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  • Projeto veda terceirização de serviços em edifícios e condomínios

    Tramita no Senado projeto de lei que veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais. O PLS nº 343/2018 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    Tramita no Senado projeto de lei que veda a terceirização de mão de obra em edifícios e condomínios, residenciais e comerciais. O PLS nº 343/2018 aguarda designação do relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

    A proposta, de autoria do senador Lindbergh Faria (PT-RJ), tem como objetivo garantir que os postos de trabalho nos edifícios e condomínios sejam preenchidos por trabalhadores que possuam vínculo empregatício nesses locais, e não por terceirizados. O autor destaca em sua justificativa que se trata de uma proposição que melhora as condições de trabalho no País.

    “A substituição de trabalhadores subordinados por terceirizados compromete a dignidade inerente ao ser humano, pois os priva do labor essencial para a satisfação das mais basilares necessidades, próprias e de sua família”, argumenta Lindbergh Faria.

  • Proposta obriga estabelecimentos a oferecer local para descarte de medicamentos e suas embalagens

    O Projeto de Lei nº 11.186/2018 inclui na Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) regras sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou veterinário e suas embalagens. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

    O Projeto de Lei nº 11.186/2018 inclui na Lei de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) regras sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou veterinário e suas embalagens. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

    Segundo o texto, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), farmácias, laboratórios e outros estabelecimentos de venda deverão disponibilizar aos cidadãos um local específico para o descarte de medicamentos. É o chamado sistema de logística reversa, já previsto na lei em vigor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana, para agrotóxicos, pilhas e baterias, pneus, óleos lubrificantes, lâmpadas e produtos eletroeletrônicos.

    Carreras argumenta que, apesar de alguns estados e municípios possuírem leis próprias sobre o assunto, ainda não existe uma legislação nacional específica para regulamentar o descarte de medicamentos vencidos pelo consumidor. “As legislações em vigor não são claras e muitas vezes são conflitantes, provocando dúvidas e impossibilitando a adoção de normas práticas e eficazes em todo o País”, critica.

    O parlamentar lembra que o descarte hoje geralmente é feito no lixo comum ou na rede pública de esgoto, com prejuízos para o meio ambiente. “Quando jogados em locais inadequados, os medicamentos contaminam a água e o solo, podendo afetar peixes e também as pessoas que bebem dessa água e ou se alimentam desses animais”, afirma.

    Tramitação

    O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Seguridade Social e Família; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

  • 54 senadores tomam posse nesta sexta-feira

    O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.

    A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luís Fernando Bandeira, a cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.

    O Senado é composto por 81 senadores, três de cada Unidade da Federação. Em 2018, foram eleitos dois deles. Das 54 cadeiras que estiveram em disputa, 46 serão ocupadas por novos políticos, novos nomes, uma renovação histórica, de mais de 85%.

    A posse dos senadores eleitos acontecerá em reunião do Senado marcada para esta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 15h. Como explicou o secretário-geral da Mesa do Senado, Luís Fernando Bandeira, a cerimônia é uma reunião relativamente rápida, já que os parlamentares não ocuparão a tribuna para fazer uso da palavra.

    “A posse não tem discurso, exceto talvez o presidente que pode fazer um pronunciamento, mas curto. Depois, ele chama nominalmente os senadores para que façam o seu juramento, um a um, e depois declará-los empossados.”

    A posse é conjunta, mas o juramento é individual, informou Bandeira. A chamada dos senadores eleitos vai ser feita por ordem de criação dos estados, começando com a Bahia e terminando com o Amapá. O primeiro pronuncia o juramento na íntegra e, em seguida, os demais, ao serem chamados, dizem “assim o prometo”.

    Os trabalhos serão presididos pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pois, de acordo com o Regimento Interno, é o único membro da Mesa do Senado da legislatura anterior que permanece com mandato. Se o senador Alcolumbre não puder comparecer por algum motivo, observou Bandeira, o Regimento prevê que a posse será presidida pelo senador mais idoso, no caso o senador José Maranhão (MDB-PB), que tem 85 anos.

