Macedo, representante da Fecomércio Rondônia.

    Benevides sugeriu, como encaminhamento para o GT Turismo de Fronteira, que cada estado ou arco regional se debruce sobre o PAN e identifique prioridades que devem ser conversadas com a Secretaria de Transporte do estado, responsávelno PAN. “O mais efetivo seria que os estados, o poder público e a iniciativa privada elaborassem uma proposta e procurassem a Secretaria Nacional de Aviação Civil, que abre espaço para a busca de melhor aproveitamento dos recursos federais nessas regiões. Os estados podem buscar na Secretaria Nacional de Aviação Civil a estrutura de custeio para criação dos aeroportos, mas devem pensar na manutenção desses. O setor de turismo deve estar envolvido diretamente com as secretarias de Transporte, pois, se o projeto nascer errado, fica difícil de corrigir”, concluiu Benevides.

    Atuação em 2019

    Em 2019, o GT vai realizar reuniões de trabalho por arco regional para debater temas como: a malha aeroviária, o acompanhamento legislativo, as questões relacionadas à imigração, o desenvolvimento da malha terrestre no Arco Norte, a realização de diagnóstico dos destinos e suas potencialidades, e a implantação das lojas francas em fronteiras terrestres, entre outros.

    Na última reunião de 2018, o GT Turismo de Fronteira debateu ainda o Plano Nacional de Turismo 2018-2022, verificando as diretrizes e estratégias que vão ao encontro das metas de trabalho estabelecidas. Walkiria Capusso, curadora do GT, apresentou e aprovou com os integrantes o marco lógico do GT Turismo de Fronteira, que é buscar alternativas que contribuam para o desenvolvimento territorial, promovido pelos atores locais, públicos e privados, visando, por meio da gestão integrada do turismo, o crescimento econômico e a ampliação da cidadania.