    Somente depois de empossados os senadores é que a Casa pode realizar a segunda reunião do dia, dessa vez para escolha do presidente da Casa.

  • Deputados eleitos tomam posse nesta sexta-feira

    Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

    O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

    Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira (1), em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.

    O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.

    No Plenário, os 513 eleitos responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

    Documentos

    Para tomar posse os deputados diplomados pela Justiça Eleitoral devem ter apresentado à Câmara o diploma original do TSE, e cadastrado o nome que usarão como parlamentar. Também é obrigatório apresentar a declarações do Imposto de Renda Pessoa Física.

    Além disso, os parlamentares devem declarar que não têm contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes. Essa é uma exigência constitucional.

    A partir da posse o eleito fica proibido de ter, controlar ou dirigir empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada; e, também, não pode ocupar cargo ou função em empresas públicas ou com vínculo com o elas; ou, ainda, ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.

    Acesso ao plenário

    Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes. Cada parlamentar deverá direito a quatro convidados. Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).

    No dia da posse, os convites serão substituídos por hologramas de acesso aos locais definidos para o acompanhamento da solenidade: Salão Negro, auditório Nereu Ramos e plenários das comissões.

  • Boletim Informativo Diário (BID) 021/2019

    DESTAQUES:

    Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    CEF divulga orientação sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial

    Aprovado reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais

    DESTAQUES:

    Alterada norma que designa os conselheiros suplentes (CNC), que integrarão as Turmas Extraordinárias das Seções de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

    CEF divulga orientação sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial

    Aprovado reajuste das tarifas postais nacionais e internacionais

  • Sistema S e capital humano

    O ministro da Economia e sua equipe parecem empenhados em cortar os recursos das entidades do Sistema S. É claro que tudo o que puder ser feito para melhorar a eficiência dessas entidades deve ser perseguido. Mas convém avaliar o impacto de cortes lineares no campo do capital humano.

    O ministro da Economia e sua equipe parecem empenhados em cortar os recursos das entidades do Sistema S. É claro que tudo o que puder ser feito para melhorar a eficiência dessas entidades deve ser perseguido. Mas convém avaliar o impacto de cortes lineares no campo do capital humano.

    De maneira acertada, o Banco Mundial criou um índice para medir o capital humano dos países que inclui mortalidade infantil, mortalidade na idade adulta, cuidados gerais com a saúde, quantidade e qualidade da educação. Esse índice varia entre 0 e 1, sendo 1 o padrão mais alto de capital humano. Entre as 157 nações analisadas, o país que possui mais capital humano é Cingapura, seguido por Coreia do Sul, Japão, Hong Kong, Finlândia e Irlanda. O Brasil ocupa a 81.ª posição, estando abaixo de Peru, Colômbia, Uruguai, Equador, México, Argentina, Costa Rica e Chile, para citar apenas os da América Latina (World Development Report, Washington: World Bank, 2019, p. 62). No campo da educação, o Banco Mundial acentua que não basta ter mais escolas e mais matrículas, porque uma coisa é ensinar, outra é aprender. Esta depende da boa qualidade da educação.

    As entidades do Sistema S se dedicam à proteção materno-infantil, à saúde do adulto, à prevenção de acidentes do trabalho, à criança na pré-escola, ao ensino fundamental e médio, à qualificação profissional em vários níveis e à difusão de valores da ética do trabalho por meio de exemplos e atividades culturais e esportivas, ou seja, atuam na melhoria do capital humano do Brasil.

    A dimensão dos valores sempre chamou a minha atenção. Ao longo de uma extensa carreira de professor e pesquisador, visitei dezenas de escolas do Senai e do Senac. Nunca vi um aluno terminar o dia sem antes arrumar a bancada e deixar tudo em ordem. Nunca vi um aluno ofendendo professores, uma parede pichada, um banheiro sem manutenção, um gramado abandonado, a promoção sem mérito ou o desprezo pelo trabalho.

    Como se explica isso, se as escolas do Senai e do Senac estão na mesma comunidade e atendem a mesma população? Penso que a transmissão desses valores tem origem na cultura das empresas que dirigem essas escolas. Não conheço nenhuma empresa bem-sucedida que seja suja, desorganizada, relapsa, tocada por profissionais desleixados e que desprezam o sistema de mérito. Para vencer a concorrência, as empresas precisam ser eficientes e contar com profissionais competentes. Para tanto, elas buscam recrutar colaboradores capazes de resolver problemas, que tenham lógica de raciocínio, que gostam de estudar, que sejam versáteis para se ajustar às mudanças tecnológicas e que possuam habilidades socioemocionais para trabalhar em grupo, com zelo, amor, disciplina e comprometimento – elementos básicos da ética do trabalho. As empresas sabem que tudo isso conta muito para a produtividade. 

    Paul Krugman, Prêmio Nobel de Economia em 2008, costuma dizer que, para o crescimento econômico, a produtividade não é tudo, mas é quase tudo. Não é exagero afirmar que para a produtividade a educação de boa qualidade não é tudo, mas é quase tudo.

    Quais são os resultados dos investimentos no Sistema S? As suas entidades têm sido valorizadas pelas famílias que disputam suas vagas, pelas empresas que reconhecem a qualidade dos egressos e pelos educandos que usufruem mais emprego e menos rotatividade.

    Por isso, convém examinar com cuidado o reflexo de eventuais cortes lineares de recursos de instituições que vêm contribuindo para a melhoria do nosso capital humano.

    Texto publicado na edição de 31 de janeiro do jornal Estado de S. Paulo.

     

  • Sebastião Campos assume Presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae no Pará

    O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Pará, Sebastião Campos, assumiu a Presidência do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Estado, no dia 3 de janeiro, em cerimônia que também marcou a posse dos diretores executivos da instituição. O evento contou com a presença do governador Helder Barbalho, de seu vice, Lucio Vale, e de vários representantes de entidades de classe e autoridades paraenses. Sebastião cumprirá mandato de quatro anos (2019/2022).

    O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac Pará, Sebastião Campos, assumiu a Presidência do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae no Estado, no dia 3 de janeiro, em cerimônia que também marcou a posse dos diretores executivos da instituição. O evento contou com a presença do governador Helder Barbalho, de seu vice, Lucio Vale, e de vários representantes de entidades de classe e autoridades paraenses. Sebastião cumprirá mandato de quatro anos (2019/2022).

    “A geração de negócios precisa e deve ser aumentada e, para isso, vamos agregar nossa expertise na atividade comercial. Em um total de 100% das empresas abertas no Pará em 2018, 48% foram do comércio e 41% de serviço, totalizando 89%. Desta forma, passa a ser nosso compromisso colocar o Sebrae ainda mais perto dessas importantes atividades econômicas, sobretudo para a geração de emprego”, pontuou Sebastião Campos. Já o governador Helder Barbalho enfatizou a parceria do governo com o Sebrae para fomentar e desenvolver a economia paraense. “Temos absoluta intenção de fortalecer a relação com o Sebrae para a capacitação e qualificação, para que novos negócios possam ser abertos e, assim, construirmos um ambiente de oportunidades para os que desejam ter o seu negócio, sua renda, e também promover a geração de empregos”, apontou o governador. 

    O Conselho Deliberativo Estadual é o órgão colegiado de direção superior do Sebrae que funciona como assembleia geral. Ele é formado por 15 membros titulares e seus suplentes, representantes do Sebrae Nacional e de entidades associadas ao Sebrae, pertencentes aos setores público e privado.

    Na ocasião, também foram empossados Valmir Batista, como presidente do Conselho Fiscal da instituição, e membros do Conselho. O Conselho Fiscal é órgão de assessoramento do CDE para assuntos de gestão contábil, patrimonial e financeira. Os diretores executivos que compõem o corpo dirigente do Sebrae no Pará junto com Sebastião Campos são: Rubens Magno (diretor-superintendente), Fabrizio Guaglianone (diretor técnico) e Cássia Costa (diretora Administrativa e Financeira).

     

     

     

     

     

     

  • Unidade móvel do Sesc Amapá realiza exames gratuitos para mulheres

    O Sesc Amapá iniciou no mês de janeiro a realização de exames gratuitos de prevenção do câncer de colo de útero e de mamografias de alta resolução, na unidade móvel que está estacionada no Sesc Araxá, em Macapá. Os serviços são oferecidos à comunidade local e também atendem grupos dos municípios de Calçoene e de Serra do Navio, que se deslocaram até a capital para acesso aos benefícios. 

    O Sesc Amapá iniciou no mês de janeiro a realização de exames gratuitos de prevenção do câncer de colo de útero e de mamografias de alta resolução, na unidade móvel que está estacionada no Sesc Araxá, em Macapá. Os serviços são oferecidos à comunidade local e também atendem grupos dos municípios de Calçoene e de Serra do Navio, que se deslocaram até a capital para acesso aos benefícios. 

    O exame citopatológico (prevenção do câncer de colo de útero) realizado pela unidade móvel é indicado a toda mulher que já iniciou sua vida sexual, principalmente aquelas com idade entre 25 e 64 anos. Já para o exame de mamografia, é necessário que a paciente apresente também o pedido de exame emitido pelo médico, datado e assinado, com exceção das mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, que não precisarão apresentar o pedido de exame médico. 

    Os atendimentos também poderão ser efetuados em outros municípios, por meio de agendamento das secretarias de assistência social no setor de Saúde do Sesc Amapá. Após a solicitação, os municípios deverão organizar e deslocar os grupos de mulheres até a Unidade do Sesc Araxá, em Macapá, para realização dos exames. De forma programada, a unidade deverá percorrer neste ano alguns municípios do Estado, nos quais vai permanecer por um período mínimo de seis meses.

  • Após quatro anos, varejo volta a crescer em 2018 com abertura de lojas

    O saldo entre aberturas e fechamentos de loja com vínculos empregatícios no varejo brasileiro fechou 2018 de forma positiva, com +8,1 mil novas unidades. O resultado do ano passado interrompeu uma sequência de três anos no vermelho, uma vez que, entre 2015 e 2017, o setor acumulou um fechamento líquido de 223,0 mil estabelecimentos comerciais por conta da recessão. O estudo é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    O saldo entre aberturas e fechamentos de loja com vínculos empregatícios no varejo brasileiro fechou 2018 de forma positiva, com +8,1 mil novas unidades. O resultado do ano passado interrompeu uma sequência de três anos no vermelho, uma vez que, entre 2015 e 2017, o setor acumulou um fechamento líquido de 223,0 mil estabelecimentos comerciais por conta da recessão. O estudo é da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

    O segmento de hiper e supermercados se destacou positivamente em números absolutos (4.510), seguido pelo de lojas de utilidades domésticas e eletroeletrônicos (1.747) e pelas drogarias, farmácias e lojas de cosméticos (1.439). À exceção dos segmentos de móveis e eletrodomésticos (-176) e de material de construção (-926), os demais ramos abriram mais pontos de venda do que fecharam no ano passado.

    Regionalmente, em 15 das 27 unidades da Federação foram registradas mais aberturas do que fechamentos, destacando-se de forma positiva os Estados de São Paulo (+3.883), Santa Catarina (+1.706) e Minas Gerais (+940).

    Para Fabio Bentes, economista-chefe da Confederação, a inflação abaixo da meta, a redução dos juros ao consumidor, a reação do mercado de trabalho e até mesmo a disponibilização de recursos como os saques nas contas do PIS/Pasep criaram, ao longo de 2018, condições mínimas para a expansão do consumo e, consequentemente, para o aumento real das vendas do setor. A recuperação gradual da confiança dos consumidores também permitiu boa performance a segmentos mais dependentes das condições de vendas a prazo.

    Crise foi longa, mas varejo pode crescer 5,8% este ano, com mais 23,3 mil lojas

    A última crise econômica teve início para o varejo em 2014 quando, segundo o IBGE, as vendas encolheram 1,7% em relação a 2013. Nos dois anos seguintes, o comércio apurou perdas reais de faturamento de 8,6% e 8,7%, respectivamente. Desse modo, entre 2014 e 2016, o volume de vendas do varejo acumulou retração de 20% em termos de volumes de venda.

    Para 2019, a CNC projeta crescimento de 5,8% no volume de vendas do varejo. Levando-se em conta esse cenário e a defasagem entre o crescimento das vendas e a natural contrapartida da abertura de novos pontos de venda no varejo nacional, a expectativa da entidade é que, ao fim deste ano, aproximadamente 23,3 mil novos estabelecimentos com vínculos empregatícios sejam abertos. Confirmada essa expectativa, 2019 apresentará o maior saldo de abertura de lojas desde 2013. Acesse abaixo o estudo na íntegra. 

  • Presidente da CNC recebe a Medalha do Mérito Visconde de Cairu na Fecomércio-BA

    O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi condecorado, no dia 30 de janeiro, na sede da Fecomércio-BA, em Salvador, com a Medalha do Mérito Visconde de Cairu, pelo presidente da Federação baiana, Carlos de Souza Andrade, durante a reunião de Diretoria da entidade. Criada em 1981, a comenda é utilizada para homenagear personalidades de destaque na atividade comercial da Bahia ou que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento socioeconômico do País. 

    O presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, foi condecorado, no dia 30 de janeiro, na sede da Fecomércio-BA, em Salvador, com a Medalha do Mérito Visconde de Cairu, pelo presidente da Federação baiana, Carlos de Souza Andrade, durante a reunião de Diretoria da entidade. Criada em 1981, a comenda é utilizada para homenagear personalidades de destaque na atividade comercial da Bahia ou que prestaram relevantes serviços ao desenvolvimento socioeconômico do País. 

    Tadros agradeceu a homenagem, destacando que “o baiano Visconde de Cairu foi o precursor do liberalismo ao contribuir para a abertura dos portos, permitindo que as nações comercializassem entre si nos idos de 1808, tal qual sempre foi feito na antiguidade”. Considerado o patrono do Comércio brasileiro, o Visconde de Cairu inspirou a comenda instituída pela Federação também por ter nascido na Bahia, em 16 de julho – data em que se comemora o Dia do Comerciante. 

    Tadros anunciou que o ex-presidente da Fecomércio-BA Carlos Fernando Amaral foi indicado para ocupar assento no recém-criado Conselho Superior da CNC, órgão consultivo que reúne líderes com longa trajetória de trabalho no Sistema Confederativo, a exemplo do presidente de honra da Confederação, Antonio Oliveira Santos. “É uma espécie de conselho de notáveis altamente qualificados que tanto lutaram em prol da defesa do comércio brasileiro e do sistema sindical”, explicou Tadros. Além de ter presidido a Fecomércio-BA, Carlos Amaral militou à frente da Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC).

    “A presença de José Roberto Tadros reforça o compromisso da Diretoria da Fecomércio-BA de ser parceira incondicional da CNC, representante de milhões de empresários do comércio no Brasil. Estamos juntos, Fecomércio Bahia e CNC, nessa jornada hercúlea que é a defesa dos interesses dos empresários do comércio de bens, serviços e turismo do nosso país”, afirmou Carlos Andrade.